Tailândia | Governo quer aprovar casamento entre pessoas do mesmo sexo

A aprovação do projecto de lei, apresentado a partir de uma proposta do partido Avançar vencedor das eleições sem conseguir formar governo, pode dar um novo rumo a uma sociedade conservadora que ao mesmo tempo alberga uma das maiores comunidades mundiais LGBTI

O Governo tailandês anunciou ontem que vai apresentar na quinta-feira no Parlamento um projecto de lei que, se aprovado, tornará a Tailândia no terceiro território asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Num comunicado, o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, disse que a nova lei vai permitir que os casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que os casais heterossexuais e vai promover a unidade familiar com diversidade de género.

Vários grupos activistas marcaram para ontem uma marcha para apoiar a igualdade no acesso ao casamento e os direitos da comunidade LGTBI (lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais).

Embora a Tailândia, uma monarquia conservadora de crença maioritária budista, tenha uma das maiores e mais visíveis comunidades LGBTI da Ásia, muitos dos membros enfrentam graves dificuldades e discriminação, e os activistas argumentam que as leis do país não reflectem as mudanças e atitudes na sociedade.

Em 2022, a Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento, debateu diversos projectos de lei nesse sentido, que iam desde uniões civis para casais do mesmo sexo até à igualdade no casamento. No entanto, os deputados não aprovaram nenhuma das propostas antes da dissolução do parlamento, a propósito das eleições gerais realizadas em Maio de 2023.

Rol de aprovações

O actual projecto de lei vem de uma dessas propostas, promovida pelo partido Move Forward (Avançar) – que ganhou as eleições, mas não conseguiu formar Governo – e que tinha sido aprovada pelos deputados numa primeira votação, na generalidade.

Na Tailândia, os projectos de lei devem passar por três votações na Câmara dos Representantes, antes de passarem pelo Senado e receberem a aprovação do Tribunal Constitucional para poderem entrar em vigor, com a assinatura do rei. Caso esta lei for aprovada pelo Parlamento e receber o consentimento do monarca, a Tailândia poderá tornar-se o terceiro território da Ásia, depois de Taiwan (em 2019) e do Nepal (em Junho deste ano), a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.