DSSCU | Demolida obra ilegal em terraço na Rua da Barca

O grupo de trabalho interdepartamental para demolição e desocupação de obras ilegais demoliu uma construção no terraço de um prédio localizado na Rua da Barca, após ter sido objecto de renovação, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU).

Após a DSSCU ter recebido uma queixa de que haveria uma obra ilegal no local, iniciou-se uma investigação que verificou estar em curso a renovação uma obra ilegal constituída por suporte metálico, cobertura, redes e um portão metálico instalado nas escadas comuns.

As autoridades emitiram “de imediato a ordem de embargo” e exigiu aos infractores que demolissem a obra e retomassem a parte pública do prédio no seu estado original. Terminado o prazo estipulado, o pessoal da DSSCU enviou uma equipa ao local para proceder à demolição.

As autoridades realçam que para “encorajar os infractores a cooperarem com a Administração na demolição voluntária das obras ilegais, a legislação introduz uma medida de redução e isenção de aplicação de multa por execução de obras ilegais”.