Portugal perdeu 1,2 MME com benefícios e isenções a companhias aéreas

Portugal perdeu 1,2 mil milhões de euros (MME) em receitas fiscais por “subtributação” das companhias aéreas em 2022, segundo um estudo ontem divulgado pela organização ambientalista Zero, que defende que se aplique ao sector o princípio do poluidor-pagador.
Segundo os mesmos dados, além da perda de receita fiscal, a concessão de isenções e benefícios fiscais ao sector da aviação levam ainda a um acréscimo de 34,8 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera.
“Em 2025, caso os governos nacionais e da UE não acabem com estes benefícios, o buraco fiscal aumentará para 47,1 mil milhões de euros na Europa, e 35,7 mil milhões de euros na UE”, refere, acentuando que isto significa também um “buraco crescente na redução de emissões de dióxido de carbono”.
No caso de Portugal, refere a Zero, a “borla fiscal” que em 2022 ascendeu a 1,2 mil milhões de euros, irá atingir mais de 1,4 mil milhões de euros, caso não haja uma revisão dos benefícios atribuídos às companhias aéreas que operam no país.
Num apanhado da situação em Portugal, a Zero aponta à isenção fiscal no combustível dos aviões, a isenção do IVA nos bilhetes ou a aplicação da taxa reduzida de 6 por cento nos voos domésticos continentais ou a “inexpressiva taxa de carbono fixa de dois euros por bilhete”.

Contas mal feitas
Segundo a Zero, só a TAP beneficiou em 2022 de 450 milhões de euros em isenções e subsídios fiscais, sendo “270 milhões de euros por via directa de impostos sobre o combustível e sobre o preço do carbono e 180 milhões por via indirecta do IVA e taxas de que os seus passageiros beneficiam”.
Para a associação ambientalista é, por isso, urgente aplicar o princípio do poluidor-pagador na aviação, colocando as companhias e os passageiros “a custear todos os prejuízos climáticos e ambientais que originam”.
Assim, defende, no curto prazo, Portugal deve aplicar taxas que lhe permitam reduzir o ‘buraco’ fiscal, com a Zero a precisar que a taxa deveria rondar, em média, os 20 euros por viagem doméstica, os 48 euros por viagem intraeuropeia e os 281 nos voos intercontinentais, e equacionando uma diferenciação no valor consoante o número de viagens por passageiro.