“Acts of God” e outras calamidades

A destruição causada pelos sismos que ocorreram recentemente na Turquia e que afetaram o centro e sul deste país e o noroeste da Síria, fez com que, durante alguns dias, as notícias sobre a guerra na Ucrânia passassem para segundo plano. Calamidades como sismos, vulcões, tufões, furacões, marés de tempestade, tornados ou outros desastres naturais, são designados nos países anglófonos por “Acts of God”, expressão que até há pouco tempo era frequentemente usada em cláusulas de contratos de companhias de seguros.

Desde há cerca de um ano que são publicadas diariamente imagens de destruição semelhante à provocada por esses sismos, mas causada pela guerra que atualmente decorre na Ucrânia. Fotografias de bairros residenciais em cidades ucranianas como Bucha, Hostomel, Irpin, Borodyanka, Kramatorsk, Mariupol e muitas outras, vítimas de bombardeamentos, permitem detetar semelhanças entre a destruição causada por “Acts of God” e por “Acts of Putin”.

O abalo telúrico mais forte do dia 6 de fevereiro, na Turquia, teve a magnitude de 7,8 da escala de Richter, ocorreu às 04:17, hora local, e foi seguido de poderosas réplicas. O epicentro localizou-se na zona de contacto entre as placas tectónicas da Anatólia e da Arábia, que por sua vez fazem fronteira com as placas Africana e Euroasiática. As cerca de meia centena de milhares de vítimas mortais deveram-se não só à violência dos sismos, mas também ao facto de ter ocorrido de madrugada e, principalmente, a defeitos estruturais da maioria dos edifícios.

Nos países onde as regras antissísmicas são rigorosamente aplicadas, tal não sucederia. Por exemplo, no Japão, sismos de muito maior magnitude têm provocado um número de vítimas consideravelmente menor. O sismo mais forte que ocorreu neste país, em 11 de março de 2011, com a magnitude de 9,1 da escala de Richter, provocou diretamente cerca de 1.500 vítimas mortais no Japão, embora o tsunami por ele gerado tenha acrescido significativamente este número para cerca de 18.500, não só neste país, mas também em outros países da Ásia.

Atendendo a que grande parte do território português se encontra numa área sísmica, esta tragédia deveria alertar os construtores civis para o cumprimento rigoroso das normas que a legislação contempla. A primeira regulamentação sobre o cálculo sísmico nas construções em Portugal foi aprovada em 1958 e atualizada em 1983. Estima-se que, na Área Metropolitana de Lisboa, cerca de 67% dos edifícios foram construídos antes de haver regulamentação antissísmica. Segundo especialistas, a legislação antissísmica vigente em Portugal é a adequada, mas a fiscalização é deficiente, o que leva a pressupor que, perante um sismo de grande magnitude, o número de vítimas poderá ser bastante elevado.

Estima-se que o sismo de 1755 terá atingido a magnitude entre 8 e 9 da escala de Richter, embora não haja consenso sobre este valor. Classificando a intensidade deste sismo de acordo com a escala de Mercalli Modificada, ter-se-ia atingido os graus X ou XI.

O maior sismo que afetou Portugal desde o de 1755, ocorreu em 28 de fevereiro de 1969 e foi despoletado na zona de contacto das placas tectónicas Africana e Euroasiática, a cerca de 220 km a sudoeste de Sagres, atingiu a magnitude 7,9 na escala de Richter. Repercutiu-se no território continental português com o grau VII da escala de Mercalli Modificada, tendo atingido em alguns locais o grau VIII.

É conveniente relembrar que a escala de Richter é logarítmica e está relacionada com a magnitude dos sismos, ou seja, com a energia libertada, enquanto que a escala de Mercalli mede a gravidade das consequências sobre as pessoas, objetos, edifícios e meio ambiente. Enquanto a escala de Mercalli tem 12 graus expressos em números romanos, de I a XII, a escala de Richter teoricamente não tem limite superior, tendo sido o maior valor desta escala atingido aquando do sismo ocorrido em 22 de maio de 1960, no Chile (oficialmente designado por Grande Terramoto de Valdivia), com a magnitude de 9,5.

Enquanto que escala de Richter é logarítmica e mede a magnitude, a escala de Mercalli é qualitativa e mede subjetivamente a intensidade dos sismos. Na escala de Richter, os diferentes valores obtêm-se calculando o logaritmo de base 10 da amplitude das ondas sísmicas. Isto implica que o aumento de um grau nesta escala corresponde a um aumento de 10 vezes da amplitude sísmica. Assim, por exemplo, tomando o valor 4 da escala de Richter como referência, ao valor 5 corresponde uma amplitude sísmica 10 vezes superior.

Na escala de Richter, sismos de grau 1 são apenas detetáveis pelos sismógrafos e por alguns animais, enquanto que as pessoas não se apercebem dele. Os de grau 2 já provocam um pequeno tremor, que poderá ser sentido por algumas pessoas, outras só se apercebem a partir do grau 3. Em geral, só ocorrem danos em edifícios a partir do grau 6.

Perante a tragédia que atingiu os povos da Turquia e da Síria, seria conveniente aproveitar estas ocorrências para pôr os governantes de sobreaviso, de forma a promover um acompanhamento e fiscalização mais eficientes no que se refere à aplicação rigorosa da regulamentação sobre o cálculo do risco sísmico dos edifícios. A sobrecarga financeira que tal implica seria altamente compensada pela diminuição drástica do número de vítimas.