Apoios | Ron Lam pede detalhes sobre habitação para idosos

Com as habitações para idosos na Areia Preta a ficarem concluídas até ao final deste ano, o deputado Ron Lam pede que o Governo explique como vai ser feito o arrendamento de fracções e quando começa o processo de candidaturas

O deputado Ron Lam questionou o Governo sobre o calendário para o início das candidaturas à habitação para idosos. Este é um tipo de habitação que o Executivo está a construir para as pessoas independentes com mais de 65 anos, que vivem sozinhas, mas que não querem habitar em casas com poucas condições, principalmente ao nível de acessibilidades.

Segundo as informações do Instituto de Acção Social (IAS), as casas para idosos estão em construção no Lote P da Avenida do Nordeste, na Areia Preta, e deverão ficar concluídas até ao final deste ano. A ocupação poderá assim começar no início do próximo ano.

No entanto, a menos de um ano da conclusão das obras, os moldes do concurso para a atribuição destas habitações não são conhecidos, nem se sabe quando serão divulgados. “Quando vai abrir o processo de candidatura para a atribuição de habitações para idosos?”, questiona Ron Lam.

O legislador recorda também que no passado, em resposta a interpelações de outros deputados, o Governo prometeu que o processo de candidatura teria um sistema de pontuação e seria anunciado através de regulamento administrativo. Porém, até agora não há mais informação. Ron Lam quer saber como estão a ser feitos estes trabalhos e quando haverá novidades.

O preço certo

Segundo o modelo implementado para a habitação para idosos, os ocupantes não serão proprietários, ao invés pagam uma renda mensal ao Governo pelo arrendamento dos imóveis. O valor não está definido, e o deputado pede algumas clarificações.

“O IAS afirmou há poucos dias que está a estudar a implementação de um plano piloto para exploração da habitação para idosos de acordo com um modelo comercial, e que vai definir o preço de arrendamento tendo em conta o mercado, mas estabelecendo um valor mais baixo”, recordou Ron Lam. “Quando vai ser tomada uma decisão sobre o preço final?”, completou.

Face ao previsto envelhecimento da população para os próximos anos, o deputado quer ainda saber se há mais planos para a construção de habitação para idosos nas outras zonas da cidade. “Será que o Governo tem mais planos para a construção deste tipo de habitação em outras zonas da cidade?”, pergunta. “Se sim, quais são os planos concretos? Será que vão oferecer opções mais seguras, diversas e de qualidade superior para outros seniores, de acordo com parcerias público privadas?”, interrogou.