O Rio Amarelo vai agora ser protegido por nova legislação, que reconhece os problemas existentes

A China aprovou uma lei para proteger o que chama o seu “rio mãe”, visando os problemas existentes no rio Amarelo, tais como um frágil ambiente ecológico, escassez de água, ameaça de inundações e desenvolvimento inadequado.
Depois de três rondas de deliberação da legislatura chinesa, inicialmente iniciadas a 20 de Dezembro de 2021, a Lei de Protecção do Rio Amarelo foi ratificada pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo Chinês no domingo e entrará em vigor a 1 de Abril de 2023.
“A lei foi feita para reforçar a protecção ecológica da bacia do Rio Amarelo e promover a calma e a inocuidade do rio, a eficiência e a utilização intensiva dos recursos hídricos, o desenvolvimento de alta qualidade bem como a sua cultura histórica”, diz a primeira disposição geral da lei.
“Como a protecção ecológica e o desenvolvimento de alta qualidade do Rio Amarelo se tornou uma importante estratégia nacional desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 2012, a Lei de Protecção do Rio Amarelo centra-se de perto nas principais contradições e problemas específicos e estabelece requisitos específicos para a resolução destes problemas”, disse Yuan Jie, um funcionário da Comissão de Assuntos Legislativos do Comité Permanente do NPC no domingo.
“Por exemplo, para resolver os maiores problemas do Rio Amarelo, a lei exige medidas específicas sobre diferentes tipos de problemas de acordo com as áreas de bacia, tais como as margens do rio e estuário. A lei também prevê o caudal ecológico do rio, o nível da água do lago, a conservação da biodiversidade, o período de proibição da pesca, a sobre-exploração das águas subterrâneas e a restauração ecológica das minas”, disse Yuan.
A lei também refere medidas anti-poluição, disse Yuan, enumerando requisitos de monitorização de substâncias químicas tóxicas, especialmente novos poluentes, bem como normas de qualidade da água e normas de descarga de poluentes da água.
Guiada por um documento sobre a protecção ecológica e o desenvolvimento de alta qualidade da bacia do rio Amarelo, elaborado em Outubro de 2021, a Lei de Protecção do Rio Amarelo é a segunda legislação da China sobre bacias hidrográficas, depois de a lei de protecção do rio mais longo da China, o Yangtze, ter sido aprovada em 26 de Dezembro de 2020.