O charme discreto da social-democracia contemporânea

São muitas vezes ténues as fronteiras entre o pensamento e as práticas das sociais-democracias contemporâneas e dos neoliberalismos mais ou menos hegemónicos que foram tomando conta do espaço e das decisões políticas desde os anos 1980, num processo sistemático e até agora imparável de degradação da democracia, aprofundamento reiterado das desigualdades sociais, concentração crescente do poder económico e político em grupos cada vez mais restritos da população mundial, e destruição sistemática e ocasionalmente irreversível de recursos naturais.

Restam espaços ocasionais onde essas diferenças se possam manifestar, como sejam as políticas salariais ou de estratégias para o desenvolvimento dos serviços e infraestruturas de transporte nos territórios.
Ambos os casos têm por estes dias suscitado acesa discussão na imprensa, redes sociais e outros espaços de convivência mais ou menos civilizada. E, na política portuguesa, em ambos os casos pouco sobra hoje da vontade social-democrata de promover formas de regulação da vida económica e social que não passem pela promoção e reforço dos mecanismos de mercado que a ideologia liberal apregoa.

É verdade que os nomes podem enganar – a mais proeminente família social-democrata chama-se socialista e a família ainda maioritária no campo liberal chama-se social-democrata – mas já levamos décadas suficientes para nos habituarmos a esta nefasta herança pós-revolucionária que adulterou as designações em nome de ocasionais e oportunistas fervores de Abril, entretanto devidamente arrefecidos.

Um desses assuntos já leva meio século de entretidas discussões mas vai sempre voltando com o entusiasmo inicial: que fazer do inusitado aeroporto estranhamente inserido no tecido urbano da capital do país, necessariamente limitado nas suas possibilidades de expansão e um estorvo inevitável para quem viva nas proximidades da circulação de aviões a baixa altitude, sobrevoando a diversidade de bairros da cidade até aterrar a uma inusual curta distância do centro? O mercado oferece oportunidades abundantes, promessas de uma clientela maior e geralmente endinheirada, pelo menos em comparação com a doméstica, ainda e por muito tempo parente pobre da uma Europa que, aliás, já viveu dias mais prósperos.

Responder a essas supostas exigências do mercado é o que se espera do receituário liberal: há que equilibrar a procura e a oferta e se há quem queira vir, haja também aviões suficientes pistas de aterragem, hotéis e tudo o que for preciso. Estamos cá para isso: com as oportunidades e o equilíbrio dos mercados não se brinca, como apregoam os patos-bravos e agiotas deste mundo. Já com o ambiente é tudo mais tranquilo: não há esgotamento de recursos não-renováveis, como os das energias fósseis, ou alterações climáticas mais ou menos evidentes, que neutralizem a fé inabalável que também as sociais-democracias decadentes com que nos toca conviver vão alimentando estes modelos de negócio que devoram o planeta e pouca riqueza geram para quem realmente precisa. A ideia de não se fazer aeroporto nenhum – nem expansão do que quer que seja – está, naturalmente, fora das agendas e dos espectáculos destas decadentes instituições e suas agências noticiosas.

Também a solução mais moderada que se foi timidamente desenhando – a utilização de um aeroporto já existente, em Beja, que promovesse a utilização de infraestruturas já construídos e sub-utilizadas, com a inerente a criação de oportunidades económicas em zonas economicamente periféricas, esteve longe de chegar às fases finais da discussão, onde se parece estar agora. Uma opção deste tipo seria o reflexo de uma política de transporte mais orientada para a intervenção sobre o equilíbrio do desenvolvimento regional e a justiça social e territorial do que para o aproveitamento das supostas oportunidades de mercado associadas ao tráfego aéreo. Debalde se alvitrou esta hipótese: o que prevalece é a concentração do poder e da actividade onde já existe poder e actividade, em nome de uma suposta – e aliás mais que duvidosa – eficiência económica.

Naturalmente que um aeroporto que servisse Lisboa – ou o Algarve – a partir de Beja pressuponha o desenvolvimento de uma rede de transporte ferroviário de alta velocidade, capaz de levar a freguesia chegada à planície alentejana até aos seus destinos na agitação da capital ou das praias do Algarve, quando não fosse o caso, naturalmente, de se manterem tranquilamente pelos prazeres da vida lenta no Alentejo, no campo, à beira-mar ou à beira-lago, que não são poucas as belezas da zona. Foi uma solução também ela pouco levada a sério, quer no campo social-democrata, quer no liberal: comboio de alta velocidade só se for para ligar os dois grandes mercados do país, Lisboa e o Porto, onde está o poder, o dinheiro e as pessoas: reforçar a centralidade com mais centralidade, juntando comboios mais rápidos aos de velocidade bastante razoável que já circulam, às três auto-estradas e às ligações aéreas.

Promover o comboio e usar o turismo para ajudar a financiar infraestruturas de transporte público eficientes e de qualidade para as zonas mais debilitadas nestes serviços também não é assunto que entusiasme a nossa social-democracia. Aliás, mesmo quando estes assuntos são tutelados no governo por figuras supostamente menos orientadas para as cartilhas do neo-liberalismo vigente, assistimos a um reforço sistemático dos mecanismos de mercado que alimentam o centralismo, ignoram as emergências ambientais e até os princípios básicos do supostamente consensual “desenvolvimento sustentado”.

Partilharam estas discussões parte do espectáculo noticioso quotidiano com outro assunto onde sociais-democratas e liberais podiam, noutros tempos, oferecer árdua e vigorosa batalha de gládio em punho: as políticas salariais para os próximos anos, tempos incertos, de guerra, especulação e exploração massiva de recursos colectivos, num contexto desta vez condicionado por níveis de inflação a que há muito não assistíamos. Conta a imprensa que só a CGTP ficou de fora deste acordo de médio prazo que garante níveis de aumentos salariais com rara precedência histórica.

Mas podia ser outro o espectáculo das notícias: afinal, o tal governo supostamente social-democrata, a suposta oposição liberal, os representantes das empresas e parte dos supostos defensores dos direitos de quem trabalha, assinaram um acordo que determina uma descida continuada e persistente do poder de compra de uma das populações mais pobres da Europa. A organização mais representativa de quem trabalha só podia ficar de fora deste negócio e assim fez. Afinal, com sociais-democratas assim, quem precisa de liberais?