CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (COP26)

Sob o lema “Unindo o Mundo para Enfrentar as Alterações Climáticas”, sob a presidência do Reino Unido e em parceria com a Itália, irá realizar-se em Glasgow entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2021 a 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (26th Conference of the Parties of the United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC).

Os grandes objetivos da COP26, que se realiza com um ano de atraso devido à pandemia Covid-19, consistem em (1) garantir que a neutralidade carbónica seja atingida até 2050 e que o aumento da temperatura não ultrapasse 1,5 graus Celsius; (2) proteger as comunidades e os habitats naturais; (3) mobilizar meios financeiros necessários para o cumprimento dos dois primeiros objetivos; (4) no trabalho de todas as partes interessadas em estreita colaboração.

Além destes objetivos pretende-se também completar o livro de regras (Paris Rulebook) em que se estabelecem as diretrizes de funcionamento, na prática, do Acordo de Paris.

Para a concretização dos objetivos, os decisores políticos serão convidados a tomar medidas necessárias à eliminação do uso do carvão, reduzir o desmatamento, incrementar o uso de veículos elétricos e incentivar o investimento em energias renováveis.

O primeiro ministro do Reino Unido, Boris Johnson, numa declaração por ele assinada, resume da seguinte forma o princípio básico em que deve assentar esta conferência: “Garantir um futuro melhor para nossos filhos e gerações futuras exige que os países tomem medidas urgentes no próprio país e no exterior a fim de reverter a tendência das alterações climáticas. À medida que nos aproximamos da crucial Conferência COP26, no Reino Unido, é com ambição, coragem e colaboração, que devemos aproveitar conjuntamente este momento, de modo a que possamos restaurar o nosso planeta, tornando-o mais limpo e mais verde”.

Esta declaração, politicamente correta, contradiz a atitude que o atual primeiro ministro do RU tem demonstrado em relação à crise climática. A sua forma de encarar as alterações climáticas, como, aliás, outras áreas, tem sido ziguezagueante. Chegou a escrever artigos que refletiam o seu ceticismo sobre este assunto e, quando membro do parlamento, votou contra a captura e armazenamento de CO2 e a favor da tributação em projetos de energia renovável. Seja ou não sincero na sua posição atual, o certo é que o RU se disponibilizou para acolher a próxima Conferência das Partes.

O mesmo não aconteceu com o Brasil no que se refere à COP anterior. Este país, que se havia oferecido como anfitrião da COP25, deu o dito por não dito sob a presidência de Bolsonaro. Em novembro de 2018 foi anunciada a quebra deste compromisso, sob o pretexto de restrições orçamentais e a transição entre governos. Perante esta recusa, o Chile ofereceu-se então como anfitrião, no entanto, devido à agitação social que antecedeu a data prevista para a cimeira, a COP25 acabou por se realizar em Madrid, de 2 a 13 de dezembro de 2019, por acordo mútuo entre o Chile, Espanha e a ONU.

A UNFCCC, que entrou em vigor em 1994, foi assinada por 198 países que se juntaram no sentido de se estabelecerem objetivos genéricos tendo em vista enfrentar as alterações climáticas. É um dos três tratados internacionais adotados na Cimeira da Terra do Rio, que se realizou no Rio de Janeiro em 1992. Os outros dois, a Convenção Sobre a Biodiversidade e a Convenção de Combate à Desertificação, estão também intimamente ligados à crise climática.

A COP26, em que participarão chefes de estado, cientistas, organizações internacionais, ONGs e outras entidades privadas, é a cimeira mais importante deste tipo desde a COP21, em 2015, quando quase 200 países chegaram ao histórico Acordo de Paris. O Papa Francisco, que considera as alterações climáticas “um dos fenómenos mais graves e preocupantes de nosso tempo”, anunciou a sua intenção de participar na cimeira.

Sejam quais forem as recomendações, conclusões e compromissos que serão acordados na COP26, não será fácil pô-los em prática, na medida em que a produção de energia com recurso a combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral), principal causa da injeção de gases de efeito de estufa (GEE) na atmosfera, dificilmente será substituída por processos limpos, nomeadamente com recurso ao vento, sol, geotermia, recursos hídricos, hidrogénio e fusão nuclear.

Atualmente, quase 30 anos depois da entrada em vigor da UNFCCC (1994), 16 anos depois da ratificação do Protocolo de Quioto (2005) e da realização de 25 COPs , cerca de 84% da energia à escala global ainda é produzida com recurso a combustíveis fósseis. Apenas cerca de 11% da energia é de origem renovável. No que se refere à energia nuclear, que contribui com cerca de 4% para o total da energia produzida globalmente, deve-se considerar não-renovável, na medida em que o urânio não é abundante na natureza. No futuro poder-se-á classificar a energia nuclear como renovável quando se recorrer à fusão nuclear, cuja matéria prima, o hidrogénio, existe abundantemente. A China é um dos países onde se procede experimentalmente à fusão nuclear de núcleos de isótopos de hidrogénio através do Experimental Advanced Superconducting Tokamak (EAST), a cargo do Institute of Plasma Physics of the Chinese Academy of Sciences (ASIPP), em Hefei, no vale do rio Yangtzé, onde se consegue confinar plasmas a temperaturas elevadíssimas, com recurso a potentes ímanes que geram campos magnéticos muito intensos. Recentemente, segundo órgãos estatais chineses, conseguiu-se atingir, no ASIPP, cerca de 120 milhões de graus Celsius durante 101 segundos, tendo-se atingido um pico de 160 milhões de graus, durante 20 segundos.

A fusão nuclear, que acontece naturalmente no sol e nas estrelas, dá-se quando dois núcleos de elementos leves se fundem para formar um núcleo mais pesado, gerando-se grande quantidade de energia. Fundindo dois núcleos de isótopos de hidrogénio, o deutério e o trítio, obtém-se um núcleo de hélio, sendo a massa deste menor que a soma das massas dos núcleos que lhes deram origem. Parte da massa dos dois núcleos iniciais transforma-se em energia, de acordo com a célebre equação de Einstein E = m.c2 (a energia gerada é igual ao produto da massa transformada pelo quadrado da velocidade da luz). Apesar de até hoje não ser possível proceder à fusão nuclear de forma que a energia produzida possa ser controlada e usada para fins pacíficos, já se recorreu experimentalmente a este processo para fins bélicos, com o fabrico das chamadas bombas termonucleares ou bombas de hidrogénio. Os EUA fizeram explodir uma bomba deste tipo em 1952, e a ex-URSS em 1961.

A fusão nuclear será muito provavelmente discutida na COP26, assim como a parceria de 35 membros (entre os quais União Europeia, Índia, China, Japão, Coreia do Sul, Rússia e EUA), que procede atualmente, em regime experimental, a experiências de produção de energia a partir de isótopos de hidrogénio, através do International Thermonuclear Experimental Reactor (ITER), instalado no sul de França.

Apesar de todos os investimentos em energias renováveis, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera não diminuiu. Antes pelo contrário, aumentou significativamente. Estima-se que no início da era industrial a concentração era de cerca de 280 partes por milhão (ppm). De acordo com dados do observatório de Mauna Loa, no Hawaii, onde se encontra a estação que há mais tempo monitoriza a concentração deste gás, esta, em 6 de julho de 2021 era de 418,94 ppm.

Embora haja nitidamente discrepâncias entre as intenções manifestadas por muitos decisores políticos e as suas atitudes na prática, é de esperar que a opinião pública continue a pressionar os governantes no sentido da concretização do Acordo de Paris. A COP26 pode contribuir para esse efeito. Caso contrário, as novas gerações terão razão em nos acusar pelo estado em que lhes legaremos o planeta que habitamos. Como diria Ban Ki-moon, não há planeta B.