Burocracia dificulta acesso de Comunidades Portuguesas a apoios

Nenhuma das associações locais de matriz portuguesa consta na lista de candidatos aos apoios que vão ser distribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP). A lista de candidatos admitidos foi publicada há duas semanas no portal oficial do Governo português, e há 700 mil euros para distribuir.

Ao HM, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, admitiu que o processo está a ser tratado, mas que procedimentos burocráticos impediram que a candidatura avançasse este ano. “É preciso uma inscrição prévia junto da DGACCP e uma séria de outros procedimentos, que estamos a tratar para no próximo ano nos candidatarmos ao concurso. Por isso, não dava para fazer uma candidatura imediata, porque o processo é burocrático e complicado”, explicou. “Estes programas para apoio geral foram divulgados, mas nós não tivemos acesso à informação, talvez porque também não tenhamos andado a procurar o que havia, e não tomámos conhecimento a tempo. Mas, estamos a preparar-nos para o futuro”, reconheceu.

O programa de atribuição de apoios às acções e projectos de movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro prolonga-se até 2023. Segundo os dados disponibilizados, 96 associações de comunidades portuguesas acreditadas podem candidatar-se aos apoios. Na lista não está qualquer associação de Macau.

Os dados oficiais da DGACCP mostram também que foram aceites 114 candidaturas, que vão ser avaliadas pelo júri. As associações podem apresentar mais do que uma candidatura.

25 de Abril, Sempre

No próximo mês celebra-se mais um aniversário da revolução que levou à instauração da Democracia em Portugal. Tradicionalmente, a Casa de Portugal realiza um jantar para assinalar o “25 de Abril”, mas a cerimónia ainda não está definida, porque têm surgido outras prioridades.

“Estamos a tentar que haja jantar. Na nossa ideia tem que haver um evento para assinalar o 25 de Abril e vamos ver o que conseguimos fazer”, afirmou Amélia António. “Mas, não tem havido hipótese [para tratar do evento mais cedo], porque os problemas que temos para resolver têm sido prementes”, acrescentou.

Entre os problemas da Casa de Portugal consta a abertura de um restaurante na Casa de Vidro, no Tap Siac, que tem encontrado problemas para obter uma licença. Por outro lado, o novo Governo da RAEM introduziu várias alterações ao modelo dos apoios às associações, o que cria novos desafios ao financiamento da escola da associação (Escola de Artes e Ofícios).

Ainda em relação ao jantar, o novo esquema de apoios também poderá ter impacto, uma vez que a presidente da Casa de Portugal admite que este deixa de ser comparticipado. “Este ano será um jantar sem ajudas económicas da associação, e terá de ser integralmente pago pelos intervenientes”, admitiu. “Isto faz com que tenhamos de pensar muito bem o evento, para que todas as pessoas que querem participar possam estar presentes”, concluiu.