China publica regras anti-monopólio para regular o sector digital

A China publicou esta segunda-feira várias normas que visam “prevenir e barrar práticas monopolistas” de plataformas digitais, numa altura em que várias empresas do sector digital foram multadas por este tipo de conduta. Estas directrizes proíbem, por exemplo, as empresas de forçar os clientes a escolher entre duas plataformas ou vendas abaixo do custo de aquisição, como forma de concorrência desleal.

A Administração Estatal de Regulação do Mercado indicou que os regulamentos visam “proteger a concorrência no mercado” e “salvaguardar os interesses do consumidor e do público”.

Em Dezembro passado, o regulador multou os grupos Alibaba e Tencent por não cumprirem os procedimentos anti-monopólio na aquisição de outras empresas. Um porta-voz da agência disse na altura que, “embora o valor das multas seja relativamente baixo”, sinalizam uma fiscalização mais forte do sector.