Capital bronco

Corre entre as inúmeras iniciativas da democracia peticionária em que vivemos uma “Carta aberta por um investimento urgente em Ciência em Portugal”, que subscrevi com mais 8000 pessoas, até à data. Os proponentes atiram à cabeça com os dramáticos números que evidenciam o problema: 92% de investigadores sem salário e 95% de equipas sem projectos, alvitrando propostas para o enfrentar: aumentar de imediato o pacote financeiro para financiamento de projectos, garantir a curto prazo pelo menos 15% de aprovação das candidaturas a bolsas e projectos de investigação (actualmente anda por metade ou menos) e a médio prazo um plano que garanta um investimento anual de 3% do PIB em ciência e tecnologia, uma ambição, aliás, enunciada desde os anos 1990 – há umas 3 décadas, portanto, ainda que continuemos nuns parcos e miseráveis 1,4%.
Também nas áreas da cultura e das artes se alvitraram propostas, muitas e variadas, antes e durante a pandemia que vivemos actualmente. São igualmente actividades que vivem do trabalho intelectual e criativo e onde predominam a precariedade e a incerteza, a impossibilidade de se planearem trabalhos com a distância necessária e a estabilidade suficiente para que se desenvolvam ideias, consolidem equipas e redes de colaboração, promovam contactos regulares com os públicos interessados e por interessar. Também aqui há reivindicações orçamentais que se vão arrastando nos tempos: 1% para a cultura, que nem sequer é pedir muito.
Nos tempos que correm, a ciência e a cultura têm aliás muito em comum com outras áreas menos criativas das políticas públicas nacionais: também na educação, na justiça, na habitação, na segurança, nas florestas, na saúde, estão por vislumbrar horizontes de esperança, ideias para uma transformação qualquer, caminhos possíveis para um futuro diferente. Não há nada, há um discurso triste e pobre, limitado à tentativa de ir resolvendo problemas antigos e novos que se vão criando, conformado ao triste fado das restrições orçamentais, que ano após ano vão servindo também como álibi para essa falta de perspectivas e soluções. Se é verdade, que a economia não dá grandes sinais de que possam ser muito diferentes os orçamentos públicos para os anos que aí vêm (na realidade, vão certamente diminuir), também é verdade que tem havido governos e governantes com muito mais criatividade e ideias do que outros.
Retomo o foco na ciência, assunto que me diz directamente mais respeito, até porque boa parte da minha vida profissional se fez nestes caminhos e tenho no percurso um pleno de bolsas bastante improvável: uma bolsa de mestrado ainda no início dos anos 1990, quando o incipiente desenvolvimento científico do país ainda estava neste nível; voltei à academia no final dos anos 2000 e vim a obter uma bolsa de doutoramento; continuei a fazer investigação nos anos 2010, financiada por uma bolsa de pós-doutoramento. Parte bastante razoável destes trabalhos foi feita no estrangeiro e tive oportunidade de observar que a minha sorte (não há outra forma de definir o acaso de se ficar em 6º lugar num concurso e ter uma bolsa ou ficar em 7º e já não ter) era ainda assim de uma pobreza confrangedora se comparada com as condições de trabalho oferecidas como norma a investigadores noutras geografias. Por exemplo, na Holanda, onde passei grande parte do tempo em que fazia o doutoramento, qualquer investigador nesse nível era contratado pela Universidade com um salário que era o dobro do valor das bolsas em Portugal – um privilégio de uma minoria, já que na realidade a maior parte dos doutorados paga propinas e faz investigação nas horas livres dos seus empregos.
Este problema é, ainda assim, pequeno em comparação com o que há-de vir. Os orçamentos públicos para financiar a investigação científica são curtos e não se vão alterar significativamente. A evolução demográfica não faz prever que o número de docentes universitários vá crescer significativamente. O sub-financiamento crónico e generalizado das universidades limita, não só a contratação de novos docentes, como as oportunidades de progressão na carreira: há pessoas a dirigir centros de investigação, mestrados ou doutoramentos que ficam décadas na categoria de “professores auxiliares” até, eventualmente, atingirem o nível de “associados” (já o de “catedrático” começa a parecer um título do passado, inacessível para quem começa hoje a investigar). Só para comparar brevemente, o meu primeiro contrato permanente numa universidade japonesa foi logo com o professor associado, posição que certamente não atingiria até à reforma se por acaso tivesse tido alguma oportunidade de continuar a minha vida profissional em Portugal.
Não haverá lugar para muito mais ou para muito melhores oportunidades para trabalhar em investigação e no ensino superior públicos mas continuará a aumentar o número de pessoas a fazer doutoramentos: são cada vez mais as que concluem licenciaturas e mestrados com qualificações e vontade para o fazer e é total a disponibilidade das universidades para as acolher, enquanto “estudantes” de doutoramento, toda uma categoria desqualificadora do seu trabalho, definida logo à partida: não são investigadores profissionais a quem se deve um salário, como é norma em países onde se olha para a ciência e para o conhecimento como parte importante e significativa da riqueza do país: são pessoas a investir no seu próprio processo educativo e que por isso devem pagar generosas propinas. Uma ínfima minoria terá a sorte de conseguir uma bolsa com a qual terá uma vida vagamente remediada.
Esta falta de horizontes para quem quer viver da ciência terá alguma relação com as políticas públicas que a determinam mas também – ou sobretudo – com as dinâmicas privadas da economia. Os recursos públicos a distribuir dependem sempre da capacidade de a economia gerar riqueza e o aumento dos orçamentos da ciência, da cultura, da habitação, da justiça, ou de qualquer outra urgência social e económica, dependerão sempre dos aumentos de produtividade, do reforço das capacidades tecnológicas, enfim, da possibilidade de se gerar mais valor com os recursos disponíveis. Não vai haver haver mudanças a curto prazo, portanto, que estes processos são lentos e os progressos, no nosso caso, quase inexistentes.
Restaria a opção empresarial, solução relevante e óbvia noutras geografias, onde é frequente investigadores em doutoramento discutirem se preferem continuar as carreiras em universidades ou empresas. Em Portugal essa discussão não existe: as empresas não têm interesse nenhum nesta imprestável mão-de-obra, que no universo empresarial português só muito remotamente terá acesso a um posto de trabalho razoavelmente condizente com as suas qualificações. Há um dado que demonstra com evidência que nem a mão de obra altamente qualificada tem lugar na economia portuguesa, nem esta vai conseguir em breve gerar significativamente mais riqueza: em 1999, apenas 4% das exportações portuguesas era feita com produtos de alta intensidade tecnológica – um valor ridículo em comparação com os 20% registados para o conjunto dos 27 países que hoje constitui a União Europeia; passados 20 anos (2018), tudo continua mais ou menos na mesma – Portugal mantém os seus 4% e esse é o valor mais baixe entre os 27 países da UE, que agora tem ligeiramente menos (18%), face aos notáveis progressos da China.
Produtos de alta intensidade tecnológica não requerem apenas máquinas sofisticadas: requerem também essa mão-de-obra altamente qualificada que a economia portuguesa sobranceiramente dispensa. Ou, na realidade, que o capital desperdiça: a economia é composta destes dois factores produtivos fundamentais, sem os quais não funciona – capital e trabalho. Nas últimas décadas, a classe trabalhadora em Portugal – com o suporte inevitável do Estado, aliás – fez um magnífico esforço de valorização e modernização, olhemos por onde olhemos os indicadores possíveis: além do crescimento contínuo e sistemático dos doutoramentos, tínhamos em 2019 20% da população com o ensino superior (7% em 2000) e 23% com o ensino secundário (11% em 2000). Quem trabalha, esteva à altura destas circunstâncias. O capital, onde está o poder de decisão sobre investimentos e processos produtivos, é que continua amarrado à sua histórica tacanhez. O mais bronco da União Europeia, sugerem os números.