House of Dancing Water | Ex-funcionário apresenta queixa à DSAL

Um antigo trabalhador do espectáculo The House of Dancing Water apresentou queixa na DSAL contra a TDAB Sociedade Unipessoal Limitada. Os Recursos Humanos informaram Alastair Pullan de que lhe tinham marcado um voo de regresso a casa, depois de este já ter avisado que pretendia marcar o seu próprio voo e informado que já tinha feito uma reserva

[dropcap]A[/dropcap]lastair Pullan trabalhou seis anos no espectáculo The House of Dancing Water. Saiu em Junho, quando teve lugar um despedimento colectivo, e apresentou queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) contra a TDAB Sociedade Unipessoal Limitada, empresa controlada pela Melco que assegura a estrutura operacional do espectáculo. Em causa está o pagamento da viagem para o local da sua residência habitual.

Recorde-se que em Junho, a Melco Resorts & Entertainment anunciou suspensão do espectáculo The House of Dancing Water até Janeiro de 2021. Ao mesmo tempo, foram despedidas dezenas de pessoas. A Melco confirmou a eliminação de vários postos de trabalho de trabalhadores não-residentes, mas não divulgou o número total.

Quando a sua relação laboral terminou, Alastair Pullan informou que pretendia marcar o seu próprio voo, ficando o pagamento sob responsabilidade da empresa. A lei da contratação dos trabalhadores não residentes (TNR) prevê direitos especiais do trabalhador, um dos quais o repatriamento. É especificado que: “o direito ao repatriamento consiste no direito ao pagamento pelo empregador, no termo da relação laboral, do custo do transporte do trabalhador para o local da sua residência habitual”.

No entanto, trocas de e-mails entre as duas partes mostram que a empresa insistiu em marcar o bilhete do voo em vez de reembolsar o ex-funcionário, indicando ser responsabilidade da empresa providenciar a viagem.

Na semana passada, Alastair Pullan informou a empresa de que tinha reservado um voo e frisou as regras impostas pelo Reino Unido para viagens, tendo em conta o novo tipo de coronavírus. Descreve também que iria enviar o recibo do voo para ser reembolsado. No dia seguinte, a resposta cingiu-se aos detalhes de um voo distinto que a empresa alegadamente marcou sem o consultar. “Estou a pedir à empresa para me dar dinheiro de forma a poder pagar o meu próprio voo. O voo que pagaram custou 13.000 patacas, e o meu era de 11.200 patacas”, disse Alastair Pullan ao HM.

Falta de flexibilidade

Na queixa apresentada ontem – uma declaração suplementar a outra que já tinha efectuado há cerca de um mês – explica que a parte patronal lhe deu um bilhete de voo para dia 9 de Setembro, mas que por ter animais domésticos não era uma opção viável. O roteiro mais apropriado era um outro voo que marcou por si próprio. Motivo pelo qual requer à parte patronal que lhe dê antes o dinheiro do custo do regresso.

O ex-funcionário do espectáculo acredita que a falta de flexibilidade da empresa se deve a “rancor” contra si, uma vez que sabe de colegas a quem a empresa está a prestar apoio, nomeadamente para assegurar a saída de Macau com animais. “Não fizeram isto comigo, não houve discussão, mesmo depois de lhes ter dito que ia fazer os meus próprios preparativos de viagem, continuaram a dizer que iam marcar um voo. Nem sequer verificaram comigo, simplesmente fizeram-no”, descreveu.

Pullan acrescentou ainda que quando confrontou o chefe adjunto dos Recursos Humanos do espectáculo sobre o seu voo ser mais barato, este lhe disse não ser o dinheiro a estar em causa. “Parece estranho dizerem que não é sobre o dinheiro quando acabaram de despedir 100 pessoas e puseram a maioria das pessoas que teve a sorte de ficar a receber a 50 por cento do salário”, disse.

Se o caminho agora é tentar chegar a uma solução através da DSAL, não estão excluídas outras opções. “Se não for resolvido através da DSAL estou preparado para agir judicialmente contra a empresa. Tenho um conselheiro jurídico preparado com toda a informação”, disse Alastair Pullan.

O HM tentou contactar a Melco, que acusou a recepção das perguntas, mas até ao fecho desta edição não obtivemos comentários.