FIC | Governo lança empréstimos sem juros para empresas culturais

Arrancou ontem um programa do Fundo das Indústrias Criativas com o objectivo de apoiar o sector cultural com empréstimos sem juros. O limite do apoio é de metade das despesas orçamentadas no projecto, até um montante máximo de um milhão de patacas

[dropcap]D[/dropcap]epois de meses de inactividade devido à pandemia da covid-19, a cultura de Macau vislumbra um pouco de luz ao fundo do túnel. O Fundo das Indústrias Criativas (FIC) anunciou ontem o arranque de um programa de apoio para a expansão do mercado cultural e criativo. O plano consiste na atribuição de empréstimos sem juros, “para empresas culturais e criativas de Macau para ajudar no financiamento de contratos de aquisição com instituições locais”, de acordo com o FIC.

O apoio financeiro, que irá ajudar vinte empresas locais, incide até 50 por cento das despesas do orçamento do projecto, com um tecto máximo de um milhão de patacas. Segundo o FIC, o valor do apoio não pode ser superior ao montante do contrato de aquisição.

Quanto às candidaturas, podem ser apresentadas até 30 de Novembro por empresas constituídas na RAEM, com mais de metade do capital social detido por residentes de Macau. Além disso, é exigido aos candidatos “documentos comprovativos, ou contrato temporário de intenção de aquisição de produtos ou serviço cultural e criativo entre Abril e Novembro de 2020”.

Cada empresa só pode ser financiada num único projecto, ou seja, o FIC não aceita subcontratação ou contrato de aquisição executado em forma de cooperação e subcontrato.

Os beneficiários do apoio devem apresentar uma garantia de crédito e têm 60 meses de prazo para reembolsar o FIC, “com início no 12º mês, reembolsando no valor fixo, em cada seis meses, num total de 9 prestações”.

Seguir o dinheiro

O objectivo é a promoção de “produtos e serviços originais da área de design criativo e produção, exposições e espectáculos culturais e media digital”. Estão abrangidos projectos musicais, dança, teatro, ilusionismo, produções de animação ou cinema, publicações digitais, produção de software e jogos, grafiti, design de moda, etc.

Quanto a quem adquire estes “produtos ou serviços” culturais, o FIC elenca serviços públicos de Macau, instituições financeiras, de telecomunicações e teledifusão, companhias aéreas, hotéis, escolas e instituições de ensino superior. O comunicado do FIC remata alargando o leque de possíveis clientes dos produtos culturais a “todos inscritos legalmente em Macau, ou instituições inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças como contribuintes do Grupo A”.

Os critérios de avaliação têm em conta a originalidade dos projectos, assim como “a relevância entre o conteúdo de aquisição e os negócios da empresa, racionalidade de despesas orçamentais da empresa, bem como, nível de gestão, capacidade técnica e experiência da equipa da empresa”.