China | Assembleia Nacional Popular reúne a 22 de Maio

[dropcap]A[/dropcap] sessão plenária do parlamento chinês vai realizar-se em 22 de Maio, após ter sido adiada por dois meses e meio devido ao surto do novo coronavírus, informou hoje a agência noticiosa oficial Xinhua. O mais importante evento anual da agenda política chinesa, que deveria ter ocorrido no início de Março, foi adiado no final de Fevereiro, no auge da crise epidémica na China.

A sessão plenária da Assembleia Nacional Popular deve permitir ao Presidente chinês, Xi Jinping, proclamar a vitória do país sobre a epidemia do novo coronavírus, que começou na cidade chinesa de Wuhan, em Dezembro passado, mas que, entretanto, espalhou-se por todo o mundo.

Durante a sessão anual, que dura 10 dias, os quase três mil deputados órgão máximo legislativo da China, oriundos de todo o país, e eleitos por cinco anos, a partir das assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e das forças armadas do país, estão encarregues de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo ou o orçamento de Estado.

Face à ameaça de casos importados e dos casos assintomáticos, a capital chinesa permanece vigilante, e qualquer pessoa que chegue a Pequim ter que realizar uma quarentena de pelo menos 14 dias. A Xinhua não detalhou se todos os deputados estariam fisicamente presentes em Pequim ou se alguns poderiam participar na sessão plenária via ‘online’.

Constitucionalmente, a ANP é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês (PCC).