Contas públicas | Receitas caem quatro mil milhões

Ao final dos dois primeiros meses de 2020, o Governo arrecadou 18,81 mil milhões de patacas, ou seja, menos quatro mil milhões em termos anuais. A contribuir para a queda estão também as quebras das receitas de jogo na ordem dos 12,2 por cento

[dropcap]E[/dropcap]m Janeiro e Fevereiro, a Administração do Governo de Macau arrecadou receitas no valor de 18,81 mil milhões de patacas, traduzindo-se numa redução de quatro mil milhões quando comparado com o ano passado. Os dados, divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), reflectem ainda o impacto da performance negativa do sector do jogo no início do ano, em muito condicionada pelo encerramento dos casinos decretado pelo Governo, durante duas semanas.

Quanto a despesas, segundo a DSF, nos dois primeiros meses de 2020 a Administração registou gastos de 6,98 mil milhões de patacas, valor que ficou acima do registado no ano passado em cerca de 800 milhões.

De registar ainda que, no final de Fevereiro, o saldo das contas públicas era de 11,83 mil milhões de patacas, o que significa que mais de metade do valor orçamentado para 2020 (56,9 por cento) já foi gasto ao fim dos dois primeiros meses do ano. O total do valor orçamentado para 2020 é de 20,78 mil milhões de patacas.

Recorde-se que na estimativa avançada na semana passada pelo secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong, Macau irá registar um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas em 2020. O número foi apontado pelo Governo por ocasião do anúncio de um pacote de medidas económicas de apoio às pequenas e médias empresas no valor 21 mil milhões de patacas para minimizar o impacto do Covid-19. No entanto, em declarações à TDM-Rádio Macau, o economista Albano Marins considerou a previsão “exagerada”, afirmando que para tal acontecer seria necessário haver “cinco meses a praticamente receita zero”.

Queda de 12,2%

O total de receitas de jogo colectadas pelo Governo de Macau nos dois primeiros meses de 2020 foi de 17,2 mil milhões de patacas, ou seja, uma queda de 12,2 por cento por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando as receitas do estado alcançaram 19,63 mil milhões. O resultado vem no seguimento dos dados divulgados no início do Março pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que apontavam até Fevereiro, uma descida de quase 50 por cento (49.9 por cento) em relação à receita bruta acumulada pelos casinos, comparativamente com o ano passado. Só em Fevereiro deste ano, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 87,7 por cento em termos anuais.

Segundo os dados divulgados ontem pela DSF, o valor arrecadado até ao momento de 17,27 mil milhões de patacas, representa 17,5 por cento do total anual de receitas de jogo estimadas pelo Governo, fixado em 98,21 mil milhões de patacas.