Portugal sob domínio dos Habsburgs

[dropcap]A[/dropcap]té 1581 Portugal manteve-se fora das devastadoras guerras europeias e vivia em outro mundo ainda não existente para a Europa, então bárbara comparada com as grandes civilizações do Oriente.

Tudo se precipitou quando o Rei D. Sebastião (1554-1578), procurando conquistar os territórios interiores de Marrocos, entrou na Batalha de Alcácer-Quibir aliado ao muçulmano Rei de Fez Mulei Muhammad Al-Mutawakkil, que fora destronado pelo seu tio Mulei Abd al-Malik, apoiado pelos turcos de Argel. Saiu derrotado a 4 de Agosto de 1578, apesar de todos os três chefes morrerem, ficando Portugal sem o seu rei, que não tinha descendência. Em algumas fontes históricas consta não ter morrido em Marrocos, mas conseguira chegar a Espanha onde por ordem de Filipe II passou os últimos tempos na prisão, sendo a sua identidade escondida e tratado como mais um falso D. Sebastião, dos muitos que apareceram a fazer-se passar por ele.

D. Henrique (1512-1580), o Casto, por ser filho de D. Manuel I e de D. Maria, filha dos Reis Católicos, subiu ao trono em 28 de Agosto de 1578, sendo o único, após a morte de D. Sebastião, a ter direito por sucessão directa ao trono de Portugal. Entre 1562 e 1568 fora regente durante a menor idade do Rei D. Sebastião, tendo substituído a rainha viúva D. Catarina (1507-1578), filha de Filipe I de Espanha, tutora do neto desde o falecimento a 11 de Junho de 1557 do seu marido, o Rei D. João III. D. Catarina trazia total conhecimento dos assuntos do reino, pois o seu conjugue com ela se aconselhava e partilhava tanto a governação como os negócios. Talentosa na política, impusera casar os filhos, D. Maria com o príncipe Filipe II e D. João com a infanta D. Joana de Áustria, filha de Carlos V. Devido à fraca saúde do príncipe D. João, considerava-se a infanta D. Maria como a provável herdeira do trono e por isso muitas vozes “defendiam que se casasse com o infante D. Luís, para que os reinos peninsulares se não juntassem”, segundo Joaquim Romero Magalhães, que refere, D. Catarina dava “seguimento a uma política que já vinha de trás, e de que a sua própria pessoa também fora objecto. Para apagar ligações quase incestuosas bastavam as dispensas papais.”

A princesa Joana deu à luz D. Sebastião a 20 de Janeiro de 1554, tendo dezoito dias antes ficado viúva do infante D. João. Quando o jovem rei D. Sebastião partiu para o Norte de África, o seu tio-avô Cardeal D. Henrique, Inquisidor-Mor do Reino e arcebispo de Évora e de Lisboa, recusara a regência do reino e mostrara-se contra a empresa, tal como o seu tio Filipe II o tentara dissuadir, mas a expedição teve a concordância do Papa Gregório XIII.

O Cardeal D. Henrique, durante os dois anos em que foi rei, apesar da sua avançada idade, em 1578 pediu dispensa das ordens sacras ao Papa para poder casar e conseguir descendência, mas morreu a 31 de Janeiro de 1580.

Herdeiros ao trono

D. Teodósio (1568-1630), filho do VI Duque de Bragança D. João [irmão de D. João III e de D. Henrique] e da infanta D. Catarina (1540-1614), era um dos mais bem colocados herdeiros à coroa portuguesa. A duquesa de Bragança D. Catarina tinha o direito de representação por ser filha do infante D. Duarte, o único filho varão com descendência sobrevivente de D. Manuel. D. Teodósio com dez anos participara na Batalha de Alcácer Quibir e feito prisioneiro foi libertado pelo próprio Rei de Marrocos, impressionado com a sua bravura. Sendo um dos principais sucessores ao trono após a morte do Rei D. Sebastião, o rei de Espanha só o deixou regressar a Portugal quando conseguiu aí ser aclamado rei. Filipe II propusera casamento a D. Catarina, que assumira a chefia da Casa de Bragança devido à tenra idade do filho, mas ela não aceitou para preservar o direito de D. Teodósio II [em 1583 VII Duque de Bragança] à coroa portuguesa. Se o casamento se realizasse era sinal da aceitação da Casa de Bragança à aclamação de Filipe II como rei de Portugal.

Sucedeu assim D. António (1531-1595), prior do Crato, neto do Rei D. Manuel e filho bastardo do infante D. Luís, por isso fora da linha de sucessão. Quando D. António regressou de Alcácer-Quibir, D. Henrique desprezou-o e ele colocou-se sob protecção de Filipe II, prometendo apoiá-lo para a sucessão do trono de Portugal se aí fosse colocado como Governador, pretensão recusada pelo monarca espanhol. O sentimento anti-castelhano levou o povo a 19 de Junho de 1580 em Santarém a aclamar rei D. António e então, Filipe II decidiu conquistar Portugal. Segundo Francisco Bethencourt, “os pedidos de auxílio dirigidos por D. António e por D. Catarina à França e à Inglaterra chamam a atenção para a posição de Portugal no xadrez europeu e para as dificuldades levantadas pelas guerras de religião em França, onde a própria coroa se debate com o poderoso fenómeno da Liga apoiada por Filipe II. Embora a guerra castelhana nos Países Baixos fosse um factor favorável aos projectos de resistência, a impossibilidade de uma aliança entre a Inglaterra e a França para o apoio a Portugal contra a invasão de Filipe II veio enfraquecer ainda mais as forças que lutavam por um rei .”

Junto a Lisboa, a 25 de Agosto de 1580 deu-se a Batalha de Alcântara entre as tropas de D. António e o exército comandado pelo experiente duque de Alba, sendo o rei português derrotado e por isso, Filipe II tornou-se rei de Portugal. D. António exilou-se primeiro em Inglaterra e depois em França, onde com o apoio francês chegou em 1582 à Ilha Terceira, nos Açores, que continuava a não aceitar o domínio espanhol. Em 1589, ajudado pelo corsário Francis Drake, que estava ao serviço da Rainha Isabel I de Inglaterra, desembarcou em Peniche e tentou que o povo o aceitasse como Rei, mas este desprezou-o.

Filipe II (1527-1598), Rei de Espanha em 1556, apesar de já governar desde 1543, reivindicou o trono português por ser filho de Isabel de Portugal, logo neto de D. Manuel. Além de ter conquistado Portugal pelas armas, teve de comprar o apoio de muita da nobreza devido à rivalidade existente entre os dois impérios da Península Ibérica. Reinava já Portugal quando em 16 de Abril de 1581 foi aclamado nas Cortes de Tomar como Filipe I, o Prudente, prometendo respeitar o princípio da monarquia dualista e manter o império ultramarino português separado do espanhol e com os portugueses a governá-lo. Ficou em Lisboa, fazendo-a por dois anos sua capital e regressou a Madrid, onde construía a sua nova capital, deixando o cardeal-arquiduque Alberto de Áustria, seu sobrinho, a governar Portugal.

O Rei Filipe II de Espanha, I de Portugal, pertencia à família austríaca dos Habsburgs, que desde 1438 governava o Sacro Império Romano Germânico, sendo o seu pai o Imperador Carlos V (1519-1556) neto do Imperador Maximiliano I da Áustria (1493-1519).

Unidas as duas coroas, a portuguesa e a espanhola, terminava a crise sucessória, mas Portugal ao passar a pertencer à Casa austríaca dos Habsburgs viu-se envolvido na Guerra das Religiões.