Jovem escreve a Sónia Chan em defesa da legalização de casamento gay

Guzifer, jovem que está a tentar casar com o parceiro em Taiwan, enviou uma carta a Sónia Chan onde defende a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Recentemente, a secretária negou esta possibilidade por considerar a sociedade de Macau muito tradicional

[dropcap]G[/dropcap]uzifer Leong, jovem local impedido de se casar em Taiwan com o parceiro, escreveu uma carta aberta à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, a contestar o argumento de que Macau não deve legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo por ser uma sociedade tradicional. O residente, radicado na Ilha Formosa, defende ainda que o território deve actualizar as tradições e reconhecer os direitos humanos básicos.

No documento que começou a circular na noite de quarta-feira, Guzifer Leong começa por rebater o argumento de que Taiwan é uma sociedade menos tradicional do que Macau, fazendo a ligação entre a população e as instituições religiosas. Na sua argumentação o jovem apresenta as médias de templos e igrejas em Taiwan e Macau por cada 10 mil habitantes. No caso da Formosa diz haver 6,5 templos por cada 10 mil habitantes, um número superior a Macau que tem 0,5 templos pelo mesmo número de habitantes. A mesma lógica é utilizada para as igrejas, em Taiwan existe uma média de 1,5 igrejas por cada 10 mil habitantes, enquanto em Macau são 0,3 igrejas por 10 mil habitantes.

“Parece que Macau não é assim tão tradicional como a secretária pensava. Nem Taiwan é assim uma sociedade ‘tão pouco tradicional’”, considera face aos dados apresentados.

Guzifer Leong vai igualmente à história das duas regiões de uma perspectiva legal e indica que Macau caminhou primeiro no sentido de terminar com a monogamia, quando em 1966 adoptou a definição do código civil para o casamento. Já em Taiwan. esta mudança apenas foi registada em 1985. “Do ponto de vista jurídico, podemos ver que Taiwan é mais tradicional do que Macau”, sublinha.

Exemplo português

Por outro lado, o residente dá ainda o exemplo da legislação em Portugal, que serve de inspiração para o Direito local. “Quando falamos da ‘tradição jurídica’ estamos a falar das leis de Portugal que teoricamente são aplicadas em Macau”, apontou. “Porém, a ‘nossa tradição jurídica’, Portugal, aprovou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Fevereiro de 2010. Será que não faz sentido mudar, até quando a nossa ‘tradição jurídica’ já mudou?”, questiona.

Finalmente, Guzifer Leong insiste na questão dos Direitos Humanos e nas críticas que Macau tem recebido por não oferecer garantias aos casais do mesmo sexo. “Nos relatórios internacionais sobre os direitos humanos de 2014 e 2015, a questão da falta de protecção e garantias à comunidade homossexual foi diversas vezes mencionada”, indicou. “Se Taiwan é uma sociedade mais tradicional do que Macau, porque é que acha que eles conseguiram legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Porque tal como a Organização das Nações Unidas defende, os juízes de Taiwan consideraram que se trata de um direito humano e os direitos humanos têm mais peso do que a tradição”, apontou.

O jovem defende assim a necessidade de se reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo e diz que a tradição de Macau só pode parar essa realidade, caso a tradição vigente seja a de “oposição à mudança”.

Guzifer Leong e o parceiro, Chen Shin Chi, natural de Taiwan, estão actualmente numa batalha legal na Ilha da Formosa para que o casamento entre os dois possa ser reconhecido. A legislação de Taiwan admite o matrimónio homossexual. Porém, quando a ligação é entre cidadãos de Taiwan e pessoas de fora, o contrato só é reconhecido se a jurisdição da pessoa do exterior admitir essa possibilidade. Como Macau não reconhece o casamento entre casais do mesmo sexo, os dois estão num impasse.