Conferência | Macau e China ineficazes na investigação de crimes económicos

Liu Jianhong, presidente da Sociedade Asiática de Criminologia, teceu críticas em relação à pouca eficácia no combate aos crimes de natureza económica. O vice-presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa defendeu que deve haver mais convergência entre os países lusófonos ao nível dos sistemas jurídicos

 
[dropcap]O[/dropcap] presidente da Sociedade Asiática de Criminologia disse ontem à Lusa que tanto em Macau como na China continental as investigações dos crimes de ‘colarinho branco’ e empresariais não estão a ser eficazes e resultam em poucas condenações.
“As consequências dos crimes empresariais são muito sérias e não estão a ser bem estudadas”, tanto em Macau como na China continental, afirmou Liu Jianhong à margem da 12.ª Conferência Internacional sobre Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global.
O também professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau defendeu que há “muito pouco estudo” e que a criminologia é fulcral para o Direito Criminal, que está a ser vista como um parente menor tanto em Macau como em Hong Kong. Entre 1987 e 2007 foram publicados apenas 147 estudo de criminologia empírica em toda a China, observou durante a sua apresentação na conferência.
A criminologia na China “precisa de mais reconhecimento e apoio por parte do Governo”, observou o presidente da Sociedade Asiática de Criminologia. O combate à corrupção tem sido uma das bandeiras desde que Xi Jinping subiu ao cargo de Presidente da China, em 2013. Lançada depois de ascender ao poder, o combate à corrupção já puniu mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista Chinês (PCC).
Em relação a este tópico, Liu Jianhong, afirmou que Xi Jinping conseguiu “resultados tremendos”. “Xi conseguiu punir muitos políticos corruptos e isso foi muito bom”, sublinhou, ressalvando, contudo, que os “investigadores de Direito Criminal devem alterar o seu processo de trabalho, para produzirem mais regulação”. “Penso que o Partido Comunista chinês está a fazer isso mesmo”, concluiu.

Maior convergência

No mesmo encontro, o vice-presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa defendeu que deve haver mais convergência entre os países lusófonos porque os seus sistemas jurídicos são semelhantes.
A semelhança dos sistemas jurídicos e a própria lógica do sistema penal, são “dados para que o saber criminológico seja partilhado nos países lusófonos”, afirmou à Lusa o especialista brasileiro Marcus Alan de Melo Gomes.
O investigador brasileiro e professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) defendeu também, que por haver parecenças no funcionamento das polícias, que “devem ser analisados, estudados e avaliados por metodologias comuns”.
O investigador teceu elogios à qualidade da criminologia que é produzida nos países lusófonos isoladamente. “Mas não há intercâmbio, não há uma aproximação”, disse.
“Há muita coisa a ser feita, muito valiosa em Portugal, no Brasil, em África, como em Angola, Moçambique e até em Cabo Verde”, afirmou. “Mas não há um intercâmbio efectivo, não há diálogo, quer pelas universidades, quer pelos centros e núcleos de investigação”, concluiu.