Porto Interior | Projecto da Barragem de Marés com pouco impacto ambiental

O Governo decidiu colocar em consulta pública, até 10 de Setembro, o relatório de impacto ambiental relativo à construção da Barragem de Marés na zona do Porto Interior. O documento aponta para um impacto pouco significativo da obra ao nível de recursos hídricos e ambiente ecológico, mas deixa algumas recomendações

[dropcap]C[/dropcap]omeça hoje, e termina a 10 de Setembro, a segunda fase de consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental da construção da Barragem de Marés do Porto Interior de Macau. O relatório está disponível apenas em língua chinesa mas, de acordo com um comunicado oficial, conclui que o impacto ambiental da obra na zona do Porto Interior será reduzido.

“Em geral, o relatório considera que a construção da Barragem de Marés do Porto Interior é viável, respeita os diplomas legais e o planeamento em matéria de protecção ambiental”, começa por apontar o comunicado.

“Após a construção da Barragem de Marés do Porto Interior de Macau não haverá impactos significativos em termos hidrológicos no curso superior do rio e na área abrangida pela construção. A construção também não irá causar impactos adversos significativos nos sistemas ecológicos aquático e terrestre”, acrescenta o mesmo documento.

Ainda assim, aponta-se para o facto de, durante o período de construção da barragem, poder existir “um certo impacto na área abrangida pela construção, nomeadamente no ambiente ecológico, no meio hídrico e na atmosfera”, podendo existir ruído.

Desta forma, o relatório de impacto ambiental faz algumas recomendações. “Devem tratar-se devidamente as águas residuais geradas no estaleiro da obra antes de serem escoadas e executar a obra de forma faseada para não afectar a reprodução dos peixes e dos camarões.”

Além disso, é importante “controlar a poluição para evitar sedimentos em suspensão devido às escavações, instalar tapumes para as obras e utilizar caminhões de aspersão para reduzir a poeira que se irá fazer sentir na área”.

Ao nível do som, os analistas defendem a instalação de “barreiras acústicas à volta da obra, a limitação da execução da obra apenas ao horário estipulado e um tratamento adequadamente os resíduos de materiais de construção”.

Longo processo

Há muito que a obra que pretende por um travão às cheias que todos os anos se verificam na zona do Porto Interior está a ser alvo de estudos. O processo tem vindo a ser gerido pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que incumbiu as entidades China Water Resources Pearl River Planning Surveying & Designing Co., Ltd e o Instituto Científico para a Protecção do Delta do Rio das Pérolas para o trabalho de avaliação do impacto ambiental.

Em Abril deste ano realizou-se a primeira fase da consulta pública, tendo a DSSOPT recebido apenas quatro opiniões por escrito relativas ao projecto. Em Julho foi elaborado o relatório que será agora sujeito à segunda fase da consulta pública, que tem como objectivos “a salvaguarda, em termos ambientais, dos direitos e interesses do público da área onde a construção irá decorrer”, além de dar a “conhecer melhor a dimensão do impacto ambiental causada pela construção”.