Formador suspeito de violação e coacção sexual de menores fica em prisão preventiva

Educador suspeito de abuso sexual de cinco menores de idade num centro de explicações no Fai Chi Kei foi colocado em prisão preventiva

[dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em prisão preventiva o homem, de 35 anos, oriundo de Hong Kong, detido na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ) pela suspeita de abuso sexual de cinco menores num centro de explicações, onde era formador. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério Público (MP) através de um comunicado, um dia depois da divulgação do caso.

A aplicação da mais grave medida de coacção foi proposta pelo MP e aceite pelo juiz de instrução criminal, atendendo à “natureza e a gravidade” do caso, ao “‘modus operandi’ dos crimes” e ao “impacto provocado sobre a ordem pública no âmbito da protecção dos direitos e interesses dos menores em Macau”.

O indivíduo é suspeito da prática dos crimes de violação e coacção sexual, ambos na forma agravada, detalhou o MP. À luz do Código Penal, o crime de violação é punido com pena de prisão de 3 a 12 anos, enquanto no caso da coacção sexual a moldura penal vai de 2 a 8 anos. No entanto, uma vez tratando-se de vítima menor de 16 anos, ambas as penas previstas são agravadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo.

Outros casos

O caso – tornado público na terça-feira – foi reportado no domingo por uma das alegadas vítimas. Segundo a PJ, o rapaz de 14 anos que fez a participação afirmou que o formador o obrigou a fazer sexo oral, por seis vezes desde Outubro, sob a ameaça de que revelaria aos seus pais que tinha uma namorada.

Na sequência da investigação, a PJ chegou a outros quatro menores – todos do sexo masculino – que terão sido igualmente forçados a práticas como sexo oral e masturbação. De acordo com a PJ, o explicador tê-los-á intimidado, dizendo que contaria aos seus progenitores que não estavam atentos nas aulas ou que os seus resultados académicos eram fracos.

Os alegados crimes ocorreram dentro do centro de explicações, localizado no Fai Chi Kei e com alvará desde 2015, cujas actividades foram entretanto suspensas. De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), o tutor, que segundo a PJ começou a trabalhar no centro em 2016, não estava registado noutras instituições de ensino de Macau.