Planeamento Urbanístico | Deputado quer discussão sobre novo posto de gasolina

O deputado Leong Veng Chai não está satisfeito com a construção do posto de abastecimento de gasolina à entrada da Taipa e pede que haja uma discussão no seio do Conselho do Planeamento Urbanístico

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] construção de uma nova bomba de gasolina na estrada Almirante Marques Esparteiro, à entrada da Taipa, continua a não gerar consenso. Depois de vários protestos de residentes, o Governo decidiu mesmo dar o aval ao projecto, mas o deputado Leong Veng Chai considera que o projecto deveria ser alvo de debate por parte dos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU).

“O Governo vai ponderar a inclusão dos referidos projectos na lei do planeamento urbanístico e o estabelecimento de regras para que esses projectos possam ser discutidos no CPU e permitir uma maior participação da população?”, questionou em interpelação escrita.

Na visão do deputado à Assembleia Legislativa, o debate sobre este assunto é importante porque “em Macau os terrenos são poucos e os habitantes são muitos”, sendo que alguns projectos, “como os postos de gasolina ou as estações de tratamento de águas residuais têm de ficar afastados de zonas residenciais”.

Leong Veng Chai considera ainda que é importante tornar público o relatório de impacto ambiental relativo ao projecto de construção. Em Janeiro deste ano, foi notícia um aviso do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) quanto à aprovação das obras.

Protestos ignorados

Na sua interpelação escrita, o deputado lembra a contestação social que houve nos últimos anos sobre a construção de uma nova bomba de gasolina numa zona residencial.

“Em Junho de 2014 o Governo, sem qualquer consulta pública, autorizou a Caltex Oil Macau a construir um posto de abastecimento de gasolina num local de lazer (além de ser uma zona residencial, existe nas imediações um hotel e zonas pedonais).”

Além disso, “o referido lote de terreno fica muito perto de uma zona de queima de panchões, que é aberta durante o ano novo lunar”. Portanto, “se o fumo e as chamas chegarem ao posto, as consequências podem ser desastrosas”.

A obra chegou a ser suspensa, tendo sido autorizada sem que tenha existido um anúncio oficial sobre o assunto.

“Em Junho de 2014 as obras de construção do referido posto de gasolina pararam devido à grande oposição de alguns deputados e moradores da zona. Depois disso o local de lazer não voltou a ser aberto para a utilização dos moradores”, lembrou Leong Veng Chai.

As obras decorrem agora a bom ritmo e, segundo anunciou o IACM em Janeiro, exigiram a queda de algumas árvores para a construção do edifício.