Trump e a tentação autoritária

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s primeiros tempos de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos da América (EUA) têm levado diferentes autores a analisar os efeitos para a democracia das decisões e do estilo do novo presidente republicano. O périplo pelo Médio Oriente e pela Europa que Trump acaba de concluir poderia constituir um capítulo aparte nessa análise, tal foi a panóplia de gestos e mensagens que merecem reflexão e que nos mostram um homem profundamente focado nele próprio, condicionado pela sua limitada capacidade de compreender os outros e talvez ainda maior incapacidade de contribuir para soluções não conflituosas.

Antes desta viagem, três académicos norte-americanos, Robert Mickey, Steven Levitsky and Lucan Ahmad Way, perguntavam provocadoramente na Foreign Affairs se os Estados Unidos ainda eram um local seguro para a democracia. Segundo eles, o mundo, mas particularmente os EUA, anda a assistir ao desenvolvimento de um “autoritarismo competitivo”, um sistema no qual as instituições democráticas existem, mas não conseguem funcionar na sua plenitude, pois o governo abusa do seu poder para enfraquecer os seus opositores, com consequências muito negativas quer do ponto de vista político quer em termos de desigualdade social.

Este sistema autoritário é caracterizado por um número de traços que lembram práticas antigas de alguns líderes africanos, atentatórias do Estado de Direito, que foram sempre alvo da mais veemente condenação pelas organizações internacionais. Um dos primeiros enfraquecimentos da democracia passa pela politização dos órgãos do Estados com o objectivo de atacar a oposição. Pôr-se, por exemplo, os órgãos de justiça a investigar elementos da oposição. Mas todos, quer a procuradoria, quer a polícia criminal, quer os serviços secretos.

O controlo da administração pública é feito pela nomeação para lugares de chefia de pessoas próximas do partido no poder. (É pratica comum nalguns países – e aqui os Estados Unidos não são uma excepção – a mudança de cadeiras nas estruturas intermédias e superiores da função pública em sequência de um eleição. No contexto português há uma expressão, importada curiosamente do inglês, que resume esse belo momento pós-eleitoral: Jobs for the boys.) No caso dos Estados Unidos, o controlo que o Congresso faz dos diferentes departamentos do governo chega ao ponto de poder cortar salários. A Câmara de Representantes, maioritariamente republicana, repristinou em Janeiro uma norma de 1876, a Holman Rule, que permite ao Congresso reduzir o salário de qualquer funcionário da administração para 1 dólar norte-americano. Caso o funcionário não queira seguir a linha, imagina-se que recta, a demissão talvez seja a melhor solução…

Procura-se neutralizar a sociedade civil, através, por exemplo, de cortes de financiamento ou de subsídios (consoante o grau de alinhamento das organizações). É o que acontece, entre outros, com a comunicação social, os líderes religiosos ou grandes grupos empresariais. Há os favoritos. A comunicação social independente como que se torna numa ameaça à segurança do país (veja-se o tratamento especial que Donald Trump tem dado ao Washington Post ou ao New York Times). A polarização na comunicação social leva à existência de trincheiras, e o leitor médio é quem perde, pois deixa de acreditar no que lê.

Mas as práticas identificadas por estes autores não se aplicam apenas ao que se está a passar nos EUA. O que se escreveu nos parágrafos anteriores poderia ser um retrato do que está a ocorrer nas Filipinas. Ou na Turquia (país a que o cientista político português António Costa Pinto se refere como um caso de autoritarismo de partido dominante), cujas recentes alterações ao quadro jurídico-constitucional são outra das tácticas usadas pelos autocratas para se perpetuarem no poder. Prática que durante anos se repetiram em vários países no continente africano sem que a comunidade de democratas as conseguisse parar.

É evidente que as instituições dos Estados Unidos têm uma capacidade de resiliência muito grande. A nomeação de um procurador especial para analisar a relação de Trump com a Rússia é talvez o melhor exemplo. Mas a ameaça, tendo em conta a prática a que se assiste noutros países, é preocupante.