Workshop | Justiça laboral em discussão na Universidade de Macau

Realiza-se hoje na Universidade de Macau um workshop focado nos direitos dos trabalhadores dos países do BRIC, com a excepção da Rússia. Os temas serão analisados no presente contexto da transformação social na economia global

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] atravessar desafios diferentes nesta altura, a China, Índia e Brasil enfrentam, ainda assim, situações ao nível do direito do trabalho que carecem de análise académica. Pois será exactamente isso que acontecerá hoje, pelas 14h30, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.

De acordo com Rui Flores, académico e organizador, este é um tema que também interessa a Macau, “não só porque a Prof. Anita Chan irá falar das questões laborais da região vizinha de Guangdong, mas também porque se vai falar de globalização, questão premente não só para Macau, como para todo o mundo”.

Nesse sentido, a apresentação de Anita Chan discutirá a legislação do trabalho na China, tema que tem atraído a atenção do mundo inteiro, assim como a evolução que tem acontecido em termos de direitos e condições de vida dos trabalhadores chineses. Uma das questões em cima da mesa serão os desafios criados pela entrada na economia chinesa de empresas estrangeiras, assim como de joint ventures, que vêm colocar novas e complicadas questões jurídicas que serão centro de debate.

Este tópico será também explorado por Jonathon Hunger, da Universidade Nacional da Austrália, e editor do China Journal.

Índia e Brasil

Outro do foco será o Brasil e o subcontinente indiano. Neste capítulo, destaque para a palestra de Jorg Novak, da Universidade da Cidade de Hong Kong. O académico tem estudos publicados acerca dos protestos de massas que ocorreram tanto na Índia, como no Brasil. Debruçou-se academicamente também sobre avultados investimentos chineses na economia brasileira. O académico publicou ainda um estudo sobre a Foxconn, a maior fábrica de componentes informáticos do mundo, sediada em Taiwan.

Novak será coadjuvado nos desafios que a Índia enfrenta em termos de direitos laborais por Tim Kerswell, professor da Universidade de Macau. Neste tópico é avançada uma alternativa ao neoliberalismo que domina a economia global, sendo para tal apontado o papel das cooperativas de trabalhadores indianos, em particular no sector da construção.

Outro dos aspectos de interesse que estará em discussão é o caso de estudo da Associação de Trabalhadoras por Conta Própria da Índia. Esta associação, que tem mais características de uma organização não-governamental do que propriamente um sindicato, imprime algum poder às mulheres numa sociedade marcada por um forte machismo cultural.

A organização tenta promover a defesa das suas associadas encorajando-as a não aceitarem condições de trabalho que estejam abaixo dos padrões legalmente estabelecidos.

Esta é mais uma iniciativa do Programa Académico da União Europeia, e procura apontar possíveis caminhos para as questões mais prementes relacionadas com os direitos laborais das chamadas economias emergentes.