SociedadeCinco mil acusações nos primeiros nove meses de 2016 Sofia Margarida Mota - 11 Out 2016 [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram mais de cinco mil as acusações por incumprimento da Lei do Tabaco registadas nos primeiros nove meses de 2016. A informação é dada em comunicado de imprensa que avança ainda que, este ano, a média diária de inspecções a estabelecimentos foi de 882 num total de quase 250 mil. Dos casos registados, a grande maioria dos infractores é oriundo de Macau com 62,5% das multas aplicadas e um total de 3195. Seguem-se os turistas, com cerca de 1700 multas, e os trabalhadores não residentes, a quem foram aplicadas 214 sanções. No que respeita ao género, é ainda avançado em comunicado que 92,4% dos infractores são do sexo masculino, sendo que os espaços onde foram detectados mais casos de ilegalidades associadas ao tabaco foi nos cibercafés, com 944 casos, seguidos dos parques e espaços de lazer com 623 casos. A necessidade de recorrer às Forças de Segurança para apoio às equipas de inspecção registou-se em 188 casos e até à data 82,6% das multas foram pagas. Nos casinos No que concerne ao cumprimento da lei nos casinos, desde o dia 1 de Janeiro de 2016 até ao dia 30 de Setembro de 2016 foram efectuadas, em conjunto pelos Serviços de Saúde e pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 368 inspecções. Neste contexto, foram alvo de acusação 450 indivíduos que fumavam ilegalmente, sendo 420 infractores do sexo masculino (93,3%) e 30 infractores do sexo feminino (6,7%). Relativamente às acções efectuadas pelo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, no mesmo período de tempo, foram atendidas mais de duas mil chamadas, na sua maioria motivadas por pedidos de esclarecimento. Já os Serviços de Saúde, desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo a 1 de Janeiro de 2012, realizaram, mais de um milhão de inspecções a estabelecimentos e registaram 36.262 acusações a pessoas que foram identificadas a fumar em locais proibidos. Até ao passado dia 30 de Setembro de 2016, foram realizadas em média, 702 inspecções diárias a estabelecimentos.
