Congresso PS | Pedido fim do Conselho das Comunidades Portuguesas

Tiago Pereira, secretário-coordenador do Partido Socialista em Macau, defendeu o fim do Conselho das Comunidades Portuguesas no Congresso do partido. Rita Santos discorda, diz que a entidade é apoiada e pede mais orçamento

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] fim ou uma renovação profunda. Foi esta a ideia deixada por Tiago Pereira, secretário-coordenador da secção do Partido Socialista (PS) em Macau, no Congresso do PS, sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
No seu discurso Tiago Pereira defendeu “a extinção do CCP ou então uma reforma profunda ao nível estatutário, com a definição de deveres que permitam a recolha de informação qualitativa e quantitativa das diferentes realidades das comunidades”.
Ao HM, Tiago Pereira referiu não reconhecer ao CCP “qualquer actividade relevante”. “O seu funcionamento é desconhecido. Em todos estes anos de actividade não se identifica nenhuma acção nem nenhum beneficio para as comunidades. Isto é grave, porque há muito trabalho para ser feito, especificamente na recolha e canalização de informações relativas a cada comunidade para o Governo. Queremos quebrar com esta forma de encarar as comunidades.”
Rita Santos, conselheira por Macau, afirmou ao HM discordar da ideia. “Acho que tem uma ideia errónea e não está dentro daquilo que os conselheiros têm vindo a fazer ao longo dos 12 anos. Nós não estamos a dormir e diariamente resolvemos problemas dos cidadãos de Macau, independentemente se falam ou não português”.
O CCP tem carácter consultivo e é composto por 80 membros eleitos em todo o mundo para um mandato de quatro anos. “Macau é uma cidade com as suas especificidades e o nosso trabalho é reconhecido pelo cônsul-geral de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e por todas as autoridades. Estamos a servir de ponte entre os cidadãos portugueses, quer falem português ou não”, referiu Rita Santos.

Mais orçamento

No discurso proferido em Lisboa, Tiago Pereira pediu a criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas. “Por força dos números e pela importância estratégica das comunidades portuguesas, deve ser feito o reforço significativo dos poderes e dos meios do Secretário de Estado para as comunidades portuguesas. A médio e longo prazo deve pensar-se, em futuros governos, a criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas.”
Rita Santos defende que o dinheiro público usado para a criação desse Ministério deveria ser aplicado no CCP. Este ano este terá um orçamento de pouco mais de 545 mil patacas (60 mil euros), segundo confirmou a conselheira.
“Portugal já tem ministérios a mais e se criar mais um será gasto mais do erário público. Depois não há dinheiro para nós. Temos 60 mil euros para as actividades dos conselheiros e temos de apresentar a nossa proposta em Junho, e não sabemos como vamos fazer. Em Macau e China nunca precisámos de dinheiro para desenvolver as nossas actividades. Prefiro que esse dinheiro seja guardado para todos os conselheiros. No plenário os conselheiros apresentaram vários problemas, sobre a falta de professores de língua portuguesa na Europa ou em África. E também há falta de dinheiro para a realização de actividades culturais e económicas”, ressalvou.

Sim ao voto electrónico

José Pereira Coutinho não quis comentar as declarações de Tiago Pereira, que defendeu ainda no Congresso do PS a implementação do voto electrónico.
“Queremos uma reforma eleitoral que contemple o voto electrónico e uma avaliação rigorosa das visitas empresariais ao estrangeiro com relatórios publicados e de acesso livre aos cidadãos relativamente à eficiência das mesmas”, disse.
O secretário-coordenador do PS em Macau referiu ainda a necessidade das comunidades portuguesas terem um papel “central” na difusão da língua e cultura portuguesa. “Temos bons exemplos em Macau, com a actividade de instituições como a Casa de Portugal em Macau, temos o Festival Literário.”
“Deixo um apelo para que o PS olhe também para as comunidades portuguesas. Temos consciência das dificuldades que o país atravessa. De resto, muitos de nós optaram por sair do país precisamente por falta de alternativas. Cerca de 5 milhões de portugueses residem no estrangeiro, entre emigrantes de primeira, segunda e terceiras gerações, formam um universo de cidadãos em situações muito diferentes”, rematou.
Tiago Pereira considera a ida a Lisboa positiva. “Foram expostas as nossas ideias, que foram discutidas com membros do partido e do Governo. Houve uma reunião com o Secretário de Estado onde foram discutidos vários assuntos relativos a Macau. O que consideramos positivo foi ter dado voz ao que pensamos em Macau e ter exposto a nossa realidade. Fica o desejo de no próximo congresso irem mais pessoas”, concluiu ao HM.