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ADirecção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) afirmou ao Jornal Ou Mun que vai publicar, já no próximo mês, o relatório da conclusão da consulta pública sobre o Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção. Mas nem tudo são boas notícias: o mesmo organismo indicou que a instalação de um sistema de triagem de materiais de construção só poderá funcionar em 2019.
Segundo a publicação, o número total de resíduos recolhidos na zona de aterro disponível para o efeito e desde 2013 já ultrapassou os 2876 metros cúbicos. Valor demasiado alto para a DSPA, que sugere com a nova lei a exigência de um pagamento às empresas de construção que pretendem deixar os resíduos no aterro.
O jornal chinês, a DSPA afirma que o novo regime vai entrar no processo legislativo dentro de dois anos. A proposta vai ainda dividir os resíduos em dois grupos, correspondendo a valores diferentes. Um para matérias não-inertes de construção, a 130 patacas por tonelada, e outro para os inertes, com valor superior a 30 patacas por tonelada.
A DSPA indica ainda que o trabalho poderá demorar um pouco mais. A Assembleia Legislativa terá ainda de discutir os detalhes e votar a proposta.

Sem saber

Está ainda em cima da mesa, conforme anteriormente divulgado pela Direcção, a possibilidade de transportar os resíduos de construção para a China, através de uma cooperação regional. Mas para o efeito é necessário a instalação de um sistema de triagem de materiais inertes, sendo que ainda nem sequer foi aberto concurso para o efeito.
A DSPA explica que já começou a preparar os trabalhos para o sistema de instalação mas estes só poderão terminar em 2019. O plano poderá fazer a triagem de duas mil toneladas por dia de resíduos e será a empresa Nam Yue a responsável pelo transporte dos materiais tratados. Esta instalação resulta de um trabalho de cooperação entre Macau e Cantão. Faz sentido, explica a DSPA, que a empresa que ganhar o concurso para a construção desta instalação conheça bem as leis dos dois territórios.

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