Coloane | Pedido relatório de impacto ambiental de construção de luxo

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]União Macau Green Student entregou uma carta à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) em conjunto com vários residentes, criticando a avaliação do impacto ambiental que foi feita ao projecto de luxo que pode nascer na montanha de Coloane. Os residentes dizem estar preocupados com a preservação de Coloane e dizem não perceber porque é que a construção foi aprovada sem consulta pública, num caso que, afirmam, diz respeito à sociedade.
Como avançou o HM na segunda-feira, o Governo aprovou o anteprojecto de um edifício com mais de 30 andares que vai ser construído perto da Casamata no Alto de Coloane. Este esteve parado em 2013 devido a polémicas com o local, mas o último relatório de impacto ambiental corresponde aos requisitos da DSPA, o que pode dar autorização para a construção.
A Green Student quer que o Governo mostre ao público o relatório do impacto ambiental entregue pela construtora – que tem Sio Tak Hong como um dos investidores e Joe Chan, presidente da União, mostrou preocupação face à possibilidade do projecto destruir “ainda mais” o único pulmão de Macau.
“O projecto recebeu aprovação da DSPA e chegou à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Caso não peçamos para saber mais, receio que o organismo também emita a licença da obra sem o público saber, o que vai ser um passo irreparável. Este acto é de uma enorme irresponsabilidade face às próximas gerações”, disse, lembrando que o Governo prometeu em 2013 que ia tratar o caso de forma “especial” precisamente devido ao local. Agora, diz Chan, a DSPA deu luz verde ao avanço do projecto “em segredo”.
Joe Chan espera que a DSPA torne o relatório sobre o impacto ambiental transparente ao público, criticou que este não foi apreciado pelo Conselho Consultivo do Ambiente, nem foram ouvidas opiniões de residentes através de consulta pública. A construção do projecto na única zona mais verde de Macau leva Joe Chan a dizer que não se está a pensar na saúde de todos os cidadãos.

E o CPU?

Para o presidente da União, há ainda outra dúvida: quando o projecto surgiu, em 2013, Macau ainda não tinha o Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). Agora este já existe, mas Joe Chan diz ter dúvidas sobre se o projecto foi debatido no CPU. “O desenvolvimento de Coloane não deve ser decidido só por uma direcção”, frisa.
Apesar de o novo projecto reduzir a volumetria do empreendimento, incluindo a eliminação de uma das torres, o presidente considera que continua a haver destruição da vista da montanha e dos recursos públicos em nome do interesse do sector imobiliário.
Além disso, a União Macau Green Student quer ainda saber qual o calendário para a implementação de legislação sobre a avaliação do impacto ambiental – apresentado pela DSPA em 2012. O mesmo organismo afirmou em 2014 que ia fazer consultas públicas sobre o regime no final do ano e depois entrava em processo legislativo. No entanto, a DSPA voltou a dizer neste mês de Fevereiro que vai avançar com a consulta pública este ano.