Referendo | Jason Chao acusa Governo de “empatar” investigação

Jason Chao, um dos promotores do chamado ‘referendo civil’ em 2014, afirma que o Executivo poderá estar a “empatar” o processo de investigação para que as informações não sejam tornadas públicas, por forma a evitar uma situação de “humilhação”. Um novo ‘referendo’ pode voltar a acontecer em 2019

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de um ano e meio depois das cinco detenções que mancharam a realização daquilo que foi conhecido como o primeiro ‘referendo civil’ em Macau, por ocasião das eleições para o Chefe do Executivo, ainda não há qualquer novidade sobre o processo judicial. Para Jason Chao, um dos mentores do ‘referendo’ através da Sociedade Aberta de Macau, o Governo está “deliberadamente” a “empatar” a investigação.
“Já passou um ano e meio, quase dois anos, e a investigação tem vindo a demorar mais tempo do que o período que consta no Código do Processo Penal. Especulo que o Governo tenha, deliberadamente, parado a investigação para evitar que as informações se tornem públicas. Atrasando o processo, eles podem evitar passar por uma humilhação”, disse Jason Chao ao HM, defendendo que existem “três cenários possíveis” para o caso.
“Se o Ministério Público (MP) decidir abrir o processo, vou deixar o caso ir a tribunal sem ter de passar pelo Juízo de Instrução Criminal. Tudo será tornado público e aí haverá, pela primeira vez na história, provas de abuso de poder por parte do Governo”, considerou o actual vice-presidente da Associação Novo Macau (ANM). “Se o MP desistir do processo, isso irá transmitir a mensagem de que a Polícia Judiciária, PSP e Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) estavam errados”, disse Jason Chao, referindo-se à segunda possibilidade.
“Se o MP deliberadamente atrasar o caso e empatar o processo, tudo se mantém em segredo de justiça e não posso discutir as informações em público”, acrescentou ainda. Para Jason Chao, “o Governo sabe que as duas primeiras possibilidades não são boas, no que diz respeito à possibilidade de partilha de informação junto do público”.

Sim ao segundo referendo

Apesar da investigação sobre o primeiro ‘referendo’ ainda estar a decorrer, Jason Chao confirma que poderá ser realizada uma actividade semelhante quando Macau voltar a ter eleições para o Chefe do Executivo, em 2019.
“Sim, é uma possibilidade. É quase certo que vamos continuar em Macau e, se não estivermos presos em 2019, ou se pudermos trabalhar de forma livre, vamos organizá-lo”, disse Jason Chao.
O ‘referendo’ de 2014 foi organizado também pela Macau Consciência e Juventude Dinâmica de Macau. Jason Chao e Scott Chiang, actual presidente da ANM, foram presos, juntamente com três voluntários, acusados de violarem a Lei de Protecção dos Dados Pessoais.
Questionado sobre a ausência da Sociedade Aberta de Macau da esfera pública, Jason Chao garantiu que esta Associação funciona apenas como apoio legal.
“Diria que, depois de Setembro de 2014, as visões dos jovens tornaram-se dominantes na direcção da ANM, então pudemos regressar às nossas posições e levar de novo as nossas ideias à ANM, por isso vemos um declínio das actividades da Sociedade Aberta de Macau. Esta poderá ser usada como uma entidade de apoio, em termos legais, mas neste momento não precisamos disso”, rematou.
Recentemente, Au Kam San, histórico fundador da ANM e pertencente a uma geração mais velha do campo pró-democrata, deixou a Associação por não se identificar mais com as suas ideias e valores.