Diploma contra violência doméstica pronto “em breve”

ADirecção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) afirmou ao Jornal Ou Mun que os trabalhos de legislação da Lei de Violência Doméstica estão “basicamente concluídos”. O organismo acredita que o diploma possa, em breve, ser entregue à Assembleia Legislativa (AL) para entrar em processo legislativo final.
Segundo a publicação chinesa, depois da aprovação na generalidade da Lei de Violência Doméstica, em Janeiro de 2015, a 1.ª Comissão Permanente da AL reuniu várias vezes para discussão do tema. A definição de crime público ou semi-público é a grande pedra no sapato deste regulamento.
Melinda Chan, deputada e também membro da 1.ª Comissão Permanente, confirmou ao jornal que a proposta será apreciada em breve pela AL, indicando que na última o Governo não se mostrou contra a definição de crime público. Sinal, defende, de alguma concordância para com a grande dúvida.
“Depois do Governo entregar a proposta, a Comissão irá reunir outra vez”, confirmou Melinda Chan.
Há mais de quatro anos que o Governo está a trabalhar nesta lei. O trabalho legislativo foi preparado pela DSAJ, pelo Instituto de Acção Social e pela Polícia de Segurança Pública, que será a responsável pela aplicação da lei.

Subscrever
Notifique-me de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários