AL | Sessão legislativa terminou “morna” mas com maior comunicação com Governo

De forma geral os deputados classificam o trabalho da sessão legislativa que termina agora como “morno”. Sem grandes motivos para festejar, é o trabalho das comissões que mais merece destaque. Mais ainda há muito a fazer

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a véspera de Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), fazer o balanço dos trabalhos levados a cabo na sessão legislativa que terminou a semana passada, o HM quis perceber o que acham os deputados que nela são agentes activos.
“A verdade é que nada de muito especial aconteceu”, começou por defender Au Kam San. Na visão do deputado, o trabalho levado a cabo pelas comissões é o que mais merece destaque. “Sobretudo a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas e a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas”, assinala.
O maior número de reuniões realizadas pelas comissões, assim como a frequência da presença dos membros do Governo nas mesmas permitiram que o trabalho fosse mais vezes discutido e avançasse de forma mais rápida. Da mesma opinião é o deputado Lau Veng Seng, que destaca o trabalho realizado na última sessão. “As comissões foram as que mais trabalharam durante esta sessão legislativa, e ainda conseguiram que o Governo marcasse presença durante grande parte das reuniões”, defende. Assim, diz, os deputados viram as suas dúvidas esclarecidas de formas mais rápida e, claro, directa. “Esta presença dos membros do Governo nas reuniões das comissões veio facilitar o trabalho. Acho que isto foi o de mais positivo que aconteceu”, remata.
Segundo Lau Veng Seng, o calendário de trabalho desta sessão legislativa foi bastante completou. “Houve muito trabalho”, diz. Mas houve também, mais vontade de trabalhar. “Talvez por serem novos Secretários, talvez pela mudança, os deputados assumiram um papel mais activo”, argumenta, frisando que também os representantes do Governo “assumiram e cumpriram as suas responsabilidades e deveres”.

À sombra da bananeira

José Pereira Coutinho não tem dúvidas: a sessão que agora termina foi “muito morna” e “há muito mais a fazer”. “Poderia ter sido feito muito mais”, começa por defender ao HM, assumindo a não surpresa comparativamente às sessões legislativas de anos passados.
A tomada de posse dos novos Secretários, não trouxe sangue novo nem garra no trabalho. “Não trouxe, porque de facto continuam por resolver questões de facto importantes e estruturantes da sociedade, tais como a habitação, a saúde, os transportes”, explicou.
No âmbito da administração pública, Pereira Coutinho diz: “continua tudo parado”. Agora, decorridos quase oito meses após a tomada de posse da nova governação, “os problemas continua e nada está resolvido”. “Continuam a não existir estudos dos problemas, continuam a não existir soluções para os problemas. Algo que se poderia resolver de forma fácil”, defende.
Para uma sessão legislativa de garra é, aos olhos do deputado, precisão uma “mudança de mentalidade por parte da mesa da AL”. Esta postura de “deixar passar o tempo” sem nada resolver não trará qualquer beneficio para Macau. “Não estamos a acompanhar as mudanças que o mundo vive hoje em dia, basta ver a AL de Hong Kong, de Taiwan, dos países europeus para perceber que é preciso introduzir mudanças de mentalidade e actuação para que isso possa contribuir directamente para o desenvolvimento da região. Não podemos estar à sombra da bananeira”, argumenta.

Temas quentes

Apesar das poucas soluções, Au Kam San salienta alguns temas de debate “importantes para a sociedade”. “Algumas leis e propostas que foram debatidas são importantes para a população, tais como, a violência doméstica, tabaco ou até a lei de protecção dos animais”, recorda, adiantando que a nova “equipa do Governo veio dar um ar fresco ao trabalho orientado pela AL”.
O deputado Ng Kuok Cheong apontou o chumbo, decidido pelo presidente da AL, do pedido de audição sobre os terrenos desocupados como o momento menos positivo. “Para mim esse foi o pior momento”, frisou. Uma maior participação da sociedade é, uma vez mais, um ponto defendido pelo deputado. “Seria muito melhor que a população pudesse participar nas reuniões das comissões, este registo de trabalho à porta não permite que haja transparência para a sociedade”, defendeu o deputado.
Para o balanço do presidente da AL, que acontece amanhã, Ng Kuok Cheong acredita que Ho Iat Seng não irá apresentar pontos negativos. “Acho que o presidente só vai falar coisas positivas e não apresentar falhas. Vai falar de trabalhos que foram feitos e não dos que ainda estão por fazer”, defendeu.
Ainda assim, o deputado frisa um momento “muito positivo”. “O chumbo [na especialidade] da cláusula do limite do tecto máximo de indemnizações do Regime de Contrato de Trabalho dos Serviços Públicos a pagar aos trabalhadores foi o que de mais especial aconteceu”, argumentou, frisando o “progresso que este chumbo veio mostrar”.
Para Gabriel Tong a tomada de posse dos novos Secretários e Directores trouxe de facto uma imagem diferente, mas “se isto é bom ou mau vai depender dos resultados do trabalho”, e para já, isso ainda não é possível de avaliação.
“É preciso mostrar trabalho, mostrar melhoramento das acções, é preciso fazer um mapa de avaliação do trabalho feito. Sei que os novos Secretários vão tomar decisões importantes, e parece-me que todos eles têm novas ideias e novas formas de trabalhar com os seus subordinados. Mas até agora ainda estamos à espera”, remata. Com Flora Fong