[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s subsídios para a aquisição de manuais escolares vão ser actualizados no próximo ano lectivo. Segundo um despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, publicado ontem em Boletim Oficial, o montante sobe 200 patacas para cada um dos níveis de ensino.

No caso dos ensinos infantil e primário, o apoio aumenta de 2.200 para 2.400 patacas; enquanto o do secundário vai passar das actuais 2.900 para 3.100 patacas.

O mesmo despacho, com efeitos a partir do próximo ano lectivo, também revê em alta o montante do subsídio de alimentação de 3.400 para 3.600 patacas.

Já o subsídio para pagamento de propinas mantém-se em todas as frentes: 4.000 patacas para os estudantes dos ensinos infantil e primário; 6.000 patacas para os do ensino secundário geral e de 9.000 para os do ensino secundário complementar.

Os subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar destinam-se a apoiar famílias carenciadas, pelo que são atribuídos com base no rendimento mensal do agregado familiar. No caso de uma família com dois elementos, por exemplo, o limite é de 11.160 patacas, enquanto numa de quatro o tecto corresponde a 18.690 patacas. Já para famílias de oito ou mais membros o rendimento médio mensal máximo é de 25.930 patacas.