O umbral da desordem mundial (IV)

“A nation which cannot control its own destiny cannot expect to influence the destiny of others.”
George F. Kennan, American Diplomacy, 1951

A centralidade atribuída à crise dos Estados Unidos não é um acidente histórico. O que sucede na América repercute-se directamente nas estruturas políticas, estratégicas e mentais da Europa. Durante três gerações, os europeus substituíram a insuficiente autoconsciência nacional pelo conforto de uma existência tranquila numa espécie de província imperial.

A intimidade com os Estados Unidos, para o bem e para o mal, foi sempre singular e permanece, em parte, intacta. O fascínio pelo “way of life” americano tornou-se universal e até os seus detractores eram atraídos por ele. Estaline assistia a westerns de John Wayne em sessões privadas no Kremlin; Hitler coleccionava desenhos animados, sobretudo da “Branca de Neve”; Mussolini, apesar de proibir banda desenhada estrangeira e promover um super-herói nacional, lia em privado histórias infantis americanas.

Todos os rivais do poder americano ambicionaram o reconhecimento dos Estados Unidos. Fidel Castro talvez não tivesse seguido o caminho do comunismo se alguém na Casa Branca lhe tivesse estendido a mão. Contudo, nenhum actor reflectiu tão intensamente no espelho americano como a Europa do pós-guerra. O colapso desse ídolo deixou o continente num estado de desnorte sem paralelo.

Libertar-nos das imagens idealizadas às quais sacrificámos a inteligência do real exige recuperar um ponto de vista próprio sobre o mundo. Para tal, é necessário desmontar o teatro da irrealidade que nos absolve de responsabilidade e nos reduz a uma entidade irrelevante no mercado das potências, uma comédia espectral, ritmada por retórica belicista imprudente. Existimos em paz; morreríamos se forçados à guerra.

A nossa segurança depende de uma área móvel que abrange a Europa e o Mediterrâneo. Para os protagonistas globais, a área de segurança coincide com a esfera de influência, frequentemente estruturada em império. Não é o caso europeu. A nossa soberania insuficiente fragiliza o perímetro de tranquilidade, enquanto a deslegitimação da política impede o enraizamento da paz social. A Europa é estruturalmente heterodependente.

O paradoxo é evidente pois consagrou, com um gesto quase soberano, a renúncia à própria soberania, princípio inscrito nos tratados fundadores. Essa escolha transformou-a numa entidade dirigida por outros sempre que alguém deseje fazê-lo no domínio da segurança, até ontem pelos Estados Unidos. Mas o que resta desse vínculo agora que o aliado americano se afasta e, em boa companhia europeia, nos acusa de cobardia e oportunismo?

A União Europeia evita enfrentar este dilema. Enquanto não o fizer, permanecerá aquém da linha de sombra que separa os imaturos dos responsáveis. A pergunta de Gretchen a Fausto, “E tu, como te entendes com a religião?”, ilumina o problema. A segurança é um acto de fé, e era necessária muita para acreditar que os americanos morreriam por nós.

Como Fausto, evitamos a questão. Ofuscados durante oitenta anos pela luz verde do farol americano, temos dificuldade em orientar-nos na escuridão da Grande Guerra. Reconquistar um ponto de vista próprio implica adaptar o olhar à realidade, uma revolução cultural. Possível? Certamente. Não nascemos ontem. Não precisamos de reinventar o continente. Podemos retirar muito do passado imenso para iniciar a reconquista de nós mesmos, procurando a trama de um estilo europeu de estar no mundo, a nossa “figura no tapete”, para usar a imagem de Henry James.

A Europa possui um cânone próprio, um destilado de realismo activo que emerge e se eclipsa ao longo dos séculos. Trata-se de um cânone do equilíbrio, herdado dos Estados renascentistas, frequentemente confundido com improvisação, mas reconhecido por Hegel na Constituição da Alemanha de que “A situação não pode ser definida como anarquia porque a multiplicidade de partidos em conflito eram Estados organizados.

Apesar da falta de um vínculo estatal em sentido próprio, grande parte desses Estados unia-se para fazer frente comum contra o chefe do império, enquanto outros se aliavam a ele.” É deste cânone que nasce “a necessária ideia de que, para salvar o país, era preciso unificá-lo num Estado”, fim que movia a mente “grande e nobre” de Maquiavel, deliberadamente deturpado por quem nunca desejou uma unificação política.

Este cânone europeu, pragmática do equilíbrio, cuja traição conduz invariavelmente à autodestruição, inspirou os Estados Unidos na época, hoje renegada, do “balance of power”, interpretada por Kennan e Kissinger.

A falta de equilíbrio é hoje a ameaça que parece antecipar o fim de tudo. Quantos entre nós disso se apercebem? Poucos. É essa inquietação que nos leva a discuti-la. Esta batalha cultural de médio prazo começa pela língua, porque, contra o senso comum, as coisas são frequentemente consequência do nome que lhes damos. Nomear é exercer poder. Veja-se o exemplo das querelas toponímicas que divertem Trump, para quem o Golfo do México se transforma, do amanhecer ao anoitecer, no “Golfo da América”. Não é mera sinalética; é a consagração simbólica da pertença à nação epónima.

O sentido do ridículo impede-nos tais pretensões. O sentido que nos anima exige uma limpeza semântica rigorosa. Impõe nomear as coisas pelo que são, contra jargões mediáticos, académicos e burocráticos que deformam os termos do raciocínio destinado a informar a acção geopolítica. Dois exemplos do glossário da irrealidade são “comunidade internacional” e “direito internacional”. Gémeos siameses. Devem ser abandonados, não por juízo moral, mas porque não correspondem a qualquer realidade terrestre. Sacrificando-nos a estes ídolos inconsistentes, acabamos por embater contra a parede. E se fosse pura hipocrisia, o que não cremos, apresentar-nos-íamos à mesa diplomática com cartas falsas.

A “Comunidade internacional” é a expressão menos poderosa de uma frase feita, irreflectida, querida pelos media e pelos técnicos da diplomacia. Para os ocidentais, funciona como sinédoque de si próprios. Podia fazer sentido na acepção anglo-americana “The West” quando essa figura era reconhecida como hegemónica. Hoje, não.

Mais profundo é o equívoco do “direito internacional”, arma de legitimação agitada por actores interessados em fazer passar por universais os seus interesses. Falta-lhe o primeiro carácter de qualquer sistema legal que é a aplicação uniforme e consensual. Falta-lhe também consenso popular, pois está enraizado fora da comunidade. Pretende-se universal, mas é apátrida. Disponível para qualquer actor pronto a disfarçar-se de porta-voz da civilização. Utilizável em qualquer contexto, portanto falso em toda a parte.

Um diplomata arguto observa que “O direito internacional não precede a prática dos Estados, mas reflecte-a, nascendo como instrumento para servir os interesses da comunidade dos Estados no seu conjunto.” Os actores aderem aos princípios flexíveis do chamado “direito internacional” enquanto estes coincidirem com os seus interesses; nesse caso, postulam como real esse direito, tal como o padre que, à Sexta-feira, baptiza como peixe a carne de que é guloso. O direito deriva do poder, não o contrário.

Cada Estado julga-se a si mesmo. Falta o juiz, um terceiro acima das partes, capaz de emitir sentença e fazê-la aplicar. A busca desse terceiro imparcial levanta dúvidas sobre a própria concebibilidade do direito internacional. Isso não impede que potências se erijam em juízes da história, desqualificando fracos ou vencidos em tribunais “internacionais”, isto é, seus.

É também habitual delegar negociações interestatais a académicos que, enquanto internacionalistas, tendem a negar o interesse nacional ou a subordiná-lo a uma norma universal. Não é justo censurá-los pois defendem a sua disciplina e cátedra, absorvidos por discussões de subtileza infinita. Daí a “suffisance” com que tratam quem ousa contestar a validade ou concebibilidade desse “direito”. Não surpreende a classificação do “direito internacional” como “direito anárquico”.

A tendência para conferir roupagem pseudo-jurídica a decisões geopolíticas revela a falta de sentido de Estado nas vetocracias europeias. Os teóricos do “carácter nacional” lamentam-se, mas isto não é destino, torna-se destino apenas se insistirmos em defini-lo como tal. A limpeza lexical não é um fim em si mesma, embora fosse muito.

A nação é um plebiscito de todos os dias; a democracia, acrescentaríamos, de todas as horas. Quando as palavras deixam de revelar o pensamento e passam a escondê-lo, de que falamos? Regressamos ao pré-histórico 1993, quando a geopolítica reapareceu como contributo para a consciência democrática europeia. Na época, não faltou quem reagisse com escândalo, rotulando como “fascista” tanto o interesse europeu como a própria geopolítica, termos hoje inflacionados, também graças ao uso despreocupado dos seus antigos críticos. Motivo adicional para não abdicar do propósito fundador de reconstruir um léxico político que permita à União pensar-se como sujeito e não apenas como processo.

De Maquiavel herdamos a lição essencial que “pareceu mais conveniente seguir a verdade efectiva da coisa do que a imaginação dela”. A União Europeia faria bem em reaprender esta máxima, substituindo a confortável imaginação normativa pela verdade efectiva do poder, mais Europa, menos província jurídica, mais consciência estratégica. Um general europeu recorda um episódio exemplar deste cânone. Em 2007, enquanto dirigia um serviço de informações, estabeleceu relação de confiança com Ali Larijani, então secretário do Conselho de Segurança Nacional da República Islâmica, que o informava confidencialmente sobre as negociações com o grupo 5+1.

Perante um café, o general perguntou: “Então, afinal, essa Bomba fazem-na ou não?” Larijani respondeu: “Se eu dissesse que não, acreditaria?” – “Não.” – “Então mais vale fazê-la.” É duvidoso que essa franqueza tivesse sido oferecida aos seis Grandes. Larijani foi morto por um míssil israelita a 17 de Março, em Pardis. A lição permanece de que a verdade efectiva da coisa deve prevalecer sobre a imaginação normativa. A Europa só recuperará maturidade estratégica quando reencontrar o seu cânone, o equilíbrio, a clareza conceptual, a consciência de poder, e quando chamar o mundo tal como ele é.