China | Residência no continente revogada em casos de ameaça à segurança nacional

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo cartão de identidade da China para residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan pode ser revogado se os titulares representarem uma ameaça para o país.
A condição foi divulgada ontem pelo jornal South China Morning Post na sequência de um anúncio feito no domingo pelo Conselho de Estado onde foram definidos os requisitos para o novo cartão de residência que vai estar acessível aos residentes das três regiões a partir do próximo dia 1 de Setembro.
De acordo com a mesma fonte, os residentes destas regiões que trabalhem e vivam no continente terão os seus cartões de residência anulados se “representarem uma ameaça à soberania e à segurança nacional”.
Por outro lado, “a autorização de residência deve ser declarada pela autoridade emissora como inválida [se o titular do cartão] perder sua condição de residente em Hong Kong, Macau ou Taiwan… [e se] puder prejudicar a soberania, a segurança, a reputação e os interesses do país” refere.
A nota do Conselho de Estado revela ainda que cada autorização de residência será válida por cinco anos.
De acordo com o documento oficial, os portadores de cartão também podem perder a sua autorização de residência se forem descobertos documentos falsos no processo de requerimento, ou se os seus documentos de viagem forem revogados, uma vez que o novo cartão não substitui esta documentação.
Os requisitos foram apresentados dias depois do anúncio do Conselho de Estado acerca da emissão do novo cartão pelas autoridades do continente que confere
aos residentes de Macau, Taiwan e Hong Kong o acesso à educação gratuita nos ensinos primário e secundário, emprego, sistema de saúde público, assistência jurídica e fundos de habitação. Ter carta de condução e a possibilidade de ficar em hospedado em hotéis que não aceitam estrangeiros são outras vantagens contempladas pelo novo cartão de residência.