Habitação pública | Especialistas apontam crescentes índices de marginalização

A construção de habitações públicas, longe de lugares centrais da RAEM, poderá levar a uma maior marginalização dos seus habitantes, algo que já se começa a fazer sentir. Mais medidas de apoio social precisam-se

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão muitos os estudos que, um pouco por todo o mundo, se dedicam à análise das condições geográficas e sociais que dizem respeito à habitação pública. Muitas vezes um espaço associado aos mais desfavorecidos, ao estigma, ao gueto ou a actividades criminosas, a habitação pública é o cerne da preocupação de estudiosos de várias áreas.
Uma das questões levantadas prende-se com as áreas geográficas destinadas a este tipo de habitação e as suas condições de acesso, podendo isso ser a causa de alguns dos problemas sociais que se vão registando.
Basta olhar para o mapa do território para perceber que, na sua maioria, as zonas de habitação pública da RAEM estão localizadas na zona norte da península. Por outro lado, Seac Pai Van está no outro extremo, em Coloane, e a excepção é o Edifício do Lago, situado na Taipa.
A forma como tem sido gerida a construção deste tipo de lares em Macau apresenta particularidades inerentes às características do território, sendo que, ainda assim, o assunto não tem sido de relevo para o Executivo e, com as mudanças rápidas e profundas do território, apresenta problemas que necessitam de resolução.

Gueto da idade

“Na RAEM, os bairros sociais não podem ser vistos como afastados do centro, não porque não o estejam, mas porque Macau é pequena e apresenta uma grande densidade populacional”, afirma o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro ao HM.
No entanto, os problemas advindos da má concepção deste tipo de habitação já se fazem sentir. “O problema está essencialmente ligado à área social”, afirma o arquitecto, ao mesmo tempo que explica que já se começa a sentir uma marginalização destes espaços, não por estarem associados a actividades marginais, como acontece nos países ocidentais, mas porque este tipo de habitação está a transformar as famílias.
“Se antigamente o espaço de habitação era multigeracional, neste momento, o que está a acontecer é que os membros da família estão cada vez mais afastados uns dos outros”, adianta Vizeu Pinheiro, enquanto exemplifica o aumento do número de idosos que, por este motivo, vivem cada vez mais sozinhos na sua casa “social”.
“Estão a existir muitos casos de idosos a viver sozinhos neste tipo de habitação porque, na sua maioria, o espaço é muito reduzido e não alberga mais elementos da família que vai aumentando”, ilustra.
A opinião é partilhada pelo sociólogo Larry So. “Há cerca de 40 anos teríamos em Macau uma primeira geração de habitação pública. Mas, após a segunda geração, devido ao desenvolvimento económico e, especialmente, à indústria do jogo, que veio empregar muita gente, assistimos ao aumento dos rendimentos” começa por contextualizar o sociólogo.
A descendência, agora com mais possibilidades económicas, foi procurar outras casas, noutras áreas da cidade e consequentemente, “um dos maiores problemas que existe agora, principalmente nos edifícios mais antigos, é uma população que no seu geral, é marcada pelo envelhecimento”.
A situação é de gueto, não no sentido delinquente como é conhecido no Ocidente, mas no sentido de integrar um espaço confinado e sem saída. “Não estamos no gueto marginal, mas estamos na velhice isolada que é vivida nestes espaços e, neste sentido, podemos falar de um outro tipo de “marginalização”, sublinha Larry So, enquanto adianta que “nós não estamos a enfrentar o gueto como o local marginal ou espaço áureo para o desenvolvimento de actividades ilegais mas, por outro lado, começamos a ter um problema que deve ser devidamente tratado pelos serviços sociais e que se delimita especificamente nas zonas antigas de habitação pública de Macau”.
Associado à antiguidade dos espaços, está a pobreza, ignorada pelas gerações mais jovens que vão, gradualmente, deixando os seus “mais velhos” a viver em condições “menos desejáveis”.
“O que está a acontecer em Macau também é uma mudança social em que os jovens que viviam no seio familiar, que tinha tido acesso à habitação pública, começam a sair de casa para viver de forma independente, antes de casar”, considera Peter Thomas Zabieslskis, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Macau (UM). No entanto, o investigador não deixa de salientar que, também associado à habitação, está um problema maior: a possibilidade dos jovens locais saírem do território.

Em cima do joelho

As soluções não serão fáceis, mas Macau tem exemplos à volta em que a construção social já é dotada de estratégias de planeamento que visam antever os problemas, tanto de acesso como de isolamento.
“É difícil perceber que, quando se decide fazer habitação pública em escala absolutamente exorbitante, como o caso de Seac Pai Van, não se pense em ter lá uma linha de metro a passar”. A afirmação é do arquitecto Mário Duque que justifica os problemas associados a este tipo de projectos a “uma ausência total de planeamento”.
Mas a situação não é feita propositadamente. A RAEM opera segundo o que Mário Duque denomina de necessidade de “pão para a boca”. “Macau utiliza os terrenos para fazer aquilo que não tem e de que precisa urgentemente, o que é uma situação precária”, justifica, exemplificando que por cá, quando há terra, constrói-se sem pensar em muito mais.
O arquitecto não deixa de dar exemplos próximos e que são feitos de outra forma. Tendo em conta a vizinha RAEHK, Mário Duque refere que “quando é preciso fazer um empreendimento social, este está dependente da promoção do próprio Metro em que é ainda pensada toda a estrutura que naquela cidade está normalmente associada à abertura de uma estação, como é o caso dos espaços comerciais e restauração”.
Em Macau, o planeamento, ou a falta dele, é o aspecto também sublinhado por Peter Thomas Zabieslskis. Os estudos são claros e a investigação feita no continente asiático é reflexo da necessidade de criação de melhores espaços, essencialmente dirigidos à população idosa que tende, cada vez mais, ao isolamento. O catedrático considera que quando as populações idosas são obrigadas a “viver num apartamento longe dos lugares equipados com estruturas sociais nas quais têm ao seu dispor dispositivos de convívio, a sua vida fica, naturalmente mais difícil”.
Quando se faz um projecto para um espaço de habitação pública é fundamental que não se pense apenas no factor casa. “Há todo um espaço público que deve ser tido em conta”, refere Peter Thomas Zabieslskis ao HM. Jardins, locais de convívio e lazer são fundamentais e os arquitectos começam a pensar nestes aspectos.
Num gesto de esperança para a RAEM, o professor da UM dá, curiosamente, o exemplo da habitação pública situada na Taipa. Não só é o núcleo de casas que se situa mais próximo dos centro e com mais facilidades de acesso, como “tem já parques para fazer piqueniques”. “Isto são factores a ter em conta e fundamentais para um bom funcionamento dos espaços de habitação pública e uma forma de evitar problemas de foro social”, reafirma.
Também para Vizeu Pinheiro, o futuro não é continuar com o arredar da pobreza ou da idade mas sim na sua integração com o estabelecimento de canais de comunicação, entre a casa e a cidade e ainda, dentro de casa, na família.
Mais além vai Larry So para quem a “mudança de cara e uma possível demolição destes espaços, poderia ser uma solução”, não sem ser acompanhada de outro tipo de projectos. “É necessário olhar a terra e ver como se pode reaproveitar de uma forma moderna e capaz de sustentar estruturas familiares maiores e com mais dignidade”, afirma.

De olho em Singapura

Singapura é dada como exemplo não só enquanto cidade que usufrui de um cuidadoso planeamento urbanístico, mas como espaço que antevê problemas e que já está no caminho da sua resolução. A habitação pública não é excepção.
“Singapura, que tem uma enorme experiência em habitação pública, quando faz o planeamento, por exemplo de uma torre, assegura de antemão a mescla de culturas que o edifício vai albergar de modo a que seja assegurada a convivência com as diferentes etnias que representam o tecido social daquele lugar”, ilustra Mário Duque, sublinhando o carácter inclusivo destas iniciativas.
Também no que respeita à família, Singapura poderá servir de exemplo. Para Larry So, querendo avançar com a verdadeira adaptação social da habitação pública, poder-se-ia construir edifícios em que fosse prevista a convivência familiar. “Há, neste momento, planeamento urbanístico que integra casas maiores, com entradas independentes, de modo a que mais que uma geração possa estar próxima”, ilustra o sociólogo.