Tráfico humano | Números de casos caiu em 2014

O número de casos de tráfico humano caiu, em 2014, de forma vertiginosa. De 35 casos no ano de 2013, foram registados quatro no ano passado. Menos formações, mais fiscalizações e apoios às vítimas é o que o Governo mostra à ONU

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de casos de tráfico humano registado em 2014 baixou vertiginosamente quando comparado com o período homólogo de 2013. Dados entregues pelo Governo à Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que durante o ano passado a autoridades policiais locais levaram a cabo cinco investigações mas apenas quatro foram classificados pelo Ministério Público (MP) como casos de tráfico humanos.
Os mesmos dados indicam que, deste bolo, dois casos foram arquivados e os restantes dois estão pendentes. Durante o ano de 2013, tinham sido registados 35 casos de tráfico humano, dos quais 25 foram arquivados, sete estão pendentes e apenas três acusados.
Dos quatro casos detectados, em 2014, todas as vítimas eram do sexo feminino e naturais da China continental. Três das vítimas tinham mais de 18 anos, enquanto uma era ainda menor.

Apoios e apostas

No mesmo documento, o Governo explica que tem apostado de forma contínua na formação e fiscalização, para prevenir os possíveis casos. Durante o ano passado decorreram 1388 formações, seminários e palestras, que contaram com a participação de pessoas ligadas à área, como polícias, juristas, pessoal médico e assistentes sociais.
Macau diz-se preparado e equipado para fornecer o apoio necessário às vítimas. No documento, a Administração indica que o Instituto de Acção Social (IAS) fornece acomodação em abrigos ou instituições, exames médicos, assistência financeira, entre outros apoios. É ainda atribuído à vítima, dependendo do seu caso, apoio em termos jurídicos e escolta policial no envio da vítima para o seu país de origem, garante o Executivo.
Desde a entrada em vigor da Lei de Combate ao Crime de Tráfico Humano, em 2008, o Governo já atribuiu acomodação a 115 vítimas, sendo que 101 voltaram para os seus países.
Sem acordo
Macau continua a não ter, contudo, acordos de cooperação com outros países, para além da Mongólia. Ainda assim, o Governo admite manter um contacto muito próximo com o Governo Central de troca de experiências e reforço de medidas de fiscalização de fronteiras.
Relativamente ao turismo sexual infantil, o Governo garante que a polícia tem aumentando de forma gradual fiscalizações nas zonas de mais turismo e nas periferias dos casinos na zona do Cotai, incluindo o aumento do número de inspecções a pensões ilegais para que se possa diminuir a capacidade de acções fora da lei. Não foram detectados casos, afirma peremptório o Executivo.