Hoje Macau China / ÁsiaPequim sobe impostos sobre vários produtos norte-americanos A China subiu ontem impostos sobre as importações de carne de porco, fruta e outros produtos dos Estados Unidos, parte de uma disputa comercial com Washington que tem abalados praças financeiras em todo o mundo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Ministério das Finanças chinês afirmou que as taxas servem de retaliação à decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de subir as importações sobre o aço e alumínio oriundos da China. Mas o maior prejuízo para as importações chinesas depende ainda de uma possível subida das taxas alfandegárias sobre os produtos tecnológicos chineses, numa penalização contra a alegada fraca protecção dos direitos de propriedade intelectual por Pequim. As medidas anunciadas por Trump poderão afectar as importações chinesas num valor de mais de 48 mil milhões de euros. Analistas descartaram impactos económicos imediatos, mas afirmaram que a recuperação global poderá atrasar-se, caso outros países adoptem também medidas proteccionistas. Praças financeiras em todo o mundo foram abaladas nas últimas semanas por uma possível guerra comercial entre Washington e Pequim. O contra-ataque A decisão anunciada pelas autoridades chinesas inclui um aumento de 25 por cento nos impostos sobre as importações de carne porco ou alumínio e uma taxa de 15 por cento para maçãs, amêndoas e outros bens norte-americanos. Pelas contas do Governo chinês, no ano passado, as importações chinesas daqueles produtos, a partir dos EUA, fixaram-se em 2,4 mil milhões de euros. A medida afecta sobretudo áreas rurais dos Estados Unidos, onde se concentram muitos dos apoiantes de Trump. A decisão dos EUA em subir os impostos “prejudicou gravemente os nossos interesses”, afirmou o Ministério chinês, em comunicado. “O nosso país defende e apoia o sistema multilateral de comércio”, indicou na mesma nota. O aumento das taxas alfandegárias “é uma medida de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), visando proteger os nossos interesses”, concluiu. No total, em 2017, as importações chinesas de produtos agrícolas norte-americanos fixaram-se em 16,2 mil milhões de euros. Só em carne de porco, o valor ascende a mais de mil milhões de dólares, o que torna a China no terceiro maior mercado para a carne de porco norte-americana.
Hoje Macau SociedadeConsultora portuguesa organiza visita à China no sector Indústria 4.0 [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), consultora com sede no Porto, organiza em Maio, em conjunto com entidades chinesas e europeias, uma visita de negócios à China, no âmbito do projeto da Comissão Europeia ENRICH. A visita decorre entre 6 e 11 de Maio e inclui encontros com empresários, responsáveis de universidades ou institutos de investigação da Indústria 4.0, conhecida como a quarta revolução industrial, que promove a digitalização e automação dos sistemas produtivos. A agenda prevê ainda visitas às cidades de Xangai, Wuxi (leste da China) e Chengdu (sudoeste). A SPI foi a consultora escolhida pela Comissão Europeia para coordenar o Centro de Excelência ENRICH (European Network of Research and Innovation of Centres and Hubs, China), plataforma que apoia empresas tecnológicas europeias no mercado chinês. O ENRICH, financiado no âmbito do “Horizonte 2020”, oferece consultadoria, colaboração e treino especializado para empresas e organizações de investigação europeias. O “Horizonte 2020” é o maior programa público de apoio à investigação e à inovação do mundo, com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros. Pequim está a lançar um plano, designado “Made in China 2025”, para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, incluindo inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Fundada em 1997, a Sociedade Portuguesa de Inovação é uma consultora privada que actua nas áreas da inovação, da promoção da internacionalização de empresas e da gestão do conhecimento.
Hoje Macau PolíticaPCC | Si Ka Lon e Chan Kam Meng destacam papel de Macau [dropcap]S[/dropcap]i Ka Lon, delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), e Chan Kam Meng, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), estiveram ontem presentes no programa “Fórum Macau”, do canal chinês da Rádio Macau, onde defenderam os contributos dos residentes de Macau nos órgãos políticos da China. Si Ka Lon, também deputado à Assembleia Legislativa, lembrou que Macau tem vindo a dar o seu contributo ao formar jovens da China nas suas universidades, tendo defendido que, com o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, haverá um maior fluxo de pessoas a trabalhar e viajar nestas regiões. Por sua vez, Chan Kam Meng destacou o trabalho dos residentes de Macau e Hong Kong na tentativa de redução da pobreza que ainda existe no Interior da China. Si Ka Lon explicou ainda que a maioria dos delegados à APN recolhem opiniões junto da sociedade para as mostrar em Pequim, e que reflectem as verdadeiras necessidades da população local. Já Chan Kam Meng frisou que tem tido contactos com residentes das classes sociais mais baixas, sendo a APN e CCPPC importantes canais de diálogo, que funcionam sem grandes obstáculos.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA Grande Baía de Guangdong – Hong Kong – Macau “China will continue to explore new mechanisms and pathways for achieving coordinated development among regions, and “build world-class city clusters and foster new sources of growth.” 2017 APEC CEO Summit – President Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]o longo da última década, a China tem trabalhado para mudar o modelo de crescimento dirigido pela produção, alimentado por mão-de-obra de baixo custo, para um modelo de maior valor acrescentado, liderado pela inovação e sustentado por fortes ganhos de produtividade. A urbanização é fundamental para facilitar essa mudança, inclusive através de economias de escala. Ainda que a China seja o país mais populoso do mundo e a segunda maior economia, a taxa de urbanização do país permanece muito abaixo da média global. Apenas metade da população vive em áreas urbanas e menos de 10 por cento são residentes permanentes nas suas megacidades. É nas megacidades da China que se encontra o maior potencial para impulsionar o progresso futuro da produtividade e, logo, do crescimento do PIB. A China tem quatro principais cidades em termos de população e desenvolvimento que são Pequim, Xangai, Guangzhou e Shenzhen e, dado o tamanho da população e da sua economia, pode-se considerar muito pouco e, de facto, não existem motivos para acreditar que essas megacidades tenham atingido a sua capacidade, em termos de população ou contribuição para o crescimento económico. A China tem muitas cidades dinâmicas de segundo nível, como Chengdu, Tianjin, Hangzhou, Wuhan e Suzhou, que são capazes de atingir o estatuto de primeiro nível se tiverem oportunidade. Mas, para maximizar o potencial das cidades da China, o governo terá que ser muito mais adaptável e flexível, especialmente no que se refere ao controlo rigoroso dos rácios de desenvolvimento da área urbana, caso contrário, a urbanização continuará a fazer subir os custos de habitação que já são altos, mas não eficientes para impulsionar o desenvolvimento sustentado. A boa notícia é que os governos locais estão a trabalhar para aliviar, ou mesmo eliminar, as restrições administrativas existentes e estão a introduzir as chamadas conversões das cidades e vilas, para expandir os distritos urbanos para as jurisdições rurais. Tais esforços podem permitir maior construção de habitações e expansão industrial e comercial. A outra estratégia electiva para promover a transição da China para um modelo de crescimento liderado pela cidade, é expandir o papel desempenhado pelos aglomerados urbanos que incentivam a força das cidades de primeiro nível para impulsionar o crescimento em áreas menos desenvolvidas. O rio Yangtzé e o “Delta do Rio das Pérolas” são do ponto de vista económico, as áreas mais importantes. O primeiro-ministro, em Março de 2017, anunciou um plano para o “Desenvolvimento de um Cluster da Cidade (CCD na sigla em língua inglesa)”, que é uma abordagem de desenvolvimento liderada por cidades, que melhoram as suas capacidades de promover o crescimento económico em uma zona urbana alargada, que é definida por esferas espaciais de influência económica e não jurisdições administrativas. O CCD foi adoptado pelo “Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB na sigla em língua inglesa)” como uma nova estratégia a longo prazo (Estratégia 2020) para reduzir a pobreza nos países membros em progresso, através do desenvolvimento inclusivo e das actividades de promoção do crescimento, que oferece uma excelente oportunidade para atingir um crescimento económico e social sustentável. O desenvolvimento assente em “clusters” converteu-se em um tema cada vez mais atractivo durante a última década no campo da competitividade empresarial e desenvolvimento económico. O CCD é uma visão conduzida pelas cidades que melhoram o potencial de desenvolvimento de urbes e pessoas dentro de uma região urbana ao vincular estrategicamente os seus campos de desenvolvimento, através da provisão eficiente de infra-estruturas, serviços urbanos e financiamento inovador. O termo “cluster” ligado às indústrias foi introduzido pelo economista americano, Michel Porter, em 1990, no seu livro “Competitive Advantages of Nation”. O CCD na “Área da Grande Baía de Guangdong – Hong Kong – Macau” abrange onze cidades, sendo Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai da província de Guangdong, Hong Kong e Macau. É de considerar que entre 2010 e 2016, o PIB anual da “Área da Grande Baía (AGB)” subiu de oitocentos e vinte mil milhões de dólares para quase o dobro, tornando-se a terceira maior economia urbana do mundo, depois de Tóquio e Nova Iorque. Todavia, a população da AGB está a crescer rapidamente, e o seu PIB per capita é menos de metade de Tóquio, indicando que o seu potencial está longe de se esgotar. Os líderes chineses estudam uma segunda AGB, centrada na Baía de Hangzhou, que, por sobrepor-se ao “Delta do Rio Yangtze”, poderia percorrer um longo caminho para integrar a região já próspera. Esse CCD poderia cobrir a megacidade do litoral de Xangai, bem como cerca de dez cidades mais importantes nas províncias vizinhas de Zhejiang e Jiangsu, que incluiu portos de categoria mundial, como o Porto de Ningbo – Zhoushan, que é o mais movimentado do mundo em termos de tonelagem de carga e abarcaria duas das onze zonas de comércio livre da China. O ritmo do crescimento económico da China nas últimas quatro décadas não tem antecedentes. A China ainda não completou a sua elevação ao estatuto de país rico e à medida que moderniza a sua economia para se tornar mais assente no conhecimento e orientada para a tecnologia, é novamente impulsionada nos seus pontos fortes e não existe melhor exemplo do esforço em curso para aproveitar o potencial das megacidades. O novo plano de desenvolvimento e integração regional consubstanciado no projecto da AGB foi concebido como parte da estratégia nacional da “Iniciativa Cinturão e Rota (Iniciativa)”, que é o maior plano de desenvolvimento do país. É de esperar que o projecto da AGB tenha um apoio mais forte do governo central do que a cidade de Shenzhen tem desfrutado no seu caminho para o sucesso. Ainda que se encontre no seu estádio inicial, a fase de planeamento, ainda é caracterizada pela falta de detalhes, pois o projecto de desenvolvimento regional e de integração, atraiu muitos cépticos, que se tiverem a preocupação em observar a história do sucesso de Shenzhen e possuírem uma visão a longo prazo, poderão quiçá, visualizar o sucesso final do projecto da AGB, bem como as enormes oportunidades que oferecerá a todas as cidades participantes. O apoio total do governo central faz antever que a região de Guangdong, Hong Kong e Macau tem todas as condições necessárias para que um CCD de super cidade se desenvolva com sucesso e que incluem excelentes portos de águas profundas, centros de inovação possantes, mercados financeiros sofisticados, centros de transporte, bem como um enorme agrupamento de talentos. O plano preliminar para converter a AGB no maior contribuinte mundial em termos de Produto Interno Bruto (PIB) até 2030, foi apresentado à “Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (CNDR)” de onde consta o desenvolvimento de um grupo de cidades na área, que abrange a maioria das regiões da China, onde o cantonense é falado. O “Centro Internacional de Intercâmbios Económicos e Técnicos de China (CIIETCH)”, estabelece os objectivo, gestão, desenvolvimento e as principais tarefas do plano para a área. É de esperar que a AGB até 2020, se torne uma das principais áreas de baía do mundo e forme o quadro básico para um agrupamento de cidades de categoria mundial. É de esperar que também, em 2030, a AGB tenha o PIB mais alto de todas as áreas de baía do mundo e seja um centro de produção avançado, bem como um importante elo global para a inovação, finanças, transportes e comércio. A AGB registará melhorias substanciais no seu dinamismo, em termos de cooperação e competitividade globais, e elevar-se-á à frente dos grupos de cidades de renome mundial no mesmo ano. As estimativas sugerem que o PIB da AGB chegará a quatro triliões e sessenta e dois mil milhões de dólares até 2030, acima do das áreas da baía de Tóquio, Nova Iorque e São Francisco e tornar-se-á líder entre as suas congéneres. O plano inclui importantes projectos de infra-estruturas, plataformas de desenvolvimento e cooperação económica e comercial que terão um impacto muito para além da AGB. A ideia de criar este plano surgiu em 2009, em um relatório de pesquisa para o desenvolvimento coordenado do grupo de cidades na grande região do “Delta do Rio das Pérolas”, publicado em conjunto pelos governos locais das três regiões. A iniciativa proposta é uma prova do significativo desenvolvimento económico da região. O PIB combinado das onze cidades da área atingiu um trilião e quatrocentos mil milhões de dólares em 2016, ou seja, 12 por cento da economia nacional, ainda que represente apenas 5 por cento da população do país. À medida que a área se desenvolve, a sua influência provavelmente estender-se-á para além dos limites geográficos do “cluster” da cidade, para desempenhar um papel fundamental na Iniciativa, servindo como um vínculo fundamental, que ligará os países da “Rota Marítima da Seda” ao longo do século XXI. O objectivo da iniciativa da AGB é ambicioso, pois combina Hong Kong, Macau e as cidades do “Delta do Rio das Pérolas” da província de Guangdong para criar uma região com o peso económico que é comparável às “Áreas da Baía de S. Francisco e de Nova Iorque” e à “Grande Área de Tóquio”, e para ter sucesso, as relevantes infra-estruturas, políticas e regulamentos terão que estar funcionáveis para garantir que pessoas, bens e serviços possam fluir livremente dentro da região. A transformação da China de uma economia agrícola em uma poderosa fonte de produção nas últimas décadas tem sido admirável. O país encontra-se a meio de outra mudança importante, para um serviço impulsionado pela economia e em nenhuma outra parte do mundo é mais verdadeiro que no “Delta do Rio das Pérolas”, onde Shenzhen, por exemplo, é um dos principais centros de inovação de alta tecnologia do mundo. A região também está no centro de uma rede de cadeias de fornecimento que ligam Guangdong ao resto do mundo, e é capaz de recorrer a uma forte base de produção. A região também é apoiada por indústrias de serviços financeiros e profissionais dos melhores do mundo. O crescimento futuro da região exige maior coordenação de recursos financeiros, materiais e humanos, daí a pressão da China para o estabelecimento da AGB. Esta iniciativa visa reunir as principais cidades da região do “Delta do Rio das Pérolas”, para construir uma nova potência, comparável a outros “clusters” da cidade como a “Grande Área de Tóquio”, a “Área da Baía de S. Francisco” e a “Grande Nova Iorque” . As onze cidades da AGB têm uma população total de quase sessenta e sete milhões de habitantes, sendo maior que a área metropolitana de Tóquio, que é o maior conjunto de cidades do mundo, com uma população de quarenta e quatro milhões de pessoas. A AGB possui um PIB combinado de um trilião e trezentos e quarenta mil milhões de dólares, que é inferior ao da “Grande Nova Iorque”, com um trilião e seiscentos e dez mil milhões de dólares e ao da “Grande Tóquio” com um trilião e setecentos e oitenta mil milhões de dólares, em 2016. Hong Kong continua a ser a maior economia da AGB. O seu PIB de trezentos e dezanove mil milhões de dólares, em 2016, será provavelmente ultrapassado no futuro previsível por Guangzhou com duzentos e oitenta e cinco mil milhões de dólares e Shenzhen com duzentos e oitenta e três mil milhões de dólares. Macau com um PIB de quarenta e quatro mil milhões e setecentos milhões de dólares, apenas está à frente das cidades de Jiangmen e Zhuhai. O conceito detalhado da AGB remonta a 2011, com um estudo chamado de ” Plano de Acção para a Zona da Baía do Estuário do Rio das Pérolas”, elaborado em conjunto por funcionários de Hong Kong, Macau, Shenzhen, Dongguan, Guangzhou, Zhuhai e Zhongshan. A ideia de uma cidade “cluster” no sul da China foi reforçada pelo “Décimo Terceiro Plano Quinquenal” para o período de 2016 a 2020 que foi aprovado na “Quinta Sessão Plenária do Décimo Oitavo Comité Central do Partido Comunista da China”, celebrada em Pequim, de 26 a 29 de Outubro de 2015, que levou à celebração de um acordo – quadro, em Julho de 2017, que foi assinado pelo principal órgão de formulação de políticas da China, a “Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC na sigla em língua inglesa) ” e os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau. Um dos principais objectivos da AGB é melhorar o nível de cooperação dentro da região, que inclui a identificação das principais vantagens competitivas das cidades e explora formas para que se complementem como por exemplo, construir sobre a conjuntura forte de recursos financeiros e profissionais dos sectores de serviços de Hong Kong, a fabricação de alta tecnologia e capacidades de inovação de Shenzhen, e as forças de produção de Dongguan e Guangzhou. A AGB, tem o potencial de estender o seu alcance para além do “Delta do Rio das Pérolas”, para as províncias próximas de Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangxi, Hainan, Guizhou e Yunnan, e tem como objectivo alcançar mercados no Sudeste e Sul da Ásia. O desenvolvimento da AGB, também deve actuar como um catalisador para a Iniciativa, que é uma estratégia ambiciosa que visa ligar as economias ao longo do “Cinturão Económico da Rota da Seda” (Ásia Central para a Europa) e a “Rota da Seda Marítima” (Sul da Ásia para a África e Médio Oriente), conjuntamente. As cidades da região oferecem uma ampla gama de competências e serviços e devem desenvolver-se de acordo com as suas vantagens comparativas. A possível abordagem prevê que a R&D deverá ser realizada em Shenzhen, Hong Kong ou Guangzhou e a produção em Dongguan e outras cidades do “Delta do Rio das Pérolas”. As empresas podem tirar proveito de Hong Kong com base no princípio “um país, dois sistemas “, que faz parte da China, mas com seus próprios regimes legais e financeiros, e também podem aproveitar o seu estatuto de Região Administrativa Especial, como porta de entrada entre a China e o mundo e como um centro financeiro internacional para angariação de fundos, gestão de activos, passivos e riscos, serviços de tesouraria corporativa, seguros e re-seguros e, mais recentemente serviços de renminbi no mercado offshore. A região possui algumas das cadeias de fornecimentos mais eficientes do mundo, bem como um grupo de talentos bem desenvolvido e bilingues. Os maiores movimentos transfronteiriços de capital, pessoas, bens e serviços dentro da AGB são essenciais para o desenvolvimento bem sucedido da região. As cidades da AGB enquadram-se em diferentes zonas alfandegárias, bem como em sistemas administrativos, pelo que as melhorias nos movimentos transfronteiriços dependem da cooperação e esforços das instituições e organismos interinstitucionais. A questão mais urgente é para os governos locais dentro da região colaborarem em uma ampla gama de temas, que incluem as políticas económicas, meio ambiente, transporte e as questões de harmonização regulatória. A conclusão da ponte Macau – Zhuhai – Hong Kong e a ligação ferroviária de alta velocidade vão melhorar a ligação terrestre e induzir maior cooperação entre as cidades da AGB, pelo que este tipo projectos somados a muitas outras iniciativas fará da região um contribuinte chave para a maior abertura da economia chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaCooperação judicial com países lusófonos é de “grande importância” [dropcap style =’circle’] X [/dropcap] i Jinping considerou ser de “grande importância” o fórum de cooperação entre os sistemas judiciais dos países de língua portuguesa e da China, que arrancou em Cantão. “O encontro é de grande importância para promover o intercâmbio e cooperação judicial entre a China e outras nações”, escreveu Xi numa carta citada pela agência noticiosa oficial Xinhua. “O encontro vai ajudar no desenvolvimento de um ambiente legal favorável e na construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”, disse Xi. O presidente do Tribunal Supremo de Justiça de Portugal, António Henriques Gaspar, esteve presente no encontro, assim como os seus homólogos da China, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique e São Tome e Príncipe. Na ocasião, o juiz português afirmou que é a “altura certa para construir uma base de cooperação e intercâmbio” entre os sistemas judiciais dos países de língua portuguesa e da China. “Portugal está disposto a avançar com o diálogo mútuo e partilha de informação com a China”, afirmou o responsável português, segundo um comunicado difundido pelo Tribunal Supremo Popular da China. Apresentando pelas autoridades chinesas como um novo mecanismo de cooperação e intercâmbio entre a China e os países de língua portuguesa no domínio judicial, o fórum surge numa altura em que Pequim procura maior entrosamento com as autoridades estrangeiras, visando garantir o sucesso da “Nova Rota da Seda”. “O fórum servirá como uma nova plataforma e irá abrir um novo capítulo nos intercâmbios e comunicação no domínio jurídico”, afirmou Zhou Qiang, presidente do Tribunal Supremo Popular da China, num comunicado difundido por aquele organismo. “O Tribunal Supremo Popular da China está disposto a ter uma cooperação mais prática com os países de língua portuguesa no estudo de casos, treino de juízes, partilha de informação, protecção dos direitos de propriedade intelectual e combate contra crimes transnacionais”, disse. Segundo a Xinhua, que não avança com mais detalhes, o tema do fórum é a governança do ciberespaço.
Hoje Macau China / ÁsiaCuca Roseta em exibição esgota bilhetes numa hora [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] fadista portuguesa Cuca Roseta actuou no domingo à noite na mais prestigiada universidade da China, numa exibição rara do fado naquele país, para a qual os bilhetes esgotaram uma hora após colocados à venda. Acompanhada de três guitarristas, Cuca Roseta interpretou durante cerca de hora e meia um alinhamento que alternou entre temas tradicionais, como “Estranha Forma de Vida”, e outros mais dinâmicos, como “Marcha da Esperança”. “O meu fado não é propriamente ligado à tristeza”, comentou a fadista antes do espectáculo. “O fado é um reflexo do que nós somos: eu sou uma pessoa positiva, que agarra a tristeza e vê o lado bom da vida”, explicou. O concerto decorreu na sala de espectáculos da Qinghua, considerada a mais prestigiada universidade chinesa, localizada no norte de Pequim, e onde se formou o actual Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu antecessor, Hu Jintao. Estabelecido em 1911, o campus da Qinghua foi construído a partir de um antigo jardim imperial do século XVIII, preservando os lagos, espaços verdes e edifícios centenários. A universidade tem mais de 25.000 estudantes, segundo o seu ‘site’ oficial. Lá fora, a temperatura ultrapassava os vinte graus, anunciando o início da primavera em Pequim. “Fantástico”, afirmou no final do concerto uma professora chinesa, que ouviu fado pela primeira vez numa visita recente a Portugal. “A sua música transmite tristeza e força”, disse. Guitarra na universidade Mas havia também quem fosse pesquisando pelo termo ‘Faduo’ (fado, em chinês) no Baidu, revelando o exotismo daquele género musical entre a plateia. “Comparado ao flamenco, por exemplo, o fado é ainda desconhecido do público chinês”, comentou uma jornalista chinesa. Tratou-se do segundo espectáculo de fado organizado numa universidade chinesa, depois de em 2014 a fadista Liana ter actuado na Beijing Language and Culture University (BLCU), também em Pequim. Colocados à venda há duas semanas, os bilhetes para o concerto de Cuca Roseta, com um custo de 100 yuan (quase 13 euros), esgotaram numa hora. Cuca Roseta já tocou em África, Américas e Europa, mas o concerto de domingo foi a sua estreia na Ásia. “Os estrangeiros não percebem a nossa língua, mas sentem a nossa música”, disse. “Porque somos muito calorosos e muito intensos e afectivos, passamos isso através da música: o fado transmite essas emoções sem fronteira e sem língua”.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim declara fim da “intimidação económica” norte-americana O ministério chinês dos Negócios Estrangeiros afirmou ontem que “terminou a intimidação económica e hegemonia” praticada pelos Estados Unidos, numa crítica à intenção de Washington de aumentar as taxas alfandegárias de produtos oriundos da China [dropcap style≠‘circle’]”A[/dropcap]ltos funcionários dos EUA afirmam que a era de rendição do seu país terminou, mas penso que estão enganados”, disse a porta-voz da diplomacia chinesa, Hua Chunying, numa referência às afirmações recentes do vice-presidente norte-americano, Mike Pence. “A sua intimidação económica e hegemonia é que terminaram”, acrescentou. Em conferência de imprensa, Hua afirmou que Washington deve voltar a respeitar as leis da Organização Mundial do Comércio “para salvaguardar os intercâmbios transparentes e não discriminatórios”. A porta-voz acrescentou que a China e os EUA negociaram no passado outras disputas comerciais e que essa porta de diálogo “continua aberta”, desde que aconteça “na base do respeito e do benefício mútuo”. A China “tem a confiança e a capacidade para defender os seus interesses legais”, afirmou. Matemática diferente O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou, na semana passada, um aumento de 25 por cento e de 15 por cento nas taxas alfandegárias sobre o aço e alumínios importados da China, respectivamente. Trump aprovou ainda uma possível subida das taxas alfandegárias sobre produtos tecnológicos chineses, numa retaliação contra a alegada fraca protecção dos direitos de propriedade intelectual por Pequim. As medidas anunciadas por Trump poderão afectar as importações chinesas num valor de até mais de 48 mil milhões de euros. Pelas contas do Governo chinês, no ano passado, a China registou um superavit de 223,5 mil milhões de euros no comércio com os Estados Unidos. As contas de Washington fixam o superavit chinês ainda mais acima, em 304,1 mil milhões de euros.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Aprovada lei que estenderá práticas anticorrupção à função pública [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] órgão máximo legislativo chinês aprovou ontem a Lei de Supervisão, que aplicará na função pública as práticas anticorrupção do Partido Comunista. Uma medida que tem sido criticada por organizações de defesa dos direitos humanos A lei foi aprovada pela quase totalidade dos cerca de 3000 delegados da Assembleia Popular Nacional, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. A aprovação mune com legislação a recém-criada Comissão Nacional de Supervisão, poderoso organismo de combate à corrupção com estatuto superior ao dos ministérios encarregue de monitorar mais de 200 milhões de funcionários públicos. A Comissão, incluída na Constituição chinesa desde 11 de Março, e que analistas comparam a um poder equivalente ao do Executivo, legislativo ou judicial, será dirigida por Yang Xiaodu, até agora o “número dois” da campanha anticorrupção no seio do Partido Comunista Chinês (PCC). A nova lei prevê a criação de subcomissões a nível provincial, local e municipal, e a fusão de organismos anticorrupção do Estado e do Partido. Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional (AI), temem que com a nova lei se inicie um período de maior repressão estatal, ao estenderem-se as práticas anticorrupção do PCC, que incluem torturas, isolamento dos suspeitos ou detenções até seis meses sem julgamento. Vigiar e punir “A lei abre uma nova era na qual se abandona qualquer ambição em ter qualquer tipo de limite no exercício do poder estatal”, afirma o diretor da AI para a Ásia Oriental, Nicolas Bequelin. A campanha anticorrução lançada há cinco anos pelo Presidente chinês, Xi Jinping, puniu já mais de um milhão e meio de membros do PCC e investigou 440 altos quadros do regime. Entre os altos funcionários investigados, 43 faziam parte do Comité Central do PCC – os 200 membros mais poderosos da China. Críticos apontam que a campanha anticorrupção de Xi serviu para afastar rivais políticos, promovidos por outros grupos internos do PCC. Destaque: A aprovação mune com legislação a recém-criada Comissão Nacional de Supervisão, poderoso organismo de combate à corrupção com estatuto superior ao dos ministérios encarregue de monitorar mais de 200 milhões de funcionários públicos.
Hoje Macau China / ÁsiaLi Keqiang apela a Washington que aja racionalmente em disputas comerciais [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou ontem a Washington que “actue racionalmente” e evite perturbar o comércio nos sectores do aço, tecnologia e outros, prometendo que Pequim se “abrirá ainda mais” às importações e investimento “Ninguém sairá vencedor de uma guerra comercial”, afirmou Li, na conferência de imprensa que encerrou a sessão anual da Assembleia Popular Nacional. Li não mencionou possíveis retaliações por parte da China caso o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, imponha mais barreiras sobre as importações oriundas do país asiático, mas outros funcionários garantiram já que Pequim está preparado para agir. O governo de Trump subiu já as importações sobre máquinas de lavar roupa e outros bens oriundos da China, para travar o que considera apoios inapropriados das autoridades chinesas a alguns sectores industriais. Trump lançou ainda uma investigação para averiguar se Pequim exige indevidamente que as empresas estrangeiras transfiram tecnologia, em troca de acesso ao mercado, o que poderá resultar em mais penalizações sobre produtos chineses. “O que esperamos é que ambos os lados ajam racionalmente, em vez de se deixarem levar pelas emoções”, afirmou Li Keqiang. “Nós não queremos uma guerra comercial”, vincou. O ministro chinês do Comércio disse este mês que a China irá “defender firmemente” os seus interesses, sem avançar com mais detalhes. Associações empresariais dizem que Pequim talvez tente atingir as exportações norte-americanas de aviões, soja e outros bens que têm na China o seu maior mercado. Questionado se Pequim considera usar os títulos de tesouro norte-americanos que detém, no valor de biliões de dólares, para exercer influência nas negociações, Li afirmou que os investimentos chineses têm como base os princípio do mercado e que “a China é um investidor responsável e a longo prazo”. Reformas lentas Li Keqiang prometeu que a China abrirá mais o seu mercado, numa altura em que as autoridades chinesas estão a encetar uma reforma do sector estatal, visando aumentar a sua produtividade. O primeiro-ministro chinês afirmou que Pequim facilitará o processo para registo de empresas e abrirá mais indústrias à competição do sector privado e de firmas estrangeiras. Em 2013, o Partido Comunista Chinês prometeu atribuir um maior papel às forças do mercado e aos empresários, que geram a maioria dos novos empregos e riqueza do país, a segunda maior economia do mundo. Mas críticos apontam que as reformas estão a decorrer muito lentamente, e dizem ter agora esperança que Xi Jinping, que ascendeu ao poder em 2012, acelere o processo, depois de ter focados os primeiros cinco anos a reforçar os seus poderes. “Se há algo que será diferente do passado, será que a China se abrirá ainda mais”, afirmou Li. Pequim planeia reduzir os impostos sobre as importações, e “isentar totalmente fármacos, sobretudo aqueles mais necessários, como os anticancerígenos”, disse. E repetiu a promessa feita no início do mês, de que abrirá “completamente o sector manufatureiro” a competidores estrangeiros. “Não existirão requisitos obrigatórios para transferência de tecnologia e os direitos de propriedade intelectual terão melhor protecção”, afirmou. Num sinal da perda de estatuto de Li Keqiang, à medida que Xi acumula poderes, o primeiro-ministro surgiu ontem na conferência de imprensa acompanhado de oito altos-funcionários recentemente promovidos, em contraste com os anos anteriores, em que surgia só. Um dos funcionários é Liu He, que tem servido como um dos principais assessores de Xi Jinping, e ascendeu esta semana a vice-primeiro-ministro encarregue da economia e finanças do país.
Diana do Mar Manchete PolíticaVitalino Canas diz que AR não tem competências para fiscalizar Declaração Conjunta O deputado português Vitalino Canas defende que a Assembleia da República (AR) não tem competências para fiscalizar a aplicação da Declaração Conjunta. Já a ausência de posições públicas do Governo resulta, a seu ver, de diferenças no “estilo de diplomacia” e na forma como Lisboa se relaciona com Pequim [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Reino Unido pronuncia-se com frequência sobre Hong Kong, ao contrário do que faz Portugal relativamente a Macau. Mas tal não significa que Lisboa não acompanhe as obrigações constantes da Declaração Conjunta, firmada há três décadas entre Portugal e China. A opinião é defendida por Vitalino Canas, deputado do Partido Socialista (PS) à Assembleia da República, para quem a postura de Portugal talvez seja apenas mais discreta. Apesar de acompanhar “a situação política” de Macau, onde exerceu funções políticas antes de 1999, Vitalino Canas preferiu ser “reservado” relativamente a “um assunto de política interna”. Neste sentido, absteve-se de comentar casos concretos passíveis de beliscar princípios como “um país, dois sistemas”, como o cancelamento da vinda de três escritores ao Festival Literário de Macau – Rota das Letras, após indicação oficiosa por parte do Gabinete de Ligação de que a sua entrada no território não estava garantida. Em termos gerais, sobre a postura de Lisboa relativamente a Macau, por oposição à de Londres face a Hong Kong, Vitalino Canas observou que “Portugal sempre se relacionou com a China de uma forma mais discreta” e que “talvez seja uma atitude menos visível do que a que o Reino Unido sempre teve”. “Talvez seja menos exposta ou talvez se utilizem canais diferentes”, continuou o constitucionalista. “Não se sabe o que é que, no romance dos gabinetes, o Governo tem dito à China em relação a Macau. Se calhar não se vai saber, porque talvez seja o tipo de informações que normalmente não são divulgadas”, argumentou. “Acredito que através do Consulado e do MNE que o diálogo necessário com a China está a ser feito”, comentou Vitalino Canas, em Macau para participar de um seminário do Instituto de Estudos Europeus (IEEM). Em paralelo, Portugal tem um “estilo de diplomacia” diferente dos outros, anotou Vitalino Canas, observando que, por vezes, o país é criticado, em termos gerais, por ter “uma atitude relativamente tolerante ou macia”. Rui Tavares, ex-deputado à AR, também em Macau, desta feita para participar do Rota das Letras, entende que Portugal deveria ter uma posição “mais activa” relativamente às suas obrigações, mas admite que tal pode ser feito de uma forma discreta. No entanto, é mais assertivo relativamente ao papel da AR, lamentando que “não haja um acompanhamento regular da situação de Macau, com uma comissão parlamentar que reúna regularmente e produza relatórios” – à semelhança do que faz o parlamento britânico relativamente a Hong Kong. “A AR tem a obrigação de agir de uma forma mais política e pública”, sustentou em entrevista ao HM. Vitalino Canas discorda: “A questão do acompanhamento por parte da AR da forma como o acordo [Declaração Conjunta] está a ser aplicado não é da competência da AR”. De acordo com o deputado, o Parlamento português “não tem competência para fiscalizar a forma como terceiros Estados cumprem as obrigações internacionais a que se vincularam com o Estado português. Compreendo a ideia e, eventualmente, é uma ideia a discutir, mas vejo algumas dificuldades”, observou. “Nunca tivemos – que eu saiba – nenhum grupo dedicado especificamente a acompanhar a execução de um tratado internacional”. Embora seja um acordo “muito importante”, “não há tradição na AR e não me parece que caia nas suas competências”, frisou.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteMercado de arte: China é número dois a nível mundial e lidera na Ásia O relatório “UBS Global Art Market”, divulgado pela organização da Art Basel de Hong Kong, aponta para um crescimento de 12 por cento nas vendas de arte em todo o mundo, contrariando uma tendência negativa que se vinha registando há dois anos. A China é o segundo maior mercado mundial, mas de acordo com Margarida Saraiva, curadora do Museu de Arte de Macau, nem assim o território tira vantagens: há poucos dealers e nenhuma galeria financeiramente sustentável [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] aparecimento de uma nova vaga de milionários e bilionários na China nos últimos anos fez com que o país tenha começado a dominar o mercado de arte a nível mundial. De acordo com o mais recente relatório divulgado pela organização da feira Art Basel de Hong Kong, intitulado “UBS Global Art Market Report”, a China é o segundo maior mercado de arte do mundo, com 21 por cento de vendas, enquanto que os Estados Unidos continuam a liderar. O continente ultrapassou mesmo o Reino Unido, que registou apenas 20 por cento das vendas. Sem surpresas, a China foi o país com mais vendas na Ásia. O relatório elaborado pela economista Clare McAndrew, especialista na área cultural, revela também que o mercado de arte global contrariou uma tendência de quebra que se vinha verificando nos últimos anos, ao ter sido registado um aumento global de vendas na ordem dos 12 por cento face a 2016. O ano passado o sector deu trabalho a três milhões de pessoas em todo o mundo, com a operacionalização de 310 mil negócios com transacções comerciais na ordem dos 19.6 biliões de dólares. Margarida Saraiva, fundadora da plataforma cultural BABEL e curadora do Museu de Arte de Macau (MAM), refere que o novo posicionamento da China neste mercado “é notável”, mas “não surpreendente, porque é uma extensão do desenvolvimento económico geral”. Países asiáticos como o Japão, Coreia do Sul, Índia e Indonésia representaram, em conjunto, 23 por cento do mercado, o que revela o verdadeiro sucesso da China neste sector. Os números da China e da Ásia mostram “uma forte dinâmica de riqueza e de mercado, o que sugere que esta fatia de mercado pode vir a aumentar no futuro”. O relatório aponta ainda para um enorme crescimento das vendas de arte online, que representam hoje em dia oito por cento do valor total de vendas, atingindo os 5.4 biliões de dólares americanos. Um aumento de dez por cento por ano e de 72 por cento nos últimos anos. Para Margarida Saraiva, “este facto é absolutamente extraordinário” e mostra que houve um “aumento muito significativo de coleccionadores à escala global”. “Não se trata aqui de grandes coleccionadores, museus, galerias, mas novos coleccionadores que apresentam também comportamentos novos, capazes de prescindir de um contacto directo com a obra de arte, antes da sua aquisição”, apontou ainda. O documento indica ainda a grande representatividade das vendas a cargo dos “dealers”, ou negociantes de arte, que constituíram 53 por cento do valor de mercado, um aumento de quatro por cento. Estas vendas representaram, em 2017, um total de 33.7 biliões de dólares. Já os leilões representaram apenas 47 por cento das vendas em todo o mundo. De acordo com Margarida Saraiva, “esta alteração inverte uma tradição muito antiga, segundo a qual as vendas em leilões eram normalmente superiores”. Mesmo com a existência do mercado da Internet, as feiras de arte “continuam a ser uma parte central do mercado global de arte”, refere o relatório, uma vez que as vendas agregadas se cifraram nos 15.5 biliões de dólares o ano passado, mais 17 por cento. As feiras contaram com a participação de 46 por cento dos negociantes de arte a nível mundial, cujo custo de participação também aumentou 15 por cento em relação a 2016. Macau sem benefícios Apesar de ser uma região administrativa especial chinesa, Macau, é um pequeno território em termos de mercado de arte, onde não existem leilões, os coleccionadores são raros e não existem galerias de arte financeiramente auto-sustentáveis sem o apoio de subsídios do Governo. Para Margarida Saraiva, é difícil que o território venha a tirar partido deste posicionamento da China no mercado global de arte, porque é um posicionamento “que tem a ver com as vendas”. “Quem é que em Macau poderá beneficiar deste novo posicionamento da China? Naturalmente, os ‘dealers’ que se dedicam à venda de obras de arte podem beneficiar, porque havendo mais potenciais compradores, haverá mais hipóteses de venda. Mas quais são? Que eu conheça não passam de uma dezena.” Além disso, “não há registo de galerias bem sucedidas ou sequer sustentáveis. Depois é preciso ver o que é que se compra na China para ajustar a oferta. Não vejo, nenhuma razão em particular que possa levar os compradores a virem comprar em Macau”, apontou ao HM. Margarida Saraiva refere que, para colmatar esta situação, é fundamental fazer “um trabalho mais de fundo e sério, através da realização de exposições que possam participar dos principais debates contemporâneos e por essa via atrair jornalistas, especialistas, curadores, críticos e coleccionadores”. No que diz respeito aos artistas locais, estes devem “encontrar dealers em Hong Kong, em Xangai, em Pequim, participar em feiras, expor e ainda procurar fazer uso nas grandes plataformas de venda online, capaz de lhes abrir um mercado em todo o mundo”. Só assim poderão beneficiar do posicionamento da China no que diz respeito às vendas, descreve Margarida Saraiva. Nesse sentido, a curadora do MAM deposita algumas esperanças na primeira edição da Macau Photo Fair, que inaugura já esta sexta-feira no Venetian, e que se dedica exclusivamente ao mundo da fotografia. “No essencial, parece-me reunir mais condições para desenvolver um trabalho interessante do que a feira que se tentou fazer há uns anos. Primeiro porque encontrou um nicho, que a distingue da Art Basel, ao escolher dedicar-se apenas à fotografia, vídeo e novos media. Depois porque estabeleceu o seu calendário por forma a beneficiar do público da Art Basel, tendo garantido a presença de alguma importantes galerias internacionais.” Arte online: os riscos Como mostra o relatório divulgado pelos organizadores da Art Basel, a venda de arte online é cada vez mais uma tendência e pode passar, a título de exemplo, pelo download pago de fotografias. Margarida Saraiva destaca ainda a possibilidade de se realizarem bases de dados sobre as preferências dos coleccionadores. “A novas grandes plataformas de venda de obras de arte online oferecem aos consumidores opções como fazer o upload da fotografia da sua sala de estar, do seu escritório, e testar diferentes obras colocadas virtualmente nesse espaço, oferecendo simultaneamente consultoria artística e de decoração de interiores, como serviços complementares personalizados. Além disso, registam os interesses dos coleccionadores, através de cada clique que se faz no site, desenvolvendo bases de dados sobre cada indivíduo que permitem campanhas de marketing altamente dirigidas para os gostos e preferências do potencial comprador.” Apesar de estarmos perante uma “verdadeira democratização do mercado da arte”, Margarida Saraiva alerta para a banalização da mesma com as vendas online. “O risco para a arte é ver-se transformada em objecto decorativo ou em bibelô”, frisou a curadora, lembrando que “esta abordagem permite um aumento muito significativo dos coleccionadores e pode favorecer os artistas menos bem sucedidos nos círculos mais académicos ou nos museus. Algo que, em geral, traz outras preocupações em relação à arte e as práticas artísticas, favorecendo um entendimento segundo o qual uma obra de arte expande os horizontes de um certo tempo, o que não é compatível com as intenções do mercado ou dos coleccionadores menos informados”. Falar de mercado de arte é também sinónimo de falar de milionários. Em 2017 um total de 35 por cento de milionários em todo o mundo “eram coleccionadores de arte activos”, sendo que, a nível global, as suas fortunas não pararam de crescer. O preço médio comum para a compra de obras de arte foi, no mínimo, de cinco mil dólares (de acordo com 79 por cento dos inquiridos), sendo que 93 por cento diz ter adquirido obras com um valor abaixo dos 50 mil dólares. Menos de um por cento dos compradores admitiu ter gasto mais de um milhão de dólares em obras de arte. Cerca de 86 por cento afirmou nunca ter vendido uma peça de arte da sua colecção particular, sendo que 32 por cento, comprou obras de arte como forma de investimento.
Diana do Mar Sociedade25.º aniversário da promulgação assinalado com actividades de divulgação [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]rrancaram ontem as actividades comemorativas do 25.º aniversário da promulgação da Lei Básica. As iniciativas, organizadas pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, em parceria com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), vão custar 4,5 milhões de patacas. O programa inclui uma série de actividades, que arrancaram ontem com o primeiro de três cursos de formação previstos na celebração. Na Quinta-feira tem lugar um seminário intitulado “Avançar para o novo caminho da implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’”, que vai juntar académicos de Macau, Hong Kong, Taiwan e China, enquanto que para Sexta-feira está agendado um espectáculo nocturno. No dia seguinte, Sábado, decorre um fórum sobre a educação da ‘miniconstituição’ de Macau nas escolas e a abertura de uma nova exposição na Galeria Comemorativa da Lei Básica, que celebra cinco anos. O programa de comemorações, que inclui ainda jogos e concursos, direccionados para as escolas, mas também para o público em geral, decorre todo o ano. Na conferência de imprensa de apresentação do programa, foram feitas perguntas sobre temas da actualidade relacionados com a Lei Básica, como a eventual necessidade de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado ou o cancelamento da vinda de escritores ao Rota das Letras após indicação do Gabinete de Ligação. No entanto, ficaram sem resposta, por serem um “assunto não relacionado”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRui Tavares, sobre período pós-Brexit: “Nesse cenário deveríamos prestar mais atenção a Macau” O historiador e político acredita que Macau tem muito a ganhar quando for oficializada a saída do Reino Unido da União Europeia. Rui Tavares defende ainda que o projecto europeu deve continuar a lutar contra a fuga de capitais para offshores, que todos os anos representa perdas de um bilião de euros FOTO: Eduardo Martins / Rota das Letras [dropcap]H[/dropcap]á pouco defendeu que o projecto europeu tem de se democratizar mais, mas continua a acreditar nele. Não é muito popular nesta fase ser pró-europeu [referindo-se à posição que o partido que fundou, o LIVRE, assume]. O que paga mais neste momento é inventar razões para deitar fora o projecto europeu, e seria um erro enorme abandoná-lo. Quando olhamos para o resto do mundo ainda ficamos mais convictos de que o projecto europeu tem defeitos, que há boas razões para muita gente estar frustrada e insatisfeita com ele, mas a atitude correcta a ter é refundar o projecto europeu e democratizá-lo, legitimá-lo mais junto dos cidadãos, e dotá-lo de instrumentos, através dos recursos próprios da UE, que permitam à UE ser mais forte nos tempos que aí vêm. Há que proteger mais os seus cidadãos, investir mais no futuro, nas universidades, na juventude, no combate à fuga de cérebros. Seria um erro estratégico crasso, neste cenário de que já falamos, com Trump de um lado, Putin do outro, Erdogan às portas da Europa, a China numa trajectória ambivalente, porque em alguns aspectos, nos últimos dois anos, a China tem-se tornado numa aliada valiosa da UE. Em que áreas? Pelo menos em duas coisas importantes: o combate às alterações climáticas e a luta pela preservação do sistema internacional à volta da ONU. É importante para a UE ter relações com todas estas partes do mundo e tê-las com elementos pragmáticos. Mas enfraquecermo-nos a nós mesmos, numa altura em que o mundo está a ficar multipolar e concentrado em homens fortes…seria um erro não contarmos com um projecto mais plural, que não deve ser imperialista e hegemónico, mas deve preservar numa parte do mundo o que eu chamo um patriotismo dos direitos humanos e um referencial para quem defende a democracia e os direitos humanos. Relativamente à era pós-Brexit, qual deve ser o papel de Macau nesta matéria? Se [o território] vai tirar partido, ou não, não sei, depende da maneira como souber gerir essa nova fase. Nitidamente é uma coisa que vai mudar uma espécie de paridade política que, de certa forma, existe, apesar da diferença de dimensões entre Macau e Hong Kong. Os embaixadores de Hong Kong no Parlamento Europeu e no Conselho vão deixar de existir, porque eram os representantes britânicos. O Reino Unido também vai perder peso dentro do Conselho de Segurança da ONU, porque há sempre quatro ou cinco países que são da UE. Portugal e Macau não perdem isso. Portugal e Macau, e dentro de Macau a comunidade portuguesa, passam a ter um papel de representante da UE nesta parte do mundo, um papel mais singular, e que só teria a ganhar em ser reforçado com a sua correspondência de representação junto de instituições europeias. Há muito caminho a fazer e acho que num cenário pós-Brexit deveríamos prestar mais atenção a Macau, pois pode representar um sítio privilegiado de uma relação com a UE, único após-Brexit de uma relação diferenciada com a UE, e na própria UE prestar-se também muita atenção a Macau como plataforma, que já o é, para a lusofonia. O Governo de Macau também tem muito para fazer. Há muitas cidades e regiões que têm uma representação junto da UE, e isso faz sentido. A inclusão de Macau na lista negra de paraísos fiscais gerou alguma polémica [o território já foi retirado]. Houve um erro que gerou tensão com a China? Acho que a UE deve trabalhar cada vez mais para garantir que os sistemas fiscais funcionam, que os Estados não ficam sem recursos e que o dinheiro que faz falta aos nossos hospitais e escolas não nos foge entre os dedos. E isso também é importante para os países terceiros, com um sistema fiscal mais justo que beneficia toda a gente. Há espaço para acordos internacionais à escala global que permitam fazer uma redistribuição de recursos. Acho natural que outros Estados possam ter algo a dizer em relação às listas que são elaboradas sobre legislações opacas. Devemos preparar-nos para uma maior actividade interna e externa da UE relativamente à evasão fiscal, sobretudo depois dos Panama Papers. Perde-se, na UE, todos os anos, um bilião de euros. Isto é tanto dinheiro que é mais do que todo o orçamento da UE para sete anos. Se recuperássemos uma fracção do que se perde, isso iria significar a resolução de problemas ligados ao endividamento externo e uma segurança maior para os cidadãos em termos do Estado social. continue a ler a entrevista a Rui Tavares
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRui Tavares, historiador e político, sobre Macau: “Até 2049, Portugal tem responsabilidades” Historiador, político, ex-deputado europeu, Rui Tavares teme que as alterações à Constituição chinesa possam “vir a fazer escola” no mundo. Sobre Macau, o convidado do festival Rota das Letras lamenta que não haja um maior acompanhamento da parte da Assembleia da República e que Portugal ainda tem “obrigações morais e políticas importantes, enquanto garantia da autonomia de Macau dentro do Direito Internacional” [dropcap]H[/dropcap]Há muitas vozes que dizem que a alteração à constituição chinesa é um retrocesso relativamente à revisão da constituição feita por Deng Xiaoping na década de 80. Concorda? Concordo que há um retrocesso, que aliás é global. Estamos a assistir a um endurecimento dos regimes no mundo, e aqueles, como na União Europeia (UE), que não o estão a fazer, têm dentro de si regimes que têm estado a endurecer, como os EUA, Turquia, Rússia, Brasil. Há uma série de fenómenos muito preocupantes. E a China foi, de certa forma, mexer num processo que tem sido vantajoso para a China, e isso pode ser problemático para o país. O processo que, apesar de não ter correspondido a uma abertura generalizada, permitiu uma rotação de quadros políticos no topo da hierarquia chinesa, foi muito benéfico para a China nas últimas décadas. Substitui-lo por um processo em que o mesmo líder político pode ficar [no poder] indefinidamente não só pode ser problemático como coloca a seguinte questão: qual é o problema para que esta decisão propõe ser a solução? Ou seja, qual era exactamente o problema que a China tinha que necessitava de ser resolvido através de uma emenda constitucional como esta? Não se vê nenhum. É uma questão de ideologia? É uma questão de concentração de poder. Os Executivos têm uma propensão para concentrar poder que, normalmente, só é contida pelas constituições ou pela força da sociedade civil. Em casos que estudei, como o da Hungria, faltaram esses dois elementos, pois o poder podia mudar a Constituição e a sociedade civil não foi suficientemente forte para o conter. Depois do poder ter a concentração de autoridade que pretende, em geral, não a larga. Na Hungria não largaram. No último congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) foi afirmado que estamos numa nova era para o socialismo com características chinesas. Que socialismo é este? O que vem aí em termos de ideologia política? Parece-me claro que há a assunção oficial de uma doutrina, segundo a qual a grande diferença que interessa não é entre autocracias e democracias, é entre a boa e má governança, e que é muito conveniente para as autoridades chinesas. Esta destina-se a minimizar a importância da existência de liberdades cívico-políticas e da capacidade de escolha, e a maximizar aquilo a que os cientistas políticos chamam de “output legitimacy”. Ou seja, o regime é legítimo quando produz, de acordo com esta doutrina, que me parece errada, consequências desejáveis para a população. Se a economia está a crescer, se há emprego, estabilidade e segurança nas ruas, o regime é legítimo. Eu não vou negar que todas estas coisas são importantes, mas os regimes não podem utilizar essa legitimidade dos resultados como forma para ter uma legitimidade dos resultados, como se fosse desculpa para desconsiderar a legitimidade dos processos, nomeadamente os processos democráticos. O que é preocupante não é só para a China, mas também para o resto do mundo. Que exemplos pode referir? O regime da RPC, ao contrário da Rússia, é um regime desejável do ponto de vista em que há muitos outros países que desejam ser como a China, ter o seu tipo de performance. Ao passo que, quando se olha para a Rússia, tem uma posição mais retórica, com traços de uma paranóia geopolítica, o que faz com que gere as suas próprias resistências. O modelo chinês é mais exportável. Esta ideia de dizer que esta distinção entre autocracia e democracia não importa, porque o que importa é se produz boa ou má governança, é uma ideia perigosa porque é sedutora para muitos governos, incluindo no Ocidente. Não é um discurso assim tão diferente do que têm alguns burocratas da UE, que dizem que a UE não tem de ser mais democrática, porque o que é preciso é crescer mais e produzir mais emprego. Ninguém nega isso, mas é evidente que a falta de democracia na UE nos levou a onde estamos hoje. No mundo em que olhamos para os grandes blocos, e grande parte deles são liderados por regimes que estão em vias de se tornar mais autoritários, se a UE, se quer legitimar mais junto dos seus cidadãos e manter a sua credibilidade para o resto do mundo, tem de se democratizar. O que mais me preocupa é que parece que essa doutrina [da China] vai fazer escola. Uma notícia apontava mesmo para o facto de muitos países africanos estarem a ponderar alterar as suas constituições para reforçar o poder presidencial e até Donald Trump fez elogios a Xi Jinping. Vêm aí tempos perigosos e de alguma inquietação? Vêm. Temos uma situação muito ambivalente: existem ferramentas, acesso à informação, tecnologia e níveis educacionais altos que nos permitiriam gerir os nossos Estado-nações e organizações de forma mais democrática, dando mais respostas aos anseios das populações, mas não há como negar que este combate vai ser difícil nos próximos anos. Numas partes do mundo será mais arriscado do que noutras. O que é importante é que a sociedade civil à escala global seja capaz de criar redes de solidariedade que transcendam as fronteiras do Estado-Nação. Preocupar-se mais com o que está a acontecer na China e também em Macau e Hong Kong. Estarmos mais preparados para ajudar os nossos co-cidadãos de outras partes do mundo, porque os próximos anos vão ser difíceis e precisamos de deter a regressão no Estado de Direito e na democracia noutras partes do mundo, porque regressa sempre às zonas do mundo onde estamos. A sociedade civil portuguesa pode achar que não tem importância o que se está a passar do outro lado do mundo, mas tem, e isso acaba por reverter para Portugal. No caso específico de Macau, Portugal tem obrigações morais e políticas importantes enquanto garante da autonomia de Macau dentro do Direito Internacional. Em relação a esse ponto, Hong Kong tem um movimento independentista que não se verifica em Macau. O Reino Unido tem opinado muito sobre a questão de Hong Kong, mas Portugal tem evitado fazer comentários. À luz dessas obrigações de que fala, considera que o país deveria ter uma posição mais forte relativamente a Macau? Portugal deve ter uma posição mais atenta e mais activa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros ou o Governo podem agir de forma mais discreta, e às vezes nem sempre pública. Mas acho que o devem fazer. A Assembleia da República (AR) tem a obrigação de agir de uma forma mais política e mais pública. É pena que não haja um acompanhamento regular da situação de Macau, com uma comissão parlamentar que reúna regularmente, que produza relatórios anuais. É uma pena também que os parlamentares portugueses no Parlamento Europeu não façam em relação a Macau aquilo que eu e a Ana Gomes fizemos em relação a Timor, de servirem de quase embaixadores de Macau junto do Parlamento Europeu. De facto, a comunidade política portuguesa não tem estado tão atenta quanto as obrigações morais e cívicas de Portugal em relação a Macau justificariam. São obrigações que estão plasmadas em instrumentos bilaterais de Direito Internacional, como é o caso da Declaração Conjunta. No caso específico de Macau, não estamos a falar de ingerência, de interferência nos assuntos internos da China, desde que nos mantenhamos nos limites que Portugal sempre soube respeitar. Só se olha para a questão económica e esquecem-se as questões sobre os direitos, liberdades e garantias, e o sistema político? Acho natural que o Governo português tenha uma visão marcada por um certo pragmatismo em relação ao que são os interesses económicos do investimento directo chinês em Portugal e do papel que empresas portuguesas possam ter no mercado chinês. Mas é importante que a AR não se sinta limitada por esse papel. O Parlamento deve ter capacidade de ter uma posição política, de acompanhar e recolher factos acerca da situação dos direitos, liberdades e garantias em Macau, onde vive uma comunidade portuguesa muito grande e diversa. Se há coisa que retiro das minhas conversas com portugueses em Macau é que estes têm vontade que esta informação passe para Portugal, de que estão atentos, preocupados também, e que gostariam que houvesse de Portugal uma atenção em relação à questão de Macau nos próximos tempos, para que o desenvolvimento harmónico desta sociedade, da sua autonomia e das suas liberdades, seja garantido. Até 2049, Portugal tem as suas responsabilidades e deve cumpri-las. Mas isso não passa pela política do megafone, passa por fazer perguntas. De cada vez que haja uma questão que possa pôr em causa a garantia dos direitos e liberdades, deve perguntar-se o que se passou. Passa também por ouvir mais a sociedade civil de Macau, com mais fóruns em que esse esforço seja feito. Esse papel deve ser feito pela nossa diplomacia, de uma forma mais discreta, mas também pela nossa AR. O Gabinete de Ligação teme que haja influências do movimento independentista de Hong Kong em Macau. Acredita que essa influência possa, de facto, acontecer? O movimento independentista de Hong Kong acaba, muitas vezes, por ser usado como uma forma de condicionar o movimento democrático. Não me queria pronunciar sobre as veleidades independentistas, porque está para lá de um limite que é preciso respeitar em relação à soberania e integridade territorial da China. Hong Kong e Macau pertencem à China. Acho natural que os movimentos, pela representação política, pelo pluralismo, se reforcem mutuamente de um sítio para o outro, na medida em que isso for a demonstração de um anseio político que cabe dentro da Lei Básica e dentro dos pressupostos da Declaração Conjunta. Ninguém deve declarar-se preocupado ou ameaçado pelo facto de as sociedades quererem viver de acordo com os compromissos que os Estados tiveram perante elas. E que acreditam que, até 2049, serão cumpridos. continue a ler a entrevista a Rui Tavares
Andreia Sofia Silva EventosCarlos Damas faz digressão na China com um pé em Macau [dropcap style =’circle’] É [/dropcap] uma digressão feita de estreias: não só será a primeira vez do violinista português Carlos Damas na China, como será também a primeira vez que os chineses poderão conhecer melhor o trabalho do compositor António Fragoso, falecido há 100 anos. A digressão de Damas na China decorre entre os dias 13 e 23 de Abril, estando previstos concertos nas cidades de Dalian, Jilin, Dongguan e Pequim, entre outras. Em declarações ao HM, o músico, que viveu em Macau entre 1995 e 2000, falou do que o público chinês poderá esperar dos concertos desta tournée. “Toquei pela primeira vez na China no ano de 1997, tive o privilégio de ser o único ocidental a actuar como solista no Festival de Artes da República Popular da China. Lembro-me que na altura o público parecia não saber como reagir ou agir perante uma performance musical, passaram-se bastantes anos e espero vir a ter nesta tournée um público mais participativo e vibrante.” Sem concertos agendados, para já, em Macau, o violinista espera vir ao território no próximo ano. “Curiosamente recebi há cerca de um mês um contacto do Instituto Cultural de Macau, que me pediu para enviar uma proposta para o Festival internacional de Música de Macau de 2019, espero realmente poder voltar a tocar em Macau em 2019”, adiantou ao HM. A homenagem a Fragoso António Fragoso entrou na vida de Carlos Damas apenas em 2010. “Os descendentes do compositor ofereceram-me as partituras das obras para violino. Adorei a música e um ano depois estava a gravar essas obras para uma editora Holandesa. Essa gravação foi muito apreciada pela crítica internacional.” A homenagem que será feita na China aconteceu um pouco por acaso. “Os concertos que vou realizar não foram programados para serem dedicados a António Fragoso. Como vem sendo meu hábito, faço questão de incluir uma obra portuguesa em todos os concertos que realizo, como este ano se comemoram 100 sobre a morte de António Fragoso, em tom de homenagem, decidi incluir no programa a sua sonata para violino que por sinal foi a última obra que escreveu.” Para Carlos Damas, o compositor “foi um prodígio”, apesar de ter morrido com apenas 21 anos. “Segundo fontes que consultei, Fragoso nunca foi tocado na China continental (toquei em Macau obras suas em 2012). Estou curioso por sentir a reacção do público nos vários concertos que irei dar, na realidade a linguagem de Fragoso é distinta do habitual. O restante programa dos concertos é preenchido com obras de L. V. Beethoven e J. Turina”, contou. A digressão de Carlos Damas no continente acontece numa altura em que o país começa a despertar para a música clássica. “Nos últimos anos a China assistiu a um boom na música clássica. Foram criadas muitas instituições de ensino, abriram muitas novas orquestras, e têm hoje em dia muitas excelentes salas de concerto, salas de primeira linha. Na minha tournée a sala mais pequena onde tocarei tem 1500 lugares, a maior 3000”, rematou o músico.
Hoje Macau China / ÁsiaPrimeiro-ministro chinês reeleito e aprovada reestruturação do governo O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, foi hoje reeleito chefe do Governo até 2023, pela Assembleia Popular Nacional, enquanto Yang Xiaodu é o director da Comissão Nacional de Supervisão, uma espécie de “superministério” [dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]i Keqiang, de 62 anos, que chegou a chefe do Executivo em 2013, obteve a maioria dos votos dos cerca de 3000 legisladores que assistiram à sessão plenária, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Nos seus primeiros cinco anos como primeiro-ministro, Li teve muito menos atenção mediática que o seu antecessor Wen Jiabao e o actual Presidente do país, Xi Jinping, que tem muito mais poder do que os seus antecessores e organizou uma máquina de propaganda mais poderosa ao seu redor, noticia a agência Efe. A APN aprovou ainda Yang Xiaodu como director da Comissão Nacional de Supervisão, um novo e poderoso órgão com estatuto superior ao dos ministérios e que tem como missão intensificar a luta contra a corrupção na China. Yang, de 64 anos, era até agora ministro da Supervisão, área que com a reestruturação governamental aprovada esta semana na APN passou a ter uma importância maior no Executivo chinês. Alguns observadores esperavam que a liderança da Comissão Nacional de Supervisão, “superministério” como é designado por alguns, que é considerado um dos cargos de maior poder na nova estrutura do regime, fosse assumida pelo actual chefe anticorrupção do Partido Comunista, Zhao Leji. Contudo, a escolha recaiu em Yang Xiaodu que também teve um papel na luta anticorrupção no partido como subdiretor da Comissão de Inspeção e Disciplina. A nova Comissão Nacional de Supervisão é entendida por observadores de política da China como um “quarto poder”, semelhante aos tradicionais legislativo, executivo e judicial. Na prática, a missão deste organismo é alargar a todo o estado a campanha anticorrupção que durante a presidência de Xi Jinping se concretizou no seio do partido comunista. Na mesma sessão da APN, entre outras votações, foi aprovada a continuidade de Zhou Qiang como presidente do Supremo Tribunal Popular para os próximos cinco anos e a substituição do procurador-geral Cao Jianming (no lugar desde 2008) por Zhang Jun. No sábado, a Assembleia Popular Nacional já tinha votado por unanimidade a reeleição do Presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato (2018-2023). Reforma executiva A APN aprovou no Sábado o plano de reestruturação estatal que afecta 11 ministérios. Na sessão plenária, a APN aprovou a reorganização governamental com 2966 votos a favor (99,8 por cento do total), dois contra e duas abstenções, informa a agência EFE. O plano de reforma estatal, apresentado na Terça-feira e debatido pelos legisladores da APN ao longo desta semana, prevê, entre outras mudanças, a criação dos ministérios dos Assuntos dos Veteranos, que “visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar”, e de Gestão de Desastres Naturais e de Emergências. O Ministério da Cultura passa a incluir também o Turismo, enquanto o Ministério da Terra e Recursos será designado de Recursos Naturais. Entre outras alterações está, ainda, a fusão dos reguladores da banca e seguros, com o objectivo de aumentar a estabilidade financeira da segunda economia mundial. No plano, o Ministério de Supervisão deixa de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão, acumulando poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial. No total, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, segundo noticiou a agência noticiosa oficial Xinhua. A proposta, cuja aprovação era quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham na China. Será também criada a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras “seja uma parte chave da diplomacia” chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno chinês insta Washington a corrigir erro em relação a Taiwan [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China instou os Estados Unidos da América a “corrigirem o seu erro” sobre Taiwan, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter aprovado uma lei para reforçar os laços com a ilha. O “Taiwan Travel Act”, aprovado na Câmara dos Representantes e no Senado, encoraja os altos representantes norte-americanos a viajar para Taiwan para encontros com os seus homólogos, assim como o inverso. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, declarou que a lei “viola gravemente” o princípio de uma só China e envia um “muito mau sinal às forças separatistas pró-independência de Taiwan”. “A China opõe-se fortemente a isto”, afirma o porta-voz num comunicado distribuído no sábado e citado pela France Press. No mesmo comunicado, Pequim pede a Washington que “corrija o erro e termine prosseguir qualquer ligação oficial com Taiwan ou de reforçar, de forma substancial, as suas relações actuais com Taiwan”. China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana. Tolerância zero No passado dia 5, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, advertiu Taiwan de que Pequim não vai tolerar qualquer fantasia independentista, numa altura de renovadas tensões devido à maior aproximação de Taipei a Washington. “Não será tolerada qualquer actividade relacionada com a independência de Taiwan”, afirmou Li, na apresentação do relatório do Governo aos cerca de 3000 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN).
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping reeleito Presidente da China por unanimidade A Assembleia Popular Nacional votou no Sábado, por unanimidade, a reeleição do Presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato (2018-2023), na sessão plenária, no Grande Palácio do Povo, em Pequim [dropcap style≠‘circle’]X[/dropcap]i Jinping, de 64 anos, que devido à reforma constitucional aprovada esta semana também pela Assembleia Popular Nacional (APN) pode continuar na presidência da China após 2023, foi eleito com 2.970 votos a favor, nenhum contra e zero abstenções. O chefe de Estado foi igualmente reeleito, de forma unânime, presidente da Comissão Militar Central, o órgão máximo do Exército chinês, pelo que vai continuar a assumir os três cargos de maior poder na República Popular da China (Presidente, chefe das Forças Armadas e secretário-geral do Partido Comunista). As reeleições foram recebidas com muitos aplausos e com saudações de Xi que fez depois o juramento, colocando a mão sobre a Constituição do país. “Desempenharei honestamente as minhas funções, aceitarei a supervisão do povo e trabalharei arduamente para construir um país socialista moderno”, referiu no seu juramento. Na sessão foi ainda eleito Wang Qishan, de 69 anos, vice-presidente da China, sucedendo a Li Yuanchao, enquanto que Li Zhanshu, de 67 anos, passou a ser presidente da APN, substituindo Zhang Dejiang. No Domingo, a APN aprovou uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para Xi Jinping. Outra das alterações aprovadas inclui as teorias políticas de Xi Jinping sobre o desenvolvimento do “socialismo com características chinesas numa nova era” na Carta Magna chinesa. Emenda constitucional A actual Constituição chinesa, que entrou em vigor em 1982, foi alterada pela última vez em 2004. A aprovação das emendas constitucionais pressupõe uma consolidação ainda maior do poder de Xi Jinping, que acaba de terminar o seu primeiro mandato de cinco anos e atinge assim um poder indefinido que os analistas comparam ao de Mao Zedong. Além disso, o retorno a uma liderança indefinida implica uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que estabeleceu um poder mais colegiado, com limites temporais para os altos cargos, a fim de evitar os excessos que causaram a acumulação do poder pessoal desmedido durante a época de Mao Zedong (1949-1976). Constitucionalmente, a APN é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70 por cento dos seus quase 3000 deputados são membros do Partido Comunista Chinês, assegurando a sua lealdade ao poder político. A abolição do limite de mandatos permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.
Jorge Rodrigues Simão PerspectivasA Nova Rota da Seda (II) [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China é o maior credor da Ásia Central e Oriental e as instituições políticas da China encaminharam para as principais “empresas estatais (SOE na sigla em língua inglesa)”, para começarem a fazer negócios com as empresas dos países que participam no projecto, pois parece existir uma pressão política, para que este tenha sucesso. É de considerar que grandes empresas públicas com recursos enormes acumulavam aproximadamente 1 trilião de dólares nos últimos anos e representam entre 25 a 30 por cento da produção industrial da China. É crucial que as empresas públicas adoptem projectos para a Iniciativa, para sobreviverem. O plano “Uma Faixa, Uma Rota” irá enfrentar muitos desafios no futuro. O equilíbrio de poder instável em muitas áreas do mundo e a incerteza política em países considerados fulcrais e que receberão os investimentos da Iniciativa, aumentou para níveis críticos e muitos países por onde passará a “Nova Rota da Seda”, enfrentarão políticas internas instáveis e desafios de segurança. O Paquistão, Afeganistão, Síria e Turquia, estão entre os países que têm de reavaliar as suas políticas e áreas de actuação internas para fornecer a credibilidade necessária à China para os investimentos em curso. O governo chinês deve ter em consideração a frágil situação em uma infinidade de países euro-asiáticos, na perspectiva das relações internacionais. Existem também, desafios a nível económico e mais especificamente, interrogações sobre se a liderança chinesa na Iniciativa terá em conta o crescimento da economia chinesa. É de acreditar que a economia chinesa está no bom caminho, e o presidente chinês defende que a economia deve ser menos dependente das exportações e da construção de infra-estruturas públicas. Parece que não existe uma estratégia clara, nem prioridades concretas, sobre quais os tipos de projectos que devem ser realizados. Quanto a corrupção, vários relatórios chegaram à conclusão de que muitos fundos não podem ter sido descaminhados no suborno a funcionários e, em olear as rodas, para que o projecto avance. É de esperar que a China perca 80 por cento dos seus investimentos no Paquistão, 50 por cento no Myanmar, e 30 por cento na Ásia Central. Existe a possibilidade de um aumento do terrorismo e outras ameaças à segurança. O movimento radical islâmico terá mais oportunidades de se mover através de toda a região e maiores formas de financiamento do terrorismo podem ocorrer, e ainda se desconhece como a União Europeia (UE) retribuirá aos movimentos chineses no sistema económico internacional. A Comissão da UE aceitou muitos investimentos chineses, mas declarou que examinará estritamente todos os outros investimentos, que deveriam ser implementados sob os valores de transparência empresarial, com respeito ao meio ambiente e aos direitos laborais. É de esperar que a Rússia tente suavizar o plano chinês fazendo que China respeite as leis e os direitos acima mencionados dos países com quem irá cooperar. Por outro lado, os Estados Unidos parecem incapazes de reagir à iniciativa chinesa. Há quem acredite que, através dos efeitos colaterais de capital para investimentos, a China também possa transmitir alguns problemas internos, de natureza militarista e nacionalista, aos países vizinhos, e muitos países da região temem essa ideia, sendo que tal suspeita que parece de todo infundada, cresce em torno das razões do projecto. O interesse pela área de Caxemira aumentou, especialmente no Paquistão e Índia. A Índia preocupa-se com os movimentos da China, e expressou a sua oposição ao projecto que se realizará em Caxemira e no Myanmar, uma linha de caminho-de-ferro planeada no valor de vinte mil milhões de dólares que ligará as cidades de Kyaukpyu e de Kunming, irritou os habitantes locais que enfrentam o interesse chinês como recordação do “Império do Meio”. É de realçar que na Ásia Central, existe uma geral desconfiança sobre os chineses devido ao facto de que ainda não passaram muitos anos desde que reinaram a região, e existe uma falta de compreensão cultural das populações locais e como resultado, há muitas fricções entre as empresas locais e as chinesas. A Grécia, devido à sua posição geográfica e geopolítica única, parece ser a principal entrada da China para a Europa, através da “Rota Marítima da Seda”. A localização ideal do porto de Pireu, na encruzilhada da África, Ásia e Europa, e uma capacidade de acomodação grande, o suficiente, mesmo para grandes e modernos navios porta-contentores, converte o porto em um bem valioso da Iniciativa, pelo que dá a entender que muitas e boas oportunidades surgirão no futuro próximo, com origem na realização de negócios de investimentos em transportes, sector da energia, telecomunicações e na área do turismo. A distância do porto de Pireu de outras significativas cidades costeiras e movimentados portos, destacam a importância estratégica do porto por economizar tempo e dinheiro, se for explorado pela “Rota Marítima da Seda”. O primeiro passo para a presença chinesa no país ocorreu em 2009, quando a “China Ocean Shipping (Group) Company (COSCO na sigla em língua inglesa)”, uma empresa estatal da China, que é uma das maiores empresas de transporte marítimo do mundo, começou a operar a parte do terminal de porta-contentores por um período de trinta e cinco anos e nos termos do acordo, um montante inicial de cinquenta milhões de euros seriam pagos à Grécia, e durante todo o período de actividade, estima-se que em um total de quatro mil milhões e trezentos milhões de euros seja pago pela COSCO. A privatização do terminal de contentores da “Autoridade do Porto de Atenas (OLP)”, foi outro marco importante para o envolvimento chinês no porto de Pireu. Os próximos passos incluíram a assinatura de um acordo entre a empresa chinesa de telecomunicações, ZTE Corporation e a empresa grega Forthnet, e a aquisição da empresa grega “Independent Power Transmission Operator S.A. (IPTO sigla em língua inglesa ou ADMIE na sigla em língua grega)”, que é a empresa operadora do sistema de transmissão de electricidade helénica, pela empresa chinesa “State Grid Corporation of China (SGCC na sigla em língua inglesa)”, por um montante de trezentos e vinte milhões de euros. É de notar que qualquer aquisição por parte das empresas chinesas está sob o olhar microscópico da Comissão Europeia, que, aparentemente, leva em conta os interesses geopolíticos da UE. Além disso, espera-se que a Iniciativa OBOR aumente o comércio chinês e influencie a região e mudança do modelo económico do país, baseado em exportações e infra-estruturas para um mais consumidor. A Iniciativa OBOR pode enfrentar algumas dificuldades sérias em relação ao seu planeamento e implementação, devido à natureza altamente ambiciosa da Iniciativa. O envolvimento de vários países no projecto também pode desacelerar o processo de tomada de decisão e, aumentar o tempo necessário para a construção de infra-estruturas e, em geral, o desenvolvimento de projectos que são vitais para a sustentabilidade da Iniciativa. Quanto mais países participarem no projecto, mais provável é ter interesses nacionais opostos e um aumento de risco económico e político a ser regulado pelo principal investidor de todo o projecto que é a China. Todos esses factores devem ser levados em consideração pela China durante a implementação da Iniciativa OBOR. A China deve decidir sobre o dilema de como prosseguir com a Iniciativa, apoiando as empresas estatais chinesas, ou por regiões com desempenho menor. As empresas públicas desempenham um papel importante na economia chinesa e essas empresas poderiam arrastar a economia chinesa e, consequentemente, poderiam causar desvantagens também no desenvolvimento de todo o projecto. O sinal precoce com imediato impacto foi o facto de a Moody’s ter anunciado a 24 de Maio de 2017, a redução da nota atribuída à dívida pública da China de “Aa3” para “A1”, devido à queda das reservas cambiais e prevendo que as autoridades aprovem mais estímulos económicos. A baixa do “rating” da China pela primeira vez desde 1989, faz questionar se as instituições têm a capacidade de proceder com reformas (especialmente na área de SOEs). A verdadeira questão que fica em aberto é o de saber se a China apoia as suas empresas, ou conseguirá mudar o seu modelo económico e respeitar os seus vizinhos? [primeira parte]
Hoje Macau China / ÁsiaIndústria chinesa cresce mais que o esperado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] produção industrial da China cresceu muito mais rápido do que o esperado no início do ano, sugerindo que a economia pode estar a ganhar força mesmo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a preparar fortes tarifas contra um dos principais motores do seu crescimento, a tecnologia. Tarifas sobre as exportações de tecnologia podem potencialmente afectar o segmento do sector industrial da China, uma área que os líderes do país querem promover conforme buscam um crescimento económico de “maior qualidade”. Trump busca impor tarifas sobre 60 mil milhões de dólares de importações chinesas pelos EUA e vai mirar os sectores de tecnologia e telecomunicações, informou a Reuters na terça-feira. A mais recente ameaça comercial dos EUA, após a adopção de taxas sobre o aço e o alumínio na semana passada, ofuscou os dados robustos de produção industrial e de investimentos da China para os dois primeiros meses do ano. “Existe uma boa possibilidade de que Trump faça muito mais contra a China… A situação comercial é obviamente um risco e um desafio relativamente novo para a China”, disse o economista Kevin Lai, do Daiwa Capital Markets. A produção industrial avançou 7,2 por cento entre Janeiro e Fevereiro na comparação com o mesmo período do ano anterior, informou a Agência Nacional de Estatísticas nesta quarta-feira, contra expectativa de analistas de 6,1 por cento e registando forte aceleração sobre a marca de 6,2 por cento de Dezembro. Analistas esperavam uma ligeira queda devido à repressão sobre as indústrias poluentes, mas os dados mostraram que a produção de aço da China subiu para o nível mais alto em meses uma vez que as siderúrgicas se prepararam para a aceleração sazonal na construção na primavera. Entretanto, os dados do início do ano na China são normalmente tratados com cautela devido a distorções provocadas pela data em que cai o feriado de uma semana do Ano Novo Lunar, no final de Janeiro em 2017 mas em meados de Fevereiro neste ano. Uma inesperada recuperação dos investimentos também sugere um cenário mais resiliente para a economia, mesmo sob o peso de atritos comerciais com os EUA. O crescimento do investimento em activos fixos acelerou para 7,9 por cento entre Janeiro e Fevereiro contra expectativa de 7 por cento e ante ritmo de 7,2 por cento em 2017.
Hoje Macau China / ÁsiaReforma institucional do Estado é “revolucionária” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão e o plano do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado são revolucionários, escreveu um funcionário económico e financeiro de alto escalão da China num artigo publicado nesta terça-feira no Diário do Povo. “A reforma é revolucionária ao integrar os existentes interesses constituídos e remodelar novos padrões de interesse”, disse Liu He, membro do Gabinete Político do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete Geral do Grupo Dirigente Central para Assuntos Financeiros e Económicos. A decisão e o plano foram revistos e adoptados na 3ª sessão plenária do 19º Comité Central do PCC, segundo um comunicado emitido após a conclusão da sessão no fim do mês passado. Face aos novos requisitos para diversas tarefas na nova era, a estrutura e funções actuais das instituições do Partido e do Estado não são completamente apropriada, no sentido da implementação coordenada do plano integrado das cinco esferas e a estratégia abrangente de quatro pontos, nem para a modernização do sistema e da capacidade de governanção da China, diz o documento. Assim, a China divulgou nesta terça-feira um plano de reestruturação institucional para que o governo esteja mais bem estruturado, mais eficiente e orientado ao serviço. O plano de reforma institucional do Conselho de Estado foi submetido à actual primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional para deliberações. Liu escreveu no artigo que fortalecer a liderança geral do Partido é um assunto chave para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado. “O Partido exerce a liderança geral em todo o Partido, governo, exército militar, organizações do povo e órgãos académicos em todas as partes do país”, escreveu. A tarefa primária de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado é fortalecer a liderança do PCC em todos os sectores, disse Liu, citando o comunicado. Devem ser feitos esforços para estabelecer e melhorar as instituições e os mecanismos pelos quais o Partido exerce a liderança sobre as principais tarefas, segundo a decisão do Comité Central do PCC. Liu também pediu que os comités do Partido e os governos em todo o país assumam as principais responsabilidades para implementar as tarefas de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado, e trabalhem para obter progressos de forma estável, ordenada e efectiva. APN escuta lei de reorganização governamental Os legisladores chineses ouviram na terça-feira o projecto de lei de supervisão e um plano de reorganização do Conselho de Estado, o gabinete chinês, na sessão em curso do órgão legislativo nacional. Os líderes do país Xi Jinping, Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng participaram da quarta reunião plenária da primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN). Os representantes da APN adoptaram uma decisão sobre os comités especiais da 13ª APN e um método de votação dos presidentes, vice-presidentes e membros dos comités especiais. De acordo com a decisão, a 13ª APN terá dez comités especiais, cobrindo áreas como assuntos étnicos, Constituição e lei, assuntos estrangeiros, protecção ambiental, agricultura e assuntos rurais. Na reunião de terça-feira, os representantes da APN adoptaram uma lista de presidentes, vice-presidentes e membros do Comité de Constituição e Lei da APN e Comité dos Assuntos Financeiros e Económicos da APN. Em 19 de Março, decidirão a constituição dos outros oito comités.
Hoje Macau China / ÁsiaPaíses de Língua Portuguesa bem posicionados para beneficiarem da iniciativa chinesa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s países de língua portuguesa estão bem posicionados para partilharem dos benefícios económicos associados à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” anunciada pela China, pode ler-se no Clbrief (https://clbrief.com/), um serviço de informação reservada especializado no mundo de língua portuguesa e na China. O texto publicado afirma que as autoridades chinesas deixaram claro que a inclusão dos países de língua portuguesa naquela iniciativa é possível e acrescenta que estes países têm muito a ganhar do alargamento pela China do âmbito geográfico original das iniciativas da Nova Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século XXI. O interesse por esta iniciativa tem sido notório tanto em Cabo Verde como em Portugal, países que se encontram mais próximos do traçado original em termos geográficos e que têm importantes ligações estratégicas com a China. “Na realidade, os países de língua portuguesa partilham um conjunto de características que faz com que estejam particularmente bem posicionados para beneficiarem da iniciativa, como seja disporem de aeroportos internacionais e de acesso directo ao mar, de já terem ou de deverem vir a ter portos de águas profundas.” Em São Tomé e Príncipe, por exemplo a China Road and Bridge Corporation (CRBC) deverá vir a construir um porto de águas profundas, que o governo local pretende transformar num centro de navegação regional e na Guiné-Bissau, outro país de língua portuguesa, a China Machinery Engineering Corporation assinou em 2016 um acordo com o governo para iniciar a construção de uma infra-estrutura semelhante em Buba, a sul da capital Bissau. As trocas comerciais entre a China e os oito países de língua portuguesa cresceram muito rapidamente na última década e meia, tendo passado de 11 mil milhões de dólares em 2003, ano de constituição do Fórum de Macau, para 117 mil milhões de dólares em 2017, além do que cerca de 400 empresas chinesas aplicaram naqueles países capitais que excederam 6000 milhões de dólares. O texto publicado salienta que o conjunto dos países de língua portuguesa tem valor estratégico, sendo o Brasil a maior economia da América do Sul e o principal parceiro comercial da China, Timor-Leste, candidato a membro da organização ASEAN, Angola, país da África Ocidental que é um dos principais fornecedores de petróleo à China e é membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Moçambique, um país da África Oriental que a prazo vai ser um dos maiores fornecedores de gás natural.
Hoje Macau China / ÁsiaNão à guerra comercial com EUA porque seria “desastroso” [dropcap style=’circle’ O [/dropcap] ministro chinês do Comércio, Zhong Shan, disse que Pequim não iniciará uma guerra comercial com os Estados Unidos, porque os resultados podem ser “desastrosos”, embora garanta que defenderá os seus interesses. Zhang disse, durante uma conferência de imprensa em Pequim, no âmbito da Assembleia Nacional Popular (ANP), que em guerras comerciais nunca há vencedores, mas apenas resultados “desastrosos” para ambos os países e para o resto do mundo. Embora tenha descartado de início uma guerra comercial, o ministro chinês lembrou que a China pode ter de enfrentar este desafio e defender os seus interesses. Na última quinta-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma nova imposição de 25% para as importações de aço e 10% para as importações de alumínio que afectarão todos os países que as vendem para os EUA, com excepção do México e do Canadá. A decisão de Trump, que argumentou que o aço e o alumínio são “vitais” para a “segurança nacional”, suscitou sérias preocupações sobre uma possível guerra comercial devido a represálias de outros parceiros comerciais, incluindo a China. O gigante asiático criticou com dureza as novas tarifas que, em sua opinião, terão um “sério impacto” no comércio internacional e solicitaram aos EUA que as retirem “o mais rápido possível”. Por sua vez, a Associação Chinesa do Ferro e Aço (CISA) pediu às autoridades chinesas que respondam a essas tarifas, porque “violam as regras da Organização Mundial do Comércio”, com outras medidas sobre as importações dos EUA. O presidente norte-americano, Donald Trump já tinha afirmado sábado que renuncia aos impostos sobre as importações de aço e alumínio aplicados à União Europeia, se os 28 abdicarem das barreiras aos produtos dos Estados Unidos (EUA). Os impostos de 25% sobre as importações de aço e 10% sobre as de alumínio anunciadas por Trump têm sido criticadas pelos europeus e outros parceiros comerciais dos EUA, como o Japão, mas ainda não foi encontrada uma solução nas conversações entre representantes das três partes, em Bruxelas. “A União Europeia, países maravilhosos que tratam muito mal os Estados Unidos no comércio, queixam-se dos impostos sobre o aço e o alumínio. Se eles abandonarem os seus horríveis obstáculos e os seus direitos aduaneiros sobre produtos norte-americanos, nós abandonaremos os nossos. Se não, taxamos as viaturas, etc. Justiça!”, escreveu o presidente na rede social Twitter. Depois do encontro, na capital belga, os europeus manifestaram o seu desapontamento ao representante norte-americano do Comércio, Robert Lighthizer. A reunião incluiu ainda a comissária do Comércio Cecilia Malmström e o ministro japonês da Economia, Hiroshige Seko. O Japão, como a União Europeia, exige isenção dos impostos. Os EUA vão começar a aplicar tarifas aduaneiras de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio dentro de 15 dias, com o Canadá e o México excluídos destes direitos aduaneiros, anunciou na quinta-feira a Casa Branca. Entretanto, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu os EUA de que as guerras comerciais “são más e fáceis de perder”. Macron também falou com Trump, na sexta-feira, tendo o Presidente francês sublinhado que “tais medidas visando países aliados, que respeitam as regras do comércio mundial, não seriam eficazes para lutar contra as práticas desleais”. Macron preveniu ainda Trump que “a Europa vai responder de forma clara e proporcionada contra qualquer prática infundada e contrária às regras do comércio mundial”.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim saúda encontro entre EUA e Coreia do Norte [dropcap style=’circle] O [/dropcap] governo da República Popular da China saudou na sexta-feira o anúncio da reunião entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, agendada para o mês de Maio. “Saudamos os sinais positivos dados pelos Estados Unidos e pela Coreia do Norte no sentido de um diálogo directo”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Geng Shuang, numa conferência de imprensa semanal, em Pequim. “O próximo passo é a manutenção deste momento positivo, alcançar sinergias para o trabalho conjunto no sentido de restaurar a paz e a estabilidade na península da Coreia”, acrescentou. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aceitou o convite do líder da Coreia do Norte para iniciar uma ronda de negociações sobre o programa nuclear norte-coreano. A reunião – ao mais alto nível – foi confirmada pelo conselheiro de Segurança da Coreia do Sul, Chung Eui-yong, durante uma visita à Casa Branca. O local do encontro ainda não foi decidido sendo que o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim não se pronunciou sobre a possibilidade de a reunião se realizar em território da República Popular da China. “A China vai continuar a desempenhar um papel positivo”, na busca de uma solução negociada para a crise, disse Geng Shuang quando questionado sobre a localização da cimeira. O mesmo responsável disse ainda que as partes envolvidas devem mostrar “coragem política e poder de decisão, envolvendo-se em contactos bilaterais e multilaterais”. Antes do anúncio do encontro de Maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu o princípio da “dupla suspensão”: o fim das manobras militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul na península coreana e, ao mesmo tempo, a paragem dos testes com armamento nuclear por parte da Coreia do Norte. Sanções até desnuclearização Entretanto, apesar da melhoria nas relações, o Presidente dos Estados Unidos e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, comprometeram-se a manter a pressão e as sanções à Coreia do Norte, caso não sejam tomadas medidas para uma desnuclearização “completa, verificável e irreversível”. “Os dois líderes congratularam-se com a perspectiva de diálogo entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte e prometeram manter a pressão e as sanções até que sejam tomadas medidas tangíveis para uma desnuclearização completa, verificável e irreversível”, disse em comunicado, a Casa Branca, citada pela agência Efe. A conversa telefónica entre Donald Trump e Xi Jinping surge um dia após o Presidente dos Estados Unidos ter aceite o convite do líder norte-coreano, Kim Jong-un, para um encontro. De acordo com o documento, Trump expressou esperança de que Kim Jong-un escolha “um caminho mais brilhante” para o futuro da Coreia do Norte. Porém, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, já havia dito que, até se verificarem “acções concretas” de Pyongyang, o encontro entre os dois líderes não será agendado.
