Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeExposição de Franquia | Países de Língua Portuguesa cada vez mais destacados O passado fim-de-semana foi de mais uma edição da Exposição de Franquia de Macau. De entre cada vez mais participantes, do evento sai destacada a crescente presença de Países de Língua Portuguesa e uma cada vez maior participação de Portugal que vê em Macau o lugar privilegiado para entrar no mercado asiático [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Exposição de Franquia de Macau (MFE na sigla inglesa) teve lugar no passado fim-de-semana no Venetian. O evento serviu para empresários vindos um pouco de todo o lado terem oportunidade de dar a conhecer a sua área de negócio e estabelecer eventuais parcerias e Macau enquanto plataforma privilegiada de abertura ao mercado chinês e asiático foi, sem dúvida, factor aliciante para os participantes. Portugal não é excepção, nem os países da língua de Camões, que são cada vez mais a participar e com mais produtos e sectores. Mercado desejado A busca por uma oportunidade nos mercados do Oriente e um piscar de olho a “negócios da China” é o que motiva a vinda de muitos dos participantes portugueses, como o HM apurou. A WJ Events está representada no evento por Luís Martinez. O jovem empresário, que faz parte da Associação de Jovens Empresários Portugal China (AJEPC), já tem experiência no mercado asiático. Martinez esteve na MFE para “visitar e ver se estabelece parcerias com empresas que estejam cá, não só a nível de Macau, mas também China, Japão e mesmo Brasil”. A empresa que representa está associada ao turismo e já conta com diversas participações em eventos do género na Ásia. “Já tenho alguns clientes chineses que conheci na sua maioria em Macau e já fizemos algumas actividades em conjunto”, afirma. No entanto, o mercado não é fácil. Muito diferente, “exige que se esteja sempre a batalhar”. As maiores dificuldades estão associadas à barreira cultural, sendo que exige muito tempo e um bom conhecimento dos hábitos da casa. As expectativas é que desta feira resultem “mais parcerias para pôr Portugal enquanto destino turístico de relevo. Na China ainda não é conhecido como deveria ser”. Alimentos de qualidade Pedro Rodrigues dos Santos, Representante da AJEPS , a associação responsável pela vinda de algumas das representações portuguesas, diz ao HM que o objectivo da Associação é claro e visa ser uma rede de networking entre Portugal e a China. “É a segunda vez que a AJEPS está na Feira de Franquia e já tem muito trabalho feito e uma actividade muito dispersa, para além desta Feira.” Para Pedro Rodrigues dos Santos, o sector alimentar é “uma área de grande força por parte da indústria lusa e o mercado chinês é um mercado ávido por produtos de qualidade”, sendo que “Portugal marca pontos enquanto produtor na área”. A industria de comércio electrónico também está em força e está neste momento a identificar “parceiros no mercado chinês com os quais trabalhar”. “A AJEPS é o braço armado local que permite a expansão. Para fazer negócios com a China temos que ter a noção que as coisas não acontecem de um dia para o outro, mas sabemos que é um mercado com um enorme potencial de consumo”, explica, acrescentando que conta também com uma grande procura de produtos. “É este mercado gigante que concretiza um factor muito apelativo para qualquer empresa. É preciso entrar na cultura chinesa”, afirma Pedro Rodrigues dos Santos. E é isso que a AJEPS procura fazer: explicar a China a Portugal e vice-versa. “Macau é claramente a plataforma de excelência e começo para o ingresso no mercado chinês”, remata. Cosmética a dar o passo Não é a primeira vez que Maria Cristina Matos está no evento. No ano passado veio como oradora e este ano a directora da Associação Portuguesa de Franchising está cá com empresas associadas. “Trouxemos agora marcas portuguesas de forma a garantir uma expressão no evento. Viemos com quatro marcas”, afirma. Há sempre uma ligação afectiva muito grande a Macau e é uma forma de entrarmos no mercado asiático.” Maria Cristina Matos considera que os conceitos trazidos de fora são bem recebidos por cá. Para a directora, o sector em força presente é a área da estética. “A ideia é entrar no mercado asiático que tem Macau como porta de entrada”, refere salientando que para além da China, outros países, como o Japão, também estão na mira. Contornar convulsões O Director da Associação de Franchising do Brasil, Gustavo Orlandini Schifino, vê com satisfação a representação das quatro marcas brasileiras representadas no evento. As áreas representadas são o sector alimentar, de calçado e moda. “A Ásia é uma parte do mundo em grande desenvolvimento e o Brasil é um país com facilidade em entrar em diferentes culturas e de se adaptar a elas”, afirma. “Esta Feira representa uma boa oportunidade de expansão de negócios.” O Brasil está em profunda mudança e é necessário novos negócios para ultrapassar a fase difícil porque estar a passar, remata ainda. Em estreia Este ano Timor-Leste e Moçambique são as grandes estreias da Exposição. João Baptista dos Santos, representante da Trade Invest Timor Leste, falou ao HM das esperanças que tem na maior divulgação do que se faz no seu país. É a primeira vez nesta exposição, mas o responsável tem experiência em eventos idênticos realizados na RAEM. Das experiências anteriores e que motivaram agora esta estreia, está a expectativa de conseguir “muito lentamente” dar a conhecer áreas de negócio do seu país. “Ainda nos falta muito para conseguir promover os nossos produtos, mas pelo menos as pessoas vão vendo o que se passa e conhecendo outros empresários e, quem sabe, poderemos sair daqui com algumas parcerias efectuadas”, afirma ao HM. “Não somos ricos em dinheiro, mas somos ricos em coisas que podemos mostrar”, diz João dos Santos em tom de esperança. Lugar especial Tony Hoi representa a Perfeição, Ldt.. A empresa de marketing pretende também ser uma plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “Facilitamos a promoção de entidades [desses países] no continente”, esclarece Tony Hoi. Macau é um sítio especial pelo uso da Língua Portuguesa , o que facilita a posição de plataforma privilegiada. A empresa que está em Macau tem ainda escritórios em Lisboa e Pequim e pretende poder dar uma mãozinha no conhecimento do que se faz em cada um destes cantos do mundo. Já a Associação de Comércio Integrado com a América Latina e os Países de Língua Portuguesa parece ter voltado às origens dos negócios. Ao HM, um representante da Associação explicou que “aqui não se comercializa com dinheiro”. Os produtos são de troca. “A China dá as suas cerâmicas enquanto que o Brasil, país com quem a Associação tem uma mais forte ligação retribui com pedras semipreciosas”, o que é, para a Associação, uma fórmula de sucesso no que respeita à plataforma que representa entre os países com quem colabora. A partir da entidade os produtos continuam o seu caminho para o comércio de retalho. A MFE A MFE pretende representar uma plataforma de intercâmbio e cooperação, bem como disponibilizar às pequenas e médias empresas oportunidades de transformação e aperfeiçoamento. Criada em 2009, a “MFE tem registado, ao longo dos anos, melhorias, e a sua dimensão tem, igualmente, vindo a crescer”. A informação é dada na cerimónia de abertura por Jakson Chang, presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). O lema da actual edição foi “Expansão contínua de marcas – Novas oportunidades de negócio” . O evento contou com cerca de 160 expositores que representaram mais de 180 marcas oriundas de países como a China, Países de Língua Portuguesa, países do Sudeste asiático, Taiwan, Hong Kong e Macau. A edição contou ainda com a realização do “Fórum sobres as oportunidades de negócios em franquia de marcas internacionais”, para o qual foram convidados especialistas oriundos do Brasil, Portugal, Japão, China continental e Macau de modo a estabelecer um momento de partilha de conhecimentos e experiências acerca do franchising na era digital. O fórum dos compradores Vip foi também presença no programa de modo a facilitar o contacto entre representantes de fundos de capital de risco e as empresas expositoras. Na cerimónia de assinatura de protocolos realizada no dia de abertura da MFE foram assinados 18 protocolos essencialmente entre a China continental e as RAE de Macau de Hong Kong. Produtos de Guangdong e Macau para todos os gostos Ocorreu, pela primeira vez paralelamente à MEF, a Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau no Venetian. A abertura esteve a cargo de Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, que enalteceu o crescimento visível do evento ano após ano. A Feira que existe desde 2009 tem “insistido nas estratégias de desenvolvimento em termos de especialização, branding e internacionalização”, afirma o Secretário. Para Lionel Leong as relações entre Guandong e Macau são cada vez mais importantes e as duas regiões têm “aprofundado e expandido a cooperação bilateral, sustentada pela complementaridade mútua e benefício mútuo”. Foi ainda com agrado que o Secretário assinalou o crescimento do número de expositores para 357, comparativamente aos 259 da edição de 2009, e um total de visitantes de cerca de 870 mil pessoas desde 2009. He Zhongyou, vice-governador da província de Cantão refere números. “No ano passado, verificou-se um aumento de 3,2% no comércio bilateral de importação e exportação apesar de se registar uma queda no comércio exterior da nossa província e a economia de Macau se encontrar numa fase de ajustamento.”
Sofia Margarida Mota SociedadeAutocarros de 18 metros vão exigir obras nas estradas [dropcap style=’circle’]O[dropcap]s percursos dos autocarros 8 e 12, que passam pela Ilha Verde e pelo Jai Alai e pela Praça da Serenidade e o Terminal Marítimo de Macau, vão passar a ser feitos nos novos transportes articulados, que chegam aos 18 metros de comprimento. A informação foi dada ontem à imprensa após uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, onde se ficou a saber que, para os autocarros poderem passar, vão ter de ser feitas mais obras nas estradas. Kou Kun Pang, membro do Grupo Especializado em Planeamento de Políticas e Gestão das Obras, afirma que “há uma grande necessidade de transporte e os passageiros são muitos” nestas linhas, pelo que o modelo de autocarros passa a ser de “grande porte”. Com esta alteração, “será necessário um ajustamento das vias para que os autocarros possam passar”. As obras nas ruas são visíveis a todos e foram um dos assuntos em discussão na reunião, nomeadamente face à sua morosidade. A justificação que saiu do encontro atribui a demora ao facto das mesmas envolverem muitos serviços diferentes. “É preciso alterar cabos que estão enterrados, por exemplo”, afirma Kou Kun Pang. Em números, as obras previstas para este ano são 485. Setenta e sete já se encontram concluídas e 99 estão ainda em andamento, sendo que, até Setembro “haverá mais algumas terminadas”. Segundo Kou Kun Pang as obras que estão a ser realizadas são de carácter “urgente”. Novas carreiras Também ontem foi anunciado que a zona habitacional de Seac Pai Van, mais concretamente o Vale das Borboletas, vai passar a ter um terminal de autocarros para corresponder às necessidades da população. Outra medida referida é a criação de uma linha idêntica à AP1 com o nome de AP1X. Kou Kun Pang argumenta que “é uma linha que está cheia, pelo que há necessidade de mobilização de uma nova”, de modo a que se possa proceder ao transporte de mais passageiros. O AP1 vai das Portas do Cerco ao Aeroporto de Macau, sendo que a nova carreira fará o mesmo percurso. Mais radares na ponte As autoridades vão ainda instalar mais quatro detectores de excesso de velocidade na Ponte Sai Vai. Actualmente, a ponte está munida de dois, mas até 1 de Agosto o tabuleiro estará com os restantes em funcionamento. A medida é tida como preventiva.
Joana Freitas Manchete SociedadeCCAC | Comissão Fiscalizadora quer grupo de investigação independente *com Angela Ka A Comissão Fiscalizadora do CCAC precisa de mais poder de investigação. É o que diz a presidente, Kwan Tsui Hang, classificando o seu trabalho como limitado porque as queixas têm de ser analisadas pelo próprio Comissariado [dropcap style=’circle’]K[/dropcap]wan Tsui Hang viu esta semana renovado o seu mandato como presidente da Comissão Especializada para a Fiscalização dos Problemas Relacionados com Queixas contra a Disciplina do Pessoal do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e a também deputada já tem planos na manga. Ao HM, Kwan Tsui Hang disse que está a ser pensada uma nova comissão que tenha poder para investigar o CCAC, algo que não é possível com o grupo que a também deputada preside. Actualmente, as queixas são feitas à Comissão Especializada, mas esta limita-se a pedir um relatório do que aconteceu ao CCAC. A renovação do mandato foi esta semana feita pelo Chefe do Executivo, incidindo não só sobre Kwan Tsui Hang, presidente, mas também sobre Paula Ling, Lei Pui Lam, Philip Xavier e Gabriel Tong como membros. As renomeações entram em vigor a 12 de Agosto, mas Kwan Tsui Hang frisou já ter planos para um trabalho que tem vindo a desempenhar há mais de cinco anos. “A Comissão não precisa de mais membros, mas estamos a abordar a necessidade de criar uma equipa que possa ter autoridade para fazer investigações independentes”, explicou ao HM. A também deputada explica que, segundo os estatutos que criam a Comissão que preside, “não há qualquer autoridade” para investigação. “Este é um facto que muita gente não entende, ou interpreta mal. Quando recebemos queixas de alguém vamos pedir ao CCAC que veja qual foi o método utilizado durante o processo de investigação e a que é que exactamente o queixoso se está a referir. E depois o CCAC é quem nos vai apresentar um relatório. Nós vamos ler as explicações dadas, para que possamos acompanhar o caso”, defendeu. Questionada sobre a necessidade de aumento do número de membros do grupo que fiscaliza quem, habitualmente, é o fiscalizador, a deputada descarta. “A Comissão sempre teve cinco membros e não me parece que haja necessidade de acrescentar mais.” Trabalho restrito Kwan Tsui Hang explica que a Comissão serve para fiscalizar o pessoal do CCAC e ver se há quem viole as regras, nomeadamente durante a investigação. A Comissão só trata queixas deste tipo, mas a presidente queixa-se de um trabalho “muito restringido”. “Só podemos ver se o método que o CCAC utilizou foi justo ou não. E isso limita-nos um bocado. Se o caso envolve crime não podemos ter acesso, porque o CCAC tem o seu regime confidencial, claro. Mas sem qualquer autoridade de investigação, temos o nosso trabalho muito restringido. Em geral, quando recebemos queixas sobre pessoal do CCAC, outro grupo do CCAC é que vai fazer a investigação, elaborar um relatório e apresentar-nos os resultados de investigação. Portanto, já foi discutido que seria melhor haver também alguém que pudesse assumir a função de investigação.” Para já ainda não há consenso, admite Kwan Tsui Hang ao HM, sendo que são precisas mais reuniões para abordar a questão. “Mas posso dizer que há espaço de melhoramento”, frisa. A Comissão foi criada porque havia quem se preocupasse com o excesso de autoridade do CCAC, mas a verdade é que, quando as pessoas estão insatisfeitas com os comportamentos do pessoal vão à Comissão pedir para investigar, “mas de facto não é possível à Comissão tratar deste tipo de queixas”. A deputada fala também em mais promoção do grupo que preside. Casos mínimos Sobre o número de casos reportados à Comissão Fiscalizadora do CCAC, Kwan Tsui Hang não se demonstra muito preocupada, uma vez que “são poucos”, pelo menos fora dos anos de eleição. Esta é, aliás, uma das razões para que a presidente não veja necessidade de contratar mais pessoas. “No ano passado houve poucas queixas. Nos anos anteriores quase não havia nenhuma. Em 2015 recebemos dois processos e este ano vai haver mais dois”, indica Kwan Tsui Hang, acrescentando, contudo, que muitos dos casos não pertenciam ao nível de disciplina, tendo sido transferidos para os departamentos relativos, “porque algumas queixas são relacionadas com o sistema”. “Nunca recebemos queixas sobre ilegítimas formas de investigação no meu último mandato.” Mas quando chegam os anos de eleições as coisas são diferentes. A responsável diz que, agora, “não vê necessidade de [contratar] mais gente”, mas volta a falar de mais poder. “O que tem vindo a ser discutido é que precisamos de mais pessoas para fazer investigações, porque os cinco membros da Comissão não são especialistas em investigação. O que fazemos é ver a legitimidade do processo de investigação, porque alguns de nós são do sector jurídico. Portanto o nosso trabalho principal é rever documentos”, explica.
Joana Freitas Manchete SociedadeSands | Tribunal diz que operadora foi apoiada por Pequim para obter licença [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m tribunal norte-americano confirmou ontem que a Las Vegas Sands teve ajuda para conseguir obter uma licença de jogo em Macau. A notícia foi avançada pela Reuters e pela imprensa norte-americana. O caso arrasta-se há mais de uma década e foi accionado por Richard Suen, empresário de Hong Kong que acusava a empresa de lhe dever uma compensação por ter tido um papel importante na obtenção de uma licença de jogo no território. Suen garantia ter arranjado reuniões e encontros entre a Las Vegas Sands e oficiais do Governo Central para que tal acontecesse. A decisão, dada a conhecer esta quinta-feira nos EUA, chega depois de, em Março, o tribunal ter indicado que não havia provas suficientes que provassem o papel de Suen. Na altura, o Tribunal Superior do Nevada deu razão a um recurso interposto por Sheldon Adelson, rejeitando a possibilidade de se admitir que Richard Suen e a uma empresa que este parcialmente detém, a Round Square Co., poderiam, de facto, ter intervido. Mas a justiça americana não descartava que a Las Vegas Sands tivesse beneficiado da ajuda de Suen. “Haveria apenas uma ‘relação ténue’ entre o valor da ajuda e os benefícios que a companhia realmente obteve na operação em Macau”, frisava o tribunal na análise do recurso, que queria “derrubar o veredicto”, ou então passar a indemnização de centenas de milhões para apenas um milhão de dólares. À terceira foi de vez Foi em 2004 que o empresário de Hong Kong decidiu interpor uma acção contra a Las Vegas Sands em tribunal. Suen acusava o líder da Sands de não ter cumprido a promessa de lhe pagar uma compensação pela sua alegada “intervenção junto das autoridades de Pequim e do Chefe do Executivo de Macau [Edmund Ho]”. Agora, e depois de ter perdido duas vezes, o empresário de Hong Kong vê ser-lhe dada razão. “Chegámos à conclusão que a Round Square apresentou provas substanciais de que facilitar reuniões com Pequim beneficiou a Las Vegas Sands”, frisou o tribunal, citado pela Reuters. Ficou ainda marcada uma nova audiência para determinar quanto é que a operadora tem de pagar a Suen. A estimativa é de que seja 70 milhões de dólares. A ajuda de Suen baseia-se em tradução de documentos e a preparação de um relatório sobre a empresa para ser entregue directamente a Qian Qichen, o antigo vice-primeiro-ministro chinês. Mas não só. “Suen também usou os seus contactos para chegar a importantes figuras do Governo de Pequim, para que Adelson tivesse permissão de aterrar o seu avião em Pequim e pudesse ir aos encontros com os oficiais”, pode ler-se no documento do tribunal, citado pela Reuters. Com Adelson estaria William Weidner, ex-director-executivo de operações e presidente da operadora, que frisou também em tribunal que a ajuda de Suen foi valiosa “porque ajudou a perceber como funcionavam os governos chinês e de Macau e deu à empresa a oportunidade de parecer útil com a candidatura da China para ser a anfitriã dos Olímpicos de 2008”. O HM tentou obter uma reacção da Sands China e do Governo local, mas não foi possível até ao fecho desta edição. Já advogados da Las Vegas Sands disseram em comunicado que o Governo de Macau tomou a decisão de forma independente, contrariando a tese de Suen que dizia mesmo que o Governo Central “violou a Lei Básica de Macau” para assegurar que a Sands tivesse a licença. A China manifestou-se em 2013 contra o processo, dizendo que a obtenção de licenças de jogo foi sempre feita “dentro da lei” e que era “um assunto interno de Macau”, onde Pequim não entrou.
Hoje Macau SociedadeEddie Wong diz que hospital pronto em 2019 é pensamento “optimista” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]mudança de planos para a construção de um empreendimento como o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas é inevitável. As afirmações são de Eddie Wong, o arquitecto responsável pelo projecto do novo hospital das ilhas, que diz que 2019 não deverá ser a data para a abertura do complexo. Wong frisa que está a executar os planos segundo o contrato, mas diz ter recebido pedidos de melhorias por parte do Governo, que exigem aprovações secundárias, pelo que é impossível escapar a atrasos. O responsável, em declarações ao Jornal Ou Mun, referiu que “o projecto tem envolvido muitas mudanças tanto a nível privado como público”. Tratando-se de um empreendimento complexo, as mudanças são ainda mais inevitáveis, frisa Eddie Wong, que avança ainda com a informação que o plano que agora será entregue ao departamento é “quase o plano final”. O responsável não fez comentários acerca dos 235 milhões de patacas orçamentados para o planeamento do novo hospital, mas explicou que a estimativa da despesa está em conformidade com a lei. Eddie Wong, também membro do Conselho Executivo, considera ainda que a conclusão do projecto para 2019 é “um pensamento optimista”. Uma construção desta envergadura “envolve a participação de muitas empresas separadamente e as aprovações necessárias têm que passar por departamentos diferentes”, diz o responsável, ao mesmo tempo que refere que o processo tem sido acelerado. O Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura revelou recentemente que a altura do prédio para o edifício de Doenças Contagiosas do Hospital deve diminuir, o que envolve a modificação da planta e uma demora de mais “alguns meses”. * por Angela Ka
Joana Freitas SociedadeDSAT está “a estudar colocação de parquímetros” ao lado do LECM [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou ao HM estar a acompanhar as queixas dos trabalhadores do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) de falta de lugares de estacionamento. O organismo afirma estar a estudar a situação. Cerca de 160 trabalhadores do LECM estão a ter problemas em encontrar um lugar para estacionar o carro devido à existência de veículos abandonados na Estrada da Ponta da Cabrita, ao lado do laboratório. Conforme o HM noticiou a semana passada, a situação tem vindo a agravar-se e, apesar de terem enviado cartas ao Governo a pedir parquímetros, ainda não foi resolvida. No local, como referem os trabalhadores da instituição e como o HM pôde comprovar, não há um parque de estacionamento público. E onde era dantes permitido estacionar está não só constantemente ocupado por carros abandonados, como também foi recentemente vedado pela polícia. A falta de parque público levou os funcionários a enviar cartas à DSAT a pedir a instalação de parquímetros no local onde os carros podiam antes estacionar. Questionada pelo HM, a DSAT confirma ter recebido as cartas dos trabalhadores, mas diz não poder apresentar soluções, para já. “A DSAT anda a acompanhar o assunto. Tendo em consideração que a Estrada da Ponta da Cabrita faz parte do circuito de exames de condução, ao reordenar a disposição nesta estrada deve-se ponderar a segurança dos exames de condução e estudar de forma activa os lugares que reúnem condições para a instalação de parquímetros, a fim de equilibrar as necessidades dos diferentes utentes da via pública”, explica o organismo. A questão dos carros de condução já tinha sido levantada anteriormente, com os funcionários do LECM a explicar que, se os carros forem apenas estacionados do lado esquerdo de quem sobe a Estrada, então há espaço suficiente para a circulação visto que a rua é larga e, antes dos carros abandonados lá terem sido colocados, sempre houve carros estacionados legalmente naquele espaço. A DSAT confirma apenas a instalação “gradual” de parquímetros perto dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Parque de Merendas e Cemitério, algo que já tinha sido também anunciado, mas que não agrada aos funcionários dada a distância do LECM destas infra-estruturas na montanha. Os funcionários pedem cerca de 60 lugares.
Joana Freitas Manchete SociedadeEscarlatina | Doença de regresso. Macau já atingiu maior número de casos em cinco anos Desde 2010 que Macau não via tantos casos de escarlatina. Durante os últimos seis meses atingiu mais situações de contágio pela doença do que todos os registados nos últimos anos. O regresso da doença, erradicada anteriormente, não é explicável mas o território não é o único nesta situação [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ó este ano, Macau já contabilizou quase 300 casos de escarlatina, uma doença respiratória que atacou em força no século XIX e foi erradicada, mas que regressou recentemente. O HM sabe que a doença atacou diversas escolas – nomeadamente jardins infantis e primárias -, incluindo o Jardim de Infância D. José Costa Nunes. Os dados estão disponíveis no site dos Serviços de Saúde (SS): em 2015, o número de casos de escarlatina chegou aos 268, tendo atacado especialmente crianças do sexo masculino. Este ano, o número de infecções pela mesma doença foi superior a todo o ano de 2015, ascendendo aos 285. A informação, analisada pelo HM na secção de doenças de declaração obrigatória aos SS, mostra ainda que este ano foi o período em que se deu o maior número de casos de escarlatina desde há cinco anos. Se, em 2010, a situação de infecções foi de uma dezena, tendo subido exponencialmente em 2011, quando se registaram 130 casos, a infecção tem vindo a atacar de forma gradualmente crescente: em 2014 atingiu os 142 casos, passando para 268 em 2015 e 285 no primeiro semestre deste ano. Perspectivas O HM tentou perceber junto dos Serviços de Saúde (SS) o motivo que levou ao regresso da doença e que medidas teriam planeadas para evitar que esta se continue a propagar. O organismo não respondeu ao nosso jornal – que esperou três dias pelos dados -, mas emitiu um comunicado geral para todos os média, depois de o caso ter sido levantado pelo HM e sem que nunca se tivesse alertado a população durante seis meses (ver “Carta aos Serviços de Saúde”). No comunicado, os SS titulam que o número de casos de escarlatina “tem vindo a cair”. O organismo, contudo, não faz uma comparação anual para emitir esta conclusão. “Entre os meses de Março e Abril deste ano os SS registaram um aumento do número de casos de escarlatina detectados em Macau, quando comparados com os números registados o ano transacto, contudo nos últimos dias tem sido registada uma diminuição no número de casos”, começa por indicar o documento. “Os casos registados em Março e Abril sofreram um aumento significativo. Nos primeiros seis meses do ano [os casos] ultrapassaram [os registados] em todo o ano passado. No entanto, durante o mês de Maio foi evidenciada uma queda gradual e os números verificados em Junho e Julho deste ano são semelhantes ao registado no período homólogo do ano anterior.” Os SS não indicam exactamente o que consideram como “semelhantes”. É que os dados mostram 53 casos só em Junho – mais 32 do que no mesmo mês do ano passado. Julho não foi possível ao HM comparar, uma vez que os dados ainda não estão no site do organismo. Já em 2015, no sétimo mês do ano, registaram-se 14 casos. Este ano, o mês de Março foi o que contaminou mais gente, tendo havido 74 casos. Seguiu-se o mês passado e Abril, com 49 casos. O que é? A escarlatina é uma doença respiratória aguda, que afecta sobretudo crianças. Causada pelo “estreptococo beta hemolítico do grupo A”, é transmissível através de contacto com as secreções orais ou respiratórias ou salpicos de saliva de pacientes infectados, como informam os SS. O período de incubação é de um a três dias e “uma vez infectado, o paciente fica em estado de elevado contágio, quer antes, quer depois da manifestação da doença”. As pessoas podem contrair escarlatina em qualquer período do ano e a epidemia desta doença chega ao seu pico geralmente na Primavera e no Inverno. Os principais sintomas são febre, dor de garganta, “língua com aspecto semelhante a um morango e prurido”. As erupções aparecem frequentemente no pescoço, tórax, axilas, fossas cubitais, virilha e coxas. As erupções cutâneas típicas da escarlatina não aparecem no rosto e a pele da região afectada geralmente torna-se muito áspera. Após o desaparecimento das erupções cutâneas, a pele manifesta descamação. Pequeninos Ao que o HM apurou, foram as crianças do grupo etário dos 0 aos cinco anos que mais sofreram com a doença, com algumas das declarações a incidir sobre as crianças com idades entre os seis e os oito anos. Dados do sistema de sentinela dos SS, também disponíveis no site, indicam que – na semana de 3 a 26 de Junho – quase 300 escolas declararam a existência de doenças transmissíveis nas suas instituições, envolvendo mais de cem mil alunos. Os números não especificam que casos são de escarlatina, mas o HM sabe, por exemplo, que o Jardim-de-Infância D. José da Costa Nunes teve dois casos, “um em Junho, outro em Julho”, como confirmou ao HM Vera Gonçalves, directora da instituição. Já a Escola Portuguesa “não registou” qualquer caso, como indicou a direcção. Em Macau, segundo o organismo, não foram registados casos graves ou de morte. A escarlatina não tem vacinas, sendo que o tratamento é feito com a administração de antibióticos. “Sem tratamento adequado esta doença pode [fazer o paciente] sofrer de complicações, como otite média, febre reumática, doença renal, pneumonia, linfadenite, artrite” e outras, alertam os SS. O organismo compromete-se a “continuar a prestar estreita atenção à situação epidemiológica”, apelando ainda aos pais, instituições de ensino e creches para a necessidade de estarem alerta. Como prevenir: – Lavar frequentemente as mãos – Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, de preferência com um lenço e deitá-lo no lixo depois de usado – Não partilhar toalhas – Utilizar luvas ao manusear objectos contaminados – Praticar desporto, descansar o suficiente, ter uma alimentação equilibrada, evitar fumar e deslocar-se a lugares públicos densamente frequentados – Evitar contactos próximos com doentes – No caso de sofrer sintomas usar máscara e recorrer de imediato ao médico; – Os doentes devem permanecer no domicílio e suspender o serviço ou a ida à escola – Manter a limpeza e a secura do ambiente e garantir uma boa ventilação de ar – Limpar e desinfectar os brinquedos utilizados, mobiliário, pavimento e locais com os quais as mãos têm contacto frequente Casos declarados de escarlatina 2010: 16 2011: 130 2012: 76 2013: 80 2014: 142 2015: 268 2016 (Janeiro a Junho): 285 Veio para ficar? O caso de Macau não é único e, recentemente, nas regiões vizinhas foi também relatado um aumento do número de casos de escarlatina. A razão, segundo os Serviços de Saúde, não é conhecida, “acreditando-se que o mesmo aconteça devido a flutuações cíclicas”. Uma reportagem da BBC deste ano dá a mesma informação. A doença, praticamente erradicada no século passado, tem originado surtos no Reino Unido e na Ásia, estando nos “níveis mais altos de sempre”. “Durante os últimos cinco anos, houve mais de cinco mil casos em Hong Kong, algo que representa dez vezes o número médio de casos registados anteriormente. E foram mais de cem mil casos na China”, revelou o professor Mark Walker, do Centro de Doenças Infecciosas da Austrália e autor de um estudo publicado na Scientific Reports em Novembro do ano passado, citado pela BBC. A razão do regresso da doença é desconhecida. Diversos artigos na imprensa internacional indicam que poderá existir a hipótese da doença ter voltado mais forte face aos antibióticos. Peritos indicam ainda a existência de ciclos, como mencionam os SS, de quatro em quatro anos. Carta aos SS O artigo que hoje apresentamos poderia ter sido publicado na terça-feira desta semana. Não o foi, porque como manda o Código Deontológico e a ética de qualquer jornalista que se preze, há que esperar e dar a hipótese de contraditório ou explicação formal a quem nele estiver mencionado. Foi o que fez o Hoje Macau, que na segunda-feira de tarde enviou um pedido de informação aos Serviços de Saúde pedindo a confirmação do aumento dos casos de escarlatina, a razão para que uma doença erradicada esteja de volta e também as medidas que o Governo tem para evitar que os casos continuem a subir. Na terça-feira à noite, o Governo decidiu emitir um comunicado geral, para todos os média, sem sequer ter a hombridade de dar uma resposta a este jornal. A justificação dos SS para o facto de terem decidido emitir um comunicado para todos os meios de comunicação social e não responder ao HM poderá ser que, neste caso de saúde pública, não pode haver exclusividade para apenas um jornalista. A questão então é porque é que o caso não era de saúde pública até ter sido levantado pelo Hoje Macau? Por que é que só se tornou tão urgente avisar toda a população quando o HM colocou a questão? Não estamos contra o envio de um comunicado no geral, de alerta, após a notícia ter sido dada. Mas questionamos, então, qual a razão que levou os SS a não emitir qualquer alerta durante os SEIS MESES em que os casos aumentaram? Esquecimento? Conveniência? Foi preciso um jornal mexer no assunto para que o caso fosse dado a conhecer? Com todo o respeito pelos porta-vozes do organismo, especialmente pelos que tentam que casos como estes não aconteçam, lamentamos que quem de direito não se tenha dignado a responder directamente a um jornalista que utilizou os canais certos para fazer questões directamente. Lamentamos que nem sequer tenha avisado que um comunicado iria ser enviado para todos às 22h45 (horas depois do fecho da edição) e depois do HM ter informado estar à espera de uma resposta para poder lançar o artigo. Lamentamos terem decidido desrespeitar o nosso trabalho de investigação. A questão não é, sequer, se o tema tem um valor elevado ou não (que tem, neste caso, como os próprios SS admitem). O que está em causa aqui é o valor, esse sim, que mais uma vez os SS não dão ao trabalho de um jornalista: esta não é a primeira vez que isto acontece e, apesar de todas as queixas e de já ter recuperado desta situação durante um certo período, o organismo volta a andar para trás. O trabalho de um jornalista baseia-se, sobretudo, em exclusivos. Ora, se uma questão feita EXCLUSIVAMENTE a um organismo do Governo é dada a conhecer, com as devidas respostas, a todos os jornalistas, o valor de notícia perde-se. Bem como a forma como essa notícia é dada. E como sabemos que o pedido de desculpas vai chegar com a certeza de que situações como esta VÃO acontecer de novo, deixamos uma solução que nos parece mais prática: os artigos do HM passam a não incluir o contraditório dos SS no mesmo dia em que o artigo sai publicado. Pode ser que assim se evitem casos – que não são únicos – de notícias que são dadas pelos SS como se tivessem partido do organismo por vontade própria.
Hoje Macau SociedadeVia Macau-Taipa | Danos ambientais mas não mais que a “ponte em Y” A construção da nova ponte de ligação entre Macau e Taipa não passa despercebida às preocupações ambientais. Alguns analistas dizem que o impacto é pouco visível por se situar nas profundezas, outros defendem que vai ser apenas inicial. Apesar de pontos de vista diferentes, há em comum a necessidade de acompanhamento e fiscalização [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s reacções face ao impacto que a construção da nova ponte entre Macau e a Taipa pode vir a ter para o ambiente já se fazem sentir. Depois do Governo ter dado início a um processo de recolha de opinião pública sobre o assunto há até quem peça um planeamento provisório para a rede de tráfego para as zonas que a ponte vai ligar. Wu Chou Ki, do Conselho do Planeamento Urbanístico, defendeu, em declarações ao jornal Ou Mun, que durante a construção vai certamente aumentar a poluição no mar. Ainda assim, o analista acredita que, com o crescimento da consciência ambiental, a construção terá em conta as medidas de protecção do ambiente. O conselheiro refere que a rede de transportes das zonas que a ponte vai ligar ainda não tem um planeamento certo e pede um plano provisório. Já Mak Sui Kun, deputado e presidente da Associação de Indústria da Construção de Protecção Ambiental, sugere que o Governo proceda à consulta de especialistas para além da recolha popular de opinião. O deputado salienta a influência que a construção da ponte vai causar no ambiente marinho, uma consequência que “não será visível a curto prazo porque acontecerá principalmente nas águas mais fundas”, como defende. “Mesmo que haja um relatório de impacto ambiental profissional, o mais importante é a concretização das sugestões e propostas bem como a fiscalização de toda a obra de modo a reduzir o impacto ecológico”, remata. Ao HM, Ho Wai Tim, presidente da Associação da Ecologia de Macau, refere que o impacto ambiental trazido pela quarta passagem não vai ser tão grave como a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, visto que a zona da nova ponte também não é habitat para os golfinhos da região. “Numa perspectiva ecológica, durante a construção da fundação, vai-se fazer sentir o impacto no ambiente marinho, mas quando for acabada, esse impacto já será menor”, refere. Para o dirigente associativo a preocupação maior é a supervisão de construção e a avaliação a ser feita sobre se esta respeita ou não o relatório ambiental. *por Angela Ka
Joana Freitas Manchete SociedadeIlha Verde | Mosteiro pode vir a ser atracção turística O mosteiro abandonado da Ilha Verde pode voltar a ter vida e vir mesmo a ser atracção turística. O monte já foi mágico, mas agora é uma espécie de lixeira, numa altura em que não há ainda muitas respostas às queixas levantadas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Mosteiro da Ilha Verde pode vir a ser uma atracção turística. A informação é dada ao jornal Ou Mun por parte do Instituto Cultural (IC), em resposta às queixas de Chan Fong, da Associação do Bairro da Ilha Verde, e Lei Ip Fei, do Conselho do Património Cultural. O dois queixam-se sobre a demolição de um muro já antigo, determinado como muro de contenção. O organismo explica que o monte da Ilha Verde foi zona militar interdita nos anos 70 e que o mosteiro católico tem uma história de cerca de 180 anos, sendo já um marco naquela zona. Por isso mesmo, o monumento deve ser preservado e mesmo reconstruído para que venha a ser uma nova atracção turística, frisa o IC. Há que preservar Chan Fong alertava o Governo para a necessidade de preservar os recursos históricos e culturais da Ilha Verde. O vice-secretário geral da Associação do Bairro da Ilha Verde criticava o Governo por ter demolido mais um muro antigo para dar lugar a um empreendimento de uma universidade. Chan Fong adverte ainda para um outro muro também demolido previamente para construção da habitação social e revela que o mosteiro católico situado no monte foi ocupado sem permissão. Tal como o HM descrevia há cerca de três anos, o interior do espaço já se encontra destruído e é ocupado por trabalhadores que o usam como residência. Chan Fong alerta para uma questão que ainda não foi resolvida e diz ainda que houve mesmo quem estivesse a “tentar construir um templo” no mesmo monte. Quase lixo Já Lei Ip Fei, membro do Conselho do Património Cultural, em declarações à mesma publicação, lamenta a falta de preservação por parte do Governo durante um longo período. “A conservação do mosteiro, que possui cerca de 200 anos de história, nunca foi considerada. Monumentos como o abrigo e o posto de controlo, com parcelas que ainda resistem, já foram derrubados. Também há muitas árvores antigas, flores exóticas e ervas raras que estão à espera de ser preservadas.” O responsável refere ainda a existência de um elevado número de carros que ali têm sido abandonados e o lixo que se continua a acumular na zona. Para Lei Ip Fei, a tarefa crucial do Governo é mudar a foco do plano urbanístico para a Ilha Verde. “A atenção deverá estar concentrada na conservação do monte e deve envolver esforços por parte da protecção ambiental de forma a conservar as árvores e a flora daquela zona”, indica, pedindo também que o Governo não deixe o mosteiro transformar-se em lixo. Ilha mágica Lei Ip Fei é ainda autor do livro “Os 400 anos da Ilha Verde na chuva nebulosa”, que foi publicado recentemente. É uma obra que trata o local que já foi designado por “ilha mágica”, pela sua beleza geológica e valor histórico significativo. “Uma ilha de cor verde que esconde monumentos preciosos e abundantes mas que foram derrubados”, descreve-se no livro. *por Angela Ka
Joana Freitas SociedadeTaxa de desemprego nos 1,9% [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de desemprego manteve-se em 1,9% no segundo trimestre, à semelhança do período entre Janeiro e Março, segundo dados oficiais ontem divulgados, que indicam que há 7400 pessoas sem trabalho. Do total de desempregados, 9% estava à procura do primeiro emprego, mais 3,9% do que o ano passado. A taxa de desemprego no segundo trimestre representa um ligeiro aumento de 0,1 pontos em relação ao mesmo período de 2015, quando se fixou em 1,8%. Segundo os Serviços de Estatística e Censos, a população activa era no final do segundo trimestre composta por 397.800 pessoas e a empregada de 390.400, num total de 649.100 habitantes. Em termos de ramo de actividade, os Serviços de Estatística dão conta de uma subida de três mil empregados nas lotarias, outros jogos de apostas e actividade de promoção de jogos, para 83.600 pessoas, em termos trimestrais. Já o número de empregados dos restaurantes e similares atingiu 26.200, menos 1500 pessoas. A mediana do rendimento mensal entre Abril e Junho fixou-se em 15 mil patacas, sendo superior para os residentes de Macau, que auferiram 18 mil patacas, valores que se mantêm inalterados em relação ao primeiro trimestre do ano. No sector das lotarias, outros jogos de apostas e actividades de promoção de jogos, a mediana foi de 19 mil patacas e no sector da construção fixou-se nas 15 mil patacas.
Joana Freitas Manchete SociedadeTerras | Governo recupera lotes do La Scala e a O Man Kuok e Sio Tak Hong O Executivo recuperou mais três terrenos, na Taipa e Coloane, que pertenceram a sociedades de conhecidos empresários. Oito lotes eram da Moon Ocean, cujo proprietário foi condenado em Macau por corrupção [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo anunciou ontem a recuperação mais três terrenos com uma área total de mais de cem mil metros quadrados: um deles pertencia aos empresários Joseph Lau e Steven Lo, condenados por corrupção em Macau, e os outros a uma empresa de O Man Kuok e outra de Sio Tak Hong. A recuperação dos terrenos foi ontem dada a conhecer através de um despacho publicado em Boletim Oficial e assinado por Raimundo do Rosário. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas cita uma ordem do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Um dos terrenos, que engloba oito lotes com um total de 82.711 metros quadrados, foi adjudicado à Moon Ocean, a empresa de Hong Kong responsável pela construção do empreendimento La Scala. Em frente ao aeroporto, na Avenida Wai Long, o terreno adjudicado a Joseph Lau e Steven Lo esteve envolvido no escândalo de corrupção Ao Man Long, ex-Secretário para as Obras Públicas, e levou à condenação dos dois empresários de Hong Kong. Em 2012, Chui Sai On declarou a nulidade dos actos que permitiam a concessão de alguns dos lotes. O Tribunal de Última Instância negou um recurso da Moon Ocean contra a decisão, sendo que há ainda uma outra acção semelhante em tribunal face a outros dos lotes. Ainda assim, o prazo de arrendamento das oito parcelas terminou a 13 de Dezembro de 2015 sem que o espaço fosse aproveitado. “As parcelas revertem para a RAEM, sem direito a qualquer indemnização por parte da sociedade e destinando-se as mesmas a integrar o domínio privado do Estado”, pode ler-se no despacho. Chui Sai On disse na Assembleia Legislativa que o espaço vai servir para construir habitação pública. Blocos de cimento Um dos outros despachos retira um terreno de 4690 metros quadrados no Pac On à Interbloc — Materiais de Construção (Macau), Limitada. O pedido de concessão do terreno por arrendamento e sem concurso público foi feito por O Man Seng, O U Chi e O Man Kuok, este último conhecido empresário de Macau. Ao que o HM apurou através de Boletins Oficiais dos anos 80, o requerimento foi feito em nome de “uma sociedade ainda a constituir” e o terreno deveria albergar uma fábrica de blocos de cimento. Mas um reajustamento urbanístico no local deu um outro lote à empresa, agora denominada Interbloc. A concessionário, contudo, solicitou a modificação do aproveitamento do terreno para um edifício industrial de seis pisos, algo que foi autorizado em 1993. O prazo de arrendamento expirou em Outubro de 2012 sem que este se mostrasse aproveitado. Fernando O Man Kuok foi sócio da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau e, segundo a imprensa local, trabalhou no Ministério da Agricultura chinês, tendo sido ainda presidente da câmara de Zhanjiang, em Guangdong. Esteve também envolvido em negócios de importação e exportação de bens alimentares durante os cerca de trinta anos que viveu em Portugal e dedica-se, agora, ao sector imobiliário. Das chapas ao luxo O último terreno ontem recuperado tem mais de dez mil metros quadrados e fica na Estrada Nossa Senhora de Ká Hó, em Coloane. É da Sociedade de Investimento e Indústria Sun Fat, uma empresa que, ao que o HM apurou, pertence à Capital Estate do empresário Sio Tak Hong. Um artigo publicado em 2013 no jornal chinês Cheng Pou, baseado no despacho que concedeu o espaço e que não está já disponível, indica que a intenção da empresa era construir 46 moradias de luxo. Concessionados na década de 1980, os terrenos foram pedidos para a construção “de uma unidade siderúrgica para reaproveitamento de chapas e outros materiais de aço, incluindo escritórios, estacionamento e armazenagem”. Foi depois pedida a mudança de finalidade e, em 2012, a empresa terá entregue um projecto de arquitectura para a construção de seis casas. O Governo indica que o prazo de arrendamento expirou em 2 de Março de 2014 sem qualquer aproveitamento. Sio Tak Hong é delegado de Macau à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e membro do Conselho Executivo da RAEM, sendo ainda fundador-presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. Todas as concessionárias podem apresentar recurso da decisão. Pedido mecanismo independente para investigar “terrenos não aproveitados” O vice-presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Kuan Weng, sugere a instauração de um departamento transparente e independente para apreciar cada caso de “terreno não aproveitado”. Na apresentação do trabalho da Associação, a responsável diz, citada pelo Jornal do Cidadão, que há muitas razões para o atraso do desenvolvimento do terreno, além da responsabilidade própria dos concessionários, porque os investidores têm de coordenar o projecto com o desenvolvimento social e económico, sendo obrigados a modificar os planos. Kuan Weng exemplifica com o ano de 2006, quando o Governo implementou medidas de protecção do Património, o “que também afectou alguns terrenos em desenvolvimento que até necessitaram de mudar os planos” anteriormente planeados. A seu ver, existe uma lacuna na lei de Terras sobre a questão da imputabilidade. “O Governo insiste em retirar os terrenos quando a concessão chega ao fim e isso vai causar problemas severos para o futuro desenvolvimento do território. Se os casos de acusação aos concessionários no tribunal aumentam, vai atrasar-se o desenvolvimento de Macau e isso vai afectar directa ou indirectamente o preço dos prédios”, diz, sugerindo a instauração de um departamento independente para investigar cada caso. A revisão da lei, refere, é a única hipótese a longo prazo. Casas-Museu da Taipa em obras Começam hoje as obras de renovação e conservação das Casas-Museu da Taipa. A informação foi dada a conhecer através de um comunicado do Instituto Cultural (IC). As obras incluem a escavação parcial do solo em redor das casas, a colocação de fios de electricidade e a instalação de equipamentos de iluminação a fim de melhorar o sistema de iluminação exterior. Na lista está ainda o restauro das fachadas da Casa Macaense, da Casa das Ilhas e da Casa das Regiões de Portugal. No local, vão ainda ser colocados andaimes de bambu para proceder à pintura das casas. Segundo o IC, as obras não terão influência na manutenção dos espaços abertos ao público, no horário habitual. A conclusão dos trabalhos está prevista para o final de Setembro.
Sofia Margarida Mota SociedadeTribunal | Chefe do Executivo perde recurso Foi ontem negado um recurso ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, pelo Tribunal de Última Instância. Na base da decisão está um processo administrativo considerado sem fundamento e que esteve na origem da recusa de um pedido de residência temporária [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Última Instância (TUI) negou ontem um recurso ao líder do Governo, considerando que um acto administrativo que recusava um pedido de residência pecava por falta de fundamentação. A decisão foi tomada tendo por base a necessidade de especificação de factos que deveriam estar – mas que não constavam – no conteúdo do acto administrativo que recusava o pedido de residência temporária. O pedido de residência foi feito por um homem, sob o argumento de investimento na área da restauração. Chui Sai On rejeitou o pedido por considerar que este não se adequava às necessidades de Macau. O homem, inconformado com a recusa, avançou com um processo contencioso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Na base deste recurso, estavam os argumentos de que o processo administrativo que lhe havia negado o pedido de residência tinha por base uma ideia vaga e não justificada de que o seu projecto de investimento não correspondia em valor e interesse às necessidades da RAEM. O TSI considerou que o acto administrativo que justificava a recusa de residência, de facto, não tinha fundamento, tendo dado seguimento ao recurso do requerente. Perante a decisão do tribunal, foi a vez do Chefe do Executivo recorrer para o TUI que negou o recurso e voltou a frisar que o acto administrativo carecia de fundamento. “[Entendemos] que a leitura do despacho administrativo impugnado resulta do facto da Administração ter indeferido o pedido de autorização de residência temporária tendo em consideração o valor e espécie do investimento do interessado e as necessidades da RAEM. [Mas]. não foram indicados o valor nem espécie do investimento, nem mencionadas as necessidades da RAEM”, refere o acórdão do TUI. Para o tribunal, o despacho devia conter os elementos em causa, que servem como fundamentação factual da decisão. Para o TUI é insuficiente a fundamentação do acto administrativo em causa, o que equivale à falta de fundamentação, e o recurso do líder do Governo acabou rejeitado.
Hoje Macau SociedadeAssociação política fala de 15 terrenos que já deviam ter sido retirados e pede acusação de responsáveis É mais uma acusação feita pela Associação Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau, que conta com dois deputados: há terrenos que deveriam ter sido retirados e não foram e os responsáveis devem ser trazidos à justiça [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]grupo Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau entregou ontem uma carta a solicitar ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que investigue mais casos de terrenos que, defende, não foram retirados de acordo com a lei. O grupo político pede também a acusação de elementos das Obras Públicas. Segundo a Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, há 15 terrenos que atingiram o limite legal de 25 anos, mas os seus processos de “retirada não aconteceram conforme a lei”. Na carta de acusação enviada a André Cheong, Comissário do CCAC, o grupo fala em terrenos que ocupam 70.054 metros quadrados. Doze deles situam-se em Seac Pai Van e os restantes três na Estrada de Nossa Senhora de Ká Ho, na ZAPE e na Estrada Marginal da Ilha Verde. O prazo de concessão por arrendamento terá terminado entre 2013 e 2015. Entretanto, segundo as informações dadas pelo Governo, apenas dois de entre os 15 terrenos “têm em curso o procedimento da declaração de caducidade”, o que faz o colectivo concluir que “o processo para a sua retirada ainda não começou”. Acordos suspeitos O grupo diz mesmo suspeitar que foram alguns “negócios/acordos que não podem ser revelados” que adiaram os processos. “Além disso, os factos já mostram que os processos relativos não foram executados no prazo conforme a lei. O Governo fala sempre da execução da acção governativa de acordo com a lei, mas quando tem a ver com a questão de terrenos que envolve enormes lucros, não é nada exigente no cumprimento da lei”, acusam. O grupo, composto pelos deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Lei Man Chao e Cloee Chao, ex-membro de uma associação ligada ao jogo, já tinha pedido ao Ministério Público (MP) e ao CCAC que investigasse acções “ilegais” da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) em relação aos lotes públicos e privados que se encontram vazios nos Lagos Nam Van. Ontem, o colectivo volta a pedir a acusação do ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, Jaime Carion, ex-director da DSSOPT, e Li Canfeng, actual, “de cometer o crime de prevaricação ou corrupção passiva para acto ilícito”. Esta é a terceira acusação e pedido de investigação feita pela Associação. *Por Angela Ka
Joana Freitas SociedadeLojas violam a lei quando afixam imagens de pessoas a furtar [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s lojas que colocam nas paredes fotografias de pessoas a furtar estão a violar a Lei de Protecção de Dados Pessoais. É o que indica um parecer do Gabinete de Dados Pessoais (GPDP) a que o HM teve acesso. O documento do GPDP está disponível no site do organismo, tendo sido a investigação desencadeada por um “cidadão que apresentou uma participação contra” uma loja, que colou na parede imagens de uma pessoa que lá tinha roubado produtos. O suspeito já tinha “até furtado várias vezes” no mesmo local, mas como os montantes dos furtos não foram elevados, o proprietário acabou por não fazer queixa à PSP. Decidiu, antes, utilizar as imagens retiradas do sistema de videovigilância para colar nas paredes da loja, de forma a “dissuadir” o homem de voltar a levar coisas sem pagar. Mas, se o sistema de videovigilância não viola a lei, a utilização das fotografias já conta outra história. “No [caso da videovigilância], os interesses pessoais dos titulares dos dados não prevalecem sobre os interesses legítimos da loja. (…) No entanto, a loja recolheu as imagens recolhidas pelo sistema de videovigilância e elaborou as fotos do suspeito para a afixação – a actuação em causa não tinha a finalidade de segurança, mas sim a de “punir” o indivíduo envolvido. Por isso, o tratamento de dados desvia-se da finalidade de segurança da instalação de sistema de videovigilância”, indica o GPDP. Uma vez que, com as fotos, se podia identificar o rosto do suspeito, estas foram consideradas como informações de dados pessoais e o GPDP indica que esta actuação é “excessiva” e viola a lei. A loja foi até multada em quatro mil patacas por ter infringido as regras.
Joana Freitas SociedadeInvestidora de Abu Dhabi compra metade da última fase dos Nova City [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo centro comercial da Shun Tak que vai nascer na Taipa juntamente com torres de habitação foi dividido com uma empresa dos Emirados Árabes Unidos. O acordo foi assinado no final de Junho e ontem dado a conhecer através de um comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, o Heng Seng Index. O negócio vai valer à Shun Tak, de Pansy Ho, mais de três mil milhões de dólares de Hong Kong. O acordo foi feito entre a empresa, uma sua subsidiária, a Ace Promise Investment Limited, das Ilhas Virgens Britânicas, e a Hip Company, subsidiária da Abu Dhabi Investment Authority. A participação que a Shun Tak vai vender é de 50%, pelos quais a empresa de Ho vai arrecadar 3,23 mil milhões de dólares de Hong Kong. Destes, 157,5 milhões foram já pagos. A quinta fase do complexo Nova City, que vai nascer entre os prédios com o mesmo nome e os Nova Taipa, em frente ao Parque Central da Taipa, deverá estar pronta em finais de 2018. Do projecto fazem parte oito torres residenciais, mais de 600 lugares de estacionamento e um centro comercial, que vai ter supermercado, restauração, lojas e cinema. O complexo é de 60.899 metros quadrados e, para a Shun Tak, “vai trazer uma nova dimensão de conveniência aos residentes dos Nova City e dar resposta a uma crescente procura [de um centro comercial] por parte da comunidade local”, como se pode ler no comunicado enviado ao Heng Seng Index.
Sofia Margarida Mota SociedadeEmprego | Feira promove oportunidades para início de carreira Dias 30 e 31 de Julho os mais jovens vão ter a oportunidade de perceber quais as oportunidades de emprego na RAEM. Lionel Leong vai estar presente [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]fim-de-semana que se aproxima é de oportunidades, com a realização da 11ª edição da Feira de Emprego para jovens. O evento foi anunciado ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e tem lugar a 30 e 31 de Julho no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau. O subdirector da DSAL, Chan Un Tong, deu a conhecer o programa da iniciativa salientando que representa uma oportunidade bilateral de informação acerca das possibilidades de emprego na RAEM. Para esta edição, é esperada a presença de 61 empresas que põem ao dispor dos interessados três mil ofertas de emprego. Quanto aos jovens, e à semelhança da assiduidade em anos anteriores, são esperados mais de quatro mil, na sua maioria recém-licenciados à procura de uma orientação profissional. Segundo o subdirector, cabe à iniciativa representar dois objectivos principais: por um lado ser uma plataforma de oportunidades e por outro um meio de avaliação das necessidades dos jovens que entram no mercado, para que se possa proceder ao conhecimento das suas potencialidades. A feira estará dividida em três zonas: uma área dedicada às empresas, uma outra para informações acerca de vagas a tempo inteiro, parcial e estágios e uma terceira de serviços de aconselhamento profissional. “É importante dar orientações acerca da melhor forma de procurar e gerir a carreira”, afirma a representante da Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau. Neste sentido são ainda disponibilizadas dicas de como procurar trabalho mais eficazmente, “de como redigir uma carta de apresentação, de técnicas a empregar aquando de entrevistas, etc”. Edição diferente A grande novidade este ano prende-se com a presença do Secretário para a Economia e Finanças. Além da sua presença na abertura oficial do evento estará ainda em contacto próximo com os jovens de modo a auscultar as suas necessidades. Chan Un Tong salienta a existência de uma maior procura de trabalhadores para o sector do turismo, sendo que as áreas das empresas e entidades participantes são diversas. Da educação à aviação, os jovens podem ainda escolher, consoante a sua formação e perfil de carreira, empregos nas telecomunicações, seguros, jogo, administração de propriedades, comércio etc. Para ajudar os mais novos a gerir a sua carreira, a Feira de Emprego 2016 vai ainda contar com a realização de um seminário em que os participantes podem testemunhar as experiências de profissionais que falarão acerca da gestão de tempo, interacção, detecção de pontos fortes e fracos , etc.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCPU | Habitação pública em terreno da CEM suscita estudos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s planos para o terreno da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) junto à Avenida Venceslau de Morais vão na direcção de construção de habitação pública, mas a planta que prevê a sua construção está já a ser alvo de críticas e reticências por membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). O problema reside no facto de uma obra deste calibre naquela zona poder trazer ainda mais pessoas à Areia Preta, que já é das mais populosas de Macau. “Os problemas associados ao trânsito, se já são muitos, tenderão a piorar”, afirmou Manuel Iok Pui Ferreira, ontem, em mais uma reunião do grupo. O membro do Conselho questiona a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) acerca da existência de um estudo capaz de avaliar o fluxo de carros naquela zona, bem como de prevenir o seu ainda maior congestionamento. Para Leong Chung Io, outro dos membros, é “necessário um estudo de todas as zonas a nordeste e da sua estrutura demográfica de modo a estabelecer um plano concreto”. O responsável da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) afirma que são assuntos que serão tidos em conta e Li Canfeng, director da DSSOPT, explica ainda que a planta prevê uma zona para bombeiros, para eventuais emergências. Que impacto? Leong Chung Io adverte para a ausência de um plano específico para aquela área, sendo que considera que esse plano deveria ser conhecido antes que os processos de demolição tenham início. Por outro lado, e tendo em conta a necessidade de demolição, o membro do CPU quer saber se vai ser feito um estudo de impacto ambiental, algo que considera necessário. Li Canfeng admite que esse estudo é essencial e argumenta que as próprias demolições dependem da sua conclusão. “Antes de demolir temos que ter os resultados do estudo de impacto ambiental, até podemos não ter condições para as demolições”, afirmou o director. A CEM tinha entregue ao Governo uma proposta para sair das instalações da actual central térmica que a concessionária ocupa na Avenida Venceslau de Morais. A proposta da CEM visa a destruição das actuais instalações, a limpeza e descontaminação do solo, estando ainda prevista uma avaliação do impacto ambiental do edifício. No local, já tinha sido definida a construção e habitação pública. Vai tudo abaixo A Associação Novo Macau entregou ontem uma petição a solicitar aos membros da CPU que se manifestassem relativamente à intenção de demolição da fachada do Hotel Estoril. A entrega ocorreu antes da reunião realizada ontem, onde a defesa da fachada se fez sentir por alguns dos membros do grupo. A DSSOPT continua, contudo, com o parecer positivo para a demolição integral do Hotel e Raimundo Rosário afirmou no final da reunião que o processo está já no Executivo, sendo que o parecer dos seus serviços “apoia a demolição”.
Tomás Chio SociedadeFilhos Maiores | Lei Yok Lam condenada a três meses de prisão com pena suspensa A Líder da Associação foi ontem condenada prisão com pena suspensa e pagamento de multa. A mulher de 64 anos diz estar a analisar se “vale a pena” interpor recurso num caso “contra o Governo” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ei Yok Lam, líder da Associação dos Pais dos Filhos Maiores, foi ontem condenada a três meses de cadeia por desobediência qualificada. A pena decidida pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) é suspensa por um ano, mas a responsável pondera pedir recurso. O caso remonta ao ano passado, quando a mulher foi detida quando tentava entrar na Assembleia Legislativa (AL) quando Chui Sai On, Chefe do Executivo, estava no plenário. Mais de uma centena de idosos da Associação estavam cá fora por, alegadamente, não lhes ter sido permitida a entrada no hemiciclo. Lei Iok Lan, de 64 anos, foi acusada pelas autoridades de não só ter convocado uma manifestação ilegal para o local, como por ter tentado entrar à força na AL. A defesa argumentou que o “único objectivo” do grupo era entrar para assistir ao plenário, como ficou patente no depoimento das testemunhas e no visionamento de imagens em julgamento. Ontem, na leitura na sentença, a juíza disse que ficou provado que a arguida e as pessoas presentes no local receberam uma mensagem de advertência da polícia no sentido de se afastarem da AL, por se tratar de uma manifestação para a qual não tinham pedido autorização, mas que não cumpriram a ordem. Erro fatal Lei Yok Lam disse que o seu “maior erro” foi dizer, em voz alta, que entraria à força no hemiciclo se lhe fosse vedado o acesso. Ainda assim, a líder considerou a sentença injusta e, ao HM, afirmou já imaginar este desfecho porque o caso era “contra o Governo”, que deveria querer “que a Associação ficasse sem líder”. Lei Yok Lam ainda vai ponderar interpor recurso da decisão, justificando que precisa de saber se vale a pena gastar mais dinheiro num caso contra o Executivo. A mulher foi ainda condenada a pagar mil patacas de multa no espaço de um mês. A Associação dos Pais dos Filhos Maiores é composta por idosos cujos filhos nasceram na China. À data da apresentação do pedido para se reunirem com os pais, preenchiam os requisitos, mas durante a apreciação do requerimento, ultrapassaram a idade permitida para a autorização de fixação de residência em Macau.
Joana Freitas SociedadePlano de Desenvolvimento de Turismo pronto em 2017 [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]erminou ontem a consulta pública sobre o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo, que durou dois meses e recolheu mais de 1100 opiniões. O Governo prepara-se agora para a terceira fase de trabalhos, para que o projecto final deste plano esteja concluído em “meados de 2017”. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) já concluiu a recolha de opiniões, tendo anunciado em comunicado que estas se baseiam principalmente em questões relativas ao desenvolvimento de produtos turísticos, qualidade do turismo e do serviço, aspectos relativamente ao desenvolvimento urbano – como transporte e instalações -, mercados emissores visitantes e segmentos de visitantes e objectivos e estratégias do desenvolvimento turístico. “As opiniões recolhidas serão processadas e analisadas, para elaboração de um relatório final da consulta. Os trabalhos para o Plano são desenvolvidos em três fases, sendo a primeira a recolha de informações para análise da situação actual e elaboração preliminar dos projectos, que já foi concluída em Novembro do ano passado, e a segunda a consulta pública e elaboração de projectos mais aprofundados do Plano, que se prevê estar concluída em Setembro deste ano”, indica o organismo liderado por Helena de Senna Fernandes. Os trabalhos da fase três serão iniciados no terceiro trimestre deste ano, “para rever e concluir o projecto final do plano”, que se prevê que se seja apresentado em meados do próximo ano. O Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo analisa a situação da indústria turística tendo em conta aspectos como a competitividade urbana, recursos e produtos, marca turística e o posicionamento da cidade. A ideia é “promover um desenvolvimento sustentável da indústria turística, que servirá de base para os próximos 15 anos”.
Joana Freitas Manchete SociedadeTurismo | Palácio Imperial Beijing fecha portas por seis meses. Empresa queixa-se de falta de aviso da DST O Palácio Imperial não reúne as condições mínimas de segurança e por isso vê as suas portas fechadas por seis meses. A decisão foi anunciada na sexta-feira e o hotel fechado no dia seguinte. Do futuro não se sabe e tudo depende de eventuais mudanças. Empresa queixa-se de falta de aviso da DST e já há acções judiciais conjuntas de agências de viagem [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Turismo (DST) obrigou o Hotel Palácio Imperial Beijing a fechar portas provisoriamente, durante um período de seis meses. O estabelecimento que um dia foi o New Century “não cumpre as condições de segurança mínimas”, nomeadamente relativas à prevenção e combate a incêndios. Segundo a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, a decisão tem por base a detecção de “graves infracções administrativas e a ameaça da segurança pública e da imagem da indústria turística de Macau”. A medida foi implementada no sábado às 14h00, quando ainda estavam hóspedes e funcionários no local. Estrelas apagadas A DST diz que os problemas relativos à segurança do hotel, na Taipa, já vêm de 2014. Ainda assim, a renovação da licença do Palácio Imperial foi feita em Janeiro, sob condição de resolução dos problemas encontrados. Em Junho “estava tudo na mesma”, como frisou Helena de Senna Fernandes. Na conferência de imprensa, que contou também com representantes do Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e Conselho de Consumidores, foi explicado que antes da vistoria conjunta, no dia 12 – em que se deliberou que o hotel “não se encontra em condições para funcionar” – já tinham sido detectadas infracções de diversa natureza incluindo, por exemplo, um grande número de obras de alteração irregulares. Os incumprimentos administrativos são muitos, mas o “mais grave” e que está na base da decisão para o encerramento, é a falta de segurança no que respeita a medidas de combate a incêndios. “Verificou-se um número insuficiente de extintores, sistema de iluminação de emergência insuficiente, saídas bloqueadas, vias de evacuação obstruídas, câmaras de fumo inutilizadas, uso de materiais decorativos sem protecção contra o fogo ou existência de combustíveis para além dos limites fixados.” Desde 2014 que as sanções levadas a cabo por incumprimentos administrativos deram origem a multas de mais de 55 mil patacas. Quanto ao casino instalado no espaço, que opera sob a licença da Sociedade de Jogos de Macau, continua fechado para “renovação” desde o princípio do ano. Trabalhadores deixam hotelO facto de ser um hotel de cinco estrelas exige o cumprimento de determinadas características que também já não existiam. Várias instalações do hotel, como a sauna, espaços de lazer e restaurantes, tinham encerrado por motivos alheios à DST, mas que contribuem para que o hotel não possa ser classificado com cinco estrelas. O hotel foi aberto em 1992, com a designação de Hotel New Century, tendo sido local de diversos problemas desde então, como a divergência entre um promotor de jogo que operava no hotel e a administração, que levou até a violência dentro do estabelecimento, que chegou a ser encerrado. A partir de 2013, o hotel mudou para a actual designação e, em Outubro do ano passado, também mudou de dono e passou a fazer parte da empresa Victory Success Holdings. Esta foi a primeira vez que o Governo ordenou o encerramento de um estabelecimento hoteleiro. O Executivo assegura que se durante o período de encerramento for detectada entrada não autorizada no estabelecimento ou exercício de actividade no local, “independentemente da pessoa envolvida”, o autor incorre em responsabilidade criminal. Passa a bola A empresa gestora do Hotel Palácio Imperial Beijing criticou a Direcção de Serviços de Turismo (DST), que acusa de não a ter informado sobre o encerramento do hotel. A DST tem outra versão. Num anúncio publicado no sábado e no domingo no Jornal Ou Mun, a empresa diz que a decisão do encerramento temporário do hotel foi “repentina e sem aviso prévio”, mesmo tendo tido um encontro com o Governo um dia antes do anúncio do encerramento. Já a DST justifica que, no encontro, como não estavam representantes legais, algumas informações não puderam ser anunciadas. A Empresa Hoteleira Macau Lda. diz-se “chocada” com a decisão. “Depois de assumirmos a gestão do Hotel em 18 de Janeiro de 2016, a companhia e todos os empregados do hotel têm estado a tratar das infracções deixadas pela gestão anterior de forma responsável, activa e com o que está ao nosso alcance. Relativamente aos pedidos da DST demos sempre resposta e resolvemo-los de acordo com a lei. Para alguns projectos também já procedemos à entrega de apresentações ao Governo. Desde a entrada da nova gestão que não violámos nenhuma lei ou provocámos qualquer violação. Nos últimos meses, o número de hóspedes também já recuperou, para cerca de cem mil”, pode ler-se. “O organismo forçou o encerramento em 24 horas sem aviso provisório ou explicações, não permitindo aos turistas continuarem nos quartos, nem aos já fizeram reservas fazerem check-in. Quanto a isso, a companhia está chocada. Também lamentamos as influências negativas causadas nos turistas e em Macau como uma cidade turística internacional. Tudo pela decisão repentina do organismo.” Já, segundo o Jornal Ou Mun, Helena de Senna Fernandes, directora da DST, respondeu que respeita o comunicado, mas nada mais tem a justificar sobre a decisão. A responsável afirmou que é inevitável o encerramento temporário do hotel, bem como é inevitável que o seu encerramento afecte a imagem turística de Macau. Mas descarta que tenha sido uma decisão tão apressada como se descreve no comunicado. “O organismo anunciou a medida de encerramento depois de [uma análise] compreensiva. Achamos que era uma decisão razoável”, explicou. “Em Junho já avisamos que, se não tomassem medidas de melhoramento oportunas, iríamos tomar medidas de encerramento.” Senna Fernandes clarificou também que no dia do encontro, como os responsáveis do hotel não eram representantes legais ou autorizados, algumas das informações não puderam ser reveladas. “No dia do encontro deixámos os representantes do hotel saber dos problemas que já existem ao longo do tempo. Recentemente, só recebemos uma carta enviada em nome de quem tem a licença do hotel e todos os restantes contactos foram feitos com os representantes.” O comunicado do hotel refere ainda que a empresa tentou marcar um encontro com a DST “muitas vezes”, mas Senna Fernandes diz que só recebeu duas chamadas telefónicas dos responsáveis. Centenas de queixas de empregados e visitantes Só no dia do encerramento do Palácio Imperial, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) encaminhou cerca de 70 hóspedes e mais de 30 trabalhadores para fora do estabelecimento. No sábado, cerca de mil pessoas tiveram de ser alertadas sobre o encerramento, mas os números continuam a aumentar. Até às 18h00 de dia 23, os últimos dados disponíveis, o posto de atendimento da DST no Centro de Actividade Turísticas recebeu 19 casos – três relacionados com reservas de quartos, envolvendo 17 quartos, 14 relacionados com trabalhadores do hotel e dois com a filiação do hotel. Já a Linha Aberta para o Turismo recebeu oito pedidos de solicitação de informações. No CAT está ainda um balcão do Conselho de Consumidores, que atendeu três pedidos. Segundo as informações, os consumidores reservaram quartos através da internet ou de agências de viagem, mas também houve casos em que residentes de Macau fizeram adesão às instalações do mesmo hotel. O CC foi ainda informado que há mais turistas com quartos reservados. O destino dos trabalhadores é incerto. Neste momento o hotel dava emprego a tempo inteiro a 20 trabalhadores e a 30 em tempo parcial, fazendo com que o encerramento do hotel tenha afectado cerca de 50 empregados que se juntam a mais de 300 que já tinham conflitos com a empresa. Muitos só através dos meios de comunicação social é que ficaram a saber que iriam perder o emprego e Ng Wai Han, subdirectora substituta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) refere que há já 75 queixas recebidas por partes de trabalhadores. Os motivos eram vários, indo da falta de salários a problemas com as compensações de férias. A dirigente da DSAL confirma que o destino dos funcionários é incerto mas assegura que a DSAL vai ajudar os actuais 50 empregados do hotel a reivindicar as compensações devidas, que neste momento ascendem a 20 milhões de patacas. Segundo informações, 570 quartos do hotel foram reservados para sábado, por nove agências, o que significava lotação quase cheia. A maioria dos clientes veio do interior da China em excursões. As operadoras já estariam ao corrente do sucedido, de modo a diligenciarem as medidas necessárias de realojamentos dos clientes, mas também as agências de turismo têm problemas com o hotel (ver texto). Considerada acção judicial conjunta Além das dívidas aos empregados há ainda queixas por parte das agências de turismo que denunciam o pré-pagamento de quartos que depois não podem vir a usar. No total, o hotel terá um montante em dívida que chega aos 27 milhões de patacas e poderá haver processos conjuntos contra a empresa. Wong Fai, vice-director da Associação de Indústria Turística de Macau, disse que as agências de viagem não excluem a possibilidade de interpor uma acção judicial conjunta. O responsável disse, em declarações ao Ou Mun, que, com a mudança da gestão no início deste ano, muitas empresas do sector não conseguiram obter os quartos segundo os contratos assinados com o hotel, pelo que é inevitável que o caso vá afectar mais turistas. Helena de Senna Fernandes disse que o organismo não iria envolver-se nas disputas comerciais entre o hotel e as agências turísticas e realçou que segundo a lei de Macau, as agências turísticas têm a responsabilidade de ajudar os turistas afectados. O organismo também já se reuniu com os responsáveis das agências, exigindo-lhes que ajudassem os turistas a encontrar alojamento.
Hoje Macau SociedadeCriado mecanismo de informações sobre central nuclear [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo anunciou a criação de um mecanismo de troca permanente de informação com Guangdong para acompanhar o funcionamento da central nuclear de Taishan, que começará a operar em 2017. O anúncio foi feito na Assembleia Legislativa pelo coordenador do Gabinete de Segurança, Choi Lai Hang, que reiterou perante os deputados que a região está preparada para responder a eventuais acidentes em centrais nucleares chinesas, incluindo na de Taishan, localizada a menos de 70 quilómetros de Macau. Tal como já havia dito publicamente o Secretário da Segurança, Choi Lai Hang garantiu que Macau tem um plano de contingência para uma situação como esta, que foi actualizado em 2011 e que está de novo em fase de “aperfeiçoamento”, dada a aproximação da entrada em funcionamento da central de Taishan. A este propósito, revelou que Macau e Guangdong já pediram autorização ao Governo Central para criar um mecanismo de troca de informação permanente entre as duas regiões para acompanhar o funcionamento da nova central. Em princípio tudo bem Choi Lai Hang reiterou que o plano de contingência segue “os critérios” internacionais, ao abrigo dos quais, mesmo em caso de acidente de nível 7 (o máximo), não são necessárias, “em princípio, medidas gerais de protecção”, incluindo a evacuação, num raio de 20 quilómetros, sublinhando que todas as centrais chinesas estão localizadas a maior distância. No entanto, num raio de cem quilómetros serão necessárias “medidas de controlo”, relacionadas com a avaliação de riscos, previsão da evolução da situação, medição de níveis de radioactividade ou fiscalização da entrada de pessoas e mercadorias na cidade, incluindo alimentos. Neste âmbito, explicou que 17 departamentos públicos em Macau têm instruções para adoptar medidas de controlo, ao abrigo do plano de contingência. Choi Lai Hang acrescentou que Macau dispõe também dos equipamentos necessários para medir níveis de radioactividade, depois de no mês passado o Secretário da Segurança ter admitido que alguns estavam desactualizados, mas ter já dado instruções para a compra de outros de substituição. O coordenador do Gabinete de Segurança sublinhou que a China tem neste momento 13 centrais nucleares e 30 reactores em funcionamento e mais de 20 anos “de experiência” nesta área.”Podemos ter confiança”, afirmou. A questão foi levada ao plenário através de uma interpelação ao Governo do deputado pró-democrata Au Kam San, que pediu garantias sobre a segurança da cidade em caso de acidente nuclear, questionando, como outros deputados, o critério que limita a um raio de 20 quilómetros a zona de maior perigo. Os deputados apontaram casos de acidentes nucleares envolvendo explosões em que, por exemplo, os ventos levaram mais longe as substâncias radioactivas. Por outro lado, pediram ao Governo para fazer mais campanhas de informação pública sobre este tema.
Joana Freitas SociedadeMacau “apto” para eventuais epidemias de doenças contagiosas [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau tem condições para responder a um eventual surto de MERS (Síndrome Respiratório do Médio Oriente), garantem os Serviços de Saúde (SS), ainda que lhe falte um laboratório específico para análise de doenças. Um simulacro que teve lugar na passada sexta-feira é que o serve de base ao organismo para garantir que tudo correrá bem no eventual caso da RAEM sofrer de epidemia. “Com cerca de 140 participantes, o simulacro teve início às 9h00 e durou até às 11h00, tendo alcançado os resultados previstos. (…) Neste caso o simulacro testou vários processos, nomeadamente, tratamento das emoções de pessoas isoladas, salvamento urgente de pessoa afectada por ataque cardíaco, definição de tamanho da área para observação de pessoas, isolamento de pessoas infectadas”, pode ler-se. O simulacro fez o isolamento de um edifício inteiro e imaginou um caso onde foi detectada uma doença transmissível num grande resort, de forma a considerar o âmbito de contacto pelos doentes e a escala de disseminação. No momento foram convidados “observadores da China continental e de Hong Kong”, que alertaram para o facto de Macau ainda não ter um laboratório P3, onde se faz o tratamento a amostras de doente com doença transmissível. “Os Serviços de Saúde responderam que em Macau ainda não existe nenhum laboratório P3, mas o futuro Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas irá dispor de um laboratório [destes]. Actualmente o Centro Hospitalar Conde de São Januário dispõe de uma unidade de isolamento de doentes com doença transmissível, podendo realizar testes rápidos. As amostras que não possam ser tratadas em laboratório serão analisadas directamente no quatro de isolamento com equipamentos apropriados de modo a que não haja contaminação do equipamento do laboratório”, garantiu o Governo.
Tomás Chio Manchete SociedadeCanídromo | Angela Leong pede consulta pública para terreno e fala em “injustiça” Angela Leong não está satisfeita com o ultimato do Governo sobre o Canídromo e clama falta de justiça. A responsável pede uma consulta pública [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ngela Leong diz que é injusta a decisão do Governo sobre o encerramento do Canídromo e pede que seja feita uma consulta pública sobre o planeamento futuro do local. A responsável da Yat Yuen compara mesmo a empresa e o Hotel Estoril, para questionar por que foi feita uma consulta pública sobre o hotel e não sobre o Canídromo. Num comunicado, enviado depois da decisão do Governo sobre o Canídromo – que indica que a Yat Yuen tem de mudar de local em dois anos ou encerrar a pista -, Angela Leong considera que a empresa que dirige ajudou em muito o Executivo e a sociedade. Apesar da baixa taxa de impostos que o Canídromo paga comparativamente às outras operadoras de jogo – 25% face a 40% – Leong considera que “a Yat Yuen contribui muito para os impostos do Governo e o desenvolvimento social”. Mais ainda, a também número da Sociedade de Jogos de Macau diz que o local de corridas de galgos também faz parte da “memória colectiva e é a única pista na Ásia, o que lhe valeu ser escolhida por várias revistas turísticas como os dez lugares mais valiosos para visitar” no continente asiático. O espaço mão costuma ser sítio nem para turistas, bem para residentes, estando a maioria das vezes vazio, como o HM já pôde comprovar. Mas Angela Leong defende que “é um local importante para que seja construído o Centro Mundial de Turismo e Lazer”. À pressa A também deputada critica ainda o que classifica como uma decisão “especial” e apressada: é que “o Governo fez várias consultas públicas para a renovação do Hotel de Estoril, mas nenhuma para a Yat Yuen, que tem uma história de 80 anos”. Angela Leong considera “apressada” a decisão do encerramento com “base apenas num relatório feito pela Universidade de Macau” e considera que é “uma injustiça para a Yat Yuen”. Apesar de frisar que aceita a decisão do Governo, Leong espera que “o Governo possa fornecer apoio sobre a mudança da localização, aos empregados e acolhimento dos galgos”. Sobre o último, recorde-se, a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais já se mostrou disponível, em conjunto com outras organizações internacionais, para criar um sistema de adoptantes, havendo já interessados na adopção. Angela Leong pedia ao Governo que recolha opiniões para o planeamento para o terreno de Yat Yuen e ainda que o Executivo tenha em conta discussões futuras sobre esse planeamento com a SJM. Paulo Chan, director da Inspecção e Coordenação de Jogos, já disse que qualquer negociação com a Yat Yuen será feita de forma autónoma da SJM. Escolas e desporto Chio Lan Ieng, membro do Conselho Consultivo de Serviço Comunitários da Zona Norte e chefe de gabinete da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), considera que a decisão do Governo é uma boa notícia para o público, sugerindo ao Governo que inicie o planeamento o mais breve possível. A ideia da responsável é que o terreno possa ser um complexo desportivo e parque de estacionamento. Lam Lun Wai, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico e vice-reitor da escola para os Filhos e Irmãos dos Operários, concorda e pede também escolas para o local.
Hoje Macau SociedadeUnion Pay | Transacções ilegais somam mais de dois mil milhões Continuam e estão a subir as transacções ilegais com recurso ao pagamento através da Union Pay chinesa, com residentes envolvidos no crime [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s transacções ilegais com recurso a terminais portáteis da Union Pay International em Macau ascenderam a 2,1 mil milhões de patacas no primeiro semestre, segundo dados da Polícia Judiciária (PJ) facultados à agência Lusa. A verba diz respeito a 12 inquéritos abertos pela PJ relativos ao levantamento ilegal de dinheiro com cartões Union Pay, todos encaminhados para o Ministério Público (MP). O volume das transacções ilegais com recurso a terminais portáteis da Union Pay International em Macau entre Janeiro e Junho supera por larga margem o apurado em todo o ano de 2015 (1224 milhões de patacas). As operações em causa são ilegais porque efectuadas em Macau através das máquinas POS da Union Pay China ou outras fornecidas por terceiros, o que faz com que a Union Pay International não receba a percentagem a que tem direito por a transacção ter sido realizada, de facto, fora da China. Detidos de todos os lados Segundo os dados facultados pela PJ, no âmbito dos 12 casos sinalizados no primeiro semestre do ano, foram detidas 31 pessoas (oito de Macau, 22 da China e uma de Hong Kong), a quem foi aplicada a medida de termo de identidade e residência, e 22 máquinas POS foram apreendidas. As transacções ilegais detectadas entre Janeiro e Junho traduziram-se em prejuízos para a Union Pay International na ordem de 5,58 milhões de patacas, contra 2,29 milhões de patacas relativos a todo o ano de 2015. A maioria dos casos tem ocorrido no interior dos casinos, nas ruas adjacentes ou nos quartos de hotéis com salas de jogo. “Nos últimos anos, tem-se verificado que alguns criminosos agem de forma movimentada e mais escondida, bem como recrutando intermediários (os chamados ‘barqueiros’)”, explica a PJ numa resposta escrita enviada à Lusa. Esses intermediários, segundo a PJ, “vão falar com os jogadores nos casinos e oferecem-lhes a prestação do serviço de levantamento de dinheiro com menos emolumentos. Uma vez acertado o serviço para levantar o dinheiro, os jogadores são levados para dentro de uma viatura estacionada fora do casino ou junto de uma casa de penhores ou uma joalharia onde será instalada a máquina POS”, explica a Judiciária. A PJ indica que, “para controlar a situação”, tem efectuado patrulhamentos não periódicos (nomeadamente nos dias feriados) nos casinos ou nos locais adjacentes e mantido contacto com a Union Pay International e os bancos de Macau. A par disso, recorda que existe uma ligação com os departamentos de segurança dos casinos, bem como “boa cooperação” com a polícia de Zhuhai.
