Hoje Macau SociedadeNg Lap Seng | Julgamento deve demorar entre quatro a seis semanas Já começou o julgamento do empresário de Macau Ng Lap Seng. O arguido está a ser julgado no tribunal federal de Manhattan. Acusado de corrupção, insiste na inocência e recusou duas transacções de culpa [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram feitas duas tentativas, ambas sem sucesso. Ng Lap Seng não aceitou qualquer das transacções de culpa que lhe foram propostas no âmbito do processo pelo qual responde nos Estados Unidos. Esta informação, transmitida pela acusação, marcou a audiência desta segunda-feira do tribunal federal de Manhattan, onde o empresário de Macau começou a ser julgado. A primeira sessão serviu ainda para o processo de selecção de jurados, um momento que, no sistema legal norte-americano, pode ser de extrema relevância para a decisão final. Ng Lap Seng, de 69 anos, é acusado de ter corrompido embaixadores e funcionários das Nações Unidas com subornos de mais de 500 mil dólares norte-americanos, na esperança de conseguir apoios para criar um centro de conferências da ONU em Macau. A procuradora Janis Echenberg explicou ao juiz Vernon Broderick que foi proposta uma transacção de culpa em Maio, tendo sido rejeitada. Foi renovada este mês, igualmente sem sucesso. Este mecanismo da justiça norte-americana tem tido resultados no âmbito deste mega-processo. Ng Lap Seng foi detido em Setembro de 2015 depois de ter feito várias viagens para os Estados Unidos. Levou com ele somas elevadas de dinheiro, tendo dito que os montantes se destinavam ao jogo, à aquisição de obras de arte e a obras de renovação de uma casa em Old Brookville, detida por um homem que as autoridades norte-americanas acreditam ser de um agente dos serviços secretos chineses. O magnata de Macau acabou por ser acusado de ter subornado John Ashe – um embaixador de Antígua que chegou a ser presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas –, e Francis Lorenzo, um diplomata dominicano. John Ashe morreu sem chegar a ir a julgamento. Quanto a Lorenzo, será uma das testemunhas-chave da acusação: numa fase anterior deste mega-processo, aceitou admitir a culpa. As primeiras alegações Sabe-se há já algum tempo que a defesa acusou, por escrito, os Estados Unidos de estarem a utilizar a justiça para limitarem a crescente influência chinesa nos países em vias de desenvolvimento que seriam beneficiados com o centro de conferências a construir em Macau. Por seu turno, a acusação sugere que Ng Lap Seng, à data dos factos membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, agiu a mando de Pequim. Não é a primeira vez que o empresário de Macau tem problemas com as autoridades norte-americanas. Na década de 1990, terá estado ligado ao empresário chinês Charlie Trie, que tentou financiar a campanha de Bill Clinton. O juiz Vernon Broderick decidiu que este caso não cabe no âmbito do julgamento. O responsável pelo processo explicou aos 138 possíveis jurados que o julgamento deve durar entre seis a oito semanas. As alegações introdutórias deverão decorrer hoje (ainda terça-feira em Nova Iorque).
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Fundação não nega acção judicial para reaver dívida da Fundação Oriente A Fundação da Escola Portuguesa de Macau não descarta uma acção judicial caso a Fundação Oriente não pague a dívida de 21,4 milhões de patacas. O seu presidente, Roberto Carneiro, prevê que no ano lectivo de 2020/2021 as obras da EPM estejam concluídas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m relatório de auditoria encomendado pelo Ministério da Educação em Portugal revelou que a Fundação Oriente (FO) deve 21,4 milhões de patacas à Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM), mas a dívida ainda não foi saldada. Em declarações ao HM, à margem de um evento público, Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da FEPM, garante que, caso a dívida não seja paga, já está a ser preparada uma acção judicial contra a FO, presidida por Carlos Monjardino. “Está pensada uma acção judicial, mas penso que vão chegar a acordo. Mas a acção judicial está pronta, caso não se chegue a acordo”, apontou Roberto Carneiro, que se mostrou, no entanto, optimista quanto a uma resolução pacífica do assunto. “Essa questão tem sido discutida com Carlos Monjardino e com o ministro da Educação. Não sei quando será, mas penso que será em breve”, disse. A dívida da FO é relativa a falhas nas transferências de fundos para o funcionamento da escola desde o ano lectivo de 1999/2000, pois nem sempre a FO terá cumprido escrupulosamente a percentagem de contribuições que tinha ficado decidida. O relatório mostra que houve anos em que a FO não deu qualquer financiamento à escola, outros em que deu apenas uma parte, enquanto nalguns anos lectivos houve um financiamento por inteiro. A auditoria realizada em Portugal faz ainda referência à má gestão por parte da FEPM, ao nível da falta de organização de documentos, da inexistência de actas do Conselho Fiscal ou do não cumprimento da realização de assembleias-gerais. Para Roberto Carneiro, está tudo regularizado. “São questões puramente burocráticas. Não está nada pendente neste momento.” Escola pronta em 2020 Questionado sobre o projecto de renovação da EPM, o antigo ministro da Educação em Portugal garantiu que o processo está a ser analisado pelos Serviços de Educação e Juventude, bem como pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. As obras “vão levar o tempo normal que estas coisas burocráticas levam”, frisou. “No ano lectivo de 2020/2021 teremos o novo bloco de aulas pronto. [O edifício] vai crescer em altura, vai haver uma parte do bloco novo, a cantina, um auditório novo e um pavilhão também.” Roberto Carneiro falou ao HM à margem da apresentação do livro “Português Global 4”, um lançamento do Instituto Politécnico de Macau. O presidente da FEPM está no território para desenvolver o projecto de ensino de línguas europeias na EPM, para que a escola tenha “uma componente europeia”. “Queremos abrir as suas portas aos alunos chineses que queiram estudar línguas europeias, como o espanhol, francês ou italiano, línguas que não sejam ensinadas aqui. São línguas que são igualmente procuradas na China, mas teremos sempre o português e o inglês.” Daqui a cinco anos essa iniciativa deverá ser uma realidade. “Tem de ser algo negociado com a União Europeia e as autoridades de Macau, é uma coisa complicada”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeTUI rejeita apelo da CESL Ásia/Focus Aqua sobre ETAR de Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) rejeitou um recurso interposto pelas empresas CESL Ásia e Focus Aqua por erro na forma de processo. De acordo com um comunicado enviado ontem pelo TUI, o caso diz respeito ao concurso público para a prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau, um processo lançado em Abril do ano passado. Segundo a mesma nota de imprensa, a proposta da CESL Ásia, em consórcio com Focus Aqua, foi excluída pela comissão de avaliação do concurso por não reunir os requisitos de qualificação exigidos no programa. Em Setembro último, os serviços foram adjudicados a outro concorrente, o consórcio BEWG-Waterleau. Inconformadas, a CESL Ásia e a Focus Aqua interpuseram recurso contencioso do despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas que aprovou o programa, o caderno de encargos e outras peças procedimentais para o concurso público em questão. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso por erro na forma de processo, pelo que as duas empresas decidiram apelar ao TUI, que conheceu do caso. A decisão da Última Instância manteve o entendimento do TSI. O TUI fez uma distinção entre normas regulamentares e actos administrativos, para concluir que “os textos que regulam o concurso dos autos e o respectivo caderno de encargos (…) aplicam-se a todos os concorrentes ao concurso público em causa, [pelo que] são normas regulamentares e não actos administrativos”. O tribunal faz ainda uma explicação sobre os meios para impugnar normas regulamentares, para indicar em seguida que houve “uma errada escolha da forma de processo”, dando razão ao TSI. “Por outro lado, esta decisão também não violou o princípio da tutela jurisdicional efectiva, porque este resultado foi causado pelas recorrentes por desconhecerem as regras processuais”, acrescenta o TUI, negando provimento ao recurso.
João Luz SociedadeFinanças | Investimentos externos de residentes somam quase 500 mil milhões [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em 31 de Dezembro de 2016, os residentes locais tinham investimentos em títulos externos no total de 484,7 mil milhões de patacas. Esta soma representou um crescimento de 10,5 por cento em relação ao ano anterior. Em média, cada residente de Macau tinha investido em títulos externos 752 mil patacas no final do ano passado. Entre os vários componentes da carteira, os títulos representativos de capital chegaram aos 183,9 mil milhões, o que representou 37,9 por cento dos investimentos. As obrigações a longo prazo são os produtos financeiros mais populares entre os residentes de Macau, chegando ao montante de 285,9 mil milhões de patacas, uma parcela equivalente a 59 por cento dos investimentos. Quanto às obrigações a curto prazo, a soma chegou aos 14,9 mil milhões de patacas, ou seja, 3,1 por cento do capital investido. No que diz respeito à distribuição geográfica onde o dinheiro foi aplicado, a região asiática deteve a maior fatia de investimentos externos dos residentes de Macau, com 56,6 por cento. Em segundo lugar fica a área equivalente ao Atlântico Norte e Caraíbas, para onde foram 15 por centos dos investimentos. A Europa vem em terceiro lugar, representando 12,3 por cento do capital investido, em seguida fica a América do Norte (10,4 por cento) e, finalmente, a Oceânia (5,1 por cento).
Hoje Macau SociedadePublicadas competências básicas para o ensino secundário [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram ontem publicadas em Boletim Oficial (BO) as competências básicas que devem ser seguidas por escolas e alunos do ensino secundário geral e complementar, segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior. Nos últimos meses, foram publicadas as competências que devem ser seguidas nos ensinos infantil e primário. As competências são dirigidas às escolas que funcionam com as duas línguas oficiais, sem esquecer o inglês. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a implementação plena destas competências vai demorar cerca de três anos, prevendo-se que, a partir do ano lectivo de 2019/2020, as novas regras sejam seguidas em todas as escolas secundárias. As novas competências serão dirigidas aos docentes especializados nas diversas disciplinas, tendo como objectivo a expansão dos conhecimentos dos alunos, para que estes possam melhorar as suas capacidades de comunicação e coordenação. No despacho publicado em BO é referido que, nas escolas chinesas, os alunos devem desenvolver “o entusiasmo pela língua e cultura chinesas, bem como o sentimento de amor à pátria e a Macau”. Deve haver uma orientação para que os alunos alarguem “o seu horizonte cultural, para respeitarem e entenderem as diferentes culturas, aspirando à essência da cultura humana e elevando as suas próprias qualidades culturais”. Há ainda directrizes como “ler obras excelentes antigas da China”, para formar “a base da cultura tradicional”. Para as escolas que ensinam português, seja como língua veicular ou língua estrangeira, deve ser feita a “valorização da aprendizagem de línguas estrangeiras”, bem como ser promovido o domínio escrito e oral do idioma. Ao nível do inglês, o Governo considera que o idioma serve como “um meio para o desenvolvimento pessoal, tanto intelectual como estético, uma vez que actualmente muitas informações e artes oriundas de línguas mundiais são expressadas em inglês”. Nas escolas que têm o inglês como língua veicular será importante “ajudar os alunos a desenvolverem em pleno a sua capacidade comunicativa nessa língua, melhorando a sua eficiência de aprendizagem nas várias disciplinas”. As escolas devem “também ajudar os alunos a melhorarem a motivação de aprender o inglês, formando uma autoconfiança para comunicar nessa língua”. Formar docentes A DSEJ explica ainda que o trabalho de reforma visa a realização de mais de 70 actividades de formação de professores, a realização de sessões de esclarecimento e a coordenação de materiais educativos, para que os professores possam ter conhecimento sobre os métodos de aplicação das novas directrizes. No mesmo comunicado, a DSEJ aponta que, no futuro, vai procurar melhorar as capacidades dos professores e a qualidade dos cursos. Esse projecto passa pela realização de docentes de excelência da China a Macau, tal como a publicação de novas instruções para a realização de cursos.
Andreia Sofia Silva SociedadeIPM | Sucessão de Carlos André está a ser pensada Lei Heong Iok, presidente do Instituto Politécnico de Macau, garante não estar preocupado com a sucessão de Carlos André na direcção do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa. Quanto ao ensino do mandarim, defende que não deve ser obrigatório [dropcap style≠’circle’]“J[/dropcap]á planeámos o futuro do ensino do português em Macau.” Foi desta forma que Lei Heong Iok, presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), deixou claro que a sucessão de Carlos André à frente do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa não deverá ser um problema. “O professor Carlos André vai deixar o cargo de director do centro, mas tenho a certeza de que vai manter a ligação ao IPM. Temos de escolher um novo director e, neste momento, não estou muito preocupado com isso, porque temos vários colegas com esse perfil”, apontou. “Neste momento ainda não tenho um nome. Já planeamos o futuro do ensino do português em Macau e temos gerações jovens que vão continuar com esta causa muito importante”, disse ontem Lei Heong Iok à margem da cerimónia de lançamento do livro “Português Global 4”, destinado aos alunos chineses que já aprendem um grau mais avançado da língua. Carlos André, que foi director da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, chegou ao IPM em 2012 com a missão de colocar os professores de português da China a terem mais formação. Deverá reformar-se no ano que vem. Na visão do presidente do IPM, o centro “tem feito um trabalho magnífico”. O manual que foi ontem lançado, com revisão científica de João Malaca Casteleiro, põe fim a uma “maratona” de quase dez anos, que começou a ter resultados visíveis em 2011, quando foi lançado o “Português Global 1”, para alunos que começam a dar os primeiros passos na língua. “Este projecto está finalizado, finalmente. Não só para mim, mas para esta casa e os meus colegas tem sido uma maratona de cerca de dez anos. Há muito tempo começámos a definir uma estratégia para o ensino e divulgação da língua e cultura portuguesa, não só em Macau, como na grande China”, referiu o presidente do IPM. O manual tem sido utilizado em 30 universidades do Continente, estando nas mãos de cerca de mil alunos de licenciaturas, sem contar com alunos que aprendem português e que são de outras áreas. Mandarim só por escolha Confrontado com as últimas notícias que falam da possibilidade de o ensino do mandarim vir a ser incentivado nas escolas, Lei Heong Iok referiu que tal não deve ser obrigatório. “É importante o ensino do mandarim, tal como do português, cantonês e outras línguas. Mas é melhor não impor ou obrigar alguém a fazer coisas. É melhor respeitar a vontade das escolas e dos próprios estudantes. Para o ensino do português, a partir do ensino primário ou secundário também é preciso vontade própria e mobilizar, semear e plantar, e só colher os frutos anos depois”, disse. O próprio secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse recentemente que o Governo não vai impor o ensino do mandarim no ensino não superior.
Hoje Macau SociedadeTribunais vão ter menos juízes portugueses [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]na Meireles e Mário Meireles, juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB), vão deixar o território. A notícia foi ontem avançada pela Rádio Macau, que explica que os magistrados portugueses terminam o actual contrato de dois anos no próximo dia 1 de Setembro. O vínculo de ambos não vai ser renovado, por opção própria. Os juízes estão em Macau em comissão de serviço desde Setembro de 2009. Sobre a substituição, a Comissão Independente para a Indigitação de Juízes não prestou declarações. Mas o Conselho Superior de Magistratura de Portugal avançou à emissora de língua portuguesa que, até agora, não recebeu qualquer pedido das autoridades de Macau. No entanto, foi solicitada a renovação dos contratos dos juízes Jerónimo Santos e Rui Ribeiro, ambos do TJB. O vínculo que têm também termina no próximo dia 1 de Setembro. “O Conselho Superior de Magistratura recebeu, no dia 19 de Junho, dois pedidos de renovação de contrato relativos aos senhores juízes Jerónimo Alberto Gonçalves Santos e Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro”, cita a Rádio Macau. Rui Ribeiro desempenha as funções de juiz presidente de tribunal colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. A diminuir está também o número de juízes de Portugal no Tribunal de Segunda Instância (TSI). João Gil de Oliveira está de saída, em Novembro, por atingir o limite de idade. Neste caso, o Conselho Superior de Magistratura de Portugal também refere que não foi feito qualquer pedido de substituição do magistrado, que se encontra em Macau desde Setembro de 1993. Mais uma vez, a Comissão Independente para a Indigitação de Juízes não faz comentários. Com as saídas confirmadas de Ana Meireles, Mário Meireles e João Gil de Oliveira, os tribunais vão passar a ter cinco juízes contratados em Portugal. Actualmente, são oito (cinco no TJB, dois no TSI e um no Tribunal de Última Instância) de um total de 45. A Rádio Macau apurou ainda que, recentemente, foi concluída a formação de 14 magistrados locais. Se todos obtiverem aprovação, vão ser distribuídos pelos tribunais e também pelo Ministério Público.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeProfessor da UM afirma que liberdade académica está a diminuir O docente da Universidade de Macau disse ao programa “Talk Show” da TDM que há sinais de que a liberdade académica está a diminuir no seio da instituição pública de ensino, ao ponto dos docentes terem de reportar sobre viagens a Taiwan [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ociólogo, com estudos virados para a sociedade e sistema político de Macau, Hao Zhidong vai deixar a Universidade de Macau (UM) este verão, por motivos de aposentação. Mas, antes disso, deixou um alerta. Numa entrevista concedida ao programa TDM Talk Show, Hao Zhidong disse que a liberdade académica está a diminuir no seio da universidade. “Penso que a liberdade académica está a diminuir, tendo em conta alguns indicadores, como o despedimento ou a não continuação do contrato de Bill Chou”, apontou o docente, que fez a sua formação académica em Tianjin, Xangai e Nova Iorque. O académico revelou que tem sido exigido aos membros da faculdade informações caso realizem viagens a Taiwan. “Há outros indicadores ou indicações que desencorajam a realização de debates políticos controversos ou discussões no campus da universidade. Uma das indicações mais recentes é o pedido que é feito aos membros da faculdade sobre o facto de terem conhecido pessoas de Taiwan ou se vão visitar Taiwan, o que vão lá fazer e com quem se vão encontrar. Temos de reportar tudo isso para algo que não é oficial ou para um trabalho de pesquisa ou investigação. E a questão é: “por quê”?”, questionou na entrevista. Hao Zhidong falou ainda do caso de Michael Hsiao, um académico de Taiwan que chegou a desenvolver um projecto em conjunto com outros investigadores de Macau e de Hong Kong. Michael Hsiao é ainda autor de um livro que analisa a classe média dos três territórios. Segundo Hao Zhidong, Michael Hsiao será próximo da corrente política da actual presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, líder do Partido Democrático Progressista, que defende a independência da Ilha Formosa. “Foi negada a sua entrada em Macau no aeroporto. Isso não faz qualquer sentido. O projecto a que estava ligado teve apoio do Governo de Hong Kong e contou com a participação de académicos de Macau, Taiwan e Hong Kong”, lembrou. Para Hao Zhidong, “existe [na UM] um ambiente de conformismo em vez de um ambiente que incita ao debate de questões políticas e de ideias, que é o que uma universidade deveria ser. Não é esse o caso”, frisou. Um velho lápis azul Esta não é a primeira vez que a UM se vê confrontada com acusações desta natureza. Ao canal inglês da TDM, a universidade não deu explicações, nem respondeu às questões do HM até ao fecho da edição. Contudo, o HM sabe que há várias vozes que falam de um ambiente académico onde o diálogo e o espírito crítico não são bem-vindos. Bill Chou, actualmente a dar aulas em Hong Kong, recorda que, no tempo em que esteve na UM, não eram exigidas informações sobre idas a Taiwan, mas havia outro tipo de restrições. “Uma vez a direcção da faculdade obrigou-me a cancelar um convidado de Xinjiang, por se tratar de um tema sensível. Depois de fazer críticas ao Governo de Macau nas minhas aulas, fui alertado para ter uma postura mais equilibrada”, adiantou. O docente na área da ciência política recorda que nem sequer conseguiu levar Jason Chao para dar uma palestra na universidade, numa altura em que o activista ainda pertencia à Associação Novo Macau. “Fui alertado para não participar em organizações políticas, tal como o activismo social, e que não deveria convidar Jason Chao para uma palestra no campus, devido ao seu posicionamento político”, referiu.
Hoje Macau SociedadeAir Macau prestes a fechar acordo para ligação Macau-Pequim-Lisboa A Air Macau está a negociar uma ligação directa a Lisboa através de Pequim. E pode começar já em Julho. [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Air Macau está prestes a assinar um acordo com a Beijing Capital Airlines que permite simplificar as ligações entre os voos das duas companhias, incluindo aquela que, a partir de 26 de Julho, liga Pequim e Lisboa. “Estamos a assinar um acordo, estamos a negociar, faltam as assinaturas da administração e depois tudo pode começar. Eles [Beijing Capital Airlines] lançam [a ligação a Lisboa] em Julho, por isso ainda temos tempo”, explicou Winston Ma, gerente-geral da Air Macau para o sul da China. Este tipo de acordo para transporte “em trânsito” será semelhante ao que a companhia de bandeira de Macau tem com a Air China, através dos aeroportos de Pequim, Xangai e, a partir de Julho, Chengdu. “Os passageiros fazem o ‘check-in’ no aeroporto de Macau, onde podem obter um cartão de embarque até ao destino final, e a sua bagagem também segue para o destino final. Do ponto de vista do cidadão de Macau, de alguém que viva aqui, é mais conveniente, mais eficiente partir de Macau, do que viajar de ferry para Hong Kong”, explicou. Apesar de Macau ter um aeroporto, a maioria dos voos é de curta ou média duração, com os passageiros a deslocarem-se a Hong Kong para voos de longo curso. Questionado sobre se este acordo pode ser fechado até ao início das operações do voo da Beijing Capital Airlines para Lisboa, Ma disse: “Sim, porque não? Definitivamente. Olhamos para a [Beijing] Capital Airlines como uma parceira, não como concorrência. Se mais pessoas apanharem o voo para transferirem para Lisboa pela [Beijing] Capital Airlines, nós vamos gerar mais receitas nos nossos voos para Pequim, é uma situação em que todos ganham”. Winston Ma esclareceu que não serão adicionados novos voos Macau-Pequim nem feitos ajustes aos horários. Tanto para esta futura parceria, como para a actual com a Air China, os bilhetes só podem, numa fase inicial, ser comprados através de agências de viagens. No caso da parceria com a Air China – que permite a passageiros que embarquem em Macau chegarem a 31 destinos na Europa e América – será possível comprar o bilhete ‘online’ no último trimestre do ano. A ligação aérea directa entre a China e Portugal arranca a 26 de Julho. O voo terá três frequências por semana – quarta-feira, sexta-feira e domingo – entre a cidade de Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim. O voo entre a China e Portugal será feito pelo modelo 330-200 da Airbus, uma das maiores aeronaves comerciais de passageiros da construtora europeia, com capacidade para 475 passageiros. A Beijing Capital Airlines é uma das subsidiárias do grupo chinês HNA, accionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul.
Andreia Sofia Silva SociedadeSão João | Organizadores querem arraial no calendário oficial Miguel de Senna Fernandes, da comissão organizadora do arraial de São João, quer colocar o evento no calendário oficial da Direcção dos Serviços de Turismo. Este ano houve mais artesanato e comes e bebes, que resultaram em mais cinco tendas face ao ano passado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] localização gerou discussão, mas tudo acabou por correr como nos outros anos. O arraial de São João chegou ontem ao fim e os números não falham: mais cinco tendas que no ano passado, num total de 35, mais artesanato e comes, mais bebes e mais pessoas. Quem passou pelas ruas do bairro de São Lázaro não encontrou as típicas cerejas do Fundão, mas descobriu novos produtos de artesanato e decoração que não estavam lá o ano passado. Para Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM) e membro da comissão organizadora do arraial de São João, quer chegar às 40 tendas no próximo ano e colocar este evento no calendário oficial da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “Espero que as autoridades compreendam que esta é uma festa para ficar. Andamos sempre a namorar a DST para que esta festa esteja no calendário dos acontecimentos turísticos. A ideia com que fiquei, através da visita do subdirector, é que este ano o evento não foi incluído porque não sabiam a data certa. Mas vamos já marcar a data para o próximo ano”, contou ao HM. A possibilidade do arraial poder sair do bairro de São Lázaro parece estar, para já, posta de parte, mas a comissão organizadora não sabe o que pode acontecer no próximo ano. “Não sabemos. Todos os anos temos sempre um problema. Desta vez foi mais grave, mas ficamos à espera de novas surpresas. [As autoridades] não querem estorvar, mas na prática acabam por se tornar um estorvo, com aquilo que querem implementar”, explicou. O convite aos kaifong Há ainda a ideia de que o arraial de São João é uma festa de macaenses e de portugueses, mas a comissão organizadora quer quebrar essa barreira. Prova disso é o convite que todos os anos é enviado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (kaifong), que nunca é aceite. “Se alguma associação chinesa quiser entrar, como os kaifong, desde que não seja uma coisa que contrarie o espírito do nosso arraial, pode participar. Todos os anos fazemos o convite aos kaifong para fazer parte. E eles gentilmente não dizem nem sim, nem não. De qualquer maneira, ninguém pode negar que a vontade expressa é que os kaifong também façam parte”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes. O presidente da ADM lembrou que o arraial, os petiscos e o ambiente de festa serve, sobretudo, para recordar os tempos em que os moradores de um bairro se conheciam e comunicavam. “Há um espírito de bairro que há muito tempo desapareceu de Macau, e é pena”, concluiu.
Hoje Macau SociedadePedrógão Grande | Diocese de Macau organizou colecta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Diocese de Macau organizou este domingo uma colecta para apoiar as vítimas do incêndio que começou em Pedrógão Grande e causou a morte de 64 pessoas, deixando mais de 200 feridas. “Nestes dias seguimos com pesar a tragédia em Pedrógão Grande (Portugal), onde um terrível fogo florestal causou um elevado número de vítimas”, indica um comunicado da Diocese. A nota explica que, “em solidariedade e compaixão cristã para com todos aqueles que foram afectados por esta catástrofe”, o Bispo de Macau decidiu organizar no domingo uma colecta em todas as missas, “como sinal de apoio a todos aqueles afectados pelo incêndio”. O dinheiro será depois enviado para Portugal. No mesmo sentido foi celebrada uma missa na quinta-feira, na Sé Catedral, pelas “vítimas desta tragédia”. Os incêndios em Portugal têm gerado manifestações de pesar e iniciativas de apoio em Macau. Na quarta-feira, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do círculo China, Macau e Hong Kong enviaram cinco cartas para altos representantes de Portugal, em que expressam as suas condolências pelo incêndio. Em cartas enviadas ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao presidente da Assembleia, à ministra da Administração Interna e ao secretário de Estado da Administração Interna, os conselheiros manifestaram “enorme dor e pesar às famílias dos sinistrados do recente mega incêndio ocorrido em Pedrógão Grande que dizimou mais de seis dezenas de vidas humanas”. A Santa Casa da Misericórdia de Macau enviou 200 mil euros para a União das Misericórdias Portuguesas, para serem distribuídos no apoio às vítimas, e a Casa de Portugal em Macau abriu uma conta solidária para recolher donativos com o mesmo fim. O Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong teve disponível um livro de condolências para os que quisessem manifestar o seu pesar pelos que perderam a vida e restantes vítimas deste terrível desastre” e, na segunda-feira, o chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, enviou uma carta ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, endereçando condolências pelo devastador incêndio.
Victor Ng SociedadeDSAT | Ferreira do Amaral tem os trabalhos de manutenção em dia Ella Lei reclamou, mas o Governo desdramatiza. O parque de estacionamento da Praça Ferreira do Amaral voltou a ter condições de utilização. Em resposta a uma interpelação da deputada, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego garante que já foram tomadas as medidas necessárias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] manutenção das instalações para o acesso a peões e a desactivação dos elevadores que não apresentam condições de funcionamento estão feitas na Praça Ferreira do Amaral. A informação é dada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) em resposta a Ella Lei, deputada à Assembleia Legislativa. De acordo com o Governo, já foi exigido aos responsáveis pela gestão do parque de estacionamento o reforço dos serviços de fiscalização para manter o bom estado do equipamento. Na mesma resposta, o responsável máximo pela DSAT, Lam Hin San, garante ainda que a fiscalização no auto-silo da praça Ferreira do Amaral irá ser reforçada em duas vertentes: tanto nas acções periódicas, como pontuais. No que diz respeito aos trabalhos de limpeza, a DSAT considera que têm sido feitos e que estão em conformidade com a manutenção das boas condições de utilização daquela área. Por outro lado, quanto aos espaços arborizados, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais continua a contratar fiscais para assegurar a limpeza da zona. Há lugares para todos A disponibilização de lugares de estacionamento para ciclomotores e motociclos na cave 1 do auto-silo não se justifica, diz a DSAT, até porque não é um local muito procurado, pelo que há espaço suficiente para que todos tenham um lugar. Por outro lado, as zonas de estacionamento que circundam o auto-silo devem ser aproveitadas para melhorar a circulação de peões e para optimizar as acções de recolha e entrega de mercadorias. A razão é evitar o desperdício de espaços públicos. Ella Lei tinha sugerido ainda, na interpelação enviada ao Executivo em Abril, que fossem instalados equipamentos de lazer no rés-do-chão do auto-silo da Praça Ferreira do Amaral. A DSAT não concorda e reitera o que já tinha sido dito pelo IACM: a medida traz inconvenientes no acesso àquela zona.
Hoje Macau SociedadeDetectada prescrição inadequada de medicamentos oncológicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) detectaram casos suspeitos de prescrição inadequada de medicamentos contra o cancro por clínicas privadas, no valor de 80 milhões de patacas. Num comunicado enviado pouco depois da meia-noite de ontem, os SSM explicam que, suspeitando do caso, que “pode ter efeitos adversos nos pacientes”, realizaram fiscalizações surpresa em sete estabelecimentos privados de cuidados de saúde, sendo que em quatro se mantiveram as suspeitas, dois estão ainda a ser investigados e num caso o centro médico foi ilibado. Os fiscais verificaram que, em casos de prescrição de medicamentos destinados ao tratamento de carcinoma pulmonar, os processos clínicos dos pacientes estavam incompletos ou em falta e havia diferenças de quantidade entre a compra e a prescrição. Os produtos suspeitos foram selados, bem como os processos clínicos. O valor total dos medicamentos contra o cancro que terão sido prescritos inadequadamente é de cerca de 80 milhões de patacas. Os SSM explicam ainda que os medicamentos em questão “não foram registados oficialmente em Macau”, tendo sido solicitada por importadores uma licença especial para que pudessem ser utilizados por determinados pacientes, o que foi autorizado pelos SSM. No entanto, “algumas entidades de saúde procediam à venda ilegal deste tipo de medicamentos a pacientes do interior da China para obtenção de lucro”, o que pode incorrer em fraude, contrabando e evasão fiscal. Os SSM alertam que, se se concluir que a infracção constitui “crime contra a saúde pública, a multa será acrescida de suspensão de licença e, em caso de reincidência, do seu cancelamento”. Além disso, se a prescrição não corresponder à “realidade do processo clínico, não será excluída a possibilidade de envio do caso ao Ministério Público para apuramento da responsabilidade penal”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMedia | Negócio entre KNJ e Global Media adiado O diário Correio da Manhã escreve que o negócio da compra de 30 por cento da Global Media por parte da KNJ só deverá concretizar-se em Setembro, quando estava prometido para Março deste ano. Paulo Rego não comenta [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ecorria a conferência ministerial do Fórum Macau, em Outubro do ano passado, quando foi selado o pré-acordo da compra de 30 por cento da Global Media por parte da empresa local KNJ Investment, liderada pelo empresário Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho. O advogado Daniel Proença de Carvalho, presidente do conselho de administração da Global Media, esteve em Macau, fazendo-se acompanhar pelo jornalista Paulo Rego, mediador das negociações. Meses depois o negócio continua por fechar. Segundo o diário português Correio da Manhã (CM), o acordo deverá ser selado apenas em Setembro, quando fora anunciado para Março deste ano. “Contudo, sabe o CM, o negócio, a concretizar-se, não deverá acontecer antes de Setembro. De referir que recentemente uma comitiva da KNJ esteve em Portugal, tendo visitado as instalações do grupo de media em Lisboa e no Porto”, escreve o jornal. Contactado pelo HM, Paulo Rego não quis comentar esta notícia. O HM tentou ainda contactar Daniel Proença de Carvalho via e-mail, mas até ao fecho desta edição não obtivemos qualquer reacção. As reacções Em declarações à Agência Lusa, em Setembro do ano passado, Kevin Ho considerou que o grupo Global Media, que detém títulos como o Diário de Notícias, a TSF e O Jogo, terá “grande potencial após uma reestruturação”. “A KNJ Investment Limited expressou interesse inicial no grupo Global Media”, disse Kevin King Lun Ho, esclarecendo que a KNJ se trata de “uma empresa de investimento e não se limita ao negócio do imobiliário”. De acordo com o registo comercial, a KNJ, fundada em 2012, dedica-se ao investimento imobiliário, médico e de saúde, bem como à restauração. “Se um negócio for fechado, a empresa pretende expandir para diferentes áreas”, acrescentou. O negócio tem gerado algumas reacções em Portugal. Num artigo de opinião publicado no jornal Público, o colunista João Miguel Tavares questionou “que negócio, afinal, foi este?”, num artigo intitulado “A Global Media e o nosso homem em Macau”. “Perplexidade 5: As movimentações accionistas via Macau não espantam apenas pela estranha empresa KNJ, que supostamente investe ‘na área do imobiliário, saúde e restauração’ (entradas no Google sobre a KNJ Investment antes de 2016: zero)”, escreveu Tavares.
Hoje Macau Manchete SociedadeInstituto de Menores | Tráfico de droga motiva um quarto das entradas Alon esqueceu-se que tipo de droga era, mas lembra-se bem do dia: foi detido há dois anos por tráfico, um crime que motiva um quarto das entradas de jovens no Instituto de Menores de Macau. Diana do Mar, Agência Lusa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lon, como quer ser identificado, é um jovem de 17 anos que – como tantos outros da sua idade – gosta de futebol, em particular do clube espanhol Real Madrid e do craque português Cristiano Ronaldo, mas também de desenhar. Foi parar ao Instituto de Menores (IM) por causa de “um acto estúpido”, de que diz estar “arrependido”, que foi aceitar transportar droga de Hong Kong para Macau, “por causa de dinheiro”, depois de “influenciado por amigos”. Alon afirma já não recordar que tipo de droga era, mas lembra-se bem que foi em 10 de Junho de 2015 que foi detido, com um amigo, no terminal marítimo. O tráfico de estupefacientes representa o principal motivo de entrada no IM, com quatro de 16 jovens internados, seguido da criminalidade organizada (com dois), numa lista que se completa com outros delitos, como ofensa grave à integridade física, fogo posto ou furto – todos com um caso -, segundo dados oficiais facultados à agência Lusa. Rapazes a mais Os 16 jovens internados no IM até 31 de Março eram na esmagadora maioria do sexo masculino (15 rapazes e uma rapariga) e tinham entre 15 e 20 anos. Mais de dois terços eram naturais de Macau (11 jovens), com os restantes provenientes de Hong Kong (25% ou quatro) e um da China. Natural de Hong Kong, Alon recebe a visita dos familiares apenas “uma vez por mês”, falando com mais frequência ao telefone com os pais, separados, e com o irmão mais novo, aos quais também escreve cartas. Também troca correspondência com uma amiga, descrevendo-lhe “a vida diária” e “as coisas que gostava de fazer e os sítios onde deseja ir com ela quando sair”. O jovem deve deixar o Instituto de Menores no último trimestre do próximo ano, “se tudo correr bem”, isto é, se “continuar a manter o bom comportamento”, “caso contrário, a sua saída pode ser adiada”, podendo o tempo de permanência ir até cinco anos, segundo a lei, explica a directora do Instituto de Menores, Ada Yu Pui Lam, ressalvando, porém, que tal “raramente” acontece. Ao abrigo da lei, o internamento tem a duração mínima de um ano e a máxima de três anos, mas há excepções, dependentes de diferentes factores, como a pena correspondente ao crime, mas também “o comportamento e as infracções disciplinares do jovem durante o internamento”. Foi, aliás, o que sucedeu com Alon, que pouco depois entrar no IM cometeu a “infracção” de se envolver num “conflito com outros colegas” e de “fazer desenhos na parede”, mas que mudou a sua forma de estar e tem tido “boas notas” na avaliação. Cada jovem tem uma classificação e uma boa nota significa acesso a certas actividades, como ver televisão, ouvir rádio ou jogar xadrez, no âmbito de uma política pensada para incentivar o bom comportamento, que inclui um plano que premeia os melhores, ao abrigo do qual os jovens podem pedir determinado tipo de comida e objectos como cadernos, canetas ou toalhas. Disciplina e incentivos A directora confirma que funcionam muito à base de incentivos, embora destaque também a “vida disciplinada” no IM, com horas para levantar e deitar e para comer. Mesmo as actividades do fim de semana, como as desportivas, têm horas fixas, explica. As aulas começam pelas 09:10 e terminam às 17:35, sendo as disciplinas de educação física e artes visuais as preferidas de Alon que, em contrapartida, não gosta de matemática. Depois de ter reprovado duas vezes, diz sentir-se agora “mais bem acompanhado”: “Lá fora divertia-me muito e cá dentro estou mais concentrado”. Quando sair, provavelmente não irá frequentar a mesma escola devido à idade. “Talvez vá para uma escola nocturna ou procurar emprego”, diz Alon, que quer ir para a universidade para um dia poder vir a ser professor primário. A formação e reintegração dos jovens na sociedade figuram como as principais preocupações do IM, porque, como recorda a directora, quando entram no estabelecimento são-lhes colocados “muitos rótulos”. O IM conta com um psicólogo, quatro assistentes sociais e 35 monitores. Tem ainda um professor, sendo os restantes docentes destacados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. O Instituto de Menores tem capacidade para acolher 95 jovens. No entanto, pelo menos nos últimos cinco anos, o número de internados nunca superou a barreira dos 20, segundo os dados do IM, que funciona actualmente sob alçada da Direcção dos Serviços Correccionais.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Taxa de inflação a subir [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau fixou-se em 1,37 por cento nos 12 meses terminados em Maio em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Índice de Preços no Consumidor (IPC) aumentou sobretudo por causa dos aumentos nas secções de bebidas alcoólicas e tabaco (+9,99 por cento), da educação (+7,75 por cento) e dos transportes (+6,12 por cento). Só em Maio, o IPC geral médio registou um aumento 0,95 por cento em termos anuais homólogos, devido principalmente ao aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa e das consultas externas, bem como das propinas escolares, segundo a DSEC. Em relação a Abril, o IPC geral, que permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau, cresceu 0,28 por cento. Em 2016, a taxa de inflação de Macau foi de 2,37 por cento, a mais baixa desde 2009, ano em que se fixou em 1,17 por cento. Segundo as projecções do Fundo Monetário Internacional, a taxa de inflação de Macau deve fixar-se em dois por cento este ano, em 2,2 por cento no próximo e em três por cento em 2022.
Victor Ng SociedadeInquérito | Maioria concorda com centro de serviços na Taipa Um inquérito levado a cabo pela Associação Choi In Tong Sam revela que mais de 80 por cento dos inquiridos concorda com a construção de um centro de serviços da RAEM na Taipa. Poupava-se o tempo de ir à Areia Preta [dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]r da Taipa à Areia Preta para tratar de burocracias em serviços públicos pode representar uma grande perda de tempo na deslocação. Tal faz com que muitos desejem a construção de um centro de serviços da RAEM na Taipa, à semelhança do que já existe na península. Um inquérito realizado pela Associação Choi In Tong Sam mostra que 86,7 por cento das pessoas entrevistadas concordam com a construção de um novo complexo de serviços públicos, num universo de 1168 pessoas. Só 0,9 por cento se mostram contra o projecto. De acordo com as estatísticas apresentadas ontem pela associação, metade das pessoas que optaram pelo automóvel ou pelo autocarro para se dirigirem à Areia Preta demorou quase uma hora a chegar ao destino. Um total de 129 entrevistados, apenas 11 por cento, disse que demorou mais do que uma hora a chegar ao centro de serviços da RAEM na Areia Preta, enquanto 38 por cento demoraram entre dez a 30 minutos. A associação referiu que só a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSCT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Instituto de Habitação (IH) dispõem de postos na Taipa e em Coloane. Mas, segundo o inquérito, os serviços mais procurados pelos residentes são os da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), do Fundo de Segurança Social (FSS) e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que actualmente não disponibilizam postos nas ilhas. Devido às necessidades apontadas no inquérito, os representantes da associação esperam que o Governo crie um centro de serviços da RAEM na Taipa. Da longevidade O inquérito realizado pela associação foi feito em colaboração com a Federação das Associações dos Operários de Macau e alguns membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, tendo sido recolhidas 1346 respostas válidas. A Associação Cho In Tong Sam recorda que, em 2009, foi criado o primeiro centro de serviços da RAEM na zona da Areia Preta, que integrou cerca de 200 serviços públicos num só edifício. Na visão dos representantes da associação, o acesso dos cidadãos aos serviços públicos tornou-se mais facilitado, o que obteve a apreciação de muitas pessoas. Contudo, para quem vive nas ilhas o processo é mais complicado, uma vez que há poucos serviços públicos disponíveis nas ilhas, onde residem 130 mil pessoas, segundo dados estatísticos referentes ao ano passado.
Hoje Macau SociedadeQuarto espaço de Macau envolto em sombras [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de construção de um quarto espaço do território pode vir a ser complicado. Em causa está a localização que não reúne, até agora, consenso. De acordo com o consultor principal do Gabinete de Estudos das Políticas (GEP), Mi Jian, quando a ideia foi apresentada ao Governo Central, apesar de não ter sido recebida com entusiasmo, também não foi colocada de parte pelo que “o projecto ainda pode vir a ser realizado”. Segundo o Jornal do Cidadão, as dificuldades estão relacionadas com a localização. A sugestão para que fosse construído entre Coloane e a Ilha de Huangmao apresenta, diz Mi Jian, várias dificuldades. A mais relevante, diz o consultor do GEP, é ficar fora da área de 85 quilómetros quadrados de área marítima do território. A localização perto de Hac-Sá apresenta aspectos que, para Mi Jian, podem ser incontornáveis, entre eles consequências ambientais indesejáveis. Para que tal não aconteça, diz, “devem ser evitados os impactos negativos na zona de Coloane e de Hac-Sá e, assim sendo, o Governo deve escolher um local que fique o mais longe possível destas zonas”. A ideia de criar um porto de águas profundas em Macau também é, de acordo com o consultor principal do GEP, um projecto difícil. Em causa estão os custos associados às obras e à falta de condições provocadas pela subida da maré.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeSão João | Arraial com mais espaço em São Lázaro A tradicional festa do São João esteve ameaçada, mas há arraial no próximo fim-de-semana no bairro de São Lázaro e, afinal, ocupa mais espaço do que nas edições anteriores. A organização também conta com mais uma entidade: a Associação dos Jovens Macaenses [dropcap style≠’circle’]“Q[/dropcap]ue o arraial, um dia, ocupe o bairro todo”, são as palavras da presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), Amélia António, visivelmente satisfeita não só com a permanência da festa popular no Bairro de São Lázaro, como, dada a adesão, com o alargamento do próprio espaço para acolher mais uma edição do arraial. O evento esteve ameaçado quando a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego quis impedir a sua realização naquela zona, mas o bom senso acabou por ganhar. “As pessoas acabaram por ponderar e perceber que era melhor continuar a ter esta festa e manter a atracção para os turistas que já vêm para o arraial, nomeadamente de Hong Kong”, disse ontem Amélia António na apresentação de mais uma edição do São João. Valores mais altos se levantam e, neste caso, “o valor das coisas acaba por se impor”, sublinhou. Além de manter a localização, a festa vai ter, afirma a presidente da CPM, “um bocado mais de rua”. A razão, apontou a responsável, tem que ver com o cada vez maior número de interessados em participar através da exploração das barraquinhas que a organização coloca ao dispor, gratuitamente, de quem quiser. A festa vai contar com cerca de 40 tendas comerciais, sendo que, admite o presidente da Associação dos Macaenses (ADM), Miguel de Senna Fernandes, os esforços vão continuar a ser por um crescimento constante e por, finalmente, o arraial de São João poder vir a ser considerado na agenda da própria Administração. Já Amélia António pretende que, no futuro, “todas as casas estejam decoradas para a festa”. A razão, aponta, é este poder vir a ser um factor de diferenciação relativamente a outros eventos no território e mesmo na região. Festa para todos Mais do que uma festa portuguesa, o Arraial de São João pretende vir a ser a festa de todos e para todos. A comissão organizadora lamenta, no entanto, que a maior adesão, nomeadamente às tendas comerciais, seja feita por portugueses, sendo que o objectivo é de que, com o tempo, os pedidos comecem a vir das várias comunidades que integram o território. Miguel de Senna Fernandes sublinha ainda o empenho que a organização tem tido em tentar fazer entender a população de que não se trata apenas de uma festa de portugueses. Para o responsável da ADM, os contactos são feitos anualmente com as associações de moradores. No entanto, se por um lado estas entidades não se mostram com vontade de fazer parte das actividades, por outro, afirma, “são cada vez mais os membros da comunidade chinesa que aproveitam este fim-de-semana para ir a São Lázaro e assistir a uma festa diferente”. Foi também ontem assinado o documento de adesão da Associação de Jovens Macaenses ao protocolo da comissão organizadora do Arraial de São João. Para Amélia António, é mais “um novo fôlego de capacidade e trabalho” que se junta à iniciativa. O Arraial de São João tem anualmente um orçamento fixo entre 400 mil a 500 mil patacas, um apoio dos Serviços de Turismo que se destina a assegurar as despesas básicas inerentes à logística do evento.
Andreia Sofia Silva SociedadeDroga | ARTM destaca sucesso do programa de seringas Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, diz que é cedo para avaliar o impacto da nova lei de estupefacientes, mas destaca o sucesso do programa de recolha de seringas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda é cedo para avaliar os impactos práticos da nova lei de proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que agravou as molduras penais para os consumidores. Quem o diz é Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), que organiza, no sábado, uma palestra sobre o consumo e tráfico de drogas, através do projecto Be Cool. “A maior parte dos casos que estão a ser julgados baseia-se ainda na lei antiga. Vai demorar um certo tempo até termos uma ideia se a nova lei está a resultar ou não”, apontou ao HM. Passaram apenas seis meses desde que a nova lei entrou em vigor, sendo que Augusto Nogueira destaca o sucesso do programa de recolha de seringas. “Os programas de metadona e distribuição de seringas estão a ser bastante efectivos, e é por isso é que levámos quase com um ano e meio com zero novas infecções entre os consumidores de droga”, frisou. Apesar do agravamento das penas implementado com a nova legislação, Augusto Nogueira nega que em Macau exista uma política de tolerância zero em relação aos consumidores de estupefacientes. “Não falo da total descriminalização, porque seria utópico estar a falar nisso. Mas Macau apoia a redução de danos e por isso é que existe o programa de distribuição de seringas. Existem também outros programas de redução de danos levados a cabo por outras associações.” Ainda assim, “se podem ser feitas mais coisas, ter outro tipo de abertura, ou uma estratégia diferente de encaminhamento, penso que sim, que haveria outros caminhos a seguir”, frisou Augusto Nogueira. Debater dependências Em Novembro a ARTM organiza a conferência mundial sobre a prevenção, tratamento e redução de danos no campo das dependências, que vai servir também para Augusto Nogueira assumir a presidência da Federação Internacional de Organizações Não-governamentais para a Prevenção das Drogas e Abuso de Substâncias (IFNGO), por um período de dois anos. João Goulão, médico e director do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências em Portugal, será um dos oradores de um evento que pretende debater todo o tipo de dependências, não apenas da droga, mas também do álcool e do jogo. Davis Fong, académico da Universidade de Macau, irá falar sobre o jogo. Augusto Nogueira lembra que esta será a primeira vez em que dois pólos diferentes se reúnem: o da criminalização e o do tratamento fora das prisões. “Um dos meus objectivos é unir estes dois pólos para podermos procurar uma melhor solução para o problema da toxicodependência.” Augusto Nogueira tem também este objectivo enquanto presidente da IFNGO que, explica, está mais posicionada para a criminalização. “Vou tentar modernizar essa entidade para aquilo que, de momento, se está a passar, que é uma maior tendência para a redução de danos, e está mais que provado que tem bons resultados”, rematou.
Hoje Macau SociedadeSegunda Instância dá razão a réus do Sin Fong Recorreram e foram ouvidos. Os processos vão ser apensados e decorrerá apenas um julgamento. [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s duas acções relacionadas com o edifício Sin Fong vão ser julgadas em simultâneo. É o que resulta da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu conceder provimento a um recurso interposto por três réus, revogando um despacho de um juiz que considerava que os processos deveriam ser avaliados em separado. O TSI teve um entendimento diferente, pelo que serão apensados. Em causa está uma acção instaurada pelo Ministério Público, em representação da RAEM, e outra da iniciativa do Instituto de Acção Social. Os dois processos não têm os mesmos réus, mas três são comuns. Foram precisamente estes réus – Ho Weng Pio, a Companhia de Engenharia e Construção Weng Fok (construtores do Edifício Sin Fong Garden) e Joaquim Ernesto Sales (responsável pela direcção de obras de estruturas e fundações do edifício) que interpuseram recurso. Na acção, em que é autora a RAEM, pede-se a condenação dos primeiros três réus na restituição de mais de 12,8 milhões de patacas, valor gasto pelo Governo na consolidação de pilares estruturais e na protecção de paredes exteriores, de modo a prevenir o colapso do edifício Sin Fong Garden. Este montante inclui ainda a inspecção do edifício afectado e dos prédios nas imediações. Quanto ao processo movido pelo IAS, pede-se que os três réus indemnizem o instituto pelos encargos e subsídios que assumiu para com os moradores afectados com a situação do edifício Sin Fong. Avaliado o recurso, o TSI entendeu que em ambas as acções a causa próxima é a mesma: a situação perigosa do edifício Sin Fong. “Ou seja, numa e noutra haverá que discutir a questão central factual que levou à situação de perigo para os moradores do Sin Fong.” O tribunal nota que o depoimento de testemunhas acabará por ser o mesmo em ambos os processos, “e da prova que assim se obtiver sairá a resposta central à causa de pedir de traço comum”. Assim sendo, “por razões de economia processual, de celeridade, de redução de custos e de uniformidade de julgamento, é aconselhável que se proceda à apensação, evitando-se assim decisões díspares para a mesma situação de facto essencial”. Quanto ao facto de as partes não serem as mesmas em ambas as acções, o TSI realça que “na apensação cada uma das acções não perde a sua autonomia, o que quer dizer que os respectivos processos não se fundem num só”. O Sin Fong Garden, um prédio com 30 andares, foi evacuado em Outubro de 2012 por perigo de derrocada, após a descoberta de fissuras.
Andreia Sofia Silva SociedadeEncontro | Transmac promete avaliar carreira 25 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] operadora de autocarros Transmac diz que vai avaliar o funcionamento da carreira 25, mas não promete, para já, voltar a operar este percurso. A garantia foi deixada após um encontro com representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Segundo um comunicado, “os dirigentes da Transmac prometeram voltar a avaliar novamente a carreira número 25 para dar uma resposta satisfatória aos cidadãos e aos visitantes”. Contudo, a Transmac alegou que a carreira do autocarro 25 “é repetitiva com a de outros autocarros, tendo isso encurtada até ao centro do Coloane”. Na visão da ATFPM, “tal não corresponde à realidade, face às partidas distintas de Macau”. “Este encurtamento da carreira 25 causa incómodo a muitos trabalhadores que residem na zona de Hac-Sá, mas que trabalham ou frequentam escolas na zona próxima das Portas do Cerco”, aponta o mesmo comunicado, que revela que a ATFPM considera que os dados da Transmac não correspondem à realidade. “A transferência de autocarros não poupa tempo, bem pelo contrário, pois o tempo de espera de autocarro durante a transferência aumentou mais tempo para fazer os percursos de ida e volta”, pode ler-se. O mesmo comunicado aponta que a ATFPM já recebeu cerca de 600 queixas de residentes e moradores da zona, que se mostram descontentes sobre o fim da linha 25. A Transmac prometeu “o aperfeiçoamento [do funcionamento dos autocarros], atendendo aos problemas de trânsito de Macau”.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeSolidariedade | Aberta conta para apoio a vítimas de incêndio em Portugal A Casa de Portugal abriu uma conta bancária específica de recolha de donativos para as vítimas do incêndio em Pedrógão Grande. No Consulado-Geral de Portugal, há um livro de condolências para assinar. O Chefe do Executivo enviou uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não é possível fazer um balanço definitivo da tragédia do passado fim-de-semana na zona centro de Portugal, mas há desde já uma certeza: dezenas de habitantes das várias localidades atingidas pelo incêndio de grandes dimensões ficaram sem casa, sem bens de primeira necessidade e, muitos deles, sem forma de sustento. Em Portugal, rapidamente se criaram redes de apoio para as necessidades mais urgentes, com o Governo a ter dificuldades logísticas em gerir todos os bens que têm sido enviados para a zona afectada. Por cá, à distância, a Casa de Portugal em Macau (CPM) não quis deixar de dar o seu contributo e apelar à solidariedade dos residentes. Ontem, pela manhã, foi aberta uma conta no Banco Nacional Ultramarino que se destina a recolher apoios para as vítimas das chamas em Pedrógão Grande. “Já está aberta uma conta. Vamos começar a divulgá-la”, explicou ao HM Amélia António, presidente da CPM. “Destina-se a auxiliar as vítimas, para aquilo que vier a revelar ser o mais importante.” O incêndio que deflagrou no sábado à noite (hora de Macau) no concelho de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, fez pelo menos 62 mortos e 62 feridos. À hora de fecho desta edição, continuava a ser impossível controlar as chamas, que se tinham alastrado para os distritos vizinhos de Castelo Branco e Coimbra. Manifestar o pesar Não há memória de um incêndio com tamanho número de vítimas mortais. A dimensão da tragédia levou o Governo a decretar três dias de luto nacional. Também o Consulado-Geral de Portugal em Macau se associou à manifestação de pesar. Já ontem foi possível, durante a tarde, assinar um livro de condolências. Quem quiser juntar-se à iniciativa poderá fazê-lo também hoje, entre as 10h e as 16h30, dirigindo-se à representação diplomática. Tanto à presidente da CPM, como ao cônsul-geral de Portugal não chegaram informações sobre residentes portugueses no território naturais das zonas mais afectadas. A carta de Chui Sai On Ao final da tarde de ontem, o Gabinete do Porta-voz do Governo enviou um comunicado às redacções em que explicava que o Chefe do Executivo transmitiu condolências ao Presidente da República de Portugal pelo incêndio de Pedrógão Grande. Na carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, Chui Sai On transmitiu, em seu nome e em nome do Governo da RAEM, “os sentimentos do profundo pesar pelo devastador incêndio que atingiu as florestas em volta de Pedrógão Grande, com graves consequências humanas”. O líder do Executivo endereçou ainda “as mais sentidas condolências às vítimas e às suas famílias”, e expressou “a solidariedade a todos os envolvidos nesta tragédia, e igualmente a todos aqueles que, no terreno e em circunstâncias críticas, continuam a combater este terrível incêndio”.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preço do metro quadrado subiu quase 50 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] preço médio do metro quadrado das casas em Macau atingiu 114.463 patacas em Maio, traduzindo um aumento de 37.260 patacas no intervalo de um ano, indicam dados oficiais da Direção dos Serviços de Finanças. O aumento do preço médio do metro quadrado não travou as transacções, cujo número subiu de 1036 para 1610. Das três áreas de Macau, a ilha da Taipa era a mais cara, com o preço médio do metro quadrado a fixar-se em 132.516 patacas, seguindo-se a ilha de Coloane (107.468 patacas), indicam os mesmos dados respeitantes às transacções de imóveis destinados a habitação que foram declaradas para liquidação do imposto de selo. Com o preço médio do metro quadrado mais baixo (95.312 patacas), a península de Macau foi onde se registou o maior número de fracções transaccionadas em Maio (915 contra 784 em Maio de 2016), seguindo-se a ilha da Taipa (669 contra 219) e Coloane (com 26 contra 33). Trata-se da primeira vez desde o início do ano que o preço médio do metro quadrado de fracções autónomas destinadas a habitação em Macau (no território em geral, isto é sem ser por zonas) galga a barreira das 100.000 patacas. A última vez que tal sucedeu foi em Dezembro de 2016, mês em que atingiu 103.805 patacas. Segundo dados dos Serviços de Finanças, cujos registos disponíveis no ‘site’ vão até Janeiro de 2010, o preço médio do metro quadrado das casas (que incluem em edifícios construídos e em construção) de Maio (114.463 patacas) é apenas superado pelo valor respeitante a Abril de 2014 (131.584 patacas). No entanto, os Serviços de Finanças fazem uma ressalva relativamente aos dados de Abril de 2014, indicando, numa nota explicativa, que houve um aumento do preço médio nesse mês por terem sido colocados então à venda imóveis com valores mais elevados. Só para se ter uma ideia, em Maio de 2012, o preço médio do metro quadrado das fracções autónomas destinadas à habitação correspondia a 53.107 patacas, o que significa que, no espaço de cinco anos, mais do que duplicou. Os elevados preços praticados no mercado imobiliário (tanto na aquisição como no arrendamento) figuram como um dos principais motivos de descontentamento da classe média de Macau.
