Hoje Macau PolíticaPCC | Xia Baolong assume supervisão das directrizes em Macau O chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Executivo chinês, Xia Baolong, foi nomeado ontem director de um novo órgão encarregue de vigiar a aplicação das políticas do Partido Comunista (PCC) em Macau e Hong Kong. Segundo a imprensa local, Xia presidiu a uma reunião do novo gabinete, que tem sede em Pequim. O novo escritório vai reportar directamente ao Partido Comunista Chinês (PCC), e não ao Conselho de Estado, como ocorreu até agora. Em Março passado, o PCC aprovou a integração do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês (Executivo) num novo órgão, chamado Escritório Central de Trabalho para Hong Kong e Macau, sob alçada do Comité Central do Partido e encarregue de concretizar os planos de Pequim para os territórios. Este novo escritório vai supervisionar se as regiões administrativas especiais estão a “proteger a segurança nacional e o princípio ‘um país, dois sistemas’” e apoiar a “integração de Hong Kong e Macau nos planos de desenvolvimento nacional”. Pequim reforçou o seu controlo político sobre Hong Kong desde os protestos em massa em 2019, aos quais respondeu com a lei de segurança nacional que pune com prisão perpétua acusações como “terrorismo”, “secessão” ou “conluio com forças estrangeiras”. Pequim defende que recolocou Hong Kong “no caminho democrático correcto” e que “salvou a região do caos” com a lei de segurança nacional, à qual também foi adicionada uma reforma eleitoral destinada a garantir que o território é governado por “patriotas”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConsulado | Anunciados membros do novo Conselho Consultivo de Macau Jorge Neto Valente, António José de Freitas e Amélia António fazem parte do grupo de membros escolhidos para o Conselho Consultivo da área consular de Macau, que reuniu ontem pela primeira vez, de acordo com um comunicado do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong. O órgão presidido por Alexandre Leitão, por inerência ao cargo de cônsul, conta igualmente com a participação de Francisco Manhão, Catarina Cortesão Terra e Francisca Beja. No órgão, participam também automaticamente os conselheiros das Comunidades Portuguesas, Armando de Jesus, Gilberto Camacho e Rita Santos, assim como Ricardo Silva (chanceler do Consulado-Geral) e Patrícia Ribeiro, directora do IPOR – Instituto Português no Oriente. “Na escolha dos nomeados, o Cônsul-Geral procurou garantir que o Conselho Consultivo, no seu conjunto, seja representativo da diversidade da comunidade portuguesa de Macau em termos etários, de género, de origem, de área de actividade e de participação cívica”, foi justificado, em comunicado. “Em particular, assinala-se que a primeira composição tem 50 por cento de naturais de Macau e 41,7 por cento são mulheres”, foi acrescentado. A primeira reunião deste órgão aconteceu ontem e serviu para debater o modo de funcionamento interno, definir o número de encontros anuais e abordar a “promoção da língua e da cultura portuguesa”, o funcionamento da Escola Portuguesa de Macau, do Consulado e o relacionamento entre os utentes com alguns organismos da Administração Central da República Portuguesa. De acordo com o comunicado emitido ontem, “os conselheiros concordaram, ainda, com a criação de grupos de reflexão e aconselhamento temáticos para os assuntos de Hong Kong, económicos, e académicos e culturais”. Para estes grupos de reflexão vão ser convidadas “personalidades de inequívoca relevância” em Macau e Hong Kong. Previsto na lei Segundo o regulamento consular de Portugal, “junto de cada posto ou secção consular funciona um conselho consultivo da área consular, sempre que na área consular respectiva existam, pelo menos, 2.000 pessoas de nacionalidade portuguesa registadas ou residentes na área de jurisdição”. Ao Conselho Consultivo compete “produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem as pessoas portuguesas residentes na respectiva área de jurisdição consular, assim como elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas”. Os membros do Conselho Consultivo da área consular são nomeados até 180 dias após a entrada em funções do titular do posto ou secção consular, cessando funções com a sua substituição.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | “Abordagem multifacetada” contra mercado negro de bilhetes O gabinete do secretário para a Segurança garante empenho na luta contra a especulação na venda de bilhetes e defende que a via criminal só por si não é suficiente. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai, que se mostrou preocupado com a especulação de bilhetes nos grandes espectáculos. “Para lidar com práticas como a revenda de bilhetes a preços elevados, ataques piratas a sistemas informáticos de venda online, e outras formas de obtenção de bilhetes de forma ilegal, existem diplomas legais como o ‘regime jurídico das infracções contra a saúde pública e contra a economia’, ‘lei de combate à criminalidade informática’ e o ‘código criminal’ e as sanções podem ser adoptadas de acordo com as molduras penais definidas”, começou por explicar Cheong Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança. “No entanto, para acabar com a venda de bilhetes ilegais deve ser adoptada uma abordagem multifacetada. As sanções criminais, que são o método mais caro, não podem ser utilizadas isoladamente”, foi acrescentado. Entre os métodos que podem ser adoptados para evitar a especulação, a pasta da segurança sugere a venda de bilhetes com o registo do nome dos compradores, e o respectivo documento de identificação, a implementação de melhorias nas plataformas de venda e um maior controlo sobre a transferência para o exterior dos bilhetes. Outra das alternativas, passa por aumentar a venda física dos bilhetes, em diferentes postos de venda no território. Contudo, no caso de o Governo decidir aumentar as molduras penais para estes crimes, a tutela promete que vai fazer todos os esforços para aplicar a lei. Relação de cooperação Por outro lado, foi adiantado que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) mantém uma grande “cooperação” com os organizadores dos eventos e os grandes hotéis, para poder actuar sempre que se verificam negócios do mercado negro. Segundo as revelações, os agentes entram em acção em dias de concerto ou de venda de bilhetes, quando solicitados pelas equipas de segurança dos espaços. Além disso, são enviados para os hotéis e áreas adjacentes equipas com agentes à paisana, que podem actuar no caso de se verificarem ilegalidades. Desde o início do ano até Maio, foram registados 61 casos de fraudes online relacionadas com a venda de bilhetes para espectáculos, 9 casos de bilhetes falsificados e quatro casos da venda de bilhetes com preços ilegais. Além destas medidas, as autoridades apelaram ainda à realização de mais acções de combate ao fenómeno.
João Santos Filipe PolíticaCCRJ | André Cheong defendeu revisão eleitoral André Cheong, secretário para a Administração e Justiça e presidente do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), defendeu as revisões eleitorais que permitem vetar os candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa e para o cargo de Chefe de Executivo. A posição foi tomada durante a reunião de sexta-feira do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. Segundo um comunicado emitido ontem, André Cheong justificou as propostas com os “novos desafios no âmbito da defesa da segurança nacional” e explicou que o mecanismo de veto e a criminalização do incentivo aos votos nulos ou em branco vão “melhor concretizar o princípio Macau governado por patriotas”. O secretário defendeu também que estas alterações estão em linha com o Relatório Final sobre as Actividades Eleitorais apresentado pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Quando, em 2021, foram desclassificados vários candidatos com critérios incertos, a comissão defendeu que a grande abstenção registada tinha sido consequência do mau tempo. Durante o encontro, André Cheong anunciou também que o Governo está a “elaborar estudos sobre a reforma no que se refere à desjudicialização dos casos do âmbito familiar” ou seja, explorou-se a viabilidade de permite que os diferendos familiares sejam resolvidos com recurso a tribunais arbitrais e semelhantes. No entanto, o secretário reconheceu que é um assunto sensível por implicar “relações morais entre os agregados familiares” e “os valores tradicionais da harmonia familiar”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Filha de Ho Iat Seng na comissão que elege o Chefe do Executivo Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, foi escolhida para integrar a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial, e assinado pelo próprio pai. No entanto, a decisão não terá partido do Chefe do Executivo, uma vez que o despacho indica que os membros foram “eleitos pelos novos representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, mediante sufrágio interno”. Ho Hoi Kei não tem historial conhecido de actividade empresarial, mas em Janeiro deste ano foi eleita por Macau para o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. É através deste cargo que passa a fazer parte da Comissão Eleitoral. A nível político, a filha de Ho Iat Seng tem uma participação cada vez maior em associações de elite ligadas ao Governo Central, como a Federação de Juventude de Macau, onde é vice-presidente. Além de Ho Hoi Kei, foram ainda escolhidos mais 13 membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Entre estes, destacam-se Edmundo Ho, primeiro Chefe do Executivo da RAEM, Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, o empresário Chan Meng Kam, ou o ex-deputado e advogado Chan Wa Keong. Os restantes membros são Wong Cheng Wai, Ho Fu Keong, Li Amber Jiaming, Li Pengbin, Zhang Zongzhen, Cheong Meng Seng, Chen Ji Min, Lao Nga Wong e Choy Meng Vai. Coutinho vai a jogo Também ontem, foi revelado que a Assembleia Legislativa de Macau indicou José Pereira Coutinho como membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. A escolha teve como objectivo substituir Vong Hin Fai, que foi “eleito como deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional e passou a ser membro por inerência da Comissão Eleitoral”. Em 2021, o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) tinha ficado de fora da lista dos deputados escolhidos para o hemiciclo. Nesse processo eleitoral interno, o legislador ficou inclusive atrás de Che Sai Wang, número dois da sua lista. No final da votação de 2021, Pereira Coutinho desvalorizou o resultado. “Para mim é igual, as minhas funções são as de deputado e é por isso que a população votou em mim”, afirmou. “Não estou desiludido, não era a minha função primordial. Fui eleito para defender os interesses da população de Macau”, sustentou, na altura. Com a publicação da nova lista da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, ficou a saber-se que vários empresários locais deixaram de fazer parte deste órgão. É o caso de David Chow, Tina Ho (irmã do actual Chefe do Executivo), Sio Tak Hong (condenado a 24 anos de prisão no âmbito do caso das Obras Públicas), Liu CHak Wan e Alexandre Ma Iao Lai. Também o antigo secretário dos Assuntos Sociais e Cultural, Cheong U, e Chan Kam Meng, ex-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau deixaram as posições que ocupavam desde 2019. Ip Sio Cheong, membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo pelo sector industrial, comercial e financeiro, e Chan Kwan Fai, membro da comissão pelo subsector desportivo, ficam ainda de fora do órgão eleitoral. A exclusão foi justificada através de um despacho no Boletim Oficial com a morte das duas pessoas. Em relação a estas modificações do órgão eleitoral, o Boletim Oficial não aponta qualquer substituição, o que poderá ser indicado mais tarde.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades | Rita Santos contra limitação de mandatos dos conselheiros Com as alterações aprovadas pelo PS e pelo PAN, os conselheiros ficam impedidos de cumprir mais de três mandatos seguidos, o que significa um limite de 12 anos no cargo Os conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong atacaram a decisão da Assembleia da República que aprovou uma limitação de mandatos para os conselheiros. As alterações à lei que regulam o Conselho das Comunidades Portuguesas foram aprovadas na sexta-feira, com votos a favor do grupo parlamentar do Partido Socialista e da deputada do Pessoas-Animais-Natureza. Horas depois da decisão, Rita Santos, que se encontra actualmente em Lisboa, reagiu à votação, considerando que se trata de uma “oportunidade perdida” e um “revés”. “Hoje [sexta-feira], após meses em espera, finalmente a Assembleia da República aprovou, com os votos do grupo parlamentar do PS e da deputada do PAN o texto com alterações para a Lei 66-A, que regulamenta o CCP”, foi publicado na página Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e HK. “Infelizmente deixaram de avançar com diversos temas e acabaram por aprovar outros que jamais foram objecto de diálogo prévio com o CCP como, por exemplo, a limitação de mandatos aos conselheiros; o que não se exige dos deputados”, foi acrescentado. Com as alterações, os conselheiros ficam limitados a cumprir um máximo de três mandatos, cada um de quatro anos, o que significa um limite de 12 anos. A posição dos conselheiros está em linha com a posição do Partido Social-Democrata (PSD), que também era contra a limitação. O diploma tem agora de passar por Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, que tem poder de veto. “Ratificadas as alterações, o texto, em breve, irá à apreciação do Presidente da República. Vamos continuar a acompanhar atentamente, relembrando que a oportunidade perdida, expressão repetida por quase todas as intervenções, continuará a ser objecto de radical crítica do actual CCP”, recordaram os conselheiros. “Tivemos um revés, mas não desanimaremos. Que a responsabilidade seja de quem efectivamente deixou passar essa oportunidade”, foi completado. Órgão de pareceres Uma das principais alterações da nova lei é a obrigatoriedade de o CCP, como órgão de consulta do Governo, ser ouvido em iniciativas do executivo que digam respeito à diáspora. As opiniões do conselho não são vinculativas. Os conselheiros passam também a assistir aos trabalhos da Assembleia da República, incluindo comissões parlamentares, sobre matérias das comunidades portuguesas, especialmente quando sujeitas a consulta obrigatória. Por outro lado, também passam a ser membros por inerência dos conselhos consultivos dos postos consulares da área geográfica do círculo eleitoral por onde são eleitos, além terem um cartão oficial de identificação. De acordo com a nova legislação, o CCP passa ser composto por um máximo de 90 membros, eleitos pelos portugueses residentes no estrangeiro que sejam eleitores para a Assembleia da República. Antes desta proposta, o órgão estava limitado a 80 membros. A proposta contou com os votos contra do Partido Social-Democrata, Chega, e Iniciativa Liberal. O Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda e o Livre abstiveram-se. Com a nova lei passa também a haver condições para que se realizem eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, que não acontecem desde 2015.
João Santos Filipe Política SociedadeEncontro | Ho Iat Seng recebeu presidente para o mercado Ásia Pacífico da PwC O Chefe do Executivo pediu à multinacional britânica que “apoie fortemente” o território no desenvolvimento da economia, principalmente no que diz respeito à área das finanças O Chefe do Executivo pediu à multinacional britânica PwC que apoie fortemente Macau e o desenvolvimento da economia local. A solicitação foi feita no sábado, num encontro com Raymund Chao Pak-ki, presidente da PwC da Ásia Pacífico, da PwC da China e membro de Hong Kong no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. A reunião teve lugar depois de Macau ter sido o local escolhido para a realização da 2023 PwC CaTSH Partner Conference. Durante o encontro, Ho Iat Seng apontou que “a indústria financeira moderna, de big health e de tecnologia de ponta são elementos fundamentais para impulsionar a diversificação adequada da economia” e falou numa adopção pragmática da economia com base na estratégia 1+4. De acordo com esta política, as receitas do jogo vão servir para desenvolver a indústria financeira, saúde, tecnologia de ponta assim como as indústrias cultural e turística e de desporto. Sobre as indústrias viradas para os eventos, o Chefe do Executivo considerou que “Macau tem muitas oportunidades comerciais, instalações e recursos complementares, no que diz respeito às indústrias cultural e turística, de convenções e exposições e de comércio, sendo ideal para a organização de várias conferências internacionais”. Insistindo no discurso oficial mais recente, Ho Iat Seng afirmou ainda que a diversificação da economia se vai articular com “a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Novas experiências Por sua vez, Raymund Chao Pak-ki referiu que “a realização da 2023 PwC CaTSH Partner Conference em Macau vai possibilitar experimentar as boas e convenientes instalações para convenções e exposições locais, bem como, outras instalações complementares de lazer, entretenimento e gastronomia”. Raymund Chao apontou ainda que “se, no futuro, o acesso à rede, incluindo a velocidade e as taxas, corresponder melhor às necessidades do desenvolvimento do sector de convenções e exposições, poderá atrair mais empresários internacionais a organizarem eventos em Macau”. Ainda assim, o representante das multinacionais britânica exprimiu o desejo de que “, Macau avance com o desenvolvimento do sector financeiro moderno, nomeadamente o mercado de obrigações, finança sustentável e gestão de fortunas”. Por outro lado, Chao prometeu que a “PwC irá aproveitar as oportunidades de desenvolvimento da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e o seu escritório estabelecido em Hengqin, para integrar o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.
João Luz PolíticaUM | Estudantes de engenharia em visita nacionalista Estudantes e docentes do departamento de engenharia civil e ambiental da faculdade de ciência e tecnologia da Universidade de Macau (UM) visitaram a Universidade Tecnológica do Sul da China, em Guangzhou, para “alargar os horizontes profissionais e melhor o espírito competitivo”. Durante a visita de 10 dias, a comitiva da UM visitou “o Salão Memorial do Terceiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China para aprofundarem a compreensão da história da Revolução Chinesa e reforçarem o seu patriotismo”. Guiados por uma equipa da escola de engenharia civil e transportes da universidade chinesa, a comitiva da UM visitou também Centro de Exposições de Planeamento Urbano de Guangzhou, passeram no Rio das Pérolas e subiram à Torre de Cantão. A UM indicou ontem que a visita foi um dos “importantes resultados de um acordo de cooperação assinado” entre as duas universidades, com o objectivo de “aumentar os intercâmbios e cooperação no domínio do ensino da engenharia civil, da investigação e desenvolvimento de talentos, bem como reforçar os laços entre as instituições de ensino superior da área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Estudantes e membros do corpo docente de ambas as universidades visitaram o Laboratório Estatal de Ciências da Construção Subtropical, e tomaram conhecimento da forma como funciona o equipamento de impressão 3D para construção e detectores de tomografia computadorizada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaInternet | Ma Io Fong pede mais actividades para evitar vício Com o aproximar das férias de Verão, o deputado Ma Io Fong veio a público mostrar-se preocupado com os perigos de os adolescentes navegarem na Internet, sem controlo. Neste sentido, o legislador apoiado pela Associação das Mulheres apela ao Governo que lance mais vagas para as actividades de Verão, para haver um melhor controlo sobre os mais jovens. “As férias de Verão estão a chegar e os adolescentes têm muito tempo para fazerem actividades fora das escolas”, pode ler-se no comunicado emitido em nome do deputado. “Com muitos planos para este período de férias, os adolescentes ficam expostos a muitos perigos. Por isso, é recomendado que utilizem a Internet de forma cuidadosa, de forma racional, filtrem a informação e se protejam, para evitarem serem alvos de criminosos”, acrescentou. No entanto, Ma Io Fong considera que o Governo deve ter um papel mais activo, de forma a ocupar e controlar os jovens. “Recomenda-se ao Governo que abra mais vagas para estágios e visitas de estudo, para ajudar os estudantes a estabelecerem valores correctos e positivos e fazerem mais amigos”, frisou. Ma Io Fong afirma ainda que a “utilização prolongada da Internet durante as férias” é “uma forma de relaxar para muitos alunos”, mas que pode levar a outros problemas, como o vício ou fazer com que sejam alvo de crimes, como burlas ou extorsão. Tempo da família Por outro lado, o deputado apelou às famílias para que aproveitem as férias para passarem mais tempo com os filhos e não se limitarem a deixarem as crianças nos centros de estudos. Segundo as palavras de Ma, “as férias de Verão são uma oportunidade de ouro para promover a interacção entre pais e filhos e construir um ambiente de confiança e intimidade”. Para promover uma relação familiar saudável, o legislador sugeriu assim que os pais “estabeleçam com bom canal de comunicação com as crianças, sobre uma premissa do respeito mútuo”, de forma a construir “um ambiente harmonioso e bonito em casa”. Finalmente, Ma Io Fong recordou que as férias de Verão são utilizadas por muitos jovens para adquirirem experiência de trabalho e obterem rendimentos extra, com trabalhos temporários. Sobre este aspecto, o deputado apelou aos pais para ajudarem as crianças, de forma a que possam evitar os perigos de burlas na escolha de um emprego temporário.
Hoje Macau PolíticaQuadros Qualificados |Chefe do Executivo reuniu com Comissão O Chefe do Executivo deixou o desejo que a Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados (CDQQ) possa ajudar Macau a captar os quadros qualificados escassos necessários para o desenvolvimento económico, criando uma equipa forte de quadros qualificados, para apoiar o desenvolvimento das indústrias prioritárias. A nova missão foi deixada por Ho Iat Seng, que na terça-feira participou na primeira reunião deste ano da comissão, de acordo com um comunicado que demorou dois dias a ser traduzido de chinês para português. Ho Iat Seng prometeu também que o “Governo da RAEM irá reforçar a formação dos quadros qualificados locais, acompanhando activamente a tendência de desenvolvimento das indústrias e dando prioridade à formação dos quadros qualificados necessários ao desenvolvimento das indústrias”. Ao mesmo tempo, Ho apelou aos membros da CDQQ para continuarem “a desempenhar um papel activo nas respectivas áreas, contribuindo com opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento da política de quadros qualificados de Macau”. Na reunião, foram aprovados o regulamento interno da CDQQ e a constituição de quatro grupos especializados: o Grupo Especializado para a Indústria de Big Health, o Grupo Especializado para a Indústria de Tecnologia de Ponta, o Grupo Especializado para a Indústria Financeira Moderna e o Grupo Especializado para a Cultura, Desporto e Outras Indústrias.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAssociativismo | Nova associação promove colaboração com Pequim Uma associação para reforçar os laços entre Pequim e Macau. Foi desta forma que Pansy Ho, presidente da recém-criada União Geral das Associações de Pequim (Macau), a par de Jason Ho, filho do Chefe do Executivo, apresentou a criada União Geral das Associações de Pequim (Macau). A cerimónia de lançamento decorreu em finais do mês passado e contou com os representantes de altos quadros do Partido Comunista Chinês como Yang Jinbai, hefe do Departamento da Frente Unida do comité municipal de Pequim, Qiu Yu, subdirectora do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, mas também Edmundo Ho, vice-presidente do Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e de André Cheong, secretário para a Administração e Justiça. Diante da elite de Pequim, Pansy Ho prometeu uma associação focada no reforço da cooperação entre Pequim e Macau, que pode aproveitar as vantagens de cada região e contribuir para “a construção nacional”. A filha de Stanley Ho apontou também que a associação tem como objectivo “promover a integração de Macau no desenvolvimento nacional” e tornar-se numa “plataforma para a implementação da estratégia de desenvolvimento exterior” do país. Nos órgãos da sociais da associação, que foi promovida pelos órgãos de comunicação do Governo da RAEM, constam várias figuras ligadas a famílias e empresários protegidos pelo regime. Clube dos filhos Além da presidência bipartida pelas famílias Ho, de Stanley, e a família Ho, ligada ao Chefe do Executivo, também o clã iniciado por Ho Yin, pai de Edmundo Ho, está representado pelo sobrinho Eric Ho King Fung, vice-presidente permanente da associação. Por sua vez, Ngan Iek Chan, filha do empresário Ngan In Leng, que chegou a ser um dos cinco representantes de Macau no comité permanente da CCPPC, é a presidente do Conselho Fiscal. Além do reforço da ligação com a capital, a associação garante ainda ser uma força patriota, que promete total apoio às políticas do Chefe do Executivo, que vai realizar vários eventos em áreas como “a cultura, gastronomia, turismo, desporto comércio e cuidados médicos”. No discurso de lançamento da associação, Pansy Ho apontou ainda, de acordo com o jornal Ou Mun, que “a compatibilidade cultural entre as populações dos dois lugares vai fazer com que se sintam mais próximas e que possam beneficiar da cooperação com benefícios mútuos, com um melhor desenvolvimento económico e social”.
Nunu Wu Manchete PolíticaTurismo | Associação das Mulheres exige caça aos uniformes escolares A estética dos uniformes escolares de Hong Kong e Macau está a fascinar os turistas do Interior que se querem fotografar vestidos de alunos. No entanto, a Associação das Mulheres implementou uma campanha contra o fenómeno que considera “perturba os alunos” A Associação Geral das Mulheres apelou ao Governo para lutar contra uma das tendências mais recentes dos turistas do Interior: fotografias com os uniformes das escolas de Macau. À boleia do que acontece em Hong Kong, os turistas do Interior mostram cada vez mais um fascínio com os uniformes escolares de Macau. Assim sendo, tornou-se mais frequente a compra destes uniformes para sessões de fotografias nas ruas do território. No entanto, a Associação Geral das Mulheres está contra o fenómeno e pede ao Governo que dê início imediatamente uma campanha contra estes turistas. Em declarações ao jornal Ou Mun, a vice-presidente da associação, Loi I Weng, defende que o Governo deve regular a venda de uniformes escolares, para evitar “influências negativas” na imagem das escolas e para evitar “perturbar os alunos e os encarregados de educação”. A responsável não explicou como é que a utilização dos uniformes por turistas vai perturbar os alunos ou encarregados de educação, ainda assim apontou que actualmente a compra dos uniformes escolares é demasiado conveniente. Loi afirmou ainda ter recebido queixas de “alguns residentes” e que o Governo até pressionou os fornecedores para que identifiquem os compradores, de forma a evitar abusos com os uniformes. No entanto, as autoridades não indicaram critérios para forçar os fornecedores a identificarem os compradores, o que coloca em causa qualquer esforço para contrariar esta prática. Problemas no trânsito A reboque das opiniões partilhadas por outros deputados recentemente, Loi I Weng alertou também as autoridades para o problema das fotografias que os turistas tiram no meio das ruas de Macau. Apesar de considerar que as imagens podem promover Macau como um destino turístico, Loi I Weng apontou os perigos das fotografias tiradas no meio das estradas ou nas passadeiras, por constituírem um risco acrescido para os próprios e para transeuntes e condutores. Como forma de combater a prática de fotografias no meio da estrada, a dirigente associativa sugeriu que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego coloque sinais de trânsito nos pontos mais afectados, além de promover uma melhor divulgação contra a infracção na Internet. Loi I Weng recordou ainda que alguns turistas foram punidos por violarem a lei do trânsito e que até partilharam este facto nas redes sociais, alertando os outros para que evitem a prática. Contudo, a dirigente pede ao Governo que faça mais.
João Santos Filipe PolíticaPedida revisão da classificação de actividades económicas O deputado da FAOM questionou o Governo sobre a revisão da Classificação das Actividades Económicas por considerar que a estrutura económica do território sofreu alterações significativas desde 1997 Lei Chan U defende a necessidade de se levar a cabo uma revisão do diploma legal que regula a classificação das actividades económicas, com vista a implementar a política “1+4”. Esta iniciativa do Governo pretende utilizar as verbas do jogo para diversificar a economia do território através da aposta em áreas como a Medicina Tradicional Chinesa, Finanças Modernas, Turismo de Saúde e Eventos de Comércio, Culturais e Desportivos. “Desde a liberalização da indústria do jogo em 2002, a estrutura económica de Macau sofreu mudanças tremendas. O sector terciário tornou-se o mais importante para a economia, enquanto os sectores primário e secundário foram gradualmente reduzidos”, afirmou Lei Chan U, na interpelação escrita. “Com algumas indústrias e profissões a deixarem de fazer parte da estrutura económica e com o desenvolvimento económico e social e o contínuo avanço da estratégia de diversificação moderada da economia 1+4, vão surgir novos tipos de actividades económicas e formas industriais, que vão criar novos sectores de actividade e profissões”, acrescentou. Com um cenário traçado de acrescidas dificuldades no tratamento da informação estatística, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) considera que se impõe perguntar ao Executivo: “Será que as autoridades vão fazer uma revisão da Primeira Revisão da Classificação das Actividades Económicas para que o desenvolvimento económico e social de Macau seja totalmente reflectido e para que haja uma harmonização com a estratégia de diversificação económica?”, questionou. Outras interrogações Em relação às estatísticas do território, o legislador pretende saber como está a ser feita a harmonização dos diferentes métodos utilizados por Macau e pelas autoridades de Zhuhai na Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha. Este é um projecto financiado por Macau na jurisdição do Interior e que é anunciado como uma forma de diversificar o tecido económico da RAEM. “Que progressos foram feitos entre os sistemas estatísticos de Macau e Zhuhai na Zona de Cooperação Aprofundada? E será que as autoridades vão considerar o futuro desenvolvimento desta zona numa futura revisão da classificação das indústrias?”, perguntou. “Será que numa futura revisão da classificação das indústrias em Macau, o Governo vai ter em conta o impacto da integração económica?”, questionou. A Classificação das Actividades Económicas foi revista pela primeira em 1997, na altura com os “objectivos de aprovação duma única classificação de actividades económicas e de aplicação harmonizada dos seus princípios e métodos, visando obter uma melhoria qualitativa da informação estatística e facilitar a sua compatibilidade internacional”.
João Luz PolíticaQuadros qualificados | Ho Iat Seng espera que Comissão seja eficaz A Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados reuniu ontem pela primeira vez este ano. Ho Iat Seng afirmou que em todo o mundo se sente uma procura intensa por jovens altamente qualificados e que Macau não pode ficar para trás. O Executivo tem como meta anual a captação de 1.000 talentos Volvido meio ano, a Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados realizou ontem a sua primeira reunião plenária de trabalho em 2023, no edifício do World Trade Center. O Chefe do Executivo, que presidiu à reunião, apontou a prioridade da captação de talentos para o desenvolvimento da economia de Macau, numa altura em que se sente pelo mundo inteiro uma busca de talentos, que levou à internacionalização de muitos quadros qualificados jovens. Neste contexto, Ho Iat Seng argumentou que a capacidade de visão estratégica para atrair profissionais qualificados para sectores industriais inovadores é uma questão fulcral para vingar regionalmente em termos de competitividade. O governante lembrou aos membros da comissão que o Governo Central incumbiu a RAEM de alcançar a “diversificação adequada da economia”, libertando-se da dependência absoluta da indústria do jogo. Para tal, Ho Iat Seng indicou que o seu Executivo está a elaborar um plano detalhado para tornar concreto o objectivo da política “1+4”. Na lista de prioridades impostas por Pequim, cujo desenvolvimento depende da captação e formação de quadros qualificados, Ho Iat Seng mencionou a construção da política “um Centro, uma Plataforma, uma Base” e o objectivo de criar na zona da Grande Baía as condições para atrair talentos. Nova lei O Governo considera que a conjugação das diversas políticas estratégicas de longo-prazo e as medidas para atrair talentos para as indústrias locais poderá garantir o desenvolvimento social e económico de Macau. O secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Chao Chong Hang, juntou-se a Ho Iat Seng na esperança de que a comissão tenha um papel essencial na atracção de talentos para Macau. Com a entrada em vigor do regime jurídico de captação de quadros qualificados, e de dois conjuntos de regulamentos administrativos que complementam o quadro legal, a comissão tem novas funções que acrescentam “pesadas responsabilidades” na procura de quadros para as indústrias-chave. Depois do enquadramento legal, Chao Chong Hang revelou que estão a ser ultimados trabalhos preliminares, como a organização de um grupo de trabalho e em Agosto serão lançados os pormenores de vários planos de introdução de talentos, como as condições de candidatura e os critérios de avaliação. Para já, o Governo irá criar uma plataforma electrónica exclusiva para aceitar candidaturas de quadros qualificados que estará aberta a todo o mundo. As autoridades estabeleceram também como meta orientadora a entrada anual de 1.000 novos quadros qualificados no mercado de trabalho local, abrangendo os sectores económicos prioritários.
João Luz Manchete PolíticaLeis eleitorais | ATFPM sugere aumento de deputados eleitos directamente A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau sugeriu o aumento do número de deputados eleitos por sufrágio directo de 14 para 20 e da comissão que elege o Chefe do Executivo para 600 de membros. A associação presidida por Pereira Coutinho defende também a aposta na educação política das gerações mais novas A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) apresentou uma série de sugestões no âmbito da revisão das leis eleitorais, que se encontram em consulta pública. Umas das principais ideias defendidas pela associação presidida pelo deputado José Pereira Coutinho é o aumento do leque de deputados eleitos por sufrágio directo dos actuais 14 para 20. Recorde-se que a Assembleia Legislativa é hoje em dia composta por 14 legisladores eleitos pelos residentes, 12 eleitos por sufrágio indirecto e sete nomeados pelo Chefe do Executivo. “Esta proposta de aumento do número de deputados está directamente relacionada com o desenvolvimento económico ocorrido nestes últimos dez anos, nomeadamente as mudanças estruturantes ocorridas na indústria do jogo, e os esforços desenvolvidos na diversificação económica, as transformações e mudanças da estrutura laboral”, argumenta a ATFPM, num comunicado divulgado ontem. Tendo em conta as alterações sociais da última década, a associação considera que será necessário que os representantes associativos e políticos tenham voz própria na Assembleia Legislativa. A ATFPM é também favorável ao aumento do número de membros da Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo para “200 membros perfazendo um total de 600 membros do futuro Colégio Eleitoral”. O alargamento de um terço da composição do organismo que elege o líder do Governo poderá “reflectir os interesses das novas actividades emergentes derivadas do desenvolvimento económico, social e laboral”, nomeadamente no âmbito tecnológico e científico. Neste campo, a associação refere ainda que os deputados eleitos pela via directa “devem por inerência ser membros do Colégio Eleitoral do Chefe do Executivo reflectindo desta forma uma maior representatividade deste importante órgão político”. Aprender a ser cidadão A associação laboral indica ainda que a maioria dos associados que deram opiniões sobre o processo de revisão das leis eleitorais está de acordo com as alterações sugeridas pelo Executivo e compreendem que estas “visam modernizar e estabilizar os respectivos processos eleitorais para que decorram com estabilidade e regularidade”. A ATFPM indica que os seus associados encaram as eleições como “um instrumento fundamental”, ou “uma ferramenta essencialmente neutra para que os cidadãos depositem confiança” e para conferir “fiabilidade dos actos eleitorais”. Além de apelar à credibilização e transparência durante os processos eleitorais, para evitar a concorrência desleal e a corrupção eleitoral, a associação refere que “muitos cidadãos não acreditam ser possível eliminar os referidos problemas que afectam a imagem de eleições limpas e justas”. Como tal, a solução deverá passar pela educação cívica e a promoção da consciência política, com as escolas a serem consideradas “lugares privilegiados” para atingir esses fins. “A educação política é educar para a cidadania e preparar os jovens para a liderança das futuras gerações”, defende a ATFPM, sublinhando que essa postura tem de “ser estimulada entre os jovens nas escolas e universidades públicas e privadas, abordando os direitos fundamentais dos cidadãos e os deveres civis e políticos”. Para tal, a associação defende a criação de Comissões Permanentes para a Eleição do Chefe do Executivo e da Assembleia Legislativa no sentido de aumentar o interesse dos jovens e dos cidadãos para com os assuntos políticos, cívicos e sociais. Ao mesmo tempo, “as entidades educativas do sector público e privado devem promover cursos específicos para induzir os jovens no pensamento e na reflexão sobre nosso papel como cidadãos e o impacto e responsabilidades das nossas acções na sociedade”.
João Santos Filipe PolíticaCheque pecuniário | Distribuição a partir de amanhã A partir de amanhã, o Governo vai iniciar a distribuição do plano de comparticipação pecuniária de 2023. O apoio, também conhecido como “cheque”, vai ser entregue entre 4 de Julho e 4 de Agosto por transferência bancária ou envio postal de cheque cruzado. Os 708 041 residente permanentes são apoiados com um subsídio de 10 mil patacas; os 35 347 residentes não permanentes recebem um apoio de 6 mil patacas. Somados os apoios, o plano de comparticipação pecuniária tem um custo para o orçamento da RAEM de cerca de 7,3 mil milhões de patacas. No caso de os residentes terem dúvidas sobre a forma como estão registados para receberem o apoio, podem consultar a informação através da página electrónica do Plano de Comparticipação Pecuniária em www.planocp.gov.mo.
João Luz PolíticaChina Media Group | Assinada parceria para criar conteúdos para jovens O Chefe do Executivo e o presidente do China Media Group presidiram este fim-de-semana à cerimónia de lançamento da Campanha de Promoção do Interesse dos Jovens de Macau pelo Desenvolvimento dos Meios de Comunicação Social no âmbito do Programa “Juventude e Futuro”. O acordo prevê que “ambas as partes aproveitem bem as vantagens obtidas pelos seus recursos para proceder adequadamente ao programa de desenvolvimento profissional dos jovens, o programa de formação no âmbito da capacidade de emprego e de empreendedorismo e o programa sobre o estudo e prática na indústria de alta tecnologia no Interior da China.” O Gabinete de Comunicação Social acrescentou ainda que a parceria assinada pelo Governo e o grupo de Media dirigido pelo vice-ministro do departamento de publicidade do comité central do Partido Comunista Chinês, Shen Haixiong tem como objectivo apoiar “os jovens de Macau a observar profundamente e sentir as mudanças no desenvolvimento do país”. Ho Iat Seng agradeceu o apoio do China Media Group, nomeadamente “através dos documentários realizados sobre a RAEM, tais como ‘Sabor de Macau’ e ‘Viagem de Duas Vias em Macau’, os quais trouxeram efeitos notórios à economia”. As restantes intervenções, tanto de Ho Iat Seng como Shen Haixiong, reforçaram a “atenção afectuosa e de grande importância ao desenvolvimento e formação” com que Xi Jinping encara a juventude de Macau. Ho Iat Seng afirmou que o Governo está empenhado “em orientar os jovens de Macau no sentido de estabelecerem uma visão correcta sobre o país, a vida e os valores, reforçarem o seu orgulho nacional e para serem donos do seu destino”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Representantes de Pequim elogiam Governo local O Governo Central está satisfeito com os trabalhos realizados pelo Governo local para protecção da Segurança do Estado, principalmente no que diz respeito à lei defesa do Estado. A posição foi tomada por Zheng Xincong, director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, durante a primeira reunião deste ano da Comissão de Defesa da Segurança do Estado. O primeiro encontro deste ano da comissão decorreu “recentemente”, segundo o comunicado que não especifica a data, e Zheng Xincong, na posição de “assessor para os assuntos de segurança nacional” foi um dos intervenientes. O membro do Governo do Interior apontou que “ao longo do ano passado, o Governo da RAEM mostrou a sua responsabilidade de trabalho e o bom, corajoso e eficiente desempenho, garantindo a implementação com eficácia do conceito geral da segurança nacional, nomeadamente a conclusão, com sucesso, do trabalho da revisão da ‘Lei relativa à defesa da segurança do Estado’”. Porém, o trabalho está longe de estar concluído. Zheng Xincong recordou ao Governo local que tem a missão de “pôr em prática o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping sobre o trabalho da segurança nacional”. O conteúdo e as tarefas a implementar do discurso não foram especificadas. Apesar disso, o governo está a realizar a consulta pública sobre a nova lei eleitoral que dá poderes à Comissão de Defesa da Segurança do Estado, que conta na sua constituição com dois membros do Governo Central, como assessores, para vetarem qualquer candidato. Tradição do amor Na reunião, esteve também presente Ho Iat Seng, presidente da comissão e Chefe do Executivo, que destacou o fervoroso amor patriótico da população, embora notasse que tem de haver um reforço. Ho Iat Seng afirmou “que, na nova conjuntura de segurança na nova era, o Governo da RAEM precisa de aproveitar a implementação da revisão da ‘Lei relativa à defesa da segurança do Estado’, na boa base existente para reforçar de forma contínua o amor pela Pátria e por Macau por parte da população em geral’”. O Chefe do Executivo apontou também ser necessário “desenvolver aprofundadamente as acções de divulgação e sensibilização desse âmbito [amor à Pátria], melhor coordenar a segurança e o desenvolvimento, aperfeiçoar permanentemente o sistema da defesa da segurança do Estado na RAEM e salvaguardar efectivamente a estabilidade do Estado e da sociedade da RAEM”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação | Questionado investimento em Hengqin Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, questiona a coerência da construção do Novo Bairro de Macau na Ilha da Montanha, face à política de habitação do governo. As dúvidas foram lançadas através de um artigo no Jornal do Cidadão. Em declarações à publicacão, o ex-candidato a deputado admitiu estar preocupado por ver um conflito, por um lado, entre o investimento no Novo Bairro de Macau na Ilha da Montanha e, por outro, a construção de várias habitações públicas no território, a que se juntam as mais de 20 mil habitações privadas vazias. Com estas políticas, Kot aponta também que prevê que os residentes vão ter como prioridade a compra de habitação económica em Macau ou então o arrendamento ou compra das casas existentes no mercado privado. O dirigente associativo acredita que apesar de os preços das habitações em Hengqin serem mais baratos, a diferença não vai fazer com que os residentes abdiquem de escolher viver em Macau. Kot afirmou também não acreditar que as vantagens de Hengqin, como os prédios novos, o melhor ambiente e as perspectivas de um desenvolvimento futuro sejam suficientes para levar os residentes a optarem pela mudança. Dos Serviços Sociais Em relação ao Novo Bairro de Macau, Kot elogiou o projecto de habitação e considerou que os prédios estão bem construídos, com um bom design e com ruas bem desenhadas. No entanto, o principal desafio passa por criar instalações sociais, como zonas comerciais, escolas e outros serviços essenciais para a população que ainda não estão a funcionar. Por outro lado, o dirigente da associação considerou também que o projecto pode ser mais atractivo para os residentes com o sistema legal de Macau e a utilização da internet sem as restrições do Interior. Outro dos aspectos que pode ser importante para atrair os residentes, explica Kot, é a instalação de clínicas de Macau naquele bairro da Ilha da Montanha. Na quarta-feira, ficou a saber-se que o preço por metro quadrado na Ilha da Montanha vai ser de 30 mil yuan. Nelson Kot considerou que se este preço fosse implementado em Macau que seria muito bem acolhido pela população. Contudo, em relação a Hengqin levantou dúvidas sobre o nível de atractividade.
Hoje Macau PolíticaJogos Europeus | Esgrima já tem medalha para mostrar A selecção portuguesa de esgrima está em fase de evolução, com jogadores muito jovens a evoluir em palcos internacionais, e agora já tem uma prata nos Jogos Europeus Cracóvia2023, por Miguel Frazão, para mostrar ‘serviço’. Frazão bateu o irmão, Filipe, quando são os dois orientados pelo pai na selecção, nos quartos de final e conquistou uma prata invulgar para a esgrima portuguesa na competição de espada, caindo apenas na final, e até podia ter batido outro português, Max Rod, mas este chegou ‘apenas’ aos quartos, noutra prestação de bom nível. Aos 20 anos, Miguel Frazão trouxe um foco para o trabalho a ser feito na esgrima nacional, que participa com sete jogadores em Cracóvia2023: Marta Caride e Luís Macedo, no florete, e cinco na espada, desde logo Maria Alvim, com resultados de relevo em júnior, Fabiana Bonito e o trio masculino. Rod e os irmãos Frazão competem ainda no Campeonato da Europa por equipas na Tauron Arena, em Cracóvia, uma vez que os singulares não contaram como Europeu, devido à ausência de Rússia e Bielorrússia. Deste conjunto, “cinco estão numa média de idades de 21 anos e outros dois são mais experientes”, conta à Lusa Nuno Frazão. “Procura-se sempre os resultados, mas serão sempre uma consequência de cada um deles conseguir jogar o que já é o seu nível conhecido”, atira. Segundo o antigo atleta olímpico, o objectivo para a evolução dos jovens é que possam “levar para a pista o seu real valor, se consigam superar, e saírem de cada competição um pouco mais fortes nesse processo evolutivo”. Em ano de qualificação olímpica para Paris2024, a prova por equipas já conta para esse ‘campeonato’ e “todos os países estão ao máximo nível”, por isso a experiência que podem recolher é também de importância “fundamental”. “São atletas que têm mostrado que toda a sua evolução vai a caminho de podermos acreditar que esta construção vai fazer deles atletas que se pretende de elite mundial”, declara o seleccionador. No bom caminho Apesar de haver ainda “um caminho a percorrer”, sobretudo na transição para seniores, estes “estão no bom caminho”, a ‘beber’ experiência de rivais “com mais 10, 12, 18 anos do que eles, anos esses repletos de competições e treinos”. À Lusa, Marta Caride nota como a primeira grande experiência integrada numa missão do Comité Olímpico de Portugal, com outras duas centenas de atletas de mais de duas dezenas de modalidades, “dá vontade de continuar a trabalhar e ter motivação”, até porque tem já Mundiais de florete e as Universíadas à porta. Essa ferramenta de aprendizagem, bem como a intensificação da presença internacional, combina com “a dedicação e esforço notórias” destes atletas, cada vez mais ‘temidos’. “Portugal já tem vários nomes que quando calham numa ‘poule’ deixam os adversários a pensar. É uma selecção que tem vindo a ganhar força e os atletas têm mérito”, destaca a estudante de medicina, de 21 anos. Portugal soma de momento 13 pódios em Cracóvia2023, nomeadamente três ouros, sete pratas e três bronzes. A terceira edição dos Jogos Europeus decorre até domingo em Cracóvia e na região polaca de Malopolska, com 30 modalidades no programa e 48 países participantes, entre eles Portugal, que tem uma delegação com mais de duas centenas de atletas.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Apelo à abstenção será crime mesmo fora da campanha O Governo vai criminalizar o incentivo ou apelo à abstenção e aos votos em branco ou nulos crimes, indicou ontem André Cheong na sessão de consulta pública para a revisão das leis eleitorais. O Executivo entende que este tipo de apelos pode influenciar a “ordem eleitoral e afectar as eleições” O Governo declarou ontem que a revisão da lei eleitoral, actualmente em consulta pública, vai criminalizar o apelo à abstenção e ao voto em branco ou nulo, mesmo fora dos períodos de campanha. Na sessão de consulta pública realizada ontem no Fórum Macau, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, esclareceu que na revisão proposta pelo Governo este tipo de apelo será um crime em qualquer circunstância. Isto embora o dirigente tenha reconhecido que “o efeito negativo do incitamento público ao acto de não votar, votar em branco ou nulo será mais evidente durante o período de campanha eleitoral” para Chefe do Executivo ou deputados à Assembleia Legislativa (AL). A tomada de posição do secretário surgiu em resposta ao comentário de um membro da Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Ao Ka Fai, que defendeu “haver margem para melhoramento” na definição do que é o “incitamento público”. Ao Ka Fai avisou que a proposta podia tornar um crime “escrever numa plataforma online que não vai votar”. “Mas se este comentário for repetido e transmitido para outras pessoas, será que vai causar problemas?” perguntou o membro do conselho consultivo. André Cheong garantiu que o “incitamento público ou publicidade” à abstenção ou ao voto em branco ou nulo vai ter “uma definição muito precisa e exigente”, mas sublinhou que “a sanção penal é sempre o último passo que se pretende aplicar”. Lei e ordem Na semana passada, um assessor do secretário Vu Ka Vai disse que será crime fazer este tipo de apelo “através de redes sociais” ou ao “reencaminhar mensagens electrónicas” e defendeu que o incitamento iria “influenciar a ordem eleitoral e afectar as eleições”. O assessor sublinhou ainda que os autores de apelos que se encontrem fora de Macau poderão ser alvo de um pedido de extradição: “A internet não é um lugar fora da lei”. Em 2021, Macau registou a mais alta taxa de abstenção (quase 58 por cento) nas eleições para a AL desde que foi criada a Região Administrativa Especial de Macau. As autoridades justificaram a situação com as restrições pandémicas e o mau tempo sentido no território.
Hoje Macau PolíticaReserva financeira | Ano com melhor arranque desde pandemia A reserva financeira da RAEM fechou o mês de Abril com 571 mil milhões de patacas em “caixa”, valor que representa um acréscimo mensal de 1,3 mil milhões de patacas. O registo dos primeiros quatro meses de 2023 reflectem o melhor arranque de ano desde o início da pandemia A reserva financeira da RAEM ganhou 1,3 mil milhões de patacas em Abril, continuando em terreno positivo pelo segundo mês consecutivo, após uma queda em Fevereiro, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau cifrou-se em 571 mil milhões de patacas no final de Abril, de acordo com a informação publicada em Boletim Oficial. Apesar da queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, a reserva financeira acumulou uma subida de 11,8 mil milhões de patacas nos primeiros quatro meses de 2023. A reserva financeira está a ter o melhor arranque de ano desde o início da pandemia, mas o seu valor permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas, atingido em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Abril era de 404,4 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 262,9 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 127,4 mil milhões de patacas e até 176,1 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Apesar da chuva A reserva financeira tinha terminado 2022 com 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019, justificado pela AMCM com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. No ano passado, o Governo voltou a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou em Novembro o orçamento da região para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaMacau cria pavilhão lusófono no maior centro de comércio por grosso do mundo Macau e a província de Zhejiang, no leste da China, assinaram ontem um acordo para criar um espaço dos países de língua portuguesa no maior centro de comércio por grosso de pequenos produtos do mundo. O acordo, assinado durante um evento dedicado à cooperação económica e comercial entre Zhejiang, Macau e os países de língua portuguesa (ver página 2), prevê o estabelecimento do Pavilhão dos Países e Regiões de Língua Portuguesa de Macau no Centro do Comércio Global de Yiwu. Este centro, na cidade de Yiwu, conta com uma área de cinco milhões de metros quadrados, que reúne quase dois milhões de diferentes tipos de produtos em mais de 75 mil lojas. É considerado pelo Banco Mundial o maior centro de comércio por grosso de pequenos produtos do mundo. Yiwu, com 1,2 milhões de habitantes, é o ponto de partida de ligações ferroviárias que levam mercadorias da China, atravessam o Cazaquistão, Rússia, Bielorrússia e Polónia, entrando na Europa central através da Alemanha e chegando até Madrid. A tal plataforma No mesmo evento, que decorreu em Macau, o líder do Partido Comunista Chinês em Zhejiang, Yi Lianhong, disse que a província quer atrair empresas de língua portuguesa Yi apontou como prioridades as áreas da economia do mar, biomedicina, transporte aéreo, investigação científica e formação profissional. O dirigente acrescentou que a província, com 65 milhões de habitantes e a quarta maior economia da China, gostaria ainda de “recorrer à plataforma de Macau para reforçar a cooperação com a América Latina e a Europa”. Na mesma sessão, o líder do Governo de Macau, Ho Iat Seng, sublinhou que as trocas comerciais entre Zhejiang e os países lusófonos atingiram 52,4 mil milhões de yuan nos primeiros quatro meses do ano, um aumento homólogo de 23,7 por cento. Yi Lianhong aproveitou a sessão para convidar os representantes dos países de língua portuguesa a visitarem a capital de Zhejiang, Hangzhou, que vai receber a próxima edição dos Jogos Asiáticos, entre 23 de setembro e 08 de Outubro. O evento multidesportivo da Ásia vai contar com intérpretes de língua portuguesa, voluntários da Universidade de Línguas Estrangeiras de Zhejiang, uma das 25 instituições de ensino superior da China continental que oferecem licenciaturas em português. Timor-Leste é o único país de língua oficial portuguesa que vai participar nos Jogos Asiáticos. Macau, região administrativa especial chinesa onde o português continua a ser língua oficial, também vai ter atletas na competição. Em Abril, o presidente da Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal – China, Chow Y Ping, disse à Lusa que estava a tentar criar um fundo envolvendo entidades portuguesas e a província de Zhejiang. “Grande parte dos emigrantes em Portugal, Espanha, França e Itália são dessa região”, disse o empresário, que também lidera a Liga dos Chineses em Portugal. A única ligação directa entre Portugal e a China parte de Lisboa com destino a Hangzhou, com uma frequência de dois voos por semana, operados pela companhia aérea chinesa Capital Airlines.
João Luz PolíticaAfastada quebra acentuada de receitas em época baixa A tradicional sazonalidade de Junho, depois do forte mês de Maio, pode não se fazer sentir nas receitas de jogo este ano. Analistas da JP Morgan Chase & Co estimam que os casinos de Macau continuem a facturar até ao fim do mês, em linha com os bons resultados de Maio, um resultado bastante positivo tendo em conta a sazonalidade de Junho “Depois de um mês de Maio impressionante, os casinos de Macau registaram nos primeiros 18 dias de Junho receitas brutas diárias na ordem dos 527 milhões de patacas, afastando receios fraquezas sazonais.” O cenário foi traçado pelos analistas Joe Greff e Ryan Lambert, numa nota publicada pela JP Morgan Chase & Co, que acrescenta ser provável que a indústria do jogo de Macau feche o mês de Junho com receitas brutas em linha com as registadas em Maio, quando os cofres dos casinos amealharam 15,57 mil milhões de patacas. A perspectiva de manter o mesmo nível de receitas em termos mensais é salientada como um cenário muito positivo, com Junho a poder alcançar níveis de receitas brutas de cerca de 65 por cento face a Junho de 2019. Os analistas da JP Morgan referem ainda que se as receitas brutas do jogo de Junho forem semelhantes a Maio, esse cenário colocaria o segundo trimestre de 2023 com resultados que ficam a 62 por cento dos verificados no segundo trimestre de 2019. Comparação que ganha outro relevo tendo em conta apenas o segmente de massas, cuja rápida recuperação entre Abril e Junho ficaria a 85 por centos dos níveis verificados no mesmo período no ano de 2019. Lisura abençoada Os analistas da JP Morgan Chase destacam ainda o contexto tradicional de transição de Maio e Junho e o efeito de arrefecimento nas mesas de jogo. “No contexto histórico da sequente sazonalidade sentida entre Maio de Junho, encaramos estes resultados como positivos, uma vez que normalmente entre os dois meses é cavado um fosso de 14 por cento ao nível das receitas”, tendência verificada de 2007 a 2022, com excepção do ano de 2020, indica a instituição. A estimativa para Junho é também contextualizada pelos analistas em termos de mercado turístico. “Manter os níveis de receitas brutas entre Maio e Junho, sem declínio sequencial, é indicativo da melhoria das receitas e reflexo das tendências de crescimento do turismo que, normalmente, influenciam a performance do segmento de massas”, concluem os analistas.
