João Luz Manchete PolíticaInflação | Taxa sobe 0,8% em Junho, a 19º subida mensal consecutiva A taxa de inflação em Macau voltou a subir em Junho, o décimo nono mês consecutivo de crescimento. A subida foi impulsionada por propinas escolares, salários de empregados doméstico, refeições e quartos de hotel. Em contrapartida, os preços de bilhetes de avião e habitação caíram face a Junho do ano passado A taxa de inflação em junho em Macau subiu 0,8 por cento face ao mesmo mês do ano passado, de acordo com dados oficiais divulgados na sexta-feira. “O crescimento foi impulsionado, principalmente, pela ascensão das propinas escolares e dos salários dos empregados domésticos, assim como pela subida dos preços: das refeições adquiridas fora de casa; dos quartos de hotéis e do vestuário”, explicou em comunicado a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os maiores aumentos verificaram-se nos preços de bens e serviços, com os custos da educação a subirem 9,98 por cento, vestuário e calçado 5,44 por cento, recreação e cultura 5,38 por cento e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas 2,64 por cento. Porém, os índices de preços das secções dos transportes, assim como da habitação e combustíveis baixaram 3,74 e 1,76 por cento, respectivamente. Comparação mensal Em termos mensais, o índice de preços no consumidor de Junho subiu 0,11 por cento, face ao verificado em Maio. A inflação verificada em Junho culmina um período de 19 meses de subidas sucessivas de um ciclo iniciado em Dezembro de 2021, depois de três trimestres de deflação provocada pela paralisia económica resultante do combate à pandemia. Na variação mensal dos preços, a DSEC destaca subida nas secções de vestuário e calçado, com o aumento de preços de 1,61 por cento, e da saúde, com a subida de 0,38 por cento, “graças ao acréscimo dos preços do vestuário de Verão e das consultas externas”. Apesar da descida de preços em termos anuais, entre Maio e Junho, os preços dos bilhetes de avião aumentaram 0,27 por cento. Em relação ao índice de preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, o aumento de 0,21 por cento foi impulsionado pela subida dos preços “dos produtos do mar e das refeições adquiridas fora de casa, apesar dos preços dos produtos hortícolas terem diminuído”, indicou a DSEC. Com Lusa
João Santos Filipe PolíticaRedes sociais | Dirigente de associação pede censura de críticas ao Governo O presidente da Associação para o Desenvolvimento da Indústria Financeira e de Tecnologia da Grande Baía, Un Ieng Long, defendeu que as declarações nas redes sociais a acusar o Governo de despesismo e de tomar decisões com base em jogos de bastidores são “falsas”, pelo que devem ser censuradas e os responsáveis punidos criminalmente. Numa opinião reflectida à Lótus TV, o também coordenador de ligação comunitária, um órgão de informadores do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), apontou que estes crimes de difamação devem ser prevenidos e combatidos na origem, e que a censura rápida dos comentários nas redes sociais pode impedir impactos negativos para a imagem do Governo. Un Ieng Long também indicou que é necessário aplicar multas aos censurados e aumentar as molduras penais para este tipo de crimes, como efeito dissuasor. Un Ieng Long justificou que as declarações de despesismo e cedência a jogos de bastidores são falsas, porque “todas as obras e planos do Governo são aprovadas por comissões para efeito, o que também acontece com os orçamentos” do Executivo. O residente indicou também que os mecanismos de supervisão internos são complementados pela fiscalização dos deputados da Assembleia Legislativa e pelos governantes, pelo que “não existem jogos de bastidores” em Macau. Após as declarações, o artigo da Lótus TV acabou removido do site da estação, sem que tivesse sido apresentada qualquer justificação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEstátua de Kun Iam | Petição contra projecto com mais de 8 mil assinaturas Com a petição a ganhar tracção, as associações tradicionais que na semana passada tinham defendido o projecto do Governo recuaram, e pediram a suspensão das obras Uma petição a exigir que o Chefe do Executivo suspenda a construção da estátua gigante de Kun Iam perto da Barragem de Hac Sá e que mantenha a zona de churrasco reuniu mais de 8 mil assinaturas até ontem. A iniciativa foi lançada pela Associação da Sinergia de Macau, ligada ao deputado Ron Lam, e o número de assinantes foi actualizado ontem, no mesmo dia em que as associações tradicionais começaram a recuar no apoio inicial ao projecto. No texto da petição pode ler-se que “de forma a preservar o ambiente ecológico da Barragem de Hac Sá” é pedido ao Chefe do Executivo que a construção da estátua gigante seja suspensa, que as zonas de churrasco e para escorregar na relva sejam mantidas e que haja uma explicação detalhada sobre os motivos que fizeram o orçamento do futuro Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá subir de 230 milhões de patacas para 1,6 mil milhões de patacas. Ao mesmo tempo, a polémica para a construção da estátua adensou-se, porque o contrato de 42 milhões de patacas foi adjudicado sem concurso público à empresa Companhia de Arte Shang Guo, Limitada (tradução fonética do nome), sediada em Guangzhou. A empresa foi fundada em 2021 e não disponibiliza informação online. Nas averiguações sobre a empresa, Ron Lam afirmou não ter encontrado qualquer ligação entre a Shang Guo e o famoso escultor Liang Runan, conhecido pelas obras do estilo Lingnan, característico de Cantão. Durante a apresentação do projecto para Hac Sá, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, frisou as ligações entre a estátua, a empresa e o escultor. Liang Runan tem obra em Macau e é o autor da estátua em forma de aperto de mão instalado no Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen. No fim-de-semana ficou igualmente a saber-se que os trabalhos de construção da estátua já começaram e que existem várias máquinas no local. Neste momento, foi concluída a demolição do labirinto com plantas que existia na zona. Agora, podem avançar os trabalhos para instalar uma grande base de betão. Recuos tradicionais O dia de ontem ficou ainda marcado pelo recuo de várias associações tradicionais, com representação na Assembleia Legislativa, que tinham expressado apoio público ao projecto. A manhã começou com três deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau, Lam Lon Wai Ella Lei e Leong Sun Iok, a pedirem, em comunicado, a suspensão do projecto, devido às “várias opiniões negativas” que receberam. O recuo de Lam Lon Wai Ella Lei e Leong Sun Iok é mais significativo porque os três tinham feito comunicados na quinta-feira demonstrando o apoio total ao projecto. Uma posição semelhante foi adoptada pela Associação de Moradores. Na sexta-feira, depois das primeiras críticas, a associação saiu em defesa do Governo, numa posição assinada por Chan Ka Leong, presidente da associação e membro do Conselho Executivo. A publicação foi inundada com críticas e pedidos para que fosse a associação a financiar a estátua de 42 milhões de patacas. Porém, 48 horas depois, através de um artigo do jornal Ou Mun, as críticas ficaram sem resposta, mas Chan Ka Leong apelou ao “Governo para suspender a construção da estátua”, ouvir a população e focar-se “nas instalações daquela zona que verdadeiramente interessam aos cidadãos”. Wong Kit Cheng e Ma Io Fong, deputados da Associação das Mulheres, também deram o dito por não dito, e colocaram-se ao lado dos que querem a suspensão das obras. Por sua vez, o deputado Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian, que na sexta-feira havia pedido a reformulação dos planos para Hac Sá, afirmou que vai apresentar uma proposta de debate sobre o tema na Assembleia Legislativa, caso o Governo não suspensa a construção.
Hoje Macau PolíticaSalário mínimo | Proposta subida entre 2 e 4 patacas por hora O Governo apresentou ontem uma proposta para aumentar o salário mínimo para um valor entre 34 e 36 patacas por hora. Actualmente, o salário está fixado em 32 patacas por hora e a sugestão foi ontem discutida na reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, de acordo com o vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Fong Ka Fai. No entanto, o representante afirmou que antes de ser tomada uma decisão, o Governo vai ouvir as opiniões dos representantes das partes laborais e patronais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaColoane | Nova Estátua de Kun Iam satirizada na Internet O novo projecto para a Barragem de Coloane tornou-se alvo de vários memes e críticas online, ao mesmo tempo que associações tradicionais de todos os quadrantes vieram a público defender a proposta do Governo A nova Estátua de Kun Iam planeada para o futuro Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá, onde actualmente se situa o parque de merendas da Barragem de Hac Sá, está a ser alvo de várias críticas e montagens sarcásticas nas redes sociais. Após o projecto ter sido apresentado no início desta semana, a polémica surgiu devido ao custo total do projecto, que vai ser de 1,6 mil milhões de patacas, quando a estimativa inicial apontava para 229 milhões de patacas. Os deputados Ron Lam e Pereira Coutinho foram duas das vozes mais críticas devido à derrapagem do orçamento do projecto, e não pouparam o facto de o custo da estátua gigante de Kun Iam ser de 42 milhões de patacas. As críticas também se prendem com o impacto que terá uma estátua gigante rodeada de betão numa zona verde, um dos poucos locais no território que permite o contacto com a natureza, e ainda face à falta de consulta pública para ouvir a população sobre o projecto. Neste ambiente de insatisfação começaram a surgir várias imagens online a fazer troça do projecto e a sugerir figuras alternativas para a estátua. Uma das propostas nas redes sociais propõe uma estátua com a imagem do polícia conhecido como “o pai do cheque pecuniário”. Este foi o agente que durante uma manifestação em Macau disparou para um tiro para o ar, criando uma situação de tensão, aliviada pelo lançamento do “programa de comparticipação pecuniária” pelo Governo de Edmund Ho. Outras das imagens partilhadas nas redes sociais sugere que a estátua preste homenagem a Guan Yu, o famoso general da Dinastia Han, que, segundo o portal China Highlights, é venerado como um Deus da Guerra. Guan Yu tem a particularidade de ser o Deus associado na cultura chinesa às polícias, mas também ao crime organizado, as tríades. Como Macau é uma cidade de casinos, houve também quem preferisse focar esse aspecto, ao propor que a estátua instalada no meio da natureza tivesse a forma de uma máquina de jogo. Amigos para a ocasião Apesar das várias críticas, as associações tradicionais vieram a público defender a construção da estátua e o elevado investimento público. Ontem foi a vez da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, presidida pelo membro do Conselho Executivo desde 2014 e deputado Chan Chak Mo, a defender o projecto, por considerar que vai permitir aos cidadãos terem mais espaços para actividades ao ar-livre. Também a Associação do Desenvolvimento da Juventude Chinesa, que tem como fundador e membro o deputado Si Ka Lon, considerou que o projecto vai ser benéfico para o território, podendo inclusive ser utilizado para “formar atletas de alta competição”. A única preocupação da associação, de acordo com um artigo publicado no jornal Ou Mun, passa pelo facto de as obras poderem afectar o trânsito em Coloane. Na quarta-feira, as associações dos Moradores, Operários e Mulheres, através de Chan Ka Leong, Lam Lon Wai e Wong Kit Cheng, respectivamente, vieram a público defender a proposta do Governo.
Hoje Macau PolíticaCanídromo | Wong Kit Cheng elogia projecto do Governo A deputada Wong Kit Cheng elogiou os planos do Governo para construir um Parque Desportivo no Canídromo, mas pediu que seja definido um calendário, com metas bem claras, para a conclusão dos trabalhos. Segundo o jornal Ou Mun, a legisladora ligada à Associação das Mulheres de Macau defendeu ainda a necessidade de montar uma equipa para coordenar os trabalhos que envolvem os diferentes serviços interdepartamentais. Além disso, a deputada também indicou que actualmente ainda se organizam frequentemente competições desportivas das escolas ou associações no antigo Canídromo, pelo que é necessário ter uma boa coordenação com os organizadores das competições e garantir um espaço alternativo, para que as mesmas não sejam afectadas durante os trabalhos de obras.
João Luz Manchete PolíticaCampo Aventura | Criticada indisciplina fiscal e derrapagem orçamental Depois da apresentação do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá, o deputado Ron Lam realçou que o orçamento para construir o projecto passou de 229 milhões para 1,6 mil milhões de patacas, valor quase seis vezes superior. O deputado criticou também a ausência de concurso público para a construção da estátua de Kum Iam “Fiquei muito surpreendido e chocado. Não existe qualquer tipo de disciplina financeira.” As palavras são de Ron Lam, em reacção ao anúncio feito pelo Governo na terça-feira quando foram desvendados os planos para “Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá”. O deputado ficou surpreendido com o aumento do custo do projecto, que passou de 229 milhões de patacas para 1,6 mil milhões de patacas, quase seis vezes mais. Além disso, em declarações ao jornal Ou Mun, afirmou não ter ouvido argumentos razoáveis do Governo, tanto para justificar a discrepância financeira, como para algumas opções que foram tomadas, como a eliminação do labirinto de plantas, onde será erigida uma nova estátua da deusa Kum Iam. Apesar de o secretário André Cheong ter sublinhado que o labirinto não era usado há muito tempo e que estava abandonado, Ron Lam destacou a grande popularidade que o local tinha para os internautas chineses, em particular com as publicações de fotografias nas redes sociais. Sem dar cavaco A falta de transparência e comunicação com a população foi outro ponto negativo apontado por Ron Lam na forma como o Governo tem conduzido o projecto de lazer na zona de Hac Sá. Um dos exemplos dados pelo deputado prende-se com o plano de construção da estátua de Kum Iam, que nunca terá sido inscrita no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). Os planos para o projecto foram divulgados no website do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), através da publicação de um documento que informava que o desenho e a obra para erigir a estátua custaria 42 milhões de patacas aos cofres públicos. Além disso, o documento indica que a obra foi adjudicada no passado mês de Abril, sem que tenha havido qualquer auscultação pública. Neste capítulo, Ron Lam ficou desapontado pela prática de fazer primeiro e anunciar em momento posterior. “Foi apresentada a obra de construção da estátua de Kum Iam, depois de feita a adjudicação e de estar tudo decidido. Não houve consulta à população”, frisou. Finalmente, o deputado gostaria que o Governo voltasse atrás na construção da estátua que, no seu entender, não é uma opção muito popular para os cidadãos de Macau.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Hospital distinguido antes abrir totalmente O Hospital Afiliado da Universidade de Medicina de Guangzhou, na Ilha da Montanha, foi seleccionado para a lista do Centro Regional Nacional, que distingue os hospitais de qualidade elevada do Interior da China. O anúncio foi feito antes de o hospital começar a funcionar na totalidade, pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. O organismo indicou ainda que o hospital fica na zona central da zona de cooperação aprofundada, ocupando uma área de 60 mil metros quadrados. O edifício tem uma área de construção total é de 191 mil metros quadrados e só vai começar a funcionar no fim de 2025. Além de servir a Ilha da Montanha, Macau e Zhuhai também vai servir a Grade Baía.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Ho Iat Seng espera apoio do Bank of Communications A instituição bancária, que tem como principal accionista o Estado chinês, foi avaliada com nota positiva pelo Chefe do Executivo. Num encontro com o presidente do banco, Ho Iat Seng considerou que a instituição disponibiliza “serviços financeiros com qualidade e conveniência” O Chefe do Executivo pediu ao Bank of Communications para aproveitar as oportunidades de desenvolvimento económico do território. O apelo foi feito num encontro entre Ho Iat Seng e Ren Deqi, presidente do Conselho de Administração do banco que tem como principal accionista o Estado chinês. No encontro, Ho Iat Seng explicou que o Governo está focado “no desenvolvimento das quatros indústrias principais, incluindo a indústria de big health, a indústria financeira moderna, de tecnologia de ponta, de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto” para “aperfeiçoar a estrutura económica de Macau”. O líder do Governo destacou depois que o sector financeiro é encarado como um dos aspectos essenciais e que “a segurança e a estabilidade do sector bancário são uma condição fundamental para o desenvolvimento sustentável e a diversificação da economia”. Neste sentido, Ho apontou “desejar que o Bank of Communications continue a aproveitar as suas vantagens para impulsionar e participar de forma activa no desenvolvimento da indústria financeira moderna de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Além disso, pediu à instituição que disponibiliza “aos residentes de Macau serviços financeiros com qualidade e conveniência”. No ano passado, o Bank of Communications obteve em Macau lucros de 682 milhões de patacas depois de impostos. Rol de agradecimentos O encontro serviu também para Ho Iat Seng agradecer à instituição bancária aquilo que disse ser “o apoio, de longa data, ao desenvolvimento social e económico” do território, sublinhando que “a economia local está a recuperar de forma gradual” e que o “desenvolvimento regista uma tendência positiva”. Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração do Bank of Communications, Ren Deqi, prometeu “que o Bank of Communications continuará a reforçar o apoio financeiro às pequenas e microempresas, empresas privadas, inovação tecnológica, desenvolvimento sustentável e infra-estruturas, a fim de melhorar o desenvolvimento de alta qualidade da economia real”. O responsável adiantou também que a instituição vai continuar a “empenhar-se em apoiar a diversificação adequada da economia e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com o objectivo de contribuir para a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.
João Luz Manchete PolíticaLazer | Revelados planos para Canídromo e Campo de Aventura em Hac Sá Foram divulgados ontem os planos para o Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá e para o antigo Canídromo, que vão acrescentar duas áreas de aventura, desporto e lazer ao território. Em Coloane, será instalado um zip line, um circuito de BTT para adultos, pista de skate e a zona de jogos de guerra. No Canídromo, o destaque será dado aos desportos e ao convívio familiar O Governo revelou ontem os planos de construção do antigo Canídromo Yat Yuen e o Centro Desportivo Lin Fong e para o Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá. Em Coloane, o Executivo planeia aproveitar as instalações de arborização e lazer existentes, como os terrenos não aproveitados e a Quinta Feliz em redor da Praia de Hac Sá, para construir faseadamente o Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá. O Governo espera que o espaço possa abrir ao público em 2025 e reservou um orçamento de 1,6 mil milhões de patacas para executar o projecto. Num terreno com 10 hectares de área, vão estar integrados “diversos elementos, tais como lazer e descanso, divertimento familiar, aventura, agricultura experimental, actividades em grupos e educação sobre a natureza”. O projecto contempla 12 zonas temáticas, que incluem um zip line, “torre de aventura, parede de escalada, rede tridimensional de escalada, carros infantis de quatro rodas, circuito de bicicletas todo-o-terreno para adultos, pista de skate e zona de jogos de guerra”. Além disso, serão ainda construídas zonas para competições aquáticas e diversão infantil. Segundo a apresentação conduzida ontem pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o Governo pretende “construir um local repleto de aventuras aquáticas, terrestres e aéreas”, para a “manutenção física e mental” dos cidadãos de todas as idades, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Continuará a existir um local para campismo, uma área para divulgação científica sobre natureza, uma grande zona relvada para actividades polivalentes, churrasco, ciclovias e passeios para jogging espalhados pelos 10 hectares de todo o campo. O projecto contempla ainda a construção de um auto-silo com, pelo menos, 200 lugares de estacionamento. Nova vida Na zona norte da península, irá nascer uma outra área de lazer e desporto. O antigo Canídromo Yat Yuen e o Centro Desportivo Lin Fong serão convertidos num Parque Desportivo, com uma área bruta total de cerca de 74 mil metros quadrados. O edifício central do canídromo deverá ser mantido, uma vez que representa um capítulo marcante da história de Macau, foi indicado ontem. Além da prática desportiva, o novo espaço será concebido a pensar no convívio familiar, actividades comunitárias, lazer e cultura. Tal como na apresentação do Campo Aventura em Coloane, o Governo sublinha que as novas instalações têm como objectivo promover a saúde física e mental dos residentes. De acordo com o plano apresentado ontem, o Parque Desportivo será “dividido em três edifícios principais, uma pista de atletismo standard, um sistema tridimensional pedonal e de lazer e um conjunto de praças urbanas. Os edifícios principais são o Pavilhão 1, o Pavilhão 2 e o Centro de Actividades Infantis. O Pavilhão 1 irá oferecer, espalhados por quatro pisos, campos de skate, ténis de mesa, voleibol, escalada e badmínton. No rés-do-chão será construído um campo de futsal. No Pavilhão 2, que terá dois pisos, irá nascer uma piscina com bancada para espectadores, bem como vestiários, recepção e três campos de basquetebol também com bancadas. O Centro de Actividades Infantis, edifício que terá quatro andares, será dividido entre uma área de ensino criativo no primeiro andar, uma área interior de jogos no segundo andar e uma plataforma exterior sem barreiras que liga à plataforma do Pavilhão 2. Este espaço irá contar ainda com uma área dedicada à leitura. Haverá também espaço para uma ciclovia, pista de corrida e vias arborizadas. Tendo em conta o futuro fluxo de pessoas, o projecto irá providenciar um parque de estacionamento subterrâneo (com cerca de 450 lugares de estacionamento). Bom auspício custa 42 milhões O Governo anunciou ontem a construção de uma estátua de Kun Iam, perto da Barragem de Hac Sá e do novo parque infantil, que vai custar 42 milhões de patacas. Quando questionado sobre os motivos que levaram o Governo a optar por uma estátua, em vez de plantar mais árvores naquela zona, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, apontou que a imagem de Kun Iam está intimamente ligada a Macau e permite promover a cultura chinesa. “Tradicionalmente Kun Iam representa bom auspício, que corresponde à imagem de terra da flor de Lótus de Macau […] Vai servir também para divulgar a cultura chinesa, uma vez que a imagem de Kun Iam tem um grande acolhimento entre a população”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaHabitação intermédia | Venda só no próximo ano A abertura das candidaturas à compra de habitação intermédia, também conhecida como habitação sanduíche, só deve arrancar no próximo ano. A revelação foi feita ontem pelo presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Vong Hin Fai, depois de um encontro com o Governo para discutir a nova lei sobre este tipo de habitação. De acordo com o deputado, como o Executivo não vai conseguir lançar um concurso até 1 de Abril do próximo ano, foi sugerido que essa fosse a data da entrada em vigor da lei. Ao contrário do que acontece com outros tipos de habitação social, o Governo explicou aos deputados que não haverá compradores suplentes para a habitação intermédia, nem substituições automáticas, em caso de desistência. Além disso, actualmente estão a ser desenvolvidos três projectos para habitação intermédio na Avenida Wai Long, e que até ao final do ano deverá ser lançado o concurso público para a construção.
João Luz PolíticaHengqin | Passagem de veículos simplificada para empresários A Administração Nacional de Imigração emitiu ontem novas regras para a passagem transfronteiriça entre Hengqin e Macau, com o objectivo de simplificar a travessia a empresários e profissionais do sector da educação que entrem na Ilha da Montanha em veículos motorizados. As autoridades acrescentam que a inspecção alfandegária será feita através de um “sistema inteligente”, sem explicações sobre o que isso implicará na prática. Segundo um comunicado das autoridades chinesas, a alteração irá alargar a cobertura da inspecção fronteiriça conjunta a mais pessoas, permitindo que quem entra em Hengqin de automóvel ou motociclo seja alvo de controlo de ambas as autoridades alfandegárias num só instante, reduzindo o tempo de espera. Estudantes transfronteiriços, pessoas com debilitações físicas e idosos não vão precisar de sair dos veículos para tratar dos procedimentos alfandegários. As novas regras foram anunciadas numa altura em que estão a ser ultimados os trabalhos antes da abertura de novas faixas para veículos no posto fronteiriço do Cotai. Dos actuais oito canais de passagem, o posto passará a ter 30 canais que deverão entrar em funcionamento depois de Agosto. Outra das medidas anunciadas prende-se com a facilitação na emissão de visto para participantes em eventos do sector da convenções e exposições.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFAOM | Defendido aumento de circulação de veículos em Zhuhai Wong Man Pan, vice-director do Conselho Consultivo das Comunicações da FAOM, considera que o número de quotas diárias para circular no Interior deve aumentar. O dirigente recusa ainda as queixas de comerciantes locais que dizem ter sido afectados pela medida A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defende que o número diário de carros autorizados a circular na província de Guangdong deve aumentar. A posição foi tomada por Wong Man Pan, vice-director do Conselho Consultivo das Comunicações e do Conselho dos Assuntos Políticos da FAOM, em declarações ao Jornal do Cidadão. Actualmente, a quota limite diária para a entrada de veículos de Macau na província de Guangdong está fixada em dois mil. No entanto, de acordo com Wong, a quota diária é demasiado curta e leva os residentes a estarem num permanente estado de “luta” para conseguir reservar a autorização. A situação agrava-se durante os fins-de-semana e feriados, quando mais famílias pretendem sair para a província vizinha, para tomar refeições, passear e fazer compras. Para fazer face à grande popularidade da medida, Wong considera que as autoridades de Macau devem negociar melhor com as autoridades do Interior, de forma a garantirem que mais residentes têm autorização para entrarem no país de carro. O representante de uma das principais associações tradicionais do território, sugere que caso o aumento das quotas seja difícil de atingir, que se pense em aumentar, inicialmente, apenas nos feriados e fins-de-semana, mantendo o número actual nos restantes dias. Procedimentos a melhorar Em termo de melhorias no programa que começou a funcionar este ano, Wong Man Pan considera que existem vários procedimentos que devem ser melhorados. Para o dirigente associativo, um dos aspectos a melhorar passa pelas quotas não utilizadas não poderem voltar a ser atribuídas. Por exemplo, se um condutor reservar uma quota e não passar a fronteira de carro, essa quota não volta a ficar disponível para ser atribuída a outro veículo. Segundo o responsável da FAOM, no caso de haver uma pessoa que desista e confirme a desistência atempadamente, a quota deveria voltar a ficar disponível, para outro condutor. O dirigente da associação pró-Governo recusou ainda as críticas recentes de vários comerciantes sobre o impacto das deslocações de carro para Zhuhai e para as restantes cidades da província vizinha. Segundo Wong a circulação para Zhuhai “não vai prejudicar” os negócios locais, porque “há sempre pessoas a entrarem e a saírem de Macau” e com o fim da pandemia “existem cada vez mais oportunidades de negócio”.
João Luz PolíticaFarmácia | Governo explica vantagens de abrir negócio em Hengqin O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada organizaram no domingo uma sessão de esclarecimento para profissionais farmacêuticos sobre os pormenores do exercício da profissão na Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin. O presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, começou por recordar que os regulamentos que vão balizar o exercício da profissão na Ilha da Montanha entram em vigor em Agosto e que os profissionais “podem ser contratados em farmácias comunitárias ou abrir farmácia por si próprios”. O responsável acrescentou que “com a conclusão do Novo Bairro de Macau em Hengqin até ao final deste ano, acredita-se que as expectativas e exigências dos residentes em relação à extensão dos serviços profissionais farmacêuticos de Macau à Zona de Cooperação Aprofundada aumentarão”. Além disso, os governos dos dois lados prometem implementar medidas que facilitem o exercício da profissão a farmacêuticos de Macau, permitindo-lhes planear e orientar a carreira profissional e desenvolver negócios. Actualmente, existem 805 farmacêuticos, 22 farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, 581 médicos de medicina tradicional chinesa e 336 ajudantes técnicos de farmácia registados em Macau.
Hoje Macau PolíticaChoi In Tong Sam | Leong Sun Iok toma posse como presidente Uma associação virada para “os novos tempos” e focada nos “desafio sociais”. Foi esta a promessa feita por Leong Sun Iok, que tomou posse como presidente da Associação Choi In Tong Sam. No discurso da cerimónia de tomada de posse, feita diante membros do Gabinete de Ligação do Governo Central, o deputado prometeu que a associação vai incentivar os mais jovens a estarem em sintonia com os órgãos de poder, a alargarem os horizontes e disponibilizarem-se para consolidar o “desenvolvimento sustentável de Macau” O recém-nomeado presidente afirmou também que a associação vai conduzir os mais novos a “participar na estratégia de desenvolvimento nacional do país” e de construção de Macau. “Temos de levar os jovens a serem construtores, participantes e defensores, para que injectem um nova dinâmica no desenvolvimento do país e de Macau”, afirmou. O também membro da Federação das Associações dos Operárias de Macau destacou ainda que o país “embarcou numa viagem de construção de um estado socialista com características modernas” e que Macau precisa contribuir para o esforço com “uma nova era de desenvolvimento económico”. Neste sentido, Leong Sun Iok defendeu que Macau tem de participar activamente da Zona de Cooperação Aprofundada com Guangdong, na Ilha da Montanha, e fazer todas as reformas legais e de infra-estruturas necessárias. Como parte deste esforço, o deputado defendeu a necessidade de atrair mais investimento para Hengqin e diversificar a economia do território.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEsgotos | Associação das Mulheres pede medidas contra entupimentos O entupimento da rede pública dos esgotos durante a época das chuvas e dos tufões é uma das preocupações de Hoi Lok Man, directora executiva da Associação das Mulheres, que pede medidas de prevenção e mais inspecções Com o território em plena época de chuvas e tufões a Associação Geral das Mulheres apelou ao Instituto dos Assuntos Municipais (IAM) para reforçar o desentupimento e manutenção da rede de esgotos. O pedido foi feito por Hoi Lok Man, directora executiva, através de um texto publicado no portal da associação. De acordo com Hoi, recentemente o IAM desentupiu várias zonas baixas da cidade e removeu cerca de 200 toneladas de lixo dos esgotos públicos. Esta operação é encarada como “positiva” para assegurar a desobstrução da rede de esgotos, mas a dirigente associativa considera que o IAM tem de insistir nos trabalhos de desentupimento e manutenção da rede. A tomada de posição foi justificada com o facto de a associação considerar que o entupimento dos esgotos é um problema muito comum, que se repete todos os anos, quando o território entra na época de chuvas e tufões. A associação exige assim ao IAM que aumente a frequência das acções de desentupimento dos esgotos nas zonas com alta densidade populacional, nas zonas comerciais e industriais mais desenvolvidas, bem como nas zonas baixas da cidade. Outro problema abordado pela responsável ligada à Associação das Mulheres são as descargas ilegais, contra as quais é pedida mão mais pesada e campanhas de prevenção mais eficazes. Como solução para o problema dos entupimentos, Hoi Lok Man aponta também que se devem instalar sensores ao longo da rede, para se controlar e detectar problemas em tempo real, aumentando a eficácia e rapidez na resposta, minimizando situações problemáticas. Controlar árvores e taludes Como medida de prevenção face ao mau tempo, a responsável defendeu ainda mais acções de inspecção a árvores e taludes, para prevenir eventuais derrocadas, como aconteceu no passado. Neste sentido, Hoi Lok Man sugeriu que as autoridades cortem e fortaleçam as árvores para eliminar os riscos de queda de troncos e galhos. Hoi Lok Man focou igualmente o reforço de supervisão para as encostas, pedindo medidas oportunas de manutenção e apelou aos proprietários de encostas privadas para que assumam a responsabilidade da manutenção das mesmas, garantindo condições de segurança.
João Santos Filipe PolíticaGIF vai ser integrado nos Serviços de Polícia Unitárias O Gabinete de Informação Financeira (GIF) vai ser integrado nos Serviços de Polícia Unitárias (SPU), de acordo com a proposta do Governo de alterar a actual lei dos Serviços de Polícia Unitários, que data de 2001. A proposta, que ainda tem de ser votada na Assembleia Legislativa, onde não se espera qualquer oposição, foi apresentada na sexta-feira, no final de uma reunião do Conselho Executivo. De acordo com as explicações do porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, esta alteração estava prevista nas Linhas de Acção Governativa para este ano e pretende aumentar a “racionalização dos quadros e simplificação administrativa”, unindo “Gabinete de Informação Financeira e a Polícia, com vista a fortalecer a prevenção e combate à criminalidade”. Na apresentação genérica do diploma, que só será conhecido em detalhe depois de ser disponibilizado no portal da Assembleia Legislativa, foi explicado que os SPU passam a ser dotados da “atribuição e competência de participar na prevenção e no combate a actividades criminosas relativas ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição maciça”. Da dependência Além disso, passa a ser previsto na orgânica dos SPU “um organismo dependente, dotado de independência técnica e funcional para a prossecução das novas atribuições”. Contudo, as alterações vão fazer com que sejam igualmente actualizados os diplomas de colocação de pessoal, nomeadamente o Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança e a Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos. De acordo com a apresentação de sexta-feira, a alteração legislativa vai ser igualmente aproveitada para integrar os conteúdos da lei que define a Autoridade de Polícia Criminal no âmbito dos Serviços de Polícia Unitários na lei dos Serviços de Polícia Unitários. Actualmente, o Gabinete de Informação Financeira está sob a tutela do secretário da Segurança, pelo que este aspecto não vai sofrer alterações, e tem como coordenadora Chu Un I. Este gabinete foi criado em 2006, durante o Governo de Edmundo Ho, e nessa altura funcionava “na dependência e sob a orientação do Secretário para a Economia e Finanças”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFai Chi Kei | Remoção de árvores leva Governo a desculpar-se O secretário para a Administração e Justiça reconheceu a existência de falhas na retirada de várias árvores da Zona do Fai Chi Kei, onde vai ser construída uma caixa de retenção de água para evitar as cheias A remoção de várias árvores na Rua do Comandante João Belo, no Fai Chi Kei, gerou várias críticas e o Governo reconheceu ter falhado na altura de comunicar com a população. Na sexta-feira, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, fez um ponto de situação dos trabalhos de retirada das árvores para a instalação da caixa de retenção de água (box-culvert) e pediu desculpas à população. “Tenho de pedir desculpas a todos [devido ao corte das árvores], porque houve realmente um vício nas operações. Não houve uma comunicação, nem um esclarecimento atempado junto da população”, afirmou André Cheong, que é igualmente porta-voz do Conselho Executivo. Em relação ao futuro, o governante reconheceu existir a necessidade de fazer uma revisão do “vício nos procedimentos operacionais”. Morrer de pé O secretário justificou depois a opção de cortar as árvores. Segundo o esclarecimento, o “Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a construir, de forma faseada, a estação elevatória e box-culverts na baía norte do bairro Fai Chi Kei”. A reboque destes trabalhos, também está a ser alargada a “via de trânsito junto da Rua do Comandante João Belo, a fim de aperfeiçoar as condições de trânsito na zona”. Durante os trabalhos foi feita uma “avaliação técnica” que levou a que apenas duas árvores fossem aproveitadas. “Após uma avaliação técnica, apenas duas [árvores] foram consideradas com valor de transplantação sendo que as outras casuarinas remanescentes foram retiradas porque já entraram em estágio de declínio, assim como pela redução das suas funções de protecção solar”, apontou André Cheong. “Fizemos uma avaliação das árvores e em termos de arborização não merecem ser removidas para outro local, por isso foram cortadas”, foi frisado. No entanto, quando os trabalhos forem concluídos, o responsável prometeu que “os serviços competentes irão plantar árvores mais adequadas ao ambiente da zona, com melhor função de protecção solar”. Canídromo esta semana O projecto para o terreno do Canídromo e do Centro Desportivo Lin Fong vai ser apresentado esta semana. O anúncio foi feito por André Cheong, que não revelou mais detalhes. No passado, foram vários os pedidos de construção de espaços para escolas no local. Além disso, também nesta semana vai ser apresentado o projecto para a construção de um campo de actividades juvenis em Hac-Sá e o plano de melhoria das instalações da Barragem de Hac-Sá.
João Luz PolíticaTabagismo | Gabinete de Prevenção e Controlo passa a departamento O Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo vai passar a ser um departamento, ficando também incumbido de tratar dos assuntos relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas. A novidade foi anunciada na sexta-feira, pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, na sequência da apresentação do projecto de regulamento administrativo que regula a matéria, terminada a discussão no Conselho Executivo. A passagem de gabinete a departamento foi justificada pelo governante e porta-voz do Conselho Executivo com “o aumento da função de controlo de bebidas alcoólicas”. O novo organismo terá como funções “estudar e elaborar medidas de prevenção e controlo do tabagismo e do consumo de bebidas alcoólicas, promover campanhas de informação e educação para a saúde, fiscalizar o cumprimento da legislação e assegurar os procedimentos sancionatórios”. Além disso, foram criadas a “Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Informáticos” e a “Divisão de Reparação”, responsáveis pelo desenvolvimento da medicina inteligente e da aplicação de megadados, manutenção e reparação das instalações e equipamentos dos Serviços de Saúde. Foi também criada a Divisão de Licenciamento para o Exercício de Actividades de Saúde, em substituição da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP), com vista a promover o desenvolvimento diversificado do mercado de saúde privado e aperfeiçoar as medidas de supervisão.
João Luz Manchete PolíticaPescas | Fundo de apoio do Governo emprestou 86 milhões em 16 anos Em 16 anos de existência, o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca concedeu empréstimos superiores a 86 milhões de patacas a cerca de 80 por cento das embarcações de pesca registadas em Macau. Os apoios são concedidos através de empréstimos sem juros para pagar despesas como reparações de barcos e compra de equipamentos Desde que foi criado em 2007, o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca concedeu verbas superiores a 86 milhões de patacas para promover a indústria piscatória de Macau. A informação foi divulgada na sexta-feira por Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok. O Governo afirmou que, de acordo com os dados estatísticos disponíveis, “cerca de 80 por cento das embarcações de pesca registadas em Macau foram beneficiadas, e algumas delas foram beneficiadas mais do que uma vez”. A directora da DSAMA indicou também que, no máximo, uma embarcação de pesca conseguiu obter, cumulativamente, empréstimos, sem juros, no valor superior a 2,9 milhões de patacas”. Importa referir que estão registados em Macau mais de 120 embarcações de pesca habilitadas a exercer. Recentemente, o Governo aumentou o limite máximo do empréstimo para 600 mil patacas para reparações e aquisição de equipamentos e prorrogou o prazo para o reembolso das verbas atribuídas “para um período não superior a oito anos, em casos devidamente justificados”. É só fazer as contas Feitas as contas ao dinheiro emprestado, desde a criação do fundo, há cerca de 16 anos, o Governo concedeu créditos sem juros a profissionais da indústria piscatória num valor aproximado de 5,37 milhões de patacas por ano. Segundo informações adiantadas por operadores da indústria piscatória, citadas pelo deputado Leong Sun Iok, “o Governo não tem adoptado políticas para promover o desenvolvimento desse sector, e os diversos incêndios que envolveram barcos de pesca no Porto Interior reflectem que a assistência do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca é insuficiente”. O fundo concede empréstimos sem juros a pescadores e proprietários de embarcações, com o objectivo de ajudar a pagar reparações de barcos, reparação ou substituição de instalações e equipamentos, compra de apetrechos e equipamentos de pesca, instalação de instrumentos náuticos e frigoríficos, aquisição ou construção de embarcações de pesca e combustíveis.
João Santos Filipe PolíticaWong Sio Chak em Xangai para reforçar cooperação O secretário para a Segurança espera que a cooperação entre a polícia de Macau e de Xangai seja reforçada “em várias vertentes”. O desejo e objectivo foi deixado na principal praça financeira do Interior, durante o 19.º Encontro de Trabalho para a Cooperação entre as Autoridades Policiais de Xangai e Macau, que decorreu durante o dia de ontem. Na reunião, as partes fizeram uma retrospectiva sobre a situação da cooperação policial no ano transacto e discutiram o combate aos jogos de fortuna ou azar online transfronteiriços e aos crimes de burla nas telecomunicações e cibernética, o reforço da cooperação em matérias de interacção da aplicação da lei e de controlo de migração, bem como melhoramento de cursos de formação policial. De acordo com o comunicado oficial da delegação de Macau, Wong Sio Chak apontou “esperar um aprofundamento na cooperação entre as duas polícias em várias vertentes, e com base nos alicerces estabelecidos, bem como nos esforços conjuntos no combate à criminalidade transfronteiriça”. Wong destacou também que o reforço da cooperação vai permitir “salvaguardar a vida e os bens dos cidadãos, contribuindo para a prosperidade e a estabilidade das duas cidades”. O secretário fez ainda “uma apresentação relativa à situação da segurança em Macau e aos trabalhos desenvolvidos em torno da manutenção da segurança nacional no ano transacto”. Paz e pragmatismo Por sua vez, a delegação de Xangai foi liderada pelo Subdirector da Directoria Municipal de Segurança Pública de Xangai, Cai Tian. O responsável do Interior afirmou que, ao longo dos anos, “as polícias de Xangai e de Macau têm vindo a estabelecer uma cooperação policial abrangente, multinível e tridimensional, baseada nos princípios de cooperação normalizada, compartilha de recursos, acção conjunta regional e benefícios e vantagens mútuos, procurando assim concretizar uma cooperação estratégica, prática e eficaz”. Cai Tian admitiu ainda que “perante os novos desafios resultantes da complexa conjuntura internacional” as “polícias de Xangai e de Macau irão envidar esforços no sentido de estabelecer firmemente um conceito geral de segurança nacional e adoptar medidas mais pragmáticas e eficientes para garantir a paz e a estabilidade a longo prazo das duas cidades”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação Intermédia | Governo não se compromete com divulgação de preço O Governo recusou ontem comprometer-se com um calendário para a divulgação dos preços de compra das habitações intermédias, também conhecidas como habitações sanduíche. O tema foi abordado numa reunião da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa com os representantes do Executivo a limitarem-se a responder que o valor será divulgado “em tempo oportuno”. “Na altura da candidatura não haverá um preço anunciado, porque só vai ser anunciado em tempo oportuno”, afirmou Vong Hin Fai, deputado e presidente da comissão, citado pela Rádio Macau. “O Governo diz que o preço vai ser revelado no momento oportuno, que vai ser decidido pelo Chefe do Executivo […] Só com o desenvolvimento do projecto é que o Governo vai, através do despacho do Governo, fixar o preço de venda”, foi acrescentado. O mesmo procedimento vai ser adoptado para o rácio de compensação, ou seja, o montante que os proprietários das habitações intermédias vão ter de entregar ao Governo, no caso de venderam as habitações, passado o período de congelamento de 16 anos. Até 15 de Agosto Presente na Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou que a lei deve ser votada na especialidade, para depois poder entrar em vigor, até 15 de Agosto. “Já estamos na fase final [da análise do diploma], portanto estamos na discussão da versão final. Começamos no artigo 1.º e terminámos no 32.º. Na próxima semana começaremos no 33.º e acho que vamos terminar”, afirmou o secretário. “A comissão vai ficar em condições de elaborar o seu parecer e temos esperança de que antes das férias da Assembleia Legislativa, a 15 de Agosto, a lei possa ir ao plenário e ser aprovada na especialidade”, completou. Actualmente, o Governo deu início aos trabalhos para construir ente 7 mil e 10 mil casas de habitação intermédia. Ontem, o governante não adiantou pormenores sobre a calendarização, mas espera estar em condições de o fazer na próxima semana, quando voltar ao hemiciclo. No entanto, foi deixada a garantia de que a lei vai ser aprovada a tempo de ser feito o concurso para a venda das fracções, assim que estas estiverem terminadas. A habitação intermédia foi criada para responder às necessidades da população que não tem rendimentos para comprar uma habitação no mercado privado, mas que possui rendimentos superiores ao limite máximo para adquiri uma habitação social.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTransportes | Susana Wong destaca aumento de viagens de barco Apesar das dificuldades sentidas no pós-pandemia para retomar as ligações de transporte de passageiros, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) traça um cenário de optimismo rumo à normalização Em Maio, a média diária de viagens de barco entre Macau, Hong Kong e o Interior aumentou para mais de o dobro, de acordo com a resposta de Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a uma interpelação da deputada Ella Lei. “De acordo com os dados de Maio de 2023, a média diária de viagens de ida e volta nas respectivas companhias de navegação foi de cerca de 130, representando um aumento de mais do dobro na capacidade de transporte de passageiros em comparação com o período inicial da retoma das ligações marítimas”, escreveu Susana Wong Soi Man. Numa interpelação escrita, a deputada Ella Lei tinha questionado o processo de retoma das ligações entre Macau e o resto do mundo, principalmente tendo em conta o aproximar das férias. Em relação ao Verão, o Governo garantiu que a capacidade de transporte de passageiros poderá ser aumentada, de acordo com a procura pelos serviços. “As companhias de navegação vão, atendendo à procura durante as férias de Verão, considerar aumentar mais ainda as carreiras ou pontos de embarque, a fim de satisfazer as necessidades de deslocação dos residentes e turistas”, justificou. Sobre o facto de o território ter actualmente dois terminais de passageiros a operar, no Porto Exterior e na Taipa, a responsável sublinhou que esta estratégia não deverá sofrer qualquer alteração, mesmo que num dos terminais a utilização seja mais reduzida. “No caso de um dos terminais não poder prestar o serviço devido a um incidente, o outro poderá escoar o tráfego, assegurando a ininterrupção da prestação dos serviços de transporte marítimo”, apontou a directora da DSAMA. Dentro do normal Na resposta à interpelação, é ainda revelado pela governante que no futuro vai ser aberto um centro de serviços de check-in na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, para quem deseja apanhar um avião no Aeroporto Internacional de Macau. “Por outro lado, está a ser preparada a construção de um centro de serviços de check-in na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a fim de atrair mais passageiros a deslocarem-se através do Aeroporto de Macau, e tendo em vista uma maior integração no desenvolvimento da Grande Baía”, foi indicado. Com base na informação fornecida pela Autoridade de Aviação Civil (AACM), é ainda descrito um cenário cada vez mais próximo da normalidade pré-covid-19. “A AACM salientou que a concessionária do aeroporto está pronta para retomar os serviços de transporte de ligação marítima, terrestre e aérea, suspensos nos últimos 3 anos devido à pandemia, estando, neste momento, a serem realizados trabalhos de coordenação com os serviços públicos e as respectivas operadoras, na expectativa de os mesmos poderem ser retomados o mais rápido possível”, foi avançado.
João Luz Manchete PolíticaCPSP | Morte de agente leva Coutinho a questionar acesso a saúde A morte recente de um agente policial em serviço foi mote para Pereira Coutinho pedir ao Governo maior atenção à saúde dos funcionários públicos. O deputado argumenta que a saúde física e psicológica dos funcionários piorou durante a pandemia e que a resposta do Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos é insuficiente O trágico caso recente do “jovem agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que faleceu em serviço” depois de dar uma corrida de 1,8 quilómetros” veio ilustrar um problema que o deputado Pereira Coutinho tem denunciado ao longo dos anos. A falta de assistência e acesso a cuidados de saúde dos trabalhadores da Função Pública, em parte por culpa da disfuncionalidade em que caiu o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, realidade que se agravou com a pandemia. “As medidas restritivas implementadas pelas autoridades sanitárias contra a covid-19 nestes últimos três anos de pandemia afectou gravemente os trabalhadores da função pública e da privada quer fisicamente quer no aspecto psicológico”, argumenta o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Face a este cenário, Pereira Coutinho pergunta o que o Governo irá fazer para providenciar check-ups de rotina e exames que permitam identificar doenças graves atempadamente. O deputado salienta que o aspecto psicológico não deve ser descurado. Numa interpelação escrita divulgada ontem, Pereira Coutinho recorda a resposta dada pelo director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) a uma interpelação de outro deputado, quando este sublinhou que “o Governo da RAEM atribui grande importância à saúde dos funcionários públicos”. Porém, o deputado refere as dificuldades no acesso a cuidados de saúde, que diferem dos discursos oficiais. Uma das questões é a falta de capacidade operacional do Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, criado em 2007, entidade com “atribuições especiais para avaliar o estado físico e mental dos funcionários no activo”, que, no entanto, deixou de fora “todos os aposentados e os trabalhadores desligados da função pública ao abrigo do regime de previdência”. Proporção inversa A criação do centro de exames médicos foi justificada com a intenção de “prevenir problemas de saúde decorrentes do trabalho e promover o bem-estar e qualidade de vida do trabalhador”, aponta o deputado. Porém, ao longo dos tempos, o centro foi demonstrando desadequação de recursos humanos adequados e meios logísticos para acompanhar e monitorizar o estado de saúde dos trabalhadores, assim como observar os “riscos a que são expostos no seu local de trabalho”. Pereira Coutinho indica que dois anos depois da sua criação, “aparentemente devido à falta de meios”, a burocracia e a demora em marcações aumentaram. De acordo com o director dos SAFP, “devido ao limitado número de vagas”, passaram a ser admitidos “em primeiro lugar, os funcionários públicos que não participaram no plano de exames médicos há mais de dois anos”. O deputado entende que a resposta de Kou Peng Kuan “demonstra as graves carências deste Centro quer em termos de recursos humanos (médicos) quer logísticos (instalações e equipamentos) incluindo a demora dos testes e as marcações nas especialidades médicas para satisfazer as necessidades principalmente nestes primeiros meses de abertura pós covid-19”. Além disso, nos últimos anos, os médicos do centro foram destacados para o combate à pandemia e alguns aposentaram-se. Ou seja, a instituição que já apresentava debilidades passou a “funcionar a meio gás”. O deputado pede também a transferência de competências de forma a permitir que sejam os profissionais de saúde (médicos) do Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos a estabelecer a periodicidade das consultas.
