Hoje Macau PolíticaGuangdong | Delegação liderada por Edmund Ho procura cooperação Uma oportunidade para aprofundar as relações entre Macau e Guangdong. Foi desta forma que a delegação dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) descreveu a visita realizada na semana passada à província de vizinha, através de um comunicado, citado pelo jornal Ou Mun. A delegação liderada por Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo e vice-presidente do Comité Nacional CCPPC, viajou entre cidades como Foshan, Zhaoqing e Guangzhou, périplo que descreveu como uma oportunidade para aprender sobre o desenvolvimento da construção da Grande Baía. Segundo o comunicado, os membros visitaram ainda obras de construção de novas áreas urbanas, e aprenderam sobre o ambiente de investimento, novas tecnologias de ponta, o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa e a promoção do turismo. O comunicado destaca igualmente que em vários destes locais existem oportunidades e condições favoráveis para os jovens de Macau e Hong Kong, que assim podem entrar no mercado do Interior. Como balanço da deslocação, os membros também se comprometeram em assumir proactivamente um maior papel de promoção da construção da Grande Baía, que passa por “mobilizar as forças sociais” e envolver “os cidadãos de todas as formas de vida”. Além de Edmund Ho, integraram a delegação Chui Sai Cheong, vice-presidente da Assembleia Legislativa, Lao Nga Wong, Ho Ion Sang e Amber Li Jiaming.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEducação | Dia do Professor marcado por apelos ao nacionalismo A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura pediu aos docentes para prepararem uma geração marcada pelo amor à pátria e contribuírem para a revitalização de Macau, formando alunos com capacidade de adaptação aos novos tempos e a “um futuro incerto” A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, espera que o sector da educação se dedique à promoção do amor pelo país e que contribua para a diversificação económica. Foi esta a mensagem deixada pela governante no discurso de celebração do Dia do Professor, organizado pela Associação de Educação de Macau. Segundo o Jornal do Cidadão, no discurso a secretária indicou aos professores que o Governo atribui “grande importância” ao “desenvolvimento saudável” do sistema de educação e que se orienta pela filosofia política “revitalizar Macau através da educação e construir Macau através dos talentos”. No âmbito da filosofia, Elsie Ao Ieong U insistiu que a educação local tem como grande missão a promoção do “amor pelo país e por Macau”, e que nesse sentido o Governo vai apoiar o sector com investimentos em vários recursos, para melhorar a qualidade da educação e ainda promover reformas orientadas pela procura do “mercado” laboral. Na ocasião, a secretária citou o discurso de Xi Jinping no 20.º Congresso Nacional e recordou aos professores que a “educação, a ciência e a tecnologia e a formação de quadros qualificados são o apoio básico da estratégia compreensiva de construção de um país socialista moderno”. Face às possibilidades de “um futuro incerto”, Elsie Ao Ieong U pediu aos professores que ajudem a formar alunos com capacidade de inovação de adaptação às mudanças, ao mesmo tempo que indicou que a educação é fundamental para construir um planeta e uma sociedade melhores. Persistir no amor Também a presidente da Associação de Educação de Macau, a ex-deputada Chan Hong, destacou que o desenvolvimento de uma educação de “alta qualidade” passa pela formação de quadros qualificados que primem pelo amor ao país e a Macau. “A missão gloriosa que o sector da educação deve assumir é seguir a aspiração original de promover o amor pelo país e por Macau, formar pessoas com um carácter moral forte, cultivar quadros qualificados, aprofundar a educação sobre a segurança nacional, reforçar os conceitos nacionais e os sentimentos patrióticos”, afirmou Chan Hong, citada pelo Jornal do Cidadão. Chan Hong defendeu ainda que o sector deve “herdar as virtudes tradicionais” da educação local e “a excelência tradicional da cultura chinesa”. Porém, a presidente da associação sublinhou que tradição deve ser conciliada com o acompanhamento dos novos tempos e do desenvolvimento tecnológico, de forma a que o sector local possa contribuir para o desenvolvimento do país. A cerimónia realizada no domingo contou com a participação do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, e ainda membros do Gabinete de Ligação do Governo Central e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Lo Choi In e Zheng Anting pedem mais apoios para residentes Lo Choi In e Zheng Anting entendem que o Governo deve atribuir mais uma ronda do cartão de consumo e voltar a transferir sete mil patacas para as contas individuais do Fundo de Previdência Central. No balanço do ano parlamentar, os deputados exigiram medidas que beneficiem os residentes Lo Choi In e Zheng Anting, deputados da Aliança do Sustento e Economia de Macau ligada à comunidade de Jiangmen, entendem que o Governo deve apostar em mais medidas de apoio económico que fomentem o bem-estar social. Segundo um comunicado do gabinete dos deputados, as declarações foram proferidas no sábado durante uma conferência de imprensa sobre o balanço do ano parlamentar que findou. Ambos os deputados voltaram a exigir apoios sociais como uma nova ronda do cartão de consumo e o regresso da transferência de sete mil patacas para as contas individuais do Fundo de Previdência Central. A deputada Lo Choi In frisou ter apelado várias vezes ao regresso do cartão de consumo para que mais residentes optem por fazer compras nos bairros comunitários de Macau ao invés de no Interior da China, para onde a deslocação é agora mais fácil. Mesmo com a recuperação da economia no pós-covid-19, a deputada entende que há ainda problemas a resolver. “Precisamos de prestar mais atenção a questões como o desequilíbrio da estrutura económica, o planeamento do trânsito, o desenvolvimento do sistema de saúde, a insuficiente dinâmica de desenvolvimento [económico] e a tendência para a quebra dos ganhos dos residentes.” A deputada prestou também atenção ao actual montante das reformas, apontando que 2.000 patacas não são suficientes para suportar as despesas do dia-a-dia tendo em conta a inflação, esperando que o Governo possa aumentar o montante a fim de corresponder ao índice mínimo de subsistência, actualmente em 4350 patacas por mês. Palavra de deputado Zheng Anting, por sua vez, defendeu que o Executivo deve continuar a melhorar os benefícios para os idosos, nomeadamente instituindo mais flexibilidade na marcação de consultas médicas, disponibilizando mais vagas em lares de idosos e aumentando o subsídio mensal dos prestadores de cuidados de saúde. Relativamente ao final de mais uma sessão legislativa, Zheng Anting entende que a eficácia dos trabalhos da Assembleia Legislativa melhorou, nomeadamente em relação às V e VI legislaturas. “Aumentou a frequência das reuniões das comissões [de acompanhamento e permanentes] e o número de sessões plenárias, observámos também uma maior e melhor eficácia legislativa. O Governo também ouviu e aceitou as opiniões dos deputados durante a sessão legislativa”, adiantou. Ao longo da sessão parlamentar, os deputados receberam no seu gabinete 3068 pedidos de ajuda da parte da população, sobre áreas como a economia, saúde, habitação, educação, trânsito, pensões, emprego e formação de quadros qualificados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios | Ella Lei pede esclarecimento sobre política dos 183 dias A deputada da FAOM quer que o Governo esclareça se os residentes que vivem na Zona de Cooperação Aprofundada vão ver os seus apoios sociais cancelados, por passarem menos de 183 dias em Macau A deputada Ella Lei apelou ao Governo para explicar como vai implementar a política de apoios sociais para os residentes que vivem na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão, na Ilha da Montanha. O assunto foi abordado numa interpelação escrita divulgada ontem. Actualmente, existem vários apoios sociais que dependem da estadia de pelo menos 183 dias no território, ou seja, cerca de meio ano. No entanto, segundo a legisladora, o Governo não tem orientações claras sobre a forma como é contabilizado este tempo, para quem se encontra na Zona de Cooperação Aprofundada. Segundo Ella Lei, também não é claro, nesta altura, que quem esteja na Zona de Cooperação seja abrangido pelo regime de excepção, pelo que os apoios sociais, como o acesso a habitação económica ou da classe intermédia, injecções no Fundo de Segurança Social, entre outros, podem estar em causa. Neste sentido, a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pede ao Governo que esclareça se as pessoas a viver na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão vão ser afectadas na contabilidade dos 183 dias, nas candidaturas à habitação intermédia. A habitação intermédia é um novo tipo de habitação desenvolvida pela RAEM, que é vendida à população com preços teoricamente mais acessíveis do que aqueles praticados no mercado livre. Ella Lei também quer saber se as pessoas na Zona de Cooperação vão estar abrangidas pelo regime de excepção para o não cumprimento dos 183 dias, como acontece com os estudantes locais no estrangeiro ou pessoas a receber tratamento médico. Cheques em branco A questão da deputada é feita a pensar no novo regime de venda da habitação intermédia, que foi aprovado a 8 de Agosto na Assembleia Legislativa, com os votos favoráveis na generalidade e especialidade de Ella Lei. A membro da AL apenas se absteve no artigo 28.º, que define que os preços da venda das habitações intermédias são definidos por regulamento administrativo do Chefe do Executivo. Contudo, agora, a deputada vem afirmar que o Governo propôs uma lei, sem que tivesse explicado “eficazmente” aos deputados o que acontecia com as pessoas que vivem na Zona de Cooperação e que estão menos de 183 dias em Macau. Neste sentido, a legisladora pede ao Governo que esclareça a situação. Além disso, a deputada da FAOM também questiona o Governo sobre as estimativas do número de residentes que vão ser afectados pelo facto de trabalharem no outro lado da fronteira, em Hengqin, e poderem estar em vias de perder acesso aos apoios sociais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In quer poder “nas mãos dos que amam o país e Macau” O presidente do hemiciclo definiu a reforma do regime eleitoral como uma prioridade para os deputados no próximo ano legislativo. A mensagem consta do relatório sobre os trabalhos realizados na sessão de 2022/2023 Na próxima sessão legislativa, a prioridade dos deputados passa por assegurar que o poder no território está sempre “nas mãos dos que amam o país e Macau”. A mensagem foi deixada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, no relatório sobre a sessão legislativa de 2022/2023. “No próximo ano, a Assembleia Legislativa vai ter como prioridade do trabalho legislativo o aperfeiçoamento do regime eleitoral, para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos dos que amam o país e Macau”, escreveu o também empresário no relatório divulgado ontem. Kou Hoi In prometeu também que a “Assembleia Legislativa vai reforçar a comunicação eficaz, a colaboração estreita, e a solidariedade com o Governo” para “para fornecer, atempadamente, os fundamentos jurídicos e a garantia legal para a eleição do Chefe do Executivo no próximo ano e a seguinte eleição para a Assembleia Legislativa”. Segundo as propostas do Governo, os diplomas permitem a exclusão de candidatos por motivos políticos, reflectido na impossibilidade de haver recurso para os tribunais da exclusão imposta pelas comissões eleitorais, e criminalizam acções tidas como incentivo à abstenção, mesmo que fora de Macau. Kou Hoi In prometeu ainda que os deputados vão marchar unidos e cumprir as exigências do país. “Na nova era, nova jornada, a Assembleia Legislativa vai manter-se unida, dedicar-se a servir a população, basear-se nas exigências globais da modernização do País, promover o pleno potenciar das vantagens de Macau, a sua articulação proactiva com as estratégias e planos nacionais”, atirou. “A Assembleia Legislativa irá marchar, empenhadamente, na direcção da promoção da diversificação adequada da economia, e da garantia da prosperidade e estabilidade duradoura de Macau, bem como da contribuição para a realização da meta do segundo centenário do País!”, completou. O bom aluno Em relação ao ano que terminou, Kou Hoi In destacou que a assiduidade dos deputados ultrapassou a taxa de 97 por cento. O presidente da AL não menciona no relatório, mas este é um cenário que contrasta com a realidade de Hong Kong, a outra Região Administrativa Especial do país, onde o Conselho Legislativo é constituído desde 2019 por 90 deputados. Contudo, segundo as contas do jornal Ming Pao, publicadas a 14 de Agosto deste ano, na sessão legislativa do ano passado do Conselho Legislativo, mais de dois terços das reuniões plenárias foram realizadas sem o quórum de 50 por cento dos deputados. Houve até diplomas propostos pelo Executivo de Hong Kong aprovados com apenas 11 votos, o que reflectiu o número total de participantes nessas reuniões. No polo oposto, a assiduidade é uma constante em Macau, com 17 deputados, entre os 33, cerca de 52 por cento do total, a participarem em todas as reuniões plenárias. A assiduidade foi mais reduzida em termos das comissões da AL, mas 10 dos 33 deputados participaram em todas as reuniões das respectivas comissões, quando apenas são tidas em conta os encontros da primeira, segunda e terceira comissões, aquelas que reúnem mais frequentemente. AL em números Na sessão legislativa que terminou, os 33 deputados foram responsáveis por 376 intervenções antes da ordem do dia, subscrita por 422 legisladores, ou seja, aquelas intervenções que são feitas em nome de mais de um deputado. Além disso, registaram-se 783 interpelações escritas e 106 interpelações orais. Em termos de reuniões, realizaram-se 34 sessões plenárias, 52 reuniões da 1.ª Comissão Permanente, 53 da 2.ª Comissão Permanente e 45 reuniões das 3.ª Comissão Permanente. Por sua vez, a Comissão de Regimentos e Mandatos reuniu uma vez, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas teve seis encontros, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas sete reuniões e a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública outras sete. Chan Chak Mo em silêncio À excepção de Kou Hoi In, presidente do hemiciclo, o deputado Chan Chak Mo foi o único que não realizou qualquer interpelação oral ou escrita, ou intervenções antes da ordem do dia nas sessões plenárias. O registo de Chan apenas é acompanhado por Chui Sai Cheong, vice-presidente do hemiciclo, que mesmo assim não deixou de ser subscritor de seis das intervenções antes da ordem do dia feitas por outros deputados. Entre os deputados sem interpelações escritas, estão ainda Vong Hin Fai, Ângela Leong On Kei, Ma Chi Seng, Iau Teng Pio, Wu Chou Kit, Pang Chuan, Wang Sai Man, Chan Hou Seng, Kam Kou Fai e Cheung Kin Chun. Campeões da assiduidade Um total de nove deputados participou em todas as reuniões em que estava inscrito, de acordo com os dados disponibilizados pela Assembleia Legislativa. Wong Kit Cheng foi a campeã da assiduidade, ao marcar presença em 95 reuniões, entre sessões plenárias e as comissões que integra, nomeadamente a 2.ª Comissão Permanente, Comissão de Regimento e Mandatos e a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. O top três da assiduidade é composto ainda por Nick Lei, com a participação em 94 reuniões, assim como Leong Hong Sai. O presidente, Kou Hoi In, e o vice, Chui Sai Cheong, também registaram uma assiduidade perfeita, mas como apenas estão inscritos nas sessões plenárias, só precisaram de registar 34 presenças em reuniões. Ma Ion Fong (92), Vong Hin Fai (87), Ron Lam (86) e Lei Chan U (86) foram os restantes deputados com uma assiduidade intocável.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSupervisão | CA considera que não deve ser avaliado pela quantidade Após a notícia do HM sobre a redução dos relatórios publicados no primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria aponta que cada análise é diferente e recusa a quantidade de relatórios como critério de avaliação do trabalho feito O Comissariado de Auditoria (CA) considera que o seu trabalho não pode ser avaliado tendo por referência o número de relatórios produzidos a cada ano. Foi desta forma que o organismo reagiu à notícia do HM, sobre o facto de nos primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng terem sido publicados menos quatro relatórios em comparação ao mesmo período do primeiro mandato de Fernando Chui Sai On. “Apesar de alguns relatórios serem desenvolvidos de acordo com os planos anuais de actividades, em cada ano o número de relatórios produzidos não é regular nem pode constituir a medida da actividade do CA”, defendeu o organismo, numa resposta ao HM. Liderado por Ho Veng On desde 2009, o CA aponta também que cada auditoria é única e que as diferentes análises têm tempos diferentes de conclusão. “A actividade do CA incide sobre diferentes tipos de sujeitos a auditoria e tem por objecto matérias que são muito diversificadas em termos de complexidade e nas exigências para a respectiva análise, pelo que cada caso é único e necessariamente diferente nos resultados das auditorias e, também, no tempo que leva à respectiva conclusão”, foi explicado. Sem interferências Na resposta, o CA afastou também a possibilidade de instruções do Governo para que o número de relatórios produzidos tivesse uma quebra face ao passado. Na resposta ao HM, foi sublinhada a independência do organismo, à luz da Lei Básica e “demais legislação relevante”, que não foi detalhada. “Para melhor enquadramento da resposta às questões colocadas salientamos que, nos termos da Lei Básica e demais legislação relevante, o Comissariado da Auditoria (CA) funciona como órgão independente, envidando todos os seus esforços na prossecução das actividades de auditoria e de acordo com as suas competências legais”, foi indicado. Quando questionado sobre o número de relatórios esperados até ao final do ano, o CA escudou-se no princípio da confidencialidade: “Por último, tendo em conta o princípio da confidencialidade que envolve a actividade do CA, não é possível revelar o número de projectos em curso, continuando as auditorias a ser desenvolvidas e divulgados os relatórios respectivos quando estiverem concluídos conforme os procedimentos”, foi argumentado. Ainda assim, até ao final do ano é esperado que o CA finalize o relatório sobre as contas do orçamento da RAEM do ano passado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | FAOM quer mais dias de férias A Federação das Associações dos Operários de Macau teve um encontro com os Serviços para os Assuntos Laborais em que pediu o aumento do número de férias, feriados obrigatórios e da licença de maternidade A deputada e vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella, Lei defende que os direitos laborais em Macau estão atrasados em comparação com as regiões vizinhas. A posição foi tomada, de acordo com um comunicado da associação, durante um encontro com o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong. Segundo a associação, Ella Lei argumentou que a economia “está recuperada” depois dos impactos da pandemia da covid-19, pelo que está na altura de reformar em vários direitos laborais. A deputada apontou que o número de dias de férias obrigatórios deve ser aumentado, depois de ter estado “congelado” durante vários anos. Actualmente, os empregadores são obrigados a autorizar “um mínimo de seis dias úteis de férias anuais remuneradas”, quando o trabalhador e o patrão têm uma relação laboral superior a um ano. Ella Lei apontou também que os trabalhadores sentem a necessidade de ver o sistema de férias alterado, não só com o aumento dos dias mínimos de férias, mas ainda com um “ajuste” no número de feriados obrigatórios e da licença de maternidade. Actualmente, a lei reconhece a existência de 10 feriados obrigatórios: o 1 de Janeiro, os primeiros três dias do Ano Lunar, o Cheng Ming, 1 de Maio, o dia seguinte ao do Bolo Lunar, 1 de Outubro, Culto dos Antepassados e o 20 de Dezembro. Em relação à licença de maternidade, no sector privado, é de 70 dias, e no sector público é de 90 dias Problemas nos casinos Entre a comitiva da FAOM que reuniu com Wong Chi Hong, esteve também Leong Sun Iok que, de acordo com o comunicado da associação, abordou a situação do emprego nas concessionárias do jogo, onde indicou terem sido aplicadas “medidas rigorosas” de gestão do pessoal. O legislador queixou-se dos novos métodos de gestão, e argumentou que as advertências e os despedimentos se tornaram-se mais frequentes nas concessionárias, o que tem deixado os trabalhadores “muito preocupados”. No novo contexto, Leong pediu à DSAL para implementar medidas rigorosas de fiscalização da protecção dos direitos dos trabalhadores nas concessionárias, principalmente no que diz respeito aos direitos a férias e folgas, e assegurar que as empresas do jogo tratam os trabalhadores de forma justa, dentro do espírito da responsabilidade social. No mesmo sentido, o deputado criticou as concessionárias por terem despedido durante a pandemia vários trabalhadores de meia idade, que, argumenta, têm dificuldade em encontrar um novo emprego. Por isso, defendeu a criação de um mecanismo legal para proteger estes trabalhadores. Face às sugestões, a FAOM indicou que Wong Chi Hong destacou a abertura da DSAL às opiniões dos vários envolvidos no mercado do trabalho, dos empregados aos empregadores. Wong terá ainda dito que os trabalhadores são um dos principais activos das empresas, e que a sua satisfação é benéfica para todos.
Hoje Macau PolíticaFunção pública | Chan Hong nomeada para comissão de queixas A ex-deputada Chan Hong foi nomeada por Ho Iat Seng para a Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Segundo a informação do documento oficial, por este part-time, Chan Hong vai levar para casa nos próximos dois anos 30.940 patacas por mês. Além da nomeação para a Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos, a antiga legisladora integra ainda o Conselho de Curadores da Fundação Macau, o Conselho da Universidade Politécnica de Macau e o Conselho da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Todas estas posições resultam de nomeações políticas. Ainda em relação à comissão para “tratamento” das queixas dos trabalhadores dos serviços públicos, ontem foi anunciada a renovação do mandato de Leong Iok Wa como presidente. Pelo desempenho das funções, Leong tem uma remuneração mensal de cerca de 35 mil patacas. Também o membro da comissão Kuong Iok Kao viu o seu mandato renovado, por mais dois anos. Segundo o portal da comissão, esta tem como objectivos garantir o direito de queixa a todos os trabalhadores dos serviços públicos, promover a comunicação e criar um harmonioso ambiente de trabalho, e perfeiçoar a gestão e o funcionamento dos serviços públicos.
Hoje Macau PolíticaPequim | Rita Santos reúne com embaixadores de Portugal e Angola Rita Santos reuniu ontem em Pequim com responsáveis pelas representações diplomáticas de Portugal e Angola na China. Segundo um comunicado divulgado pela presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, o encontro com o chefe adjunto da missão da Embaixada de Portugal em Pequim, Duarte Pinto da Rocha, serviu para expôr os trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros “em prol dos portugueses residentes em Macau, em Hong-Kong e no interior da China”, bem como “o desenvolvimento económico da Grande Baía e os esforços desenvolvidos no âmbito das trocas comerciais entre a China e Portugal, utilizando Macau como plataforma”. Com o embaixador de Angola, João Salvador dos Santos Neto, foi discutida a “promoção do desenvolvimento comercial da Grande Baía e o interesse das empresas de Macau quanto às oportunidades de investimento nas indústrias piscatórias, agrícolas, educativas e culturais, utilizando Macau como plataforma de intercâmbio entre Angola e China”. Santos Neto frisou que “existem inúmeras oportunidades em Angola para todos os empresários de Macau no âmbito da sustentabilidade e das energias renováveis, turismo, agricultura e pescas”.
João Luz PolíticaIAM | Palestra sobre impacto alimentar da radiação O Instituto para os Assuntos Municipais vai organizar no dia 23 de Setembro uma palestra no Mercado do Patane para explicar à população os efeitos da radiação nos alimentos. Além disso, o organismo liderado por José Tavares sublinha que Macau não importa carne de porco da prefeitura japonesa de Saga, onde foi detectado um surto de peste suína No próximo dia 23 de Setembro, pelas 11h, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai organizar uma palestra no 9.º andar do Complexo Municipal do Mercado do Patane para alertar a população para os riscos e impactos da radiação nos produtos alimentares. O organismo emitiu ontem um comunicado a convidar escolas, associações e residentes para a apresentação, acrescentando que estão abertas as inscrições até 20 de Setembro. O IAM justifica a necessidade de organizar a palestra com a importância de “aumentar a sensibilização do público para a relação entre a poluição por radiação e a segurança alimentar”. A entidade presidida por José Tavares refere que irá explicar “do ponto de vista científico as medidas de dupla defesa para garantir a segurança alimentar em Macau, de modo a que o público compreenda plenamente as políticas de controlo do Governo, dissipando dúvidas”. A palestra, que tem duração de 40 minutos, é de entrada gratuita, apesar de limitada aos lugares disponíveis que serão preenchidos por ordem de chegada, e serão distribuídas lembranças (uma carteira e um pano). O anúncio da palestra aconteceu no mesmo dia em que o Governo japonês apresentou uma queixa à Organização Mundial do Comércio pelo veto da China à importação de todos os seus produtos do mar, medida que considera não ter qualquer base científica. Sem bacon Ainda no capítulo da importação de produtos alimentares japoneses para Macau, o IAM esclareceu ontem que não entrou este ano no território carne de porco da prefeitura de Saga, no Japão. O esclarecimento das autoridades surge uma semana depois de ter sido noticiado um surto de peste suína na região. O IAM garantiu que irá continua a fiscalizar os produtos importados e rever os requisitos de higiene durante o processo de aprovação de importação, e se a área de origem dos produtos levanta alguma preocupação a nível de segurança alimentar. O caso foi revelado na semana passada, e motivou uma reunião de emergência na prefeitura de Fukuoka devido à suspeita de casos de peste suína numa quinta na cidade de Karatsu, onde foram encontrados seis leitões mortos. Os testes feitos aos animais confirmaram a doença, levando as autoridades locais a apertadas medidas de isolamento e desinfecção.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSupervisão | Número de relatórios do Comissariado de Auditoria diminui Nos primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria publicou menos quatro relatórios de supervisão do que no mesmo período do início da governação de Fernando Chui Sai On. O organismo não explicou as razões para a menor produção Nos primeiros três anos e oito meses do mantado de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria (CA) produziu menos quatro relatórios de auditoria, do que em comparação com o mandato de Fernando Chui Sai On. De acordo com as contas feitas pelo HM, com base nos relatórios disponíveis pelo CA no seu portal, há uma quebra de “produção” de praticamente um quinto. A tendência para a emissão de menos relatórios não seria previsível em 2020, no primeiro ano completo de Ho Iat Seng à frente do Governo da RAEM. Nessa altura, organismo liderado por Ho Veng On publicou sete relatórios, entre os quais o relatório de Auditoria da Conta Geral, ou seja, a análise aos gastos do orçamento da RAEM, que depois é apreciada na Assembleia Legislativa. Em termos de assuntos abordados pela primeira vez pelo CA, em 2020 foram alvo de relatórios o funcionamento da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau e a gestão da empresa de capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento. Os restantes quatro relatórios visaram os efeitos das auditorias feitas em anos anteriores. Além de um relatório geral sobre os efeitos das auditorias do passado, foram produzidos três relatórios específicos sobre os efeitos da supervisão anterior às zonas verdes geridas pelo actual Instituto para os Assuntos Municipais, originalmente feito em 2010. Além disso, a entidade analisou os reparos feitos na sequência dos relatórios sobre a atribuição de fundos do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo (original em 2012), e Atribuição de Apoios Financeiras a Associações pela Fundação Macau (original em 2012). Por contraste, o primeiro ano completo do mandato de Chui Sai On teve quatro relatórios, entre os quais dois sobre gastos do orçamento da RAEM nos anos 2008 e 2009. Os restantes visaram a gestão das zonas verdes pelo IAM e as regalias sociais e gestão do regime de deslocações em serviço do pessoal da Teledifusão de Macau. Tendências opostas É a partir do segundo ano da governação de Ho Iat Seng que o CA começou a reduzir o número de relatórios publicados. Em 2021, o CA publicou dois relatórios, a tradicional análise às contas do orçamento e um segundo relatório sobre a empresa Macau Investimento e Desenvolvimento. Em comparação, no segundo ano da governação de Fernando Chui Sai On, 2011, o organismo liderado por Ho Veng On produziu cinco relatórios, então com quatro temas abordados pela primeira vez. Os assuntos visados foram as deslocações ao exterior em missão oficial dos trabalhadores da Função Pública, uma análise à 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a gestão e funcionamento do Centro de Ciência e o recrutamento e formação de médicos internos. A estes quatro relatórios juntou-se a análise ao orçamento da RAEM do ano anterior. Em 2022, o CA voltou a produzir dois relatórios, às contas da RAEM do ano anterior e introduziu o tema dos apoios do Fundo das Indústrias Culturais. Também neste aspecto, regista-se uma discrepância, face a 2012. Nessa altura, o CA produziu quatro relatórios. Além da análise às contas, houve três investigações que focaram a construção do Metro Ligeiro, a segunda auditoria ao projecto, o gabinete preparatório da participação de Macau na Expo Xangai, e a atribuição de apoios pela Fundação Macau. Finalmente, nos primeiros oito meses deste ano, o CA produziu dois relatórios, sobre as obras de construção da caixa de retenção de águas e várias estações elevatórias no Porto Interior e sobre os apoios financeiros atribuídos pelo Fundo do Desporto. Em contraste, nos primeiros oito meses de 2013 tinham sido elaborados três relatórios, sobre estimativa de despesas para o novo Campus da Universidade de Macau, o serviço de transportes colectivos de Macau e o projecto e financiamento da ampliação do Terminal Marítimo do Pac On. À espera de resposta Face à aparente redução da actividade do Comissariado de Auditoria, pelo menos com base no número de relatórios publicados, o HM entrou em contacto com o organismo para perceber os motivos de serem publicados menos relatórios. O CA foi igualmente questionado sobre a estimativa de relatórios a serem publicados até ao final do ano. Porém, apesar do contacto feito a 30 Agosto, até ontem não tinha havido qualquer resposta. O CA é liderado desde 2009 por Ho Veng On, que foi escolhido para o cargo na altura em que foi formado o primeiro Governo de Fernando Chui Sai On. Antes disso, Ho Veng On tinha desempenhado as funções de chefe do Gabinete do Chefe do Executivo de Edmundo Ho, secretário do Conselho Executivo, sendo ao mesmo tempo o responsável de Macau do Grupo de Ligação de Cooperação entre Guangdong e Macau, coordenador da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau (TDM).
Hoje Macau PolíticaCoutinho pede reforço de meios para a saúde mental José Pereira Coutinho questiona se os recursos disponíveis para tratar problemas mentais no território são suficientes. A questão é colocada através de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, em que são abordados os problemas mentais em contexto laboral. O legislador pede ainda que a eficácia da rede de apoio e tratamento ligada aos Serviços de Saúde seja avaliada. Pereira Coutinho destaca que é preciso conhecer a “suficiência ou insuficiência dos recursos humanos especializados”, a qualidade do serviço e dos equipamentos e se o atendimento é prestado em tempo útil a quem mais precisa. No mesmo sentido, Coutinho pede que sejam divulgados dados sobre “a percentagem de serviços públicos dotados de pessoal habilitado e com capacidade” para “a implementação de procedimentos formais para lidar com problemas relacionados com a depressão, ansiedade e o stress”.
Hoje Macau PolíticaAmbiente | Importação de pratos e copos de plástico proibida A partir do próximo ano a importação para o território de “pratos descartáveis, de plástico” e “copos descartáveis, de plástico” está proibida. A informação consta de um despacho assinado pelo Chefe do Executivo e publicado ontem no Boletim Oficial. “O Governo da RAEM promove, progressivamente, medidas de restrição ao uso de plástico, para garantir a qualidade do ambiente em Macau”, apontou o Executivo, em comunicado. De acordo com a mesma mensagem, foi indicado que a proibição foi implementada depois de ter sido “feita uma análise extensiva à situação real em Macau” e de ter sido estudada a “situação das regiões” mais próximas. Também a importação de “bandejas descartáveis de esferovite para produtos alimentares” passa a estar proibida, de acordo com o despacho de ontem. Esta não é a primeira importação de produtos de plástico descartáveis a ser proibida. Desde 2022 que o Governo proíbe a importação de palhinhas descartáveis de plástico não-biodegradável e de misturadores de plástico, ou seja, os “pauzinhos” utilizado para mexer as bebidas. No início deste ano, a proibição de importação passou a abranger talheres descartáveis. Nos dois casos, as proibições foram anunciadas no Verão anterior a entrarem em vigor. Como parte do acompanhamento da medida, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) prometeu fazer uma sessão de apresentação das alterações, para explicar o impacto dos novos regulamentos às associações comerciais. Estas sessões, apontou o Governo, vão “garantir a implementação sem problemas das medidas de controlo” do plástico.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCheias | Deputado dos Moradores pede rapidez nas obras Após a passagem do tufão Saola, Leong Hong Sai defendeu a necessidade de completar o mais depressa possível os projectos de prevenção de cheias e pediu uma alternativa à barragem de marés no Porto Interior Após a passagem do tufão Saola pelo território, Leong Hong Sai apelou ao Governo para acelerar os projectos e obras relacionados com a prevenção de cheias. O pedido foi deixado em declarações ao Jornal do Cidadão. Segundo o deputado ligado aos Moradores, apesar de o Saola ter poupado o território a grandes impactos, “os tufões nunca devem ser subestimados”, razão pela qual defende que uma preparação “compreensiva” com vários planos de resposta a calamidades naturais. No que diz respeito às cheias, Leong Hong Sai pediu ao Governo para “acelerar a implementação do plano de controlo e prevenção das cheias”, na Zona Oeste de Coloane, que indicou ser um dos pontos mais vulneráveis a inundações. Nesse sentido, o membro da Assembleia Legislativa defende também que é necessário encontrar uma alternativa para a barragem de marés no Porto Interior. Este é um projecto antigo, que tinha recuperado um novo fôlego com a passagem do tufão Hato, que provocou 10 vítimas mortais. Contudo, desde Fevereiro que o Executivo anunciou a intenção de desistir da barragem, após um estudo de viabilidade, por considerar que os custos não justificam os benefícios e por entender que a altura das portas da barragem pode deixar de ser suficiente para evitar as cheias a médio prazo. Leong Hong Sai não se mostra conta o cancelamento do projecto, mas apela para que a construção de várias estações elevadas e a instalação de bombas na zona sejam aceleradas. Melhorias no trânsito Em relação ao tufão recente, Leong Hong Sai destacou a necessidade de melhorar a situação do trânsito, principalmente quando apenas o tabuleiro inferior da Ponte Nam Van está aberto. “Quando só está aberto o tabuleiro inferior, após ser içado o sinal 8 ou superior, a ligação deixa de ser suficiente. O trajecto que em condições normais demoraria 10 minutos, passa a demorar quase uma hora”, afirmou o legislador. Leong apelou assim para que se encontrem alternativas e que as autoridades arranjem forma de apoiar o trânsito com os meios necessários, nos dias de tufão e quando os cidadãos precisam de se deslocar. A lição da ponte Nam Van deve ser também, segundo o deputado, aplicada nas futuras ligações às Zonas C e D dos Novos Aterros. As autoridades indicaram no passado terem planos para construir ligações que tivessem disponíveis em todas as situações. Leong veio ontem pedir que sejam divulgados mais pormenores sobre os planos, mesmo que a construção da Zona C esteja suspensa. Em relação aos autocarros públicos, pediu ao Governo para que melhore a coordenação e que quando o sinal de tufão número 3 é içado que o número de autocarros em circulação aumente. Leong revelou ter recebido queixas sobre a sobrelotação dos autocarros e as dificuldades sentidas pelos cidadãos para chegarem a casa, ou a abrigos de acolhimento, antes de o sinal número 8 de tufão ser içado.
Hoje Macau PolíticaMetro vai ligar-se a comboio de alta velocidade em Hengqin Foi lançado, na última quinta-feira, o concurso público para o estudo de concepção da ligação do comboio de alta velocidade Guangzhou-Zhuhai-Macau ao centro da ilha de Hengqin e ao sistema de metro ligeiro de Macau. Segundo informações divulgadas na quinta-feira pela Direcção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o comboio, que já faz a ligação entre Zhuhai e Hengqin, até ao parque Chimelong, terá mais uma ligação com o centro de Hengqin. Será depois estudada a conexão com a estação do metro ligeiro de Macau junto à fronteira com o comboio rápido, numa distância que varia entre sete e nove quilómetros. Prevê-se que o comboio de alta velocidade circule a 350 quilómetros por hora num percurso com sete paragens, começando na zona norte da cidade de Guangzhou com ligações ao aeroporto de Baiyun, Yuzhu, Nansha, Zhongshan, Hezhou, em Zhuhai e ilha de Hengqin. Até Chimelong Recorde-se que já está em funcionamento a linha de comboio de alta velocidade intermunicipal Guangzhou-Zhuhai, que passa pelas cidades de Foshan e Zhongshan até chegar a Zhuhai, bem perto do posto fronteiriço de Gongbei. Em 2020, a linha expandiu-se para a zona do Chimelong, em Hengqin, onde existe também um espaço reservado para uma futura conexão com o sistema de metro ligeiro de Macau. O concurso público para o comboio de alta velocidade inclui ainda um estudo de integração urbanística entre a estação de comboios de Hengqin e os restantes meios de transporte e zona pedonal. Prevê-se que o planeamento e construção durem até 2035, sendo que o orçamento apenas para a concepção é de 5,6 milhões de renminbis. As autoridades entendem que o comboio rápido e as ligações que irá proporcionar “é um importante projecto de apoio à promoção da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau”, bem como a “aceleração da construção” da Zona de Cooperação Aprofundada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGuangdong | Song Pek Kei defende mais quotas de circulação A deputada de Fujian critica a “dualidade de critérios” no facto de o Governo aumentar as quotas para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, mas não permitir mais viaturas a circular para Cantão Após o anúncio do aumento de quotas de circulação para os veículos de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Song Pek Kei veio defender também o aumento das quotas para que mais veículos possam aderir ao programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. O pedido foi feito através de uma interpelação escrita, citada pelo Jornal do Cidadão. Há quase duas semanas, as autoridades anunciaram o aumento de 544 quotas para utilização da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Todavia, ao contrário do que tinha sido pedido por vários deputados, as quotas para a circulação em Cantão não sofreram qualquer alteração. No início de Agosto, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tinha justificado na Assembleia Legislativa que não haveria aumento das quotas para circular em Guangdong, para não aumentar o trânsito na Zona Norte, onde se registam congestionamentos frequentes. No entanto, para a deputada, ligada à comunidade de Fujian, a explicação é incompreensível face ao aumento das quotas para circular na megaponte, porque os acessos são os mesmos para ir a Cantão: “Esta dualidade de critério das autoridades leva inevitavelmente a que os residentes fiquem confusos com a situação”, apontou Song. “Também não é uma medida que promova a integração dos residentes no desenvolvimento da Grande Baía”, acrescentou. Subir a parada Face à situação, Song questiona se o Governo vai aumentar as quotas para circular no Interior e aponta que o programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” é mais popular do que a circulação na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A legisladora também considera, com base nos dados revelados anteriormente, que a fronteira para entrar em Cantão na Ponte HZM está a funcionar abaixo da sua capacidade. Por isso, questiona o Executivo se tem planos para implementar medidas de agilização da passagem de fronteira para viaturas particulares, de forma a que mais carros de Macau circulem em Guangdong. Ainda para fazer face ao argumento de que a Zona Norte da cidade está a ser afectada pelo trânsito para o Interior, Song Pek Kei sugere que a população possa utilizar outras fronteiras, como o posto da Ilha da Montanha, para realizar a passagem. No passado, o Governo afastou a possibilidade de a fronteira de Hengqin ser utilizada, devido à tecnologia de reconhecimento das matrículas ser diferente, mas Song Pek Kei indicou que este não deve ser um factor que impeça uma maior integração.
Hoje Macau Manchete PolíticaTecnologia | Macau quer atrair peritos, incluindo lusófonos O Governo apresentou dois programas para atrair quadros qualificados das áreas da tecnologia de ponta que valorizam o conhecimento do português. O objectivo é captar profissionais formados nas 100 melhores universidades do mundo ou nas 20 melhores do Interior da China Na sexta-feira entraram em vigor dois programas para captar “quadros altamente qualificados” e “profissionais de nível avançado” em tecnologia de ponta, cujos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa. De acordo com os despachos assinados pelo Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial de Macau na quinta-feira, os programas têm como objectivo “impulsionar o desenvolvimento das indústrias chave”. Nos despachos que enquadram os programas, Ho Iat Seng defendeu que a indústria de tecnologia de ponta é “necessária à diversificação adequada da economia” da RAEM, altamente dependente do turismo e dos casinos. Os programas apontam para tecnologias como a inteligência artificial, novas energias, robótica, Internet das coisas, cibersegurança, mega dados, realidade virtual e aumentada, e circuitos integrados microelectrónicos, também conhecidos por ‘chips’. Os candidatos aos programas têm de contar no currículo com, pelo menos, uma licenciatura, ter 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui experiência profissional e competências linguísticas. Quanto mais velhos forem os candidatos, menores serão os pontos atribuídos. A nível das qualificações académicas, há pontos atribuídos para quem obter diplomas nas 100 melhores instituições do mundo ou nas 20 melhores do Interior, de acordo com os seguintes ranking: Times Higher Education World University Rankings, QS World University Rankings, U.S. News & World Report e Academic Ranking of World Universities. Lista de critérios Um candidato pode obter até 10 pontos se “possuir boa capacidade de expressão em duas línguas de entre o chinês, português ou inglês”, de acordo com os critérios dos dois programas. Também os rendimentos anuais provados dos candidatos são alvo de avaliação, e se um candidato apresentar rendimentos superiores a 3 milhões de patacas, soma imediatamente 80 pontos, o valor mais alto. O nível mais baixo é de 30 pontos, para quadros com rendimentos de pelo menos 1,5 milhões de patacas por ano. Estes dois programas são os primeiros a serem implementados no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles vencedores de Prémio Nobel, nomeadamente com benefícios fiscais. Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de actividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana. Além disso, terão isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais. O Governo definiu como aposta para os próximos anos o investimento em indústrias que podem absorver quadros qualificados, como é o caso do sector financeiro e das áreas de investigação, desenvolvimento científico e tecnológico, saúde com alta tecnologia e medicina tradicional chinesa.
Hoje Macau PolíticaRon Lam pede melhorias para prevenir suicídios Ron Lam afirmou que o número de suicídios está a aumentar nos últimos cinco anos, mas que o Governo não tem medidas para obrigar as vítimas de tentativas falhadas a serem internadas para um acompanhamento médico eficaz. A opinião do deputado faz parte de uma interpelação escrita, em que se considera que os médicos não conseguem realizar um acompanhamento adequado dos casos de suicídio, antes destes acontecerem, mesmo quando existem vários sinais preocupantes ou tentativas falhadas. No documento, o deputado pergunta ao Governo quais são os critérios actualmente adoptados para “prevenir e identificar os grupos novos com alto risco de suicídio”. O legislador quer saber como funciona o mecanismo actual de acompanhamento das potenciais vítimas ou pessoas com tendência para o suicídio, ou que sofrem de depressões. Ron Lam levantou ainda dúvidas sobre a eficácia do papel dos Serviços de Saúde, face ao aumento do número de suicídios, e pediu uma revisão interna dos procedimentos, para que haja uma melhoria dos serviços prestados e para que se evitem mais mortes. Na interpelação, Lam recorda o caso da youtuber Jane Lao, que se suicidou após ter estado no hospital para receber tratamento a uma tentativa falhada de acabar com a própria vida. Na altura, antes de concretizar o suicídio, a jovem acusou a ex-empresa Manner de bullying. Neste contexto, o deputado defende que o Governo precisa de prestar mais atenção aos casos de bullying e ter uma rede de apoio à população, não só nas escolas, onde o fenómeno é mais conhecido, mas também para toda a comunidade. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFukushima | Apreendidos produtos importados do Japão As autoridades anunciaram ter impedido a entrada no mercado de duas caixas de ostras com origem em Miyagi. O importador tinha declarado como origem das ostras a prefeitura de Iwate, que não foi abrangida pela proibição de importações O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ter impedido a entrada em Macau de duas caixas com ostras importadas de Miyagi, no Japão. Esta é uma das 10 prefeituras alvo da proibição de importação de produtos marítimos, animais e vegetais imposta pela China, após a descarga para o mar de água com resíduos radioactivos da Central Nuclear de Fukushima. De acordo com um comunicado na quarta-feira à noite, em chinês, as caixas de ostras com origem em Miyagi foram detectadas numa operação de rotina à radiação dos produtos importados do Japão. Terá sido durante esse procedimento que os inspectores do IAM descobriram que duas das caixas tinham como origem a prefeitura de Miyagi. Contudo, no pedido de licença de importação, a empresa responsável pela entrada dos produtos em Macau terá declarado que os produtos tinham origem na prefeitura de Iwate, que faz fronteira a norte com a prefeitura de Miyagi, mas que não foi alvo do bloqueio. “O Instituto para os Assuntos Municipais lembra os importadores que devem cumprir rigorosamente as leis e os regulamentos aplicáveis, declarar de forma honesta a origem e qualidade dos produtos, e não importar alimentos das áreas proibidas”, sublinhou o organismo liderado por José Tavares, em comunicado. Ao mesmo tempo, o IAM apelou aos importadores para manterem os registos e os documentos das mercadorias, para que “a origem” possa ser identificada a qualquer altura, quando considerado necessário pelas autoridades. Sem resultados positivos A informação oficial emitida na quarta-feira indica que esta foi a primeira apreensão de produtos proibidos de entrar em Macau. Contudo, não foi indicado o destino das duas caixas de ostras. No caso de as autoridades seguirem os procedimentos adoptados durante a pandemia, as caixas deverão ser destruídas, porém, esta informação não foi revelada. No comunicado, o IAM também não refere que os testes de radiação tenham gerado qualquer resultado positivo, pelo que se assume que todos os testes tenham sido negativos. Desde 24 de Agosto que é proibida a entrada em Macau de alimentos frescos e vivos, com origem animal, sal e algas marinhas com origem nas prefeituras de Fukushima, Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano e Saitama e da Metrópole de Tóquio. Apesar de a Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA) ter declarado que a água libertada no mar é considerada segura, a China coloca em causa os dados das autoridades japonesas. Por esse motivo, foi lançado uma proibição de importação de produtos que abrange o Interior, Macau e Hong Kong. As autoridades de Macau apelaram também aos residentes que viajam para estas zonas para não trazerem consigo produtos proibidos como lembranças. Também não foi afastada a possibilidade de ser lançado um aviso de alerta sobre as viagens para o Japão, o que poderia colocar em causa a cobertura dos seguros para os residentes interessados em viajar o país nipónico.
Hoje Macau PolíticaInfiltrações | Leong Sun Iok pede melhor formação Leong Sun Iok considera ser necessário melhorar a qualidade dos recursos humanos, de forma a lidar mais eficazmente com o problema das infiltrações. A opinião foi partilhada ontem, através de um comunicado em que o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) surge ao lado da colega de bancada, Ella Lei Cheng I. Segundo Leong, a criação de um sistema de arbitragem vai permitir resolver muitas disputas relacionadas com as infiltrações nos edifícios e os diferendos causados por vizinhos que não só não querem cooperar na resolução do problema, como também recusam assumir as despesas. Porém, o deputado aponta que tem de haver uma maior promoção deste mecanismo, por parte do Executivo. Por outro lado, Leong considera que é preciso formar mais quadros com conhecimentos técnicos sobre as infiltrações, principalmente ao nível da detecção precoce do problema e também da manutenção dos edifícios. O deputado apelou igualmente para que seja criado um sistema de certificação dos técnicos, para que a qualidade da fiscalização de infiltrações seja melhorada. Por sua vez, no mesmo comunicado, Ella Lei destacou a importância do Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifício da resolução de vários problemas de infiltrações entre vizinhos, e deixou o desejo de que apesar da criação de um novo mecanismo de mediação, o centro não seja relegado para segundo plano.
João Luz Manchete PolíticaSalvo-conduto | Emissões para Macau, HK e Taiwan sobem no Verão Entre 1 de Julho e 29 de Agosto, a Administração Nacional de Imigração emitiu mais de 18,5 milhões de salvos-condutos para Macau, Hong Kong e Taiwan. Em menos de dois meses, as autoridades do Interior da China passaram quase metade das autorizações da primeira metade do ano, com Macau a ser o destino preferido dos turistas chineses Dados divulgados ontem pela Administração Nacional de Imigração revelam que entre 1 de Julho e 29 de Agosto foram emitidos quase 18,6 milhões de salvos-condutos que autorizam cidadãos chineses a visitar Macau, Hong Kong e Taiwan, números que representam um aumento de 27,5 por cento em relação aos dois meses anteriores. Recorda-se que no primeiro semestre deste ano foram emitidos quase 42,8 milhões de salvos-condutos para deslocações a Macau, Hong Kong e Taiwan, volume que atingiu 96,5 por cento do nível registado no primeiro semestre de 2019, antes da pandemia paralisar a movimentação transfronteiriça. Em termos externos, a Administração Nacional de Imigração emitiu entre 1 de Julho e 29 de Agosto 3,42 milhões de vistos para visitas ao estrangeiro, menos de um quinto do volume de salvos-condutos para as regiões administrativas especiais e Taiwan, que ainda assim representa um aumento de 7,1 por cento face aos dois meses anteriores. No cômputo geral, a Administração Nacional de Imigração contabilizou entre 1 de Julho e 29 de Agosto mais de 82,4 milhões de entradas e saídas em todos os postos fronteiriços do país, quase 1,4 milhões por dia. Deste universo de travessias, mais de 32,4 milhões era residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan. Reflexo turístico Segundo os últimos dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Macau recebeu 2,8 milhões de visitantes em Julho, com mais de 1,9 milhões oriundos do Interior da China e mais de 660 mil de Hong Kong. Apesar de ainda não terem sido divulgados dados oficiais sobre o número de turistas referentes a Agosto, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, indicou recentemente que a média diária de entradas em Agosto atingiu cerca de 100 mil. Volume que perspectiva o mais elevado registo mensal desde o início da pandemia. Tantos os dados internos, como as estatísticas reveladas pelas autoridades nacionais apontam para a preferência dos turistas chineses pelo destino Macau. Há duas semanas, o relatório sobre o turismo externo referente ao primeiro semestre de 2023, divulgado pela Academia de Turismo da China, “mostra que Hong Kong, Macau e Taiwan representam 80 por cento dos destinos de viagens escolhidos pelos residentes do interior da China, durante o primeiro semestre do corrente ano, com Macau a ficar no primeiro lugar do ranking, com uma taxa de 50 por cento”, apontaram as autoridades, em comunicado.
João Santos Filipe PolíticaLei Chan U desvaloriza perdas do Fundo de Segurança Social Lei Chan U considera que a população “não precisa de se preocupar muito” com as perdas em investimentos do Fundo de Segurança Social (FSS), que no ano passado atingiram 7,95 mil milhões de patacas. Numa opinião partilhada ontem, com os meios de comunicação social, o deputado apontou que a situação do FSS é estável, e que as perdas se devem a “normais” flutuações de curto prazo do mercado. A desvalorização do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, surge depois do FSS ter reagido ao próprio anúncio com as perdas do ano passado. Num novo comunicado depois das perdas de 2022 terem sido tornadas públicas, o FSS apontou que primeiros seis meses deste ano obteve ganhos com os investimentos de 4,5 mil milhões de patacas. Segundo o deputado Lei Chan U, as perdas são vistas como normais, uma vez que os investimentos foram afectados “pelo ambiente internacional”. Contudo, o legislador argumenta que os activos do FSS estão avaliados em 90 mil milhões de patacas, pelo que apesar das perdas a situação é “estável”. Megafone governativo O legislador defendeu ainda a estratégia de investimento do FSS, ao indicar que a maior parte dos investimentos do fundo, cerca de 51,14 por cento, é feita em depósitos a longo prazo em diferentes bancos, com taxas de juro fixas. Os investimentos em produtos financeiros são de 48,86 por cento, pelo que para Lei Chan U existe uma “dispersão eficaz dos riscos”. Por isso, o deputado apelou à população para “fazer uma análise a partir dos dados do investimento a longo prazo”, e num discurso em que adoptou a linha do Governo, indicou que na primeira metade deste ano registaram-se ganhos de 4,5 mil milhões de patacas. Lei também sublinhou que nos últimos cinco anos, os ganhos acumulados com os investimentos foram de 15,6 mil milhões de patacas, pelo que elogiou os resultados das operações de investimento. Ainda assim, o deputado apelou para que se tente encontrar um maior equilíbrio e sustentabilidade para o FSS.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHidroginástica | Fim das aulas na piscina do Centro de Lin Fong causa polémica A suspensão das aulas de hidroginástica na piscina do Centro de Lin Fong originou um coro de críticas. Depois de José Pereira Coutinho, ontem foi a vez do deputado Ma Io Fong e da Associação dos Moradores juntarem as suas vozes aos protestos O deputado Ma Io Fong apelou ao Instituto do Desporto (ID) para manter as aulas de hidroginástica na piscina do Centro de Lin Fong. O pedido surge na sequência da reorganização da utilização da piscina anunciada pelo ID, justificada com uma nova estratégia para poder ser utilizada por mais pessoas. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o legislador ligado à Associação das Mulheres revelou que após ter sido anunciada a suspensão das aulas de hidroginástica, o seu gabinete recebeu várias queixas, não só de cidadãos que frequentavam as aulas, mas também de instrutores. De acordo com os dados apresentados por Ma, actualmente existem cerca de 17 aulas de hidroginástica no território, sendo que 12 decorrem na piscina do Centro de Lin Fong, o que representa uma proporção de 70 por cento. Além disso, com a medida do ID, Ma aponta que “mais de 500 estudantes” ficam impossibilitados de frequentar as aulas. O deputado também argumentou que as aulas de hidroginástica são especialmente importantes para os alunos mais velhos, porque sob a orientação de um instrutor profissional podem fazer exercícios que mantêm a sua força muscular. Ma destacou igualmente a valia deste tipo de aulas para os estudantes com problemas de mobilidade, que têm a oportunidade de praticar aulas de reabilitação. Por isso, aponta que “a hidroginástica é uma terapia rara em Macau e uma actividade de reabilitação”. Em alternativa à suspensão, Ma indica que os alunos de hidroginástica propõem duas vias possíveis para manter o futuro das aulas: realizá-las em horários de menor utilização da piscina, ou dividir parte da piscina só para estas aulas. Queixas dos Moradores Também a União Geral das Associações dos Moradores de Macau criticou as alterações ao calendário das aulas da piscina do Centro de Lin Fong. Ao jornal Ou Mun, Ho Wai San, directora do Centro I Chon dos Moradores, criticou a decisão, e apontou que ao longo dos anos se tornou cada vez mais difícil arranjar vagas na piscina, principalmente para os mais velhos, que são os mais afectados pela nova decisão. Por isso, Ho Wai San indicou terem medo que as aulas para os idosos voltem a ser suspensas e reduzidas, pelo que apelou ao Executivo para considerar apropriadamente as necessidades destas pessoas e garantir as necessidades dos mais velhos de fazerem exercício. As reacções de Ma Ion Fong e dos Moradores surgem depois de também José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), ter sido o primeiro a criticar a decisão do ID. Porém, Coutinho destacou além do impacto para os alunos o despedimento de cerca de 70 instrutores.
Hoje Macau PolíticaFukushima | Wong Wai Man protesta descarga de águas O presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, Wong Wai Man, esteve em Hong Kong e entregou uma carta no Consulado do Japão, a protestar contra a descarga no mar de águas com resíduos nucleares da Central Nuclear de Fukushima. A descarga começou na semana passada e deverá prolongar-se nos próximos 30 anos. O ex-candidato à Assembleia Legislativa em Macau divulgou a entrega da carta, através de um vídeo em directo nas redes sociais, em que aparecia com mais três pessoas. Além da entrega da carta, os quatro também exibiam uma faixa onde se podia ler: “Protestamos veementemente contra o Japão pela descarga de água poluída nuclear que ameaça a Humanidade”. Apesar de a Agência Internacional da Energia Atómica ter garantido a segurança do procedimento, a descarga teve oposição em vários países, principalmente na China, incluindo Macau e Hong Kong, onde foi implementado um bloqueio à importação de produtos marítimos e vegetais de 10 prefeituras japonesas.
