Ai, Portugal, Portugal

 O anti-benfiquismo é político

Aqui em Portugal está tudo a ficar doido. Estou à vontade a escrever sobre o Benfica porque até sou portista. Mas, na verdade a loucura absolutamente anti-benfiquista é uma campanha política porque tem sido ao longo da semana passada um fartote de críticas por parte de políticos destacados e de personalidades que não gostam do primeiro-ministro António Costa. Temos em jogo, sem árbitro, uma panóplia de noticiários radiofónicos e televisivos, já não falando da imprensa, que tem abordado o facto de António Costa e Fernando Medina, presidente da edilidade lisboeta, terem sido escolhidos por Luís Filipe Vieira como fazendo parte de uma lista com mais 498 nomes para apoio à sua futura recandidatura à presidência do clube encarnado. E digo que está tudo doido ao criticarem Costa e Medina quando estas duas personalidades sempre foram sócios do Benfica e convidados a assistir aos jogos na tribuna do estádio da Luz. Então, um sócio de um clube não tem o direito e a liberdade de escolher um candidato? Não pode fazer parte de uma comissão de honra do seu candidato preferido? A demagogia tem imperado nas críticas dos mais distintos quadrantes nas redes sociais. Alvitram os detractores que a o cargo de primeiro-ministro e de presidente de Câmara é incompatível com o apoio a um candidato a presidente de um clube de futebol. Que o candidato Luís Filipe Vieira tem processos em tribunal e dívidas bancárias. Mas o que tem a ver o cu com as calças?

Para sermos sérios temos que concordar que António Costa e Fernando Medina são sócios do Benfica e nessa condição têm acompanhado as vitórias e derrotas do seu clube, vibrado com os golos como os sócios de outro qualquer clube, têm tomado conhecimento das dificuldades em dirigir um clube com a grandeza do Benfica, sabem dos balanços financeiros anuais, ocupam-se com a vida do clube e, talvez, por isso, é que preferem determinado candidato a dirigir os destinos do clube. Se Luís Filipe Vieira tem problemas judiciais, isso é uma questão com os tribunais. Nada tem a ver com a política. Se Vieira na qualidade de candidato à presidência do Benfica escolheu 500 sócios para a sua comissão de honra porque não vieram à baila os outros nomes? Naturalmente, que houve uma intenção de matar dois coelhos com uma cajadada. Assim, os alvos das críticas têm sido Luís Filipe Vieira e António Costa. Vieira porque se tem processos no Ministério Público não tem credibilidade e seriedade para dirigir o clube, com os críticos a esquecerem-se do que diz a lei ao referir que até em julgado todo o cidadão é inocente. Por outro lado, António Costa leva pela medida grossa porque é o secretário-geral do Partido Socialista e é importante para os políticos adversários mancharem a sua imagem o mais possível com a mira de em futuras eleições poderem destroná-lo, esquecendo-se que as sondagens dão os socialistas perto da maioria absoluta.

É óbvio que a proximidade entre a política e o futebol causa sempre polémica, mas neste caso, o primeiro-ministro fez muito bem em afirmar que não tem nada a dizer sobre o assunto porque a sua posição no clube da Luz nada tem a ver com a sua participação política na vida pública. Só que assistimos a posições descabidas e intencionais com o fim de denegrir a imagem de Costa. Acusam-no de promiscuidade, que os negócios do futebol são sujos e ilegais, que se Luís Filipe Vieira está a contas com a justiça também António Costa ao apoiar um dirigente com problemas judiciais passa a ter o mesmo carisma. Nada mais errado. O que tem o primeiro-ministro a ver com contratações ou vendas de jogadores, com obras no complexo do Seixal, com os funcionários do clube que andaram ligados ao mundo da droga, com as pesquisas ilegais efectuadas pelo hacker Rui Pinto? Que eu saiba, nada. Sendo assim, há que ter um pouco de seriedade mental ao acusar-se uma pessoa com um cargo de Estado sem ter os fundamentos legais. Direi mais, sem eu ter qualquer ligação partidária: António Costa teria todo o direito de mover uma queixa-crime contra os principais adversários políticos que deixaram na praça pública a ideia de que o socialista primeiro-ministro era igual ao “vigarista” Luís Filipe Vieira. Há acusações e insinuações intoleráveis. Não pode valer tudo em política e na rivalidade clubística. Quem não for benfiquista deve respeitar o bom nome do clube representado pelos seus directores eleitos. Se não se gosta de um primeiro-ministro e pretende-se efectuar uma luta política, arranjem-se argumentos políticos com veracidade para essa mesma luta. A semana que passou fica tristemente marcada pela demagogia e radicalismo demonstrado por certas facções políticas e desportivas. Portugal não pode continuar a assistir à destruição do carácter sem qualquer lógica de quem ocupa lugares cimeiros no espólio político.

O mais lamentável é que Luís Filipe Vieira acabou por retirar os nomes dos sócios benfiquistas António Costa e Fernando Medina da comissão de honra para a sua recandidatura alegando que a “companha difamatória e ofensiva” contra as duas individualidades e contra ele próprio “está a ultrapassar todos os limites”. Os detractores ganharam o jogo, sem árbitro.

20 Set 2020

Avante! pelas novas economias

Em tempos de pandemia global, a edição deste ano da Festa do Avante! não foi apenas mais que um festival, como nos outros anos: desta vez foi também mais do que uma acção política e mediática, o que tem sido amplamente discutido, e foi ainda mais do que uma alternativa económica que merece e importa discutir, o que não tem sido o caso. Esclareço que não sou membro nem dedicado simpatizante do partido que organiza o evento, mas que sou praticante de longa data da Festa: não é que tenha estado logo na primeira edição, no exíguo espaço da antiga FIL, mas tive a sorte de ter pais com a sensatez necessária para me levarem às duas edições seguintes, no Vale do Jamor, e depois de continuar por conta própria, na Ajuda, com um grupo de amigos a rumar do Algarve a Lisboa em tempo de férias. Menos sensatamente, até me desloquei a Loures, quando já era estudante na capital, e várias vezes estive na magnífica Quinta da Atalaia, onde o evento acabou por se instalar em definitivo. Recomendo vivamente, portanto, ainda que circunstâncias da vida neste precário planeta me tenham levado a paragens bastante distantes e hoje inacessíveis, com as vigentes restrições à mobilidade.

Foi, no entanto, uma edição muito pouco recomendada, como se viu. Escuso de me alongar sobre este assunto, tão amplamente discutido e com base em tão fraca informação, mas retenho o detalhe que me parece mais relevante: a falsa informação, difundida por ignorância, preguiça ou má-fé, não é exclusivo da internet ou das chamadas “redes sociais”: na realidade, o suposto tratamento de excepção alegadamente atribuído à Festa por conveniência de acordos políticos entre o governo e o Partido Comunista não foi apenas agitado por partidos opositores, com agendas mais ou menos populistas: foi assim tratado também pela imprensa de referência planetária, sem investigação, sem contraditório, sem nada que se pareça com jornalismo. Não seria preciso grande trabalho para se perceber que não houve qualquer excepção, apesar da gritaria generalizada.

Menos discutida foi a questão económica: não a relevância que a Festa possa ou não ter para as finanças de quem a organiza, também ela tanto e tão pobremente discutida, mas o modelo económico em que a sua produção assenta – ou de como é relevante a economia da partilha e as formas de regulação que ultrapassem (pela esquerda, naturalmente) o mercado, em ocasiões como a que vivemos, em que uma pandemia toma conta do planeta, põe em causa incertas e desreguladas globalizações e questiona – ainda mais – a eficácia do papel dos mercados enquanto reguladores da afectação de recursos necessários às necessidades humanas: da economia, portanto. Sobre esse “fecho do mercado” e suas implicações escrevi em crónica anterior e aí referia a situação de miséria para a qual caminhava larga parte da população trabalhadora, sobretudo a que vive de formas precárias de contratualização (ou de não-contratualização, tão frequentemente), dependente de instáveis fluxos de procura. Em particular, todos as pessoas que vivem da produção de espectáculos e intervenções culturais dirigidas a um público começavam na altura a sofrer as consequências desta paralisação do sistema económico e desde então a sua situação só se agravou. A Festa do Avante! também deu a isso uma resposta que não mereceu grande discussão e reflexão, mas que voltará inevitavelmente.

As regras impostas para a salvaguarda da saúde pública na prestação de serviços (incluindo a realização de eventos) que impliquem a concentração física de pessoas num determinado local são necessárias e inevitáveis mas também é inevitável que destruam (ou, no mínimo, que perturbem muito significativamente) toda a lógica económica tida em conta quando se planeou um determinado “modelo de negócio” associado à prestação de um determinado serviço (o que pode incluir a produção de eventos culturais e espectáculos). Em condições normais, todo o investimento que é feito (aquisição ou aluguer de edifício e equipamentos permanentes ou temporários, mobiliário, decoração, comodidades várias, contratação de pessoas, aquisição de matérias-primas ou produtos intermédios, divulgação e publicidade, seguros ou diversos serviços técnicos mais ou menos especializados), implica também um cálculo sobre a rentabilidade futura, uma previsão do que poderão vir a ser as receitas, uma expectativa mais ou menos realista sobre a capacidade de o projecto em questão, seja ele qual for, gerar rendimento suficiente para cobrir todos esses custos. Ao implicar uma significativa redução na ocupação dos espaços, a nova regulamentação põe em causa toda a eventual racionalidade económica que suporta os projectos actualmente em funcionamento – e para isso não parece mecanismos económicos baseados no funcionamento dos mercados que permitam resolver os problemas.

A realização da Festa do Avante! mesmo nas adversas condições económicas a que obrigam as restrições em vigor para eventos públicos suscita pelo menos duas questões de relevo para se discutirem formas de regulação económica: por um lado, se há receitas significativamente mais baixas e os custos de produção são mais altos, a variável de ajustamento mais razoável é o lucro de quem promove o evento – e esse é mais facilmente regulado numa organização sem fins lucrativos do que numa empresa em que, por definição, a maximização do lucro é assumida como o objectivo central (e daí as empresas organizadores de grandes eventos como os festivais de verão terem cancelado tudo); por outro lado, a partilha voluntária de recursos (incluindo tempo de trabalho gratuito) entre quem decide apoiar o evento permite operar sobre outra variável económica (os custos de produção, que são, apesar de toda a selvajaria precarizante, menos flexíveis numa empresa com fins comerciais).

17 Set 2020

A Covid-19 e as desigualdades sociais

“What is true of all the evils in the world is true of plague as well. It helps men to rise above themselves.
Albert Camus

 

O vírus da Covid-19 está a tentar destruir-nos, moralmente, psicologicamente e fisicamente. Quero acreditar que não terá sucesso, mas temos de aprender com o que nos está a acontecer.

Devemos insistir que muito mais dever ser investido na saúde pública e na investigação, por exemplo, o que é exactamente o oposto do que se tem feito. No entanto, também não creio que seja suficiente. Considerando que estamos perante uma pandemia, as respostas não podem ser apenas locais, regionais ou estatais.

Devem ser globais. Precisamos de reflectir sobre a direcção que seguimos, e não podemos deixar de repensar a relação entre nós, seres humanos, e a natureza que nos acolhe. Uma natureza que nos pode proteger mas que também nos pode destruir, como nos mostrou muitas vezes.

Esta pandemia é também o resultado de uma subestimação da ligação entre o bem-estar humano e a protecção dos ecossistemas e da natureza selvagem. Quanto mais cedo compreendermos, mais cedo seremos capazes de nos defender contra ameaças futuras. Porque, estou convencido que está tudo muito bem atado, demonizado, rejeitado ou loucamente amado senão venerado. É quase mais rápido do que a luz e percorre distâncias muito longas em segundos. É por vezes sincero, outras vezes mentiroso. É capaz de perceber a particularidade, mas não a essência. No mundo digital, anti-físico, onde as distâncias são encurtadas e estamos todos mais próximos, é onde vivemos nestes estranhos dias. É aí que nos podemos ver, ouvir, mas não tocar. Não consigo sentir a brisa leve no rosto, a superfície aveludada de uma flor ou o cheiro de um jasmim para além do que existe neste ecrã.

É aqui mesmo, o lugar onde vivemos apenas a meio caminho, este limbo que abençoamos e amaldiçoamos ao mesmo tempo porque não temos alternativa. E para dizer que quando éramos livres de escolher, escolhemo-lo demasiadas vezes. Na vida temos de aprender a apreciar o que temos e não esperar o que nos falta. Por isso, agora que não temos alternativas, não há problema. Mas lembremo-nos de escolher amanhã.

A greve digital e a luta pelo ambiente O mundo digital sempre dividiu a opinião pública mas, há que reconhecê-lo, nunca antes se revelou tão fundamental. Os doentes isolados podem dizer adeus às suas famílias, por exemplo. As crianças e os jovens podem continuar as suas actividades educativas, podemos ter a certeza de como os nossos amigos e familiares estão, alguém pode continuar a trabalhar e receber um salário.

A dimensão virtual também está a revelar-se útil para os activistas ambientais. A escolha deste meio, obviamente, vem da necessidade de não desaparecer e ser esquecido e, ao mesmo tempo, da vontade de permanecerem unidos. A Covid-19 privou de facto as reuniões para o futuro de algo fundamental, ou seja, dos espaços de agregação. Ainda agora, depois de anos de lutas ambientais e de ignorar relatórios científicos, tínhamos finalmente conquistado a atenção do mundo, da imprensa, dos Estados e da ONU.

Agora mesmo deveríamos ter estado ainda mais presentes e urgentes, especialmente depois dos resultados falhados do Cop25 em Madrid em Dezembro de 2019. O vírus chega e diz-nos: PAREM. A primeira observação fundamental que podemos fazer, verificável em textos científicos, é que os animais podem actuar como reservatórios de parasitas e vírus que, explorando condições de contacto estreito entre o homem e os animais selvagens, podem fazer saltar as chamadas “espécies”.

Foi assim que se desenvolveram geralmente as grandes epidemias da história humana, desde a praga de 1348 e 1630 até ao Ébola ou SAR. Os vírus são organismos capazes de se reproduzir com taxas de crescimento exponenciais e em muito pouco tempo. Para o fazer, porém, precisam de uma célula chamada “hospedeiro”. Estes microrganismos patogénicos são revestidos de proteínas e gorduras com estruturas complementares às das células que os podem hospedar: para simplificar, é como se tivessem uma chave e a célula hospedeira tivesse a fechadura certa. Isto significa que os vírus podem entrar nas células através deste mecanismo de bloqueio de chave, infectá-las e eventualmente modificá-las de modo a que comecem a replicar o material genético viral em vez do seu próprio material.

Além disso, alguns vírus são capazes de escapar ao sistema imunitário o tempo razoável para infectar células suficientes no corpo que atacaram, sem que este seja capaz de se defender. Neste ponto, o organismo hospedeiro pode teoricamente infectar outros indivíduos mesmo de espécies diferentes, desde que estes não sejam demasiado diferentes a nível genético. Caso contrário, a chave e a fechadura não coincidem e nesse caso… estamos salvos! Infelizmente, não é o fim da história. Precisamente porque se multiplicam em milhões num espaço de tempo muito curto, os vírus podem facilmente sofrer mutações e modificar o seu genoma, adaptando-se a novos ambientes e produzindo chaves diferentes. Muitas destas mutações não atingem o seu objectivo, mas algumas podem ser as correctas para infectar novas espécies.

A probabilidade de isto acontecer aumenta quando as espécies em questão têm uma composição genética semelhante. Por exemplo, é o caso dos porcos e das aves, que são bastante semelhantes em termos genéticos aos humanos, para não mencionar os primatas, como os chimpanzés, com os quais partilhamos 98 por cento do genoma. Cada novo hospedeiro que o vírus patogénico consegue conquistar é uma chave extra na sua posse. Se um vírus tiver a sorte de fazer a espécie saltar com o homem… bingo! Será confrontado com milhares de milhões de indivíduos que gostam de viver em sociedades e de viver em cidades com uma densidade populacional muito elevada. São milhares de milhões de organismos em constante movimento que viajam de uma extremidade do globo para a outra. É assim que se desenvolve uma pandemia. As doenças que os animais nos transmitem são chamadas zoonoses e, em geral, o nosso sistema imunitário não tem a informação para as combater. De acordo com a revista científica “The Lancet”: “Mais de 60 por cento das doenças infecciosas humanas são causadas por agentes patogénicos partilhados com animais selvagens ou domésticos. As zoonoses emergentes representam uma ameaça crescente para a saúde global e causaram prejuízos económicos de centenas de milhares de milhões de dólares nos últimos vinte anos”.

Existe realmente uma ligação entre a pandemia que enfrentamos e o nosso modo de vida? Podemos aprender alguma lição com ela? Sim, tanto quanto se pode ver, existe uma ligação. As alterações no uso do solo antropogénico conduzem a uma série de surtos de doenças infecciosas e eventos de emergência.

Modificam a transmissão de infecções endémicas típicas de uma determinada área do planeta. Estes condutores incluem invasões agrícolas, desflorestação, construção de estradas e barragens, irrigação, modificação de zonas húmidas, mineração, concentração ou expansão de ambientes urbanos. Estas mudanças causam uma cascata de factores que exacerbam o aparecimento de doenças infecciosas. Para além da Covid-19, há vários exemplos de doenças causadas pela acção humana contra a natureza, incluindo a leishmaniose e a febre-amarela.

A violação de ambientes não contaminados coloca o homem em contacto com novos seres vivos e, enquanto novas espécies podem ser descobertas, existe o risco de entrar em contacto com vírus e parasitas para os quais não desenvolvemos defesas imunitárias. Além disso, muitas espécies selvagens vêem-se obrigadas a abandonar o seu habitat invadido e, em busca de abrigo ou alimento, tendem a aproximar-se dos centros urbanos. Existem várias causas relacionadas com a questão ambiental que podem ter causado e facilitado a propagação do coronavírus pois as alterações climáticas que modificam o habitat dos vectores animais destes vírus, intrusão humana num número crescente de ecossistemas virgens, sobrepopulação, frequência e velocidade de circulação de pessoas.

Claro que, de momento, não temos qualquer certeza sobre como este nível de propagação do vírus foi atingido. Está mesmo a ser questionado se o primeiro surto ocorreu na China. O que podemos certamente ver, no entanto, é que desde que o confinamento começou e a grande maioria das pessoas deixou de sair e muitas fábricas e actividades de produção, assistimos a uma redução drástica da poluição por dióxido de azoto em todo o mundo. Os países e regiões que foram primeiro sujeitas às medidas mais restritivas houve uma redução enorme de CO2 causada pelo tráfego de veículos. O encerramento de escolas, escritórios e lojas levou a uma redução ainda maior de dióxido de carbono devido aos sistemas de aquecimento em apenas uma semana. A diminuição para níveis mínimos de tráfego aéreo fez reduzir de forma brutal as reduções de CO2! Alguns de nós não terão sequer escapado às imagens difundidas nos jornais e nas redes sociais das águas transparentes de rios que atravessam algumas cidades Europeias, dos golfinhos que reapareceram ou de coelhos e lebres que se apropriaram de parques.

A natureza está presente em todas as nossas cidades e, se lhe dermos espaço, voltará para nos visitar e para nos lembrar que poderíamos viver pacificamente juntos. Esta deve ser uma das reflexões a trazer para a agenda, quando pudermos recomeçar de novo. As emergências que vivemos e a agitação de hábitos a que tivemos de nos adaptar não são o resultado de uma escolha livre e de uma verdadeira mudança na nossa mentalidade, mas medidas necessárias para lidar com uma ameaça à nossa saúde. A pandemia não é, nem pode ser, uma coisa boa na luta contra as alterações climáticas. Houve uma redução nas emissões e na poluição, depois de todos termos tido de nos fechar de um dia para o outro, é verdade, mas não é obviamente um exemplo virtuoso a seguir.

Uma sociedade com emissões zero não é uma sociedade onde tudo deve ser congelado, onde nada é produzido e onde não há socialidade. Pelo contrário, é o oposto! Queremos uma sociedade que não se feche, que evolua, que olhe para o futuro e utilize os seus meios para produzir melhor e de forma mais sustentável para o planeta e para os seres vivos que o povoam. Se, uma vez terminada a crise, fizermos um esforço para mudar um pouco os nossos ritmos, se investirmos e empenharmos numa estrutura produtiva menos invasiva, se deixarmos à natureza o seu espaço, poderá voltar a ser um aliado e não um perigo. Com a Covid-19, estamos a tomar nota de como uma partícula minúscula pode prejudicar o funcionamento de todo o tecido social, económico e produtivo que construímos ao longo de centenas de anos.

O tamanho de um vírus é da ordem de um nanómetro (ou seja, um bilionésimo de metro). Contudo, um organismo tão pequeno é capaz de nos pôr a todos de joelhos, no mesmo nível e forçados a respeitar as mesmas regras. Talvez este caso esteja a reformular as ilusões de grandeza e poder do homem, que se sentia o governante absoluto do que o rodeia. O coronavírus está a abrir-nos os olhos para a fragilidade dos nossos sistemas face a grandes catástrofes, e isto assusta-nos. Mas existem outras ameaças, igualmente graves, às quais devemos prestar atenção. Basta pensar nos incêndios que devastaram vastas áreas da natureza, desde a Amazónia até à Austrália.

Estas ameaças provêm de um desequilíbrio na relação entre o homem e o ecossistema e estão todas ligadas. Estamos perante um cenário que nos mostra onde iremos parar se optarmos por não mudar os nossos hábitos. Utilizemos então a paragem forçada das nossas actividades para reflectir. Sobre o quê? Sobre a possibilidade do presente poder tornar-se um período de transição para um futuro diferente. Mais sustentável, consciente e solidário. Como vamos ser diferentes depois da Covid-19? Ainda que o coronavírus nos faça a todos iguais quando confrontados com os riscos e as regras que temos de seguir, permanecemos muito diferentes tanto na forma como enfrentamos este momento difícil como nos meios que temos para o fazer.

Há muitas pessoas que estão desempregadas e que não sabem se poderão pagar o arrendamento do próximo mês. As pessoas que se encontram em dificuldades financeiras desde muito antes do surto da pandemia que lutam para fazer compras e que não têm um computador ou uma ligação à Internet permanecendo muito isoladas. Pessoas solitárias sem familiares ou amigos com quem falar, idosos e deficientes que não têm ninguém para os cuidar. Para não mencionar as muitas pessoas sem casa, numa altura em que um telhado parece ser a única coisa realmente necessária.

Se reflectirmos sobre o amanhã, poderemos perguntar se seremos capazes de construir uma sociedade diferente, se nos lembraremos das dificuldades que tantas pessoas estão a enfrentar, não só por causa do coronavírus, mas por causa do sistema que temos alimentado. Um sistema que só pensa no sucesso, no lucro, na produção e deixa os mais fracos para trás. Uma estrutura como esta não é sustentável, nem ambiental nem socialmente. Os dois aspectos, de facto, estão intimamente ligados e influenciam-se um ao outro. De acordo com o último Relatório Social Mundial 2020 intitulado “Desigualdade num mundo em rápida mudança” e publicado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, a diferença entre o rendimento médio dos 10 por cento mais ricos e dos 10 por cento mais pobres da população mundial é actualmente 25 por cento maior do que seria se o nosso planeta não estivesse doente. Por outras palavras, as alterações climáticas afectam o fosso de rendimentos ao aumentarem as desigualdades sociais.

Os números mostram também que não afecta todos da mesma forma. Ficou provado que o aumento das temperaturas melhorou as economias dos países mais desenvolvidos, ao mesmo tempo que travou o crescimento, com consequências desastrosas, dos mais pobres. Além disso, no que diz respeito às desigualdades sociais, não nos referimos apenas às diferenças entre países, mas também à falta de homogeneidade, muitas vezes enorme, entre os habitantes de um mesmo Estado. No Bangladesh, por exemplo, muitas famílias de baixos rendimentos vivem em bairros de lata normalmente localizados em zonas baixas. Durante o ciclone de 2009, uma em cada quatro famílias pobres foi atingida pela tempestade, enquanto uma em cada sete famílias mais ou menos ricas foi afectada. O mesmo aconteceu, em 2009, com o Furacão Katrina em Nova Orleães pois as pessoas que vivem em bairros da classe trabalhadora, ou seja, famílias de baixos rendimentos, sofreram os piores danos.

Esta pandemia está a confrontar-nos com outra prova importante que são as desigualdades sociais que não são apenas um problema para os países pobres, mas também para o Ocidente opulento. Será que o sabíamos? Talvez sim, mas tornou-se realmente difícil ignorá-lo. A questão é se não seremos capazes de o esquecer? Seremos capazes de insistir que o crescimento económico tome uma direcção e um ritmo diferentes? Que investimos mais em instalações que trabalham para o bem-estar das pessoas e do planeta, tais como saúde, educação, investigação científica e experimentação de novas tecnologias?

Seremos capazes de nos concentrar na sustentabilidade, ecologia, solidariedade e igualdade entre os seres humanos? Por um lado, receio que, uma vez fora da crise, o primeiro pensamento para muitos, especialmente entre os grandes líderes mundiais, será o de regressar à produção e ao consumo como antes. Pelo contrário, mais do que antes, para compensar o que foi perdido neste período de inactividade e renúncia e para produzir tanto num curto espaço de tempo, é improvável que os caminhos sejam diferentes e mais sustentáveis do que os utilizados até agora. Especialmente se a nossa procura de bens, em vez de diminuir por nos termos tornado mais conscientes, aumentará ainda mais, juntamente com as desigualdades.

Receio que, em vez de retirarmos lições do que aconteceu, nos comprometamos a consumir indiscriminadamente o que resta do mundo não contaminado e natural, acabando por gerar uma crise ainda pior do que a actual. Por outro lado, é de estar animado por ver tantos exemplos de mulheres e homens que, cada um à sua maneira tentam dar uma contribuição solidária e algo aos outros para tornar este momento difícil um pouco mais suportável. Desde os médicos e profissionais de saúde que se sacrificam todos os dias para salvar as nossas vidas, aos voluntários que cuidam dos que estão sozinhos e incapazes de sair, aos que doam e recolhem alimentos para os sem abrigo e os mais necessitados, até aos que oferecem formação online gratuita.

Todos dão o que podem, de acordo com as suas possibilidades. Tudo dá esperança de um futuro melhor, e é também graças a estas pessoas que podemos estar cada vez mais convencidos de que o nosso compromisso de defender o planeta não é em vão. Queremos um mundo melhor e estamos dispostos a fazer a nossa parte. Mais cedo ou mais tarde, porém, regressaremos às nossas vidas, para povoar os parques, ruas e praças. Espero que estas pessoas indiquem o caminho.

17 Set 2020

A Revolução Liberal de 1820 & Macau – 200 anos da primeira revolução contemporânea

As Invasões Francesas – Junot, Soult, Massena (a mais destrutiva) e até a de Marmont – a Guerra Peninsular – que coincide com a Guerra da Indepêndencia Espanhola (factos que ocorrem entre 1807 e 1814) – a fuga da rainha D.Maria I, do príncipe regente D. João – proclamado rei D. João VI a 6 de Fevereiro de 1816 – e, parte da corte, da nobreza e alguma alta magistratura – à volta de 15 mil pessoas –, “Cofres vazios, moeda sem valor e juros proibitivos” – vivia-se numa iminente suspensão de pagamentos, a bancarrota. Um país arruinado e exausto, que vivia sob a alçada da tortura, censura, repressão e miséria.

Foi a 24 de Agosto de 1820 – fez 200 anos – que um grupo de patriotas se pronunciou no Porto, em favor da “regeneração da pátria”, do “regresso do rei”, pela “salvação da Pátria através da razão e da justiça”. Afastaram a “Regência”. Morreu o Portugal velho (poder absoluto), nasceu o Portugal novo (começou a era da cidadania, das liberdades cívicas e da igualdade perante a lei).

A 21 de Novembro de 1806, a França decreta o “Bloqueio Continental”. Em finais de Novembro de 1807, o Príncipe Regente, a Rainha, a Corte e grande parte da administração portuguesa, fogem para o Brasil, para escapar às tropas napoleónicas, que já invadiam Portugal. O País ficou entregue a um conselho de “Regência”, com a protecção da Grã-Bretanha, que configurou o País como um simples protectorado, e que não queria perder o controlo de uma rota comercial que lhe era extremamente vantajosa, útil – a do vinho do Porto, que dominava desde o princípio do século XVIII. A Grã- Bretanha vinha da (1812 – 1815), tinha um grande “poder” mercantilista, era já uma grande “potência” mundial, mas precisava de equilibrar a sua economia. Portugal tornou-se “uma possessão comercial inglesa arruinada” A “ordem” do bloqueio era isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando as suas relações internacionais.

Junot entra em Lisboa sem resistência uns dias após a partida da “corte”. Entretanto, Napoleão e a Espanha assinam um tratado para “retalhar” Portugal. A Espanha ocupou o Norte e o Sul e o exército francês o Centro. O acordo foi “Sol de pouca dura”, já que, em Maio de 1808, uma insurreição em Espanha leva à retirada dos exércitos espanhóis e a declarar a França como inimigo.

Este exemplo inspirou os portugueses. No princípio do século XIX, o Estado português vivia do comércio entre o Brasil e a Europa – era pouco, mas já era um passo na nossa autonomia económica, já que, no século XVIII, Portugal “só” vivia do ouro do Brasil, abandonou-se a agricultura e não se apostou numa industrialização do País. Com invasões e guerras, aumentaram as despesas, diminuíram as receitas, e o País cai numa situação económica precária – a falência.

De 1808 (da passividade) a 1820 (à revolta) sopram ideais da Revolução Francesa e rupturas das cortes de Cádiz. Errâncias que inspiram “um desejo absurdo de sofrer” – fome, violações, miséria, violência, pânico, rebeliões. Era insustentável viver sob o domínio inglês. Os escombros das invasões. O pronunciamento militar em Espanha, em Abril de 1820, a tortura/assassínio dos “grandes que oprimiam” os colaboracionistas da “Regência”, a criação de milícias para combater inimigos, o aparecimento de uma nova elite letrada, tudo se viveu, tudo se aprendeu, tudo deu azo a um mau estar constante que levou o povo a dizer “Basta!”. Como dizia Agustina Bessa-Luís, uma “Revolução há-de ser também uma revelação”.

Em 1815, enquanto os vencedores de Napoleão discutiam o futuro da Europa, em Viena, após a decapitação do , depois de vitórias sucessivas, esbarrando apenas na Rússia e em Portugal (com o auxílio inglês) – , a 16 de Dezembro, D. João VI “decretava a elevação do Brasil a reino, equiparando-o a Portugal”. Chamou ao Brasil as melhores tropas portuguesas (5 000 soldados, pagos por Lisboa), com a ambição de conquistar a “Banda Oriental”, do que é hoje o Uruguai. Começa uma nova fase da “nossa” presença no mundo, aquilo a que mais tarde se viria a designar como a “americanização” da monarquia portuguesa, tornar o Brasil no “grande império da América do Sul”.

Já em 1817, houve uma conspiração frustada a favor de um governo constitucional contra a regência inglesa que governava em nome do rei D. João VI, no Brasil. No dia 18 de Outubro desse mesmo ano, no campo que desde 1755 se chamava de Santana, o povo assistiu ao espectáculo, que durou 9 horas – do meio-dia às nove da noite -, do enforcamento, por traição à pátria, de onze desses sublevados. Só não assistiram à execução do cabecilha – o general Gomes Freire de Andrade (herói de quinze campanhas napoleónicas), que foi sacrificado nessa mesma manhã, mas fora de Lisboa – para não haver distúrbios – no campo de Alqueidão, junto a São Julião da Barra. “Tu, que deste aos homens tudo o que tinhas e viveste de mãos abertas acabas enforcado com o rótulo de traidor” – lamenta Matilde de Melo, mulher de Gomes de Freire d’Andrade. A partir de 1879, este campo passou a designar-se Mártires da Pátria.

Para este “episódio” da História convém ter presente o livro “Felizmente Há Luar”, de Luís de Sttau Monteiro. Recriada em dois actos, a história relatada na obra é baseada na tentativa falhada da “revolta” de 1817. O tema central do livro é a figura do General Gomes Freire de Andrade e a sua condenação à morte, levada a cabo pelo regime do marechal William Beresford, com o apoio da Igreja. A malícia, o humor, a ironia, a crítica mordaz, trocista, sarcástica, o escárnio, de tudo um pouco Sttau Monteiro deita mão para enobrecer/empobrecer a triste “sina” dos portugueses: “Vê-se a gente livre dos Franceses, e zás! Cai na mão dos Ingleses! E agora? Se acabarmos com os Ingleses, ficamos nas mãos dos Reis do Rossio” (Conselho de Regência); o desprezo de Beresford por Portugal – “E as àrvores… quem não viu as àrvores da minha terra, nunca viu árvores”; o substituir a monarquia absoluta pela constitucional – “a conspiração destina-se a implantar neste Reino o sistema de Cortes”. Denominada por Sttau Monteiro como apoteose trágica, nela o autor “Recorre à distanciação histórica para projectar uma luz reveladora sobre o presente”, uma espécie de dissertação ética, em que um facto histórico serve para denunciar as repressões políticas, perseguições e injustiças em Portugal na década de 60 – um incentivo à revolta. O livro foi publicado em 1961 e foi, desde logo, censurado pelo Estado Novo.

Macau não ficou indiferente à partida do Príncipe Regente para o Brasil. “Entendeu, então, o Senado (…) ser da sua obrigação, enviar, nessa ocasião, um representante seu ao Rio de Janeiro, para apresentar, em seu nome e no da cidade, ao Príncipe Regente, efusivas congratulações pela sua chegada ao Rio de Janeiro” – Luís Gonzaga Gomes, em <Páginas da História de Macau>.

O escolhido para representar a cidade foi o vereador António Joaquim de Oliveira Ramos, mas por impedimento deste foi nomeado o morador Raimundo Vieira Pereira, no entanto, quem finalmente desaguou na capital brasileira foi um comendador, de seu nome Domingos Pio Marques.
26 de Dezembro de 1818 foi a data marcada para a celebração da aclamação de D.João VI. Do cartaz das festas, o “número” mais importante das comemorações foi o acto solene de aclamação de D. João VI, que se efectuou pelas 15H00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, atestado de nobreza, clero e povo. A cerimónia, que se prolongou durante a tarde, viria a terminar com a subida ao palco do capitão mor, que clamou: “Real, real, real, pelo mui alto e poderoso senhor D. João VI, nosso Senhor. Imediatamente, o Governador (Castro Cabral) repetiu, em voz alta, por três vezes:” – em <Páginas da História de Macau> de Luís Gonzaga Gomes. Durante três dias, três, a cidade viveu em grande regozijo. As iluminações eram deslumbrantes. Uma banda deliciava os ouvidos da população em .

Em 1820, no Porto, dá-se finalmente o golpe de misericórdia. O exército revoltou-se, tomou e deu o poder aos burocratas e magistrados (os liberais). As ideias iniciais eram criar um sistema representativo (fez-se por sufrágio indirecto e universal), que desse voz ao povo – em oposição ao que até aí se passava, o poder dos reis portugueses era absoluto: “o rei fazia a lei, executava a lei, e interpretava a lei, julgando-a em susprema instância” -, controlar despesas, legislar, entregar o poder judiciário aos juízes e o executivo ao rei e aos ministros, e voltar a submeter o Brasil aos superiores interesses de Portugal. “Havia mil maneiras de adiar, distorcer ou simplesmente não cumprir o que as cortes determinavam”, como os dependiam do exército, não se atreveram a cortar despesas. Pretendia-se a transferência do poder do monarca para o povo.

A 3 de Agosto de 1821 – após treze anos de ausência – “uma nau, duas fragatas e seis outras embarcações provenientes do Brasil”, ancoram no rio Tejo, frota que transportava o rei D. João VI, o seu séquito de 400 pessoas e os seus bens. O Rei só pode desembarcar depois de se ter comprometido a jurar as bases da Constituição, resultantes do movimento iniciado no Porto, em 24 de Agosto de 1820. Após os actos públicos oficiais, D. João VI partiu para o convento das Necessidades, onde o aguardavam os deputados às Cortes Constituintes. Houve eleições para as Cortes Constituintes. Estas reúnem-se regularmente a partir de Janeiro de 1821 e, a 23 de Setembro de 1822, é jurada a primeira Constituição Portuguesa – é a primeira Revolução Contemporânea. Nasce uma nova ordem, a da “vontade da nação, do exercício da cidadania e do sistema parlamentarista”. O Rei deixou de ter o poder de veto ou dissolução e deixou de ser o chefe do Estado. Um novo “credo político” instala-se em Portugal, o liberalismo. Nada voltou a ser como dantes, Portugal mudou de face.

Após 1822, o Rei dissolveu as Cortes, aboliu a Constituição, numeou o seu filho D. Miguel generalíssimo do exército português e D. Pedro, no Brasil, entra em rebelião aberta com Portugal. A 7 de Setembro de 1822, o Brasil, que não queria voltar ao seu estatuto colonial, revolta-se nas margens do rio Ipiranga, em S.Paulo, e dá o toque final, o “Grito do Ipiranga”, a Independência do Brasil.

Já a estava prestes a ser aprovada, é que chegam a Macau os “ecos” da “Revolução” Liberal. O Leal Senado reúne-se a 19 de Agosto de 1822, para, “em assembleia-geral e por sufrágio popular, eleger os novos membros da Câmara. No dia 24 o novo regime demócratico foi consagrado por um Te Deum cantado pelo Bispo D. Fr. Francisco de N. Senhora da Luz Chacim (1804 – 1828), em que foi pregador o dominicano Padre António de S. Gonçalo de Amarante (fundador do periódico Abelha na China)” – Beatriz Basto da Silva, na Os liberais substituem os conservadores. O Ouvidor de Arriaga demite-se, figura enigmática “tão turtuoso quanto astucioso”. É ordenado o novo governo municipal, sendo restaurada a independência do Leal Senado, perdida pelas “Providências” de 1783. Isto porque, com elas, e uma vez mais cito a autora da , “o Ministro das Colónias, Martinho de Melo e Castro por instigação do ex-Governador das Índias, Salema e Saldanha, reformou o poder do Governador”. Vivia-se então no reinado de D. Maria I. O Governador poderia, a partir daí, impor o seu veto sobre qualquer moção senatorial, só com o seu voto. Foi a 4 de Abril de 1783 que apareceram essas “Providências”, emanadas de Lisboa, por ordem da Rainha, que “cerceavam o poder do Senado em favor do Governador e, ordenava ainda que se tomassem contas ao Senado e que este não tomasse qualquer decisão sem que fosse ouvido o Governador” – Padre Manuel Teixeira, na <Topomínia de Macau>.

A 22 de Janeiro de 1822, José Baptista de Miranda e Lima escreve uma carta, em nome dos liberais, ao Rei e às Cortes, pedindo a restauração do Senado à situação anterior a 1873 – “Um Senado que a tudo era Superior”. Macau passa a ser, entre 1 de Julho a 23 de Setembro de 1823, governado pelo Senado.

O “poder” governativo português em Macau – salvo algumas excepções -, sempre lutou/apoiou as instituições e princípios democráticos. Assim sendo, o Senado (o poder/assembleia do povo) recuperou o antigo sistema municipal: os poderes legislativo, excutivo e judicial, tendo sido retirado ao Governador (Castro Cabral) toda a responsabilidade administrativa. O Senado governou Macau até 9 de Janeiro de 1834, data em que foi publicada a “Nova Reforma Administrativa Colonial”.

A “22 de Fevereiro de 1835, o Senado foi dissolvido pelo novo Governador – Bernardo José de Sousa Soares Andrea, investido de plenos poderes como Governador Civil. Daí em diante, apenas competiriam ao Senado os assuntos municipais, embora ainda fosse chamado de Leal Senado” – em de Montalto de Jesus.

Essa tendência revolucionária e liberal veio a ter repercussões em todas as colónias portuguesas. Sob uma “nova” ordem liberal, Macau exigiu, desde logo, a “dissolução do batalhão do Príncipe Regente (que tinha sido criado a 13 de Maio de 1810) e a sua substituição por uma guarda municipal, a isenção de Macau do pagamento de subsídios a Goa e a Timor, o direito para os cidadãos nascidos em Macau usufruírem do privilégio de ocuparem cargos civis e militares e não menos importante, o levantamento das restrições sobre a imprensa” – em de Geoffrey C.Gunn. Nasce a uma quinta-feira, no dia 12 de Setembro de 1822, “A Abelha na China”, periódico liberal, o primeiro jornal de Macau, com a finalidade de informar e orientar a opinião pública sobre a nova ordem Constitucional. O seu último número seria a 23 de Setembro de 1823, num total de 67 edições. O levantamento das restrições à lei de imprensa era de 1821.

São dos anos mais cinzentos – será que o cinzento nivela todas as diferenças – e intensos vividos em Macau, nessa época de ruptura. Há o golpe e o contra-golpe de Arriaga. O Governador e o Ouvidor (Arriaga) são detidos e encarcerados. Há a condenação e fecho da “Abelha na China”. Vive-se um mau estar permanente entre conservadores e liberais.

A partir de 23 de Setembro de 1823 “forma-se um Governo de salvação” – um “Governo de Triunvirato”: o Bispo (D. Fr. Francisco), o Ouvidor, (demitido/ausente) – que é substituído por um vereador, e o Sargento-mor João Cabral (o militar de maior patente). Este Governo dura até 28 de Julho de 1825.
Só em 1825 é que foi jurada, em Macau, a .

D. João VI morre a 10 de Março de 1826 (58 anos), envenenado.

Nasce uma “nova” era num já longo caminho da identidade e da cultura democrática em Macau – a preservação da “Memória”. Tempos próximos, mas já tão abandonados na “Memória” – desenraizamento (?). Sussuros de outras vozes adulteradas por “novos” ventos, inacreditáveis estes “novos” ventos, ventos de mudança. Dúvidas (?) Temos de tresler o sentimento da ausência, o sobressalto da razão. Restam-nos dúvidas, interrogações, perplexidades – um regresso ao passado -, um reencontro com a História.

16 Set 2020

O legado de Shere Hite

Morreu Shere Hite. Pode ser desconhecida por muitos, mas o seu legado não é. Foi a impulsionadora de um estudo à escala nacional para explorar o sexo no feminino. O que é que as mulheres querem? Como é que as mulheres se vêm? Publicou o que se popularizou como o Relatório Hite, – ao que o Hugh Hefner, da Playboy, alcunhou de relatório Hate. Nos anos 70, sugeriu, depois de uma análise de 3000 relatos escritos por mulheres de toda a América, que o que as mulheres querem na cama, não é necessariamente o que os homens querem. Os orgasmos não são facilmente alcançáveis com penetração, e que o clitóris é a rainha do orgasmo e do prazer.

Todas as suas conclusões e ideias foram recebidas com muita contestação. Muitos assumiram que era uma ode ao ódio. Ódio contra os homens, claro. O sentido de ameaça era tal que a norte-americana renunciou à sua nacionalidade e passou a viver na Europa. As ameaças de morte não paravam, pelo correio e pelo telefone. A Europa foi o único lugar receptivo às suas ideias do sexo, da vagina, do clitóris e do orgasmo.

Chegaram a acusá-la de destruidora de lares quando, numa outra obra, reflectiu acerca do papel desigual das mulheres na relação heterossexual. Ao reflectir sobre as desigualdades do sexo e do género, a sociedade em geral achou que ela estava a pedi-las. O mundo da investigação também não se acanhou em acusar todo o seu trabalho como não científico e inválido. A sua amostra podia ter limitações. Mas 3000 participantes é um número muito mais generoso do que as três mulheres Vienesas que serviram de exemplo e inspiração para a teorização de Freud – era a comparação que ela costumava usar.

Para piorar tudo, era muito gira, e fazia uso disso. Tinha aquele ar de Marilyn Monroe, com cabelos loiros e lábios pintados de vermelho. Só que não era uma tonta, como a maioria das personagens da Marilyn, era uma intelectual. Uma combinação que poucos esperavam. Até para pagar as exuberantes propinas da Universidade de Columbia trabalhou como modelo para fazer face às despesas. Posou para a Playboy.

Também foi fotografada para anunciar as famosas máquinas de escrever Olivetti, que se aproveitavam do machismo da altura para as publicitar. ‘A máquina é tão inteligente que elas não precisam de o ser’, era o slogan usual. A Shere, ao perceber que a sua imagem estava associada a tamanha parvoíce, juntou-se às manifestações que criticavam o anúncio em que ela própria aparecia. Foram esses encontros que moldaram a sua perspectiva intelectual ao assumir-se como feminista. Foi aí que começou a querer dar primazia às vozes e experiências das mulheres de baixo para cima, elevando a mundanidade do orgasmo e do prazer. Foi decisiva no desenvolvimento do pensamento feminista quando se quis preocupar com quando e como é que as mulheres têm um orgasmo.

Li algures que o seu legado já nos está tão enraizado no pensamento que dificilmente conseguimos perceber o choque e a reverberação das suas ideias na altura. Os desafios agora até podem ser outros, mas lá no fundo continuam a ser os mesmos. No sexo há uma falta de legitimação naquilo que se sente – e tal como na história (e luta) do orgasmo feminino, a tentativa de elevar a arte da entrega, da sensação e do prazer é tão contemporânea como há 40 anos atrás.

16 Set 2020

Testagem universal em Hong Kong

O Governo de Hong Kong lançou recentemente um programa de testagem universal da população. No momento em que este artigo foi escrito, já tinham sido testadas 1.625.000 pessoas, tendo-se registado apenas 18 casos positivos. Será este plano efectivamente bom?

Esta acção decorreu entre os dias 1 e 14 deste mês. Às 8.30h da manhã de dia 12, já tinham sido testadas 1.625.000 pessoas, oriundas de cerca de 140 centros comunitários.

Este plano destina-se a identificar os “portadores invisíveis” do vírus; de forma a conseguir “identificação, isolamento e tratamento precoces” impedindo que Hong Kong seja afectado pela doença. Desta forma, a actividade económica pode ser retomada com cautela, para que a vida da população de Hong Kong possa voltar ao normal.

Segundo os dados lançados este ano pelo Hong Kong Census and Statistics Department, a cidade tem cerca de 7,5 milhões de habitantes. No passado mês de Julho, o Governo de Hong Kong declarou que o laboratório público e os cinco laboratórios privados da cidade, apenas conseguiam testar 10.000 amostras por dia. Com base neste número, seriam necessários 750 dias para testar toda a população, ou seja, mais de dois anos. Na quadro actual, em que um vírus altamente contagioso nos ameaça, sem uma vacina que o trave nem medicamentos suficientemente eficazes que tratem as suas vítimas, Hong Kong procurou ajuda junto da Mãe Pátria – a China, para aumentar a sua capacidade laboratorial e deu início à testagem universal.

A 2 de Agosto começaram a chegar do continente grupos de membros da equipa de testagem do ácido nucleico, num total de 600. Com esta ajuda, Hong Kong passou a ter capacidade para testar 300.000 amostras por dia. A frase “a união faz a força” ilustra bem o trabalho que está a ser feito por estas equipas.

Esta acção chegou ao fim, dando origem a diversos comentários na cidade. A seu favor, está sem dúvida a possibilidade de detectar precocemente os portadores assintomáticos. Por outro lado, os críticos apontam que os custos foram muito altos e os benefícios escassos. Os críticos assinalam ainda que a testagem universal violou o princípio de “prevenção e controlo racionais”.

A testagem universal equivale a deitar dinheiro à rua. Como já assinalei, no momento em que escrevo este artigo, já tinham sido testadas 1.625.000 pessoas e apenas foram detectados 18 portadores do vírus assintomáticos, uma percentagem de 0,0011%. Cada teste custa 100 dólares de Hong Kong, o que representa um total de 162.5 milhões de dólares de Hong Kong. Investir este montante para encontrar 18 infectados, significa que foram gastos 9.027 dólares de Hong Kong milhões por cada um. Vale a pena gastar 9.027 milhões para encontrar um infectado? Actualmente não existe vacina contra o novo coronavírus, nem um medicamento para tratar a pneumonia que este pode provocar. Testar os grupos de alto riscco é sem dúvida um método eficaz de “prevenção e controlo racionais “, mas mesmo depois da implementação desta acção, é impossível parar a transmissão comunitária. No entanto, é importante identificar os portadores assintomáticos porque eles podem transmitir a doença a muitas pessoas. Temos que admitir que a decisão de proceder à testagem universal foi um passo difícil que o Governo de Hong Kong deu.

É evidente que o número de pessoas saudáveis excede largamente o de pessoas infectadas. Mas sem o resultado do teste não se podia ter a certeza absoluta deste resultado. Desta forma, não se pode afirmar que testar pessoas saudáveis seja um desperdício de dinheiro. O Professor Yuan Guoyong da Faculdade de Medicina da Universidade de Hong Kong, afirmou que, apenas um portador do vírus por identificar pode fazer perigar todo o trabalho de prevenção da epidemia. Além disso, Hong Kong já está a combater esta epidemia há muito tempo e a situação está longe de estar controlada. A testagem universal parece ser a única resposta possível de momento.

O Serviço Público não tem funções lucrativas. A assistência médica acessível e o apoio ao bem estar social são disso exemplo. É errado avaliar esta acção apenas pelos seus custos. É uma avaliação injusta para o Governo de Hong Kong e ainda mais injusta para o Governo da Mãe Pátria – a China, porque o Governo Central pagou os testes e forneceu as equipas. A China pagou e colaborou.

Como é evidente, durante o período que em decorreu a testagem, as pessoas circularam e fizeram a sua vida normal. Desta forma, uma pessoa que acusou negativo de manhã pode ter sido infectada na parte da tarde.

Quanto a isto não há nada a fazer. Além disso, como o número de testados não chegou aos 3 milhões, menos de 40 por cento da população de Hong Kong, a representatividade dos testes é questionável.
Hong Kong é vizinho de Macau, se os portadores assintomáticos não tiverem sido todos identificados as duas cidades podem ficar em perigo. Assim, quem chega a Macau vindo de Hong Kong, ainda terá de ficar em quarentena durante 14 dias. Embora Hong Kong esteja também a preparar a implementação de códigos sanitários, a avaliar pela actual situação, isso ainda deve levar algum tempo. Enquanto esperamos pelo aparecimento de uma vacina e de medicamentos eficazes, devemos continuar a manter o uso de máscara, a lavagem frequente das mãos e a promoção o distanciamento social. É uma forma de nos protegermos a nós e aos outros, e a melhor forma de protegermos a sociedade.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
15 Set 2020

Assédio sexual vai de comboio

Isto em Portugal está depravado, meus amigos. É cada vez mais triste viver neste país. Já não basta a situação económica miserável do povo, agora a violência doméstica e o abuso sexual não tem fim e aumenta de semana para semana. De todas as formas. Em todas as classes sociais. De pais que abusam sexualmente dos filhos com três anos de idade. Padrastos que violam as enteadas menores. Maridos que batem violentamente e chegam a matar as suas mulheres, tudo por ciúmes ou por dinheiro. Mães que matam os bebés à nascença. Mulheres que mandam matar os maridos para ficarem com a herança. Mulheres que introduzem as filhas menores na prostituição e quando as meninas aparecem grávidas atiram o feto resultante do aborto para o lixo.

A violência doméstica tem parâmetros inimagináveis. Falei com uma psicóloga que me descreveu casos horríveis e que, infelizmente, referiu que as mulheres sofrem e silenciam. Um silêncio de 20, 30 ou de 40 anos. Muitos maridos tornaram-se alcoólicos. Alguns, por trauma resultante de uma comissão militar na guerra colonial. Mataram dezenas de seres humanos, viram morrer camaradas ou ficarem sem pernas ou sem braços na sequência de uma mina que despoletou. São alcoólicos, pronto. E com o álcool como lema de vida chegam a casa e batem violentamente nas mulheres que durante toda uma vida lhes deram tudo: filhos, comida esmerada, roupa lavada e passada a ferro, limpeza da casa, recepção aos amigos que assiduamente eles trazem para casa e, em muitos casos, muito dinheiro. Neste último caso simplesmente porque as mulheres são filhas de pais ricos ou têm um emprego bem remunerado. A violência doméstica e sexual está a ultrapassar todos os limites. Os predadores chegam a um ponto chocante de após a violação das crianças, venderem-nas aqueles que não puderam ter filhos e que sempre lutaram por adoptar um “filho”.

Os abusos sexuais são notícia diária nos órgãos de comunicação social. Os mais velhotes nem acreditam, mas lembram-lhes que o abuso sexual, apesar de uns poucos casos, sempre existiu, só que o antigo regime censurava qualquer notícia do género. Os pedófilos e os predadores têm sentido uma certa liberdade para levar a efeito o seu paradigma lamentável. Acontece que os tribunais, na sua maioria das decisões, não enviam esses energúmenos para a prisão seis ou dez anos. Vão em liberdade para repetirem o abuso sexual de crianças ou para continuarem a bater horrorosamente nas suas companheiras.

A mesma psicóloga com quem debati e aprendi as muitas razões que levam um ser humano pai ou mãe, padrasto ou madrasta a abusar das crianças, salientou-me que tudo tem a ver com o cérebro. Quando o cérebro está doente o pedófilo não sente nenhuma dor. Quando um homem ou uma mulher agride violentamente, a perturbação mental resultante de um sentimento muito doentio, muitas das vezes já não é o consciente que trabalha. Melhor que ninguém para nos falar sobre a matéria do abuso sexual e as razões da sua origem seria a nossa colega destas páginas Tânia dos Santos, porque o apetite sexual anormal tem muito que se lhe diga e encerra muitas vicissitudes da vida do criminoso. O sexo é uma realidade, mesmo entre padres e freiras, entre homens, entre mulheres, entre vários homens ou mulheres em orgias, e admite-se.

Mas, o que não compreendemos e muito menos aceitamos é que as nossas crianças sejam abusadas sexualmente aos três e quatro anos de idade. E por aí fora. Com 14 ou 15 anos uma rapariga violada sem consentimento é na maior parte dos casos um trauma para o resto da vida. As mulheres que são agredidas, muitas vezes diante dos filhos que choram e gritam para que o pai termine a agressão, têm que me desculpar, mas a culpa está muito do lado delas quando silenciam o crime desumano. Portugal está louco, como nunca, pelo sexo. Cada vez mais a pornografia paga milhões de euros a jovens desempregadas, já se realizam sessões só com a presença de mulheres para apalparem homens nus. O abuso sexual está inclusivamente na rua, onde uma rapariga menor não pode andar na urbe sozinha. Ainda recentemente, três indivíduos atacaram uma jovem e violaram-na violentamente deixando-a às portas da morte em plena avenida da capital do país. O abuso sexual tem de ser combatido radicalmente pelas autoridades e as instituições de apoio a menores e às mulheres vítimas de violência têm de ter as mínimas condições de dignidade e eficiência para receber quem sofre este tipo de atrocidades.

O abuso sexual, imaginem, até anda de comboio. É verdade, a modelo Sara Sequeira, de 28 anos, que aqui deixamos a sua imagem, foi descansadamente comprar o bilhete de comboio numa estação perto de Tomar e a dado momento o revisor do comboio começou a olhar fixamente para o decote da utente da CP (Comboios de Portugal) e para surpresa da modelo, repentinamente o revisor exclamou: “Ainda bem que não está frio, senão as suas mamocas constipavam-se”. Ao que isto chegou, um funcionário de uma das maiores empresas portuguesas que existe para servir o povo da melhor forma, tem nos seus quadros abusadores sexuais. A modelo Sara Sequeira exigiu-lhe um pedido de desculpas e o funcionário da CP, absurdamente, retorquiu que “não fiz nada de mal”. Felizmente, que neste caso, a CP já abriu um processo contra o seu funcionário e a modelo vai entrar com uma queixa-crime.

*Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

14 Set 2020

Plano Director I – Uma outra Lei Básica

Não é invulgar socorrermo-nos de comparações para melhor transmitir conteúdos que não são vulgares, que antes são específicos de determinadas disciplinas. É nessa vertente que o título aqui procura assistir.

Efectivamente, falar de um Plano Director em ordenamento geográfico é o mesmo que falar de uma Constituição para um ordenamento jurídico.

É pois um regime onde se define a base das garantias com que os cidadãos contam, só que na vertente do seu “ambiente” físico, mas que igualmente lhes confere suporte, que é base para o seu desenvolvimento e por onde se pauta toda a especificação que prossegue em definição de detalhe e em especialidade, num determinado território.

A designação “ambiente” releva porque é essa que passou a prevalecer desde o momento em que o ambiente dos humanos passou a ser predominantemente urbano e não natural, ou rústico.
Se transpusermos isso para a realidade de Macau, nem outro entendimento seria possível, porque é só essa a realidade territorial, onde o espaço natural não é rústico, apenas serve necessidades essenciais ao equilíbrio do conjunto urbano.
Chegados aqui, é possível ter uma medida do que tem sido reduzido aos residentes de Macau em termos de garantias, com o protelamento da definição de um Plano Director, e de onde e porquê os estados são susceptíveis de incorrer em responsabilidade se não definirem o seu ordenamento geográfico.

Não é momento para falar porque isso aconteceu desse modo em Macau, é antes momento de falar do que deverá ser posto termo e deverá prosseguir com a iniciativa de implementação de um Plano Director para Macau.
Em primeiro lugar almeja-se por um forte conceito de Plano, fundado em princípios, que permita não só estruturas de interpretação assimiláveis por todos, nomeadamente por parte de quem tem interesse directo e legítimo (os stakeholders, tal como são consagrados em actos de governação, i.e. os residentes e os diversos sectores económicos da RAEM), como também se espera que seja, por si, gerador e orientador de todos os planos de pormenor que o mesmo irá servir de enquadramento.

Quando se diz que uma lei é inconstitucional, porque não prossegue os princípios de uma Constituição, o mesmo se poderá dizer em relação aos Planos de Pormenor cujas disposições não prosseguem os princípios de um Plano Director.
Na mesma analogia algumas Constituições pautam-se expressamente em sentido de fomentar o desenvolvimento individual dos cidadãos e das suas aptidões tendo em vista o seu melhor contributo para a sociedade, assim como a sua felicidade.

À luz do mesmo princípio, razão nenhuma subsiste para que um Plano Director, no prosseguimento dos seus objectivos e enquadramento, não fomente Planos de Pormenor que se pautem pela experimentação e pela inovação, sem necessariamente reproduzir o exemplo de outros tomados por bons ou seguros, mas antes por ter feito um levantamento crítico da realidade e de ter sabido equacionar e analisar as questões “fora da caixa”.

Há quem diga que é possível admirar um estado só pela sua Constituição sem precisar de conhecer em pormenor a sua legislação, e o mesmo se poderá também dizer a respeito de um território, só pelas características infra-estruturantes do seu Plano Director.

Em expressão muito próxima do mesmo, Thomas Heatherwick, talvez mais conhecido pelo pavilhão que desenhou para o Reino Unido na Exposição Universal de Xangai de 2010, no seu manifesto de 2013 “I don’t like design, at all”, sustentou que “o que define o carácter de uma cidade é sua infra-estrutura, não é um edifício extraordinário”. “É a infra-estrutura da cidade que a diferencia, mais do que um museu ou a casa chique de alguém”.

Um “edifício extraordinário” poderá traduzir-se por um edifício icónico, e uma infra-estrutura poderá ser algo que permita que os habitantes de uma cidade circulem eficiente e confortavelmente no seu quotidiano, ou que impeça que as suas vidas e os seus negócios sejam afectados, por exemplo, com inundações.

Uma infra-estrutura poderá não ser algo que se contempla, mas está lá, e manifesta-se flagrantemente necessária quando falha.
Chegados aqui, é possível gerar uma posição quanto à razão de dedicar, em Plano Director, zonas da cidade a edifícios icónicos. Seja pela utilidade, seja pela contradição de que o propósito se imbui, na medida em que a proliferação e a concentração da extraordinariedade, antes se afigura efémera, como converge, no seu conjunto, em sentido inverso, i.e em sentido trivial.

Reportando à história da arquitectura e do urbanismo, existe o conceito de arquitectura de acompanhamento que se caracteriza pela continuidade e pela tipicidade das soluções, e existe arquitectura que se destaca nesse mesmo contexto.

Para a arquitectura se destacar tem de realçar no seu conjunto e sem competição, seja na dimensão, no desenho ou na posição, marcando o topo de uma alameda, o início de uma rua ou uma função de destaque.
Efectivamente, perante a preocupação de conter a cidade na sua altura, deveria antes prevalecer a preocupação de definir significativamente a cidade na sua morfologia, a qual se desenvolve necessariamente em todas as dimensões do espaço, que não só a altura. I.e., que se pauta por uma desejável continuidade e homogeneidade tipológica, mas também uma desejável pontuação e acentuação, nomeadamente em desenho e em altura.
Fácil é assim reconhecer que o edifício das Ruínas de São Paulo não seria um edifício tão icónico para Macau, se não tivesse o mesmo percurso de abordagem, o mesmo avistamento, a mesma posição ao cimo de uma enorme escadaria, se fosse uma igreja inteira como as outras, ou se tivesse outra com tantos atributos ao lado, e à qual não pertencesse em conjunto.

Ou seja, iconografia não é “mato”, antes contribui e se suporta criteriosamente numa morfologia urbana significativa.
Em verdade, é constatável que os edifícios ora pensados para serem “icónicos” antes vêm servindo o exibicionismo dos residentes e das empresas que, para a sua visibilidade, a reboque, socorrem-se do “icon” arquitectónico mais forte, para sua promoção, geralmente o “icon” mais novo. Não necessariamente por apreciarem as qualidades do desenho. Eventualmente por apreciarem a sofisticação do seu apetrechamento.

Mas também algo que logo se extingue com o “icon” que lhe irá suceder ao lado, mais bem apetrechado, para onde imediatamente as elites se mudam. E é nesse modo que a arquitectura, presentemente pensada icónica, se torna imediatamente obsoleta, muito antes de se extinguir na sua utilidade ou na sua integridade construtiva. Nada que se possa apreciar em sentido de sustentabilidade.

Nessa sucessão e proliferação, a iconografia arquitectónica não tem capacidade de pautar e servir significativamente uma morfologia urbana, ao que, já em 1986, Matteo Thun, também em manifesto, denominara, “The Heavy Dress” Collection.

É, antes uma enorme contradição urbanística ser hoje possível construir edifícios mais robustos e duradouros, todavia condenados a uma reduzida vida económica, seja por alteração de motivações ou expectativas, passíveis de se tornarem num parque de sucata urbana, por falta de interesse e de manutenção, que assim permanecem, mas que preferimos ignorar.

Efectivamente urbanização é um recurso económico, mas apenas se for cuidado à semelhança dos demais recursos.

Importa consciencializar que a consulta pública lançada sobre o projecto de Plano Director é uma verdadeira “consulta de interessados”, que os responsáveis e comunicadores desse Projecto se devem munir da estrutura de interpretação necessária que, sendo verdadeira e tecnicamente sólida em todas as suas vertentes, será sempre aquela que melhor traduz as preocupações, na forma em que mais bem é compreendida por cada sector a abordar.

Os consultados devem tomar em concreto os elementos do projecto em consulta, que consubstanciam uma base abrangente de trabalho e de diálogo, porque é apenas nesse sentido que, em concreto, o caminho se abriu. Como também devem reduzir a concreto todas as questões que em abstracto os preocupa, no caso de o caminho não deva ser exactamente esse, para aperfeiçoamento do conceito de Plano Director, numa síntese que seja verdadeiramente geradora e orientadora de um guião, para tudo o que se afigura prioritário configurar a jusante.

11 Set 2020

A recta final

Dentro de quatro meses, o ano de 2020 vai fazer parte do passado. Desde que o surto de covid-19 surgiu em Wuhan em Janeiro, para além das muitas vítimas que causou, a economia global tem vindo a ser severamente afectada. Embora a retoma gradual da política de vistos individuais dos residentes do Interior da China venha a contribuir para a recuperação económica de Macau, devido à situação epidemiológica e ao apertado controlo da saída de capitais a que a China está a proceder, a indústria do jogo em Macau não poderá ter o mesmo dinamismo dos anos anteriores. Muitos dos trabalhadores deste sector ainda estão com licenças sem vencimento, e ainda não se sabe se os projectos de construção do complexo do Resort, do “Londoner Macao” e do “Lisboa Palace” vão avançar na altura prevista.

Muitas pessoas consideram que o Governo de Macau suplantou o Executivo de Hong Kong no controlo da epidemia. Na verdade, a resposta do Governo de Hong Kong à epidemia, em termos preventivos e de controlo dos surtos, foi insipiente. Um Governo pragmático é melhor do que um Governo preocupado com a sua imagem junto do público. Se Macau for capaz de encontrar um novo rumo depois de percorrer a recta final da prevenção da epidemia, ficará senhor da chave para o desenvolvimento futuro.

Com a abertura do Novo Posto Fronteiriço de Hengqin, o projecto de cooperação entre Macau e a Nova Zona de Hengqin (em Zhuhai) está oficialmente lançado. O isolamento provocado pela covid -19 deverá ser quebrado por Zhuhai e Macau e passagem fronteiriça deve abrir, de outra forma a complementaridade económica entre as duas regiões não se tornará realidade. Embora na “Ilha Financeira” da Nova Zona de Hengqin existam projectos para a construção de edifícios magníficos, na qual Macau pode cooperar, a RAEM não pode suceder a Hong Kong, e ultrapassar Singapura, como novo centro financeiro asiático, quer do ponto de vista de recursos humanos, quer do ponto de vista do seu próprio sistema financeiro. A intenção inicial de utilizar a Nova Zona de Hengqin como base do futuro desenvolvimento económico de Macau, parece estar comprometida pelo impacto a longo prazo da covid e pela instabilidade das relações Sino-Americanas.

Ainda me lembro que o plano inicial traçado para o desenvolvimento nacional estabelecia que Macau se deveria tornar o Centro Mundial de Turismo e Lazer e não apenas a capital mundial do jogo. Se Macau poder fazer uso da sua herança patrimonial e valorizar as potencialidades turística do Centro Histórico da cidade, esforçando-se por se tornar num centro cultural como Cesky Krumlov na República Checa, os problemas decorrentes da excessiva dependência da indústria do jogo, deixarão de ser tão devastadores.

Cada cidade tem as suas próprias características. Com um pequeno território, densamente povoado, a miscegenação das culturas chinesa e portuguesa é a especificidade e o valor acrescentado de Macau. Em comparação com outras zonas da Ásia, Macau tem um contexto cultural rico, como se pode ver pela coexistência das arquitecturas religiosas chinesa e portuguesa. Se ao planear o seu desenvolvimento futuro, a cidade puser de lado a ideia de sucesso e lucro rápidos, focando-se nas características únicas que a podem tornar um Centro de Cultura, Turismo e Lazer, e desta forma complementar a sua função como centro da indústria do jogo, pode transformar-se num local acolhedor onde as pessoas também podem vir para jogar.

Durante a pandemia, vieram à tona de água muitos problemas sociais. Ficou em evidência a pobreza escondida por trás da prosperidade e tudo aquilo que foi negligenciado no passado. Tendo percebido que a dependência exclusiva da indústria do jogo pode conduzir-nos a um beco sem saída e de que não há qualquer hipótese de nos transformarmos no novo centro financeiro asiático, o caminho que devemos traçar para Macau, que nos garantirá um desenvolvimento sustentável a longo prazo, é trabalhar com empenho para fazer da cidade o Centro Mundial de Turismo e Lazer.

11 Set 2020

A Covid19 e a resiliência

“Resilience is accepting your new reality, even if it’s less good than the one you had before. You can fight it, you can do nothing but scream about what you’ve lost, or you can accept that and try to put together something that’s good.”
Elizabeth Edwards

 

O ser humano é um ser social, é isto que a evolução e a história humana nos ensinam. A socialidade é um ingrediente essencial para a sobrevivência da nossa espécie e é por isso que a solidão, o isolamento e o distanciamento social, estratégias válidas para proteger a saúde individual num momento de emergência, são experimentadas com desconforto e mal-estar emocional que despertam em todos o desejo poderoso de encontrar outros. Assim, que o distanciamento a que somos obrigados é uma estratégia defensiva que não pode ser aplicada ao extremo, porque se tornaria contraproducente para nós e para a nossa espécie. Não pode ser um novo modo de vida, também devido às numerosas evidências que vêem na socialidade e no contacto humano um elemento indispensável para o nosso bem-estar psíquico, mas também físico. Pode o medo de contágio continuar para além do fim da pandemia se é que alguma vez terá fim?

O medo de contágio continuará sem dúvida para além da pandemia, tanto porque teremos de esperar pela descoberta de uma vacina (fontes fidedignas prevêem que não estará disponível tão cedo como desejaríamos pois tem de passar por várias fases de desenvolvimento) para termos nas nossas mãos uma arma definitiva contra o coronavírus SRA-CoV-2, como porque o impacto emocional desta pandemia manterá a nossa cautela durante muito tempo. Estaremos preocupados se numa sala cheia de gente alguém vai tossir ou espirrar, ou não existir distância que agora consideramos segura, ou mesmo as pessoas não serão vistas como perigosas apenas devido ao seu comportamento ou atitudes, mas simplesmente porque são potenciais veículos assintomáticos e involuntários do vírus. Estar fisicamente perto e ouvir a respiração um do outro desencadeará um alarme que nos levará a manter a nossa distância.

O medo seja individual ou colectivo, permanecerá a um nível elevado e este efeito será tanto maior, quanto maior for a fase activa da propagação do vírus. Como podemos evitar que a ansiedade de contágio se torne uma obsessão que iremos carregar connosco mesmo depois da pandemia? Não se pode evitar que esta experiência incisiva não seja uma condição para nós no futuro. Mas dependerá da duração da pandemia e das consequências que esta acarretará. As experiências negativas só podem induzir uma mudança estável de comportamento se provocarem consequências graves e durarem tempo suficiente, caso contrário a mente humana tende a devolver o seu comportamento e atitudes à situação antes da experiência negativa.

Sem dúvida, para muitos será uma experiência emocionalmente inesquecível como para pessoas que foram hospitalizadas, para trabalhadores da saúde directamente envolvidos na gestão dos doentes, para os que perderam um ente querido ou para os que terão dificuldade em se sustentar financeiramente.

E para muitos outros que, para além do isolamento social, não sofreram consequências devastadoras, a mente poderia reiniciar estas experiências negativas e recomeçar a tentar reproduzir os padrões habituais de comportamento pré-pandémico. Quando, para se proteger do perigo, o ser humano activa emoções negativas, entre as quais o medo é certamente a rainha, priva-se de muitas liberdades, e esta defesa tem um custo muito elevado. Portanto, uma vez superado o perigo, a mente tenta naturalmente regressar à situação de bem-estar que a liberdade, a novidade e o encontro com os outros lhe garantem. No futuro, estaremos natural e automaticamente inclinados a retomar a socialidade, mesmo que esta pandemia tenha sido uma experiência forte, negativa e inesperada, sempre será uma bagagem com que teremos de carregar e lidar.

A principal regra para sair do medo de contágio é adoptar uma exposição gradual e progressiva ao mundo e a outros. No início, estaremos em alerta máximo, e gradualmente conseguiremos encontrar a distância de segurança certa. Em vez de evitar, teremos de aprender a viver razoavelmente com o risco. Como vamos recuperar a propriedade das nossas relações sociais? Será fundamental para a nossa saúde física e mental recuperar a posse da nossa rede social afectiva. De facto, o isolamento crónico aumenta a activação do sistema de stress endócrino, especialmente em relação à quebra dos laços, em vez do isolamento em si. E este é precisamente o caso do que está a acontecer nesta pandemia, onde a solidão e o isolamento social não são uma escolha pessoal, mas sim a imposição ditada pelo perigo infeccioso que nos obriga, apesar de nós, a desligarmo-nos das nossas relações emocionais.

Quando sairmos da fase aguda desta pandemia, será essencial ser claro sobre o valor das relações humanas e emocionais para o nosso bem-estar e não esquecer que uma possível infecção pela Covid-19 traz alguns riscos, mas o isolamento social traz outros, igualmente perigosos. O stress crónico que poderia resultar da privação de energia emocional positiva ligada a relações sociais apropriadas poderia mesmo afectar negativamente o nosso sistema imunitário, jogando negativamente no risco infeccioso. Apropriarmo-nos novamente das nossas relações sociais, dos nossos laços temporariamente quebrados, significa perceber a sua importância crucial para o nosso bem-estar psicofísico e gradualmente, em segurança, regressar a sentir a proximidade física do outro. Como podemos recuperar a intimidade com o nosso parceiro ou abrir-nos a novos encontros? Cônjuges ou parceiros que, durante a pandemia, continuaram a viver juntos, foram capazes de manter a partilha mental e física com o seu ente querido, o que é crucial para o bem-estar.

É diferente quando um casal vive separado, talvez por razões de trabalho, e teve de enfrentar uma quarentena à distância, pois o peso da separação só pode ter agravado a fadiga do isolamento. A aproximação, quando a emergência terminar, será certamente um momento de alegria mas também muito delicado, devido ao medo que o contágio nos incutiu tão profundamente. O melhor é falar com o seu parceiro sobre o que sente e, sem forçar, respeitaram-se mutuamente o tempo necessário para regressar a uma nova proximidade, emocional e física. No caso de o nosso parceiro ter tido resultados positivos no COVID-19, uma vez que tenha recuperado e saiba que está curado pelos procedimentos definidos pela autoridade sanitária, deixará de ser uma fonte de perigo e poderá, portanto, ser abordado fisicamente.

Os novos encontros, enquanto houver risco de contágio, são desconhecidos sob muitos pontos de vista, portanto, enquanto não tiver a garantia dada por uma vacinação, será uma boa prática permanecer protegido e limitar os riscos. E infelizmente, neste sentido, o beijo pode ser uma fonte de contágio. Contudo, há sempre a possibilidade de fazer novos conhecidos, mesmo com um rosto protegido por uma máscara, podemos estar serenos de que os nossos olhos serão sempre capazes de comunicar as nossas emoções! É importante não colocar os nossos corações em quarentena; não esqueçamos que as emoções positivas são capazes de nos tornar fisicamente mais fortes e, portanto, mais capazes de nos defendermos dos riscos físicos. Como podemos enfrentar o medo de consequências económicas causadas pelo encerramento?

As consequências económicas serão inevitáveis mas, numa sociedade avançada como a nossa, não devem levar a uma falta do que é essencial para a sobrevivência. Não seremos os únicos a enfrentar as dificuldades, e muitas são e serão as medidas postas em prática pelos governos para ajudar os seus cidadãos. Talvez as renúncias que esperam muitos de nós afectem as áreas da vida que não são realmente necessárias. Este momento de disponibilidade económica reduzida poderia permitir-nos seleccionar melhor o essencial do supérfluo, ensinando-nos que a vida é o bem mais precioso que temos. Voltar a comer coisas simples, ler livros, apreciar o nascer e o pôr-do-sol, caminhar ao ar livre, tomar banho no mar, respirar bom ar de montanha são aspectos da vida que devem ser reconsiderados.

A ansiedade e o medo de um futuro económico mais pobre devem ser combatidos com a reflexão sobre o valor real das coisas e a certeza de que não perderemos o que é essencial para viver. Pelo contrário, talvez tenhamos mais tempo para nos dedicarmos às actividades “económicas” ou mesmo de custo zero que negligenciámos no moedor de carne da vida moderna… pré-pandemia. Se por um lado os nossos filhos são arrancados dos seus hábitos escolares e sociais, e do benefício de uma Primavera ao ar livre, por outro lado experimentam um momento muito especial de partilha de tempo com os seus pais e irmãos, e caberá aos pais dar valor a este momento único. Atenção, brincadeira, afecto, ajuda nos compromissos escolares são alguns dos aspectos centrais para fazer deste momento uma fonte de alegria para os nossos filhos e netos.

Os nossos jovens têm a sorte de serem a geração web capaz de preencher intuitivamente a sensação de solidão através das redes sociais, da partilha de jogos online, mas não devem certamente ser deixados sozinhos com os seus tablets ou smartphones, pois mais do que nunca nestas semanas podem precisar de um guia ou de uma comparação diferente da dos seus pares. Se expressarem claramente medo, ou o fizerem indirectamente com atitudes agressivas ou, pelo contrário, fechando-se demasiado sobre si, é preciso estar pronto a captar estes sinais para lidar com eles com paz de espírito, tranquilizando-os tanto quanto possível e que, tomando as devidas precauções, tudo correrá bem e passará. Durante a quarentena e após, mas especialmente para os mais pequenos, o scanning do dia em horários bem definidos e fixos é muito importante, com momentos dedicados ao trabalho escolar e espaços para jogos.

Isto é para evitar repercussões no ritmo de sono/vigília. É importante manter bons hábitos alimentares, de modo a não se deparar com comportamentos negativos que são difíceis de eliminar posteriormente. O trabalho inteligente neste sentido torna-se uma excelente oportunidade para nós adultos descobrirmos uma nova forma de conciliar o tempo de trabalho com o tempo familiar. O que podemos aprender com esta pandemia Quando confrontamos o medo e a ansiedade que nos acompanha, tendemos a esquecer e a negligenciar um aspecto extraordinário do nosso ser humano que é a resiliência.

A resiliência não é simplesmente a capacidade de resistir à adversidade, mas a habilidade de usar a adversidade para se tornar mais forte. Esta extraordinária capacidade de adaptação está potencialmente presente em todos nós; pode ser aprendida, treinada e activada durante situações difíceis. O desenvolvimento evolutivo do ser humano moldou este poder adaptativo em todos nós e o nosso sistema imunitário, que foi aperfeiçoado ao longo do tempo, é capaz de nos proteger de muitas infecções, incluindo a da COVID-19 que, na grande maioria dos casos, é assintomática ou dá sintomas ligeiros. O medo é combatido com confiança na nossa força como indivíduos e na da nossa sociedade, embora imperfeita, para responder a perigos como o actual.

A ausência de medo é um sinal de inconsciência que é a antecâmara da extinção da nossa espécie. Sem medo não pode haver coragem e esta consiste em aceitar os nossos limites, de não nos sentirmos invencíveis, a de todos os médicos e enfermeiros que lutam pela vida das pessoas afectadas pela Covid-19, colocando as suas vidas em risco; a coragem de aceitar o desafio que o futuro nos apresentará depois desta pandemia que nos deve dar a consciência da nossa força como seres humanos e sociais. A coragem de voltar a abraçar-nos com confiança deve ser o antídoto para o medo do mundo que está para vir. Certamente a pandemia lembrou-nos que não somos super-heróis. Colocou a vulnerabilidade do ser humano aos fenómenos naturais de volta ao centro da nossa existência. Não é por acaso que ultimamente, na linguagem da média, ouvimos muitas vezes a metáfora do tsunami a ser usada para descrever o impacto que a propagação do vírus tem tido na nossa vida diária, económica e social, e no nosso sistema de saúde.

A pandemia lembrou-nos que somos frágeis, que somos um pequeno habitante deste universo, não somos os seus governantes. Mas certamente a emergência mostrou como os seres humanos são capazes de activar todos os seus melhores recursos, não só psicológicos, mas também técnico-científicos. Médicos e investigadores de todo o mundo estão a trabalhar para obter uma vacina o mais depressa possível. A instrumentação de saúde existente, e a que foi inventada ou retrabalhada nestes tempos por engenheiros e médicos, são o resultado da nossa criatividade, inteligência e capacidade de adaptação.

A pandemia não é a renúncia de uma sociedade moderna, mas antes traz à luz o que é útil e construtivo para o ser humano, em comparação com o que não é. Se no final desta emergência nos tornarmos mais conscientes do valor das relações sociais, dos nossos limites e dos nossos preciosos recursos cognitivos e psicológicos, então teremos dado um passo de gigante. Se tivermos visto a face do medo e as nossas emoções mais negativas, se as tivermos reconhecido e usado a nosso favor, estaremos mais fortes e prontos a deixar as nossas casas para enfrentar o que nos espera em pequenos passos. Se isto acontecer, então mesmo um evento tão dramático adquirirá grande valor para nós e para as gerações futuras. Será “um pequeno passo para a humanidade, mas um grande passo para a humanidade”.

10 Set 2020

Vibra, vibra, vibrador!

A controvérsia que normalmente gira em torno dos vibradores começa logo na história da sua génese. A assumpção comum – e que já está bem integrada na cultura popular (até em peças da Broadway) – é de que os vibradores terão sido criados pelos médicos vitorianos para o alívio da tão malfadada maleita da altura, a histeria. Estes médicos estariam carentes por um utensílio que os auxiliassem na intensa tarefa de massajar todas as detentoras de vulvas que precisavam do alívio de sintomas. Reza a lenda que os vibradores conheceram o seu grande propósito orgásmico porque os médicos precisavam de descansar os pulsos, de tanto trabalho que teriam.

Acontece que esta versão da história não é assim tão precisa. Foi Hallie Lieberman que recentemente contestou esta suposta teoria com a sua mais recente obra Buzz: The Stimulating History of the Sex Toy. Não há qualquer evidência/relatos/factos que o início dos vibradores terá sido esse – não deixem que a internet ou a academia vos indique o contrário. Os vibradores terão sido um auxílio médico, sim, mas nada indica que terão sido usados nos tratamentos de histerias, muito menos usados nos genitais em contexto médico – por mais caricata e curiosa que esta imagem seja. Os primeiros vibradores terão sido usados no tratamento de problemas nos rins, surdez, ou dores de cabeça. Ninguém pode dizer com certeza que o uso nos genitais estivesse a acontecer de facto. A história da sexualidade tem destes problemas, ninguém sabe ao certo o que se fazia porque os relatos sobre tudo o que envolvia sexo ou genitais, não eram muitos.

Foi só nos anos trinta que se começou a ver os vibradores a interagir com vulvas, nos vídeos pornográficos da altura. E a partir daí tornou-se mais fácil acompanhar a sua evolução. Nos anos 60 tornaram-se num ícone de empoderamento feminino, especialmente em contexto norte-americano, onde se viu o surgimento de empresas com uma abordagem diferente da tradicional sex-shop. Um vibrador à antiga – e às vezes nos dias de hoje – implicava a interacção com o senhor de meia idade da loja de produtos sexuais local, que, acompanhado por comentários pouco agradáveis, podia oferecer informação pouco útil sobre os produtos.

Agora há consultoras capazes de informar as pessoas com vulvas das possibilidades do mercado. Até os estudos de marketing e design têm relatado e incentivado a proliferação de produtos sexuais, agora com ares mais modernos e apetecíveis e até com maior consciência ambiental sobre os materiais utilizados.

Assim parece-se normalizar cada vez mais a utilização do vibrador como um utensílio comum à descoberta do prazer individual e/ou em companhia. O vibrador já não é um objecto para as solteironas desesperadas, como tantos filmes e séries quiseram vender. Re-significaram-se os vibradores para todas e todos, de qualquer sexo, género, orientação, idade e estado civil. Apesar da ideia ser recorrente, os vibradores não são uma ameaça à sexualidade saudável, ou um sinal de comportamento desviante, nem são um competidor direito ao pénis. Os defensores de uma educação sexual com foco no prazer sugerem que os brinquedos sexuais devem ser incluídos, explicados e contextualizados porque são poderosos complementos a uma consciência plena do corpo.

Claro que os vibradores ainda têm um logo caminho a percorrer para uma aceitação mais tranquila. Ainda há desconforto, vergonha e mal-entendidos. Há pénis que, ingenuamente, ainda se sentem ameaçados por um pedaço de borracha que vibra, se estende e se manipula. Já para não falar no difícil acesso a produtos de qualidade (são caríssimos!), na generalidade. O vibrador pode ser um objecto de auto-conhecimento e de empoderamento, mas também se arrisca a tornar-se numa forma de comercialização do prazer sem uma narrativa coerente e contestadora das normatividades que atrapalham. Por isso é que vale a pena reflectir sobre o progresso do vibrador e para que lados caminha, e se as promessas de libertação sexual que o vibrador traz sempre se concretizam.

9 Set 2020

No limiar da vacina II

A semana passada falámos sobre o esforço que está a ser desenvolvido em todo o mundo para encontrar uma vacina contra o novo coronavírus. Actualmente, existem 165 vacinas em fase de teste, 26 já na fase de ensaios clínicos e 6 na fase III, ou seja na fase de teste em humanos. A hipótese de sucesso é elevada, mas ainda existem muitas questões por esclarecer. Em primeiro lugar, as vacinas não são medicamentos. As vacinas são uma medida preventiva, ao passo que os medicamentos são utilizados para tratar doenças. Estas substâncias não se substituem uma à outra. Só estaremos definitivamente seguros, quando surgirem medicamentos e uma vacina eficaz para tratar e previnir a infecção provocada pelo novo coronavírus.

Em segundo lugar, devemos estar mentalizados para “tomar conta de nós próprios e dos outros”. Mesmo que tenhamos cuidado, se estivermos junto de pessoas infectadas, podemos contrair a doença. A Organização Mundial de Saúde implementou o “Covax – Programa Global de Vacinação contra a Covid-19 “. Depois de ser encontrada a vacina, os países membros recebem a quantidade de doses de acordo com o investimento feito. Todos os países membros da Organização Mundial de Saúde terão de seguir este plano. Mas como irão actuar os países que não integram a OMS?

A primeira questão que se levanta é o preço da vacina. Os Médicos Sem Fronteiras pedem aos dirigentes dos vários países que presssionem a indústria farmacêutica para vender a vacina ao preço de custo. A Aliança Global para a Vacinação e a Imunização pede que os Governos criem um Fundo para a compra da vacina, de forma a ajudar os países pobres neste combate. Estas sugestões são feitas com base no princípio de que “os doentes deve ter acesso ao tratamento”, mas no complexo quadro das relações internacionais, o que vai efectivamente acontecer já é outro assunto.

Independentemente de estes problemas virem a ter solução, existem uma série de outras dificuldades de que os seres humanos não podem escapar, como por exemplo a imensa quantidade frascos de vidro que vai ser necessária para acondicionar as vacinas. Se as vacinas tiverem de ser conservadas no frio, quer a fase de produção quer na fase do transporte, será necessário um fornecimento enorme de equipamentos de refrigeração. A produção de uma enorme quantidade de frascos e vidro e de equipamentos de refrigeração num curto espaço de tempo pode vir a constituir um problema.

Depois de abordarmos as pertinentes questões da produção de frascos de vidro e de equipamentos de refrigeração, deparamo-nos com outra dor de cabeça: as seringas! Se não houver seringas suficientes, a vacina não pode ser inoculada no corpo humano.

Estes problemas não podem ser solucionados apenas por um país; quando tiver lugar o debate sobre a distribuição das vacinas, estes temas de que vos falo devem também ser abordados.

Em terceiro lugar, mesmo que a vacina chegue sem poblemas a um dado país, nem todos os seus habitantes poderão ser vacinados; a quem deve ser dada prioridade é mais uma problemática que iremos enfrentar. Se o Governo decidir que a prioridade deve ser dada aos idosos, ao pessoal de saúde, etc., e houver quem se oponha a esta decisão, como agir?

Talvez as pessoas possam ser vacinadas por grupos, criados a partir de uma determinada ordem de prioridade, mas o Professor da Faculdade de Medicina Universidade de Hong Kong, Yuan Guoyong, salientou que, ao longo de toda a História da Humanidade, nunca houve um grande grupo de pessoas a ser vacinadas ao mesmo tempo. Haverá um risco potencial?

Por aqui se vê que, mesmo depois da vacina ser descoberta, vai existir uma série de problemas por resolver. A Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau está a cooperar com o Instituto Politécnico de Hong Kong para a descoberta de uma vacina, que se espera testar em humanos dentro de poucas semanas e, se tudo correr bem, lançar no mercado no final deste ano, início do próximo. Mas, mais uma vez não me canso de sublinhar, mesmo que o desenvolvimento da vacina venha a ter sucesso, vai haver um novelo de problemas que será necessário desembaraçar. Seja como for, enquanto não tivermos vacina, temos de reforçar a testagem e usar máscara. Se outros países descobrirem a vacina primeiro do que nós, podemos encomendá-la imediatamente; se necessário, podemos pedir ajuda à Pátria mãe, porque a Pátria mãe – a China – tem tido muito bons resultados na descoberta de vacinas. Acredita-se que as múltiplas medidas cirúrgicas que têm sido adoptadas em Macau estejam a fazer a cidade sair da crise provocada pela covid.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

8 Set 2020

We know not what tomorrow will bring

O Hoje Macau cumpre o seu décimo nono ano de publicação. Talvez de vida. Quantas vidas habitam num jornal? Pensem no assunto que é para isso que existe um jornal: para pensar. Para informar, certo; mas que essa informação não enforme, que a vossa mente seja um terreno minado por diversas guerras e não a praia de uma Ilha dos Amores.

A verdade é um horizonte do qual nos pretendemos aproximar. A cada frase, cada parágrafo, na descrição de cada facto. Esses passos exigem um trabalho de bricolage, de construção de um puzzle constituído por peças infinitas. Exige também uma percepção geral das coisas e das pessoas, das suas histórias e das suas genealogias. Nunca, por definição, estará completo. É um trabalho infinito, ainda antes de se encontrar submetido ao escorrer imparável do tempo e dos acontecimentos. É um saber sincrónico, quase instantâneo, que a todo o momento se desfaz na diacronia. E embrulha peixe ou desaparece no frenesi digital.

Este trabalho, de inesgotável paciência, quantas vezes de contenção ascética, de contornar charcos e armadilhas, assombrado pelo tédio do mundo e pelo encontro regular com a maldade, é constantemente desafiado pelas alterações políticas, sociais e económicas a que a nossa era nos submete. A velocidade é estonteante e não promete abrandar. O que ontem nos parecia impossível ou, no mínimo, altamente improvável, circula hoje nas várias redes, reais ou virtuais. Se, por um lado, a pandemia travou a produção material e de serviços; por outro, estimulou reencontros e reajustes de outra ordem, inclusivamente individual, cujos resultados estão longe de ser claramente perceptíveis.

Macau, além da covid-19, sofreu este ano as dores provocadas pela situação desencadeada em Hong Kong. Assistimos um acelerar da História, aparentemente evitável, mas talvez impossível de travar. Infelizmente, a questão, ao ultrapassar as fronteiras da ex-colónia britânica e as aspirações da sua população, para se inscrever num mapa geoestratégico, desfigurou justificáveis expectativas e sublinha a fragilidade das intenções num contexto de realpolitik .

Por aqui, esperamos que Pequim proteja a RAEM e não nos transforme num dano colateral da situação pantanosa de Hong Kong. Macau entende-se bem com a Lei Básica, possui a sua própria Lei de Segurança Nacional e reafirmou, em 20 anos de percurso nem sempre idílico, a sua identidade de sempre. Se entendida como equipa, a população da RAEM e o seu modo de vida ganharam claramente o jogo. Para quê mexer nas regras? Não será uma atitude, acima de tudo, imprudente?

Devido à pandemia, o Governo de Ho Iat Seng não teve ainda ocasião para demonstrar a sua capacidade para governar. Entretanto, de uma forma geral, os sinais dados durante este período, a capacidade para tomar decisões e, sobretudo, uma maior empatia com a população, leva-nos a esperar que o Executivo invista num melhoramento da qualidade de vida, da habitação, do ambiente, da saúde, etc., de modo coerente e durável, tendo em conta a necessidade de uma proficiente distribuição da riqueza e a criação de oportunidades para todos.

Mas, acima de tudo, em tempos de incertezas, seria importante que o Governo tranquilizasse, amainasse os actuais ventos, não se precipitasse em estradas sem retorno e nos mostrasse que entende a identidade de Macau como cidade pancultural, onde diversas comunidades pacificamente coabitam e dominam a sublime arte de lidarem com a diferença e o desconhecido.

*

O Hoje Macau entra assim no seu vigésimo ano de publicação. E, claro, não queremos deixar de assinalar a ocasião. Só que, ao invés de o fazermos na data do nosso aniversário, entendemos ser mais interessante estender a festa ao longo do ano e não a confinar a um único acontecimento. Assim, os nossos leitores e amigos podem contar diversas iniciativas “anti-tédio” do Hoje Macau no glorioso ano de 2021.

Em Junho de 2020, organizámos a Semana da Cultura Chinesa, que se veio a revelar um dos mais importantes acontecimentos culturais do ano, no qual a comunidade que se expressa em Português teve a oportunidade de mostrar o seu interesse e aprofundar o seu conhecimento da China e dos chineses. Na altura, publicámos sete traduções de clássicos, abrangendo áreas tão diversas como a poesia, a estética, o pensamento, a etnografia e a estratégia militar. Prometemos, desde já, prosseguir com este trabalho de aproximação de culturas e de pessoas, afinal, o cimento real que une os povos e possibilita um futuro comum.

Mas não ficaremos por aqui. Outras iniciativas, projectos, festas, estão previstos para este ano, sob a égide do nosso jornal e dedicados a toda a população de Macau e não só. Contamos, como sempre, convosco porque é unicamente convosco que podemos contar. Leiam-nos, discutam-nos, amem-nos, odeiem-nos, participem. Numa palavra, dêem prova de vida. We know not what tomorrow will bring.

4 Set 2020

A Covid-19 e o confinamento

“One moment of patience may ward off great disaster. One moment of impatience may ruin a whole life.” – Chinese Proverb

 

O medo revela-se um aliado inestimável ao pressionar-nos a aplicar rigorosamente as medidas de confinamento a que fomos forçados durante semanas. Incendeia o nosso armamento de defesa emocional, e leva-nos à coragem. Sim, porque a coragem vem do medo, da consciência do perigo, e não da inconsciência. A coragem guia o nosso medo à acção, e impede que o medo nos imobilize, e nos torne demasiado passivos. O medo muda a nossa atenção, a coragem excita-nos. Todos os dias enfrentamos os pequenos gestos da vida quotidiana que antes faziam parte da nossa simples rotina e que agora, em vez disso, nos confrontam com os nossos medos como ir às compras, sorrir para os nossos filhos, sair de casa para ir trabalhar, sem esquecer as nossas responsabilidades. Numa emergência, estes são actos de coragem. Não devemos estar inconscientes, mas sim destemidamente corajosos.

O bloqueio, ao qual somos obrigados a defender-nos contra o contágio, restringe severamente as nossas liberdades individuais e colectivas, e foi duramente digerido pela maioria de nós. Mas agora aprendemos a não tomar por garantida a inocuidade de encontrar outros, compreendemos que “outros” podem ser perigosos portadores involuntários de um inimigo invisível, e isto independentemente do seu carácter, comportamento, aparência; para além das nossas percepções deles. Se até ontem a escolha das relações sociais se baseava no nosso instinto, na sensação positiva ou negativa que a pessoa provocava em nós, a partir de agora os outros representarão uma ameaça pelo simples facto de serem humanos. Portanto, em frente dos outros jogaremos à defesa a priori, evitaremos divertimentos e seremos muito mais cautelosos, pelo menos até nos sentirmos seguros, ou seja, quando a emergência terminar se e é que alguma vez acontecerá.

O que a ciência sugere a este respeito? Parece que o isolamento social, e a solidão que lhe está associada, têm um efeito negativo na saúde, aumentando mesmo a mortalidade entre as pessoas que a vivem há muito tempo. Um interessante estudo realizado em 2015, pelo Departamento de Psicologia da Universidade Brigham Young que analisou setenta estudos publicados para um total de mais de quase quatro milhões de participantes, durante uma média de sete anos, relatou um aumento na probabilidade de morrer de 26 por cento devido à solidão e 29 por cento devido ao isolamento social. Neste estudo fala-se do efeito do isolamento social prolongado e da solidão, que não coincidem com o longo aperto que estamos a viver nesta pandemia, mas que pode tornar-se importante se, após a emergência, persistir a tendência para o isolamento impulsionado pelo medo armazenado na nossa memória emocional.

De certa forma, temos de nos preocupar não só com a recessão económica, mas também com uma possível recessão social, ou seja, o estabelecimento de um hábito à distância de outros, que poderia ter efeitos negativos na saúde mental e física das pessoas. Entretanto, quase todos nós vivemos em isolamento social ou, em alguns casos, numa verdadeira quarentena sanitária. O confinamento em casa, a distância das pessoas que amamos, do sorriso e dos amigos despreocupados que não vemos há muito tempo, e que com o tempo se tornaram os nossos melhores antídotos para o stress, aumenta o sentimento de solidão; não nos permite diversificar a atenção da nossa mente; amplifica o conflito na família “forçada” e desencadeia a desagradável sensação de não sermos livres.

O isolamento e o sentimento de estar em perigo condicionará a nossa ideia de socialidade no próximo período e, pouco a pouco, poderá insinuar dentro de nós o hábito de evitar os outros, a rotina de nos acostumarmos a uma espécie de egoísmo protector que nos pode iludir a acreditar que somos suficientes, perdendo o extraordinário e poderoso efeito de desenvolvimento e crescimento pessoal que a solidariedade e as relações sociais trazem consigo. O sentimento inevitável de solidão que estamos a experimentar não ajuda o nosso humor, que é normalmente influenciado pelo contacto com os outros, mesmo fisicamente como um aperto de mão, um beijo, um abraço e a proximidade dos corpos transmitem emoções fortes, muitas vezes positivas e energizantes. Privados das nossas relações, sentimo-nos mais tristes e a nossa mente responde mais facilmente ao desconforto com emoções negativas e defensivas como o medo e a raiva.

Mas se a distância física de colegas, amigos, pais, avós podem desencadear tais tipos de reacções emocionais, por outro lado também a proximidade forçada sem possibilidade de “fuga” com colegas de quarto, cônjuges e filhos pode ser uma fonte de stress e dificuldade. Antes de mais, de repente, perdemos aqueles espaços vitais pessoais que sempre nos permitiram desabafar e distrair-nos para recarregar as nossas baterias emocionais para usar no encontro com os nossos familiares e coabitantes, aumentando assim os níveis de stress e conflito. Os ritmos, rituais e espaços da nossa vida quotidiana são limitados pela presença constante daqueles que vivem connosco, dando-nos por vezes a sensação de asfixia.

As pessoas que vivem sozinhas, por outro lado, podem experimentar uma sensação inicial de abundância do tempo disponível e podem utilizá-lo para se dedicarem a actividades criativas e recreativas, ou profissionais, intensas. No caso específico desta pandemia, a pessoa sozinha em quarentena sente uma aparente sensação de segurança, considerando que, como os especialistas têm repetidamente dito, aqueles que passam o isolamento sozinhos têm menos probabilidades de serem infectados. Mas, pelo contrário, sentem medo e ansiedade sem a possibilidade de apoio imediato e directo de pessoas a quem estão afectivamente ligados, com o risco de cair num estado depressivo temporário e contingente. Com o tempo também pode surgir uma sensação de vazio e tédio, especialmente se não se pode trabalhar à distância, o que corre o risco de conduzir a uma verdadeira ansiedade, ligada ao facto de a escolha de viver sozinho raramente ser ditada pelo desejo de evitar relações sociais.

Assim, estar completamente sozinho durante muito tempo pode, por um lado, acender uma sensação de domínio do próprio tempo e da vida, mas por outro lado pode levar a um sentimento angustiante de vazio relacional e, em alguns casos, para sujeitos psicologicamente mais fracos e existenciais. A quarentena pode ter efeitos positivos? Certamente que a suspensão de muitas actividades da nossa vida diária pode ter consequências inesperadas na nossa forma de viver, agir e pensar. O isolamento, a limitação das liberdades obriga-nos a não fugir de nós, permite-nos medir-nos com as dificuldades relacionais ou familiares que muitas vezes evitamos. Pensar, reflectir, ouvir, meditar, ler são acções favorecidas pela quarentena, que nos permitem tomar mais consciência de nós. O tempo dilatado, a possibilidade de interromper os automatismos da vida antes de nos levar a abrir os olhos ao que somos e a confrontar-nos com o significado da existência.

A quarentena, com o seu sequestro da liberdade e a incerteza para o futuro que a acompanha, isenta-nos de muitos deveres e impõe uma reclassificação das nossas prioridades e valores. E assim, neste tempo suspenso não é possível dizer “não tenho tempo”. Os livros, os nossos parentes mais próximos, a música que escolhemos, mas que ouvimos muito pouco, voltam para atrair a nossa atenção e regressam à vida. É de lembrar que no isolamento, pode prestar atenção às actividades que “não tinha tempo de fazer antes”. Será que nos tornámos todos obsessivos? O sentimento mais estranho e peculiar que nos pode invadir desde o surto da pandemia é a experiência de nos identificarmos com pacientes que sofrem de obsessões de contaminação e de compulsões de lavagem. Bem, todos nós, mais ou menos, nos tornámos obsessivos sobre a limpeza e talvez, neste momento, os que sofrem de atenção excessiva à limpeza devido a distúrbios psiquiátricos possam ter uma vantagem sobre nós. Sabem como o fazer e estão treinados para o fazer.

A obsessão pela contaminação e a atenção compulsiva à limpeza não são por si só a expressão de um mecanismo errado, mas numa situação normal representam a distorção, levada ao excesso e sem necessidade real, de comportamento útil e funcional. Se o contexto mudar, a compulsão à higiene torna-se salvífica. É por isso que, durante a epidemia, ter muito cuidado com o risco de contágio, e activar todas as precauções úteis, como a desinfecção e a limpeza, pode salvar as nossas vidas e dos que amamos. Neste momento, prestar atenção à higiene é funcional, enquanto anteriormente um cuidado maníaco de limpeza e desinfecção teria sido exagerado e desnecessário. A verdadeira questão é, no entanto, o que irá acontecer no futuro próximo.

O nível de protecção contra possíveis infecções e a atenção à higiene e limpeza irá aumentar, talvez exageradamente, e poderá ter consequências psicológicas negativas, se confirmar uma das teorias recentes, segundo a qual o saneamento excessivo na sociedade contemporânea poderia ser um dos factores relacionados com o aumento dos casos de depressão. Não esqueçamos que cada vez que usamos um desinfectante forte e lavamos as mãos repetidamente, de facto, não só destruímos o possível coronavírus da actual epidemia, SRA-CoV-2, mas também várias centenas de tipos de microrganismos inofensivos, a flora bacteriana residente, cujo desaparecimento pode deixar o campo à colonização de microrganismos patogénicos. E a sua presença pode activar a reacção inflamatória do organismo e algumas substâncias particulares no sangue, citocinas, que podem modular negativamente o estado de espírito.

Após esta fase de alarme, devemos ser capazes de respeitar não só o ambiente macroscópico (poluição, etc. …), mas também o ambiente microscópico que coopera e protege o nosso corpo, que o filme A Guerra dos Mundos com Tom Cruise nos ensinou a apreciar. Como podemos medir-nos contra o medo da morte e distanciar-nos dos membros da família na doença e no fim da vida? A ameaça deste microrganismo perigoso e invisível, o isolamento social, o distanciamento dos membros da família, juntamente com a terrível desolação daqueles que morrem, como resultado da COVID-19, sem estarem rodeados pelo afecto dos entes queridos, fazem com que o tema da morte emerja esmagadoramente em todos nós. E a morte traz inevitavelmente consigo a emoção negativa do medo. As imagens, os artigos dos jornais, as notícias, os números das vítimas, que são diariamente recolhidos, trazem à tona, neste tempo dilatado, a consciência da morte como um facto possível e real.

E é um medo que ultrapassa e aumenta a sensação de mal-estar, empurrando-nos para nos distanciarmos cada vez mais um do outro. Enquanto o espectro da morte invade inevitavelmente as nossas mentes, a sensação de que os nossos filhos parecem estar a salvo dos efeitos mortais desta epidemia dá-nos uma sensação de serenidade e de força relativa. Precisamente porque esta pandemia nos mostra que não teremos necessariamente tempo para saudar e honrar as pessoas que amamos antes que a morte as afaste desta existência terrena, devemos aprender a recordar a sua presença nas nossas vidas todos os dias. Um pouco como os samurais japoneses, a quem foi ensinada a importância de honrar os seus pais todos os dias por causa da constante espreita da morte. Talvez mesmo, a pandemia possa ensinar-nos a não adiar a nossa atenção diária aos nossos pais que nos visitam e que ouvem os nossos avós ou aos nossos amigos mais velhos, e pode devolver-nos o verdadeiro, e não retórico, sentido de família. Vai confrontar-nos com a natureza fugaz do tempo, com a nossa vulnerabilidade.

É de lembrar que não adiar a escuta dos nossos entes queridos devolver-nos-á a sensação de autenticidade de viver perante o espectro da morte. A incerteza do futuro após a quarentena é uma fonte de ansiedade ou um impulso para a mudança? A vida é feita de constantes mudanças e desafios, e tudo nos mantém vivos e permite-nos crescer e ficar mais sábios, mas qualquer mudança, boa ou má, quebra o nosso equilíbrio e coloca-nos numa situação momentânea de dificuldade e crise. Este aspecto da vida é particularmente verdadeiro nestes dias de emergência sanitária. No estado de suspensão em que vivemos, imobilizados pelo medo, à espera de saber o que vai ser da nossa vida anterior, a incerteza sobre o futuro próximo e a mais remota faz-nos ter mais medo. Esta mudança no nosso modo de vida representa um momento de crise, uma ruptura com o passado, com o que temos sido até agora.

As estratégias que temos à nossa disposição para enfrentar a crise da mudança são essencialmente duas; por um lado podemos antecipar o acontecimento que induz a mudança, tentando minimizar o seu efeito no nosso equilíbrio; por outro lado podemos contar com os nossos recursos pessoais para responder à mudança, enfrentando-a quando ocorre e alterando o nosso equilíbrio para nos adaptarmos. Estas duas formas de responder à mudança reflectem duas necessidades que estão no centro das necessidades humanas; por detrás da antecipação encontramos o impulso para a segurança, enquanto a necessidade de liberdade é o que nos faz responder. A neuropsicologia dos nossos mecanismos de defesa é geralmente uma combinação de antecipação e resposta. Antecipação significa impedir que coisas novas nos mudem, alterando o nosso equilíbrio.

A preparação para a mudança, evitando perturbar o nosso equilíbrio e tranquilidade, é certamente um bom mecanismo para nos proteger de possíveis riscos, mas muitas vezes retira a riqueza que o novo traz. A antecipação é característica da ansiedade. A ansiedade apresenta-se antes de uma mudança como um sinal dos riscos que a mudança acarreta, e induz-nos a correr para o abrigo para evitar que essa subversão nos modifique. A ansiedade trabalha para manter o nosso equilíbrio interno, não para mudar. Foi o que fizemos na primeira fase da nossa reacção à pandemia. Abrimos a porta à ansiedade para nos protegermos contra os efeitos perturbadores deste novo e perigoso vírus. Evitámos encontros com as nossas famílias, limpámos, comprámos máscaras, etc. Defendemo-nos com ansiedade e angústia contra o inimigo invisível. Foi, e ainda é, uma estratégia vencedora. Responder significa enfrentar a mudança, tentando adaptar-se a si e ao seu comportamento às novas situações que surgem. Certamente, esta forma de lidar com contextos inesperados apresenta alguns riscos e inconvenientes consideráveis.

O responder envolve mais esforço e menos tranquilidade e por vezes algum risco demasiado grande, mas é isto que teremos de fazer na fase dois da reacção pandémica da COVID-19. Teremos de passar da rigidez da antecipação para a flexibilidade da adaptação. Na emergência que estamos a viver, de facto, a nossa esperança inicial e sincera de que o confinamento termine em breve e possamos regressar ao mundo, com os nossos velhos hábitos e os nossos rituais estabelecidos, desvanece-se com o passar do tempo e, com ele, a possibilidade de restabelecer o equilíbrio antes da emergência (aquela normalidade que nos deu segurança), até sentirmos a urgência de um novo equilíbrio. Será necessário romper com o passado, e será necessário empreender um caminho difícil, talvez nem mesmo curto, que nos poderá conduzir, no entanto, a uma nova relação connosco e com a sociedade, mais rica e mais humana. E então a pandemia poderia ser a importante oportunidade de crescer em conjunto. É de não olvidar que será necessária uma ruptura com o passado para iniciar o caminho da recuperação.

4 Set 2020

Clima – Um sistema em desequilíbrio?

A Terra é o único planeta conhecido com condições para que haja vida, tal como a conhecemos. Localiza-se no universo, na Via Láctea, e desloca-se a uma distância ideal em torno do Sol, uma das milhares de milhões de estrelas desta galáxia. A atmosfera, além de respirável, filtra alguma radiação que seria prejudicial se atingisse a superfície. Possui também uma espécie de escudo protetor, constituído por um campo magnético, que impede a radiação cósmica de atingir a superfície do globo, evitando assim que a vida seja impossível.

Um sistema complexo, a que se convencionou designar por clima, impede que as temperaturas atinjam extremos muito altos ou muito baixos, criando condições para que seja possível a vida de milhões de espécies de seres vivos. As componentes deste sistema (atmosfera, hidrosfera, criosfera, litosfera e biosfera) estão de tal modo relacionadas, que qualquer alteração de uma delas provoca reações nas outras, dando origem a variações no comportamento do clima no seu todo. Para efeitos práticos pode-se caracterizar o clima de uma determinada região recorrendo aos valores médios dos parâmetros meteorológicos referentes a um período relativamente longo, de preferência trinta anos, como aconselha a Organização Meteorológica Mundial. O clima, no entanto, é muito mais do que isso. Como escreveu o eminente meteorologista Professor José Pinto Peixoto, coautor, juntamente com o Professor Abraham H. Oort, do livro Physics of Climate, “o clima está sempre evoluindo e deve ser considerado como uma entidade viva” (“the climate is always evolving and it must be regarded as a living entity”).

A atmosfera é uma fina película que envolve o globo terrestre. Por estarmos mergulhados nela, é a componente do sistema climático que maior influência exerce sobre as condições de vida dos seres humanos. Para termos uma ideia quão fino é este invólucro gasoso, basta relembrar que, enquanto o diâmetro médio do globo terrestre é aproximadamente 12.700 km, a atmosfera tem a espessura de apenas algumas dezenas de quilómetros. Para evidenciar este facto, podemos estabelecer a seguinte analogia: num globo para fins didáticos, daqueles usados nas escolas para representar a Terra, a espessura da atmosfera pouco mais seria do que a espessura da camada de tinta envolvente. Por se rarefazer quando aumenta a altitude, não se pode estabelecer um limite superior para a atmosfera e, por esta razão, convencionou-se designar por Linha Karman, que corresponde a 100 km de altitude, o nível a partir do qual se encontra o espaço exterior.

Entre o nosso planeta e o espaço exterior há uma troca permanente de energia. A maior parte da energia recebida provém do Sol, na forma de radiação de pequeno comprimento de onda, que é absorvida em grande parte pelo sistema climático, sendo outra parte refletida e reenviada para o espaço. Por sua vez a Terra emite radiação infravermelha, de grande comprimento de onda, de maneira que se estabelece um equilíbrio entre a energia recebida e a que é emitida, ou seja, a quantidade de energia que atinge a Terra é igual à que o nosso planeta emite e reflete para o espaço. Durante os cerca de 4,5 mil milhões de anos de existência da Terra têm ocorrido períodos em que este equilíbrio é interrompido, havendo arrefecimento, como durante as glaciações, e outros em que há aquecimento, como acontece atualmente desde o início da era industrial. A grande diferença é que as glaciações duraram dezenas de milhares de anos e foram principalmente devidas a fatores exteriores ao sistema climático, como a variação de parâmetros orbitais da Terra em relação ao Sol, enquanto que o aquecimento global é devido a atividades antropogénicas.

A espécie humana, que constitui uma pequeníssima parte de uma das componentes do sistema climático, a biosfera, tem vindo a contribuir para que parte da radiação infravermelha fique retida na atmosfera, devido ao efeito de estufa, o que se manifesta pelo aumento da temperatura do ar e dos oceanos. Milhões de toneladas de gases de efeito de estufa são injetados anualmente na atmosfera. Como consequência tem vindo a verificar-se a fusão de parte significativa da criosfera, o que implica a subida do nível médio dos oceanos.

Como as áreas cobertas por neve e gelo têm forte implicação no poder refletor (albedo) da superfície do globo, a sua diminuição contribui para que a quantidade de energia que é reenviada para o espaço seja cada vez menor, o que implica um maior aquecimento do sistema climático.

Com o objetivo de alertar para o perigo a que a Terra está sujeita, têm sido levadas a cabo algumas atitudes simbólicas, como a que foi tomada na Islândia em agosto de 2019. O desaparecimento do glaciar Okjokull (abreviadamente Ok), foi assinalado com a colocação de uma placa com “Uma carta para o futuro”, da autoria do escritor islandês Andri Snaer Magnason, cujo conteúdo é o seguinte: “Ok foi o primeiro glaciar islandês a perder o seu estatuto de glaciar. Estima-se que, nos próximos 200 anos, todos os nossos glaciares sigam o mesmo caminho. Este monumento é para dar a conhecer que sabemos o que está a acontecer e o que é necessário ser feito. Só você sabe se nós o fizemos”.

Outra atitude interessante para defesa dos glaciares Gangotri e Yamunotri, no Estado indiano de Uttarakhand, onde nascem respetivamente os rios Ganges e Yamuna, nos Himalaias, foi a decisão do Tribunal Supremo desse Estado de lhes conceder personalidade jurídica, o que significa que qualquer dano que lhes seja infligido será considerado como um dano causado a seres humanos.

Os gestos simbólicos são importantes para chamar a atenção do grande público para as agressões ao planeta Terra. No entanto, apesar de se saber que o aquecimento global é uma realidade, e de haver esforços reais de alguns países para cumprir com o estabelecido em acordos internacionais, nomeadamente o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris, algumas das maiores potências mundiais continuam a permitir e fomentar a destruição de florestas e a aumentar o consumo de combustíveis fósseis, preferindo proveitos económicos imediatos a uma gestão racional dos recursos do nosso planeta. A ganância pelo lucro, além de pôr em risco a qualidade de vida das gerações vindouras, não entra em consideração com os danos causados ao sistema climático, o que tem contribuído para o desaparecimento de inúmeras espécies de animais, contribuindo para a deterioração ou destruição dos seus habitats.

3 Set 2020

No limiar da vacina I

Recentemente, ficámos a saber que as pesquisas que decorrem em vários países para encontrar uma vacina contra a covid-19 atingiram um novo patamar. O Presidente russo Vladimir Putin afirmou que a vacina desenvolvida no país é eficaz e cria imunidade permanente. A filha de Putin foi vacinada e está a reagir bem; os responsáveis dos serviços sanitários russos adiantam que o próximo passo é a vacinação dos profissionais de saúde, dos professores e das pessoas pertencentes a grupos de risco.

O Presidente filipino Rodrigo Duterte congratulou os russos e expressou o seu desejo de cooperação. Declarou: “Direi ao Presidente Putin: confio bastante na vossa investigação ao nível da prevenção contra as epidemias e acredito que uma vacina produzida pelos russos será benéfica para os seres humanos.” Duterte acredita que a vacina russa vai estar disponível nas Filipinas em Dezembro próximo.

A Universidade de Queensland, na Austrália, também declarou já ter encontrado uma vacina. Na fase experimental a vacina foi testada em hamsters que desenvolveram uma quantidade maior de anti-corpos do que aqueles que recuperaram da infecção. Depois de expostos ao vírus, metade dos hamsters vacinados não contrairam a doença. No entanto, os que adoeceram apresentaram apenas sintomas ligeiros.

Segundo os dados da Organização Mundial de Saúde, no início de Agosto, havia 165 vacinas em fase de teste, das quais 26 em de ensaios clínicos, e 6 na fase III destes ensaios. As vacinas antes de serem comercializadas têm de passar pela fase III dos ensaios clínicos, para garantir a sua segurança; ou seja, quando os ensaios entram nesta fase, significa que as vacinas estão a ser testadas em humanos, mas não quer necessariamente dizer que estejam prontas para serem colocadas no mercado.

Estamos, portanto, numa fase em que os estudos estão avançados, mas em que ainda não existem certezas quanto à possibilidade de surgir uma vacina em breve. Contudo, a questão que reside por detrás do desenvolvimento das vacinas merece-nos uma análise mais cuidada.

Tomemos o exemplo do primeiro-ministro britânico que afirmou que a descoberta desta vacina é o objectivo número um de todos os seres humanos. Esta frase revela tudo. Se não for descoberta uma vacina o mais rapidamente possível, o número de pessoas infectadas vai crescer exponencialmente e as mortes também.

Assim, o desenvolvimento da vacina não é uma preocupação de apenas alguns países, é uma preocupação da humanidade no seu todo. As vacinas têm assegurado a saúde de todos nós. A sua descoberta confere sucesso e glória aos investigadores e aos seus países.

As vacinas previnem a infecção, não curam quem já foi infectado. Precisamos também de encontrar medicamentos para curar quem adoece com este vírus. Só com a descoberta da vacina e de tratamentos eficazes poderemos afirmar que a situação está sob controlo. Enquanto isso não acontecer, temos de continuar a usar máscara e a testar a população para reduzir o risco de contágio.

Mas, após a descoberta da vacina, vai levantar-se outra dúvida; a sua comercialização. Recentemente, Donald Trump comprou a totalidade da produção de um medicamento, produzido por laboratórios americanos, que comprovadamente tem efeitos positivos no tratamento do vírus. Irá esta situação repetir-se quando aparecer uma vacina? A Johnson & Johnson (JNJ-US) tem laboratórios que estão a trabalhar no desenvolvimento de uma vacina e, em Setembro, vai proceder a testes clínicos em 60.000 voluntários. Mas, no início de Agosto, o US Department of Health and Human Services fez um acordo com a Janssen, uma subsidiária da Johnson & Johnson, para garantir a aquisição de 100 milhões de doses e o direito de vir a comprar mais 200 milhões, por cerca de mil milhões de dólares. É normal que os Governos adquiram medicamentos para combater as doenças, mas quando se trata de um problema universal como a covid-19, será aceitável “preocuparmo-nos apenas connosco próprios”? Se o resto do mundo ficar doente, mesmo que os americanos estejam imunes, as suas vidas serão muito afectadas também.

A Organização Mundial de Saúde avançou com o “Plano de Emergência para Aquisição de Equipamentos de Combate à covid-19 ” para acelerar o diagnóstico e tratar o vírus e para regulamentar o desenvolvimento, a produção e a aquisição de vacinas. Além disso, a OMS implementou o “Covax – Programa Global de Vacinação Contra a Covid-19”. O objectivo é a produção 2 mil milhões de doses até ao final de 2021, das quais mil milhões serão oferecidas a países pobres. O Covax contempla um sistema partilhado de aquisição e de risco. Após a descoberta da vacina, os países membros obtêm as doses da vacina de acordo com o investimento feito.

Se um país for membro da OMS tem obrigação de respeitar esta decisão; no entanto, os países que sairam da Organização não são obrigados a respeitá-la; por isso, vamos ter países que acatarão esta directriz e outros que não o irão fazer. Perante este cenário, como é que a Organização Mundial de Saúde se irá posicionar?

Continua na próxima semana.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
1 Set 2020

A Covid-19 e o medo

“Pandemic is not a word to use lightly or carelessly. It is a word that, if misused, can cause unreasonable fear, or unjustified acceptance that the fight is over, leading to unnecessary suffering and death.”
Dr. Tedros Adhanom – director geral da OMS

 

O medo é um alerta que nos ajuda a reagir face a potenciais perigos, activando o corpo e a mente para desenvolver os recursos necessários para enfrentar ou evitar uma ameaça, bem como para a prevenir. Assim, mesmo perante uma emergência como a propagação da infecção COVID-19, ter medo é absolutamente normal e saudável. O primeiro passo para ultrapassar o medo é aceitá-lo, o segundo é geri-lo e o terceiro é enfrentá-lo. Porque os medos não devem tornar-se excessivos e descontrolados, especialmente face a uma pandemia, onde a invisibilidade do inimigo pode desencadear reacções fortes e levar ao pânico. Nem devem transformar-se em fobias, um poderoso condicionamento da nossa liberdade de agir e do seu impulso infeccioso. Neste momento, o medo e a ansiedade habitam na alma e no corpo de todos, forçados a abdicar de muitas liberdades e oportunidades para nos proteger deste inimigo impiedoso e invisível.

Nestes meses, muitos falaram, tentando dar conselhos, alguns estão a minimizar mostrando-se na rua sem protecção recomendada, outros vêem nesta emergência uma situação apocalíptica. Em todos, porém, o medo e a sensação de perigo encontraram um lar e guiaram o nosso comportamento. Gerir o medo significa, antes de mais, ter informação correcta, não só sobre o perigo actual (neste caso a ameaça de infecção, o modo de transmissão, a duração, o risco de graves consequências sanitárias e económicas), mas também sobre as emoções que nos afectam. Emoções que infelizmente são desagradáveis e causam grande desconforto, mas que podem ter um valor fundamental para nos orientar para comportamentos que nos podem salvar.

Sem ter a presunção de oferecer receitas improváveis para se tornar corajoso e fazer desaparecer o medo, é necessário que se compreenda o mesmo nas suas expressões, nas suas funções e nos seus mecanismos e como distinguir o medo “pequeno”, o normal, do “grande”, patológico, a que mais correctamente podemos chamar de fobia. Partindo da premissa de que não é a intensidade da emoção experimentada que distingue o medo da fobia, mas a experiência e o contexto em que ocorre, é preciso agarrar e compreender as implicações emocionais do medo em situações não urgentes. As pessoas têm de aprender técnicas comportamentais e práticas sobre como gerir o medo e lidar com a fobia, mesmo que, no caso de perturbações fóbicas, a ajuda de um profissional seja essencial para reconquistar a liberdade perdida.

É importante conhecer as implicações emocionais que a propagação do vírus tem induzido em todos, especialmente nos seus componentes de medo e ansiedade, tornando-nos temporariamente fóbicos por necessidade. Além disso, é urgente que as pessoas sejam ajudadas a gerir o stress e a dirigir os seus recursos psicológicos da forma correcta para enfrentar com confiança este momento difícil, em que a COVID-19 está a perturbar radicalmente as nossas vidas individuais e colectivas. Além da normal prevenção que tem sido feita, o suporte psicológico é de primordial importância e tem falhado substituído pelo crescente alarmismo dos números de mortos, infectados e recuperados que a cada minuto a média fornece.

A pandemia COVID-19 é um acontecimento que nos apanhou de surpresa nos últimos meses, mas não é a única emergência epidémica que a humanidade conheceu.

Também noutros períodos históricos (durante a propagação de doenças infecciosas como a peste, varíola, gripe espanhola, asiática, Ébola, SARs, só para citar algumas…) o homem teve de enfrentar riscos e perigos que são substancialmente invisíveis aos seus olhos, mas extremamente agressivos. E é precisamente a invisibilidade do inimigo que pode desencadear em nós fortes reacções de ansiedade e medo e levar ao pânico, popularmente entendido como uma emoção de extremo medo e angústia. Nestes momentos, a nossa mente joga à defesa a fim de minimizar os riscos e obriga-nos a comportamentos que limitam a nossa capacidade de explorar, pondo-nos em espera até ficarmos imobilizados. Face a um perigo como a pandemia, será correcto ter medo? Uma das principais funções da nossa inteligência emocional é ajudar-nos como indivíduos e ao ser humano, como comunidade e espécie, a sobreviver. A bagagem das nossas emoções primárias é composta por uma emoção positiva, alegria; uma neutra, surpresa; e quatro negativas que são a raiva, medo, repugnância e tristeza.

Assim, cerca de 67 por cento das nossas emoções primárias são negativas, porque o processo evolucionário seleccionou as emoções negativas como o melhor sistema de defesa para a nossa sobrevivência. Portanto, viver o medo, a raiva e a tristeza num momento perigoso como indivíduos e para a humanidade, é absolutamente natural. Nesta perspectiva, a sensação generalizada de medo e ansiedade, se por um lado cria desconforto, por outro, reforça a nossa capacidade de nos defendermos, estimulando a atenção, a cautela, tornando-nos mais reactivos. O medo e a ansiedade tornam-se assim amigos preciosos para pôr em prática todas as defesas e comportamentos necessários para superar o momento difícil. É de lembrar que ter medo e ansiedade perante o perigo é normal e útil. Uma das melhores estratégias que a nossa mente põe em prática, face a uma ameaça como o vírus, é identificar o mais possível o inimigo.

Por esta razão, agarramo-nos às notícias, emissões de televisão e rádio, catapultamo-nos ansiosamente para o mar magnífico da Web, procurando notícias, sugestões, garantias, com o risco de sermos atraídos pelo que queremos ver e de cairmos num estado de confusão, esmagados pela incerteza devido aos montões de informação contraditórios. É pouco mais do que uma gripe trivial, é perigosa apenas para os idosos, tem uma taxa de mortalidade muito superior à da gripe, destruirá a economia, os cuidados de saúde entrarão em colapso, temos um dos sistemas de saúde mais válidos do mundo, ficamos em casa, trabalhamos, usamos máscaras, as máscaras não são tão úteis, e assim por diante. A confusão, a incerteza, a sensação de impotência assaltam-nos e invadem-nos cada vez mais, libertando ansiedades e medos que são acompanhados por comportamentos nem sempre realmente úteis, se não mesmo prejudiciais. Como podemos ter a quantidade certa de medo?

A reacção emocional deve obviamente ser proporcional ao perigo que enfrentamos e a resposta é tanto mais apropriada quanto mais o perigo é conhecido. Ter informação clara, precisa e fácil de compreender é a chave para encontrar o nível certo de ansiedade, alerta, e medo. A responsabilidade pela comunicação adequada por parte dos órgãos institucionais e da imprensa é crucial, tal como a nossa capacidade de discriminar entre informação fidedigna e informação não verdadeira. Quando o perigo não está bem definido e a informação é inconsistente, então colocamo-nos no mais alto grau de ansiedade, alerta, e medo. É de lembrar que para se ter uma reacção de ansiedade e medo adequada, é essencial ter informação clara e correcta. Em situações de emergência, a informação desempenha um papel fundamental, porque nos permite activar correctamente as nossas defesas de forma mais apropriada.

Face a qualquer perigo, só podemos escolher o comportamento ideal se tivermos uma ideia clara do “inimigo” que enfrentamos, e quando este é invisível, como no caso de infecções bacterianas e virais, torna-se ainda mais crucial poder escolher onde obter informações válidas. Muitas vezes estas fontes são os peritos na matéria, que têm as ferramentas para melhor ler a situação, como com uma espécie de lupa, e que nos fornecem dados e opiniões que nos ajudam a ter a melhor imagem possível da situação. Contudo, frequentemente nestas circunstâncias, os líderes de opinião e peritos parecem estar divididos em duas categorias distintas, o “tranquilizador” e o “catastrófico”. Pessoas de alto perfil e experientes discutem dados, medidas, experiência profissional e trazem diferentes pontos de vista. Então, porquê toda esta confusão? Porque é que os peritos e pessoas de reconhecida sabedoria dão tanta informação incoerente e opiniões muito diferentes ou mesmo opostas?

A resposta reside no chamado “viés confirmatório” que, em resumo, não representa mais do que a tendência muito tenaz de se cingir aos seus pontos de vista de uma forma prejudicial. Mesmo os peritos, todos, estão à mercê deste limite. A expressão viés confirmatório (literalmente “tendência para confirmar”) define em psicologia um dos fenómenos mais humanos e frequentes em cada tempo e latitude. É um termo técnico, mas poderia simplesmente ser definido como preconceito, no seu significado mais comum de julgamento que é dado antes de conhecermos factos ou pessoas, e que condiciona o que vemos e o que ouvimos. Em suma, a nossa mente, através deste mecanismo, forma uma opinião sobre um assunto ou uma pessoa, baseada em crenças pessoais ou comummente aceites, após o que procura todas as notícias e informações que confirmam o seu pré-julgamento, tornando-se cega a tudo o que contrarie a sua ideia inicial.

O preconceito confirmatório não tem consequências particularmente graves quando nos perguntamos se o mar ou as montanhas são melhores para a nossa saúde mental, mas pode levar-nos a comportamentos perigosos para nós e para os outros face a ameaças difíceis de identificar e não directamente observáveis. E como podemos abrir os olhos e desvendar as opiniões dos peritos? A resposta é simples e complexa, ao mesmo tempo. Para combater os nossos pré-julgamentos devemos deixar as opiniões em paz e confiar em factos, números e ser guiados na interpretação destes dados por fontes autorizadas e reconhecidas. Uma vez escolhidas as fontes que são respeitáveis, é essencial ouvi-las mesmo quando fazem declarações que nos parecem erradas, porque colidem com os nossos preconceitos.

E se quiséssemos ser ainda mais eficazes contra o nosso preconceito de confirmação, deveríamos prestar mais atenção e procurar precisamente todos esses dados e informações e, porque não, as opiniões de fontes autorizadas e pessoas que contradizem as nossas crenças e pontos de vista, seguindo um princípio chave do método de pensamento científico desenvolvido por um dos grandes filósofos do século passado, Karl Popper, que é o princípio da falsificação das nossas hipóteses. No final deste caminho, depois de concordarmos em ouvir “realmente” aqueles dados e opiniões que não sentimos que sejam nossos, só então poderíamos tirar conclusões capazes de encapsular a complexidade das situações e que se aproximem da verdade. Quais são as fontes de informação mais fiáveis? Nunca como agora são demasiadas pessoas a expressar opiniões pessoais e que podem alimentar medos excessivos, bem como comportamentos exagerados (como encher o frigorífico com comida fresca).

Na procura de informação, que actualmente depende demasiado facilmente da inclusão de palavras-chave em algum motor de busca, é essencial ter em mente uma escala de fiabilidade de fontes como Organização Mundial de Saúde, Centro Europeu de Controlo e Prevenção das Doenças e os departamentos nacionais responsáveis de cada país; peritos reconhecidos a nível internacional e nacional que exprimem frequentemente as suas opiniões pessoais com base na sua experiência e não em dados e para as restantes fontes de informação, a fiabilidade parece insuficiente para as considerar algo mais do que uma opinião pessoal. É de não esquecer que se deve ouvir apenas informação de fontes fiáveis. Que especialistas ouvir em caso da pandemia? Devem ser os peritos mais adequados para interpretar factos e dados são os epidemiologistas, infectologistas, imunologistas e virologistas.

A experiência adequada em investigação científica fomenta o desenvolvimento de uma mente crítica apropriada que, embora não isente tais peritos de pré-julgamentos, pode ajudá-los a ter uma visão mais realista e completa do contexto. Neste sentido, o cientista especialista não decide mas tenta informar correctamente, traduzindo os dados em informação compreensível para não especialistas, ou seja, cidadãos e instituições, que em vez disso devem tomar as decisões mais adequadas, com base em informação mais próxima da verdade. É de lembrar que a fim de obter informações correctas, devemos recorrer a cientistas especializados que nos informem e nos ajudem a tomar as decisões mais adequadas. Melhores dados ou opiniões? As opiniões pessoais, mesmo de figuras de autoridade no campo médico-científico ou de pessoas respeitadas no mundo político, tendem a ser superficiais, se não forem apoiadas por uma interpretação correcta dos dados. Números, modelos matemáticos, previsões estatísticas são ferramentas úteis para melhorar as opiniões, torná-las mais fiáveis e úteis para esclarecer a verdadeira extensão de um perigo.

É importante não dar demasiada importância às opiniões e ler os dados e factos tentando tomar a sua decisão. Qual deve ser o nosso comportamento face ao perigo de contágio? Quando somos confrontados com um perigo, não só activamos as nossas emoções negativas, como também activamos automaticamente três comportamentos defensivos que são a imobilização, luta e fuga. Face a um perigo grave e iminente, paralisamo-nos, na esperança de que o inimigo não nos veja. Quando pensamos que o perigo é demasiado grande para ser combatido, então fugimos; quando pensamos que temos a força para o enfrentar e ultrapassar, então lutamos. Estes comportamentos, como a história do desenvolvimento evolutivo do homem e dos seres vivos diz-nos, provaram ser os mais eficazes para a sobrevivência. É de recordar que estar zangado e triste com a pandemia é normal e deve ser aceite. Outro sentimento que nos acompanha durante a emergência pandémica é a perplexidade, a sensação de que o tempo parou.

Esta novidade perturbadora e incerta, este sentimento de ser confrontado com um perigo real mas também não bem definido, a quebra dos nossos hábitos, a impossibilidade de planear o futuro próximo, desencadeia em todos nós, uma das reacções mais típicas do medo, a imobilização. Quando somos confrontados com um perigo, o nosso cérebro está predisposto a activar três mecanismos de defesa a luta, fuga ou imobilização. A luta é activada quando somos confrontados com um perigo que podemos vencer, que de alguma forma sabemos enquadrar e sentir que podemos vencer; a fuga é activada quando somos confrontados com um perigo conhecido e claramente superior às nossas forças. A imobilização, que é frequentemente a primeira reacção face a um perigo inesperado, está ligada precisamente à incerteza sobre o inimigo que temos de enfrentar e à impossibilidade de avaliar qual é a melhor estratégia, seja para lutar ou para fugir.

A imobilização traduz-se em perplexidade, abrandando a sensação de tempo, incerteza e espera. Este estado de suspensão cria uma espécie de silêncio interior que nos permite aguçar os sentidos e a mente em busca da informação e das pistas que podem lançar luz sobre o perigo que temos de enfrentar, planeando a acção mais apropriada para activar, a luta ou a fuga. Tentamos compreender o que está a acontecer, quais são os riscos, qual é a força do inimigo que temos de enfrentar, quais são os nossos recursos, com quem podemos contar e, no caso específico da COVID-19, tentamos compreender como é transmitida, quem a pode transmitir, como nos podemos defender e prevenir da infecção, como as instituições nos podem ajudar, como fazer as compras correctamente, como trabalhar eficazmente no trabalho inteligente, e assim por diante. Há muitas perguntas que precisamos de fazer a nós próprios para termos uma imagem suficientemente clara que nos permita agir. Sentimo-nos “entre cores que estão suspensas”, nas palavras de Dante em O Inferno, e esperamos que a natureza, a ciência, os médicos e, porque não, também Deus, nos dêem a sensação de certeza e previsibilidade necessárias para voltar a planear o futuro e a agir.

27 Ago 2020

Enfrentar a fúria dos ventos

Uma intensa tempestade tropical, o Higos, começou a atingir Macau na tarde de 17 de Agosto. Foi levantado o sinal N.º 8 na tarde de dia 18 e o sinal Nº10 às 5.00 da madrugada de dia 19. Em apenas dois dias, Macau voltou a sentir os efeitos de um super tufão.

A comunicação social divulgou que 15 pessoas ficaram feridas durante a passagem do Higos por Macau. Foi ainda necessário evacuar 2.722 moradores das zonas baixas da cidade, tendo-se registado também 274 acidentes, na sua maioria queda de árvores e de objectos suspensos em edifícios.

Os registos metereológicos indicam que a força do Higos foi apenas suplantada pela do Hato, que passou na cidade em 2017, tendo sido superior à do Mangkhut, que assolou Macau em 2018. Na passagem do Hato houve cortes de água e de electricidade em várias zonas da cidade. As telecomunicações foram afectadas e os telemóveis ficaram sem rede. Tragicamente o Hato provocou 10 mortes, das quais sete resultaram de afogamento em lojas e parques de estacionamento subterrâneos.

A forma como as autoridades lidaram com a eminência da passagem do Hato provocou muito descontentamento popular. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos levantou respectivamente os sinais N.º 8 e N.º 9 no espaço de menos de 3 horas, acabando por levantar o sinal mais elevado o N.º 10.

Devido ao aviso muito em cima da hora, a população não teve tempo de se preparar. No rescaldo da tempestade, os dirigentes da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos sofreram acções disciplinares e este organismo anunciou que as medidas de protecção face a este tipo de tempestades iriam ser reformuladas.

O Hato devastou Macau provocando inúmeros estragos. De acordo com a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e com a Lei Garrison da RAEM, o então Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, solicitou o auxílio das forças do Exército de Libertação do Povo estacionadas em Macau. Foi a primeira vez que o Exército de Libertação do Povo participou em operações de salvamento numa região administrativa especial.

Com a experiência do Hato, quando o tufão Mangkhut se começou a aproximar de Macau, muitas pessoas correram aos supermercados para se abastecerem de água e comida. Alguns clientes tiveram de esperar mais de meia hora na fila da caixa, e outros já nem se conseguiram abastecer. A realidade é que o Hato tinha assustado as pessoas e, com a eminência da passagem de outro tufão, todos ficaram muito perturbados.

Com os ensinamentos retirados pela passagem do Hato, o Governo de Macau desenhou um plano de evacuação das zonas baixas que foi implementado quando o Mangkhut chegou a Macau. Os moradores destas áreas foram retirados e colocados em abrigos e residências temporárias, as Portas do Cerco, o Posto Fronteiriço do Parque Industrial Transfronteiriço, e o Posto Fronteiriço de Cotai foram encerrados. Além disso e, pela primeira vez, os Casinos também fecharam as portas.

Com a vinda do Mangkhut, Macau sofreu inevitavelmente inundações, cortes de energia, queda de árvores e vários danos materiais, sobretudo nas zonas ribeirinhas. Para facilitar a limpeza da cidade e a reparação dos danos, a 17 de Setembro de 2018, os funcionários públicos não essenciais foram dispensados do trabalho, as escolas secundárias e as primárias, os jardins de infãncia e os centros de educação especial também encerraram.

Comparando os três tufões, o Hato, o Mangkhut e o Higos, podemos observar os seus impactos que têm vindo a diminuir. E isto verifica-se porque os níveis de alerta têm vindo a subir. A consciência do perigo dos tufões aumentou e o Governo tem reforçado as medidas de protecção. Em consequência disso, desta vez Macau sofreu a mais baixa taxa de danos na passagem do super tufão Higos.

Os ligeiros danos causados por esta tempestade são resultado de esforços continuados. Devemos continuar a a estar atentos às várias vertentes da protecção civil, controlo do abastecimento de água, planeamento urbanístico, divulgação para melhorar a capacidade de resitência de Macau à passagem de tufões, especialmente no que diz respeito às emergências causadas pelas inundações nas zonas baixas, para que os seus moradores deixem de temer a passagem dos tufões.

Os tufões vão continuar a assolar Macau e temos de preparar hoje a vinda daquele que chegará amanhã. Macau é a nossa casa; que cada um de nós se empenhe em trabalhar nas medidas de protecção contra desastres futuros.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

25 Ago 2020

Símbolos da nostalgia

“(…) onde estão as boas pessoas quando acontecem coisas más? Quando acontecem coisas más, as boas pessoas ou estão caladas ou então a agir mal”
George Orwell (1903 – 1950)

 

A geometria do vazio traz consigo escolhas de vida, gestos variados, sentidos diversos – um mundo de passagem. São ciclos de vida. “Envelhecendo eu revelo o meu carácter não a minha morte”, até porque, e segundo Max Weber (1864 – 1920), “os homens já não morrem saciados da vida, mas simplesmente cansados”.

As sociedades modernas quebraram, fruto do tédio, do privilégio e da agonia intelectual. Não alimentamos os sentimentos. Não se cresceu com o que se aprendeu. É triste. O medo faz parte da estratégia – “este não é tempo para a indiferença” -, o medo paralisa o Homem, a Humanidade. George Orwell usa esta sugestiva frase: “O importante não é manter-nos vivos, é manter-nos humanos”.

Paramos, bloqueamos. O medo é uma infecção contagiosa. O medo ajuda a impôr as ditaduras.
O que nos dizem e como nos dizem, o que existe e como existe, o que fazemos e como fazemos, está certo? Não podemos cristalizar o desejo, a escolha, a opinião. Temos de pensar de mente aberta e criativa. Temos de descobrir algo de novo e pungente a cada dia. Acabar com estes caminhos obscuros de fragmentos de ignorância.

Não há presente sem futuro – “um futuro que se constrói igual ao passado, não é futuro e por isso não tem futuro” -, só que a raiz dos males futuros está a ser plantada (?) nos erros que se cometem no presente. Percebem?

Somos de hábitos sem grandes vícios. Existimos.
Franquear fronteiras?
À fé? À fantasia? Ao pecado? À caridade? À fraternidade?

Há uma peça belíssima de Alves Redol (1911 – 1969), justamente apelidada de “Fronteiras Fechadas”, editada postumamente, em 1972. Relembro aqui o autor de “Barranco de Cegos”, após anos de ausência, não só pelo Homem, um dos grandes entre os maiores do Neorrealismo, mas sobretudo pelo seu carácter, já que, ao longo da sua obra, sempre tentou ser “um operário das letras ao serviço de uma obra artística colectiva”.

Temas quentes nessa peça do autor de “Gaibéus”: a coragem de quem passa fronteiras clandestinamente à procura de uma vida melhor e/ou a fuga da opressão – cinco mulheres – a condição feminina; as ideologias; a cláusura; o enriquecimento ilícito dos traficantes; a avareza. Apesar dos anos, “Fronteiras Fechadas” mantém uma grande actualidade, também porque os grandes temas de Alves Redol foram, são e serão sempre, aos olhares atentos, temas do presente. As suas grandes questões são políticas, económicas, sociais e culturais – faltou-lhe a questão da saúde.

No passado dia 10 de Junho, nas “Comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas”, o Cardeal José Tolentino de Mendonça deixou uma mensagem em que alertava para os perigos do modelo de sociedades que se estão a construir, palavras que merecem uma reflexão. E passo a citar “O desafio da integração é imenso porque se trata de ajudar a construir raízes e essas não se improvisam: são lentas, requerem tempo, políticas apropriadas e uma participação do conjunto da sociedade” e, acrescentava, “Sem compaixão e fraternidade fortalecem-se apenas os muros e aliena-se a possibilidade de lançar raízes. A comunidade não se reforça esquecendo as periferias, mas fazendo delas motor da sua própria coesão”. É preciso que a identidade germine e o orgulho de pertença cresça, para que todos nós – sem excepção de credos e etnias -, possamos participar no bem comum da cidade.

Razão que persiste e se perpetua. Ao espanto ou desencanto? Ao desencontro ou ao encontro?
Para quando a confissão dos pecadores e/ou perdão dos hereges?

Onde estão os “sacerdotes” da ordem e do poder? Por onde se passeiam os perdedores do culto das palavras, vãs e inúteis?

Não esperem um novo ciclo de “Concertos da Vida”. A época foi adiada.
A incompetência não é negociável, até lá, as ideias continuarão a ser uma forma de contaminação e intimidade. Até quando?

Estamos a viver uma fase crítica. Recuamos no tempo. Vivemos numa época subordinada aos três movimentos de Newton (1643 – 1727), que são as leis de base da mecânica clássica: aceleração, reacção e inércia. Haja saúde!

“O Mundo é o que é, os humanos que não são nada, que se permitem não ser nada, não têm lugar neste mundo.” V.S. Naipul (1932 – 2018)

24 Ago 2020

Epopeias coloniais

Terminado muito simpático pequeno-almoço na minha primeira manhã em Banguecoque tinha duas horas livres até ao início da conferência que havia de decorrer no mesmo hotel onde estava hospedado. Com tempo demais para me aborrecer à espera e de menos para me dedicar à exploração da magnífica cidade, decidi-me por breve visita a museu de história que sabia próximo, mas pouco orientado para turistas estrangeiros. Em todo o caso, fui agradavelmente surpreendido pela exibição de um mapa do século XVII representado o sudoeste asiático, da Índia até ao Japão, claramente identificado por brasão português. Era uma segunda-feira de manhã, não encontrei quem me pudesse informar melhor, mas suponho que se tratasse de uma das primeiras – senão a primeira – representações cartográficas da região e certamente um bom exemplo dos possíveis contributos da expansão do conhecimento e das vantagens da interculturalidade inerente às viagens marítimas portuguesas da época.

Já a conferência tinha terminado e Banguecoque revelado uma parte ínfima dos seus múltiplos e magníficos encantos quando tive oportunidade de sair da cidade num animado e interessante grupo com umas 30 pessoas de origens bastante diversas. Um dos sítios onde estive foi no extraordinário Wat Mahathat de Ayutthaya, uma das antigas capitais do reino do Sião, detalhadamente apresentado por um velho guia que a determinado momento se apercebeu da presença de pessoas portuguesas. Desde então, informou e reiterou pelo menos três vezes que os portugueses tinham sido os primeiros europeus a marcar presença no território que hoje corresponde à Tailândia. Talvez haja uma boa razão para essa efusiva referência: na realidade, a Tailândia nunca foi colonizada, nem por Portugal nem por outros países, o que eventualmente ajudará a olhar para este passado como um território de encontros e intercâmbios, mais do que de violência e exploração.

Não foi assim quando estive em Goa, uma das antigas zonas portuguesas em território da Índia, também para um evento académico, que incluía vários participantes portugueses, alguns até com responsabilidades organizativas relevantes. Talvez por isso, logo no discurso de boas-vindas, com as tradicionais mensagens de boas-vindas à cidade, um professor local tenha evocado a importância histórica de 1962 e da independência de Goa em relação ao império colonial português. Uma relação histórica mais tensa, portanto, com toda a conflitualidade e violência associadas à colonização a marcar discursos contemporâneos. Pouco disto se vê na historiografia para turistas que oferece a Velha Goa, mais orientada para triunfalistas exibicionismos: os restos mortais do Padre Francisco Xavier miraculosamente conservados desde o século XVII na Basílica do Bom Jesus, mesmo em frente à Sé Catedral de Goa onde se celebrava em exposição a vida da santificada Madre Teresa e de João Paulo II, o papa que “libertou o mundo do comunismo”, nem mais nem menos.

Francisco Xavier é também figura de relevo no Japão, onde o jesuíta é referenciado nos livros de história como o primeiro padre católico em terras japonesas, antes de ser banido o catolicismo. Tive oportunidade de visitar a Igreja que o homenageia, em Kagoshima, em tranquilo passeio pela zona de Nagasaki, no sul do Japão, terras das “igrejas escondidas”, onde comunidades cristãs mantiveram secretamente os seus cultos após a proibição do cristianismo. Também a terras nipónicas os portugueses foram os primeiros europeus a chegar, através do porto de Nagasaki. O Japão concedeu na altura privilegiada licença para comércio internacional com mercadores portugueses e chegou até a construir o porto de Dejima, exclusivamente dedicado ao comércio com Portugal, com todas as infra-estruturas logísticas inerentes e residências para capitães e altas personalidades. Duraria pouco, no entanto: o espaço havia de servir como área de “confinamento” para os portugueses, que haviam de ser também o primeiro (e historicamente o único) povo a ser expulso do Japão. O porto seria entregue a mercadores holandeses, que haviam de ficar com o exclusivo do comércio internacional com o Japão e hoje Dejima é uma relevante atração turística de Nagasaki, reconstruído em parceria com uma universidade holandesa e recriando o ambiente da época, com típicas habitações holandesas e as instalações portuárias para as embarcações e o comércio.

Para se perceber esta mudança de atitude dos japoneses em relação à presença portuguesa socorro-me do legado de Wenceslau de Moraes, cônsul português no Japão na transição de século XIX para o XX, que havia de viver no país do sol nascente até à sua morte, em Tokushima, perto de Kobe, em 1929. Também visitei o pouco que resta da sua memória na pequena cidade: um busto difícil de encontrar, uma minúscula referência à casa onde vivia, o discreto túmulo onde o corpo foi sepultado, com a da sua esposa e sobrinha, ambas japonesas. O museu Moraes que ali existia já foi encerrado e toda esta tristeza sobre o seu legado histórico diz muito sobre a inépcia e o desleixo das políticas culturais portuguesas fora do país. Sobram os livros, no entanto, onde Moraes analisa com bastante detalhe diferentes aspectos da história do Japão e em particular da relação com Portugal.

Moraes adianta uma explicação para a proibição do cristianismo e a expulsão dos portugueses, socorrendo-se de um encontro entre um “shogun” (autoridade máxima à época no Japão) e um mercador castelhano, em que este, depois de descrever a imensidão do reino, incluindo toda a América Latina, explica que o sucesso dessa conquista se deve a enviar primeiro os padres e só depois o exército. Segundo Moraes, os japoneses, não só entenderam o perigo das ambições colonialistas dos países ibéricos – com a inerente violência física, exploração económica e domínio político – como entenderam o papel decisivo da religião nesse processo. Neste sentido, continuarmos a olhar para este período da história e do mundo como uma “epopeia marítima” ou um processo de “descobrimentos” e “intercâmbio de culturas” contribui certamente para ocultar parte significativa destes processos: a intenção estrategicamente definida de conquistar e subjugar pela violência outros povos e territórios. Ajuda a perceber como Portugal contribuiu para o desenvolvimento da cartografia na Tailândia, mas impede que se perceba porque fomos o primeiro e único povo europeu a ser expulso do Japão.

21 Ago 2020

A Covid-19 e economia (III)

“If you know the enemy and know yourself, you need not fear the result of a hundred battles. If you know yourself but not the enemy, for every victory gained you will also suffer a defeat. If you know neither the enemy nor yourself, you will succumb in every battle.”
Sun Tzu
The Art of War

 

A pandemia que atingiu a Europa do Sul com muito mais força abre algumas possibilidades para se definir, e partindo da sua própria ideia de desenvolvimento para influenciar positivamente as outras economias e sociedade nacionais. Que a Europa do Norte tenha sido menos infectada e tenha menos mortos que a Europa do Sul não é um acidente. Apesar dos muitos incêndios, apesar da taxa de congestionamento nas suas cidades, o ar da Europa do Sul está menos poluído, a matéria particulada atmosférica, que muitos estudos demonstraram, ser um veículo importante para a propagação do vírus, está menos presente. Em todo o mundo, a Covid-19 atingiu as áreas onde o crescimento económico tem sido mais forte. Também aí os mais afectados foram os pobres, e se tudo voltar um tipo de parecer quase “normal” serão ainda os pobres de todo o mundo que mais pagarão, mas talvez pela primeira vez na história, a possibilidade está a abrir-se para imaginarem um novo tipo de desenvolvimento.

Mesmo na Europa do Sul um desenvolvimento baseado nas riquezas que possui. A terra, a cultura, os seus jovens instruídos que terão cada vez menos oportunidades de migrar e que terão de tentar inventar ali as suas vidas. Pensar no seu território como uma ideia diferente de estar no mundo. Talvez olhando para a Europa do Norte, em vez do Norte que não cresce, para o Sul, onde há países cujas possibilidades de desenvolvimento são mais promissoras. Se houver paz, fim à dependência do petróleo e da mineração; se a energia da água, do sol e do vento for utilizada; se a diversidade biológica e cultural for preservada, a agricultura pode ser uma alavanca decisiva para a recuperação económica. Homologa monoculturas com o objectivo de exportar as próprias especificidades de cada país para o mundo em vez de seguir os modelos que outros impõem. É uma agricultura que regressa a ser de proximidade, o mais perto possível na produção e consumo, e precisamente por esta razão capaz de exportar os seus produtos como as muitas cooperativas fazem nos territórios retirados dos latifúndios, e aqueles onde os escravos dos campos se libertam para produzir um orgânico livre de pesticidas e de corporações.

E na Europa do Sul é possível e realista criar cadeias energéticas limpas e locais para fornecer energia às indústrias de transformação de alimentos de qualidade e às pequenas e médias empresas localizadas nos sectores de inovação mais elevados, digitais e não, explorando no território o conhecimento que as universidades e os centros de investigação produzem e cuja maior inovação poderia ser gerar bens que duram e são reparáveis por muito tempo, e cujos componentes são concebidos para serem reciclados. Um desenvolvimento local verdadeiramente circular, porque não polui e produz o mínimo de resíduos possível.

Um modelo de desenvolvimento local que também pode falar aos países, aqueles que terão de pensar de novo e regenerar-se, depois de terem prosseguido um crescimento que envenenou o ar e a terra, e se reduziu ao desperdício produzido, mulheres e homens que também terão de repensar como dar valor às suas áreas internas e de pobreza e marginalidade que também existem dentro das fronteiras.

Neste contexto, é também necessário tirar o turismo dos velhos termos do turismo de massas, que tem esmagado as cidades de arte ao ponto de pôr em perigo a sua sobrevivência, o que as tem desertificado como cidadãos, transformando bairros inteiros em lugares para alugar a cada dia; retomar esse modelo seria não só um desastre do ponto de vista ambiental e climático, mas também profundamente irrealista. Durante algum tempo, não teremos exércitos de turistas vindos de todo o mundo para fazer visitas controladas por agências, nem navios de cruzeiro cheios de pessoas que se aglomeram em visitas rápidas às cidades mais badaladas e depois são desviados para alguma saída ou aeroporto usado por algumas nacionalidades desejosas por aterrar na Europa. Os aeroportos, que os fortes poderes, continuam a invocar quererem construir deixou de ser importante. Quando os europeus começarem a mover-se, terão de ir para lugares onde o ar esteja limpo, a distância entre as pessoas possível, a arte e a beleza ancoradas à vida dos cidadãos e à paisagem que os acolhe.

As pequenas cidades no interior serão o destino, mais do que os endereços canónicos e as grandes cidades. Se quiserem entrar nos novos tempos que nos esperam, terão de recuperar a beleza da vida que perderam.

O vazio dos turistas nos centros históricos das grandes cidades é preocupante, mas o que importa e deve inquietar mais do que qualquer outra realidade é o vazio dos cidadãos. Também deste ponto de vista, a Europa do Sul e as áreas interiores poderiam ensinar algo aos lugares mais ricos e mais “desenvolvidos”. A agricultura, indústria jovem e de qualidade, energia limpa, ar saudável, turismo generalizado, diálogo com os países do Sul e hospitalidade para aqueles que vêm do mar em busca de um futuro. Estes são os elementos para um desenvolvimento local que redime a Europa do Sul e a torna um ponto de referência para o desenvolvimento de toda a Europa.

Contudo, será necessário investimento público para preencher a lacuna da cidadania nas áreas interiores e não apenas nas grandes metrópoles. As pessoas fugiram das zonas interiores porque não havia maneira de chegar e sair; porque muitas vezes as grandes infra-estruturas, as auto-estradas, os caminhos-de-ferro de alta velocidade, faziam um vazio à sua volta; porque as estações e os caminhos-de-ferro periféricos fecharam. E pouco a pouco as bibliotecas, escolas, lojas, farmácias, em muitos casos até as estações de correios desapareceram. As lojas locais são as que tornam a vida possível em regiões de muitos países, mas são também as que precisam de ser defendidas na periferia das nossas cidades. Apoiando para que o vírus não os mate, mas pensando para mais tarde num regime fiscal de apoio, talvez financiado pelo que a Amazon deveria pagar, e desencorajando a propagação de híper e supermercados, que têm sido as únicas realidades em muitas cidades que preencheram os espaços deixados vazios pelas indústrias fechadas.

As primeiras obras para as quais se deve dar a mão terão de ser aquelas que servem para consertar o território ferido, para voltar a tornar habitável o que se deixou ir para o abismo. E os primeiros grandes investimentos culturais terão de ir para os municípios e associações que mantiveram viva a cultura e história desses territórios, que redescobriram e fizeram descobrir o prazer de visitar os bosques, o campo, o conhecimento e a vida passada e presente da sua natureza. Antes dos museus e das grandes exposições devemos reabrir a possibilidade de experimentar arte e cultura em lugares cheios de história mas esquecidos. Haverá necessidade de jovens arqueólogos e historiadores de arte, biólogos, jovens capazes de desenhar estradas e escolas e de interligar o seu pequeno mundo renascido com o grande mundo, jovens, e há muitos deles, não em busca de riqueza e consumismo, entre outras coisas cada vez menos possíveis, mas de um trabalho que dê sentido às suas vidas e às vidas dos outros.

E assim tentar inverter o curso que levou ao abandono de países e territórios interiores para aglomerar os megalópoles, com o resultado de ter em conjunto o crescimento da poluição urbana e a desertificação de territórios inteiros. Para a Europa do Sul é talvez mais decisivo do que para qualquer outro país que o New Deal inventado em Bruxelas mas que se verá insuficiente possa reiniciar a economia e a sociedade verde. São os países em que as consequências seriam mais graves se a necessidade de um novo começo fosse ofuscada pela indispensabilidade de uma reconversão ambiental da economia.

A começar pela indústria deverá colocar-se dinheiro público para reiniciar os negócios. Mario Draghi tem razão pois sem nova dívida pública, há falência. Mas precisamente por esta razão, porque uma lógica pura de mercado não se mantém; porque mesmo os mais teimosos dos liberalistas apelam à intervenção do Estado, é possível e necessário colocar condições sobre a transferência de recursos públicos para o sistema empresarial. Nem todas as dívidas são iguais. A saúde, investigação e educação são investimentos decisivos se quiser construir um sistema industrial capaz de escolher qualidade e inovação. E por isso deve ser legítimo contrair dívidas, garantir direitos constitucionais essenciais, mas ao mesmo tempo planear um desenvolvimento de qualidade, e não de pura concorrência, limitando ainda mais o custo do trabalho e dos direitos.

E nas empresas, esta pode ser uma das condições, encorajando também com recursos públicos percursos de aprendizagem ao longo da vida, por um lado ligados às transformações organizacionais e de produto das empresas, e por outro ao desejo de crescimento civil e cultural dos trabalhadores. A superação de toda a discriminação de género pode e deve ser também uma condição, intervindo tanto nas diferenças salariais que ainda penalizam as mulheres, como nos bloqueios dos percursos profissionais. As empresas devem ser obrigadas a fazer um balanço energético, e a explicitar as acções que pretendem empreender para poupar energia, e a utilizar energias renováveis. A este respeito, serão necessárias iniciativas para facilitar o crédito às empresas, reforçando as garantias estatais para os bancos que optam por suspender o crédito aos poluidores e deslocar a sua actividade para o apoio aos que se convertem às energias renováveis e à sustentabilidade, para o ambiente e para os trabalhadores.

Outra condição possível e necessária é o compromisso de não despedir e de não deslocalizar a sua produção e os seus escritórios fiscais para fora de cada país; de não utilizar a externalização de partes da produção para dar trabalho a empreiteiros com contratos e direitos inferiores aos que seriam devidos aos trabalhadores ao abrigo de contratos nacionais. As transformações produtivas necessárias para garantir a saúde daqueles que trabalham, tais como as resultantes de reconversões, devem ser obrigatoriamente negociadas e partilhadas com os sindicatos de trabalhadores. Mas será também decisivo redefinir as empresas com participação pública, colmatando as pesadas omissões do passado. O fim da política industrial de muitos países data do tempo em que foi decidido privatizar para ganhar dinheiro e reduzir a dívida pública, sem qualquer projecto de desenvolvimento industrial na base.

A venda de algumas indústrias públicas significou também o encerramento de importantes centros de investigação industrial, que constituíram a interface quase única entre as universidades, a investigação e o sistema industrial. Raciocinar em termos de mercado puro e simples significava encerrar e reduzir as actividades que seriam decisivas para uma conversão verde. Historicamente, em todo o mundo, a maior parte do investimento público em investigação passou dos militares para os militares, aquele para o qual os recursos não eram medidos e para o qual todas as dívidas eram permitidas com repercussões importantes também em outros campos. Sem um forte investimento estatal destinado a gerir o sistema de defesa americano de uma forma mais descentralizada e menos vulnerável, a Internet nunca teria nascido.

O desafio é ver se somos capazes de tornar a saúde, a luta contra o aquecimento global, a mobilidade inteligente uma alavanca pública para a investigação e a inovação produtiva tão importante e mais relevante do que qualquer tema militar ou geoestratégico. Este não é um desafio pequeno, e no qual uma grande parte do nosso futuro e do futuro do mundo está a ser jogado. E esta poderia ser a missão fundamental na Europa do Sul para redefinir o futuro de uma indústria pública esmagada pelo extractivismo e pela guerra de outros.

Há esperança, mas uma das realidades que se tem dificuldade em aceitar, emocionalmente, é que estamos apenas no início desta crise. Em muitos países as taxas de mortalidade estão a diminuir, mas noutros estão a começar a subir e vice-versa. Há países que conseguiram controlar aparentemente o vírus isolando-se a si ou do resto do mundo, mas é difícil ver outros a fazê-lo, a longo prazo.

Até obtermos uma vacina eficaz, vamos ter de encontrar formas de viver com este vírus. Uma abordagem, para os países que o podem controlar, significa distanciamento social, uso de máscaras em público, muitos testes, e rastreio extensivo. Testes generalizados, juntamente com rastreio, significam que as pessoas que foram infectadas podem ser detectadas, isoladas, e tratadas antes de o espalharem a outras pessoas. Mas fazê-lo envolve grandes questões de privacidade. Uma lei de emergência como da Coreia do Sul significa que as entidades oficiais podem localizar os movimentos utilizando câmaras de vigilância e acedendo a dados a partir do nosso telefone. Quem se tiver cruzado com alguém que tenha testado recentemente positivo, é-lhe enviado um texto e é-lhe dito para reportar a um centro de testes. Se o teste for positivo, pode ser enviado para um abrigo governamental ou mandado para casa, dependendo das circunstâncias.

Se o teste for negativo, ainda tem de se auto-isolar e descarregar uma aplicação que informa a polícia se sair à rua. Pode ser preso ou enviado para a prisão por não cumprimento. Alguns países, como o Reino Unido, estão a experimentar o uso voluntário de aplicações de rastreio, para que as pessoas saibam quando tiverem sido expostas ao vírus. Mas especialistas dizem que para ser eficaz, pelo menos 60 por cento da população precisaria de descarregar e utilizar a aplicação. Será que um número suficiente de pessoas o faria voluntariamente? Agora que existem testes de anticorpos fiáveis, podemos também obter a utilização generalizada de passaportes de imunidade. Estes seriam documentos digitais, provavelmente guardados no telefone, que provam que foi infectado e que está imune (o que parece não ser o caso) . As pessoas com passaportes imunitários seriam autorizadas a regressar ao trabalho e a uma vida diária relativamente normal.

Mas os passaportes de imunidade estariam abertos à fraude, e algumas pessoas, que testam negativo, poderiam ser tentadas a tentar ser infectadas para que possam obter um passaporte de imunidade. Seguindo em frente, teremos quase certamente de utilizar uma abordagem de “levantar, suprimir, levantar” ao distanciamento social.

As crianças regressarão à escola, as universidades abrirão, e as restrições às reuniões sociais serão relaxadas. Mas assim que houver sinais de que o vírus se está a espalhar novamente, os travões continuarão a funcionar. A incerteza contínua será extremamente prejudicial para a economia. A par dos prejuízos para a economia, é provável que haja uma segunda e terceiras vagas como aconteceu no passado, não só mais infecções mas também mais doenças mentais. Durante a última recessão, de 2007 a 2009, o aumento do desemprego levou a um pico nas taxas de suicídio nos Estados Unidos e na Europa, que aumentou em mais de dez mil pessoas. Abraços, apertos de mão, e grandes encontros sociais são o menu inexistente para o futuro previsível. As pessoas estão a tornar-se intensamente ansiosas para sair de casa e conviver. O que irá acontecer às pessoas idosas? Como podemos mantê-los a salvo sem os conservarmos fisicamente isolados?

Pelo lado positivo, espero que as pessoas continuem a lavar as mãos, o que poderá reduzir drasticamente o risco de outro grande surto.

Espero que viajemos menos e trabalhemos mais a partir de casa. Apreciaremos mais os nossos profissionais de saúde e as pessoas que trabalham na assistência social. Esta crise pode, paradoxalmente, tornar-nos mais comunitários. Pode até fazer-nos preocupar mais com o estado do planeta, exercer pressão sobre os políticos para acabar com o comércio ilegal de espécies ameaçadas, que desempenharam um papel tão importante na actual crise. Vai ser um longo e difícil caminho de regresso a qualquer forma de normalidade.

Mas se formos optimistas, temos de esperar que esta pandemia faça sobressair o melhor de nós e reúna o mundo para lidar mais efectivamente com os futuros desafios globais.

20 Ago 2020

Tudo é disperso, nada é inteiro

“Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro”
Fernando Pessoa (1888 – 1935) em

 

Todos sabemos que uma evidência não é absoluta garantia da extinção da polémica – “a nossa História pertence-nos é como a colonização: reprimiu-nos mas não nos roubou as almas, transformou-nos mas não nos mudou a identidade”. Uma divergência nunca se deve transformar numa dissidência. Por vezes o inaceitável é facilmente aceitável, fruto do sistema que criámos para “viver”. Não no que somos, mas sim como vivemos/pensamos. Um escândalo em câmara lenta vai deixando de escandalizar, de forma lenta – existe mas torna-se dissolúvel. Já poucas ou nenhumas forças nos restam para lutar.

Não podemos viver de abstrações filosóficas ou doutrinárias.
Temos de transgredir, transformar o presente.
A vulneralidade não será uma experiência existencial?
Omite-se a verdade conscientemente.

Interrogação do poder fundador das palavras – crítica da linguagem (?) – ou palavras exaltadas.
A sociedade civil tem de ter capacidade intectual para resolver alguns dos vários problemas que se nos colocam neste “mundo” contemporâneo. Não podemos esperar por ordens superiores para organizar diferentemente as “nossas” vidas. Valores, normas, estratégias, ética, criatividade, lazer, solidariedade, para combater causas “imperiais”, ambiente, património, racismo, xenofobia, repressão consumo, autoritarismo, capitalismo, globalização, energia, destroços, remendos do dia a dia,…… ou seja tornar o ilimitado limitado – sem silêncios discretos. Temos de procurar uma maior dignidade para as nossas vida. Não nos podemos excluir da mudança. Temos de saber cruzar, intersectar a consciência global com a inquietação individual (procurar um mundo de recolhimento intelectual). A ignorância é a causa podre do desrespeito. Respeitar é conhecer. Até porque nunca é tarde para emendar, mas é preciso corrigir o rumo. Falta-nos a capacidade da incapacidade. Temos de saber governar o “nosso” poder. Não podemos usar o “nosso” poder para nos destruirmos – usemos a “nossa” Voz.

É o iludir da razão, desiludindo os pensamentos. Sem justificações.
As misérias vêm ter connosco. São as misérias que nos conhecem. O que estamos a viver e a forma como vivemos é um problema político, que exige respostas cívicas. É que não poucas vezes protegemos o atrevimento, a ignorância, o demérito, a incompetência, a deslealdade. Esta misteriosa continuidade entre aparição e dissolução, entre presença e indefinição. Fazemos escolhas por defeito. Desprezamos o pensamento. Improviso?

Mudados os tempos, de tolerantes e livres, os tempos de ontem, a inflexíveis e obstruídos, os tempos de hoje…mudados os tempos.

Temos de saber reinventar as nossas aspirações – “ com o optimismo de quem anseia alívio e sem a euforia de quem espera transformações”. Sociedade obediente, silenciosa e submersa como se nos estivessem a pagar a ociosidade e os privilégios (?). Sem modelo, nem definição.

O grande problema são as visões monolíticas da sociedade. Não existem contradições (pensamentos).
Hesita-se muito entre a teoria e a prática, ou por outras palavras, entre a acção e o pensamento, mas, ao não se saber gerar pensamento, não se estimula o debate de ideias. Procuram-se…

É preciso termos tolerância contra os dogmas e pragmatismo contra a utopia. Até porque não vamos incutir ao povo noções desajustadas da realidade.

Como alguém disse: “Utopia é pensar que podemos continuar como até aqui, quando tudo indica o colapso de uma civilização baseada na competição, na ganância, na opressão, na exploração e na violência contra o outro, seja o humano, o animal ou a Terra”.

Os pavões não dormem à noite e só gritam quando sentem o tigre…..

“A tempestade não suspendeu a viagem, mas ofereceu a oportunidade para descobrir o que significa estarmos no mesmo barco.”

Luís Vaz de Camões em , Canto IV

19 Ago 2020

Tribunal virtual II

A semana passada, analisámos a introdução de uma novidade no sistema jurídico da China continental – o Tribunal Virtual. O Tribunal Virtual é uma aplicação que liga todos os tribunais do país e que permite a interacção de juízes, procuradores, advogados de defesa, queixosos e réus e possibilita o julgamento online. Hoje, vamos tentar perceber o tipo de problemas que este sistema pode implicar.

Os tribunais online surgiram nos Estados Unidos nos anos 90. Embora nessa altura os telemóveis fossem muito diferentes do que são hoje, já existia internet. Inicialmente destinavam-se apenas a resolver conflitos relacionados com o comércio online. Com o passar do tempo o campo de acção destes tribunais foi-se alargando aos servidores de email e de serviços móveis e ainda a outras áreas, como dívidas e crédito mal parado, desde que o delito em causa fosse de gravidade menor.

Desde de Novembro de 2019 que o Reino Unido tem em funcionamento um tribunal online para julgar casos de dívidas inferiores a 10.000 libras. No Canadá, o Tribunal Cível online julga casos de dívidas até 5.000 dólares canadianos. Na Turquia o departamento jurídico está totalmente informatizado, permitindo aos advogados descarregar ficheiros, pagá-los e submeter os documentos online.

Com base nesta experiência, podemos ver que muitos países e regiões têm tribunais online, mas nenhum deles possui um programa que dê assistência às partes em litígio. O Tele Tribunal da China é de facto o primeiro a nível mundial a integrar todo o processo e toda a documentação jurídica, tendo em vista uma maior eficácia. É fácil de perceber e de utilizar e é da maior conveniência para os litigantes e para as instituições jurídicas. Esta plataforma é algo de que nos podemos orgulhar.

Na medida em que as partes e os funcionários não se deslocam ao Tribunal, o julgamento só começa depois do programa efectuar o reconhecimento facial. E aqui surge a primeira questão. E se alguém forjar ou obtiver por meios ilícitos os dados que permitem o reconhecimento facial? Como é que o tribunal se pode proteger desta eventualidade? Na abertura do processo, deverá perguntar-se se é vontade expressa dos litigantes recorrer ao julgamento online? Se ambas as partes concordarem, será aconselhável deslocarem-se pelo menos uma vez ao tribunal para que se faça um reconhecimento presencial antes do julgamento?

Pela mesma lógica, neste sistema é impossível fazer uma verificação física das provas. As partes têm de aceitar as provas incondicionalmente antes do julgamento. Se pensarmos que os litigantes se devem deslocar ao tribunal para se proceder ao reconhecimento facial, deve também considerar-se a possibilidade de, nessa altura, fazerem o reconhecimento das provas. É a solução mais adequada.

Os tribunais online utilizam ferramentas electrónicas com câmaras integradas. Se uma das partes fizer um vídeo do julgamento, pode usá-lo contra o juiz, na eventualidade de perder o caso, tornado-se desta forma numa arma de retaliação. Esta situação agrava-se nos países ou regiões onde o resultado do julgamento depende do júri. Se os rostos dos jurados aparecerem na gravação, as suas vidas podem correr risco. Terá de ser pensada uma forma de impedir estas gravações.

A segurança das pessoas é um factor determinante para decidir que casos podem ser julgados desta forma. Claro que um caso de dívida não levanta problemas. Podem também ser elegíveis, assuntos familiares como divórcios e heranças. Só podem ser julgados online réus que não arrisquem pena de prisão; esta é também a prática britânica. Se estivesse em causa uma pena de prisão, não haveria maneira de evitar o risco de fuga após o pronunciamento da sentença.

Quer o julgamento se realize num tribunal físico ou num tribunal online, as partes são obrigadas a juramento sobre a veracidade das suas declarações. O juramento é uma cerimónia solene. Será que o juramento online pode ter a mesma solenidade e criar o impacto pretendido? Ou seja, deixar bem claro o aviso que, caso as declarações sejam falsas, o declarante arrisca pena de prisão? Poderá o tribunal assegurar que as partes compreendem as consequências de declarações incorrectas?

Na situação de pandemia que vivemos, é necessário o distanciamento social e, como tal, reduzir o número de julgamentos presenciais. Por isso, é adequado optar pelos julgamentos online. A lei define os padrões básicos dos nossos comportamentos. Os procedimentos jurídicos garentem que a lei é correctamente aplicada. Os procedimentos jurídicos não podem falhar, caso contrário a justiça não será feita. Por isto, a implementação dos interrogatórios online deve assegurar que os procedimentos são respeitados, não podem ser apressados e cada passo deve ser verificado, de outra forma os interesses dos envolvidos não serão respeitados. Não nos esqueçamos que estes interrogatórios são feitos através de telemóveis e de computadores. Se os juizes e os advogados não tiverem suficiente preparação informática e as partes envolvidas não tiverem computadores pessoais, pode ocorrer um grande número de problemas técnicos que conduzirão a deficiências nos interrogatórios. Só quando todas estas questões tiverem resposta, poderemos considerar a próxima pergunta – Macau tem condições para implementar julgamentos online?

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

18 Ago 2020

A estratégia do bridge

O “Mahjong” é o jogo de mesa mais popular na China. É estranho que os chineses se interessem tanto por jogos individuais, como o “Mahjong” e o “Pai Gow”, onde não entra em linha de conta o espírito de equipa. Excepção à regra foi Deng Xiaoping, o líder supremo da República Popular da China entre 1978 e 1989, que tinha uma paixão pelo bridge, possivelmente por ter estudado em França.
O bridge é um jogo de cartas com 4 jogadores divididos em duas equipas de 2. Além do factor sorte, a estratégia e o entendimento entre os parceiros de equipa é essencial. O meu conhecimento deste jogo não é muito aprofundado, mas estou plenamente convencido que para um líder político é do maior interesse estudar a sua estratégia.

Pensemos em Hong Kong como um campo de batalha entre a China e os Estados Unidos, sendo o comércio a arma a que ambos recorrem. A China não pode à partida ter os trunfos porque os Estados Unidos são uma super -potência. Pelo contrário, sempre que a China faz um movimento estratégico, os Estados Unidos tiram proveito dessa jogada e colocam-na numa posição passiva. Outro factor de grande importância neste jogo é a escolha dos parceiros. Os Estados Unidos têm do seu lado o Reino Unido, a França, a Alemanha e o Japão, ao passo que a China tem a Coreia do Norte, Cuba, o Irão e o Paquistão. Basta olhar para este alinhamento, para perceber que o cenário não é favorável à China, cujo maior vizinho é a Rússia que acabou de celebrar o 160º aniversário da conquista ao Império Qing da cidade portuária de Vladivostok. Por enquanto, a Rússia não é inimiga da China, mas também não é aliada. No quadro actual, se a China jogar a carta errada vai fracassar.

As relações internacionais são um jogo de força e de habilidade. Quando Deng Xiaoping visitou os Estados Unidos, estava plenamente consciente de que a ideia de “ultrapassar a Grã-Bretanha e ombrear com os Estados Unidos” não passava de um slogan político. Por isso, o caminho certo era continuar com a política de reformas e de abertura da China ao mundo, e o recurso à ciência e tecnologia ocidentais para promover a economia chinesa. De facto, a China demonstrou a sua capacidade para se tornar “a fábrica do mundo”, devendo-se grande parte desta eficácia ao seu dividendo demográfico. Deng Xiaoping afirmou certa vez, que as reformas e a abertura iriam enriquecer inicialmente um pequeno grupo de pessoas, mas que depois a riqueza se iria estender a um grupo muito maior. Infelizmente, as reformas políticas na China não conseguiram acompanhar o ritmo das reformas económicas, tendo conhecido um enorme revés em 1989 (com o incidente de 4 de Junho). O desenvolvimento económico da China durante os últimos 30 anos atingiu o nível da “bolha”, e as reformas e a abertura passaram a estar envolvidas em corrupção. Para reverter esta tendência, é necessário reformar o sistema político porque um governo autocrático não é a solução do problema.

Um jogador de bridge experiente pode transformar uma “má mão” numa “boa mão”, mas um jogador pouco hábil pode fazer precisamente o contrário. Desde que Hong Kong promulgou a “Lei de Defesa Nacional para Hong Kong” a 1 de Julho, as perseguições tornaram-se frequentes. Comparando com Macau, onde a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, entrou em vigor em 2009, e onde nunca houve qualquer tipo de instabilidade, recordamos a teoria política do filósofo chinês Laozi, que afirmava que se um Governo for clemente o povo será honesto. Quanto mais duras forem as medidas políticas, mais o povo terá vontade de se rebelar contra elas. Quanto mais severa for a lei, maior será a vontade do povo de a violar. É uma situação que se assemelha a “jogar bridge”, na medida em que os jogadores têm de manter o sangue frio se quiserem ganhar o jogo. É isto que explica porque é que Deng Xiaoping conseguiu atravessar “vários altos e baixos” na sua carreira política e mesmo assim ter-se tornado o arquitecto do plano de Reformas e de Abertura da China.

O Governo de Macau, confrontado com o surto de Covid-19 e com a necessidade de recorrer à sua reserva financeira para colmatar os problemas económicos internos, vai precisar da ajuda do Governo Central. Para já, não tem outra forma de lidar com o impacto da pandemia. O que é digno de louvor é ter-se mantido de cabeça erguida e não optar por seguir certas tendências de forma indiscriminada.

14 Ago 2020