Cartas de Amor

Caras Gentes Amorosas e Sexuais,

Por sugestão da Esther Perel, tentarei promover a escrita de cartas. A Esther Perel é das mais conceituadas terapeutas nestas coisas do sexo e dos relacionamentos românticos. Ela explora o equilíbrio entre a necessidade por liberdade e segurança quando estamos com alguém, e o seu espaço de contacto. As cartas não são nada mais, nada menos, que um processo para dar sentido aos outros e a nós próprios. Escrever materializa o que nos vai na cabeça de forma banal, mas também sistematiza as ideias e até dá expressão ao inexplicável.
O poder maravilhoso das cartas é que elas são dirigidas a alguém. São um espaço de reflexão onde até podem ser exercitados cenários, possibilidades e mundos alternativos. A Esther Perel sugere que o truque está em distinguir o que deve ou não ser partilhado com o outro, especialmente se a carta tiver um endereço definitivo de envio. Se ficar para sempre na gaveta talvez não seja preciso esse cuidado todo. Deixem fluir. No outro dia encontrei uma carta da avó falecida que destilava a bílis pelo noivo que deixou a filha no altar. A carta cumpriu o seu propósito só por existir. Os dilemas relacionais do nosso dia-a-dia são de algum modo trabalhados nesta tentativa de contarmos a nossa história.
A sugestão não podia ser mais simples, caras gentes, escrevam cartas. Cartas de amor às paixonetas correspondidas ou não, cartas de sexo e eróticas, cartas de conclusão, fecho, libertação e cartas de perdão. Ganham ainda mais pontos se escreverem à mão com boa ortografia – uma actividade em vias de extinção graças ao malfadado corrector digital. Uma máquina de escrever para o efeito também não soa mal. Esta é uma forma de relação com as palavras bem distinta das constantes mensagens curtas e instantâneas que nos enchem os telemóveis por todas as redes sociais existentes – e que de alguma forma têm permitido manter a superficialidade das relações e dos contactos.
A intimidade com as palavras não é exclusiva de quem se sente mais confortável com elas. A relação com as palavras é única de cada um e revela mundos interiores riquíssimos onde se vive o sexo e o amor. Onde se vivem também os tabus, as fantasias, os bloqueios e as alegrias. Criar um espaço de expressão individual e relacional tem sido raro (apesar de ter cá para mim que a pandemia obrigou a maior honestidade emocional do que o normal), e a experiência sensorial do papel, da caneta e do movimento também. A empatia é trabalhada quando não se perde de vista a conexão, e apesar de existirem formas não verbais de fazer isso – tipo, sexo – as narrativas que partilhamos formam elos de ligação.
Agora que estamos no final do ano e os correios por todo o mundo estão caóticos – muito graças ao consumismo desenfreado que infelizmente se multiplica – existirão certamente, cartas. Há uma parte de mim que gostaria que fossem daquelas cartas longas e emotivas de quatro páginas, para além do tradicional cartão de Natal, com a mensagem típica da época. Não vejo actividade mais oportuna para um ano que nos obrigou a muita reflexão, e em alguns casos, solidão e isolamento. Tudo bem que a internet foi uma salvação, mas deixem-me romantizar a simplicidade da escrita em papel, que quando enviada precisa do seu tempo para chegar ao destino, e depois, do seu tempo para regressar.

16 Dez 2020

O seu a seu dono

Os jornais financeiros anunciaram, no passado dia 11, que o Bank of England, o Banco Central do Reino Unido, acabou de declarar que o sector bancário britânico tem liquedez suficiente para sustentar o impacto negativo da pandemia. Assim sendo, o Reino Unido aprovou a distribuição de dividendos pelos accionistas da entidades bancárias.

A Autoridade Cautelar do Banco de Inglaterra acredita, baseada na situação actual, que não há necessidade de prolongar as restrições anunciadas em Março deste ano. E isto porque, após dois testes de esforço, percebeu-se que os bancos estão capacitados para lidar com diferentes condições económicas, incluindo algumas mais graves do que a actual. Como tal, as restrições podem ser suavizadas e os bancos passam a ter espaço para proceder à distribuição de dividendos, embora com algumas cautelas.

Depois deste anúncio, pudemos verificar que o preço das acções de dois dos maiores bancos, o HSBC e o Standard Chartered, que cancelaram a distribuição de dividendos em Março, subiram ligeiramente, pelo que os accionistas deverão ter apreciado esta decisão.

Embora tenham sido tomadas medidas para permitir o pagamento de dividendos, o Banco de Inglaterra continua a aconselhar prudência neste processo. Antes de os bancos anunciarem os resultados provisórios para 2021, a Autoridade Cautelar continua a fornecer directrizes ao sector bancário e espera que sejam cumpridas. Os dividendos só podem ser distribuídos sob determinadas condições.

Obviamente, seguir as directrizes da Autoridade Cautelar implica cumprir condições na distribuição de rendimentos. É lógico que é preferível pagar dividendos sob certas condições do que não os pagar de todo. Ainda nos lembramos do descontentamento dos accionistas de Hong Kong e de Macau, quando em Março o decidiu cancelar estes pagamentos. Alguns deles, fizeram este investimento para usar os dividendos como complemento às suas pensões de reforma. Ao contrário do que se passa em Macau, o Governo de Hong Kong não garante uma boa assistência social à população. Se as pessoas não tomarem medidas atempadamente e ficarem apenas à espera de receber a pensão do Mandatory Provident Fund, vão ter problemas para sobreviver. Para os pensionistas que investiram nas acções do HSBC o não pagamento do dividendos representou um grande transtorno, por isso o descontentamento foi inevitável. Espera-se que esta distribuição condicional volte aos poucos a reforçar a confiança no HSBC. É evidente que o descontentamento com o sector bancário representa um choque financeiro. Quanto mais subirem os juros, mais desce a confiança nos bancos e maior será o impacto negativo na sociedade.

Agora, a Autoridade Cautelar baixou as restrições e permitiu a distribuição de dividendos. Esta medida está obviamente relacionada com o surgimento das vacinas contra a COVID. Esta infecção poderá vir a ser debelada aos poucos, pelo que se espera a retoma socio-económica. Desta forma, o abrandamento das medidas restritivas não é surpreendente.

Mas como é lógico, também continuamos a precisar de fazer uma análise objectiva do sistema económico no seu todo. As vacinas não são medicamentos. As vacinas desempenham um papel preventivo, não servem para tratar quem já adoeceu. Só depois de aparecer um medicamento eficaz para tratar a pneumonia provocada pela COVID, é que a espécie humana pode respirar de alívio. Por enquanto a vacina é um passo, mas ainda falta um longo caminho para percorrer. Neste sentido, embora a economia vá recuperar, é um processo que vai levar algum tempo. É impossível que num curto espaço de tempo venhamos a assistir a uma recuperação em pleno.

Neste cenário, e do ponto de vista social, os investimentos devem ser cautelosos. É preciso não esquecer que a recuperação económica vai levar algum tempo e a COVID ainda não está sob controlo. Os riscos durante esta fase são maiores; uma cuidadosa gestão financeira é boa cada um de nós e também para a sociedade no seu todo.

15 Dez 2020

A loucura das heranças

ANDRÉ NAMORA

Nunca pensei que alguma vez tivesse de escrever sobre a loucura que a pandemia da covid-19 provocaria nos portugueses um comportamento absurdo quanto à necessidade de obter dinheiro e bens por qualquer meio, relativamente à obtenção de heranças.
As pessoas, muitas, milhares, segundo me informou um advogado, têm tido um comportamento de teor variado sobre conseguirem ficar com o dinheiro e outros bens que um dia lhes haveria de caber um dia, não agora. Um dia quando os seus pais ou avós morressem. O processo que se tem gerado sobre as heranças tem provocado um chorrilho de dificuldades processuais maior do que era costume em todo o país. Antes, em alguns casos, os processos de heranças levavam anos a resolver devido ao desentendimento entre os herdeiros e algumas vez só se resolviam nos tribunais. E agora, não será mais demorado?
Quase que não dá para acreditar no que se está a passar neste Portugal. As dificuldades económicas de milhares de portugueses estão a provocar um aumento desmesurado da procura de serviços como habilitações de herdeiros e partilhas por óbitos nos cartórios notariais. Muitos até estão a fazer os seus testamentos. Toda esta gente quer é urgentemente resolver o que está pendente e daí realizarem o testamento. Toda a mecânica jurídico-burocrática deverá ser, até ao final deste ano e primeiro trimestre de 2021, superior à registada em anos anteriores. A preocupação com a possibilidade de adoecer sem deixarem assegurada a situação dos cônjuges ou filhos fez também aumentar a realização de testamentos. Tal é o receio de morrer que este vírus tem provocado, que os preocupados esquecem-se que a chamada gripe invernal mata anualmente mais de três mil pessoas e que todos os dias morrem centenas de cidadãos vítimas de cancro, AVC, ataques cardíacos e até por causa da asma. E não têm sido apenas os testamentos que têm aumentado, igualmente as procurações, doações e partilhas em vida.
No entanto, praticamente inverosímil é o caso de os mesmos cartórios notariais registarem uma diminuição de vinte por cento na sua actividade normal, nomeadamente, nas escrituras de compra e venda de imóveis.
Mas há a outra face da moeda que nos deixa ainda mais perplexos. Os notários têm-se deslocado aos lares de terceira idade a fim de efectuar os registos necessários com a assinatura obrigatória dos patronos. Os notários vão aos lares e depois choram. Ficam contaminados e são obrigados a encerrar os escritórios. Até aos dias de hoje, desde o início da pandemia, já estiveram encerrados 40 cartórios notariais.

O tema que na semana que findou mais deu que falar já nós tínhamos esclarecido aqui os nossos leitores na edição do passado dia 16 de Novembro. Refiro-me ao caos em que se encontra a situação na TAP, onde o caso já levou a um imbróglio entre o primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas, o tal que pretende de qualquer forma o lugar de António Costa como líder do PS. O ministro Pedro Nuno Santos desejava levar a solução da TAP à Assembleia da República e os deputados que decidissem como reestruturar a companhia aérea. Nesse ponto, António Costa esteve muito bem e disse ao ministro que os problemas governamentais devem ser resolvidos pelo governo e não por outros órgão de soberania. Nestes dias têm-se vivido momentos degradantes sobre a situação na TAP. Tudo pode acontecer: o povo ter de pagar a injecção financeira de mais de três mil milhões de euros, caso a Comissão Europeia aprove a proposta de reestruturação, a qual nem foi apresentada ao Presidente da República; podemos assistir a cerca de três mil despedimentos como prenda de Natal aos trabalhadores da TAP e proceder-se à venda de mais de 20 aeronaves. E ainda podemos ficar sem companhia aérea de bandeira, disse o mesmo ministro, caso a União Europeia rejeite a proposta portuguesa de reestruturação da empresa, o que constituiria uma tragédia na ligação com os portugueses que vivem na diáspora e com outros povos do nosso antigo Ultramar, não mencionando os Açores e a Madeira.
A TAP tem sido alvo nos últimos anos de um prejuízo escandaloso, administrada vergonhosamente por incompetentes e acordos financeiros pouco sérios. Este ministro que tutela a TAP chegou ao dissabor de os sindicatos da empresa o desmentir e provar que o governante tem mentido aos portugueses quando afirmou que os pilotos da TAP ganhavam muito mais que os que laboram nas principais companhias aéreas europeias, o que é falso. Com este ministro, nem a TAP nem o país irão longe e o que mais se lamenta é que a criatura se gabe, sem qualquer modéstia, de que ele é o único a decidir sem medo, o único com coragem disto e daquilo. Coragem? Só se for aquela “coragem” de ter deixado o seu Maserati escondido para que ninguém visse que um socialista é pior que muitos capitalistas quando se dirigiu a uma cerimónia oficial onde estava presente quase toda a governação do país e uma multidão popular…

*Texto escrito com a antiga grafia

14 Dez 2020

Cozinhados políticos

Quando Ho Iat Seng se candidatou ao cargo de Chefe do Executivo afirmou que quem tem coragem para servir Macau, não pode ter medo de lidar com o fogo. Se tivesse querido uma vida tranquila, teria permanecido como Presidente da Assembleia Legislativa.

Em menos de dois meses, após ter assumido funções como quinto Chefe do executivo da RAEM, a epidemia do novo coronavírus deflagrou em Wuhan, tendo-se depois alastrado ao resto do mundo. Com o encerramento de fronteiras entre países e regiões, Macau tornou-se subitamente numa ilha isolada. Os turistas desapareceram e a cidade regressou à sua antiga tranquilidade. Todas as actividades dependentes do turismo, como o jogo, o comércio de souvenirs, de joalharia, as farmácias e os restaurantes, foram severamente atingidas pela pandemia. Quando o restaurante não tem clientela, o que é que o gerente deve fazer?

No recentemente publicado Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2021, faz-se menção à “aceleração da recuperação da economia”, que basicamente depende de “ acelerar a recuperação do desenvolvimento do sector do turismo e aumentar o investimento no que se refere às infra-estruturas”.

Mas antes da vacina contra a covid-19 estar disponível, a “recuperação do desenvolvimento do sector do turismo” não passa de palavras vãs. No que diz respeito a “aumentar o investimento no que se refere às infra-estruturas”, os trabalhadores da área da construção são sobretudo não residentes, por isso esse investimento só iria beneficiar as construtoras e não daria nenhuma garantia de emprego aos trabalhadores. Assim, a “garantia de emprego” não passa de um slogan. Quanto à “promoção da diversificação adequada da economia”, a maior parte das propostas apresentadas no Relatório não passam de ideias preliminares, cuja realização está dependente de planos concretos para o futuro.

Parece ser adequado dizer que este Relatório das Linhas de Acção Governativa que não contém nada de novo, limitando-se a manter as medidas principais em prol do bem-estar da população. Mas a auto-reflexão e a auto-crítica do Governo da RAE, mencionadas no Relatório, são dignas de louvor. Tal como Ho Iat Seng afirmou, na resposta à questão levantada por um deputado, é muito difícil encontrar alguém para servir o Governo. Todos preferem ser consultores a directores. Mas porque será? Ho Iat Seng não explicou, mas toda a gente sabe que o salário de um consultor é ligeiramente inferior ao de um director, no entanto o consultor não tem quaisquer responsabilidades. Assim, como lidar com este tipo de funcionários públicos?

Imaginemos que o Governo é uma cozinha. No caso particular de Macau, a cozinha não está sobreaquecida, mas está super-lotada. Demasiadas pessoas acotovelam-se para encontrar um bom lugar, mas ninguém tem vontade de cozinhar. Os poucos que estão encarregues desta tarefa, pensam que se disponibilizarem um menu variado já cumpriram a sua missão, sem se preocuparem minimamente com a qualidade dos pratos que servem. Devido à grande afluência de clientes, os empregados não conseguem garantir um bom atendimento e a comida não vale o que custa. Quando o turismo caiu a pique e o negócio foi por água abaixo tornou-se urgente arranjar uma solução. Mas para além de rezar pelo regresso dos clientes, não existe mais nenhuma saída.

Este restaurante não vai conseguir ultrapassar as dificuldades sem uma reforma total, e será apenas uma questão de tempo até acabar por fechar. Na resposta à questão do deputado, Ho Iat Seng sublinhou que temos de confiar que a recuperação do turismo vai tirar Macau das actuais dificuldades. Infelizmente, a recuperação do sector do turismo não depende de Macau.

Face às incertezas dos cenários doméstico e internacional, Macau tem uma oportunidade de proceder a uma rectificação transversal e profunda. Para que o Governo da RAEM possa levar a cabo a sua missão, é indispensável que implemente a supervisão, verificação e balanço da estrutura da Assembleia Legislativa.

O melhoramento dos mecanismos do hemiciclo é a maior prioridade. Ao responder à pergunta de um jornalista, Ho Iat Seng disse que iria estudar em profundidade a possibilidade de fazer ajustes no processo eleitoral tendo em vista o sufrágio directo, o sufrágio indirecto e a nomeação de deputados. Embora não saiba que reestruturações irão ser feitas, apenas sei que se o Governo de Macau não aproveitar este momento para fazer reformas em todos os sectores, vai ser uma oportunidade desperdiçada.

Se o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, quiser saber a opinião do público sobre o Relatório das Linhas de Acção Governativa, terá de andar por Macau e falar com as pessoas. Afinal de contas, a fama da comida de um restaurante não depende só da publicidade, depende sobretudo da opinião dos comensais.

11 Dez 2020

David Attenborough – Uma vida em defesa do mundo natural

David Attenborough, naturalista, grande comunicador da BBC, desde há cerca de 60 anos tem vindo a desenvolver ação altamente meritória em defesa do mundo natural, através de um grande número de documentários, palestras e entrevistas. Desde criança que a sua curiosidade pela história natural o levou a aprofundar os conhecimentos sobre a fauna e a flora em todo o mundo. Grande parte da vida profissional foi dedicada a dar a conhecer a vida selvagem ao grande público e, como ele próprio afirma, considera-se privilegiado por a sua profissão lhe ter proporcionado conhecer os mais diversos habitats. Sente-se, no entanto, simultaneamente angustiado pela degradação de que a biodiversidade tem vindo a ser alvo.

Em sua homenagem, a Netflix estreou recentemente o documentário produzido pela Silverback Films e World Wide Fund for Nature (WWF), intitulado  “David Attenborough – Uma Vida no Nosso Planeta”, em que o naturalista faz um balanço das transformações da vida selvagem que testemunhou no decorrer da sua longa vida (nasceu em 8 de maio de 1926). Durante uma hora e vinte e três minutos temos a possibilidade de apreciar imagens de documentários anteriores, acompanhados da narração sobre o que observou há dezenas de anos e aquilo que se nos depara atualmente.

No início do seu testemunho, David Attenborough mostra imagens desoladoras da cidade Pripyat em ruínas, na então Ucrânia soviética, onde, nas suas vizinhanças, ocorrera em 26 de abril de 1986, o grave acidente na central nuclear de Chernobil. O rebentamento das instalações nucleares, consequência de mau planeamento e erro humano, gerou a emissão de radiação que contaminou trabalhadores da central, habitantes das povoações próximas, e o meio ambiente. A radiação afetou também os países vizinhos e chegou a ser detetada em regiões tão longínquas como o Japão.

O naturalista considera que este desastre foi um acontecimento isolado, mas que a verdadeira tragédia do nosso tempo se desenrola diariamente, quase impercetivelmente, que consiste na perda de grande quantidade de locais selvagens devido à sobre-exploração dos recursos em todo o planeta.

Lemos e visualizamos com frequência, nos meios de comunicação social, artigos e documentários sobre o impacto das atividades antropogénicas no nosso planeta, mas raramente temos acesso a provas tão evidentes como as que nos são apresentadas neste testemunho. É-nos dado a comparar vários habitats como eram há dezenas de anos e como estão agora. Por exemplo, as florestas no Bornéu, que foram em grande parte dizimadas e substituídas por dendezeiros, o que provocou uma diminuição do número de orangotangos de cerca de dois terços em pouco mais de sessenta anos; a cobertura de gelo do Oceano Ártico, no verão, reduzindo-se de ano para ano; recifes de corais totalmente destruídos; zonas marítimas alvo de sobre-exploração da pesca; etc.

Assistimos a cenas dramáticas da vida de animais selvagens, como orangotangos tentando sobreviver em florestas destruídas

Uma sequência de imagens de satélite mostra-nos a redução da área abrangida pelo gelo no Oceano Ártico, que tem vindo a sofrer, no verão, uma diminuição de cerca de 40% em 40 anos. São particularmente chocantes as imagens que nos mostram milhares de morsas a aglomerarem-se numa praia no litoral nordeste da Rússia, onde são forçadas a descansar devido à escassez de plataformas de gelo. Por o espaço ser restrito, atropelam-se mutuamente, muitas acabando por se despenharem por uma zona rochosa escarpada, dando-nos a sensação de suicídio coletivo. Na realidade, segundo o naturalista, trata-se de uma tentativa malsucedida de regresso ao mar, na medida em que estes animais têm fraca visão e, orientando-se pelo olfato, acabam por se despenharem por um penhasco que se lhes depara pelo caminho.

A longa vida de David Attenborough permitiu-lhe acompanhar o aumento da população mundial e avaliar o impacto negativo deste crescimento sobre a biodiversidade. As provas de que esse aumento populacional não foi acompanhado por medidas de sustentabilidade são tão avassaladoras que se torna moralmente obrigatório ver e rever este testemunho. Narrando a sua experiência, analisa a evolução da Terra, lamentando a perda de habitats onde outrora proliferavam animais selvagens. Atribui as causas deste desastre ao aumento desregrado da população mundial, à queima de combustíveis fósseis e, consequente, ao aumento da concentração de gases de efeito de estufa, em especial do anidrido carbónico, e à destruição de habitats selvagens.

À medida que a narrativa decorre, pode-se constatar a seguinte progressão da população mundial, a sua correspondência com a concentração de dióxido de carbono na atmosfera e a regressão da natureza selvagem:

 

ANOS POPULAÇÃO

(Milhares de milhões)

CO2 NA ATMOSFERA

(Partes por milhão-PPM)

NATUREZA SELVAGEM RESTANTE
1937 2,3 280 66%
1954 2,7 310 64%
1960 3,0 315 62%
1978 4,3 335 55%
1997 5,9 360 46%
2020 7,8 415 35%

 

Perante a influência tão negativa das atividades humanas sobre o ambiente, David Attenborough corrobora a opinião de muitos cientistas de que estamos a deixar o Holocénico, período geológico em que a estabilidade do clima é uma das principais características, e que estamos a entrar noutro período, em que a influência dos humanos se reflete de maneira trágica sobre o nosso planeta.

O testemunho é dramático mas não derrotista, propondo alterações no comportamento humano de modo a reverter a tendência para o agravamento da situação da vida selvagem.

Assim, preconiza a substituição do uso de combustíveis fósseis pelas energias renováveis (solar, eólica, hidráulica e geotérmica), estabilização da população mundial, reflorestamento, enfim, como realça, “… deixarmos de estar apartados da natureza e passarmos a fazer parte dela”.

Relata como exemplo o que foi feito na Costa Rica, onde, há um século, mais do que três quartos estavam cobertos por floresta. Porém, até à década de 80 do século passado, essa área foi reduzida a um quarto, devido ao abate descontrolado de árvores. Perante esta realidade, o governo decidiu subsidiar os proprietários para replantarem árvores nativas, o que implicou que a floresta voltasse a cobrir, ao fim de 25 anos, metade do país. “Imaginem que conseguíamos isso à escala global…”, comenta o naturalista.

Tal como no início, o documentário termina com imagens de Chernobil, mostrando a natureza a recuperar em Pripyat, mais de trinta anos depois do desastre. A floresta invadiu a cidade abandonada e a vida selvagem retomou o seu ciclo. As últimas frases do testemunho do naturalista constituem uma mensagem de esperança: “Durante muito tempo eu, e talvez vocês, tememos o futuro. Mas está a tornar-se evidente que nem tudo é uma desgraça. Temos a oportunidade de nos redimir, de concluir a jornada de desenvolvimento, de gerir o nosso impacto e, mais uma vez, de ser uma espécie em equilíbrio com a natureza. Tudo o que precisamos é de vontade para o fazer. Temos agora a oportunidade de criar o lar perfeito para nós próprios, e de recuperar o mundo rico, saudável e maravilhoso que herdámos. Imaginem só…”.

 

 

10 Dez 2020

Como é que a pandemia mudou o sexo?

Já passaram nove meses desde que a pandemia foi declarada. Uma das muitas perguntas por responder – que os investigadores do sexo se têm mais debruçado – é de como é que o sexo, e as relações de intimidade, poderão ter mudado com tudo isto. No início especulou-se sobre o pico dos bebés corona ou, ao contrário, o pico de divórcios. A semana passada o Hoje Macau publicou uma reportagem sobre os trabalhadores sexuais e a pandemia, mostrando que as transformações no sexo são complexas. Claro que o período de confinamento mais severo desregulou as rotinas de todos, e talvez aí tivesse havido potencial para uma transformação mais abrupta (para o bem e para o mal). Mas agora regulam-se as vidas para algum tipo de normalidade pandémica, que ainda ninguém sabe qual é.
A pouca investigação que existe mostra algumas transformações no sexo. A pandemia veio trazer algum espaço para inovação, mas também veio trazer algum desinteresse. Com base no estudo divulgado pelo Kinsey Institute, que costuma ser um líder nestas matérias, aqui ficam algumas evidências de transformação.
O estudo mostra que as pessoas (acompanhadas) e que reportaram satisfação com a sua vida sexual em tempos de pandemia, também reportaram a inclusão de novas actividades na sua prática sexual. Pessoas que se aventuraram em, por exemplo, experimentar sexo anal pela primeira vez ou fazer um vídeo sobre sexo. Para pessoas que não estavam acompanhadas, o uso de plataformas digitais para estar em contacto com os outros foi importante para manter o interesse sexual vivo e de saúde. O distanciamento social e o sexo não são muito compatíveis. Mesmo que não se saiba se há transmissão por fluidos sexuais, como o esperma, é difícil imaginar qualquer forma de sexo que não envolva o toque. O sexo casual precisou de se re-inventar. Também se têm reportado, apesar de anedoticamente, o crescente consumo de produtos e brinquedos sexuais. A durex diz que houve um declínio no consumo de preservativos, mas um aumento na venda de lubrificantes. Novas e mais sofisticadas práticas masturbatórias poderão ter sido uma consequência pandémica – para as pessoas que confinaram sozinhas e não só.
Por outro lado, também há quem reporte desinteresse no sexo e uma perda na sua qualidade, o que não é de admirar de todo. Vive-se atualmente uma pandemia que, para além de tornar mais saliente a doença e a morte, tem vindo a trazer desafios sociais e económicos que bem ajudam a estimular o stress a níveis catastróficos. O stress, já bem sabemos, pode atrapalhar a líbido de formas complexas alimentando uma verdadeira pescadinha de rabo na boca. Ansiedade, leva a desinteresse, e o desinteresse leva à ansiedade também. Com a ressalva, contudo, que o stress não é um preditor exclusivo para o desinteresse sexual, apesar de ajudar bastante. Há quem consiga usar o sexo e a masturbação como uma forma de gestão do stress.
Ainda é necessária mais informação para perceber estas dinâmicas pandémicas. Haverá, certamente, diferenças individuais que vão explicar alguns destes resultados. A híper conectividade de écrans e mensagens têm conseguido compensar a ausência de contacto social, mas o evitamento dos corpos tem sido demasiado real (quem fica a aflito a ver filmes na era pré-covid, com pessoas amontoadas em espaços pequenos e pouco arejados?). Ainda estamos para descobrir como é que ausência de toque e de contacto poderão afectar o sexo e a intimidade, a longo-prazo. Só o tempo dirá.

9 Dez 2020

Na prisão ao telemóvel

Hoje vou escrever-vos sobre um tema a quem ninguém agrada. Sobre as prisões em Portugal. A maioria dos portugueses não faz a mínima ideia das condições em que vivem os reclusos. Não vou defender criminosos, como os homicidas de mulheres e de crianças, os assaltantes de velhos com noventa anos para lhes roubar a pequena reforma ou os pedófilos que violam crianças de três anos que são suas enteadas. Se estão presos é porque foram sentenciados pelos tribunais, apesar de sabermos que muitos inocentes passaram anos e anos no interior de um presídio.

Um director de uma cadeia convidou-me para visitar o seu local de trabalho e para que eu acreditasse com os meus olhos nas condições depauperadas que existem no interior de um estabelecimento prisional. Passei o dia na conversa com o director falando sobre o que se passa no nosso Portugal presidiário e duas horas sobre a cadeia que dificilmente dirige. Não sabia, por exemplo, que entre os criminosos havia estatutos de certa “ética” e “moral”… só vos digo que um indivíduo que tenha matado a mulher ou violado uma criança, que sofre no interior da prisão aquilo que nunca imaginou. Passam a ser criados dos outros presos para todas as tarefas, são alvo de pancadaria mal “metem o pé na poça”, são alvo de actos sexuais de todo o género, nomeadamente, terem de fazer diariamente sexo oral a um qualquer preso que lhe apeteça. Estatutos que variam conforme as cadeias espalhadas pelo país e há cadeias onde os pedófilos sentem todos os dias um pau a ser-lhes enfiado pelo ânus ou andar com um peso metálico atado ao pénis. O interior das cadeias é mesmo tenebroso. Os prisioneiros organizam-se em mafias, alguns deles que já anteriormente pertenciam ao crime organizado. Há mesmo sentenciados com dez e quinze anos de detenção que controlam e gerem negócios que se processam no exterior tais como os de tráfico de droga e de prostitutas. A higiene nas cadeias é um horror e as casas de banho são de tal forma que nem os porcos lá entravam. Algumas das celas são desumanas, não são para um ser humano dormir juntamente com a sanita que nem água deita. Os recreios são normalmente momentos de conspiração para o que acontecerá nos próximos tempos no interior da prisão e para aqueles que vão sair em liberdade.

Os presídios em Portugal têm necessidades de toda a ordem. A alimentação é do pior que possam imaginar. O director mostrou-me a cozinha e confessou que se sente impotente para gerir as dificuldades que se lhe deparam por falta de verba e de pessoal competente. Quem dirige uma prisão tem forçosamente de ter um grupo de guardas prisionais de confiança. Grupo esse que tem de ter todas as benesses que entender, dias de folga nas datas que melhor lhes convier, liberdade para insultar ou agredir um prisioneiro, venderem aos reclusos os telemóveis topo de gama, fecharem os olhos aos bolos que as visitas transportam e que contêm no interior objectos letais.

O director a dado momento disse-me o que me fez quase duvidar da sua palavra, apesar de ter dado a sua palavra de honra. “Sabe que se algum preso quiser fugir é coisa que consegue quando lhe apetecer. É só pagar a certos guardas prisionais. Eles é que nem casa têm lá fora e aqui têm cama e comida”. Obviamente que a conversa tinha de deambular para os guardas prisionais, para a sua formação, para a sua seriedade, para o seu salário, para as suas ligações ao mundo do crime e para a falta de pessoal, cujas organizações do tipo sindical estão sempre a reivindicar melhores condições de trabalho e um aumento substancial no número de activos e de justeza nas suas carreiras profissionais.

O meu interlocutor é uma pessoa muito séria e trabalhadora. Às sete horas já está no gabinete de trabalho e na maioria dos dias só se retira para casa às vinte horas. Foi sério a responder-me a todas as perguntas e sobre os guardas prisionais não deixou de responder concretamente às questões mais melindrosas. Se os reclusos vivem num submundo, há guardas prisionais que não lhes ficam atrás. Há poucos dias soubemos que na cadeia de Paços de Ferreira havia guardas prisionais que geriam uma rede de tráfico de droga juntamente com alguns funcionários do estabelecimento prisional, corrupção com lucro exorbitante. Era um negócio que se fazia quase diariamente e há muito tempo. Os reclusos recebiam droga e telemóveis que eram colocados no interior do presídio por, pelo menos, quatro guardas prisionais. Apenas três foram presentes a julgamento porque o quarto morreu no entretanto, sem ter sido divulgada a razão do óbito. Os contactos entre guardas e familiares de alguns presos tinham lugar no exterior da cadeia e era aí que eram entregues os objectos proibidos. Negócios como estes estão enraizados em todo o país onde exista uma prisão, incluindo as de mulheres. Chega-se ao ponto de se namorar por telemóvel em vídeo-conferência de uma cadeia de mulheres para outra de homens. E não escrevo da tutela? Da Justiça? Não, não escrevo, porque o director que me recebeu, os presos e os guardas prisionais afirmam que a tutela vale zero.

*Texto escrito com a antiga grafia

André Namora

7 Dez 2020

Turismo na economia (IV): a insustentável leveza do turista

É quase sempre com leveza que partimos em viagem: a oportunidade de fugir às rotinas laborais quotidianas, a mudança de contexto e de cenário, a ausência de horários rígidos e obrigações inadiáveis, a oportunidade de ver e descobrir coisas novas, tudo isso faz normalmente parte da bagagem de quem viaja em férias. Por mais que pese o conteúdo das malas, há em geral uma agradável leveza no espírito, que aliás também se aplica com frequência a quem viaja por motivos profissionais, mesmo que os horários sejam apertados e as oportunidades para a descoberta relativamente limitadas. Mas essa leveza contrasta, evidentemente, com o peso da presença de turistas nos mercados globais massificados que caracterizam o turismo e a mobilidade internacionais nas sociedades contemporâneas. Com esse lastro, ou essa pegada ecológica, cultural ou económica, encerro este ciclo de quatro crónicas dedicadas à economia do turismo, desta vez sob o signo da sustentabilidade, palavra de magnífico efeito decorativo e poucas implicações concretas, a não ser, eventualmente, no branqueamento de práticas e políticas que em (quase) tudo contradizem o conceito de desenvolvimento sustentado e/ou sustentável.

Desde logo, o impacto ecológico do turismo internacional é enorme e inevitável: segundo estimativas da Organização Mundial de Turismo, antes de o covid-19 decretar o encerramento generalizado e global das rotas turísticas internacionais, o transporte de passageiros, sobretudo em aviões e automóveis, era responsável por 5% das emissões globais de CO2 relacionadas com o consumo e utilização de energia. Não é só transporte, no entanto: segundo estudos diversos, o consumo de água feito por cada turista é aproximadamente o dobro do que faria a mesma pessoa na sua residência habitual e o consumo de energia (em particular eléctrica) aumenta significativamente em proporção da quantidade de estrelas dos hotéis – mais serviços, mais conforto e eventualmente maiores benefícios económicos para os destinos também implicam um maior impacto ecológico, por mais símbolos de sustentabilidade que ostentem as empresas de transportes e hotelaria.

Estas características das dinâmicas actuais do turismo que se foi generalizando e massificando por todo o planeta justificam o título categórico utilizado por Colin Michael Hall (o mais prolífero e citado investigador em turismo no mundo, segundo os dados disponibilizados pela google.schoolar) num capítulo escrito para o livro “Tourism in the Green Economy” publicado em 2015: “Economic greenwash – on the absurdity of tourism and growth”. De facto, o discurso centrado na sustentabilidade ambiental e na economia “verde” – com os inerentes processos de certificação e de utilização de prestigiantes símbolos e logotipos – tem servido mais para dissimular e encobrir generalizadas práticas predatórias do ambiente e dos recursos, materiais, imateriais e humanos dos territórios do que para promover uma reavaliação crítica e sistemática das formas de produzir e consumir nas economias actuais e no sector do turismo em particular.

Não parece significativamente melhor o impacto das dinâmicas turísticas contemporâneas sobre os outros dois “pilares” do desenvolvimento sustentado, tal como definido pela ONU como padrão e referência para as políticas de desenvolvimento económico a desenvolver no planeta. Também os impactos económicos são profundamente assimétricos nos destinos turísticos, com os benefícios largamente concentrados num conjunto relativamente pequeno de empresas de transporte e alojamento, frequentemente transnacionais, como discuti em crónica anterior. Mais do que isso, a intensificação da dependência das economias locais e regionais em relação a uma actividade altamente vulnerável a ciclos económicos, políticos ou de saúde pública, com fraca incorporação tecnológica, mão-de-obra intensiva e relativamente pouco qualificada e reduzida capacidade de gerar valor acrescentado, acaba frequentemente por se traduzir a longo prazo num inevitável processo de decadência económica.

Desastroso parece ser também o efeito do turismo sobre o terceiro “pilar” da sustentabilidade, a coesão social. Mesmo olhando para uma das zonas supostamente mais desenvolvidas do planeta, a Europa, um estudo que publiquei em 2017 no jornal académico Habitat International mostrava como as regiões europeias cuja estrutura de emprego é mais dependente do turismo são também as que apresentam maiores níveis de desemprego. Outros estudos mostram, por exemplo, que mesmo em regiões com aparente grande sucesso no turismo, como Barcelona, os salários no sector têm valores cerca de 50% abaixo da média da economia da região. Na realidade, o turismo actual tem um impacto ecológico significativo e, apesar de alegadas potencialidades tecnológicas e criativas mais ou menos identificadas, contribui muito pouco para o crescimento económico dos destinos e ainda menos para a respectiva coesão social.

Vivemos tempos obscuros, em que as vistas estão turvas pela omnipresença do covid e as esperanças possíveis apontam para o aparecimento de uma vacina da qual entretanto desconfiamos. Também desconfiamos dos governos que de forma mais ou menos errática tiveram a triste sorte de ter que lidar com esta inusitada situação. Desconfiamos das empresas e seus porta-vozes mais ou menos informais que clamam por desregulamentações, liberdades de circulação de capitais e outras formas de liberalismo mas que correm aos pedidos de subsídio ao primeiro sinal de crise – e que afinal não inovam, não se adaptam e só despedem, ainda mais, as pessoas de que afinal pensam não precisar. Desconfiamos de todo o sector turístico, pujante no seu magnífico crescimento nas últimas décadas, a engordar sistematicamente grupos económicos vários e especuladores diversos – às vezes os mesmos, aliás – e que afinal estão agora na linha frente dos que aparecem de mão estendida, como na sopa dos pobres. Já não é gourmet, naturalmente. E também não é sustentável.

3 Dez 2020

Plano Director VI – da morfologia urbana

De todas as áreas de intervenção do Projecto de Plano Director, os Aterros da Baía da Praia Grande é aquela que teve génese ou desenvolvimento menos espontâneos, e que mais importa interpretar o que presidiu a essa génese.

O Plano de Reordenamento da Baía da Praia Grande, prosseguiu as orientações que remontam e resultaram ainda do levantamento exaustivo das condições hidrológicas feitas por Adolpho Loureiro no final do Sec. XIX, que à data tinha em vista aliviar o assoreamento, que sempre constituiu tormento para a utilização e gestão do domínio hídrico em torno do território, nomeadamente de acesso ao Porto Interior. Tais orientações tinham em vista estreitar o estuário entre a península de Macau e a ilha da Taipa, acelerando o caudal fluvial e de maré, para limpeza de fundos e para alívio da manutenção do canal do denominado “rada”.

Presentemente a realidade não é mais a mesma, não pelo agravamento do assoreamento das margens, mas pela urbanização do estuário a montante, ao ponto de o estuário não mais se poder espraiar e acomodar as situações extremas de caudal fluvial e de maré, passando as orlas urbanas mais antigas e mais baixas a ser recorrentemente fustigadas por inundações.

Presentemente um sistema ainda por compreender nas suas características actuais, e que hoje se faz por modelos numéricos de simulação, para informar e orientar futuras intervenções urbanísticas.

À questão geomorfológica sucede o modelo urbano de ocupação, e aquilo que mais releva para o desenho da cidade.

Ao contrário dos outros aterros efectuados no passado, que vêm substituindo sucessivamente os contornos do litoral, o Plano de Reordenamento da Baía da Praia Grande manteve grande parte da morfologia original da margem, nomeadamente na Av. da República, gerando “ao largo” grande parte do solo novo.

Disso resultou que os contornos da baía passaram a poder ser apreciados mais de perto, que não apenas da ilha da Taipa, como também dessas margens poderia ser apreciada a morfologia de uma nova ilha. Ou seja, diversas possibilidades de gerar nova paisagem e de apreciar a já existente.

Para isso, a regra da malha urbana pautou-se por uma rede viária de diferentes hierarquias, onde são interiores as vias de trânsito mais intenso, e são periféricas as de trânsito local. Disso espera-se que as margens do aterro mantenham o equilíbrio das suas características, mesmo que o trânsito de circulação mais geral se intensifique.

Disso resulta resguardo para as imagens de contorno litoral, visualmente ricas de reflexos urbanos na água, sem que essas imagens fossem cortadas por grandes vias marginais ou que as mesmas viessem a ser intensificadas e difíceis de atravessar. Foram ainda previstas situações em que a própria edificação existisse directamente sobre a água para perfeita continuação do seu reflexo, como é o caso do edifício da Assembleia Legislativa.

Da mesma malha urbana existem ainda vias transversais de direcções aparentemente aleatórias que captam outros avistamentos distantes no interior daquela nova “ilha”.

E como efectivamente se trata de uma “ilha” artificial, admitiu-se um núcleo de construção mais elevada que decresce em três frentes de água, como se uma colina artificial se elevasse dos lagos, por analogia à morfologia natural da península e das demais ilhas em redor.

As encostas dessa “ilha” artificial formam-se pelos os pisos que acrescem ao edifício imediatamente em frente.

A Torre de Macau não fora prevista no plano, mas serve a mesma morfologia, como algo especial que acresce ao cimo de uma de uma elevação.

Nesse plano foi ainda prevista a possibilidade de intervenções icónicas, por via de dois “colossos” com a fisionomia de duas torres de base elíptica que marcavam a entrada nesta “ilha”, pelo “istmo” por onde se acedia a partir do N.A.P.E.

Entretanto, o aterro na zona Sul desta “ilha” foi acrescentado e aquele acesso em “istmo” perdeu expressão ou preponderância.

Presentemente essa preponderância reside exclusivamente no eixo da ponte Nobre de Carvalho, mas que o Projecto de Plano Director não aproveitou para ladear por algo que fosse mais que um “descampado”, nomeadamente reposicionando os dois “colossos” previstos no plano inicial, para que enquadrassem perspecticamente a abordagem da Praça Ferreira do Amaral pela ponte Nobre de Carvalho.

O projecto de Plano Director prevê para esta zona a concentração de elementos comerciais, turísticos e de diversões, pela construção de diversas instalações públicas e instalações turísticas e culturais, mas também instalações governamentais, sem, contudo, enunciar um guião para toda essa articulação funcional.

Pretende ainda integrar esta zona num percurso de atributos paisagísticos ao longo da costa a que chama “Cintura de Turismo Histórico na Zona Costeira” que, todavia, já existe, se bem que em trechos de temas e características diferentes, e que nem sempre é periférico.

Possivelmente a intervenção pertinente seria antes a interpretação e a caracterização de cada um desses trechos existentes, a forma de os articular, para que se transitasse de um segmento para outro segmento, e se lhes desse continuidade.

O Projecto de Plano Director admite que nesta zona as construções possam atingir a altura da colina da Penha até ao máximo de 62,7 metros (aproximadamente 20 pisos) mas não diz com que partido plástico de distribuição volumétrica, sendo certo que não foi isso o que se representou nas imagens prospécticas adiantadas pelo plano, que antes se pautam pela contenção da altura.

Em verdade, a contenção das alturas nas orlas dos planos de água retira oportunidade de reflexo da arquitectura no plano da água que são sempre atributos das cidades costeiras ou litorais.

A preocupação em causa aparentemente prendeu-se com a salvaguarda dos avistamentos notáveis, todavia, a notoriedade dos avistamentos resulta tanto do objecto avistado como do partido que disso se tira do local de onde é avistado.

É por essa razão que os pontos de avistamento se seleccionam e se salvaguardam do próprio objecto avistado. Isso porque tudo o que daí se avista, significa que esse objecto é daí igualmente avistado.

É antes sobre essa vista revertida que é possível tomar decisões sobre onde é importante que um avistamento chegue, para limitar a altura da construção a edificar por meio, assim como decidir onde se pode prescindir desse avistamento, para que nesse sector a edificação em altura possa acontecer e não resulte danosa.

À preocupação de conter a cidade na sua altura, deveria antes prevalecer a preocupação de definir significativamente a cidade na sua volumetria, que está ao alcance de um plano de intervenção. Não somente de contenção que é antes atribuição de medida cautelar, na ausência de plano de intervenção.

O Projecto de Plano Director pretende “sublinhar a imagem de cidade costeira”, mas nenhuma morfologia significativa sustentou à escala dessa paisagem costeira, que é aquela que tem capacidade de ser percepcionada a grande distância. O mesmo é dizer que pretende sublinhar palavras que não escreveu.

E estamos a falar da silhueta que tem capacidade de definir o icon gráfico por que uma cidade se identifica, que vem sido construído na RAEM aleatoriamente, e que um plano director tem capacidade de aferir e de aperfeiçoar (vd. Cidades atentas ao seu “skyline”, in HojeMacau, 05-10-2007).

1 Dez 2020

O sexo já não se faz no escuro

Há muito que ainda não se sabe sobre o sexo e isso reflecte alguma, digamos, negligência por parte da ciência. Um exemplo doloroso foi que só no início deste milénio que o clitóris foi totalmente mapeado. Temas do sexo estiveram escondidos nas gavetas dos cientistas que, por desinteresse mais ou menos consciente, atrasaram o desenvolvimento de uma reflexão crítica do sexo. Nunca foi prioridade. O sexo continua a ser tabu, os vieses são mais que muitos e as queixas não param de rolar.

Mas há uma luz ao fundo do túnel. Estou a depositar a minha esperança nas muitas pessoas que agora andam a falar sobre o sexo nos mais diversos canais: são sexólogos, terapeutas, educadores sexuais, cientistas, activistas e pessoas que falam a título pessoal das suas experiências. Há um sentido de urgência em tornar público aquilo que acontece na escuridão do quarto – a intimidade não precisa de deixar de ser menos íntima, mas pode deixar de ser uma completa incógnita.

As redes sociais vieram ajudar muito na disseminação informal. As pessoas têm o poder de partilhar a sua visão do sexo e ajudar a criar comunidades onde a normalidade é o sexo positivo. Normalizar esse acesso também é essencial para que as pessoas possam fazer escolhas sobre o seu corpo, sexo e prazer. Um empoderamento sexual necessário para pôr em perspectiva as indústrias, medicina e até as ciências. A ejaculação da vagina ilustra esta dinâmica. Quando um recente estudo concluiu que se tratava de urina (e nada mais), houve uma onda de contestação nas redes sociais. Diz quem já experienciou e já viu acontecer que não podia discordar mais. O que não quer dizer que não devemos confiar na ciência, mas que a ciência precisa de escutar a experiência das pessoas – e provavelmente não está a fazê-lo. A Hite tentou fazer isso no seu estudo icónico de perceber o que dava prazer às mulheres. Mas claro, fazer ciência com base na fenomenologia já é cunhada por “pseudo-ciência” pelos críticos.

A experiência pessoal do sexo tem sido ignorada em detrimento de um conhecimento supostamente não enviesado. Isso só provoca mais enviesamento. As experiências de uma suposta maioria são tidas como as únicas experiências legitimas. Isso exclui todas as outras conversas que se mantêm secretas, longe do vislumbre da esfera pública. Muita gente vive a sua sexualidade com muita solidão e desinformação. Mas não tem que ser assim.

Não sabes como se masturbam as vulvas ou os pénis? Há vídeos que ajudam a explicar isso. Achas que a tua vulva é forma do normal? Vai olhar os muitos murais com a diversidade de vulvas que existem. Gostarias de experimentar sexo anal? Há vídeos e artigos para desmistificar os medos e explicar, passo a passo, os cuidados a ter. Achas que podes ser assexual? Junta-te à comunidade online. Fantasias com chuva dourada? Fala com terapeutas que te ajudam a perceber que, com consentimento, todo o sexo é normal.

Podem recomendar-se livros, blogs e publicações que fazem um trabalho precioso, muitos deles em língua portuguesa, em abrir a discussão do sexo. Estes têm sido, ao longo do tempo, fontes de inspiração para a minha (também) tentativa de disseminar uma sexualidade positiva. As contas @carmogepereira, @prontoadespir, @omeuutero ou @taniiagraca são algumas contas de instagram que refrescam as tradicionais ideias do sexo. Sempre com um pezito na ciência, estas contas avaliam de forma critica aquilo que vem cá para fora. Há muito pouco que justifique andar às escuras no sexo. Acendam as luzes, pelo amor das deusas.

1 Dez 2020

Tele-trabalho II

A semana passada referimos que o Hongkong and Shanghai Banking Corporation, o Standard Chartered Bank e o DBS Bank tinham colocado grande parte dos seus empregados em tele-trabalho. O Twitter, a Microsoft, o Facebook e o Google tomaram medidas semelhantes. Este modelo de trabalho permite a criação de horários flexíveis. O trabalho deixa de ser feito em grupo e passa a ser individual e o trabalhador tem como única companhia o computador.

O tele-trabalho traz benefícios aos empregados. Por exemplo, a semana passada falámos da 9GAG. No começo, esta empresa estava instalada num pequeno escritório e ambicionava mudar-se para um espaço maior. Efectivamente acabaram por alugar um escritório com 7.000 metros quadrados, do qual abdicaram após a pandemia, na medida em que os funcionários passaram a trabalhar a partir de casa para garantir a sua segurança​. Nesta modalidade, o trabalhador poupa dinheiro em transportes, em almoços e desfruta de maior liberdade. Tem mais flexibilidade de horários. Para quem tem família, torna-se mais agradável porque pode dispôr de mais tempo para estar em casa. Desta forma, o trabalhador considera o tele-trabalho uma modalidade vantajosa, pois ganha tempo de lazer e tem menos pressão laboral.

Com o tele-trabalho, as pessoas deixam de estar inseridas no colectivo e passam a funcionar individualmente, tendo como único companheiro de tarefas o computador. O pré-requisito para este modelo, é a capacidade para lidar com situações informáticas mais complexas. Sem essa capacidade, as pessoas não podem trabalhar sozinhas a partir de casa. Por exemplo, para tornar o tele-trabalho viável, as empresas tiveram de armazenar uma grande quantidade de dados na cloud. Para quem não souber usar a cloud, o tele-trabalho passa a ser um problema. Da mesma forma, quem não estiver à vontade com as novas tecnologias, como os programas de vídeo, para poder comunicar com a empresa, este modelo não funciona.

Os problemas técnicos de cada função são outro elemento que tem de ser considerado. Se um novo trabalhador não dominar ainda muito bem todos os aspectos das tarefas que desempenha, o seu superior precisa de muito tempo para o ensinar. Este treino através do computador é ainda muito mais difícil. A única solução para este problema é um sistema de formação regular dos seus empregados. Sem recursos internos, o tele-trabalho não é viável.

E será este modelo aplicável a Macau?

O Twitter, a Microsoft, o Facebook o Google são empresas de redes sociais. Por regra, os seus empregados trabalham de forma independente e são responsáveis por diferentes áreas. Como não é necessário fazer coordenação de tarefas, é mais fácil para estes funcionários trabalhar a partir de casa. Em Macau o sector económico depende principalmente da indústria do jogo, da indústria hoteleira, do comércio e do catering.

Os trabalhadores destas áreas têm contacto directo com o público, pelo que é impossível colocá-los em tele-trabalho. Em Macau só será possível adoptar este modelo no sector dos serviços.

Em geral as pessoas estão habituadas ao trabalho no escritório, que já se tornou parte das suas vidas, e não é fácil alterar este conceito. As chefias gostam de vigiar os subordinados para garantir que estão a trabalhar como deve de ser. No escritório é problemático chegar atrasado, sair mais cedo, faltar ao trabalho por alegada doença, ou não ter a secretária arrumada. Se não houver uma alteração de hábitos e de mentalidades, vai haver resistência à implementação do tele-trabalho em Macau.

É inegável que o tele-trabalho traz algumas vantagens, quer às empresas quer aos funcionários, mas a natureza de cada função tem de ser cuidadosamente analisada, porque nem todas se adaptam a este novo modelo. As empresas e os empregados devem compreender que o tele-trabalho traz inevitavelmente consigo novos problemas. A semana passada, referimos que algumas pessoas que estavam a trabalhar em casa se aproveitaram dos horários flexíveis para irem passear em grupo, quando deveriam estar a trabalhar, tendo colocado em causa a eficácia deste modelo. Estas são precisamente as questões sobre as quais as empresas, que estão a considerar implementar o tele-trabalho, devem reflectir.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

1 Dez 2020

A Santa Casa do desprezo

Há cerca de uma hora estive a ouvir de um amigo uma história tão triste quanto mirabolante. É sobre o Portugal que temos e que em parte justifica que eu vos escreva semanalmente aqui de longe e onde a pandemia está cada vez pior. O meu interlocutor começou por ser enxovalhado pelos amigos quando lhes anunciou que iria escrever um email ao primeiro-ministro António Costa. Foi a risota geral e a chacota com contornos políticos.

– É pá, mas tu deves andar doido. Escrever ao primeiro-ministro à espera de teres uma resposta é a mesma coisa que te saírem os números do euromilhões…
– Eu tenho mais que razões para lhe escrever porque é o representante de todo o povo.
– Mas ó meu, tu ainda não percebeste que o Costa tem milhares de emails no computador de chatos como tu e que vai tudo para o lixo porque o homem não tem tempo nem para se coçar e muito menos para aturar a Catarina Martins e o Rui Rio, não percebes?
– Não, não percebo, porque o meu caso é grave e ele já disse por várias vezes que está sempre preocupado com os pobres. Vocês não se esqueçam que a minha reforma são duzentos euros, não tenho apoio social do Estado, tenho a minha mulher muito doente, não tenho dinheiro para medicamentos nem para tratamentos e exames médicos que ela tinha de fazer e há dias que comemos uma banana…
– É pá, desculpa lá, mas não te queria ofender. A malta tem de se reunir para te ajudar… mas fazes bem em escrever-lhe e mete na tua cabeça que nunca terás uma resposta…

O amigo lá conseguiu encher-se de coragem e enviou uma missiva ao chefe do Governo, tendo explicado a sua situação vivencial praticamente abaixo da pobreza, salientando que há meses que não podia pagar a renda de casa e que os vizinhos lhe têm pago a água e a luz. Que a reforma era baixíssima e que os remédios eram caríssimos.
Qual não foi o seu espanto, quando passados quatro dias, recebeu na sua caixa de correio electrónico uma resposta do próprio primeiro-mistro a transmitir-lhe que o seu caso iria ser resolvido.
Passada uma semana, o “novo” amigo de António Costa recebeu um telefonema do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

– Está lá!?… Fala o senhor…
– Sim, sim!
– É por causa daquele assunto que o senhor colocou ao senhor primeiro-ministro e nós recebemos aqui no Ministério instruções para que ao seu caso fosse dada a maior atenção. Queremos dizer-lhe que em breve irá receber um contacto sobre o assunto…
– Muito obrigado pela atenção e agradeço a vossa generosidade.

Passaram-se duas semanas e o seu telefone tocou:

– É o senhor…
– Sim, sim!
– Daqui fala a doutora… da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa… Estou a ligar-lhe por causa daquele assunto que colocou ao senhor primeiro-ministro…
– Sim, eu sei. Uma funcionária do Ministério da tutela para casos deste tipo já me tinha avisado que alguém me haveria de contactar para se resolver o assunto…
– Pronto, isso mesmo! Agora diga-me qual é o seu email para lhe enviar uns dados a que terá de responder e depois aqui na Santa Casa será tomada uma decisão…
– Agradeço muito a vossa atenção e aguardarei o seu email.

Dois dias depois, o cidadão cheio de esperança que melhores dias viriam, recebeu um email da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Começou a ler atentamente e achou logo que o texto era maior que um discurso do Presidente Marcelo… continuou a ler e a tentar entender o que estava escrito, mas simultaneamente a sua boca ia ficando aberta de espanto e o coração cada vez mais desalentado… no final da leitura tinha que acreditar que a burocracia na Santa Casa é maior que a Torre Eiffel. A Santa Casa exigia dezassete (17), leiam bem, dezassete documentos e declarações juntamente com o formulário que requeria apoio social. Dezassete documentos? – indagou-se o cidadão – e ainda por cima não era apenas a identificação da sua mulher, a dele, números ficais, números do Serviço Nacional de Saúde, declarações de IRS, não, havia documentos que exigiam que a pessoa, que está praticamente acamada, se deslocasse ao Banco de Portugal e às Finanças. Ao Banco de Portugal para solicitar uma declaração de que não possuía imóveis… e nas Finanças tinha de obter uma declaração de que não possuía rendimentos extras aos declarados. O indivíduo quase enlouqueceu e perguntou a si próprio se no IRS não consta tudo sobre um cidadão. E o caricato é de tal forma que se um pobre tivesse imóveis, a primeira coisa que faria era vendê-los para poder sobreviver… o absurdo estava patente naquele email brutal e esfaqueador.
O cidadão que se considera educado, voltou a enviar outra missiva ao senhor primeiro-ministro a agradecer a sua pronta gentileza e atenção pelo seu problema, mas que tinha acabado de esquecer para toda a vida a instituição Santa Casa que gere milhares de milhões e que tinha exigido dezassete documentos, quem sabe, para um possível subsídio de 100 euros…

*Texto escrito com a antiga grafia

29 Nov 2020

Cai neve em Pequim

Se uma borboleta que bate as asas no Brasil pode provocar um tornado no Texas passado um mês, então a eleição presidencial nos EUA pode, sem sombra de dúvidas, trazer as primeiras neves de 2020 a Pequim. Com a chegada do Inverno no norte da China, mais cedo ou mais tarde irá nevar. O efeito borboleta é somente uma metáfora da relação causa efeito entre todas as coisas deste planeta.

Acredito que quando este artigo for publicado, o resultado das eleições americanas ainda não seja definitivamente conhecido. Quer Trump seja re-eleito quer Biden ganhe as eleições, não irá haver grandes alterações na política americana no que diz respeito à China, porque, sejam quais forem as circunstâncias, os Estados Unidos colocam sempre em primeiro lugar os seus próprios interesses. Qualquer país que constitua uma ameaça a esses interesses, ou que desafie a supremacia americana, torna-se automaticamente num alvo a abater. Depois da política de abertura e de reformas da China, este país tornou-se o maior rival do gigante norte-americano. Os Estados Unidos nunca se deixarão ultrapassar por um rival na liderança do mundo.

No entanto, embora os Estados Unidos sejam o país mais afectado pela covid-19, as eleições foram realizadas na data marcada. A covid -19 foi utilizada pelos dois candidatos como tópico chaves nos debates entre ambos. O vencedor, seja ele qual for, irá sempre responsabilizar a China pela pandemia, porque os políticos inteligentes sacodem sempre a água do capote. É previsível que a China e os Estados Unidos continuem a ser rivais, e que os últimos continuem com a sua política difamatória em todas as frentes em relação à China. As questões de Taiwan e do Mar do Sul da China serão motivos que os EUA irão utilizar para justificar uma intervenção nos assuntos asiáticos.

Ganhe quem ganhar as eleições presidenciais americanas, irá sempre nevar em Pequim. Na 5ª sessão plenária do 19º Comité Central do Partido Comunista da China, recentemente concluída, não foram tomadas medidas para seleccionar os candidatos para a alternância de liderança em 2022, o que quer dizer que nos tempos mais próximos, poderemos assistir a uma das maiores mudanças no cenário político da China.

Ninguém poderá prever o que irá surgir do caos actual. Em relação às presidenciais americanas, muitas pessoas temem que Trump não aceite pacificamente uma derrota eleitoral. No entanto, quem esteja familiarizado com o sistema político norte-americano sabe que nenhum partido vai querer ser cúmplice de um atentado à Constituição dos EUA. Todos os políticos sabem que têm de jogar segundo as regras, caso contrário põem as suas carreiras em risco, à semelhança do Presidente Nixon que teve de se demitir devido a um escândalo.

Embora a China tenha lidado bem com a epidemia de covid-19, a economia interna sofreu um duro golpe, e com as sanções impostas pelos Estados Unidos, o ritmo do futuro desenvolvimento económico do país está comprometido. Nos últimos anos, o investimento estrangeiro na indústria chinesa tem vindo a deslocar-se para fora do país. Se virmos os locais onde o calçado e a roupa desportiva estão a ser fabricados, verificaremos que existe uma tendência para a situação piorar. Além disso, alguns países do sudeste asiático, e outros em vias de desenvolvimento, estão progressivamente a usurpar o estatuto de “fábrica do mundo” da China, através de uma política de custos de produção muito baixos. Muitos países europeus e americanos retiraram as suas fábricas da China e voltaram a colocá-las “em casa” para reduzir o desemprego doméstico provocado pela covid-19. A China, está actualmente num período de transição da produção baseada no trabalho intensivo para um outro, em que a produção assenta na alta tecnologia. Com vários factores em jogo, o desenvolvimento económico da China entrou numa zona de águas turvas. Se o país não lidar adequadamente com este revés económico, pode entrar em recessão, à semelhança do que aconteceu no Japão no passado. Um dos sinais de recessão económica é a situação do mercado imobiliário que se verifica actualmente na China.

O Inverno chegou, por isso cair neve em Pequim é um fenómeno natural. Ganhe quem ganhar as eleições americanas, o povo chinês tem de passar no teste da vida. A duplicação do PBI da China até 2035, vai depender mais do esforço conjunto do que de slogans.

26 Nov 2020

Um novo conceito de cidadania

“The cure for much of what ails our society is active citizen participation. Those who don’t care, those who do nothing, bear enormous responsibility for the suffering in the world.”
Laurence Overmire
The One Idea That Saves The World: A Message of Hope in a Time of Crisis

 

O fantástico plano chinês para aumentar o investimento e os resultados no sector da Inteligência Artificial (IA) beneficia, na realidade, de um trabalho bastante tradicional, “online”. Para que os algoritmos e máquinas “raciocinem” e processem informação, é necessário que os dados cheguem rapidamente, que sejam muitos e catalogados da forma mais detalhada e precisa possível. Todas as imagens, vídeos e áudio devem ser “etiquetados”, ou seja, associados a um elemento, características e outros dados.

As etiquetas são, por outras palavras, dados inseridos por seres humanos que permitem processar, de uma forma cada vez mais rápida, outros dados. Este é o mundo dos chamados “taggers”. Na China encontraram um nome ad hoc o que pode não ser um bom presságio, conhecidos por “os novos trabalhadores da Foxconn”.

São jovens que encontraram trabalho no degrau mais baixo da pala do boné da “nova era” chinesa, marcada pela presença generalizada da IA. Henan e Guizhou são duas regiões que decidiram centrar tudo no desenvolvimento de novas tecnologias, e em tempos recentes têm sido descritas por muitos jornalistas chineses interessados em estudar este novo fenómeno. Todos os locais visitados parecem semelhantes com pequenos escritórios, em alguns casos caves com poucas pessoas no interior que aceitam a tarefa de alimentar a IA. Trabalhadores que ao longo de um dia vêem milhares de imagens, etiquetando tudo. Olham para uma fotografia num ecrã e afixam etiquetas manualmente, vêem um vídeo e pregam etiquetas, ouvem um áudio e colocam etiquetas.

As etiquetas servem para qualquer coisa, desde o rosto de uma pessoa, estrada, longa fila de carros, panoramas e lugares até animais. Tudo passa através das etiquetas dos etiquetadores. Só graças a eles é que o mundo da Internet das coisas se poderá realizar num futuro próximo. Só desta forma os carros sem condutores poderão viajar, se conseguirão controlar à distância todos os aparelhos em casa ou usar a sua face para pagar, reservar ou comprar. Só então é que as câmaras inteligentes poderão fazer o seu trabalho. É “um processo de aprendizagem cognitiva que exige que os seres humanos rotulem os alimentos” e “por mais extravagante e por mais poderosa que seja a empresa, não se pode viver sem grandes quantidades de dados supervisionados e processados. E como sempre acontece num sistema capitalista, há os que vão utilizar (pessoas, empresas e Estados) os serviços feitos por outras pessoas para os tornar cada vez melhor.

Na China um “datatagger” pode também processar quarenta fotos por dia, ganhando dez yuans por hora, cerca de um euro, ou seja um salário mensal total de trezentos euros. Tal como nos primeiros tempos das fábricas de iPhone da Foxconn, que simbolizavam o papel da China no extremo inferior da cadeia de valor da produção global, a revolução da IA criou uma nova vaga de empregos de mão-de-obra intensiva. Acontece que por detrás da indústria mais avançada do país estão os novos fatos azuis do mundo hitech. O centro da marcação de dados, como a maioria das actividades da “Big Data” é Guizhou, uma das regiões mais pobres que se tornou um centro tecnológico global.

O mundo dos identificadores de dados é também constituído por centenas de estudantes de escolas profissionais que lotam as novas fábricas após as aulas e se sentam em frente a ficheiros informáticos para etiquetar fotografias e analisar a linguagem humana. Mas mesmo este negócio capaz de atrair muitos recém-formados, não exigindo especialização, está a mudar-se para outras áreas do país, como Shandong, Henan, Hebei e Shanxi, onde os custos de mão-de-obra são mais baixos. No entanto, as actividades que têm lugar nesta periferia do mundo tecnológico da China são cruciais para que a IA artificial cumpra as suas promessas.

A importância destes trabalhadores é reconhecida pelas próprias empresas tal como a Basic Finder que está entre as empresas de etiquetagem que prosperam no mercado da “Big Data”, e tem clientes que vão desde universidades americanas como Berkeley, aos projectos de veículos não tripulados do Vale do Silício até aos líderes chineses de IA SenseTime e iFlytek. As encomendas do estrangeiro representam cerca de 30 por cento do negócio total. A China lançou o “Next Generation Artificial Intelligence Development Plan (Plano de Desenvolvimento de Inteligência Artificial da Próxima Geração) ” desde 2017. O plano prevê três fases, a serem concluídas em 2030. O objectivo é ambicioso pois até 2030 as teorias, tecnologias e aplicações de IA da China viajarão pelo mundo, fazendo do país o centro líder mundial de inovação neste campo. Encontram-se actualmente na fase que terminará em 2020.

O plano foi criado pelo governo chinês e prevê a promoção do desenvolvimento de uma nova geração de indústria de IA. O projecto planeia concentrar-se em alguns aspectos, em particular, nos “Veículos Ligados Inteligentes” ou mesmo carros auto-conduzidos (carros sem condutor), um dos objectivos mais defendidos tanto pelos Estados Unidos como pela China (e no qual a corrida para o 5G terá uma forte influência). Depois há todo o sector da robótica, reconhecimento facial e assistentes de voz pessoais. Quase todos os peritos e analistas concordam em enfatizar a incrível força chinesa, derivada de um dado objectivo que é a quantidade e a velocidade do processamento de dados.

O “Financial Times” de 1 de Maio de 2018, num artigo intitulado “China and US compete to dominate Big Data”, resumiu a vantagem competitiva da China no caso de uma empresa sediada em Shenzhen, Malong Technologies, que treinou os seus algoritmos de reconhecimento de imagem em massa de dados chineses, analisando centenas de milhares de fotos de desfiles de moda para identificar tendências na indústria do vestuário, e está a experimentar esta tecnologia com empresas de comércio electrónico nos Estados Unidos.

O mercado chinês é grande e a sua segmentação torna-se fundamental para as empresas de moda ansiosas por se estabelecerem num mercado tão vasto e lucrativo, mas pouco conhecido (e isto também foi demonstrado por incidentes ao longo do caminho, como o da Dolce e Gabbana, cujo vídeo publicitário lançado na China em 2018 irritou o público, criando um caso diplomático, um boicote contra a empresa, e finalmente forçando os dois designers a uma retumbante sessão de desculpas, com um vídeo que deu a volta ao mundo).

A diferença chave é de que há mais pessoas, dados e empresas e tendo acesso a estes dados na China, pode-se exportar toda essa tecnologia para o mundo. Muitos dados e uma disposição para os conceder, num país onde as pessoas encomendam, compra, pagam e jogam online, deixando enormes impressões de dados que depois permitem aos internautas visar com precisão anúncios e promoções. Em 1769 Wolfgang von Kempelen, barão e engenheiro, para satisfazer o deleite de Maria Teresa da Áustria e da sua corte, construiu o chamado “mecânico turco”, também chamado “jogador automático de xadrez”. Era um objecto apresentado como uma máquina, capaz de raciocinar e escolher as melhores jogadas durante um jogo de xadrez.

O “turco” parecia um homem de origem do Médio Oriente, incluindo um turbante, e era acompanhado por uma espécie de “torre” como um computador pessoal, cheio de cabos e fios. Este objecto foi apresentado como sendo movido e animado por uma forma de IA, capaz de derrotar praticamente qualquer pessoa no xadrez. Entre os famosos perdedores estava até Napoleão. Com a morte do barão “inventor”, a estrutura foi comprada pelo austríaco Johann Nepomuk Maelzel, que continuou a trazer o “ mecânico turco” e a espantar os círculos aristocráticos da época. Não que as dúvidas e rumores não se tivessem insinuado sobre o verdadeiro poder “artificial” do “mecânico turco”, mas para o bem ou para o mal o truque funcionou até 1826, quando um certo Edgar Allan Poe se interessou pelo caso e ficou tão apaixonado que publicou no final das suas investigações e análises um longo artigo no qual revelou o engano escondido no seio do chamado “mecânico turco”.

Através de um raciocínio dedutivo, que Poe utilizaria mais tarde em alguns dos seus romances mais famosos, o famoso escritor demonstrou que dentro da estrutura, na realidade, havia um homem em carne e osso. O “mecânico turco” tinha sido uma atracção durante muito tempo, captando muita atenção porque se apresentava como uma forma misteriosa de IA derivada de uma máquina. Na realidade era um engano, mas a imaginação desencadeada por essa história encontrou a sua transfiguração no nosso tempo, operada não menos do que pela Amazon. Assim, Jeff Bezos em 2005 criou o Amazon Mechanical Turk, um serviço de micro-empregos digital. É um nome que envolve toda uma série de referências cruzadas e refere-se ao “mecânico turco” e ao seu embuste, quase como que para admitir que nem mesmo o que chamamos de IA é realmente artificial.

Na realidade não é, como vimos no caso dos “etiquetadores”. De acordo com muitos testemunhos, é antes o conjunto de actividades destinadas a facilitar ou ensinar as máquinas a melhorar todos os dias. É outra forma de IA só aparentemente independente do trabalho de homens reais, de facto, as pessoas que alimentam todo o mecanismo não estão fechadas numa espécie de armadura, mas sim em cubículos, nos quartos das suas casas ou os afortunados em espaços modernos de co-trabalho. Naturalmente, estes são trabalhos alienantes e mal remunerados. A mecânica turca da Amazon está encarregada de reconhecer imagens, transcrever áudios, melhorar a pronúncia e a dicção das máquinas. Actualmente, no mundo, há pelo menos quinhentos mil trabalhadores empregados neste tipo de serviços.

Mas não é tudo tal como testemunharam “mecânicos turcos” ao serviço da Amazon, há muito mais, porque estes novos trabalhadores cognitivos também respondem a inquéritos intermináveis sobre o consumo de bebidas energéticas, questionários sobre como passar o seu tempo livre, se preferem um acampamento na Austrália ou se acham que é melhor o quarto de cama e pequeno-almoço na cidade vizinha, se acham que um determinado produto é suficientemente publicitado. Os dados são a nova grande riqueza, o produto real, o valor a extrair, o novo ouro a conquistar. Os grupos de investigação científica são outra face desta história.

Para obterem dados rapidamente, confiam na Amazon e contribuem assim para um novo tipo de exploração.
Os “mecânicos turcos” são na sua maioria índios e americanos e o “pagamento” não é para todos em dinheiro pois alguns são pagos em vales, na Amazon. Provavelmente também alguns emigrantes chineses para os Estados Unidos têm feito parte deste sistema. Aparentemente, de facto, os chineses empregados no Vale do Silício estão a regressar à China para aproveitar ao máximo o potencial do mundo digital desejado por Pequim. Se o WeChat, de facto, é um catalisador dos trabalhadores digitais reconhecidos no mundo, o SenseTime é o porta-estandarte do recente impulso chinês à IA e uma das razões pelas quais tantos emigrantes chineses especializados em IA regressaram a casa.

O aplicativo é de facto considerado o mais futurista no que diz respeito ao reconhecimento facial, mas tem de lidar com o controlo rigoroso que o Estado quer ter sobre esses dados como é natural. A condição dos trabalhadores digitais chineses não pode ser compreendida se não considerarmos as características do contexto que caracterizam o sistema económico nacional com as aberturas da era pós-maoísta (finais dos anos de 1970) que acabaram por criar mecanismos neoliberais, mas “controlados” pelo Estado. As empresas que produzem aplicações, de facto, devem equipar-se para que os conteúdos que “passam” através da sua plataforma reflictam a vontade do governo. A classe dos trabalhadores digitais encontra-se, portanto, sobrecarregada pela dinâmica do mercado ultraliberal onde o Estado tem forçosamente de orientar estes processos o que significa altas taxas de trabalho. Aos olhos ocidentais pode parecer uma contradição, mas não aos olhos dos chineses, habituados ao “socialismo de mercado”; um aspecto importante a ter em mente também para o Ocidente, que está cada vez mais empenhado em relacionar-se com empresas chinesas com uma ligação muito forte com o governo.

Em 2015, em Dongguan, a cidade emblemática da “fábrica do mundo” da China, onde foi produzida a maioria dos bens que conhecemos como “fabricados na China”, nasceu a primeira fábrica sem humanos, como parte de um projecto maior definido pelas autoridades chinesas como “Substituição de Humanos por Robôs”. Os efeitos desta corrida à automatização, sancionada pelo projecto pretendido pelo presidente Xi Jinping “Made in China 2025” (ou seja, a tentativa da China de inovar dez sectores industriais estratégicos para se tornar líder mundial em sectores tecnológicos chave), parecem estar a dar os primeiros frutos. De acordo com dados emergentes de um relatório da China Development Research Foundation, a automação substituiu até 40 por cento dos postos de trabalho em algumas empresas chinesas nos últimos três anos, destacando os efeitos do impulso do governo cebtral para se tornar uma superpotência mundial em IA.

Em alguns dos principais centros de produção de exportação chineses, 30 a 40 por cento da mão-de-obra foi reduzida em resultado da automatização. O “sonho chinês” do Presidente Xi Jinping de uma China com cada vez mais automatização, utilização de “Big Data” e IA fornece outros exemplos dignos de genialidade.

Em Maio de 2018, o primeiro “banco robô” abriu em Xangai, sem empregados humanos e tal como noticiado pela imprensa internacional, Xiao Long, ou “Pequeno Dragão”, não é o empregado típico, é um robô, o protagonista do primeiro balcão bancário totalmente automatizado e sem recursos humanos e fala com os clientes, aceita cartões bancários, cheques e pode responder a perguntas básicas.

Após uma breve conversa inicial com Xiao Long, os clientes passam por pontos electrónicos onde os seus rostos e cartões de identificação são digitalizados. O exemplo perfeito da IA, reconhecimento facial como elemento suficiente para entrar no banco e permitir que o robô tenha toda a informação necessária. É ainda de considerar mais uma das aplicações de maior sucesso na China, listada na bolsa de valores e pronta para aterrar em todo o Sudeste Asiático, o Ping An Good Doctor, a aplicação que liga os utilizadores a uma rede de 40000 médicos em todo o país através de uma aplicação móvel e utiliza um assistente de IA para tratar de questões gerais dos pacientes.

O modelo de negócios da empresa atraiu investimentos de fundos soberanos de vários países como o Canadá, Singapura, Estados Unidos e Japão. O que emerge deste cenário é que as novas tendências no mundo do trabalho na fase mais avançada do capitalismo devem agora ser procuradas na China. Será dentro do poder chinês que o mundo do trabalho, tanto o tradicional que terá de lidar com o avanço da automação, como o ultra-precioso da economia gigante encontrará novas ferramentas e novos conflitos para enfrentar. E o trabalho não será o único instrumento de afirmação social, porque graças à tecnologia pode-se reivindicar o direito de decidir, quem pode e quem não pode trabalhar. A IA, super-apps e cidades inteligentes, o resultado do trabalho de milhões de pessoas, está a delinear um novo conceito de cidadania.

25 Nov 2020

Mulheres mortuárias, k-pop e o sexo

Vi uma notícia algures que a Coreia do Sul está a formar cada vez mais mulheres em estudos mortuários. Mulheres mortuárias não é coisa que abunda por aqueles lados, mas a crescente procura está a exigir uma quebra na tradição: já não precisa de ser um trabalho exclusivo aos homens. Pensei que esta procura inesperada (e tão específica) por mulheres mortuárias no país fosse um sinal de mudança.

Uma análise mais cuidada mostra uma narrativa muito mais complexa do que uma viragem para a igualdade de género no ramo. Parece que a crescente procura por mulheres mortuárias se deve ao crescente número de suicídios entre as mulheres jovens no país. As famílias das vítimas têm procurado mulheres para tratarem do corpo, e para manterem os seus segredos e desconfortos lá escondidos.

A Coreia do Sul está bem alta nos rankings mundiais do suicídio, e estima-se que o suicídio entre mulheres continue a aumentar. A tradição, a produção cultural e as dinâmicas das redes sociais podem estar a contribuir para isso. Para provar a tendência são os muitos artistas k-pop que se suicidaram nos últimos tempos – em 2019, no espaço de dois meses, suicidaram-se três. O “lado negro do k-pop” tornou-se mais visível e parece estar sobre escrutínio.

Num país patriarcal como a Coreia do Sul, as artistas k-pop têm que encarnar um misto de inocência e disponibilidade sexual. Têm que ser sexy, bonitas e puras, e se não o são, a indústria e os fãs desempenham a sua função de policiamento. A Sulli, que acabou por se suicidar em Outubro de 2019, era alvo de escândalos recorrentes porque frequentemente não usava soutien. Isto é preocupante a dois níveis: para os artistas que se vêm amordaçados por expectativas da indústria, e para a sociedade que assiste, participa e é influenciada por estas dinâmicas. Um artigo de 2017 mostra que o consumo recorrente de k-pop pode contribuir de forma positiva para a crescente desigualdade de género. Não admira. A crescente popularidade deste género musical (e os seus derivados) parece produzir representações muito inflexíveis de homens, mulheres e do sexo. Na Coreia do Sul, não é por acaso que as operações plásticas estão ao rubro. Não é por acaso que as violações, abusos e assédios não são tratados com a gravidade que merecem. Não é por acaso que se estejam a exigir mais mulheres mortuárias – e era aqui que gostaria de voltar.

A exigência de mais mulheres mortuárias, bem pode ser uma oportunidade para a igualdade de género neste ramo profissional, mas é um sintoma de toda a parvoíce que culmina – e é apresentada em esteróides – na cultura popular. As medidas necessárias são tomadas para que o corpo, que trabalhou para ser perfeito, fique protegido dos olhos julgadores e críticos. O corpo continua a precisar da protecção desse outro, até na morte. Não poderia existir consciência mais plena que as pessoas não estão autorizadas a mostrarem-se de forma honesta.

Para que a conversa não seja tendenciosa, é importante ressalvar que o suicídio entre os homens é bastante maior, até na Coreia do Sul. Chamam-lhe epidemia silenciosa (uma epidemia que mobiliza poucos recursos comparada com outras epidemias mais virulentas…). Mas a fonte para esta disparidade continua a ser a mesma: as expectativas e categorias de género que ditam uma qualquer ignorância de que o sofrimento – vinda da desadequação social – é coisa que só as mulheres sabem sentir e identificar. Só desconstruindo os macro e micro- processos sistémicos da morte, do suicídio, e destes jogos representacionais que a cultura pop contemporânea nos traz, é que percebemos que não há vilões bem definidos. Há, sim, processos de vilificação que andam a assolar o mundo.

24 Nov 2020

Tele-trabalho I

A semana passada, o Hongkong and Shanghai Banking Corporation (HSBC) e o Standard Chartered Bank anunciaram que iam colocar os empregados em tele-trabalho. Será este o modelo de trabalho do futuro? E terá Macau condições para o aplicar?

O HSBC permite que os empregados trabalhem a partir de casa até quatro dias por semana e atribui subsídios até $2,500 para que possam adquirir o equipamento necessário, tal como mobiliário de escritório, computadores, etc.; o Banco também encoraja os trabalhadores a discutirem com os seus supervisores a melhor forma de optimizar as condições do trabalho a partir de casa.

O Standard Chartered Bank já anunciou que, a partir de 2021, irá colocar os funcionários progressivamente em tele-trabalho. Os trabalhadores poderão escolher os horários e o local onde desempenham as suas funções. Poderão trabalhar no escritório ou em casa, ou em ambos os locais. Este modelo vai aplicar-se a todos os países onde o Banco tem delegações, a saber, Reino Unido, Estados Unidos, Hong Kong, Singapura, Emiratos Árabes, Polónia, Malásia, China e Índia. O Standard Chartered Bank espera vir a aplicar este modelo a 90 por cento dos seus funcionários em 2023.

O DBS Bank of Hong Kong também propôs que o modelo do tele-trabalho passe a representar 40 por cento da sua actividade laboral.

Além das entidades bancárias, o Twitter e a Microsoft também informaram que os seus empregados vão trabalhar a partir de casa de forma permanente. O Facebook e o Google estão igualmente a aderir a este modelo e vão colocar a maior parte dos seus colaboradores em tele-trabalho até 2021.

Devido à actual pandemia, é necessário manter a distância social. Os locais de trabalho são zonas de risco que podem facilitar os contágios. Podemos pois afirmar que esta pandemia veio alterar a forma de trabalhar. Mas será que este modelo se vai manter depois da epidemia passar?

O trabalho à distância tira as pessoas dos escritórios e coloca-as em casa. O trabalho colectivo transforma-se em trabalho individual. O computador passa a ser o único companheiro de trabalho. Os horários podem flexibilizar-se; as directrizes “humanas” transformam-se em directrizes fornecidas por bases de dados.

Do ponto de vista empresarial, este modelo implica redução de despesas. Não havendo necessidade de instalações, não há lugar ao pagamento de aluguer, nem de electricidade, ou água, nem existe quaisquer outro tipo de custo relacionado com a manutenção de um espaço. A 9GAG é um bom exemplo do que foi dito. A 9GAG é um website de comunicação social quer permite a colocação de imagens e de vídeos dos seus utilizadores. A empresa foi fundada a 23 de Abril de 2008. No início, sete dos oito empregados trabalhavam num pequeno escritório, tendo-se mudado posteriormente para Tsuen Wan, em Hong Kong.

Este novo espaço tinha 7.000 metros quadrados. Para criar um bom ambiente de trabalho, a empresa deu aos funcionários uma série de benefícios. Foram gastos 2 milhões de dólares de Hong Kong em renovações, compraram mesas de ténis, havia salas de jogos, comida grátis, etc. Após o surto de covid, a empresa desistiu deste espaço, permitindo que os funcionários trabalhassem a partir de casa e passou a recorrer às videoconferências e ao software de mensagens instantâneas para organizar e distribuir as tarefas. O funcionamento da empresa não foi afectado.

O tele-trabalho faz com que as empresas reduzam custos, mas será este modelo perfeito?
No início da pandemia, os funcionários de um Banco de Hong Kong encararam o tele-trabalho como uma espécie de férias, e juntavam-se em grupos para passear nos suburbíos. Depois de a comunicação social ter exposto esta situação, questionou-se se o trabalho a partir de casa não tornaria as pessoas indolentes e se não iria afectar a relação de confiança entre superiores e subordinados. Por aqui se pode ver que o tele-trabalho não é só um mar de rosas. Na próxima semana, analisaremos se este modelo é aplicável a Macau.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
23 Nov 2020

Hospitais pelas costuras

Nas redes sociais corre um vídeo que se tornou rapidamente viral. Num encontro de técnicos e responsáveis pela Saúde, uma enfermeira com mais de vinte anos de carreira, levantou-se e usou da palavra. Foi o fim do mundo. A senhora trabalha há quatro anos nas urgências de uma unidade hospitalar e disse aquilo que o povo tem ouvido pela calada. A enfermeira falou alto, bem alto e desancou em todos os que têm tido responsabilidade pelo sector da saúde pública. Ouvimos pormenores de comover um elefante: que as macas enchem os corredores; doentes que morrem sem qualquer assistência nesses corredores porque as enfermeiras nem conseguem chegar às macas com o material adequado para salvar uma vida; que há cantos de salas que são para aqueles que os profissionais de saúde entendem não haver nada a fazer, ou seja, morrerem virados para as paredes do canto; que o pessoal médico e de enfermagem bem como os auxiliares estão exaustos, não têm um salário decente e ainda por cima agora proibiram-lhe quaisquer dias de férias até ao fim do ano. A enfermeira corajosa sintonizou que a situação acontece há anos e que por não aguentar mais psicológica e fisicamente já pediu para mudar de local de trabalho.

Passam décadas, a aflição continua, as horas, dias ou meses para uma consulta, a incapacidade de encontrar soluções estruturais, não apenas a prazo, são algumas das razões do caos na Saúde. O problema não é dos últimos governos. Tudo tem a ver em grande parte com o intuito de alguns “tubarões” desejarem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) – que em boa hora o saudoso António Arnaut fundou – possa chegar ao fim para que os hospitais privados e os seguros de saúde tomem o seu reinado. Todos aqueles que nunca concordaram com a existência do SNS, hoje, hipocritamente, dizem defendê-lo mas boicotam-no sistematicamente e, tantas vezes, das maneiras mais vis preocupando-se apenas em informarem os hospitais públicos que os materiais necessários estão esgotados…

Lamento que a generalidade das reais denúncias sobre o que se passa no SNS venha de organizações partidárias quando lhes convém, e com a lenga-lenga do costume: falta pessoal especializado, faltam camas, faltam meios. Pois faltam. E faltam faculdades de medicina, médicos novos que em princípio são chumbados para não irem ocupar o lugar dos “cotas”. E quais outras razões de tanta carência? A Ordem dos Médicos, comandada por um imitador de sindicalista, nem pode ouvir falar em médicos vindos do exterior ou em construir-se um hospital novo que não seja em Lisboa. Outra razão prende-se, sem dúvida, com os salários miseráveis que são pagos aos profissionais de saúde. E há discriminação entre as classes. Imaginem, por exemplo, que no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, os médicos podem estacionar os seus carros gratuitamente, mas se for um enfermeiro, uma terapeuta doutorada ou outro técnico terão de pagar todas aquelas horas de trabalho. Horas? Ui, nem falemos de horários. É uma tristeza. Especialmente sobre os enfermeiros que chegam a trabalhar o dia todo e no dia de folga, muitas vezes, são chamados para as 24 horas de um banco de urgência. Centenas de enfermeiros já debandaram para Inglaterra e para outros países onde são tratados como gente: bom salário, horas extraordinárias bem pagas, cedência de residência, alimentação gratuita nos hospitais, subsídio para transporte e férias pagas sem qualquer desconto. Com estas condições de trabalho, quem é que não quer deixar os hospitais portugueses? Os médicos pretendem deixar o SNS para ingressar nos privados, mas há dias o governo proibiu a saída do SNS a qualquer profissional.

A tradição da falta de coragem política em dar saúde ao povo mantém-se. Temos uma ministra e uma directora-geral na tutela da Saúde que já levaram portugueses ao desespero por não as poder diariamente ouvir a palrarem, em todos os canais de televisão, apenas sobre o número de mortos e de infectados pela covid-19. Mas nunca se pronunciaram sobre os milhares que morrem diariamente com ataques cardíacos, diabetes, AVC’s, infecções renais ou pulmonares, muito menos referiram-se ao cancro que afecta milhares de doentes, alguns que já nem são atendidos. Muito menos falam de se construir novos hospitais, de aumentarem os salários dos profissionais de saúde e de oficializarem as suas carreiras para que os mesmos não deixem o país. E a situação está cada vez mais grave, ao ponto do Presidente da República decidir a continuação do estado de emergência. Ainda na semana que findou chegou-se ao ponto de os hospitais Santa Maria e Pulido Valente terem suspendido as cirurgias que não sejam urgentes durante três semanas, dependendo da evolução da situação pandémica. Mas as queixas sobre hospitais sobrelotados chegam de todo o país. A ruptura é uma realidade e em certas unidades hospitalares as camas já são no interior das ambulâncias estacionadas à porta das urgências porque os hospitais estão a rebentar pelas costuras…

*Texto escrito com a antiga grafia

22 Nov 2020

Turismo na economia (III): nem inovação, nem inteligência

Não se pode dizer que seja magnífico, o desempenho económico das zonas mais desenvolvidas do planeta, desde os finais do século XX, tempo de consensos mais ou menos alargados, académicos e políticos, em torno de agendas neo-liberais que foram promovendo sucessivas ondas internacionais de privatização de serviços públicos, desregulamentação do comércio internacional, flexibilização da mobilidade de capitais e outras artimanhas que enfraqueceram o valor do trabalho, reduziram o papel dos Estados sociais, fomentaram desigualdades e promoveram a concentração da riqueza global numa parte cada vez menor da população. A crise internacional de 2008 ou a pandemia que vivemos hoje apenas aceleraram e intensificaram características da economia da aldeia global em que vivemos que se têm vindo a consolidar ao longo das últimas três ou quatro décadas, que esta cronologia é sensível a variações geográficas e ciclos políticos nem sempre completamente sincronizados.

À falta de soluções para uma população cada vez mais descrente dos sistemas económicos e dos processos democráticos, não têm faltado novos conceitos, ou pelo menos palavreado, com que se animam discussões e se desenham planos com aparente novidade, criatividade e mestria técnica – e que se vão sucedendo, cada vez mais magníficos, mas mantendo a mediocridade dos desempenhos das economias: não é por se falar em inovação se geram, de facto, novas tecnologias, processos produtivos, ideias, produtos, ou formas de organização social; nem é por se falar em desenvolvimento sustentável que se deixa de delapidar alarvemente os recursos do planeta ou de promover a aceleração da sua destruição. Já a coesão, a equidade ou a integração social – palavras caras ao jargão económico nos tempos em que se promoviam estados-providência – abandonaram o palco das conversas sobre economia política para dar lugar a outras, mais valorizadoras da eficiência do empreendedorismo, que afinal não se nota grande coisa, a não ser para uma muito ínfima minoria dos habitantes deste precário planeta.

Nos últimos anos foi o termo “smart” que fez fulgurante aparição na linguagem dos economistas e das políticas económicas: “smart city”, “smart region” ou “smart specialization” são exemplos que esta novel literatura técnica, sempre em inglês, nos foi oferecendo. Nas suas versões portuguesas, estas expressões foram adaptadas como “cidade inteligente”, “região inteligente” ou “especialização inteligente”, que é para eles verem o que é meterem-se com uma nação de poetas. Também ao turismo chegou este palavreado, o do “smart tourism”, com a sua correspondência lusa no “turismo inteligente”, que por aqui não se faz a coisa por menos. Tal como nos outros casos, a expressão designa em geral a potencial utilização intensiva de tecnologias digitais de comunicação para gerar, acumular e analisar grandes quantidades de informação (“big data”, no dominante linguajar anglo-saxónico) para se tomarem decisões melhor informadas, mais participadas e tecnicamente mais fundamentadas, quer ser trate da gestão de negócios privados, que se trate da implementação de políticas públicas.

Não se pode dizer ser que sejam pequenos os impactos da digitalização das economias sobre os serviços turísticos: na realidade, foi dos sectores que mais se transformou durante as últimas três décadas: muito distantes já parecem esses tempos em que viajar nos parecia chegar a um lugar estranho, com a ajuda indispensável de profissionais especializados que nos atendiam em balcões decorados com fotografias de magníficas imagens de paraísos diversos. Hoje preparamos tudo sem sair do sofá ou da secretária e viajamos a lugares que nos parecem familiares antes de lá chegar, já sabemos da reputação dos restaurantes, onde ficam os museus, quanto custam os transportes públicos, chegámos até a percorrer virtualmente algumas ruas, enfim, sabemos que não nos vamos perder, e fizemos tudo sem ajuda de profissionais, temos as ferramentas, escolhemos alojamentos e transportes, fazemos reservas e pagamentos.

São ferramentas globais: sistemas internacionais para reservas e transações financeiras, iniciados e controladas pelas grandes operadores turísticos ou empresas internacionais de hotelaria e transportes aéreos, a que ocasionalmente se juntam novas plataformas. Na realidade, as inovações de sucesso nesta economia que tanto apela ao empreendedorismo são a excepção em relação à dominação e ao controle dos mercados e da informação por um grupo muito reduzido de empresas. Sendo verdade que há também algum espaço para o desenvolvimento de ferramentas digitais de apoio ao turismo a nível local – na realidade, continua a precisar-se de informação após chegar aos destinos, desde logo sobre alimentação, mobilidade e serviços de transporte, mas também sobre eventos vários, locais de interesse, contextualização e novos conteúdos informativos em suporte diverso que possam ajudar à interpretação e ao conhecimento dos lugares que se visitam ou se vão encontrando. Ainda assim, mesmo olhando para o singular caso de turismo bem sucedido que parece ser o português, há poucos sinais de que esse dinamismo turístico tenha contribuído significativamente para o desenvolvimento das tecnologias digitais.

Apesar da retórica sistemática – e eventualmente das potencialidades concretas – o turismo que se faz em cada território (e respectivo sistema económico) pouco tem revelado dessa capacidade de inovação e de potencial “inteligência” associada à produção e utilização massiva de informação, com a inerente interação regular, sistemática e permanente que os dispositivos digitais móveis permitem. Os benefícios económicos do turismo continuam largamente concentrados nas empresas de hotelaria e transporte e, da mesma forma, também as plataformas digitais de apoio ao turismo são largamente dominadas por grandes empresas internacionais. Está por demonstrar como o turismo pode ter um papel relevante como catalisador de novas formas de desenvolvimento tecnológico suportadas por recursos endógenos e promovida por um suposto empreendedorismo da juventude local. Por enquanto, tem sido sobretudo depredação violenta e sistemática dos territórios (e respectiva mão-de-obra), assunto que rematarei na próxima crónica, com que irá terminar este conjunto de quatro textos dedicados à economia do turismo. Em todo o caso, é a estes temas que vou continuar a dedicar o meu trabalho de ensino e investigação e não é impossível que cá volte num futuro breve.

19 Nov 2020

Plano Director V – Da Morfologia Urbana – O espaço Canal

(Continuação de dia 13)

A afirmação das ruas como a unidade espacial mais elementar de toda a organização social e económica urbanas, já não aconteceu nas cidades que optaram pela sua expansão em vez da sua intensificação.

Isso aconteceu a reboque da utilização de transporte automóvel particular ter passado a estar ao alcance de todos, e é também razão porque essas cidades dependem hoje em dia exclusivamente de centros comerciais dentre de edifícios na periferia, porque nunca fixaram populações em densidade que permitisse o aparecimento nessas periferias de uma rede de ruas verdadeiramente comerciais, onde se abastecessem localmente.

A razão para a expansão das cidades em bairros/cidades periféricas fundou-se também no aval do estado da urbanização mundial no 2.º quartel do sec. XX. A intensificação descontrolada e o excesso de tráfego tornaram as ruas das cidades impróprias para a habitação, nomeadamente na modalidade em que a habitação em banda dependia exclusivamente da orientação para essas ruas.

O mesmo aval recomendava que a intensificação da ocupação urbana deveria processar-se antes pela construção em altura, com edificações mais distanciadas entre si, libertando mais espaço ao nível do solo, e resguardadas da circulação rodoviária por cinturas de vegetação. Os exemples mais notáveis disso em Macau são a torre habitacional de Chorão Ramalho na Av. Sidónio Pais, recuada em relação ao plano marginal da rua, e as Torres da Barra de Manuel Vicente.

Por outras palavras, o mesmo significou um modelo de ocupação com características que foram mais a tradição do norte da Europa e menos as mediterrânicas. Como a proliferação do mesmo significou o abandono do “espaço canal” de rua e a decadência do elaborado modelo económico e social que resultou do desenvolvimento e intensificação das cidades, e que se renovava em cada geração desses habitantes.

Efectivamente não foram modelos de baixa densidade o que caracteriza a cidade de Macau, tanto na génese da sua morfologia como no seu crescimento. Mesmo quando o território foi excedente de solo em relação ao que fora densamente ocupado na península, e foi excedente de solo nas ilhas quando a península estava densamente ocupada na sua totalidade.

Se avistarmos do ar os bairros antigos revela-se uma elevação de construção com uma altura predominante, rasgada por canais. As torres que aí esporadicamente se impõem pautaram-se pela modalidade de acréscimo de volume de reconstrução que acontece apenas recuadamente, e que assenta sobre uma base (um pódio), o qual respeita o plano marginal da rua original.

Foi também esse o modelo adoptado em novas urbanizações tais como a Zona de Aterros do Porto Exterior (o ZAPE) ou o bairro do Hipódromo, em sentido de manutenção da tradição do espaço canal (a rua), com a altura e largura achadas adequadas, e com todas as valências funcionais que caracterizam essa tipologia de espaço urbano a que chamamos “rua”.

Enquanto isso, nas cidades onde se seguiu o modelo de torres isoladas, rodeadas por verde ambiental, tal como preconizado pelo urbanismo moderno, o mesmo não contribui para a socialização do espaço urbano. O acréscimo desse espaço, se nuns casos significou mais espaço para todos, noutros também significou mais espaço para ninguém. A segurança que resultou desse modelo de ocupação foi menor que a do espaço de rua tradicional, nomeadamente logo que as ruas mais exaustas e degradadas foram reabilitadas e o tecido social foi recuperado.

O que aconteceu, entretanto, foi também que as mesmas ruas passaram a ter os limites de ocupação regulados, as actividades passaram a ser criteriosas e a circulação ajustada e condicionada à dimensão das vias e aos usos. Por outro lado, as ruas novas adoptaram logo de início condições geométricas e funcionais melhor ajustadas.

O espaço canal nos bairros antigos é ainda portador de uma capacidade intrínseca de salvaguarda de património histórico.

A rede de artérias, seja consequência de uma topografia ou de um modelo racional abstracto, confere às cidades aspectos próprios e únicos que são mais persistentes do que a vida económica ou o interesse nos edifícios aí construídos.

Essa salvaguarda reside no facto de que o plano marginal do espaço urbano constitui uma barreira entre domínios, o púbico e o privado, que só é possível anular por medidas excepcionais.
Em verdade, ao fim de algumas décadas, uma cidade pode ter o seu parque edificado inteiramente substituído, mas continuará a manter sinais expressivos da mesma cidade, que resultam da matriz do seu espaço público, e que não dependem exclusivamente das edificações que lá existiram.
É exactamente disso que Macau é um bom exemplo.

Por sua vez, a rigidez dos planos marginais do espaço urbano é algo que carrega tradição e elaboração, a que correspondem modalidades diversas de espaços vestibulares ou espaços de transição que, por sua vez, variam com características e tradições locais.

Por razões diversas não se passa directamente de um espaço predominantemente público para um espaço predominantemente privado, como não se passa directamente de um espaço interior para um espaço exterior. Principalmente quando, o que acontece lá fora é demasiado mundano, e onde recorrentemente faz muito calor ou muito frio, ou frequentemente chove, ou o sol é abrasador.

As componentes arquitectónicas configuradas para essa finalidade têm nomes, como alpendre, vestíbulo, arcada, peristilo ou nártex.

Disto resulta que os atributos de uma rua ou de uma praça possam ser muitos e diversos, tornando o espaço urbano rico em elaboração.

O projecto de Plano Director para a RAEM não discorreu sobre as características tipológicas do espaço urbano a preconizar nas novas urbanizações, seja na salvaguarda de uma tradição local que se desenvolveu e se ajustou, seja na vertente do seu aperfeiçoamento ou inovação.

18 Nov 2020

Glossário da Sexualidade Positiva

Uma sexualidade inclusiva, igualitária e centrada no prazer precisa de um repertório que me é difícil oferecer de forma sistemática. Vou só aqui experimentar uma amostra da diversidade de conceitos e da sua importância na promoção de um diálogo normalizado de identidades, orientações sexuais e práticas. Numa outra ocasião já escrevi sobre a importância do uso de pronomes – e sobre a necessidade de questionar as pessoas dos pronomes que querem ver utilizados. Para além disso, com um repertório mais rico, é possível integrar no nosso dia-a-dia o tipo de sexo e sexualidade que todos deveríamos querer.

Uma distinção importante para se ter em conta é de que a identidade de género e a orientação sexual são duas categorias distintas e que não estão necessariamente conectadas. A identidade de género refere-se à forma de se perceber os genitais, o sexo que lhe é (ou não) atribuído, os papeis sociais que são esperados, a expressão de género e a relação entre estes factores (que pode ser de concordância ou não). A orientação sexual ajuda a nomear por quem é que determinada pessoa se sente atraída, romântica ou sexualmente (apesar do foco no romance e no sexo já ser contestado também).

Queer era uma palavra insultuosa que foi re-apropriada e transformada para nomear todas as formas de se viver o corpo, o sexo e as relações fora da norma que rege o mundo actual (vêem o poder transformador da linguagem?). É uma espécie de conceito guarda-chuva onde se legitima a experiência das pessoas fora da – aqui vai outro conceito-chave – heteronormatividade, i.e., a expectativa de que só existem dois géneros e um tipo de relação amorosa e sexual. Queer veio trazer uma visão muito menos conformista, muito mais ampla e flexível da sexualidade.

Já bem sabemos que as identidades de género se estendem muito para além do tradicional binário do sexo. Quem conta a sua história fora da “norma” pode ser transgénero, intersexo, de género fluido, não-binário, queer, entre outros. Quem experiência a sua vulva como um indicador de uma suposta feminilidade e que age de acordo com a expectativa do que é ser mulher, é considerada cisgénero, o mesmo para os homens e os seus pénis. Mas há muita gente que não se identifica com o género que é atribuído pelos seus genitais. As pessoas trans não vão nessa conversa redutora. Há mulheres trans e homens trans que passam por um processo de transição e transformação. É importante ressaltar que este processo não precisa ser uma transição perfeita de “um lado para o outro”. O resultado é que há homens que menstruam e mulheres que ejaculam esperma. Os intersexo, por sua vez, são uma situação diferente. Há pessoas que nascem com genitais indefinidos e dada a tendência binária, os médicos acham por bem definir estes genitais logo desde início. Agora discute-se a desumanidade da prática pelos olhos do direito a habitar esse espaço – que não precisa de ser definido entre pénis e vulvas. Outras formas não-binárias e fluidas de se estar ou expressar a subjectividade de género são formas de viver que põem cada vez mais em causa a sua visão binária.

A orientação sexual também nos traz para uma conversa complexa. Dividir o mundo entre heterossexuais e homossexuais não basta. A bissexualidade e a panssexualidade vieram complementar a visão gradativa e fluída da sexualidade – mostrando que se pode ser os dois ao mesmo tempo e em momentos separados. A panssexualidade, em particular, tem como objecto de desejo todas as formas de identidade de género, muito para além do binarismo tradicional. Para além disso, ainda existem discussões sobre o teor da relação amorosa e sexual. Discute-se e nomeia-se a diversidade de formas de estar em relações que, por exemplo, não precisam de girar em torno do sexo, como os assexuais tentam defender; ou que o sexo, para algumas pessoas, só faz sentido quando se estabelece uma relação com o outro, como é para os demissexuais. Até a natureza monogâmica das relações é agora contestada pelos que preferem envergar por uma não-monogamia consensual ou constelações poliamorosas.

Pronto, aqui está uma pequena amostra. Não se acanhem em usar conceitos para identificar e discutir o sexo, e procurar mais informação, caso haja dúvidas. O uso deste vocabulário é só um pequeníssimo passo no estabelecimento da diversidade como absolutamente normal, como parte integrante da norma. Fazendo isso, há sempre a possibilidade de se estar a visibilizar quem – um amigo ou um familiar – ainda se sinta invisibilizado.

17 Nov 2020

Protecção social

O Governo tem uma política de injectar inicialmente 10 mil patacas nas contas do Fundo de Previdência Central não obrigatório dos residentes. No entanto, no próximo ano, a injecção financeira não será aplicada a quem já possuir uma conta deste tipo. Esta decisão vai ao encontro do Artigo 40 da Lei No. 7/2017 que regula o Fundo de Previdência Central não obrigatório. O Artigo estipula que o Governo deverá ter um excedente fiscal sempre que injecta verbas no Fundo de Previdência Central. Como é esperado um déficit orçamental no próximo ano, esta condição não se verificará; desta forma, os residentes de Macau não vão receber verbas adicionais através deste Fundo em 2021. Assim, com base na injecção de capital realizada em 2019, cada pensionista irá ter menos 7.000 patacas anuais.

O sistema de segurança social de Macau inclui dois níveis. O primeiro decorre da Lei No. 4/2010, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2011. Este nível de protecção destina-se principalmente a garantir pensões de reforma, de invalidez, subsídios de nascimento, de casamento, subsídios de desemprego, de funeral, baixas por doença, etc. Destina-se a garantir a protecção básica aos residentes de Macau.

O direito à protecção social acarreta o dever de contribuir. As contribuições para este primeiro nível vêm sobretudo de taxas pagas pelos empregadores e empregados sobre os salários. Claro que existe outro tipo de receitas, como as que derivam do sistema arbitrário de contribuidores e ainda 1 por cento do orçamento anual do Governo da RAEM. Além disso, os residentes de Macau também podem contribuir, no quadro da legislação que regula esta matéria.

O segundo nível de previdência é alimentado por contribuições facultativas, no quadro do Fundo de Previdência Central não obrigatório. Este segundo nível visa fortalecer a protecção dada na reforma aos residentes de Macau. Este sistema é regulado pela Lei No. 7/2017 do Fundo de Previdência Central não obrigatório. Por outras palavras, os empregadores e os empregados contribuem com um valor até 5 por cento do salário base. A contribuição minima é de 500 patacas e a máxima de 3.300. Quando atinge a idade da reforma, 65 anos, o trabalhador pode reaver a totalidade destas contribuições. E é precisamente neste Fundo não obrigatório que o Governo não irá injectar capitais no próximo ano.

Em Macau, um reformado pode receber o retorno da totalidade das suas contribuições, reforma, cheques pecuniários, dinheiro vindo da injecção de capital no Fundo Central de Previdência não obrigatório, etc., num total de cerca de 6.000 patacas por mês. O facto de, no próximo ano, o Governo não contribuir para o Fundo de Previdência Central não obrigatório, vai afectar sobretudo os reformados. Em média, no próximo ano, cada pensionista vai recebeer menos 580 patacas por mês. Para quem está no activo, 580 patacas por mês não é muito dinheiro, mas para os reformados, para quem cada cêntimo conta, esta perda de rendimento faz muita diferença.

É inegável que o Governo de Macau implementou com sucesso o seu sistema de segurança social. Quantos países se podem gabar de garantir a todos os reformados uma pensão de 6.000 patacas por mês? Este ano, devido ao déficit orçamental o Governo não vai poder injectar capitais no Fundo de Previdência Central não obrigatório, mas, de futuro, quando a pandemia terminar e a economia de Macau se voltar orgulhosamente a erguer, devemos considerar subsidiar todos os anos este Fundo, para que os reformados possam vir a ter mais segurança? Macau tem uma população pequena, se pensarmos em 500.000 pessoas, a verba requerida é da ordem dos 3.5 mil milhões. Esta soma dificilmente representará um fardo pesado para o Governo, assim que a economia estiver restabelecida.

É claro que a garantia das pensões de reforma não é apenas uma responsabilidade do Governo. Todos têm o dever de contribuir para assegurar a sua reforma. Quanto mais cedo nos começarmos a preparar, mais hipóteses teremos de desfrutar de uma velhice sossegada.

As pensões de reforma não são apenas uma garantia de dinheiro, mas mais importante do que isso, são uma garantia de que as pessoas permanecem em Macau após a reforma, reforçando assim o seu sentido de pertença à cidade; desta forma todos nós amaremos Macau cada vez mais.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

16 Nov 2020

A TAP devia fechar a porta

A Filomena era linda, tinha treze anos. Loirinha e diziam que era a mais bonita da escola. A miudagem no recreio não a largava e só queria brincar com ela. Cresceu e os anos da adolescência colocaram-na num patamar de espanto. A beleza era invulgar. Um amigo de seu pai disse que a filha poderia ser a modelo mais linda para capas de revistas, e não só. O pai rejeitou logo a proposta e ao dialogar ao jantar com a sua mulher, num dia em que a filha tinha saído com amigos, veio à baila a conversa sobre a beleza da filha.

De tudo um pouco trocaram impressões sobre a filha. O pai preocupado com o curso de medicina que lhe parecia ser a preferência da filha. A mulher respondeu-lhe que devia andar enganado. A surpresa do pai foi total e interrogou-se sobre os gostos da filha que tinha alguns quatro rapazes atrás dela como candidatos a namorados. A senhora depois de terminar a refeição e após o café que não dispensava, virou-se para o marido e transmitiu-lhe: – “A tua filha tem um sonho há muito tempo. Ela só pensa em poder ser hospedeira de uma companhia aérea… ela quer mesmo ser hospedeira!”. O pai ficou atónito e ainda perguntou: – Quer ir para a TAP?”. A interlocutora retorquiu que possivelmente seria na TAP que ela arranjaria lugar, até porque tinha acabado de ser admitida uma amiga mais velha mas muito mais deselegante que a filha.

O pai levantou-se da mesa, pegou num whisky, preparou um charuto, sentou-se no sofá e puxou pelo telefone. Do outro lado da linha estava um amigo que era director na TAP. Falou-lhe no caso da filha e o amigo respondeu-lhe que tomara a TAP ter hospedeiras lindas, altas e elegantes como a sua filha.

O caso estava arrumado e Filomena iria participar, sem quaisquer entraves do pai, no curso para comissária de bordo nas instalações da TAP. No final do curso ficou aprovada com distinção. Durante quatro anos voou para os mais diversos destinos e deixou muitos comandantes e co-pilotos de boca aberta quando ela se juntava às suas equipas de viagem. Filomena teve um filho e como mãe solteira a vida profissional dava para todas as despesas, incluindo uma ama que ficava com o bebé durante as suas ausências.

Na TAP a vida de um trabalhador nunca foi um sossego. A empresa andou financeiramente sempre aos altos e baixos. Os trabalhadores protestavam quando o subsídio de férias ou de Natal não caíam na conta bancária. A TAP atravessou um período liderado por um administrador brasileiro que tinha chagado cheio de fama no sector, como se em Portugal não existisse ninguém que tivesse capacidade para dirigir os destinos de uma das maiores empresas e que, afinal, só apresentava débitos. A perplexidade maior foi a aquisição de novos aviões quando a TAP nem dinheiro tinha para comprar um avião de papel. Ainda me recordo quando na década de 1990 os aviões da TAP fizeram a rota Lisboa-Macau e a China pretendeu negociar uma rota que fizesse escala numa cidade chinesa e oferecia à TAP três aviões dos melhores. Os “chicos-espertos” administradores da altura na TAP negaram por completo a proposta da China e o voo Macau-Lisboa foi por água abaixo, porque afinal era Macau que pagava praticamente tudo.

Entretanto, assistimos a uma privatização sui generis tendo como grandes accionistas o homem rico da Barraqueiro e um “tretas” brasileiro que iam levando a empresa à falência, não fosse o governo estar sempre a “meter” nos cofres da TAP o nosso dinheiro. E o dinheiro nunca chegava para nada, nem para a manutenção, o que alguns mecânicos da empresa consideravam um crime. Recentemente, o governo passou a ter um ministro, que adora ter um Maserati, que praticamente “nacionalizou” a TAP e 2.000 trabalhadores vão para o desemprego.

Filomena chegou a casa a chorar e os pais aterrorizados pensaram o pior, que tivesse sido assaltada e violada. Debalde. A filha sentia o seu sonho a desmoronar-se e tinha quase a certeza que iria ser despedida nesta leva da “limpeza” do homem do Maserati. A TAP só tem tido problemas em diversos quadrantes: são os credores, é o presidente da Câmara do Porto que contesta não existirem rotas a partir da cidade invicta, os trabalhadores só olham para os aviões estacionados em fila junto à pista, já sem lugar para estacionamento. As rotas diminuíram, mas os aviões de outras companhias chegam a Lisboa completamente cheios. Naturalmente, que a segunda vaga da covid-19 levou a Europa a adoptar novas restrições às populações, incluindo a circulação de aviões. Mas a TAP só sabe cancelar voos e a Filomena não voa há três semanas… A TAP é um desgosto nacional e que devia, infelizmente, fechar a porta.

*Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

15 Nov 2020

Querido Mio

84. Já não sei o que aconteceu para que daquela tarde não tivesse nascido um texto. Não sei em que ano foi, mas sei que aconteceu numa sexta-feira, uma sexta-feira à tarde, de muito calor. As usual. A ideia era ir e ali ficar uma hora. Lembro-me que essa hora levedou para quatro.

Lembro-me de entrar e de pensar na invulgaridade da situação: não são muitos os entrevistados que abrem as portas de casa, sobretudo quando não nos percebemos. Erro, essa coisa do entendimento ou da falta dele. Perceberia depois.

Naquele momento, o momento inicial, ele queria falar-me dele, mas antes queria que visse as outras paredes da casa, aquelas que eram feitas pela companheira de uma longa travessia. Ele sabia que me faltava esse contexto e carregou-me de livros, fez-me olhar para as outras cores.

E depois veio a vida, a vida toda de um homem único. O homem que pintou e destruiu muito daquilo que pintou só para poder continuar a sobreviver. A infância, a adolescência. O pai, a Xangai dele, a partida da Xangai dele. A vida a transformar-se porque o país onde nasceu não o deixou ser quem queria ser. Os livros de fora que contemplava às escondidas. Os desenhos que fez às escondidas. A arte como um crime, a arte como libertação, a arte que o manteve em pé, em linha recta.

Eu sentada numa ponta do sofá. Ele na outra. Eu a falar numa língua. Ele a responder noutra. Um tradutor pelo meio, um miúdo simpático, a olhar para o relógio e a ver o dia a passar. E eu a perceber o sentido das coisas apesar de me afogar facilmente num idioma que me continua a ser estranho. Eu a pensar que, apesar dos milhares de quilómetros de distância, entre aquele homem e o meu pai só os separava o orientalismo e mais umas quantas coisas de pormenor. Tinham idades aproximadas, a mesma forma de cruzar a perna e a mesma forma pausada de falar. E um passado de amarguras engolidas para salvar a pele. Eu a pensar que as pessoas podem ser todas muito o mesmo, apesar de serem todas inacreditavelmente diferentes.

Ele já não pintava grandes telas. Mas continuava a pintar grandes quadros. E continuava a emocionar-se quando se recordava do quanto chorou quando finalmente aterrou em Paris e viu, numa parede, o que durante muitos anos decalcou às escondidas. Para aprender das artes dos outros.

No ano em que eu nasci, ele, do outro lado do mundo, percebeu que a espera tinha sido em vão. Pouco depois, pegou nas malas e saiu. Macau era, nos planos originais, um stop over, mas acabou por ser mais, houve quem tivesse tropeçado nele, neles, naquele casal de pintores, naquele homem que reinventou a arte porque a pintou por dentro. Dizem que é o pai do neo-orientalismo.

O tradutor, o miúdo simpático, já se havia impacientado e não esperou pela boleia de regresso, despediu-se e apanhou um autocarro. Ele disse-me para ficar mais um pouco. Bebi um chá e ouvi-o falar. Saí dali atordoada e na rua fazia calor, tanto calor. Uma hora que foram quatro e há momentos em que certas páginas são para ficar em branco, por ser impossível escrevê-las. Às tantas foi por isso que não escrevi.
Desculpe, querido Mio, devo-lhe um texto. Querido Mio.

15 Nov 2020

Plano Director V – Da Morfologia Urbana / O espaço canal

Em morfologia urbana importa tanto o que se concretiza, com as características e os atributos do que se concretiza.

A tipologia urbana de espaço canal é caracterizada por um território rasgado por artérias onde os humanos circulam socialmente nas suas diversas formas de locomoção e de interacção urbana.

A fronteira desses espaços constitui o limiar entre o público e o privado, e o mesmo significa territorialidade, segurança e privacidade.

Naturalmente as configurações que disso podem resultar são diversas e as variações constituem manifestação cultural.

Efectivamente, no espaço mediterrânico, o limiar desses canais era tendencialmente murado, e ainda é, independentemente de a edificação privada se estender, ou não, até esse limite.

Disso resultava resguardo da luz, da territorialidade e da privacidade, senão mesmo contenção da ostentação privada que não era bem vista, sendo isso o que ainda persiste nas culturas a sul e a este do Mediterrâneo.
Assim, as construções tinham poucas portas e janelas que dessem directamente para o espaço público, e tinham cortinas necessariamente.

Aí, o espaço público era estritamente o necessário, porque não era de fácil manutenção, e nem sempre claro se o mesmo era de todos, ou antes, se era de ninguém.

Foi também essa uma tradição que emergiu de densidades populacionais mais altas, i.e. onde a vida humana estava organizada em regimes de grande concentração e proximidade, numa cidade que representa o território em torno, e que se dedica a actividades predominantemente de entreposto comercial.

Se nos distanciarmos desta realidade urbana ocidental, que sequer é estranha à oriental, e se progredirmos na direcção das tradições do norte europeu, que são as mesmas que proliferaram do outro lado do Atlântico, ao norte do continente americano, aí as ruas não são muradas sempre que a construção não se estende até ao limiar da rua, o espaço público abunda em climas onde é mais fácil manter estruturas de verde ambiental, e facilmente gera paisagem natural. É também uma tradição que emergiu de densidades populacionais mais baixas, onde poucas são as ruas que têm actividades comerciais.

Aí, as construções já precisam de captar luz, as janelas são maiores e não se correm cortinas.
Nos países de religião predominantemente protestante, correr cortinas é antes visto como encobrimento de algo que não é socialmente aceitável.

Em verdade, circular à noite nas ruas de uma cidade holandesa, onde abundam edifícios com habitação no rés-do-chão, a tentação de um estrangeiro é mesmo olhar para os interiores das casas.

E de tudo isso chegam ainda manifestações dispersas aos nossos dias, tais como, quando alguém responde a um anúncio de uma propriedade em Portugal, a primeira pergunta que faz é se está murada. Ou a avó que visita a casa dos netos na Holanda e vê as cortinas corridas, a primeira coisa que faz é abri-las, por causa do que os vizinhos possam pensar.

Em verdade, as dispersões das semelhanças destas tradições foram no passado mais em torno de um mar, de um rio, ou de um canal.

Resulta por isso curioso que, no passado, os humanos já estiveram mais próximo de poderem ser nacionais de meios hídricos, nas margens dos quais se fixaram, do que dos territórios continentais que a partir dessas margens se estendiam.

E tudo teve a ver com os caminhos que se percorriam, dos quais o caminho pelo meio hídrico já foi o mais fácil e o mais público.

As tradições urbanísticas ocidentais do sul e do norte, muito embora norteadas pelo mesmo modelo clássico de urbanização, resultaram de diferentes densidades demográficas, onde numa, a escassez era mais a edificação, e noutra, a escassez era mais o espaço público.

Foi a revolução industrial que veio homogeneizar essas diferentes demografias urbanas do mundo ocidental e, no final do séc. XIX, a ocupação dessas cidades já se caracterizava na generalidade pelo aproveitamento do solo com construção até aos limites do espaço privado.

Assim, o espaço canal, formado principalmente por ruas (os segmentos), mas também por praças (os nós), definidos pelos seus planos marginais (o alinhamento das fachadas dos edifícios), passou a ser a modalidade mais generalizada de definição do espaço urbano.

Em verdade, o território urbano onde a construção esporadicamente se elevava, passou a ser toda igualmente elevada, apenas esporadicamente perfurada no miolo do domínio privado por pátios ou saguões, para ventilação e entradas de luz, e rasgada no domínio público por fundos canais onde toda a vida social se concentrava e acontecia, fosse nas rotinas diárias, como nas ocasionais, fosse para ligações distantes ou próximas.

As ruas passaram a ser o suporte mais elementar de toda a organização social e económica urbanas, às quais os residentes da cidade pertenciam como a uma nação, da mesma forma como já tinham pertencido no passado a um mar, um rio ou um canal.
Continua…

12 Nov 2020