Na prisão ao telemóvel

Hoje vou escrever-vos sobre um tema a quem ninguém agrada. Sobre as prisões em Portugal. A maioria dos portugueses não faz a mínima ideia das condições em que vivem os reclusos. Não vou defender criminosos, como os homicidas de mulheres e de crianças, os assaltantes de velhos com noventa anos para lhes roubar a pequena reforma ou os pedófilos que violam crianças de três anos que são suas enteadas. Se estão presos é porque foram sentenciados pelos tribunais, apesar de sabermos que muitos inocentes passaram anos e anos no interior de um presídio.

Um director de uma cadeia convidou-me para visitar o seu local de trabalho e para que eu acreditasse com os meus olhos nas condições depauperadas que existem no interior de um estabelecimento prisional. Passei o dia na conversa com o director falando sobre o que se passa no nosso Portugal presidiário e duas horas sobre a cadeia que dificilmente dirige. Não sabia, por exemplo, que entre os criminosos havia estatutos de certa “ética” e “moral”… só vos digo que um indivíduo que tenha matado a mulher ou violado uma criança, que sofre no interior da prisão aquilo que nunca imaginou. Passam a ser criados dos outros presos para todas as tarefas, são alvo de pancadaria mal “metem o pé na poça”, são alvo de actos sexuais de todo o género, nomeadamente, terem de fazer diariamente sexo oral a um qualquer preso que lhe apeteça. Estatutos que variam conforme as cadeias espalhadas pelo país e há cadeias onde os pedófilos sentem todos os dias um pau a ser-lhes enfiado pelo ânus ou andar com um peso metálico atado ao pénis. O interior das cadeias é mesmo tenebroso. Os prisioneiros organizam-se em mafias, alguns deles que já anteriormente pertenciam ao crime organizado. Há mesmo sentenciados com dez e quinze anos de detenção que controlam e gerem negócios que se processam no exterior tais como os de tráfico de droga e de prostitutas. A higiene nas cadeias é um horror e as casas de banho são de tal forma que nem os porcos lá entravam. Algumas das celas são desumanas, não são para um ser humano dormir juntamente com a sanita que nem água deita. Os recreios são normalmente momentos de conspiração para o que acontecerá nos próximos tempos no interior da prisão e para aqueles que vão sair em liberdade.

Os presídios em Portugal têm necessidades de toda a ordem. A alimentação é do pior que possam imaginar. O director mostrou-me a cozinha e confessou que se sente impotente para gerir as dificuldades que se lhe deparam por falta de verba e de pessoal competente. Quem dirige uma prisão tem forçosamente de ter um grupo de guardas prisionais de confiança. Grupo esse que tem de ter todas as benesses que entender, dias de folga nas datas que melhor lhes convier, liberdade para insultar ou agredir um prisioneiro, venderem aos reclusos os telemóveis topo de gama, fecharem os olhos aos bolos que as visitas transportam e que contêm no interior objectos letais.

O director a dado momento disse-me o que me fez quase duvidar da sua palavra, apesar de ter dado a sua palavra de honra. “Sabe que se algum preso quiser fugir é coisa que consegue quando lhe apetecer. É só pagar a certos guardas prisionais. Eles é que nem casa têm lá fora e aqui têm cama e comida”. Obviamente que a conversa tinha de deambular para os guardas prisionais, para a sua formação, para a sua seriedade, para o seu salário, para as suas ligações ao mundo do crime e para a falta de pessoal, cujas organizações do tipo sindical estão sempre a reivindicar melhores condições de trabalho e um aumento substancial no número de activos e de justeza nas suas carreiras profissionais.

O meu interlocutor é uma pessoa muito séria e trabalhadora. Às sete horas já está no gabinete de trabalho e na maioria dos dias só se retira para casa às vinte horas. Foi sério a responder-me a todas as perguntas e sobre os guardas prisionais não deixou de responder concretamente às questões mais melindrosas. Se os reclusos vivem num submundo, há guardas prisionais que não lhes ficam atrás. Há poucos dias soubemos que na cadeia de Paços de Ferreira havia guardas prisionais que geriam uma rede de tráfico de droga juntamente com alguns funcionários do estabelecimento prisional, corrupção com lucro exorbitante. Era um negócio que se fazia quase diariamente e há muito tempo. Os reclusos recebiam droga e telemóveis que eram colocados no interior do presídio por, pelo menos, quatro guardas prisionais. Apenas três foram presentes a julgamento porque o quarto morreu no entretanto, sem ter sido divulgada a razão do óbito. Os contactos entre guardas e familiares de alguns presos tinham lugar no exterior da cadeia e era aí que eram entregues os objectos proibidos. Negócios como estes estão enraizados em todo o país onde exista uma prisão, incluindo as de mulheres. Chega-se ao ponto de se namorar por telemóvel em vídeo-conferência de uma cadeia de mulheres para outra de homens. E não escrevo da tutela? Da Justiça? Não, não escrevo, porque o director que me recebeu, os presos e os guardas prisionais afirmam que a tutela vale zero.

*Texto escrito com a antiga grafia

André Namora

7 Dez 2020

Turismo na economia (IV): a insustentável leveza do turista

É quase sempre com leveza que partimos em viagem: a oportunidade de fugir às rotinas laborais quotidianas, a mudança de contexto e de cenário, a ausência de horários rígidos e obrigações inadiáveis, a oportunidade de ver e descobrir coisas novas, tudo isso faz normalmente parte da bagagem de quem viaja em férias. Por mais que pese o conteúdo das malas, há em geral uma agradável leveza no espírito, que aliás também se aplica com frequência a quem viaja por motivos profissionais, mesmo que os horários sejam apertados e as oportunidades para a descoberta relativamente limitadas. Mas essa leveza contrasta, evidentemente, com o peso da presença de turistas nos mercados globais massificados que caracterizam o turismo e a mobilidade internacionais nas sociedades contemporâneas. Com esse lastro, ou essa pegada ecológica, cultural ou económica, encerro este ciclo de quatro crónicas dedicadas à economia do turismo, desta vez sob o signo da sustentabilidade, palavra de magnífico efeito decorativo e poucas implicações concretas, a não ser, eventualmente, no branqueamento de práticas e políticas que em (quase) tudo contradizem o conceito de desenvolvimento sustentado e/ou sustentável.

Desde logo, o impacto ecológico do turismo internacional é enorme e inevitável: segundo estimativas da Organização Mundial de Turismo, antes de o covid-19 decretar o encerramento generalizado e global das rotas turísticas internacionais, o transporte de passageiros, sobretudo em aviões e automóveis, era responsável por 5% das emissões globais de CO2 relacionadas com o consumo e utilização de energia. Não é só transporte, no entanto: segundo estudos diversos, o consumo de água feito por cada turista é aproximadamente o dobro do que faria a mesma pessoa na sua residência habitual e o consumo de energia (em particular eléctrica) aumenta significativamente em proporção da quantidade de estrelas dos hotéis – mais serviços, mais conforto e eventualmente maiores benefícios económicos para os destinos também implicam um maior impacto ecológico, por mais símbolos de sustentabilidade que ostentem as empresas de transportes e hotelaria.

Estas características das dinâmicas actuais do turismo que se foi generalizando e massificando por todo o planeta justificam o título categórico utilizado por Colin Michael Hall (o mais prolífero e citado investigador em turismo no mundo, segundo os dados disponibilizados pela google.schoolar) num capítulo escrito para o livro “Tourism in the Green Economy” publicado em 2015: “Economic greenwash – on the absurdity of tourism and growth”. De facto, o discurso centrado na sustentabilidade ambiental e na economia “verde” – com os inerentes processos de certificação e de utilização de prestigiantes símbolos e logotipos – tem servido mais para dissimular e encobrir generalizadas práticas predatórias do ambiente e dos recursos, materiais, imateriais e humanos dos territórios do que para promover uma reavaliação crítica e sistemática das formas de produzir e consumir nas economias actuais e no sector do turismo em particular.

Não parece significativamente melhor o impacto das dinâmicas turísticas contemporâneas sobre os outros dois “pilares” do desenvolvimento sustentado, tal como definido pela ONU como padrão e referência para as políticas de desenvolvimento económico a desenvolver no planeta. Também os impactos económicos são profundamente assimétricos nos destinos turísticos, com os benefícios largamente concentrados num conjunto relativamente pequeno de empresas de transporte e alojamento, frequentemente transnacionais, como discuti em crónica anterior. Mais do que isso, a intensificação da dependência das economias locais e regionais em relação a uma actividade altamente vulnerável a ciclos económicos, políticos ou de saúde pública, com fraca incorporação tecnológica, mão-de-obra intensiva e relativamente pouco qualificada e reduzida capacidade de gerar valor acrescentado, acaba frequentemente por se traduzir a longo prazo num inevitável processo de decadência económica.

Desastroso parece ser também o efeito do turismo sobre o terceiro “pilar” da sustentabilidade, a coesão social. Mesmo olhando para uma das zonas supostamente mais desenvolvidas do planeta, a Europa, um estudo que publiquei em 2017 no jornal académico Habitat International mostrava como as regiões europeias cuja estrutura de emprego é mais dependente do turismo são também as que apresentam maiores níveis de desemprego. Outros estudos mostram, por exemplo, que mesmo em regiões com aparente grande sucesso no turismo, como Barcelona, os salários no sector têm valores cerca de 50% abaixo da média da economia da região. Na realidade, o turismo actual tem um impacto ecológico significativo e, apesar de alegadas potencialidades tecnológicas e criativas mais ou menos identificadas, contribui muito pouco para o crescimento económico dos destinos e ainda menos para a respectiva coesão social.

Vivemos tempos obscuros, em que as vistas estão turvas pela omnipresença do covid e as esperanças possíveis apontam para o aparecimento de uma vacina da qual entretanto desconfiamos. Também desconfiamos dos governos que de forma mais ou menos errática tiveram a triste sorte de ter que lidar com esta inusitada situação. Desconfiamos das empresas e seus porta-vozes mais ou menos informais que clamam por desregulamentações, liberdades de circulação de capitais e outras formas de liberalismo mas que correm aos pedidos de subsídio ao primeiro sinal de crise – e que afinal não inovam, não se adaptam e só despedem, ainda mais, as pessoas de que afinal pensam não precisar. Desconfiamos de todo o sector turístico, pujante no seu magnífico crescimento nas últimas décadas, a engordar sistematicamente grupos económicos vários e especuladores diversos – às vezes os mesmos, aliás – e que afinal estão agora na linha frente dos que aparecem de mão estendida, como na sopa dos pobres. Já não é gourmet, naturalmente. E também não é sustentável.

3 Dez 2020

Plano Director VI – da morfologia urbana

De todas as áreas de intervenção do Projecto de Plano Director, os Aterros da Baía da Praia Grande é aquela que teve génese ou desenvolvimento menos espontâneos, e que mais importa interpretar o que presidiu a essa génese.

O Plano de Reordenamento da Baía da Praia Grande, prosseguiu as orientações que remontam e resultaram ainda do levantamento exaustivo das condições hidrológicas feitas por Adolpho Loureiro no final do Sec. XIX, que à data tinha em vista aliviar o assoreamento, que sempre constituiu tormento para a utilização e gestão do domínio hídrico em torno do território, nomeadamente de acesso ao Porto Interior. Tais orientações tinham em vista estreitar o estuário entre a península de Macau e a ilha da Taipa, acelerando o caudal fluvial e de maré, para limpeza de fundos e para alívio da manutenção do canal do denominado “rada”.

Presentemente a realidade não é mais a mesma, não pelo agravamento do assoreamento das margens, mas pela urbanização do estuário a montante, ao ponto de o estuário não mais se poder espraiar e acomodar as situações extremas de caudal fluvial e de maré, passando as orlas urbanas mais antigas e mais baixas a ser recorrentemente fustigadas por inundações.

Presentemente um sistema ainda por compreender nas suas características actuais, e que hoje se faz por modelos numéricos de simulação, para informar e orientar futuras intervenções urbanísticas.

À questão geomorfológica sucede o modelo urbano de ocupação, e aquilo que mais releva para o desenho da cidade.

Ao contrário dos outros aterros efectuados no passado, que vêm substituindo sucessivamente os contornos do litoral, o Plano de Reordenamento da Baía da Praia Grande manteve grande parte da morfologia original da margem, nomeadamente na Av. da República, gerando “ao largo” grande parte do solo novo.

Disso resultou que os contornos da baía passaram a poder ser apreciados mais de perto, que não apenas da ilha da Taipa, como também dessas margens poderia ser apreciada a morfologia de uma nova ilha. Ou seja, diversas possibilidades de gerar nova paisagem e de apreciar a já existente.

Para isso, a regra da malha urbana pautou-se por uma rede viária de diferentes hierarquias, onde são interiores as vias de trânsito mais intenso, e são periféricas as de trânsito local. Disso espera-se que as margens do aterro mantenham o equilíbrio das suas características, mesmo que o trânsito de circulação mais geral se intensifique.

Disso resulta resguardo para as imagens de contorno litoral, visualmente ricas de reflexos urbanos na água, sem que essas imagens fossem cortadas por grandes vias marginais ou que as mesmas viessem a ser intensificadas e difíceis de atravessar. Foram ainda previstas situações em que a própria edificação existisse directamente sobre a água para perfeita continuação do seu reflexo, como é o caso do edifício da Assembleia Legislativa.

Da mesma malha urbana existem ainda vias transversais de direcções aparentemente aleatórias que captam outros avistamentos distantes no interior daquela nova “ilha”.

E como efectivamente se trata de uma “ilha” artificial, admitiu-se um núcleo de construção mais elevada que decresce em três frentes de água, como se uma colina artificial se elevasse dos lagos, por analogia à morfologia natural da península e das demais ilhas em redor.

As encostas dessa “ilha” artificial formam-se pelos os pisos que acrescem ao edifício imediatamente em frente.

A Torre de Macau não fora prevista no plano, mas serve a mesma morfologia, como algo especial que acresce ao cimo de uma de uma elevação.

Nesse plano foi ainda prevista a possibilidade de intervenções icónicas, por via de dois “colossos” com a fisionomia de duas torres de base elíptica que marcavam a entrada nesta “ilha”, pelo “istmo” por onde se acedia a partir do N.A.P.E.

Entretanto, o aterro na zona Sul desta “ilha” foi acrescentado e aquele acesso em “istmo” perdeu expressão ou preponderância.

Presentemente essa preponderância reside exclusivamente no eixo da ponte Nobre de Carvalho, mas que o Projecto de Plano Director não aproveitou para ladear por algo que fosse mais que um “descampado”, nomeadamente reposicionando os dois “colossos” previstos no plano inicial, para que enquadrassem perspecticamente a abordagem da Praça Ferreira do Amaral pela ponte Nobre de Carvalho.

O projecto de Plano Director prevê para esta zona a concentração de elementos comerciais, turísticos e de diversões, pela construção de diversas instalações públicas e instalações turísticas e culturais, mas também instalações governamentais, sem, contudo, enunciar um guião para toda essa articulação funcional.

Pretende ainda integrar esta zona num percurso de atributos paisagísticos ao longo da costa a que chama “Cintura de Turismo Histórico na Zona Costeira” que, todavia, já existe, se bem que em trechos de temas e características diferentes, e que nem sempre é periférico.

Possivelmente a intervenção pertinente seria antes a interpretação e a caracterização de cada um desses trechos existentes, a forma de os articular, para que se transitasse de um segmento para outro segmento, e se lhes desse continuidade.

O Projecto de Plano Director admite que nesta zona as construções possam atingir a altura da colina da Penha até ao máximo de 62,7 metros (aproximadamente 20 pisos) mas não diz com que partido plástico de distribuição volumétrica, sendo certo que não foi isso o que se representou nas imagens prospécticas adiantadas pelo plano, que antes se pautam pela contenção da altura.

Em verdade, a contenção das alturas nas orlas dos planos de água retira oportunidade de reflexo da arquitectura no plano da água que são sempre atributos das cidades costeiras ou litorais.

A preocupação em causa aparentemente prendeu-se com a salvaguarda dos avistamentos notáveis, todavia, a notoriedade dos avistamentos resulta tanto do objecto avistado como do partido que disso se tira do local de onde é avistado.

É por essa razão que os pontos de avistamento se seleccionam e se salvaguardam do próprio objecto avistado. Isso porque tudo o que daí se avista, significa que esse objecto é daí igualmente avistado.

É antes sobre essa vista revertida que é possível tomar decisões sobre onde é importante que um avistamento chegue, para limitar a altura da construção a edificar por meio, assim como decidir onde se pode prescindir desse avistamento, para que nesse sector a edificação em altura possa acontecer e não resulte danosa.

À preocupação de conter a cidade na sua altura, deveria antes prevalecer a preocupação de definir significativamente a cidade na sua volumetria, que está ao alcance de um plano de intervenção. Não somente de contenção que é antes atribuição de medida cautelar, na ausência de plano de intervenção.

O Projecto de Plano Director pretende “sublinhar a imagem de cidade costeira”, mas nenhuma morfologia significativa sustentou à escala dessa paisagem costeira, que é aquela que tem capacidade de ser percepcionada a grande distância. O mesmo é dizer que pretende sublinhar palavras que não escreveu.

E estamos a falar da silhueta que tem capacidade de definir o icon gráfico por que uma cidade se identifica, que vem sido construído na RAEM aleatoriamente, e que um plano director tem capacidade de aferir e de aperfeiçoar (vd. Cidades atentas ao seu “skyline”, in HojeMacau, 05-10-2007).

1 Dez 2020

O sexo já não se faz no escuro

Há muito que ainda não se sabe sobre o sexo e isso reflecte alguma, digamos, negligência por parte da ciência. Um exemplo doloroso foi que só no início deste milénio que o clitóris foi totalmente mapeado. Temas do sexo estiveram escondidos nas gavetas dos cientistas que, por desinteresse mais ou menos consciente, atrasaram o desenvolvimento de uma reflexão crítica do sexo. Nunca foi prioridade. O sexo continua a ser tabu, os vieses são mais que muitos e as queixas não param de rolar.

Mas há uma luz ao fundo do túnel. Estou a depositar a minha esperança nas muitas pessoas que agora andam a falar sobre o sexo nos mais diversos canais: são sexólogos, terapeutas, educadores sexuais, cientistas, activistas e pessoas que falam a título pessoal das suas experiências. Há um sentido de urgência em tornar público aquilo que acontece na escuridão do quarto – a intimidade não precisa de deixar de ser menos íntima, mas pode deixar de ser uma completa incógnita.

As redes sociais vieram ajudar muito na disseminação informal. As pessoas têm o poder de partilhar a sua visão do sexo e ajudar a criar comunidades onde a normalidade é o sexo positivo. Normalizar esse acesso também é essencial para que as pessoas possam fazer escolhas sobre o seu corpo, sexo e prazer. Um empoderamento sexual necessário para pôr em perspectiva as indústrias, medicina e até as ciências. A ejaculação da vagina ilustra esta dinâmica. Quando um recente estudo concluiu que se tratava de urina (e nada mais), houve uma onda de contestação nas redes sociais. Diz quem já experienciou e já viu acontecer que não podia discordar mais. O que não quer dizer que não devemos confiar na ciência, mas que a ciência precisa de escutar a experiência das pessoas – e provavelmente não está a fazê-lo. A Hite tentou fazer isso no seu estudo icónico de perceber o que dava prazer às mulheres. Mas claro, fazer ciência com base na fenomenologia já é cunhada por “pseudo-ciência” pelos críticos.

A experiência pessoal do sexo tem sido ignorada em detrimento de um conhecimento supostamente não enviesado. Isso só provoca mais enviesamento. As experiências de uma suposta maioria são tidas como as únicas experiências legitimas. Isso exclui todas as outras conversas que se mantêm secretas, longe do vislumbre da esfera pública. Muita gente vive a sua sexualidade com muita solidão e desinformação. Mas não tem que ser assim.

Não sabes como se masturbam as vulvas ou os pénis? Há vídeos que ajudam a explicar isso. Achas que a tua vulva é forma do normal? Vai olhar os muitos murais com a diversidade de vulvas que existem. Gostarias de experimentar sexo anal? Há vídeos e artigos para desmistificar os medos e explicar, passo a passo, os cuidados a ter. Achas que podes ser assexual? Junta-te à comunidade online. Fantasias com chuva dourada? Fala com terapeutas que te ajudam a perceber que, com consentimento, todo o sexo é normal.

Podem recomendar-se livros, blogs e publicações que fazem um trabalho precioso, muitos deles em língua portuguesa, em abrir a discussão do sexo. Estes têm sido, ao longo do tempo, fontes de inspiração para a minha (também) tentativa de disseminar uma sexualidade positiva. As contas @carmogepereira, @prontoadespir, @omeuutero ou @taniiagraca são algumas contas de instagram que refrescam as tradicionais ideias do sexo. Sempre com um pezito na ciência, estas contas avaliam de forma critica aquilo que vem cá para fora. Há muito pouco que justifique andar às escuras no sexo. Acendam as luzes, pelo amor das deusas.

1 Dez 2020

Tele-trabalho II

A semana passada referimos que o Hongkong and Shanghai Banking Corporation, o Standard Chartered Bank e o DBS Bank tinham colocado grande parte dos seus empregados em tele-trabalho. O Twitter, a Microsoft, o Facebook e o Google tomaram medidas semelhantes. Este modelo de trabalho permite a criação de horários flexíveis. O trabalho deixa de ser feito em grupo e passa a ser individual e o trabalhador tem como única companhia o computador.

O tele-trabalho traz benefícios aos empregados. Por exemplo, a semana passada falámos da 9GAG. No começo, esta empresa estava instalada num pequeno escritório e ambicionava mudar-se para um espaço maior. Efectivamente acabaram por alugar um escritório com 7.000 metros quadrados, do qual abdicaram após a pandemia, na medida em que os funcionários passaram a trabalhar a partir de casa para garantir a sua segurança​. Nesta modalidade, o trabalhador poupa dinheiro em transportes, em almoços e desfruta de maior liberdade. Tem mais flexibilidade de horários. Para quem tem família, torna-se mais agradável porque pode dispôr de mais tempo para estar em casa. Desta forma, o trabalhador considera o tele-trabalho uma modalidade vantajosa, pois ganha tempo de lazer e tem menos pressão laboral.

Com o tele-trabalho, as pessoas deixam de estar inseridas no colectivo e passam a funcionar individualmente, tendo como único companheiro de tarefas o computador. O pré-requisito para este modelo, é a capacidade para lidar com situações informáticas mais complexas. Sem essa capacidade, as pessoas não podem trabalhar sozinhas a partir de casa. Por exemplo, para tornar o tele-trabalho viável, as empresas tiveram de armazenar uma grande quantidade de dados na cloud. Para quem não souber usar a cloud, o tele-trabalho passa a ser um problema. Da mesma forma, quem não estiver à vontade com as novas tecnologias, como os programas de vídeo, para poder comunicar com a empresa, este modelo não funciona.

Os problemas técnicos de cada função são outro elemento que tem de ser considerado. Se um novo trabalhador não dominar ainda muito bem todos os aspectos das tarefas que desempenha, o seu superior precisa de muito tempo para o ensinar. Este treino através do computador é ainda muito mais difícil. A única solução para este problema é um sistema de formação regular dos seus empregados. Sem recursos internos, o tele-trabalho não é viável.

E será este modelo aplicável a Macau?

O Twitter, a Microsoft, o Facebook o Google são empresas de redes sociais. Por regra, os seus empregados trabalham de forma independente e são responsáveis por diferentes áreas. Como não é necessário fazer coordenação de tarefas, é mais fácil para estes funcionários trabalhar a partir de casa. Em Macau o sector económico depende principalmente da indústria do jogo, da indústria hoteleira, do comércio e do catering.

Os trabalhadores destas áreas têm contacto directo com o público, pelo que é impossível colocá-los em tele-trabalho. Em Macau só será possível adoptar este modelo no sector dos serviços.

Em geral as pessoas estão habituadas ao trabalho no escritório, que já se tornou parte das suas vidas, e não é fácil alterar este conceito. As chefias gostam de vigiar os subordinados para garantir que estão a trabalhar como deve de ser. No escritório é problemático chegar atrasado, sair mais cedo, faltar ao trabalho por alegada doença, ou não ter a secretária arrumada. Se não houver uma alteração de hábitos e de mentalidades, vai haver resistência à implementação do tele-trabalho em Macau.

É inegável que o tele-trabalho traz algumas vantagens, quer às empresas quer aos funcionários, mas a natureza de cada função tem de ser cuidadosamente analisada, porque nem todas se adaptam a este novo modelo. As empresas e os empregados devem compreender que o tele-trabalho traz inevitavelmente consigo novos problemas. A semana passada, referimos que algumas pessoas que estavam a trabalhar em casa se aproveitaram dos horários flexíveis para irem passear em grupo, quando deveriam estar a trabalhar, tendo colocado em causa a eficácia deste modelo. Estas são precisamente as questões sobre as quais as empresas, que estão a considerar implementar o tele-trabalho, devem reflectir.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

1 Dez 2020

A Santa Casa do desprezo

Há cerca de uma hora estive a ouvir de um amigo uma história tão triste quanto mirabolante. É sobre o Portugal que temos e que em parte justifica que eu vos escreva semanalmente aqui de longe e onde a pandemia está cada vez pior. O meu interlocutor começou por ser enxovalhado pelos amigos quando lhes anunciou que iria escrever um email ao primeiro-ministro António Costa. Foi a risota geral e a chacota com contornos políticos.

– É pá, mas tu deves andar doido. Escrever ao primeiro-ministro à espera de teres uma resposta é a mesma coisa que te saírem os números do euromilhões…
– Eu tenho mais que razões para lhe escrever porque é o representante de todo o povo.
– Mas ó meu, tu ainda não percebeste que o Costa tem milhares de emails no computador de chatos como tu e que vai tudo para o lixo porque o homem não tem tempo nem para se coçar e muito menos para aturar a Catarina Martins e o Rui Rio, não percebes?
– Não, não percebo, porque o meu caso é grave e ele já disse por várias vezes que está sempre preocupado com os pobres. Vocês não se esqueçam que a minha reforma são duzentos euros, não tenho apoio social do Estado, tenho a minha mulher muito doente, não tenho dinheiro para medicamentos nem para tratamentos e exames médicos que ela tinha de fazer e há dias que comemos uma banana…
– É pá, desculpa lá, mas não te queria ofender. A malta tem de se reunir para te ajudar… mas fazes bem em escrever-lhe e mete na tua cabeça que nunca terás uma resposta…

O amigo lá conseguiu encher-se de coragem e enviou uma missiva ao chefe do Governo, tendo explicado a sua situação vivencial praticamente abaixo da pobreza, salientando que há meses que não podia pagar a renda de casa e que os vizinhos lhe têm pago a água e a luz. Que a reforma era baixíssima e que os remédios eram caríssimos.
Qual não foi o seu espanto, quando passados quatro dias, recebeu na sua caixa de correio electrónico uma resposta do próprio primeiro-mistro a transmitir-lhe que o seu caso iria ser resolvido.
Passada uma semana, o “novo” amigo de António Costa recebeu um telefonema do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

– Está lá!?… Fala o senhor…
– Sim, sim!
– É por causa daquele assunto que o senhor colocou ao senhor primeiro-ministro e nós recebemos aqui no Ministério instruções para que ao seu caso fosse dada a maior atenção. Queremos dizer-lhe que em breve irá receber um contacto sobre o assunto…
– Muito obrigado pela atenção e agradeço a vossa generosidade.

Passaram-se duas semanas e o seu telefone tocou:

– É o senhor…
– Sim, sim!
– Daqui fala a doutora… da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa… Estou a ligar-lhe por causa daquele assunto que colocou ao senhor primeiro-ministro…
– Sim, eu sei. Uma funcionária do Ministério da tutela para casos deste tipo já me tinha avisado que alguém me haveria de contactar para se resolver o assunto…
– Pronto, isso mesmo! Agora diga-me qual é o seu email para lhe enviar uns dados a que terá de responder e depois aqui na Santa Casa será tomada uma decisão…
– Agradeço muito a vossa atenção e aguardarei o seu email.

Dois dias depois, o cidadão cheio de esperança que melhores dias viriam, recebeu um email da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Começou a ler atentamente e achou logo que o texto era maior que um discurso do Presidente Marcelo… continuou a ler e a tentar entender o que estava escrito, mas simultaneamente a sua boca ia ficando aberta de espanto e o coração cada vez mais desalentado… no final da leitura tinha que acreditar que a burocracia na Santa Casa é maior que a Torre Eiffel. A Santa Casa exigia dezassete (17), leiam bem, dezassete documentos e declarações juntamente com o formulário que requeria apoio social. Dezassete documentos? – indagou-se o cidadão – e ainda por cima não era apenas a identificação da sua mulher, a dele, números ficais, números do Serviço Nacional de Saúde, declarações de IRS, não, havia documentos que exigiam que a pessoa, que está praticamente acamada, se deslocasse ao Banco de Portugal e às Finanças. Ao Banco de Portugal para solicitar uma declaração de que não possuía imóveis… e nas Finanças tinha de obter uma declaração de que não possuía rendimentos extras aos declarados. O indivíduo quase enlouqueceu e perguntou a si próprio se no IRS não consta tudo sobre um cidadão. E o caricato é de tal forma que se um pobre tivesse imóveis, a primeira coisa que faria era vendê-los para poder sobreviver… o absurdo estava patente naquele email brutal e esfaqueador.
O cidadão que se considera educado, voltou a enviar outra missiva ao senhor primeiro-ministro a agradecer a sua pronta gentileza e atenção pelo seu problema, mas que tinha acabado de esquecer para toda a vida a instituição Santa Casa que gere milhares de milhões e que tinha exigido dezassete documentos, quem sabe, para um possível subsídio de 100 euros…

*Texto escrito com a antiga grafia

29 Nov 2020

Cai neve em Pequim

Se uma borboleta que bate as asas no Brasil pode provocar um tornado no Texas passado um mês, então a eleição presidencial nos EUA pode, sem sombra de dúvidas, trazer as primeiras neves de 2020 a Pequim. Com a chegada do Inverno no norte da China, mais cedo ou mais tarde irá nevar. O efeito borboleta é somente uma metáfora da relação causa efeito entre todas as coisas deste planeta.

Acredito que quando este artigo for publicado, o resultado das eleições americanas ainda não seja definitivamente conhecido. Quer Trump seja re-eleito quer Biden ganhe as eleições, não irá haver grandes alterações na política americana no que diz respeito à China, porque, sejam quais forem as circunstâncias, os Estados Unidos colocam sempre em primeiro lugar os seus próprios interesses. Qualquer país que constitua uma ameaça a esses interesses, ou que desafie a supremacia americana, torna-se automaticamente num alvo a abater. Depois da política de abertura e de reformas da China, este país tornou-se o maior rival do gigante norte-americano. Os Estados Unidos nunca se deixarão ultrapassar por um rival na liderança do mundo.

No entanto, embora os Estados Unidos sejam o país mais afectado pela covid-19, as eleições foram realizadas na data marcada. A covid -19 foi utilizada pelos dois candidatos como tópico chaves nos debates entre ambos. O vencedor, seja ele qual for, irá sempre responsabilizar a China pela pandemia, porque os políticos inteligentes sacodem sempre a água do capote. É previsível que a China e os Estados Unidos continuem a ser rivais, e que os últimos continuem com a sua política difamatória em todas as frentes em relação à China. As questões de Taiwan e do Mar do Sul da China serão motivos que os EUA irão utilizar para justificar uma intervenção nos assuntos asiáticos.

Ganhe quem ganhar as eleições presidenciais americanas, irá sempre nevar em Pequim. Na 5ª sessão plenária do 19º Comité Central do Partido Comunista da China, recentemente concluída, não foram tomadas medidas para seleccionar os candidatos para a alternância de liderança em 2022, o que quer dizer que nos tempos mais próximos, poderemos assistir a uma das maiores mudanças no cenário político da China.

Ninguém poderá prever o que irá surgir do caos actual. Em relação às presidenciais americanas, muitas pessoas temem que Trump não aceite pacificamente uma derrota eleitoral. No entanto, quem esteja familiarizado com o sistema político norte-americano sabe que nenhum partido vai querer ser cúmplice de um atentado à Constituição dos EUA. Todos os políticos sabem que têm de jogar segundo as regras, caso contrário põem as suas carreiras em risco, à semelhança do Presidente Nixon que teve de se demitir devido a um escândalo.

Embora a China tenha lidado bem com a epidemia de covid-19, a economia interna sofreu um duro golpe, e com as sanções impostas pelos Estados Unidos, o ritmo do futuro desenvolvimento económico do país está comprometido. Nos últimos anos, o investimento estrangeiro na indústria chinesa tem vindo a deslocar-se para fora do país. Se virmos os locais onde o calçado e a roupa desportiva estão a ser fabricados, verificaremos que existe uma tendência para a situação piorar. Além disso, alguns países do sudeste asiático, e outros em vias de desenvolvimento, estão progressivamente a usurpar o estatuto de “fábrica do mundo” da China, através de uma política de custos de produção muito baixos. Muitos países europeus e americanos retiraram as suas fábricas da China e voltaram a colocá-las “em casa” para reduzir o desemprego doméstico provocado pela covid-19. A China, está actualmente num período de transição da produção baseada no trabalho intensivo para um outro, em que a produção assenta na alta tecnologia. Com vários factores em jogo, o desenvolvimento económico da China entrou numa zona de águas turvas. Se o país não lidar adequadamente com este revés económico, pode entrar em recessão, à semelhança do que aconteceu no Japão no passado. Um dos sinais de recessão económica é a situação do mercado imobiliário que se verifica actualmente na China.

O Inverno chegou, por isso cair neve em Pequim é um fenómeno natural. Ganhe quem ganhar as eleições americanas, o povo chinês tem de passar no teste da vida. A duplicação do PBI da China até 2035, vai depender mais do esforço conjunto do que de slogans.

26 Nov 2020

Um novo conceito de cidadania

“The cure for much of what ails our society is active citizen participation. Those who don’t care, those who do nothing, bear enormous responsibility for the suffering in the world.”
Laurence Overmire
The One Idea That Saves The World: A Message of Hope in a Time of Crisis

 

O fantástico plano chinês para aumentar o investimento e os resultados no sector da Inteligência Artificial (IA) beneficia, na realidade, de um trabalho bastante tradicional, “online”. Para que os algoritmos e máquinas “raciocinem” e processem informação, é necessário que os dados cheguem rapidamente, que sejam muitos e catalogados da forma mais detalhada e precisa possível. Todas as imagens, vídeos e áudio devem ser “etiquetados”, ou seja, associados a um elemento, características e outros dados.

As etiquetas são, por outras palavras, dados inseridos por seres humanos que permitem processar, de uma forma cada vez mais rápida, outros dados. Este é o mundo dos chamados “taggers”. Na China encontraram um nome ad hoc o que pode não ser um bom presságio, conhecidos por “os novos trabalhadores da Foxconn”.

São jovens que encontraram trabalho no degrau mais baixo da pala do boné da “nova era” chinesa, marcada pela presença generalizada da IA. Henan e Guizhou são duas regiões que decidiram centrar tudo no desenvolvimento de novas tecnologias, e em tempos recentes têm sido descritas por muitos jornalistas chineses interessados em estudar este novo fenómeno. Todos os locais visitados parecem semelhantes com pequenos escritórios, em alguns casos caves com poucas pessoas no interior que aceitam a tarefa de alimentar a IA. Trabalhadores que ao longo de um dia vêem milhares de imagens, etiquetando tudo. Olham para uma fotografia num ecrã e afixam etiquetas manualmente, vêem um vídeo e pregam etiquetas, ouvem um áudio e colocam etiquetas.

As etiquetas servem para qualquer coisa, desde o rosto de uma pessoa, estrada, longa fila de carros, panoramas e lugares até animais. Tudo passa através das etiquetas dos etiquetadores. Só graças a eles é que o mundo da Internet das coisas se poderá realizar num futuro próximo. Só desta forma os carros sem condutores poderão viajar, se conseguirão controlar à distância todos os aparelhos em casa ou usar a sua face para pagar, reservar ou comprar. Só então é que as câmaras inteligentes poderão fazer o seu trabalho. É “um processo de aprendizagem cognitiva que exige que os seres humanos rotulem os alimentos” e “por mais extravagante e por mais poderosa que seja a empresa, não se pode viver sem grandes quantidades de dados supervisionados e processados. E como sempre acontece num sistema capitalista, há os que vão utilizar (pessoas, empresas e Estados) os serviços feitos por outras pessoas para os tornar cada vez melhor.

Na China um “datatagger” pode também processar quarenta fotos por dia, ganhando dez yuans por hora, cerca de um euro, ou seja um salário mensal total de trezentos euros. Tal como nos primeiros tempos das fábricas de iPhone da Foxconn, que simbolizavam o papel da China no extremo inferior da cadeia de valor da produção global, a revolução da IA criou uma nova vaga de empregos de mão-de-obra intensiva. Acontece que por detrás da indústria mais avançada do país estão os novos fatos azuis do mundo hitech. O centro da marcação de dados, como a maioria das actividades da “Big Data” é Guizhou, uma das regiões mais pobres que se tornou um centro tecnológico global.

O mundo dos identificadores de dados é também constituído por centenas de estudantes de escolas profissionais que lotam as novas fábricas após as aulas e se sentam em frente a ficheiros informáticos para etiquetar fotografias e analisar a linguagem humana. Mas mesmo este negócio capaz de atrair muitos recém-formados, não exigindo especialização, está a mudar-se para outras áreas do país, como Shandong, Henan, Hebei e Shanxi, onde os custos de mão-de-obra são mais baixos. No entanto, as actividades que têm lugar nesta periferia do mundo tecnológico da China são cruciais para que a IA artificial cumpra as suas promessas.

A importância destes trabalhadores é reconhecida pelas próprias empresas tal como a Basic Finder que está entre as empresas de etiquetagem que prosperam no mercado da “Big Data”, e tem clientes que vão desde universidades americanas como Berkeley, aos projectos de veículos não tripulados do Vale do Silício até aos líderes chineses de IA SenseTime e iFlytek. As encomendas do estrangeiro representam cerca de 30 por cento do negócio total. A China lançou o “Next Generation Artificial Intelligence Development Plan (Plano de Desenvolvimento de Inteligência Artificial da Próxima Geração) ” desde 2017. O plano prevê três fases, a serem concluídas em 2030. O objectivo é ambicioso pois até 2030 as teorias, tecnologias e aplicações de IA da China viajarão pelo mundo, fazendo do país o centro líder mundial de inovação neste campo. Encontram-se actualmente na fase que terminará em 2020.

O plano foi criado pelo governo chinês e prevê a promoção do desenvolvimento de uma nova geração de indústria de IA. O projecto planeia concentrar-se em alguns aspectos, em particular, nos “Veículos Ligados Inteligentes” ou mesmo carros auto-conduzidos (carros sem condutor), um dos objectivos mais defendidos tanto pelos Estados Unidos como pela China (e no qual a corrida para o 5G terá uma forte influência). Depois há todo o sector da robótica, reconhecimento facial e assistentes de voz pessoais. Quase todos os peritos e analistas concordam em enfatizar a incrível força chinesa, derivada de um dado objectivo que é a quantidade e a velocidade do processamento de dados.

O “Financial Times” de 1 de Maio de 2018, num artigo intitulado “China and US compete to dominate Big Data”, resumiu a vantagem competitiva da China no caso de uma empresa sediada em Shenzhen, Malong Technologies, que treinou os seus algoritmos de reconhecimento de imagem em massa de dados chineses, analisando centenas de milhares de fotos de desfiles de moda para identificar tendências na indústria do vestuário, e está a experimentar esta tecnologia com empresas de comércio electrónico nos Estados Unidos.

O mercado chinês é grande e a sua segmentação torna-se fundamental para as empresas de moda ansiosas por se estabelecerem num mercado tão vasto e lucrativo, mas pouco conhecido (e isto também foi demonstrado por incidentes ao longo do caminho, como o da Dolce e Gabbana, cujo vídeo publicitário lançado na China em 2018 irritou o público, criando um caso diplomático, um boicote contra a empresa, e finalmente forçando os dois designers a uma retumbante sessão de desculpas, com um vídeo que deu a volta ao mundo).

A diferença chave é de que há mais pessoas, dados e empresas e tendo acesso a estes dados na China, pode-se exportar toda essa tecnologia para o mundo. Muitos dados e uma disposição para os conceder, num país onde as pessoas encomendam, compra, pagam e jogam online, deixando enormes impressões de dados que depois permitem aos internautas visar com precisão anúncios e promoções. Em 1769 Wolfgang von Kempelen, barão e engenheiro, para satisfazer o deleite de Maria Teresa da Áustria e da sua corte, construiu o chamado “mecânico turco”, também chamado “jogador automático de xadrez”. Era um objecto apresentado como uma máquina, capaz de raciocinar e escolher as melhores jogadas durante um jogo de xadrez.

O “turco” parecia um homem de origem do Médio Oriente, incluindo um turbante, e era acompanhado por uma espécie de “torre” como um computador pessoal, cheio de cabos e fios. Este objecto foi apresentado como sendo movido e animado por uma forma de IA, capaz de derrotar praticamente qualquer pessoa no xadrez. Entre os famosos perdedores estava até Napoleão. Com a morte do barão “inventor”, a estrutura foi comprada pelo austríaco Johann Nepomuk Maelzel, que continuou a trazer o “ mecânico turco” e a espantar os círculos aristocráticos da época. Não que as dúvidas e rumores não se tivessem insinuado sobre o verdadeiro poder “artificial” do “mecânico turco”, mas para o bem ou para o mal o truque funcionou até 1826, quando um certo Edgar Allan Poe se interessou pelo caso e ficou tão apaixonado que publicou no final das suas investigações e análises um longo artigo no qual revelou o engano escondido no seio do chamado “mecânico turco”.

Através de um raciocínio dedutivo, que Poe utilizaria mais tarde em alguns dos seus romances mais famosos, o famoso escritor demonstrou que dentro da estrutura, na realidade, havia um homem em carne e osso. O “mecânico turco” tinha sido uma atracção durante muito tempo, captando muita atenção porque se apresentava como uma forma misteriosa de IA derivada de uma máquina. Na realidade era um engano, mas a imaginação desencadeada por essa história encontrou a sua transfiguração no nosso tempo, operada não menos do que pela Amazon. Assim, Jeff Bezos em 2005 criou o Amazon Mechanical Turk, um serviço de micro-empregos digital. É um nome que envolve toda uma série de referências cruzadas e refere-se ao “mecânico turco” e ao seu embuste, quase como que para admitir que nem mesmo o que chamamos de IA é realmente artificial.

Na realidade não é, como vimos no caso dos “etiquetadores”. De acordo com muitos testemunhos, é antes o conjunto de actividades destinadas a facilitar ou ensinar as máquinas a melhorar todos os dias. É outra forma de IA só aparentemente independente do trabalho de homens reais, de facto, as pessoas que alimentam todo o mecanismo não estão fechadas numa espécie de armadura, mas sim em cubículos, nos quartos das suas casas ou os afortunados em espaços modernos de co-trabalho. Naturalmente, estes são trabalhos alienantes e mal remunerados. A mecânica turca da Amazon está encarregada de reconhecer imagens, transcrever áudios, melhorar a pronúncia e a dicção das máquinas. Actualmente, no mundo, há pelo menos quinhentos mil trabalhadores empregados neste tipo de serviços.

Mas não é tudo tal como testemunharam “mecânicos turcos” ao serviço da Amazon, há muito mais, porque estes novos trabalhadores cognitivos também respondem a inquéritos intermináveis sobre o consumo de bebidas energéticas, questionários sobre como passar o seu tempo livre, se preferem um acampamento na Austrália ou se acham que é melhor o quarto de cama e pequeno-almoço na cidade vizinha, se acham que um determinado produto é suficientemente publicitado. Os dados são a nova grande riqueza, o produto real, o valor a extrair, o novo ouro a conquistar. Os grupos de investigação científica são outra face desta história.

Para obterem dados rapidamente, confiam na Amazon e contribuem assim para um novo tipo de exploração.
Os “mecânicos turcos” são na sua maioria índios e americanos e o “pagamento” não é para todos em dinheiro pois alguns são pagos em vales, na Amazon. Provavelmente também alguns emigrantes chineses para os Estados Unidos têm feito parte deste sistema. Aparentemente, de facto, os chineses empregados no Vale do Silício estão a regressar à China para aproveitar ao máximo o potencial do mundo digital desejado por Pequim. Se o WeChat, de facto, é um catalisador dos trabalhadores digitais reconhecidos no mundo, o SenseTime é o porta-estandarte do recente impulso chinês à IA e uma das razões pelas quais tantos emigrantes chineses especializados em IA regressaram a casa.

O aplicativo é de facto considerado o mais futurista no que diz respeito ao reconhecimento facial, mas tem de lidar com o controlo rigoroso que o Estado quer ter sobre esses dados como é natural. A condição dos trabalhadores digitais chineses não pode ser compreendida se não considerarmos as características do contexto que caracterizam o sistema económico nacional com as aberturas da era pós-maoísta (finais dos anos de 1970) que acabaram por criar mecanismos neoliberais, mas “controlados” pelo Estado. As empresas que produzem aplicações, de facto, devem equipar-se para que os conteúdos que “passam” através da sua plataforma reflictam a vontade do governo. A classe dos trabalhadores digitais encontra-se, portanto, sobrecarregada pela dinâmica do mercado ultraliberal onde o Estado tem forçosamente de orientar estes processos o que significa altas taxas de trabalho. Aos olhos ocidentais pode parecer uma contradição, mas não aos olhos dos chineses, habituados ao “socialismo de mercado”; um aspecto importante a ter em mente também para o Ocidente, que está cada vez mais empenhado em relacionar-se com empresas chinesas com uma ligação muito forte com o governo.

Em 2015, em Dongguan, a cidade emblemática da “fábrica do mundo” da China, onde foi produzida a maioria dos bens que conhecemos como “fabricados na China”, nasceu a primeira fábrica sem humanos, como parte de um projecto maior definido pelas autoridades chinesas como “Substituição de Humanos por Robôs”. Os efeitos desta corrida à automatização, sancionada pelo projecto pretendido pelo presidente Xi Jinping “Made in China 2025” (ou seja, a tentativa da China de inovar dez sectores industriais estratégicos para se tornar líder mundial em sectores tecnológicos chave), parecem estar a dar os primeiros frutos. De acordo com dados emergentes de um relatório da China Development Research Foundation, a automação substituiu até 40 por cento dos postos de trabalho em algumas empresas chinesas nos últimos três anos, destacando os efeitos do impulso do governo cebtral para se tornar uma superpotência mundial em IA.

Em alguns dos principais centros de produção de exportação chineses, 30 a 40 por cento da mão-de-obra foi reduzida em resultado da automatização. O “sonho chinês” do Presidente Xi Jinping de uma China com cada vez mais automatização, utilização de “Big Data” e IA fornece outros exemplos dignos de genialidade.

Em Maio de 2018, o primeiro “banco robô” abriu em Xangai, sem empregados humanos e tal como noticiado pela imprensa internacional, Xiao Long, ou “Pequeno Dragão”, não é o empregado típico, é um robô, o protagonista do primeiro balcão bancário totalmente automatizado e sem recursos humanos e fala com os clientes, aceita cartões bancários, cheques e pode responder a perguntas básicas.

Após uma breve conversa inicial com Xiao Long, os clientes passam por pontos electrónicos onde os seus rostos e cartões de identificação são digitalizados. O exemplo perfeito da IA, reconhecimento facial como elemento suficiente para entrar no banco e permitir que o robô tenha toda a informação necessária. É ainda de considerar mais uma das aplicações de maior sucesso na China, listada na bolsa de valores e pronta para aterrar em todo o Sudeste Asiático, o Ping An Good Doctor, a aplicação que liga os utilizadores a uma rede de 40000 médicos em todo o país através de uma aplicação móvel e utiliza um assistente de IA para tratar de questões gerais dos pacientes.

O modelo de negócios da empresa atraiu investimentos de fundos soberanos de vários países como o Canadá, Singapura, Estados Unidos e Japão. O que emerge deste cenário é que as novas tendências no mundo do trabalho na fase mais avançada do capitalismo devem agora ser procuradas na China. Será dentro do poder chinês que o mundo do trabalho, tanto o tradicional que terá de lidar com o avanço da automação, como o ultra-precioso da economia gigante encontrará novas ferramentas e novos conflitos para enfrentar. E o trabalho não será o único instrumento de afirmação social, porque graças à tecnologia pode-se reivindicar o direito de decidir, quem pode e quem não pode trabalhar. A IA, super-apps e cidades inteligentes, o resultado do trabalho de milhões de pessoas, está a delinear um novo conceito de cidadania.

25 Nov 2020

Mulheres mortuárias, k-pop e o sexo

Vi uma notícia algures que a Coreia do Sul está a formar cada vez mais mulheres em estudos mortuários. Mulheres mortuárias não é coisa que abunda por aqueles lados, mas a crescente procura está a exigir uma quebra na tradição: já não precisa de ser um trabalho exclusivo aos homens. Pensei que esta procura inesperada (e tão específica) por mulheres mortuárias no país fosse um sinal de mudança.

Uma análise mais cuidada mostra uma narrativa muito mais complexa do que uma viragem para a igualdade de género no ramo. Parece que a crescente procura por mulheres mortuárias se deve ao crescente número de suicídios entre as mulheres jovens no país. As famílias das vítimas têm procurado mulheres para tratarem do corpo, e para manterem os seus segredos e desconfortos lá escondidos.

A Coreia do Sul está bem alta nos rankings mundiais do suicídio, e estima-se que o suicídio entre mulheres continue a aumentar. A tradição, a produção cultural e as dinâmicas das redes sociais podem estar a contribuir para isso. Para provar a tendência são os muitos artistas k-pop que se suicidaram nos últimos tempos – em 2019, no espaço de dois meses, suicidaram-se três. O “lado negro do k-pop” tornou-se mais visível e parece estar sobre escrutínio.

Num país patriarcal como a Coreia do Sul, as artistas k-pop têm que encarnar um misto de inocência e disponibilidade sexual. Têm que ser sexy, bonitas e puras, e se não o são, a indústria e os fãs desempenham a sua função de policiamento. A Sulli, que acabou por se suicidar em Outubro de 2019, era alvo de escândalos recorrentes porque frequentemente não usava soutien. Isto é preocupante a dois níveis: para os artistas que se vêm amordaçados por expectativas da indústria, e para a sociedade que assiste, participa e é influenciada por estas dinâmicas. Um artigo de 2017 mostra que o consumo recorrente de k-pop pode contribuir de forma positiva para a crescente desigualdade de género. Não admira. A crescente popularidade deste género musical (e os seus derivados) parece produzir representações muito inflexíveis de homens, mulheres e do sexo. Na Coreia do Sul, não é por acaso que as operações plásticas estão ao rubro. Não é por acaso que as violações, abusos e assédios não são tratados com a gravidade que merecem. Não é por acaso que se estejam a exigir mais mulheres mortuárias – e era aqui que gostaria de voltar.

A exigência de mais mulheres mortuárias, bem pode ser uma oportunidade para a igualdade de género neste ramo profissional, mas é um sintoma de toda a parvoíce que culmina – e é apresentada em esteróides – na cultura popular. As medidas necessárias são tomadas para que o corpo, que trabalhou para ser perfeito, fique protegido dos olhos julgadores e críticos. O corpo continua a precisar da protecção desse outro, até na morte. Não poderia existir consciência mais plena que as pessoas não estão autorizadas a mostrarem-se de forma honesta.

Para que a conversa não seja tendenciosa, é importante ressalvar que o suicídio entre os homens é bastante maior, até na Coreia do Sul. Chamam-lhe epidemia silenciosa (uma epidemia que mobiliza poucos recursos comparada com outras epidemias mais virulentas…). Mas a fonte para esta disparidade continua a ser a mesma: as expectativas e categorias de género que ditam uma qualquer ignorância de que o sofrimento – vinda da desadequação social – é coisa que só as mulheres sabem sentir e identificar. Só desconstruindo os macro e micro- processos sistémicos da morte, do suicídio, e destes jogos representacionais que a cultura pop contemporânea nos traz, é que percebemos que não há vilões bem definidos. Há, sim, processos de vilificação que andam a assolar o mundo.

24 Nov 2020

Tele-trabalho I

A semana passada, o Hongkong and Shanghai Banking Corporation (HSBC) e o Standard Chartered Bank anunciaram que iam colocar os empregados em tele-trabalho. Será este o modelo de trabalho do futuro? E terá Macau condições para o aplicar?

O HSBC permite que os empregados trabalhem a partir de casa até quatro dias por semana e atribui subsídios até $2,500 para que possam adquirir o equipamento necessário, tal como mobiliário de escritório, computadores, etc.; o Banco também encoraja os trabalhadores a discutirem com os seus supervisores a melhor forma de optimizar as condições do trabalho a partir de casa.

O Standard Chartered Bank já anunciou que, a partir de 2021, irá colocar os funcionários progressivamente em tele-trabalho. Os trabalhadores poderão escolher os horários e o local onde desempenham as suas funções. Poderão trabalhar no escritório ou em casa, ou em ambos os locais. Este modelo vai aplicar-se a todos os países onde o Banco tem delegações, a saber, Reino Unido, Estados Unidos, Hong Kong, Singapura, Emiratos Árabes, Polónia, Malásia, China e Índia. O Standard Chartered Bank espera vir a aplicar este modelo a 90 por cento dos seus funcionários em 2023.

O DBS Bank of Hong Kong também propôs que o modelo do tele-trabalho passe a representar 40 por cento da sua actividade laboral.

Além das entidades bancárias, o Twitter e a Microsoft também informaram que os seus empregados vão trabalhar a partir de casa de forma permanente. O Facebook e o Google estão igualmente a aderir a este modelo e vão colocar a maior parte dos seus colaboradores em tele-trabalho até 2021.

Devido à actual pandemia, é necessário manter a distância social. Os locais de trabalho são zonas de risco que podem facilitar os contágios. Podemos pois afirmar que esta pandemia veio alterar a forma de trabalhar. Mas será que este modelo se vai manter depois da epidemia passar?

O trabalho à distância tira as pessoas dos escritórios e coloca-as em casa. O trabalho colectivo transforma-se em trabalho individual. O computador passa a ser o único companheiro de trabalho. Os horários podem flexibilizar-se; as directrizes “humanas” transformam-se em directrizes fornecidas por bases de dados.

Do ponto de vista empresarial, este modelo implica redução de despesas. Não havendo necessidade de instalações, não há lugar ao pagamento de aluguer, nem de electricidade, ou água, nem existe quaisquer outro tipo de custo relacionado com a manutenção de um espaço. A 9GAG é um bom exemplo do que foi dito. A 9GAG é um website de comunicação social quer permite a colocação de imagens e de vídeos dos seus utilizadores. A empresa foi fundada a 23 de Abril de 2008. No início, sete dos oito empregados trabalhavam num pequeno escritório, tendo-se mudado posteriormente para Tsuen Wan, em Hong Kong.

Este novo espaço tinha 7.000 metros quadrados. Para criar um bom ambiente de trabalho, a empresa deu aos funcionários uma série de benefícios. Foram gastos 2 milhões de dólares de Hong Kong em renovações, compraram mesas de ténis, havia salas de jogos, comida grátis, etc. Após o surto de covid, a empresa desistiu deste espaço, permitindo que os funcionários trabalhassem a partir de casa e passou a recorrer às videoconferências e ao software de mensagens instantâneas para organizar e distribuir as tarefas. O funcionamento da empresa não foi afectado.

O tele-trabalho faz com que as empresas reduzam custos, mas será este modelo perfeito?
No início da pandemia, os funcionários de um Banco de Hong Kong encararam o tele-trabalho como uma espécie de férias, e juntavam-se em grupos para passear nos suburbíos. Depois de a comunicação social ter exposto esta situação, questionou-se se o trabalho a partir de casa não tornaria as pessoas indolentes e se não iria afectar a relação de confiança entre superiores e subordinados. Por aqui se pode ver que o tele-trabalho não é só um mar de rosas. Na próxima semana, analisaremos se este modelo é aplicável a Macau.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
23 Nov 2020

Hospitais pelas costuras

Nas redes sociais corre um vídeo que se tornou rapidamente viral. Num encontro de técnicos e responsáveis pela Saúde, uma enfermeira com mais de vinte anos de carreira, levantou-se e usou da palavra. Foi o fim do mundo. A senhora trabalha há quatro anos nas urgências de uma unidade hospitalar e disse aquilo que o povo tem ouvido pela calada. A enfermeira falou alto, bem alto e desancou em todos os que têm tido responsabilidade pelo sector da saúde pública. Ouvimos pormenores de comover um elefante: que as macas enchem os corredores; doentes que morrem sem qualquer assistência nesses corredores porque as enfermeiras nem conseguem chegar às macas com o material adequado para salvar uma vida; que há cantos de salas que são para aqueles que os profissionais de saúde entendem não haver nada a fazer, ou seja, morrerem virados para as paredes do canto; que o pessoal médico e de enfermagem bem como os auxiliares estão exaustos, não têm um salário decente e ainda por cima agora proibiram-lhe quaisquer dias de férias até ao fim do ano. A enfermeira corajosa sintonizou que a situação acontece há anos e que por não aguentar mais psicológica e fisicamente já pediu para mudar de local de trabalho.

Passam décadas, a aflição continua, as horas, dias ou meses para uma consulta, a incapacidade de encontrar soluções estruturais, não apenas a prazo, são algumas das razões do caos na Saúde. O problema não é dos últimos governos. Tudo tem a ver em grande parte com o intuito de alguns “tubarões” desejarem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) – que em boa hora o saudoso António Arnaut fundou – possa chegar ao fim para que os hospitais privados e os seguros de saúde tomem o seu reinado. Todos aqueles que nunca concordaram com a existência do SNS, hoje, hipocritamente, dizem defendê-lo mas boicotam-no sistematicamente e, tantas vezes, das maneiras mais vis preocupando-se apenas em informarem os hospitais públicos que os materiais necessários estão esgotados…

Lamento que a generalidade das reais denúncias sobre o que se passa no SNS venha de organizações partidárias quando lhes convém, e com a lenga-lenga do costume: falta pessoal especializado, faltam camas, faltam meios. Pois faltam. E faltam faculdades de medicina, médicos novos que em princípio são chumbados para não irem ocupar o lugar dos “cotas”. E quais outras razões de tanta carência? A Ordem dos Médicos, comandada por um imitador de sindicalista, nem pode ouvir falar em médicos vindos do exterior ou em construir-se um hospital novo que não seja em Lisboa. Outra razão prende-se, sem dúvida, com os salários miseráveis que são pagos aos profissionais de saúde. E há discriminação entre as classes. Imaginem, por exemplo, que no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, os médicos podem estacionar os seus carros gratuitamente, mas se for um enfermeiro, uma terapeuta doutorada ou outro técnico terão de pagar todas aquelas horas de trabalho. Horas? Ui, nem falemos de horários. É uma tristeza. Especialmente sobre os enfermeiros que chegam a trabalhar o dia todo e no dia de folga, muitas vezes, são chamados para as 24 horas de um banco de urgência. Centenas de enfermeiros já debandaram para Inglaterra e para outros países onde são tratados como gente: bom salário, horas extraordinárias bem pagas, cedência de residência, alimentação gratuita nos hospitais, subsídio para transporte e férias pagas sem qualquer desconto. Com estas condições de trabalho, quem é que não quer deixar os hospitais portugueses? Os médicos pretendem deixar o SNS para ingressar nos privados, mas há dias o governo proibiu a saída do SNS a qualquer profissional.

A tradição da falta de coragem política em dar saúde ao povo mantém-se. Temos uma ministra e uma directora-geral na tutela da Saúde que já levaram portugueses ao desespero por não as poder diariamente ouvir a palrarem, em todos os canais de televisão, apenas sobre o número de mortos e de infectados pela covid-19. Mas nunca se pronunciaram sobre os milhares que morrem diariamente com ataques cardíacos, diabetes, AVC’s, infecções renais ou pulmonares, muito menos referiram-se ao cancro que afecta milhares de doentes, alguns que já nem são atendidos. Muito menos falam de se construir novos hospitais, de aumentarem os salários dos profissionais de saúde e de oficializarem as suas carreiras para que os mesmos não deixem o país. E a situação está cada vez mais grave, ao ponto do Presidente da República decidir a continuação do estado de emergência. Ainda na semana que findou chegou-se ao ponto de os hospitais Santa Maria e Pulido Valente terem suspendido as cirurgias que não sejam urgentes durante três semanas, dependendo da evolução da situação pandémica. Mas as queixas sobre hospitais sobrelotados chegam de todo o país. A ruptura é uma realidade e em certas unidades hospitalares as camas já são no interior das ambulâncias estacionadas à porta das urgências porque os hospitais estão a rebentar pelas costuras…

*Texto escrito com a antiga grafia

22 Nov 2020

Turismo na economia (III): nem inovação, nem inteligência

Não se pode dizer que seja magnífico, o desempenho económico das zonas mais desenvolvidas do planeta, desde os finais do século XX, tempo de consensos mais ou menos alargados, académicos e políticos, em torno de agendas neo-liberais que foram promovendo sucessivas ondas internacionais de privatização de serviços públicos, desregulamentação do comércio internacional, flexibilização da mobilidade de capitais e outras artimanhas que enfraqueceram o valor do trabalho, reduziram o papel dos Estados sociais, fomentaram desigualdades e promoveram a concentração da riqueza global numa parte cada vez menor da população. A crise internacional de 2008 ou a pandemia que vivemos hoje apenas aceleraram e intensificaram características da economia da aldeia global em que vivemos que se têm vindo a consolidar ao longo das últimas três ou quatro décadas, que esta cronologia é sensível a variações geográficas e ciclos políticos nem sempre completamente sincronizados.

À falta de soluções para uma população cada vez mais descrente dos sistemas económicos e dos processos democráticos, não têm faltado novos conceitos, ou pelo menos palavreado, com que se animam discussões e se desenham planos com aparente novidade, criatividade e mestria técnica – e que se vão sucedendo, cada vez mais magníficos, mas mantendo a mediocridade dos desempenhos das economias: não é por se falar em inovação se geram, de facto, novas tecnologias, processos produtivos, ideias, produtos, ou formas de organização social; nem é por se falar em desenvolvimento sustentável que se deixa de delapidar alarvemente os recursos do planeta ou de promover a aceleração da sua destruição. Já a coesão, a equidade ou a integração social – palavras caras ao jargão económico nos tempos em que se promoviam estados-providência – abandonaram o palco das conversas sobre economia política para dar lugar a outras, mais valorizadoras da eficiência do empreendedorismo, que afinal não se nota grande coisa, a não ser para uma muito ínfima minoria dos habitantes deste precário planeta.

Nos últimos anos foi o termo “smart” que fez fulgurante aparição na linguagem dos economistas e das políticas económicas: “smart city”, “smart region” ou “smart specialization” são exemplos que esta novel literatura técnica, sempre em inglês, nos foi oferecendo. Nas suas versões portuguesas, estas expressões foram adaptadas como “cidade inteligente”, “região inteligente” ou “especialização inteligente”, que é para eles verem o que é meterem-se com uma nação de poetas. Também ao turismo chegou este palavreado, o do “smart tourism”, com a sua correspondência lusa no “turismo inteligente”, que por aqui não se faz a coisa por menos. Tal como nos outros casos, a expressão designa em geral a potencial utilização intensiva de tecnologias digitais de comunicação para gerar, acumular e analisar grandes quantidades de informação (“big data”, no dominante linguajar anglo-saxónico) para se tomarem decisões melhor informadas, mais participadas e tecnicamente mais fundamentadas, quer ser trate da gestão de negócios privados, que se trate da implementação de políticas públicas.

Não se pode dizer ser que sejam pequenos os impactos da digitalização das economias sobre os serviços turísticos: na realidade, foi dos sectores que mais se transformou durante as últimas três décadas: muito distantes já parecem esses tempos em que viajar nos parecia chegar a um lugar estranho, com a ajuda indispensável de profissionais especializados que nos atendiam em balcões decorados com fotografias de magníficas imagens de paraísos diversos. Hoje preparamos tudo sem sair do sofá ou da secretária e viajamos a lugares que nos parecem familiares antes de lá chegar, já sabemos da reputação dos restaurantes, onde ficam os museus, quanto custam os transportes públicos, chegámos até a percorrer virtualmente algumas ruas, enfim, sabemos que não nos vamos perder, e fizemos tudo sem ajuda de profissionais, temos as ferramentas, escolhemos alojamentos e transportes, fazemos reservas e pagamentos.

São ferramentas globais: sistemas internacionais para reservas e transações financeiras, iniciados e controladas pelas grandes operadores turísticos ou empresas internacionais de hotelaria e transportes aéreos, a que ocasionalmente se juntam novas plataformas. Na realidade, as inovações de sucesso nesta economia que tanto apela ao empreendedorismo são a excepção em relação à dominação e ao controle dos mercados e da informação por um grupo muito reduzido de empresas. Sendo verdade que há também algum espaço para o desenvolvimento de ferramentas digitais de apoio ao turismo a nível local – na realidade, continua a precisar-se de informação após chegar aos destinos, desde logo sobre alimentação, mobilidade e serviços de transporte, mas também sobre eventos vários, locais de interesse, contextualização e novos conteúdos informativos em suporte diverso que possam ajudar à interpretação e ao conhecimento dos lugares que se visitam ou se vão encontrando. Ainda assim, mesmo olhando para o singular caso de turismo bem sucedido que parece ser o português, há poucos sinais de que esse dinamismo turístico tenha contribuído significativamente para o desenvolvimento das tecnologias digitais.

Apesar da retórica sistemática – e eventualmente das potencialidades concretas – o turismo que se faz em cada território (e respectivo sistema económico) pouco tem revelado dessa capacidade de inovação e de potencial “inteligência” associada à produção e utilização massiva de informação, com a inerente interação regular, sistemática e permanente que os dispositivos digitais móveis permitem. Os benefícios económicos do turismo continuam largamente concentrados nas empresas de hotelaria e transporte e, da mesma forma, também as plataformas digitais de apoio ao turismo são largamente dominadas por grandes empresas internacionais. Está por demonstrar como o turismo pode ter um papel relevante como catalisador de novas formas de desenvolvimento tecnológico suportadas por recursos endógenos e promovida por um suposto empreendedorismo da juventude local. Por enquanto, tem sido sobretudo depredação violenta e sistemática dos territórios (e respectiva mão-de-obra), assunto que rematarei na próxima crónica, com que irá terminar este conjunto de quatro textos dedicados à economia do turismo. Em todo o caso, é a estes temas que vou continuar a dedicar o meu trabalho de ensino e investigação e não é impossível que cá volte num futuro breve.

19 Nov 2020

Plano Director V – Da Morfologia Urbana – O espaço Canal

(Continuação de dia 13)

A afirmação das ruas como a unidade espacial mais elementar de toda a organização social e económica urbanas, já não aconteceu nas cidades que optaram pela sua expansão em vez da sua intensificação.

Isso aconteceu a reboque da utilização de transporte automóvel particular ter passado a estar ao alcance de todos, e é também razão porque essas cidades dependem hoje em dia exclusivamente de centros comerciais dentre de edifícios na periferia, porque nunca fixaram populações em densidade que permitisse o aparecimento nessas periferias de uma rede de ruas verdadeiramente comerciais, onde se abastecessem localmente.

A razão para a expansão das cidades em bairros/cidades periféricas fundou-se também no aval do estado da urbanização mundial no 2.º quartel do sec. XX. A intensificação descontrolada e o excesso de tráfego tornaram as ruas das cidades impróprias para a habitação, nomeadamente na modalidade em que a habitação em banda dependia exclusivamente da orientação para essas ruas.

O mesmo aval recomendava que a intensificação da ocupação urbana deveria processar-se antes pela construção em altura, com edificações mais distanciadas entre si, libertando mais espaço ao nível do solo, e resguardadas da circulação rodoviária por cinturas de vegetação. Os exemples mais notáveis disso em Macau são a torre habitacional de Chorão Ramalho na Av. Sidónio Pais, recuada em relação ao plano marginal da rua, e as Torres da Barra de Manuel Vicente.

Por outras palavras, o mesmo significou um modelo de ocupação com características que foram mais a tradição do norte da Europa e menos as mediterrânicas. Como a proliferação do mesmo significou o abandono do “espaço canal” de rua e a decadência do elaborado modelo económico e social que resultou do desenvolvimento e intensificação das cidades, e que se renovava em cada geração desses habitantes.

Efectivamente não foram modelos de baixa densidade o que caracteriza a cidade de Macau, tanto na génese da sua morfologia como no seu crescimento. Mesmo quando o território foi excedente de solo em relação ao que fora densamente ocupado na península, e foi excedente de solo nas ilhas quando a península estava densamente ocupada na sua totalidade.

Se avistarmos do ar os bairros antigos revela-se uma elevação de construção com uma altura predominante, rasgada por canais. As torres que aí esporadicamente se impõem pautaram-se pela modalidade de acréscimo de volume de reconstrução que acontece apenas recuadamente, e que assenta sobre uma base (um pódio), o qual respeita o plano marginal da rua original.

Foi também esse o modelo adoptado em novas urbanizações tais como a Zona de Aterros do Porto Exterior (o ZAPE) ou o bairro do Hipódromo, em sentido de manutenção da tradição do espaço canal (a rua), com a altura e largura achadas adequadas, e com todas as valências funcionais que caracterizam essa tipologia de espaço urbano a que chamamos “rua”.

Enquanto isso, nas cidades onde se seguiu o modelo de torres isoladas, rodeadas por verde ambiental, tal como preconizado pelo urbanismo moderno, o mesmo não contribui para a socialização do espaço urbano. O acréscimo desse espaço, se nuns casos significou mais espaço para todos, noutros também significou mais espaço para ninguém. A segurança que resultou desse modelo de ocupação foi menor que a do espaço de rua tradicional, nomeadamente logo que as ruas mais exaustas e degradadas foram reabilitadas e o tecido social foi recuperado.

O que aconteceu, entretanto, foi também que as mesmas ruas passaram a ter os limites de ocupação regulados, as actividades passaram a ser criteriosas e a circulação ajustada e condicionada à dimensão das vias e aos usos. Por outro lado, as ruas novas adoptaram logo de início condições geométricas e funcionais melhor ajustadas.

O espaço canal nos bairros antigos é ainda portador de uma capacidade intrínseca de salvaguarda de património histórico.

A rede de artérias, seja consequência de uma topografia ou de um modelo racional abstracto, confere às cidades aspectos próprios e únicos que são mais persistentes do que a vida económica ou o interesse nos edifícios aí construídos.

Essa salvaguarda reside no facto de que o plano marginal do espaço urbano constitui uma barreira entre domínios, o púbico e o privado, que só é possível anular por medidas excepcionais.
Em verdade, ao fim de algumas décadas, uma cidade pode ter o seu parque edificado inteiramente substituído, mas continuará a manter sinais expressivos da mesma cidade, que resultam da matriz do seu espaço público, e que não dependem exclusivamente das edificações que lá existiram.
É exactamente disso que Macau é um bom exemplo.

Por sua vez, a rigidez dos planos marginais do espaço urbano é algo que carrega tradição e elaboração, a que correspondem modalidades diversas de espaços vestibulares ou espaços de transição que, por sua vez, variam com características e tradições locais.

Por razões diversas não se passa directamente de um espaço predominantemente público para um espaço predominantemente privado, como não se passa directamente de um espaço interior para um espaço exterior. Principalmente quando, o que acontece lá fora é demasiado mundano, e onde recorrentemente faz muito calor ou muito frio, ou frequentemente chove, ou o sol é abrasador.

As componentes arquitectónicas configuradas para essa finalidade têm nomes, como alpendre, vestíbulo, arcada, peristilo ou nártex.

Disto resulta que os atributos de uma rua ou de uma praça possam ser muitos e diversos, tornando o espaço urbano rico em elaboração.

O projecto de Plano Director para a RAEM não discorreu sobre as características tipológicas do espaço urbano a preconizar nas novas urbanizações, seja na salvaguarda de uma tradição local que se desenvolveu e se ajustou, seja na vertente do seu aperfeiçoamento ou inovação.

18 Nov 2020

Glossário da Sexualidade Positiva

Uma sexualidade inclusiva, igualitária e centrada no prazer precisa de um repertório que me é difícil oferecer de forma sistemática. Vou só aqui experimentar uma amostra da diversidade de conceitos e da sua importância na promoção de um diálogo normalizado de identidades, orientações sexuais e práticas. Numa outra ocasião já escrevi sobre a importância do uso de pronomes – e sobre a necessidade de questionar as pessoas dos pronomes que querem ver utilizados. Para além disso, com um repertório mais rico, é possível integrar no nosso dia-a-dia o tipo de sexo e sexualidade que todos deveríamos querer.

Uma distinção importante para se ter em conta é de que a identidade de género e a orientação sexual são duas categorias distintas e que não estão necessariamente conectadas. A identidade de género refere-se à forma de se perceber os genitais, o sexo que lhe é (ou não) atribuído, os papeis sociais que são esperados, a expressão de género e a relação entre estes factores (que pode ser de concordância ou não). A orientação sexual ajuda a nomear por quem é que determinada pessoa se sente atraída, romântica ou sexualmente (apesar do foco no romance e no sexo já ser contestado também).

Queer era uma palavra insultuosa que foi re-apropriada e transformada para nomear todas as formas de se viver o corpo, o sexo e as relações fora da norma que rege o mundo actual (vêem o poder transformador da linguagem?). É uma espécie de conceito guarda-chuva onde se legitima a experiência das pessoas fora da – aqui vai outro conceito-chave – heteronormatividade, i.e., a expectativa de que só existem dois géneros e um tipo de relação amorosa e sexual. Queer veio trazer uma visão muito menos conformista, muito mais ampla e flexível da sexualidade.

Já bem sabemos que as identidades de género se estendem muito para além do tradicional binário do sexo. Quem conta a sua história fora da “norma” pode ser transgénero, intersexo, de género fluido, não-binário, queer, entre outros. Quem experiência a sua vulva como um indicador de uma suposta feminilidade e que age de acordo com a expectativa do que é ser mulher, é considerada cisgénero, o mesmo para os homens e os seus pénis. Mas há muita gente que não se identifica com o género que é atribuído pelos seus genitais. As pessoas trans não vão nessa conversa redutora. Há mulheres trans e homens trans que passam por um processo de transição e transformação. É importante ressaltar que este processo não precisa ser uma transição perfeita de “um lado para o outro”. O resultado é que há homens que menstruam e mulheres que ejaculam esperma. Os intersexo, por sua vez, são uma situação diferente. Há pessoas que nascem com genitais indefinidos e dada a tendência binária, os médicos acham por bem definir estes genitais logo desde início. Agora discute-se a desumanidade da prática pelos olhos do direito a habitar esse espaço – que não precisa de ser definido entre pénis e vulvas. Outras formas não-binárias e fluidas de se estar ou expressar a subjectividade de género são formas de viver que põem cada vez mais em causa a sua visão binária.

A orientação sexual também nos traz para uma conversa complexa. Dividir o mundo entre heterossexuais e homossexuais não basta. A bissexualidade e a panssexualidade vieram complementar a visão gradativa e fluída da sexualidade – mostrando que se pode ser os dois ao mesmo tempo e em momentos separados. A panssexualidade, em particular, tem como objecto de desejo todas as formas de identidade de género, muito para além do binarismo tradicional. Para além disso, ainda existem discussões sobre o teor da relação amorosa e sexual. Discute-se e nomeia-se a diversidade de formas de estar em relações que, por exemplo, não precisam de girar em torno do sexo, como os assexuais tentam defender; ou que o sexo, para algumas pessoas, só faz sentido quando se estabelece uma relação com o outro, como é para os demissexuais. Até a natureza monogâmica das relações é agora contestada pelos que preferem envergar por uma não-monogamia consensual ou constelações poliamorosas.

Pronto, aqui está uma pequena amostra. Não se acanhem em usar conceitos para identificar e discutir o sexo, e procurar mais informação, caso haja dúvidas. O uso deste vocabulário é só um pequeníssimo passo no estabelecimento da diversidade como absolutamente normal, como parte integrante da norma. Fazendo isso, há sempre a possibilidade de se estar a visibilizar quem – um amigo ou um familiar – ainda se sinta invisibilizado.

17 Nov 2020

Protecção social

O Governo tem uma política de injectar inicialmente 10 mil patacas nas contas do Fundo de Previdência Central não obrigatório dos residentes. No entanto, no próximo ano, a injecção financeira não será aplicada a quem já possuir uma conta deste tipo. Esta decisão vai ao encontro do Artigo 40 da Lei No. 7/2017 que regula o Fundo de Previdência Central não obrigatório. O Artigo estipula que o Governo deverá ter um excedente fiscal sempre que injecta verbas no Fundo de Previdência Central. Como é esperado um déficit orçamental no próximo ano, esta condição não se verificará; desta forma, os residentes de Macau não vão receber verbas adicionais através deste Fundo em 2021. Assim, com base na injecção de capital realizada em 2019, cada pensionista irá ter menos 7.000 patacas anuais.

O sistema de segurança social de Macau inclui dois níveis. O primeiro decorre da Lei No. 4/2010, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2011. Este nível de protecção destina-se principalmente a garantir pensões de reforma, de invalidez, subsídios de nascimento, de casamento, subsídios de desemprego, de funeral, baixas por doença, etc. Destina-se a garantir a protecção básica aos residentes de Macau.

O direito à protecção social acarreta o dever de contribuir. As contribuições para este primeiro nível vêm sobretudo de taxas pagas pelos empregadores e empregados sobre os salários. Claro que existe outro tipo de receitas, como as que derivam do sistema arbitrário de contribuidores e ainda 1 por cento do orçamento anual do Governo da RAEM. Além disso, os residentes de Macau também podem contribuir, no quadro da legislação que regula esta matéria.

O segundo nível de previdência é alimentado por contribuições facultativas, no quadro do Fundo de Previdência Central não obrigatório. Este segundo nível visa fortalecer a protecção dada na reforma aos residentes de Macau. Este sistema é regulado pela Lei No. 7/2017 do Fundo de Previdência Central não obrigatório. Por outras palavras, os empregadores e os empregados contribuem com um valor até 5 por cento do salário base. A contribuição minima é de 500 patacas e a máxima de 3.300. Quando atinge a idade da reforma, 65 anos, o trabalhador pode reaver a totalidade destas contribuições. E é precisamente neste Fundo não obrigatório que o Governo não irá injectar capitais no próximo ano.

Em Macau, um reformado pode receber o retorno da totalidade das suas contribuições, reforma, cheques pecuniários, dinheiro vindo da injecção de capital no Fundo Central de Previdência não obrigatório, etc., num total de cerca de 6.000 patacas por mês. O facto de, no próximo ano, o Governo não contribuir para o Fundo de Previdência Central não obrigatório, vai afectar sobretudo os reformados. Em média, no próximo ano, cada pensionista vai recebeer menos 580 patacas por mês. Para quem está no activo, 580 patacas por mês não é muito dinheiro, mas para os reformados, para quem cada cêntimo conta, esta perda de rendimento faz muita diferença.

É inegável que o Governo de Macau implementou com sucesso o seu sistema de segurança social. Quantos países se podem gabar de garantir a todos os reformados uma pensão de 6.000 patacas por mês? Este ano, devido ao déficit orçamental o Governo não vai poder injectar capitais no Fundo de Previdência Central não obrigatório, mas, de futuro, quando a pandemia terminar e a economia de Macau se voltar orgulhosamente a erguer, devemos considerar subsidiar todos os anos este Fundo, para que os reformados possam vir a ter mais segurança? Macau tem uma população pequena, se pensarmos em 500.000 pessoas, a verba requerida é da ordem dos 3.5 mil milhões. Esta soma dificilmente representará um fardo pesado para o Governo, assim que a economia estiver restabelecida.

É claro que a garantia das pensões de reforma não é apenas uma responsabilidade do Governo. Todos têm o dever de contribuir para assegurar a sua reforma. Quanto mais cedo nos começarmos a preparar, mais hipóteses teremos de desfrutar de uma velhice sossegada.

As pensões de reforma não são apenas uma garantia de dinheiro, mas mais importante do que isso, são uma garantia de que as pessoas permanecem em Macau após a reforma, reforçando assim o seu sentido de pertença à cidade; desta forma todos nós amaremos Macau cada vez mais.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

16 Nov 2020

A TAP devia fechar a porta

A Filomena era linda, tinha treze anos. Loirinha e diziam que era a mais bonita da escola. A miudagem no recreio não a largava e só queria brincar com ela. Cresceu e os anos da adolescência colocaram-na num patamar de espanto. A beleza era invulgar. Um amigo de seu pai disse que a filha poderia ser a modelo mais linda para capas de revistas, e não só. O pai rejeitou logo a proposta e ao dialogar ao jantar com a sua mulher, num dia em que a filha tinha saído com amigos, veio à baila a conversa sobre a beleza da filha.

De tudo um pouco trocaram impressões sobre a filha. O pai preocupado com o curso de medicina que lhe parecia ser a preferência da filha. A mulher respondeu-lhe que devia andar enganado. A surpresa do pai foi total e interrogou-se sobre os gostos da filha que tinha alguns quatro rapazes atrás dela como candidatos a namorados. A senhora depois de terminar a refeição e após o café que não dispensava, virou-se para o marido e transmitiu-lhe: – “A tua filha tem um sonho há muito tempo. Ela só pensa em poder ser hospedeira de uma companhia aérea… ela quer mesmo ser hospedeira!”. O pai ficou atónito e ainda perguntou: – Quer ir para a TAP?”. A interlocutora retorquiu que possivelmente seria na TAP que ela arranjaria lugar, até porque tinha acabado de ser admitida uma amiga mais velha mas muito mais deselegante que a filha.

O pai levantou-se da mesa, pegou num whisky, preparou um charuto, sentou-se no sofá e puxou pelo telefone. Do outro lado da linha estava um amigo que era director na TAP. Falou-lhe no caso da filha e o amigo respondeu-lhe que tomara a TAP ter hospedeiras lindas, altas e elegantes como a sua filha.

O caso estava arrumado e Filomena iria participar, sem quaisquer entraves do pai, no curso para comissária de bordo nas instalações da TAP. No final do curso ficou aprovada com distinção. Durante quatro anos voou para os mais diversos destinos e deixou muitos comandantes e co-pilotos de boca aberta quando ela se juntava às suas equipas de viagem. Filomena teve um filho e como mãe solteira a vida profissional dava para todas as despesas, incluindo uma ama que ficava com o bebé durante as suas ausências.

Na TAP a vida de um trabalhador nunca foi um sossego. A empresa andou financeiramente sempre aos altos e baixos. Os trabalhadores protestavam quando o subsídio de férias ou de Natal não caíam na conta bancária. A TAP atravessou um período liderado por um administrador brasileiro que tinha chagado cheio de fama no sector, como se em Portugal não existisse ninguém que tivesse capacidade para dirigir os destinos de uma das maiores empresas e que, afinal, só apresentava débitos. A perplexidade maior foi a aquisição de novos aviões quando a TAP nem dinheiro tinha para comprar um avião de papel. Ainda me recordo quando na década de 1990 os aviões da TAP fizeram a rota Lisboa-Macau e a China pretendeu negociar uma rota que fizesse escala numa cidade chinesa e oferecia à TAP três aviões dos melhores. Os “chicos-espertos” administradores da altura na TAP negaram por completo a proposta da China e o voo Macau-Lisboa foi por água abaixo, porque afinal era Macau que pagava praticamente tudo.

Entretanto, assistimos a uma privatização sui generis tendo como grandes accionistas o homem rico da Barraqueiro e um “tretas” brasileiro que iam levando a empresa à falência, não fosse o governo estar sempre a “meter” nos cofres da TAP o nosso dinheiro. E o dinheiro nunca chegava para nada, nem para a manutenção, o que alguns mecânicos da empresa consideravam um crime. Recentemente, o governo passou a ter um ministro, que adora ter um Maserati, que praticamente “nacionalizou” a TAP e 2.000 trabalhadores vão para o desemprego.

Filomena chegou a casa a chorar e os pais aterrorizados pensaram o pior, que tivesse sido assaltada e violada. Debalde. A filha sentia o seu sonho a desmoronar-se e tinha quase a certeza que iria ser despedida nesta leva da “limpeza” do homem do Maserati. A TAP só tem tido problemas em diversos quadrantes: são os credores, é o presidente da Câmara do Porto que contesta não existirem rotas a partir da cidade invicta, os trabalhadores só olham para os aviões estacionados em fila junto à pista, já sem lugar para estacionamento. As rotas diminuíram, mas os aviões de outras companhias chegam a Lisboa completamente cheios. Naturalmente, que a segunda vaga da covid-19 levou a Europa a adoptar novas restrições às populações, incluindo a circulação de aviões. Mas a TAP só sabe cancelar voos e a Filomena não voa há três semanas… A TAP é um desgosto nacional e que devia, infelizmente, fechar a porta.

*Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

15 Nov 2020

Querido Mio

84. Já não sei o que aconteceu para que daquela tarde não tivesse nascido um texto. Não sei em que ano foi, mas sei que aconteceu numa sexta-feira, uma sexta-feira à tarde, de muito calor. As usual. A ideia era ir e ali ficar uma hora. Lembro-me que essa hora levedou para quatro.

Lembro-me de entrar e de pensar na invulgaridade da situação: não são muitos os entrevistados que abrem as portas de casa, sobretudo quando não nos percebemos. Erro, essa coisa do entendimento ou da falta dele. Perceberia depois.

Naquele momento, o momento inicial, ele queria falar-me dele, mas antes queria que visse as outras paredes da casa, aquelas que eram feitas pela companheira de uma longa travessia. Ele sabia que me faltava esse contexto e carregou-me de livros, fez-me olhar para as outras cores.

E depois veio a vida, a vida toda de um homem único. O homem que pintou e destruiu muito daquilo que pintou só para poder continuar a sobreviver. A infância, a adolescência. O pai, a Xangai dele, a partida da Xangai dele. A vida a transformar-se porque o país onde nasceu não o deixou ser quem queria ser. Os livros de fora que contemplava às escondidas. Os desenhos que fez às escondidas. A arte como um crime, a arte como libertação, a arte que o manteve em pé, em linha recta.

Eu sentada numa ponta do sofá. Ele na outra. Eu a falar numa língua. Ele a responder noutra. Um tradutor pelo meio, um miúdo simpático, a olhar para o relógio e a ver o dia a passar. E eu a perceber o sentido das coisas apesar de me afogar facilmente num idioma que me continua a ser estranho. Eu a pensar que, apesar dos milhares de quilómetros de distância, entre aquele homem e o meu pai só os separava o orientalismo e mais umas quantas coisas de pormenor. Tinham idades aproximadas, a mesma forma de cruzar a perna e a mesma forma pausada de falar. E um passado de amarguras engolidas para salvar a pele. Eu a pensar que as pessoas podem ser todas muito o mesmo, apesar de serem todas inacreditavelmente diferentes.

Ele já não pintava grandes telas. Mas continuava a pintar grandes quadros. E continuava a emocionar-se quando se recordava do quanto chorou quando finalmente aterrou em Paris e viu, numa parede, o que durante muitos anos decalcou às escondidas. Para aprender das artes dos outros.

No ano em que eu nasci, ele, do outro lado do mundo, percebeu que a espera tinha sido em vão. Pouco depois, pegou nas malas e saiu. Macau era, nos planos originais, um stop over, mas acabou por ser mais, houve quem tivesse tropeçado nele, neles, naquele casal de pintores, naquele homem que reinventou a arte porque a pintou por dentro. Dizem que é o pai do neo-orientalismo.

O tradutor, o miúdo simpático, já se havia impacientado e não esperou pela boleia de regresso, despediu-se e apanhou um autocarro. Ele disse-me para ficar mais um pouco. Bebi um chá e ouvi-o falar. Saí dali atordoada e na rua fazia calor, tanto calor. Uma hora que foram quatro e há momentos em que certas páginas são para ficar em branco, por ser impossível escrevê-las. Às tantas foi por isso que não escrevi.
Desculpe, querido Mio, devo-lhe um texto. Querido Mio.

15 Nov 2020

Plano Director V – Da Morfologia Urbana / O espaço canal

Em morfologia urbana importa tanto o que se concretiza, com as características e os atributos do que se concretiza.

A tipologia urbana de espaço canal é caracterizada por um território rasgado por artérias onde os humanos circulam socialmente nas suas diversas formas de locomoção e de interacção urbana.

A fronteira desses espaços constitui o limiar entre o público e o privado, e o mesmo significa territorialidade, segurança e privacidade.

Naturalmente as configurações que disso podem resultar são diversas e as variações constituem manifestação cultural.

Efectivamente, no espaço mediterrânico, o limiar desses canais era tendencialmente murado, e ainda é, independentemente de a edificação privada se estender, ou não, até esse limite.

Disso resultava resguardo da luz, da territorialidade e da privacidade, senão mesmo contenção da ostentação privada que não era bem vista, sendo isso o que ainda persiste nas culturas a sul e a este do Mediterrâneo.
Assim, as construções tinham poucas portas e janelas que dessem directamente para o espaço público, e tinham cortinas necessariamente.

Aí, o espaço público era estritamente o necessário, porque não era de fácil manutenção, e nem sempre claro se o mesmo era de todos, ou antes, se era de ninguém.

Foi também essa uma tradição que emergiu de densidades populacionais mais altas, i.e. onde a vida humana estava organizada em regimes de grande concentração e proximidade, numa cidade que representa o território em torno, e que se dedica a actividades predominantemente de entreposto comercial.

Se nos distanciarmos desta realidade urbana ocidental, que sequer é estranha à oriental, e se progredirmos na direcção das tradições do norte europeu, que são as mesmas que proliferaram do outro lado do Atlântico, ao norte do continente americano, aí as ruas não são muradas sempre que a construção não se estende até ao limiar da rua, o espaço público abunda em climas onde é mais fácil manter estruturas de verde ambiental, e facilmente gera paisagem natural. É também uma tradição que emergiu de densidades populacionais mais baixas, onde poucas são as ruas que têm actividades comerciais.

Aí, as construções já precisam de captar luz, as janelas são maiores e não se correm cortinas.
Nos países de religião predominantemente protestante, correr cortinas é antes visto como encobrimento de algo que não é socialmente aceitável.

Em verdade, circular à noite nas ruas de uma cidade holandesa, onde abundam edifícios com habitação no rés-do-chão, a tentação de um estrangeiro é mesmo olhar para os interiores das casas.

E de tudo isso chegam ainda manifestações dispersas aos nossos dias, tais como, quando alguém responde a um anúncio de uma propriedade em Portugal, a primeira pergunta que faz é se está murada. Ou a avó que visita a casa dos netos na Holanda e vê as cortinas corridas, a primeira coisa que faz é abri-las, por causa do que os vizinhos possam pensar.

Em verdade, as dispersões das semelhanças destas tradições foram no passado mais em torno de um mar, de um rio, ou de um canal.

Resulta por isso curioso que, no passado, os humanos já estiveram mais próximo de poderem ser nacionais de meios hídricos, nas margens dos quais se fixaram, do que dos territórios continentais que a partir dessas margens se estendiam.

E tudo teve a ver com os caminhos que se percorriam, dos quais o caminho pelo meio hídrico já foi o mais fácil e o mais público.

As tradições urbanísticas ocidentais do sul e do norte, muito embora norteadas pelo mesmo modelo clássico de urbanização, resultaram de diferentes densidades demográficas, onde numa, a escassez era mais a edificação, e noutra, a escassez era mais o espaço público.

Foi a revolução industrial que veio homogeneizar essas diferentes demografias urbanas do mundo ocidental e, no final do séc. XIX, a ocupação dessas cidades já se caracterizava na generalidade pelo aproveitamento do solo com construção até aos limites do espaço privado.

Assim, o espaço canal, formado principalmente por ruas (os segmentos), mas também por praças (os nós), definidos pelos seus planos marginais (o alinhamento das fachadas dos edifícios), passou a ser a modalidade mais generalizada de definição do espaço urbano.

Em verdade, o território urbano onde a construção esporadicamente se elevava, passou a ser toda igualmente elevada, apenas esporadicamente perfurada no miolo do domínio privado por pátios ou saguões, para ventilação e entradas de luz, e rasgada no domínio público por fundos canais onde toda a vida social se concentrava e acontecia, fosse nas rotinas diárias, como nas ocasionais, fosse para ligações distantes ou próximas.

As ruas passaram a ser o suporte mais elementar de toda a organização social e económica urbanas, às quais os residentes da cidade pertenciam como a uma nação, da mesma forma como já tinham pertencido no passado a um mar, um rio ou um canal.
Continua…

12 Nov 2020

A multiplicidade da História

Depois de anos de trabalho árduo, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) concluiu os trabalhos de publicação de um conjunto de 12 volumes da versão piloto dos materiais didácticos de “História”, do ensino secundário de Macau, compilados pelo Instituto de Curricula e Manuais Escolares da Imprensa para a Educação do Povo da China. Segundo os dirigentes da DSEJ, mais de 90 por cento das escolas de Macau usam estes materiais didácticos. A Imprensa para a Educação do Povo vai trabalhar em conjunto com a DSEJ para completar a tradução para inglês e publicar as versões em inglês e português dos materiais didácticos de “História”. Espera-se que estejam disponíveis para as escolas em 2021.

Não existem quaisquer dúvidas sobre as capacidades da Imprensa para a Educação do Povo da China. A DSEJ também criou a Comissão de Apreciação para emitir pareceres sobre a versão piloto dos materiais didácticos de “História”, compilados pela Imprensa para a Educação do Povo, por isso estes manuais não deverão conter qualquer tipo de erros ou sofrer qualquer género de omissões. No entanto, a edição, publicação e distribuição ficam inteiramente a cargo da Imprensa para a Educação do Povo, estando obviamente a cargo dos seus funcionários o trabalho de compilação dos materiais. Com base na sua formação académica, irão inevitavelmente adoptar uma abordagem materialista da História, o que é naturalmente compreensível. Mas os estudantes e os professores devem ter consciência de que os manuais de História não são a própria História, sendo apenas um dos meios que nos permite compreendê-la. Desta forma, será mais adequado encarar a versão piloto dos materiais didácticos de “História” como uma das muitas opções a que as escolas têm acesso para o estudo desta disciplina. Na medida em que 90 por cento das escolas de Macau adoptaram a versão piloto dos materiais didácticos de “História”, podemos depreender que estas instituições em geral apoiam de forma entusiástica a DSEJ.

Um dos objectivos do estudo da História é a procura da verdade. Autores com diferentes perspectivas da História podem ter interpretações diferentes dos factos e é difícil decidir qual é a melhor. Tal e qual como o pato à Pequim e o pato à Cantão, cada um com o seu sabor particular e cada um com os seus apreciadores.

Como tal, é difícil assinalar quais os prós e contras da versão piloto dos materiais didácticos de “História”, compilados pela Imprensa para a Educação do Povo. Mas, enquanto cidadão que vive em Macau, numa região onde vigora o princípio “Um País, Dois Sistemas”, permito-me dar a minha opinião sobre os conteúdos da versão piloto dos materiais didácticos de “História”.

Por exemplo, na versão piloto dos materiais didácticos de “História” para o 3o ano de ensino secundário geral, dedicado à “História Mundial”, a legenda da foto do Muro de Berlim diz o seguinte, “Em 1961, a Alemanha de Leste criou um bloqueio militar em torno de Berlim Ocidental para impedir a saída dos cidadãos nacionais e impedir a invasão dos valores do Ocidente. Este bloqueio veio a dar origem ao “Muro de Berlim”, que se veio a tornar o símbolo da divisão da Alemanha”. A frase “saída dos cidadãos nacionais”, tem uma conotação diferente da habitualmente usada, “deserção dos cidadãos nacionais”. Ao usar a palavra “saída”, é difícil de compreender porque é que quase duzentos alemães de leste perderam a vida enquanto tentavam escalar o Muro. “Muro de Berlim” em chinês, grafa-se“柏林圍牆” (Muro de Berlim serve para encerrar/ separar), o termo usado na versão piloto dos materiais didácticos de “História” é “柏林牆” (Muro de Berlim), omitindo o“圍”(serve para encerrar/separar), despindo o muro do seu propósito, que era precisamente encerrar e separar, tornando-o num muro vulgar pintado com toda a espécie de graffitis.

Na parte electiva da versão piloto dos materiais didácticos de “História”, o volume que diz respeito às “Relações Internacionais, Globalização e Cooperação Regional”, apresentam-se questões mais complexas. O editor adopta o ponto de vista do académico americano John King Fairbank, usndo o “sistema tributário” como modelo básico para análise da ordem internacional no Extremo Oriente e para a ordem mundial da China, e conclui que a ordem internacional para o Extremo Oriente, tradicionalmente centrada na China, foi estabelecida no tempo da Dinastia Qin. Esta tese de John King Fairbank deu lugar a grande discussão nos meios académicos. Depois do estado de Qin ter unificado os outros seis estados, o seu Imperador enviou 300.000 soldados para a região Norte e construiu a Grande Muralha para impedir as invasões estrangeiras e enviou mais 500.000 soldados para estabilizar a situação no Sul. Nestas acções, onde é que podemos encontrar o tal “sistema tributário”? Na alvorada da Dinastia Han, o Imperador ainda era obrigado a casar com uma princesa originária de uma das tribos estrangeiras e proceder à oferta de grandes quantidades de bens e mantimentos, para garantir a paz nas fronteiras. Durante o período da Dinastia Han Oriental, o vizinho Japão era ainda uma sociedade tribal. Nessa época, os tributos prestados pelas dezenas de auto-proclamados Reis do Japão, ao Imperador Han, reduziam-se a alguns punhados de escravos, mas em contrapartida os presentes do Imperador Han aos Reis japoneses eram abundantes. Na Dinastia Ming, as sete viagens empreendidas por Zheng He, como parte do esforço diplomático do Imperador, resultaram em perdas substanciais. É na verdade desadequado aplicar a expressão “sistema tributário” para explicar a ordem internacional no Extremo Oriente.

Os materiais didácticos de “História” são invariavelmente manuais orientados para uma formação validada por um exame final. Os Governos ao longo dos tempos vão ajustando os conteúdos dos manuais escolares. Por isso, para conhecer a História, é melhor começar por procurar a verdade.

12 Nov 2020

A cultura do lobo

“There’s no way United States.The US can crush us, the world needs Huawei because we are more advanced.”
Ren Zhengfei

 

Há muito tempo, quando as pessoas tinham de pensar no futuro, referiam-se na sua maioria aos Estados Unidos. Hoje, a nossa atenção vai sem dúvida para o outro lado do mundo, para a China.

Pensemos apenas na indústria cultural pois até há pouco tempo, o cinema de ficção científica e a literatura imaginavam mundos mesmo muito distantes em que os americanos apareciam como salvadores do destino do nosso planeta, ou onde os extraterrestres ou a exploração de mundos distantes tiveram em qualquer caso a ver com os Estados Unidos. Nos últimos anos, o filme de ficção científica mais importante é “The Wandering Earth”, produzido pela China, com actores chineses e pessoas chinesas a salvar o mundo.

Lançado em todas as salas de cinema do mundo e também distribuído pela Netflix, com mais de setecentos milhões de dólares em receitas, é o segundo filme de maior sucesso económico na história do cinema de produção não americana depois de “Wolf Warrior 2”, lançado em 2017. Não apenas cinema, porque actualmente o escritor de ficção científica mais famoso do mundo chama-se Liu Cixin e é chinês. Sendo bem conhecido no seu país, também voou para o mercado internacional após uma cópia do seu livro mais famoso, “The Three Bodies Problem”, ter aparecido numa fotografia nas mãos do antigo presidente dos Estados Unidos Barack Obama. A indústria cultural indica tendências actuais e futuras no mundo económico. E a este respeito, dizer futuro significa mencionar 5G.

Todos os peritos concordam que o 5G irá mudar a nossa vida quotidiana e como a China é, juntamente com a Coreia do Sul o país mais avançado em experimentação e aquele que presumivelmente o comercializará primeiro, a influência que terá no resto do mundo será enorme. Para “Wired” o 5G será mais rápido que o 4G mas “menos rápido que o teletransporte”. Uma revolução com tons ainda mais brilhantes do que quando foi mudada para o 4G, porque será principalmente utilizada pela “Inteligência Artificial (IA)” e consequentemente não só pela governação, mas também pelo fabrico (pense na velocidade de processamento de artefactos informáticos muito potentes e muito rápidos e capazes de operar máquinas muito mais velozmente e eficientemente do que os trabalhadores), fazendo com que o 5G tenha um impacto significativo no PIB dos Estados.

Apenas existem dois problemas sendo o primeiro que está em curso, e tem a ver com um choque geopolítico silencioso entre a China e os Estados Unidos. Em jogo está a primazia de tornar o 5G útil para a vida quotidiana. E quem ganhar esta corrida desfrutará de todas as vantagens do caso. O segundo problema virá mais tarde, quando a velocidade de processamento de dados puder permitir aos governos nacionais um controlo social ainda maior do que o que está em curso. Os peritos esperam que o 5G tenha uma velocidade máxima de descarga de até 20 gigabits por segundo, suficientemente rápido para descarregar um filme hd completo em segundos. Terá menos latência e mais conectividade, o que significa menos tempo de espera no envio de dados e mais dispositivos capazes de se ligarem à rede ao mesmo tempo. Será necessário um melhoramento nestas áreas, diz-se, para inaugurar a IdC com carros que se conduzem sozinhos, sensores, cidades inteligentes, realidade virtual e mesmo cirurgia remota.

O primeiro país que irá distribuir e comercializar as redes móveis ultra-rápidas de 5G terá uma enorme vantagem económica, pois estima-se que orçamente mais de quinhentos mil milhões em termos de PIB e crie milhões de empregos (estimados em três milhões nos Estados Unidos, por exemplo). A China não tem falta de planeamento e o seu plano quinquenal visa um amplo lançamento comercial 5G até ao final de 2020 e todos os principais fornecedores de serviços sem fios (como a Huawei e a Zte) realizaram numerosos estudos 5G. A China será talvez o maior mercado para 5G até 2022. Tal é algo muito importante, considerando que a própria velocidade de propagação do 5G chinês está no centro de importantes parcelas geopolíticas.

As tarifas do presidente Trump não são mais do que uma tentativa de abrandar a corrida, bem como a vontade americana de colocar um obstáculo nas rodas da Huawei, a empresa líder em infra-estruturas de rede, e que não é mais do que um aspecto de uma batalha mais vasta. Considerando os benefícios da tecnologia 5G, de facto, a Europa está também a tentar pôr a “cobertura” a funcionar no final de 2020, não sem problemas. E no Velho Continente depois da Suíça, a Itália mau grado o devastador efeito da Covid-19, que em Março de 2019 tinha activado a experimentação em mais de duzentas cidades, parecia ser um dos países mais bem colocados. Depois da China (e da Coreia do Sul e provavelmente dos Estados Unidos), mas antes de muitos outros países europeus, considerando o impulso que o 5G poderia dar às economias nacionais, seria um bom resultado e com o 5G, de facto, acredita-se que os empregos irão aumentar. Mas que tipo de empregos e de trabalhos?

E os robôs que a 5G permitirá desempenharem funções humanas ainda mais rapidamente, não será um problema para milhões de trabalhadores? O futuro é cada vez mais uma transfiguração hipertecnológica de situações que vivemos e conhecemos, basta pensar na revolução industrial. Mas o futuro que o 5G nos pode trazer, para além das cidades inteligentes, prevê também dois novos actores sociais que são os trabalhadores que alimentam as máquinas e aqueles que se arriscam a não trabalhar mais por causa das máquinas. Em 2018, um dos cruzamentos mais famosos de Zhongguangcun, o Vale do Silício de Pequim, foi inundado devido às incessantes chuvas sobre a cidade. As ruas da área tornaram-se rios inundados; vídeos e fotos da área publicados online e nos meios de comunicação chineses mostraram um canto da cidade completamente afundado pela água. Dentro desta secção transversal metropolitana, a certa altura, na rede chinesa começou a aparecer uma fotografia que parecia a todos ser capaz de imortalizar as condições de vida dos muitos trabalhadores da área.

A imagem retratava um jovem, provavelmente um dos muitos trabalhadores pendulares a trabalhar nas entradas da área, ocupado a verificar o seu smartphone, sentado em cima de um caixote do lixo e estava provavelmente à procura de informação online para descobrir como sair desse impasse; ou talvez estivesse a verificar as suas mensagens no WeChat ou ainda estivesse a pedir ajuda a alguns dos seus amigos. Mas para a maioria dos trabalhadores chineses de alta tecnologia era claro quem era; um dos muitos empregados das empresas mais avançadas e mais empenhado no esforço de inovação exigido pelo governo central. Para os seus pares e colegas, era uma daquelas pessoas a quem se aplica o lema “sem sono, sem sexo e sem vida”.

De facto, de acordo com muitos relatos nos meios de comunicação chineses e internacionais, quase todos os envolvidos nos principais sectores da indústria de alta tecnologia da China dizem que apenas trabalham. O “lema” toma a sua deixa de outro episódio que se tornou bastante conhecido na rede chinesa. É uma entrevista dada por um jovem casal a um jornal nacional. O casal admitiu que não podiam ter um filho porque quando chegavam a casa do trabalho estavam demasiado cansados para terem relações sexuais. Como casal ou sozinhos, os novos trabalhadores chineses já não partilham como os seus avós e pais as dificuldades das minas ou fábricas onde costumavam produzir que tornou a China grande, mas estão sujeitos a stress e ritmos de trabalho igualmente cansativos, embora em frente das suas secretárias, e não no coração da terra ou numa linha de produção.

As suas condições de vida e de trabalho são certamente melhores, tal como o seu salário, mas o esforço que lhes é exigido é idêntico, pois têm de sacrificar a sua existência pela riqueza da nação chinesa. No entanto, em comparação com os seus pais, esta nova geração de trabalhadores chineses tem os meios para se expressar e exigir os seus direitos e muito mais. Além disso, o poder renovado da China acabou por influenciar também os estados ocidentais A velocidade com que China avança nos campos da robótica e da IA levou o resto do planeta a adoptar ritmos de trabalho semelhantes aos da China, levando os trabalhadores de todo o mundo que produzem as ferramentas tecnológicas com que enfrentamos os nossos dias a partilhar as mesmas tristezas e a mostrarem-se solidários uns com os outros.

Esta questão é central para o nosso futuro, porque mesmo desta vez o que aconteceu no passado podia acontecer dado que nos anos da “fábrica do mundo”, em vez de trazer direitos laborais à China, as multinacionais e empresas de todo o mundo decidiram tirar partido dos baixos salários e dos poucos direitos dos trabalhadores chineses para aumentar os seus lucros. Assim, operaram um dumping global, que levou ao encerramento de milhares de fábricas em todo o mundo; o que, por sua vez, teve um efeito político e social ainda mais prejudicial, levando a maioria das pessoas que sofreram a crise económica a votar em partidos com um perfil soberano, marcadamente identitário, quando não explicitamente racista. Afinal, em 2018, Mike Moritz, um capitalista de risco da Sequoia Capital (a empresa que financiou o porta-estandarte da indústria tecnológica americana como a Apple, Cisco, Paypal, YouTube), escreveu um editorial no “Financial Times” intitulado “Vale do Sílicio faria bem em seguir o exemplo da China?”, no qual argumentava que o Vale do Silício está obcecado com as discussões sobre desigualdade.

Uma questão que não parece ser de grande interesse para Moritz, uma vez que no seu discurso afirma explicitamente que na prática enquanto nos Estados Unidos há uma discussão sobre questões desnecessárias, a China, onde os empregados trabalham catorze horas, seis ou sete dias por semana, deve ser tomada como exemplo porque, à luz destas considerações, fazer negócios na China é mais fácil do que fazer negócios na Califórnia. Uma vez mais as “características chinesas” envolvem o mundo dos empresários ocidentais, atraídos pela dedicação e liberdade que a China concede aos empregadores. O eixo mundial deslocou-se agora cada vez mais para leste, como vimos com a ficção científica, até a produção digital que enxergou a sua primeira fase de vida ser dominada pelos Estados Unidos e pelo Ocidente, pensemos na mesma rede, a World Wide Web, nascida no âmbito de projectos de investigação geridos pelo exército americano, enquanto hoje é um campo dominado pela China.

Mas não só, pois o equilíbrio global tradicional do poder económico está também a mudar. Em 2050, de facto, quatro dos cinco países com os rendimentos mais elevados serão asiáticas. Em primeiro lugar está a China. Os Estados Unidos são o terceiro. A Europa, se a considerássemos como um único país, seria apenas o quinto. No entanto, quando se trata de trabalhar, o quadro parece permanecer o mesmo. O mundo mudou, mas não a exploração. Tal como diz o escritor chinês Liu Cixin, em que a significação da indústria digital global em cada época impõe cadeias invisíveis àqueles que a experimentaram. A única hipótese que nos resta é dançar entre as nossas correntes. Peng Simeng é uma jovem escritora de ficção científica que foi trabalhadora na Tencent, a empresa que criou o WeChat.

Em 2016 era uma das muitas gestoras de produtos da empresa e todos os dias o trabalho era muito pesado e durante as noites tinha de fazer horas extraordinárias, mas ao mesmo tempo, poderia ter um salário decente, uma boa posição social e, em suma, boas perspectivas para o futuro. Mas após um longo período durante o qual trabalhou quase como uma máquina, no que se poderia designar por “cultura do lobo”, ela começou a perceber algumas emoções no seu coração que não eram claras no início, mas que gradualmente cresceram.

A sua vida movia-se por caminhos cada vez mais básicos como comer, beber, e fazer compras. Nessa altura, decidiu sair desta vida e descobriu a existência de um concurso literário na Internet e participou, escolhendo a ficção científica como a sua área. Um novo mundo se abriu, no qual foi capaz de transfigurar a sua vida passada através da literatura.

Há bastantes escritores de ficção científica que vêm de uma formação científica e trabalharam durante muito tempo na nova xadrez chinês, um novo modelo de fábrica, aparentemente mais asséptico e menos cansativo.

Segundo os chineses, os ritmos de trabalho que são impostos nos muitos Vales do Silício espalhados pelo país nascem e formam-se dentro de uma cultura de trabalho que tem raízes antigas e está arraigada no desejo de servir a sua nação. Em 2019 a Netflix produziu um documentário intitulado “American Factory”, um projecto financiado pelo Obama. No filme, uma fábrica histórica da General Motors nos Estados Unidos, em Dayton, é adquirida por uma empresa chinesa que produz vidro para o sector automóvel. Uma das muitas chaves para compreender o documentário é o choque cultural produzido pelos protagonistas em relação aos seus ritmos de trabalho e dedicação aos seus negócios. De acordo com os chineses, na prática, os americanos não têm muita vontade de trabalhar.

Num diálogo surreal entre um trabalhador chinês e um supervisor americano, os chineses ficam impressionados quando aprendem que os americanos trabalham oito horas e têm dois dias de descanso semanal, enquanto um chinês tem um dia de descanso por mês e, como vive longe da sua cidade natal, só vê o filho no Ano Novo Chinês, quando tem uma semana de férias seguidas. O seu filho tem seis anos de idade, e só viu o pai seis vezes. Mas isso não é tudo, porque quando o chefe chinês se queixa aos seus compatriotas de não ter atingido os seus objectivos, lembra-se de que cada chinês não trabalha para si, mas para o país. E nesse caso os chineses trabalham para mostrar aos americanos que podem confiar nos chineses, que são capazes de lidar com situações complexas, e fazer com que os trabalhadores estrangeiros trabalhem mais, e basicamente que no trabalho são os melhores de todos.

É importante conhecer a cultura de trabalho que domina as grandes empresas chinesas; em primeiro lugar porque a China está em todo o lado, tem empresas em todo o mundo, muitas delas no Ocidente, e a atitude chinesa em relação ao trabalho influencia a vida de muitos ocidentais que trabalham para um executivo chinês ou por vezes mesmo directamente para o Estado. Em segundo lugar, porque essa abordagem ao trabalho não é apenas exigida nas fábricas, mas também no trabalho aparentemente imaterial. Mesmo na produção digital, esta atitude acabará por favorecer a China no futuro do ponto de vista da produtividade e da inovação. Há uma empresa chinesa que representa tudo isto muito bem e o seu nome é Huawei. Um líder mundial em infra-estruturas de rede e o segundo maior fabricante mundial de smartphones que só em 2019 ultrapassou a Apple e Abril de 2020 a Samsung.

A Huawei é também uma das empresas mais importantes do mundo em termos de 5G, pois apesar de ser privada, é suspeita de ser muito próxima do governo, tendo sido criada por um militar, e Donald Trump usou esta desculpa para iniciar uma guerra contra a Huawei com a intenção de, se não a destruir, pelo menos retardá-la no desenvolvimento do 5G. A Huawei interessa por outra razão. Foi o fundador da empresa, Ren Zhengfei, que primeiro aproximou o nome Huawei do conceito de “espírito do lobo”. Era o início dos anos de 1990 e, comparando as multinacionais da época com os elefantes, Ren Zhengfei disse que a Huawei deveria, antes, desenvolver “o espírito do lobo”, um grande sentido de olfacto, um instinto competitivo e um bafo de sacrifício e cooperação. Quase vinte anos mais tarde, em 2011, o mega complexo Huawei em Shenzhen, onde, só para compreender o peso nacional que a empresa tinha na altura, a saída da auto-estrada perto da sede é chamada de Huawei. Em 2011, na Europa, a opinião sobre Huawei, se soubesse da sua existência, era sobretudo negativa. E de facto, os seus smartphones tinham aspecto e eram de baixa qualidade.

Mas a Huawei estava simplesmente a estudar tanto os seus mercados como os seus produtos, bem como a sua cadeia de produção, que é tão ramificada sendo complicado até para Trump cortar o ângulo vital da sua força. Se o mercado das TI se desenvolver mudando a forma de conceber soluções e a relação com a tecnologia, há necessidade de actores completamente novos em comparação com o passado, e esse foi o pensamento da Huawei nesse tempo ao considerar-se como sendo “sangue novo”, referindo-se à vontade da empresa de se tornar um actor principal nesta nova fase. Entre outras, naqueles mesmos dias o então presidente da agência governamental norte-americana Us-Export-Import Bank, tinha acusado a Huawei de utilizar um crédito de trinta mil milhões de dólares fornecido directamente pelo banco chinês para o desenvolvimento, com uma vantagem não insignificante sobre os seus concorrentes, reiterando outra das acusações dos Estados Unidos contra empresas chinesas, a de serem financiadas por subsídios estatais. A Huawei é uma empresa sui generis, com rigorosa disciplina e organização hierárquica na qual, no entanto, a base accionista é gerida por milhares de empregados.

O fundador, Ren Zhengfei, detém apenas 1,42 por cento das acções. Vários gestores da empresa, incluindo os localizados em muitos escritórios internacionais confirmam a história da chamada “cultura do colchão”, segundo a qual nos escritórios da Huawei também havia colchões, em caso de horas extraordinárias excessivas. É um clássico nos escritórios chineses dormir a sesta após uma pausa para almoço, muitas vezes comido em frente ao monitor, onde predomina o arroz, legumes e carne de uma lancheira que muitas vezes não custa mais do que dez yuans. Depois do almoço, os chineses põem os braços e a cabeça em cima da mesa e fazem uma sesta completa de meia hora. Segundo os executivos da Huawei, o colchão debaixo da secretária facilita este hábito, tornando-o mais humano e agradável.

11 Nov 2020

Betty Dodson: a mãe da masturbação

Betty Dodson morreu aos 91 anos no dia 31 de Outubro de 2020. Quem a conheceu diz que o dia das bruxas não podia ter sido melhor dia para deixar o planeta. Ela, como muitas bruxas do passado, era uma curiosa e conhecedora dos caminhos do sexo e do orgasmo. Era uma artista “heterossexual bissexual lésbica” que trabalhou muito pela libertação das vulvas. Sem grandes rodeios, considerava-se a mãe da masturbação e a impulsionadora do uso dos vibradores na auto-descoberta.

Ela citava dois acontecimentos que a ajudaram a definir o seu caminho. Um foi quando tentou exibir os seus quadros de cenas de masturbação. Não que fossem tempos particularmente abertos a estes conteúdos (estamos a falar dos anos 60), mas a sua exposição anterior, com imagens de sexo explícito heterossexual, tinha sido muito bem acolhida. Uma mulher masturbava-se com um vibrador e um homem acariciava o seu pénis – e a reacção foi péssima (mas também de alguma curiosidade, já que muitos se questionaram acerca da pequena máquina). Para além disso, nos loucos anos 60 de sexo em grupo, ela reparou que muitas mulheres fingiam ter orgasmos. O orgasmo tornou-se numa questão de justiça social, e o caminho a percorrer, era o da masturbação.

Ela começou a organizar grupos de mulheres no seu apartamento em Nova Iorque, onde, nuas, observavam as suas vulvas e ensinavam-se técnicas de masturbação. Falava-se de padrões de beleza limitadores. Falava-se e observa-se a diversidade de vulvas e as suas formas e feitios – ela chegou a caracterizá-las, com seus desenhos, fotografias e nomes exóticos. Lábios maiores ou menores, clitóris mais ou menos visível e de diferentes tamanhos, a vulva gótica, a renascentista, a art déco e muitas outras (caso queiram saber em que categoria pomposa fica a vossa vulva é só passar no website dela). Depois usavam brinquedos sexuais para praticar, em conjunto, várias técnicas para se atingir o orgasmo – a técnica de eleição era a “rock n’ roll”. Deu também um outro espaço para a utilização de brinquedos sexuais quando na altura eram extremamente criticados pelo movimento feminista. A popularidade da wand, um massajador doméstico que era encomendado em catálogos de artigos para o lar e usado para brincadeiras sexuais, deve-se muito a ela.

Tanto é, que a wand é agora um brinquedo sexual assumidíssimo. Não é por acaso que ela sempre reclamou os louros desta inovação.

Os workshops continuaram durante décadas e até há bem pouco tempo. O seu trabalho ganhou ainda mais visibilidade quando Gwyneth Paltrow a convidou para o seu programa sobre sexo, vulvas e a importância do auto-conhecimento nestas coisas do orgasmo (podem vê-la na plataforma de streaming de eleição). Uma coisa tão simples como olhar a vulva no espelho, era o mínimo que a Betty exigia. Com plena consciência de que o privado é político, trabalhou para a libertação das vulvas com o sentido cívico de que “orgasmos melhores, resultam num mundo melhor”. Ela escreveu livros, pintou e desenhou sexo, masturbação, muitas vulvas, e muitos pénis também (que, curiosamente, tinham maior dificuldade em agradar as massas). A artista e educadora sexual deixa o seu trabalho nas mãos da sua parceira de negócios que já veio garantir manter o funcionamento dos workshops (podem ver mais informações nos canais habituais). O seu legado dificilmente desaparecerá.

10 Nov 2020

Medir a felicidade

A semana passada, foi publicado o “Index de Felicidade de Hong Kong”. O Index de felicidade da população de Hong Kong é de apenas 6.16 pontos. Esta pontuação está muito próxima da de 2019, 6,15, a mais baixa da última década.

O estudo foi conduzido pela Escola de Enfermagem da Universidade Politécnica de Hong Kong e pela empresa de estudos sociais “Hong Kong Happy d”. Os inquéritos foram realizados no passado mês de Setembro. O objectivo do estudo é a avaliação do nível de felicidade da população de Hong Kong, em função de factores psicológicos, sociais, ambientais, etc. Um dado bastante impressionante revelado por este estudo foi o de que o nível mais baixo de felicidade se situa no grupo etário compreendido entre os 12 e os 18 anos, apenas 5.87 pontos, muito abaixo dos 6.2, verificado em 2019. É também de salientar que as mulheres são menos felizes do que os homens. Apurou-se ainda que 45 por cento dos inquiridos sofre de depressão, das suas formas mais ligeiras às mais graves.

Hong Kong realiza com frequência este tipo de estudos. As Nações Unidas publicam regularmente, desde 2012, o Relatório de Felicidade Mundial. A oitava edição deste Relatório foi publicada este ano, a 20 de Março. Num universo de 153 países, Hong Kong aparece em 78º lugar, duas posições abaixo da que ocupou em 2019.

E para que serve este Relatório? Em 1972, o Rei do Butão substituiu o PIB pela “Felicidade Nacional Bruta”, como indicador do desenvolvimento nacional. Esta medida chamou a atenção de outros países. Cada vez mais Governos valorizam a felicidade da população e o desenvolvimento sustentável. Em 2012, as Nações Unidas decidiram recorrer à estatística para estudar o nível global de felicidade e publicaram o primeiro Relatório sobre esta matéria.

Hong Kong ocupa a 78ª posição no Relatório Mundial de Felicidade, situando-se a meio da tabela. Como o Instituto Politécnico de Hong Kong publicou o estudo em Setembro, os resultados estão mais actualizados do que os do Relatório Mundial. Acredita-se que em 2021 Hong Kong irá continuar a descer no Index Mundial de Felicidade.

Os responsáveis pelo estudo feito em Hong Kong, assinalaram que os níveis de felicidade dependem em primeiro lugar de factores internos e posteriormente de factores sociais e ambientais. Assim, quem quiser ser mais feliz, tem de trabalhar os factores internos. É fundamental ganhar um capital psicológico. Se os factores ambientais – por exemplo, a epidemia- podem ter impacto nas pessoas, resiliência de cada um de nós pode ajudar a diminuir o transtorno provocado por factores. Além disso, as pessoas devem criar valores positivos.

Se todos forem sensíveis, responsáveis, para consigo próprios e para com os outros, valorizarem a integridade pessoal, teremos uma sociedade mais harmoniosa e mais feliz, e aumentaremos o bem-estar em Hong Kong. O nível de felicidade individual, também aumenta, evidentemente, em função da qualidade de vida.

O Index de Felicidade de Hong Kong pode ser uma referência para Macau. A criação de um capital psicológico, citado no Relatório, pode aplicar-se à população de Hong Kong e à de Macau. Os habitantes de Macau também podem incrementar a sua resiliência e reduzir o impacto dos factores adversos. Cada cidadão de Macau tem a responsabilidade de criar valores pessoais positivos e ajudar a criar uma sociedade mais feliz.

De que é que Macau precisa para ser feliz? A distribuição anual de dinheiro feita pelo Governo da RAEM tem contribuído para a felicidade da população. Actualmente, os reformados recebem uma pensão de cerca de 6.000 patacas mensais. Através do plano de distribuição de receitas, os residentes permanentes recebem todos os anos 10.000 patacas. Ninguém quer ser confrontado com uma epidemia. Durante este período, o Governo de Macau distribuiu por cada residente cartões de consumo no valor de 8.000 patacas, para ajudar a minorar as dificuldades criadas pela pandemia. Todas estas medidas se centram na distribuição de dinheiro. Até que ponto é que esta distribuição aumenta a felicidade dos habitantes de Macau?

Em 2016, o Governo suíço levou a referendo o “Rendimento Mínimo”. Nessa altura, esta medida foi muito debatida. Os adultos receberiam 2.500 francos suíços (cerca de 19.900 HK dólares) mensais e as crianças um quarto deste valor, o que equivaleria a 5.000 HK dólares. Quando os salários excedessem essa quantia não haveria lugar a qualquer subsídio. Este plano acabou por ser rejeitado.

A distribuição de dinheiro é uma política de assistência social que levanta controvérsias. Precisamos de uma investigação mais aprofundada para encontrar os factores que geram a felicidade da população de Macau, para que possamos compreender a relação entre as políticas sociais e o crescimento do index de felicidade.

Seja qual for o resultado, o Governo vai ter de lidar com a enorme dificuldade equilibrar a gestão orçamental e a distribuição de receitas. Hong Kong e Macau são Regiões Administrativas Especiais da China. Em Macau, o PIB per capita cresceu significativamente nos últimos anos. Será que de futuro o Relatório Mundial de Felicidade passará a incluir Macau?

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
9 Nov 2020

Os peixes já não respiram

Todos nós já ouvimos falar do que se está a passar nos oceanos. A falta de civismo dos homens, a falta de infra-estruturas, as fábricas que despejam produtos químicos para os rios, os piqueniques nas praias e nas margens dos rios, os navios que descarregam o lixo e lavam o seu interior deitando os detritos para o mar têm constituído as principais razões para que a poluição marítima comece a colocar a saúde dos humanos em perigo. Todos os que se dedicam ao mergulho sabem bem do que estamos a escrever. As águas dos rios e do mar estão a ficar um caos e têm sido inúmeras as vezes em que aparecem peixes mortos ao cimo das águas.

Estamos perante um verdadeiro crime ecológico. Os peixes já se alimentam de plástico e de produtos tóxicos. Alguns já nem conseguem respirar e morrem. O tio Alfredo é um pescador que assiduamente levanta-se de madrugada para ir à pesca, conforme as horas das marés o permite. Levanta-se cedo, pega no seu material de pesca e aí vai ele para a beira do rio Tejo.

– Então, tio Alfredo, isto está a dar ou não?
– Viva, amigo! Isto já não é o que era… antes até o robalinho apanhava aqui, agora nem vê-los…
– Mas tem visto aí uns golfinhos? Quer dizer que as águas estão mais limpas?
– Não, amigo. Os golfinhos aparecem porque andam cheios de fome e vêm atrás dos cardumes e rapidamente se vão embora porque sentem que as águas estão cheias de porcaria que não “lhes cheira bem”… tá-me a perceber?
– Parece que sim, tio Alfredo. Está a dizer-me que o que vem pelo rio abaixo chega aqui perto da foz e nota-se que os peixes não andam nada felizes…
– É isso mesmo. O peixe já não tem a mesma qualidade e agora ainda pior com essa história dos “aviários” que têm feito por todo o lado… aquilo é só farinha e o peixe não vale nada… ainda vou preferindo estes que ficam aqui nos meus anzóis…

O problema é grave e quem nos governa até tem ministros das Pescas. Que não servem para nada a não ser a preocupação dos licenciamentos de bons hotéis à beira da costa marítima… As organizações relacionadas com a defesa do ambiente tudo têm feito para que os rios e o mar possam ser alvo de uma acção musculada e efectiva. Normalmente falam para as paredes. Vamos ao rio Guadiana, ouvimos queixas. Vamos ao Mondego, as mesmas queixas. No Douro nem se fala. Num dos maiores rios navegáveis o factor ambiental está a tornar-se um crime. Como é possível que cada ano sejam licenciados mais barcos para navegar no Douro a fim de transportar turistas. E o ambiente marítimo? Nem se fala nisso. Os barcos são de os mais variados portes e até já existem navios-hotéis. Os motores das embarcações fazem uma barulheira que eles pensam que não incomoda os milhares de peixes que estão no fundo das águas. Os barcos a gasóleo largam resquícios de óleo e deitam uma fumarada que até o ambiente exterior fica conspurcado. No rio Douro é uma pena que a família piscícola não seja defendida. Peixes mortos aparecem todas as semanas de verão, altura em que os barcos são aos montes.

Mas, não haverá alternativa para estas embarcações a gasóleo que navegam por todo o país? Felizmente existe, mas as autoridades governamentais e os empresários que deviam ser obrigados a mudar de paradigma assobiam para o lado. Portugal tem um dos melhores estaleiros do mundo, em Olhão no Algarve, onde são construídos navios de todas as dimensões e que são movidos com baterias eléctricas e à base da energia solar. Energia solar? É verdade, amigos, num país como o nosso cheio de sol, os barcos que saem daquele estaleiro têm sido a alegria dos seus compradores. Já vai havendo alguns a navegar, mas o rio Douro, o lago Alqueva, o rio Tejo e tantas barragens existentes por todo o país mereciam uma legislação oficial que fosse obrigatória na aquisição de navios a energia solar. Nada melhor para o ambiente. Silenciosos e nada poluentes. Quem está satisfeito é o governo da Madeira que encomendou uma embarcação para cerca de 400 pessoas e para realizar o trajecto Funchal-Porto Santo. E por que não, o governo nacional não obrigar os empresários do Douro, Tejo, Guadiana e barragens a adquirir barcos a energia solar? Por que razão o governo prepara-se para adquirir novas embarcações, no valor de milhões de euros, para a travessia Lisboa-Barreiro e vai escolher embarcações poluentes? Ainda por cima a Sun Concept, a empresa portuguesa que está a desenvolver embarcações electro-solares inovadoras e sustentáveis está a exportar para vários países, nomeadamente para a Alemanha. Por que não dar a ganhar dinheiro a uma empresa portuguesa e defender o ambiente onde vivemos e onde os peixes já nem conseguem respirar?…

*Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

8 Nov 2020

Quarentena (2)

Descobri pois os meandros da abulia. Eu, que não sou de meditações, de quietismos, de posições indianas. “Um pensamento de nada é um nada de pensamento”, dizia aristotelicamente o meu professor de filosofia. E ria, dentes amarelados, incrustados — “é a lógica da batata!”, rematava. E eu ria também e acreditava como aos 16 anos ainda se acredita em coisas que, à partida, nos parecem que a algum lado hão-de chegar.

Esquecera-se o bom senhor de distinguir entre o nada e o vazio, de estabelecer os dois campos, pois que o nada só na mente se vislumbra, e que para considerar o vazio logo o espaço assome como aquele lugar, extenso e sem nome, que de tudo é suposto ser sustento.

Claro! — Sobra-me o tempo! Este tempo azul da quarentena. É nele que pairo e que sou, qual nuvem bem aviada. Voo sobre as estradas, as cidades, as montanhas, mas deitado em cama alheia e desta vez sem ideia de ficar ou de fugir. A vontade deixou de ter um papel. Estou fechado, trancado, submetido, algemado. Não posso sair para nenhum lado que não seja esse abismo de nada, hiante, escancarado, a rir-se dentro de mim.

“Saltarás, saltarás e por fim te acharás”, zumbe o rifão na cabeça. Não há pressa de ser – o coração bate lento como o de uma lagosta. Tenho o tempo do meu lado (o tempo… o tempo…) e nele desmaio afogado.

Assim passa outra manhã, outra tarde, outra noite, embora tenha corrido as cortinas e invocado a visão que teima em não comparecer à chamada. Afinal, fora sempre assim, não é de agora, da quarentena, da forçada solidão. Bem me dispo para os deuses, mas eles parecem não ter interesse por meu corpo nu e sóbrio. Silêncio neste quarto que é o mundo. Depressão.

Leio então Epicuro e mergulho no jardim. Há, pela noite, de jasmim um puro odor que uma vela exala. Talvez isso me ajude à fantasia de não me encontrar rodeado de artifícios de sala. E que um gineceu aguarda a ponta do meu nariz. Ó eflúvios incessantes! Ó gardénias delirantes de um tango por dançar! E da fonte de água escura brota um som delicado. Sento-me, faço um bordado de pensamentos cruéis. O velho mestre entoa a canção da média luz, da contenção necessária, do corpo que não deseja. Mas o meu corpo boceja de tão graves intenções. Volto-me outra vez na cama, reviro de novo o lençol. Este jardim cheira a formol, a bafio. Sou gentio sem lugar em crença tão assustada. Não! Não me serve esta estrada, este caminho do meio onde as flores são astutas e se afastam quando passo. Ainda assim, eu prefiro vaguear por selva crua e, retalhado de espinhos, colher a fruta madura que num ápice se oferece, sem remorsos e sem preces, ao meu corpo desbocado. E durmo um sono pesado que me permita sonhar. Debalde. Caio num sítio vazio onde o nada me espera e nada desta quimera me alivia enquanto durmo.

Acordo exactamente no mesmo sítio onde me tinha deitado. Que esperavas, animal? Sobrevoar a cidade, ver gente, curtir um pouco, daquela vida tão pouca de que dantes tu fugias?

Sim, compreendo… o quanto falta me faz um sorriso laminar, os bons dias prazenteiros que me dava aquela velha, a mulher do meu porteiro, as discussões sem sentido que não seja discutir, a piada sem humor que me fazia sorrir e mesmo o tédio de estar no meio de uma multidão. Não, não serei feliz sozinho, tenho precisão dos outros, de partilhar o caminho, de um consolo, de um carinho, de um acolhedor regaço.
Caramba, já me desfaço em tantas elucubrações. Batem à porta e, num salto, lá vou abrir apressado. Diz que é hora de jantar, de medir a temperatura. Estendo a testa e balbucio “obrigado”. Felizmente que não medem o grau da minha loucura.

Volto ao jardim apressado, mas…, por mais estranho que seja, tenho o lugar ocupado pelo outro que não deixa de me fazer companhia. “Quem és tu?”, pergunto frio, o cenho bem carregado. “O que fazes no meu quarto, neste jardim tão privado?” O outro pouco refila. Agora creio-me Borges, num labirinto fechado, em conversa com alguém que em mim não acredita. E rio desta desdita de me crer tantos num corpo, decadente e decaído dessa cruz que eu mesmo ergui.

Toca o telefone. É já amanhã o dia, reza uma voz distante. Belisco-me, será verdade? Vai finar-se a quarentena? Vou sair, espernear, e de novo abraçar, e pela relva rolar, e voltar a respirar ar sem ser condicionado. E dou por mim agastado de outro plano não ter que não seja agradecer por ter cumprido este fado.

Pronto, acabou. O elevador transporta-me ao átrio, vejo a luz que pela porta me diz que existe a rua.
Não sei quem de aqui sai. Serei o mesmo? Quantos dos meus cabelos entretanto embranqueceram? Quantos amigos me esperam? Que fazer da liberdade? Voltar ao mesmo que dantes?

O meu filho abraça-me. Contenho lágrimas. “Tudo bem”, sussurro aliviado, “tudo bem…– É o teu pai. Eis-me de volta.”

5 Nov 2020