Da dessacralização do poder

Um grupo de alunos da Universidade de Macau foi recentemente recebido pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito de uma visita de estudo à Europa, organizada pelo European Union Academic Programme in Macao. O facto de um grupo de alunos de Macau, na sua grande maioria da China continental (integravam também a delegação uma aluna “local”, uma italiana e um butanês), ter sido recebido por um chefe de Estado é, naturalmente, notícia, e diz bem da importância estratégica que Portugal dá à China, particularmente à Região Administrativa Especial. Mas mais do que a mera nota da visita, o contexto do encontro e a forma como Marcelo recebeu os alunos (sobretudo mulheres, num claro sinal de que o género feminino domina a academia – e isso não acontece apenas na Europa) merecem reflexão.

Marcelo é desarmante. Põe todos à vontade. A visita à Europa dos alunos da Universidade de Macau incluiu, entre outras, reuniões na Comissão Europeia e no Serviço de Acção Externa da União Europeia, em Bruxelas, ou encontros na Assembleia da República, com deputados da comissão parlamentar de amizade Portugal-China, e no Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, em Lisboa, ou o presidente da Câmara Municipal do Porto. O encontro menos formal terá sido aquele que decorreu em Belém. Marcelo está na moda. E ele sabe-o bem.

Primeiro, arruma com qualquer formalismo (ou esvazia qualquer nervosismo que pudesse afectar a delegação) logo no início do encontro. Cumprimenta todas as mulheres da delegação, e são 11, com um beijo. Na cultura chinesa, o beijo é um contacto físico muito íntimo e por isso apenas reservado aos mais próximos. Não era algo com o qual as alunas estivessem à espera. Sobretudo vindo de um Chefe de Estado. É evidente que após as três ou quatro primeiras alunas terem sido “corridas” com um ósculo presidencial, as seguintes já se preparam para ele de um modo mais natural. (No final, para as selfies da praxe, são elas que vão a correr para ele, de beijo e abraço prontos, para se despedirem, como se tivessem acabado de visitar o avô.)

Depois, o discurso. Numa altura em que as universidades chinesas se fecham sobre si próprias – com declarações públicas de altos quadros chineses, inclusive do ministro da Educação, contra os valores ocidentais nas universidades chinesas –, Marcelo fala da importância dos estudos europeus, das instituições europeias, da solidariedade europeia e dos valores europeus no actual contexto internacional de interdependência e globalização. A forma como o faz não poderia ser mais directa, simples. Para que todos o compreendam.

Depois de perguntar aos alunos se lhe querem colocar questões, salienta que esteve na região a dar aulas, na mesma Universidade de Macau, no final da década de 1980, e que se recorda bem da qualidade dos alunos. Tudo de um modo informal, sorridente, cheio de apartes. Marcelo é um exímio comunicador. É com essa mesma simplicidade, por exemplo, que pega no telefone, dois dias depois da reunião com os alunos de Macau, em pleno centro de operações da proteçcão civil, para convencer uma velhota de uma aldeia ameaçada por um dos incêndios florestais, que então lavravam na região centro, a abandonar a sua casa.

Com a sua presidência dos afectos, Marcelo Rebelo de Sousa tem feito mais pela aproximação dos portugueses das instituições do que qualquer política de inserção social. Marcelo não é apenas um professor culto e experiente, que consegue traduzir conceitos complexos por palavras simples, apreensíveis por quase todos. Ele é também o comentador político, que durante anos partilhou o serão de domingo com as famílias portuguesas, comentando a actualidade, sugerindo caminhos, identificando os bons e os maus, dando notas aos políticos (como se ele próprio estivesse acima disso), e foi aperfeiçoando a sua forma de comunicar aos tempos contemporâneos.

Outros políticos, noutros países, tentam transformar a política numa coisa natural; dessacralizá-la. Não é fácil. Muitos acabam por cair na esparrela da contradição ou são vítimas de um mau desempenho de actor medíocre. Marcelo é um homem numa missão. Os alunos de Macau assistiram na primeira fila a essa missão. A de por palavras simples, com uma capacidade ímpar de ouvir, mostrar que os assuntos de Estado podem ser conduzidos de uma forma mais aberta, menos dramática, com resultados, porventura, mais eficazes. Uma espécie de alternativa a que não estamos muito habituados. Algo que os alunos não irão seguramente esquecer.

26 Jun 2017

Lições de uma eleição

Não há volta a dar. Nestes tempos da informação instantânea, político que é político deve evitar eleições. (As derivas autoritárias aliás vão nesse caminho). A imprevisibilidade dos resultados é cada vez maior, como os institutos de sondagens sentem cada vez mais a cada eleição que passa. No caso britânico, no entanto, as sondagens, apesar de tudo, foram dando conta, nas duas últimas semanas, de que a vantagem do Partido Conservador estava a ficar curta. E diminuiu ao ponto de os Tories terem perdido a maioria no Parlamento. A “vitória” de Theresa May (assim, com aspas, porque os conservadores queriam ver o povo legitimar a sua estratégia de saída da União Europeia e acabaram a noite eleitoral a contar os círculos eleitorais que se aguentaram e à procura de quem lhes pudesse dar uma maioria estável no Parlamento) acabou por não surpreender. Mas os números alcançados pelos conservadores deixam-na de mãos atadas. De facto, o que este resultado determina é a incapacidade de o Reino Unido negociar com Bruxelas um entendimento que não preveja as quatro liberdades de movimento.

Depois de David Cameron ter alcançado o seu lugar na história como o político que levou o Reino Unido para a porta de saída da União Europeia, agora, um outro líder conservador, leva o partido para uma “derrota” (assim, com aspas, porque, de facto, os conservadores continuam a ter mais deputados no Parlamento do que qualquer outra formação política). É a segunda derrota nas urnas para os conservadores em 12 meses (no referendo que determinou a saída do Reino Unido, no ano passado, e agora nestas legislativas antecipadas). Isto depois de terem obtido uma maioria absoluta extraordinária há apenas… dois anos. Todo esse capital foi deitado por terra assim, como quem queima um fósforo.

Na sequência do resultado, Theresa May demitiu os seus dois chefes de gabinete, acusados, pelos que contestam May nos Tories, de serem os principais responsáveis pela definição da estratégia perdedora da líder conservadora. A contestação não fica, no entanto, por aqui e os pedidos para a sua demissão vão continuar a ouvir-se. O fim da maioria dos conservadores levou, uma vez mais, à queda da libra e à incerteza dos mercados, coisas que a City não gosta… Se May queria com estas eleições obter uma posição de força para as negociações com Bruxelas e reforçar a maioria no Parlamento, tudo lhe saiu ao contrário.

E, agora, ainda vai ter de negociar um governo com os unionistas da Irlanda do Norte, que têm como cartão-de-visita uma visão do aquecimento global parecida com Donald Trump e opõem-se ao casamento homossexual. Mas, ao mesmo tempo, os conservadores da mesma Irlanda do Norte dizem-lhe que o “hard Brexit” não é o caminho.

A imprevisibilidade é a norma agora na política internacional. Os tempos são de incerteza, como sublinhava Paulo Portas na semana passada em Macau, no âmbito da conferência internacional sobre a iniciativa chinesa da “Uma faixa, uma rota”. Uma imprevisibilidade e incerteza que, devido à voragem da informação, têm premissas novas a cada dia que passa. Nos tempos de hoje, ontem é uma eternidade. Amanhã, um futuro muito distante. É neste tempo de excesso de informação, de notícias falsas, de comunicação não mediada entre líderes, instituições e público, que torna a vida dos políticos ainda mais difícil. Prever a reacção do público a novas iniciativas, antecipar o que os eleitores vão querer e em que candidatos vão votar, está a tornar-se num exercício muito difícil. Para quem acredita, a bola de cristal pode ser um bom investimento.

12 Jun 2017

Trump e a tentação autoritária

Os primeiros tempos de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos da América (EUA) têm levado diferentes autores a analisar os efeitos para a democracia das decisões e do estilo do novo presidente republicano. O périplo pelo Médio Oriente e pela Europa que Trump acaba de concluir poderia constituir um capítulo aparte nessa análise, tal foi a panóplia de gestos e mensagens que merecem reflexão e que nos mostram um homem profundamente focado nele próprio, condicionado pela sua limitada capacidade de compreender os outros e talvez ainda maior incapacidade de contribuir para soluções não conflituosas.

Antes desta viagem, três académicos norte-americanos, Robert Mickey, Steven Levitsky and Lucan Ahmad Way, perguntavam provocadoramente na Foreign Affairs se os Estados Unidos ainda eram um local seguro para a democracia. Segundo eles, o mundo, mas particularmente os EUA, anda a assistir ao desenvolvimento de um “autoritarismo competitivo”, um sistema no qual as instituições democráticas existem, mas não conseguem funcionar na sua plenitude, pois o governo abusa do seu poder para enfraquecer os seus opositores, com consequências muito negativas quer do ponto de vista político quer em termos de desigualdade social.

Este sistema autoritário é caracterizado por um número de traços que lembram práticas antigas de alguns líderes africanos, atentatórias do Estado de Direito, que foram sempre alvo da mais veemente condenação pelas organizações internacionais. Um dos primeiros enfraquecimentos da democracia passa pela politização dos órgãos do Estados com o objectivo de atacar a oposição. Pôr-se, por exemplo, os órgãos de justiça a investigar elementos da oposição. Mas todos, quer a procuradoria, quer a polícia criminal, quer os serviços secretos.

O controlo da administração pública é feito pela nomeação para lugares de chefia de pessoas próximas do partido no poder. (É pratica comum nalguns países – e aqui os Estados Unidos não são uma excepção – a mudança de cadeiras nas estruturas intermédias e superiores da função pública em sequência de um eleição. No contexto português há uma expressão, importada curiosamente do inglês, que resume esse belo momento pós-eleitoral: Jobs for the boys.) No caso dos Estados Unidos, o controlo que o Congresso faz dos diferentes departamentos do governo chega ao ponto de poder cortar salários. A Câmara de Representantes, maioritariamente republicana, repristinou em Janeiro uma norma de 1876, a Holman Rule, que permite ao Congresso reduzir o salário de qualquer funcionário da administração para 1 dólar norte-americano. Caso o funcionário não queira seguir a linha, imagina-se que recta, a demissão talvez seja a melhor solução…

Procura-se neutralizar a sociedade civil, através, por exemplo, de cortes de financiamento ou de subsídios (consoante o grau de alinhamento das organizações). É o que acontece, entre outros, com a comunicação social, os líderes religiosos ou grandes grupos empresariais. Há os favoritos. A comunicação social independente como que se torna numa ameaça à segurança do país (veja-se o tratamento especial que Donald Trump tem dado ao Washington Post ou ao New York Times). A polarização na comunicação social leva à existência de trincheiras, e o leitor médio é quem perde, pois deixa de acreditar no que lê.

Mas as práticas identificadas por estes autores não se aplicam apenas ao que se está a passar nos EUA. O que se escreveu nos parágrafos anteriores poderia ser um retrato do que está a ocorrer nas Filipinas. Ou na Turquia (país a que o cientista político português António Costa Pinto se refere como um caso de autoritarismo de partido dominante), cujas recentes alterações ao quadro jurídico-constitucional são outra das tácticas usadas pelos autocratas para se perpetuarem no poder. Prática que durante anos se repetiram em vários países no continente africano sem que a comunidade de democratas as conseguisse parar.

É evidente que as instituições dos Estados Unidos têm uma capacidade de resiliência muito grande. A nomeação de um procurador especial para analisar a relação de Trump com a Rússia é talvez o melhor exemplo. Mas a ameaça, tendo em conta a prática a que se assiste noutros países, é preocupante.

29 Mai 2017

Liberdade de expressão em xeque

O que é demais em termos de liberdade de expressão? Quais são as barreiras que devemos aceitar como socialmente aceitáveis à liberdade de expressão? Quando é que alguém foi longe de mais na sua liberdade de expressão?

É desprestigiante, ofensivo para um regime político (seja ele qual for) mostrar que o rei, pouco antes de o ser, se passeava num centro comercial, acompanhado por uma amiga, envergando uma camisola de alças, mínima, que deixava ver as várias tatuagens que tem no dorso? Até que ponto devem ser proibidas as imagens de um herdeiro da coroa (seja ela qual for), nu, provavelmente alcoolizado, numa festa privada, a dançar com uma garrafa de cerveja na mão, rodeado por várias mulheres que há muito deixaram cair os seus soutiens?

É aceitável, é socialmente aceitável, que se deixe diminuir o direito à liberdade de expressão para proteger um valor como o respeito por uma casa real? Ou por um governo?

E que tipo de linguagem, ou imagens, podem ser suprimidas? Devemos apenas suprimir as mensagens que apelam ao ódio e à violência, ou devemos também apagar das redes sociais as imagens que os mais variados pais partilham dos seus filhos pequenos a fazer as coisas mais extraordinárias, a tomarem banho ou mascarados com os fatos mais extraordinários? Quem protege o direito à privacidade das crianças que os próprios progenitores deixaram de defender devido a um sentido absolutamente ilusório de fama momentânea? Se retiramos imagens da internet porque atentam contra o pudor, não deveríamos da mesma maneira retirar as imagens das crianças – quem protege as crianças quando os pais não são responsáveis por elas? Quem espoleta esses mecanismos de substituição?

Se consideramos que a lei pode e deve proteger a sociedade de quem escreve “vamos matar os brancos todos”, “morte aos azuis”, “todos os vermelhos para Madagáscar!”, não deveríamos proteger também as crianças de hoje que, quando forem homens e mulheres, terão todos os momentos da sua vida disponíveis na internet, devido à sede de protagonismo dos seus próprios pais? E os complexos que poderemos estar a desenvolver nas crianças que se irão fazer adultos ao terem toda a sua vida exposta na internet? Há casos de bullying nas escolas que passam pela partilha, em grupos de alunos, de imagens disponibilizadas pelos pais nas redes sociais…

O governo alemão quer restringir a liberdade de expressão quando ela atente contra a democracia. E quer que as redes sociais retirem quase instantaneamente as imagens e expressões que possam ser considerada abusivas. A questão não é de todo consensual. E levanta várias questões, como algumas das percorridas neste texto. Uma das críticas que se escutam é que, quando se admite a retirada do discurso que apela à violência, estamos a abrir demasiado a porta a uma prática que dá pelo nome de censura. Há quem prefira que os discursos de conteúdo racial ou de ódio se mantenham na internet a serem retirados. É preferível que lá estejam para que possam ser combatidos na mesma arena. Com argumentação racional. Com factos. Outras das questões que merece reflexão é quem decide o que é aceitável. Será a rede social a definir o que é tolerado ou um tribunal? Se se for pela via judicial, será possível dar resposta nas 24 horas estabelecidas como o tempo máximo para retirar o conteúdo?

A guerra contra as notícias inventadas não é nova. Há anos, a campanha era contra os mitos urbanos. Por outro lado, governos a mentir às populações e a puxar por factos (alternativos, parcialmente verdadeiros – porque não postos em perspectiva) sempre existiram. Chama-se propaganda. Se se combate agora o discurso que incita à violência, está aberta a porta para depois se apagar todos os factos alternativos, todas as notícias inventadas, todo o discurso não-convencional. Uma das formas mais eficazes de combater a propaganda é garantir que o direito à expressão livre seja universal. Como as redes sociais geram milhões de lucros, acabam por aceitar a imposição que lhes é feita pelos governos. Só nos Estados Unidos, o Facebook tem neste momento mais censores online do que o Washington Post e o New York Times, juntos, têm funcionários.

Agora que é a Alemanha a pôr restrições à liberdade de expressão, os seus arautos, sempre disponíveis para atacar uma meia dúzia de suspeitos habituais, têm muito por onde fazer barulho nos próximos tempos. Irão fazê-lo?

22 Mai 2017

E as pessoas?

Ninguém consegue ficar indiferente à Coreia do Norte. A ideia de que, em 2017, na era da comunicação instantânea, um Estado mantém-se à parte de todos os outros, fechado do mundo, sem acesso à internet, sem uma rede de telecomunicações internacionais, concentrado sobre si próprio e o objectivo estratégico de ter poderio nuclear é fascinante, quase voyeurista. Quero saber – e creio que não estou só nessa demanda –, porque se sabe demasiado pouco. Quero saber como vivem estes quase 10 milhões de pessoas, do que vivem, o que aprendem na escola, com quem aprenderam a bater palmas de uma maneira tão característica e se juntam aos milhares nas principais praças do país para publicamente celebrar o seu “líder respeitado” Kim Jung-un.

Vem tudo isto a propósito de um filme que vi recentemente graças ao Netflix, esse serviço maravilhoso de partilha de séries de televisão e filmes que nos permite ver no computador ou no telefone tudo e mais alguma coisa. (Habituei-me a usar este tipo de tecnologia quando trabalhava na República Centro-Africana. Não logrando aceder em Bangui a uma boa livraria e às novidades editoriais, mundanidades de uma qualquer outra capital mundial; nem podendo tão-pouco comprá-las à distância – digamos que a RCA é off limits para a Amazon –, passei a ler livros electrónicos, os quais descarregava a qualquer hora e de qualquer lugar, bastando para isso estar ligado à internet. O upgrade para o Netflix foi como que uma consequência natural – admitamos a imagem –, experimentada, por exemplo, pelo viajante aéreo habitual, quando é promovido do cartão prateado para o dourado.)

Pois vi há dias Under the Sun (2015), do russo Vitaly Mansky. É uma co-produção russa, alemã, checa, letã e norte-coreana, que tem a raridade de ter sido filmada no interior da Coreia do Norte, com um guião pré-aprovado pelo regime que escolheu os “actores”, as cenas e os cenários. Transporta-nos por isso para uma realidade pouco conhecida – e por tal fascinante – de ficarmos a conhecer melhor o desconhecido. De conhecermos o outro tal como ele é. No fundo, é esse mesmo interesse que justifica as pesquisas desenvolvidas pela antropologia ou pela etnografia.

O filme procura mostrar o esforço que a protagonista do filme, Lee Zin-mi (8-10 anos?), faz para ser admitida à organização da juventude da Coreia do Norte, o primeiro passo para a integração no sistema político norte-coreano.

Mansky conseguiu fintar a propaganda e deixou a câmara ligada durante a preparação das cenas. O filme mostra, por exemplo, os utentes a empurrarem um autocarro trólei com os cabos para baixo, aparentemente a ultrapassar um outro avariado, para que ele possa prosseguir, ou crianças a vasculhar um caixote de lixo. A reacção de Pyongyang não terá sido a melhor, como é bom de imaginar.

Durante os 109 minutos do filme, salta à vista uma total ausência de comunicação entre as pessoas, transformadas em autómatos que se movimentam numa cidade imensa, sem falarem, sem comunicarem. O afecto é inexistente. Vê-se como todos são doutrinados desde tenra idade nas grandes vitórias dos líderes contra os norte-americanos. (A cena da sala de aula sobre uma alegada lição de história é particularmente reveladora. Os nomes do avô, pai e filho Kim são repetidos até à exaustão.)

Uma sociedade em que o Estado controla todos os aspectos da vida, inclusive o que fazem as pessoas, onde trabalham, onde vivem. Uma sociedade alegadamente igualitária, onde, sabemo-lo desde Orwell, uns são mais iguais do que outros.

Quando a criança, pressionada pelos pais, pelo “camarada” da propaganda (autor do guião), pela multidão da equipa de filmagem à sua volta, chora incontrolavelmente, desesperada por não conseguir desempenhar o papel que fora pensado para ela num filme autorizado pelo regime – que implicava entre outras coisas, saber dançar o bailado tradicional coreano –, ouve-se a voz do realizador, em russo, a pedir-lhe para se recordar de uma memória feliz. “Não sei o quê”, afirma ela, com um vazio nos olhos que demonstra a essência da sua vida até àquele momento. Para ultrapassar a situação, declama o juramento que as crianças fazem quando se juntam à organização da juventude da Coreia do Norte. Como que achando que esta é a resposta certa para o que lhe estão a pedir.

Este filme, esta sociedade, mostra bem como está por cumprir a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela e tantas outras convenções internacionais, destituídas de valor – letra morta – ou de poder em serem invocadas pelas vítimas aos prevaricadores. Afinal, a polícia do mundo não existe – só é efectiva quando os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança estão de acordo – e isso só ocorre nas raríssimas ocasiões em que os seus interesses individuais não são postos em casa. Por tudo isto, há uma dúvida que nos assola intensamente quando acabamos de ver o filme: Será que estes 10 milhões terão alguma vez a possibilidade de serem pessoas na sua plenitude?

15 Mai 2017

E depois da vitória?

As sondagens dos últimos dias apontavam todas no mesmo sentido: Emanuel Macron seria eleito ontem Presidente da França, alcançando a vitória numa segunda volta histórica, em que a mobilização de muitos foi a de evitar que o país tombasse ao fascismo. Pela segunda vez na história da quinta república francesa, a extrema-direita conseguiu chegar à segunda volta das eleições presidenciais. Depois de o pai, Jean-Marie, em 2002, Marine Le Pen fez tremer a Europa com o seu discurso anti-imigração, anti-integração europeia, antiglobalização. Quinze anos depois a proeza de Le Pen é ainda mais extraordinária dada a dimensão do número de votos que alcançou, particularmente na primeira volta.

A Frente Nacional é actualmente o maior partido francês. A primeira volta das eleições presidenciais francesas infringiu um golpe profundo aos socialistas (Hamon obteve apenas 6 por cento dos votos). Apesar de tudo, os republicanos, com Fillon, envolvido em vários escândalos de natureza pessoal, acabaram por arrecadar uns muito respeitáveis 20 por cento dos votos. Os dois partidos que se têm revezado no poder desde a promulgação da Constituição de 1958, foram os grandes perdedores da primeira volta.

A onda populista crescente e o ataque que foi fazendo aos valores liberais levantaram enorme preocupação no último ano. O referendo pela saída do Reino Unido da União Europeia foi uma espécie de tiro de partida. Continuou com a chegada à Casa Branca de Donald Trump; foi evidente com a quase eleição de um presidente da extrema-direita na Áustria ou o crescimento da extrema-direita na Holanda. Teve agora o seu cúmulo com a campanha dos últimos meses em terras gaulesas. A França é um dos Estados-fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a precursora da Comunidade Económica Europeia. A consequência de um discurso pela saída do clube dos 28 (ainda 28) é muito maior do que a partida de um membro cuja convicção na Europa sempre foi relativa.

Ainda que a Europa e o mundo liberal respirem de alívio com a derrota de Le Pen, a semente do discurso proteccionista, anti-imigraçao, anti-globalizacao está a criar raízes. Não por acaso, a poucos dias da segunda volta, Macron falava na necessidade de se reformar a União Europeia. Promessas de campanha eleitoral valem o que valem, mas o conteúdo da mensagem é assumidamente popular.

As consequências do crescimento exponencial da extrema-direita vão prolongar-se para lá destes próximos dias de análise e interpretação dos resultados. Apesar da vitória de Macron, a governação francesa vai passar por tempos conturbados. As especificidades do sistema semi-presidencialista francês vão tornar a governação francesa num exercício extremamente complicado. Quando a maioria no parlamento corresponde às cores do Presidente, o sistema político francês garante-lhe poderes semelhantes aos do chefe do executivo. Mas quando o partido ao qual está vinculado o Presidente não tem maioria no parlamento, o poder executivo fica nas mãos do primeiro-ministro.

O desafio de Macron é, pois, imenso. É quase impossível traduzir o seu movimento “Em Marcha” num partido político capaz de ganhar eleições, em Junho. A força que Marine Le Pen alcançou com os mais de 7 milhões de votos na primeira volta, vai fazer da sua Frente Nacional o principal candidato à vitória em muitos dos 577 círculos eleitorais franceses. Com os socialistas nas cordas, os extremismos (de direita, mas também de esquerda) têm via aberta para crescer. A nova divisão, cada vez mais evidente (veja-se o caso norte-americano) entre eleitores predominantemente urbanos, que trabalham no sector dos serviços, marcadamente liberais, que constituem exemplos de vencedores da globalização, e um eleitorado predominantemente rural, de trabalhadores fabris, marcadamente conservadores, que constituem o grupo dos que mais têm perdido com a crescente globalização, aproxima os últimos de soluções alterativas fora do centro político.

Mais do que diferentes visões quanto ao papel do estado na economia, que marcaram durante anos a divisão entre a direita e a esquerda, a nova dimensão profunda dos eleitorados europeus opõe de um lado os vencedores da internacionalização recente e, do outro, aqueles que têm ficado para trás. Durante a campanha, não foi claro que respostas poderá dar Macron a um problema cada vez mais gritante – os dos perdedores da globalização. Uma coisa parece evidente: chegou o tempo do compromisso, de soluções que envolvam várias famílias políticas. Um pouco como se a “geringonça” portuguesa estivesse a fazer escola. No entanto, o motor dessa solução em França não deverá vir dos socialistas. Afinal, é a social-democracia que sai de rastos de todo este processo eleitoral.

8 Mai 2017

A tentação de ser Deus

Com o bombardeamento da base aérea de Shayrat na Síria justificado por terem sido mortas crianças vítimas de um alegado ataque químico – aparentemente a substância utilizada teria sido o gás sarin –, Donald Trump cedeu à tentação de se fazer passar por Deus. O Deus justiceiro, omnipresente, que pune quando alguém não segue os mandamentos sagrados. A ideia de que Bashar Al-Assad passou uma linha inaceitável, uma linha de não retorno, seria a razão de ser da retaliação dos Estados Unidos da América. A retaliação estaria pois fundamentada. Na narrativa que acompanhou o ataque, repetida quer por Trump quer pela diplomacia norte-americana, estava aberta a porta para um envolvimento mais empenhado de Washington no afastamento de Assad do poder. Seria essa uma espécie de condição sine qua non para a paz. Cedeu à tentação, mas rapidamente lhe passou.

A banalização dos eventos e uma certa incapacidade de reagir complica particularmente a actividade de quem pretende executar a justiça, seja ela divina ou dos homens. Responder de uma forma justa a todas as situações injustas é um problema muito complexo a quem se atribui a si próprio as funções de Deus. Mas o problema de Deus Trump (ou de qualquer outro empenhado em vingar o Direito Natural é um problema de coerência. E de consciência, bem entendido. O Deus Trump (ou outro qualquer) não pode deixar de actuar em situações parecidas.

Mas, pouco mais de uma semana depois do alegado ataque com gás sarin em Khan Sheikhoun, em território controlado por rebeldes, terão morrido nos arredores de Aleppo, também na Síria, mais outras 126 pessoas, entre as quais estariam pelo menos 68 crianças. Segundo o relato da imprensa internacional, não terá sido utilizado nenhum componente químico contra a população civil. O atentado que levou Donald Trump a intervir terá provocado a morte a 89 pessoas, entre as quais 33 crianças. Num conflito em que as Nações Unidas deixaram de contar o número das vítimas mortais quando terá chegado às 400 mil pessoas – noutro exemplo claro de que a banalização dos acontecimentos leva à saturação de quem tem a obrigação de agir.

No entanto, a descrição deste novo atentado, nos arredores de Aleppo, a 15 de Abril, como que passou ao lado da grande imprensa. A narração do que se passou está em sítios como o da BBC, mas não obteve a visibilidade de outros eventos do conflito sírio. Num momento em que se estava a proceder à retirada de pessoas de bairros cercados por rebeldes, um outro autocarro, carregado de explosivos, avançou contra o comboio de deslocados. O facto de que esta facilitação da passagem de habitantes de diferentes bairros ter sido acordada directamente entre o governo e os rebeldes também não merece muitas linhas na imprensa internacional. O ataque não foi reclamado por nenhum dos vários grupos do complexo conflito sírio. E levou a que a evacuação destes bairros fosse interrompida por quase uma semana.

O verdadeiro problema destes filhos de um Deus nenhum em que se transformaram os sírios, abandonados à sorte de estarem vivos, é que já ninguém liga. Nem mesmo a chamada imprensa internacional, outra entidade que procura ser imparcial, justa e honesta. Isso é cada vez mais evidente.

A imprensa internacional tem dedicado grande atenção aos primeiros 100 dias de Donald Trump na Casa Branca, como que tentando caracterizar o que se pode esperar dos outros três anos e nove meses da sua presidência. Destes três meses iniciais e depois de um ataque massivo a uma base aérea na Síria, que, segundo a narrativa norte-americana, terá destruído 20 por cento da capacidade da força aérea de Assad, e do uso da mãe de todas as bombas no Afeganistão, o que se pode concluir é que Trump não parece ter a vontade de desempenhar o papel de Deus.

O discurso, a certeza, é que ele quer um papel cada vez menor para os Estados Unidos no mundo. Isto foi apenas uma distracção. A certeza de que Trump se enganou quando quis representar o papel de Deus veio pelo próprio Presidente norte-americano. O primeiro-ministro italiano foi a Washington sugerir um envolvimento maior dos Estados Unidos na Síria, para contribuir para o fim do conflito, e a resposta que levou foi um rotundo não, alegando que os EUA já desempenham demasiados papéis no mundo. O que estes primeiros meses demonstram é que a imprevisibilidade, a incerteza, a errância vão ser a marca de Donald Trump. Um Presidente mais preocupado em aparecer no prime time do que em definir políticas ou princípios que honrará nas relações internacionais.

24 Abr 2017

O regresso dos neo-cons

O ataque norte-americano à base aérea de Shayrat na Síria, como retaliação a um alegado ataque químico que terá morto um número indeterminado de civis, é um sinal de que a política externa norte-americana, ao contrário do que havia prometido o candidato presidencial Donald Trump, vai ser interventiva. Mais do que imprevisível, a Presidência Trump está a tornar o mundo um local mais perigoso. Após parecer que, afinal, Bashar Al-Assad seria tolerado pelo novo inquilino da Casa Branca, Donald Trump faz uma reviravolta e deixa claro que o governo sírio pisou o risco ao recorrer alegadamente a armamento químico.

Ora, sem verificação independente sobre o que verdadeiramente terá ocorrido na passada terça-feira em Khan Sheikhoun, território sírio controlado por rebeldes, em que um alegado ataque químico terá provocado a morte a dezenas de civis – alguns relatos falam em 89 vítimas, incluindo 33 crianças e 18 mulheres –, as diferentes partes do conflito foram construído a sua própria narrativa. Afinal, a guerra faz-se também pela forma como se comunica. E cada qual aproveitou o ataque para reforçar a sua posição contra o outro.

Se, por um lado, Trump justificou o ataque levado a cabo pelas forças norte-americanas como uma medida retaliatória justa, o governo sírio diz que não recorreu a armamento químico contra a sua própria população, que se tratou apenas da libertação de um produto químico armazenado pelos rebeldes, após um ataque aéreo específico a um arsenal rebelde.

Por outro lado, se a Rússia – principal aliado de Assad – apareceu ao lado do governo sírio, validando a construção da realidade apresentada por Damasco, já o Reino Unido apontou o dedo a Moscovo, acusando-o de ser também responsável pela morte de civis. Acto contínuo, Boris Johnson cancelou a visita à Rússia.

A narrativa construída passou – naturalmente, sublinhe-se – pelo “uso” do chamado mainstream media. A CNN, por exemplo, não deixou de salientar que a maior parte dos líderes europeus e mesmo “caseiros” apoiavam a decisão unilateral norte-americana. A cereja no topo do bolo era o apoio declarado de Hillary Clinton.

A Russia Today (RT) procurou contra-atacar recorrendo a Ron Paul, antigo candidato presidencial norte-americano, que sublinhou que o realismo dos neo-conservadores está de volta a Washington.

O momento da resposta também tem de fazer parte da análise. Ao proceder ao bombardeamento da base aérea de Shayrat, nos arredores de Homs, quando estava a decorrer a cimeira com Xi Jinping, Donald Trump não quis deixar grande espaço para imaginação sobre o que pode fazer com a Coreia do Norte. Aliás, caso analistas mais distraídos não tenham percebido o alcance da nova política externa norte-americana, neste fim-de-semana, a marinha norte-americana fez avançar vários navios de guerra, incluindo o porta-aviões Carl Vinson, para a península coreana.

O que é facto é que o Conselho de Segurança das Nações Unidas está bloqueado no que à guerra na Síria diz respeito. Apelar a uma reforma do órgão da ONU responsável pela paz e segurança no mundo não parece que vá contribuir para um termo imediato do conflito sírio. Não é possível imaginar-se que num futuro próximo China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia aceitem que outros possam bloquear decisões do Conselho de Segurança. É difícil imaginar, por exemplo, que a China, embora mantenha uma relação estreita com a Índia no âmbito dos BRICS, aceite um dia que Nova Deli venha a fazer parte do grupo dos P5. As dúvidas sobre o conteúdo dessa reforma são imensas. Por exemplo, perguntar-se-ia, além do Brasil, que outro país deveria aceder ao estatuto de todo-poderoso no Conselho de Segurança? A África do Sul, outros dos BRICS, ou a Nigéria, país que há muito é um dos grandes contribuintes para o departamento de manutenção de paz da ONU?

Aos olhos daqueles que vêem que, após mais de seis anos de conflito, a ONU não conseguiu chegar a um consenso para a paz na Síria, a decisão de atacar agora o regime de Assad poderia – tendo em conta o número de vítimas civis – ser uma acção justificada. Mas com o envolvimento russo na Síria, forçar a saída de Assad poderá ter consequências muito mais vastas do que apenas contribuir para uma possível solução para um conflito no Médio Oriente.   

Por tudo isto, na reunião de urgência do Conselho de Segurança da passada sexta-feira, o representante permanente da Bolívia lembrou a ida àquele mesmo órgão, em 2003, de Colin Powell, apelando ao apoio dos outros 14 estados-membros para a intervenção no Iraque e apresentando “provas” que depois se revelaram falsas. Por tudo isso, e com os neo-cons a dominarem a agenda, fica a dúvida sobre a efectiva intenção de Trump. Ao fim de três meses no poder, longe estão já as declarações de não envolvimento americano nos conflitos do mundo. 

10 Abr 2017

Dijsselbloem não fez Erasmus

As declarações infelizes sobre os países do sul da Europa proferidas pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, a poucos dias da cimeira de Roma, mostram que as divisões no interior da União Europeia (UE) continuam tão vivas, agora, 60 anos após a assinatura dos Tratados de Roma, como quando a Comunidade Económica Europeia foi estabelecida.

Os líderes de 27 dos 28 países da União Europeia – o Reino Unido já não faz parte da festa – acorreram a Roma, no sábado passado, para assinalar as virtudes de um projecto que levou a paz e a prosperidade à Europa por um período e a níveis nunca antes vistos. Ainda assim, diferenças, desconfianças e preconceitos continuam a marcar os povos da Europa. No caso em concreto, em que Dijsselbloem acusou os povos dos países que têm recebido apoio internacional às suas depauperadas economias, de não fazerem um esforço sério de consolidação das suas finanças, e de gastarem parte desse apoio internacional em bebida e mulheres, expressa uma visão comum entre alguns povos da Europa. Se se quiser, é como se Dijsselbloem tivesse verbalizado o que muitos europeus do norte pensam. Há uma divisão profundamente marcada entre os povos do norte da Europa e os do sul da Europa. Essa divisão norte-sul afecta muito o modo de nos vermos uns aos outros. E mesmo quando um político experiente dá uma entrevista acaba por saltar à vista. É como a parte de cima do leite-creme queimado, tão apreciado no sul da Europa. Estala com facilidade.

A UE representa hoje para 27 países europeus uma conjugação de interesses, baseada em objectivos comuns, de valores idênticos e princípios semelhantes. Cooperação pacífica, respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, solidariedade são a espinha dorsal desta união. São estes valores – a par da economia de mercado – que fizeram da União o que ela é hoje: o maior mercado do mundo, onde pessoas, bens, serviços e capitais circulam livremente. Um espaço de liberdade, onde o respeito pelos direitos humanos, solidariedade e igualdade, são, não obstante algumas dificuldades de percurso, uma realidade.

Apesar de tudo aquilo que a UE e os povos europeus alcançaram – e, convém sempre sublinhá-lo, não foi pouco – as diferenças culturais são ainda hoje profundas. É um facto que o programa Erasmus e a sua nova versão, o Erasmus+, tem contribuído para um certo esbatimento das diferenças. É talvez o programa da UE que mais tem feito para aproximar os diversos povos europeus. O intercâmbio de alunos por toda a Europa evidenciou o que temos em comum. Mas as divergências persistem. Sobretudo em tempos, exponenciados por actos eleitorais, em que os povos têm de escolher entre diferentes opções. A opção por um ou outro caminho leva a que as pessoas mostrem a sua verdadeira natureza – veja-se o que acontece com o discurso fácil dos populistas. É certo que no caso de Dijsselbloem a campanha eleitoral já passou e o seu partido foi um dos mais penalizados pelos eleitores holandeses. Também isso deveria tê-lo feito ver a importância da tolerância democrática.

As diferenças culturais são, pois, muito difíceis de ultrapassar. Um chinês que vai estudar para os Estados Unidos, por exemplo, não deixa de ser culturalmente chinês, ainda que coma ocasionalmente no McDonald’s. Quando sai de casa para jantar vai mais frequentemente aos restaurantes chineses do que aos estabelecimentos de comida ocidental. Usa pauzinhos às refeições, vive em bairros predominantemente chineses. Algo semelhante acontece, dê-se mais um exemplo, com a comunidade portuguesa de Macau. Aqui, continue-se a generalização, uma vasta maioria de portugueses só vai a restaurantes portugueses; lê todos os dias os jornais em língua portuguesa; não perde o “jornal da Tarde” da RTPi; aplica no trabalho os valores que trouxe do outro lado do mundo e não os da comunidade de acolhimento.

No caso da divisão norte-sul europeia, essas diferenças culturais têm ainda uma componente religiosa muito marcada. O norte europeu é protestante; o sul é católico. E a religião, como sabemos, imiscui-se em tudo. As diferenças não são, pois, meramente indicativas. São operativas. Formatam-nos. Nós construímos a nossa identidade por oposição aos outros. Eu sou aquilo que o outro, à minha frente, meu vizinho, não é. Os da minha tribo não fazem aquilo que os das outras fazem.

Depois de a festa dos 60 anos de Roma, em que os líderes europeus voltaram a afirmar o seu empenho na unidade, o esforço principal que falta fazer para o avanço da Europa, agora formalmente a várias velocidades, é na “unidade” de que falava Donald Tusk. Essa unidade tem um nome: solidariedade. Uma solidariedade que passa por tratar as diferenças culturais não como um factor de afastamento mas de diversidade.

27 Mar 2017

Porta fechada

O recente aumento de tensão entre a União Europeia e a Turquia, a propósito de acções de campanha que alguns ministros de Erdogan queriam efectuar junto de comunidades turcas na Alemanha, Áustria e Holanda, e que foram travadas pelos governos europeus, veio pôr em evidência a impossibilidade de um acordo de adesão da Turquia à União Europeia. Isso ficou ainda mais acentuado, quando, neste fim-de-semana, o governo alemão autorizou uma manifestação de curdos anti-Erdogan em Frankfurt.

O tom da retaliação de Ancara, que acusou os governos de Berlim, Haia e Viena de nazismo, é um sinal de que, nem no curto nem no médio prazos, o processo negocial sofrerá avanços. Desde que a Turquia requereu formalmente a entrada na União Europeia, em 1987, e a União Europeia lhe permitiu adquirir o estatuto de país-candidato, pouco ou nada tem avançado. É um facto que a União e Ancara estabeleceram um acordo aduaneiro, que está em vigor desde 1995. Mas dos 16 dossiers abertos (de um total de 33!) sobre as matérias respeitantes ao processo de adesão, as áreas de trabalho nas quais a Turquia teria de se aproximar aos padrões europeus para ser aceite no clube dos 28, apenas um chegou a bom porto. A questão dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da qualidade da democracia, sofreram um enorme revés com o golpe de estado do ano passado.

A tentativa de golpe de 15 de Julho de 2016, abortada no dia seguinte, fez 241 mortos e perto de 2200 feridos, segundo os dados oficiais, e foi atribuída pelas autoridades ao movimento Fethullah Gülen. Gülen é um antigo imã, que se encontra radicado nos Estados Unidos, e que preside a uma rede global de escolas turcas. É considerado por alguns como “um dos rostos mais encorajadores do Islão hoje em dia” – escreveu-o, por exemplo, no Huffington Post, Graham Fuller, um destacado dirigente do National Intelligence Council norte-americano, um think tank que apoia as agências de informação americanas, com análise e tendências.

É evidente que esta visão das coisas olha para o Islão como algo que deve ser dividido entre o radical e o moderado. A tentativa de golpe de estado e tudo o que se seguiu seriam episódios de um conflito interno turco, de uma aparente divisão transversal da sociedade entre duas forças antagónicas: de um lado, encontrar-se-ia uma visão mais liberal do Estado e, do outro, estaria uma visão mais autoritária da causa pública.

Com os desvios autoritários de Erdogan cada vez mais visíveis – a Freedom House coloca a democracia turca no grupo de países “parcialmente livres”, que tem, no entanto, uma imprensa “não livre” –, Güllen, sob protecção norte-americana (assim decreta a narrativa turca oficial), estaria a travar uma luta com Erdogan. Segundo alguns autores, acima de tudo, isto seria um ataque ao chamado “modelo de governo turco”, que combina o Islão com democracia e economia de mercado (um modelo que estaria na base das genericamente falhadas primaveras árabes).

A resposta de Erdogan aos eventos do ano passado não deixa, de facto, dúvidas sobre o caminho que quer trilhar o presidente turco: a União Europeia, no seu relatório anual sobre a Turquia, publicado no final de Setembro, indica que a purga conduzida pelo presidente turco levou à detenção de cerca de 40 mil pessoas, 31 mil das quais permanecerão presas, incluindo 81 jornalistas. Na administração do Estado, 66 mil funcionários públicos continuavam suspensos e 63 mil tinham sido despedidos. Mais de 4.000 instituições e empresas foram encerradas e os seus bens apreendidos ou transferidos para instituições públicas. A tentativa de purga chegou mesmo à Europa, com Ancara a pedir a vários Estados-membros da União Europeia o encerramento de escolas ou instituições alegadamente ligadas ao movimento Gülen. Neste contexto, há relatos de que membros da diáspora turca que vivem na Europa estão sob pressão para relatar outros membros destas comunidades.

Tal como Putin, Erdogan tem demonstrado um certo apego ao poder. Está na chefia do Estado turco há apenas três anos, mas serviu como primeiro-ministro de 2003 a 2014, após três rotundas vitórias eleitorais à frente do Partido da Justiça e do Desenvolvimento, que criou em 2001. Mais do que a comparação em termos de estilo, deve salientar-se a aproximação entre os dois líderes políticos. Depois de a Turquia ter pedido desculpas por ter abatido um caça russo no âmbito do conflito sírio, as relações Ancara-Moscovo foram normalizadas um mês antes do golpe de estado; numa altura, em que os turcos criticavam fortemente os Estados Unidos, seu aliado da NATO, pela falta de assistência na luta contra as forças curdas na Síria.

Com os desvios autoritários de Erdogan cada vez mais visíveis, consubstanciados pela consulta popular de 16 de Abril, não espanta que outros Estados-membros venham, nesta Europa de 2017, das posições extremadas e da cedência fácil ao populismo, juntar a sua à voz da Áustria, que, que na sequência da purga de Erdogan requereu o fim do processo de adesão da Turquia à União Europeia. Mesmo com a União Europeia a pagar à Turquia para manter nas suas fronteiras cerca de 3 milhões refugiados sírios nas suas fronteiras.

20 Mar 2017

Laranja choque

A possibilidade de um outro populista, radical, islamofóbico, também loiro, com um penteado “diferente” vencer eleições, desta vez, na Europa, é muito grande. Na Holanda, Greet Wilders, o candidato a primeiro-ministro do Partido da Liberdade, está bem posicionado nas sondagens para ser o vencedor das eleições legislativas desta quarta-feira. Sinal de que as coisas parecem complicadas para o actual primeiro-ministro e para piscar os olhos aos muitos eleitores que se revêem no discurso nacionalista de Wilders, o governo acaba de proibir que dois ministros turcos entrem na Holanda para participar em comícios em favor do sim no referendo em que o presidente Erdogan quer ver os seus poderes reforçados.

Mas, ao contrário de Donald Trump, Wilders não deverá ter qualquer hipótese de governar, pois, ainda que o Partido da Liberdade venha a ser a força politica mais votada, todas as outras assegurarão que não chegue ao cargo de primeiro-ministro. A fragmentação política da Holanda, no entanto, tendo em conta os estudos de opinião mais recentes, aponta para a necessidade da formação de uma enorme coligação (os especialistas falam na união de cinco partidos) para garantir a estabilidade politica.

O cenário do governo de coligação não é uma novidade na política holandesa. O país tem vivido desde 2012 com um governo de coligação chefiado por Mark Rutte, de centro direita, que se juntou aos trabalhistas, de centro-esquerda. Uma espécie de bloco central  à portuguesa. Como qualquer outra manta que se puxa, neste caso para o centro, descobre outras zonas da cama. Foi isso que aconteceu com o Partido da Liberdade, de Wilders, que aproveitou a ausência dos partidos que compõem o governo em determinadas áreas, para erguer algumas bandeiras políticas, nomeadamente uma que tem dado tão bons resultados eleitorais quer no Reino Unido quer nos Estados Unidos, que é campanha contra os imigrantes.

O discurso contra o multiculturalismo dominante na sociedade holandesa parece estar a ganhar adeptos. No caso holandês, a retórica contra a integração europeia, contra a imigração e de oposição ao Islão, tem estado, paulatinamente, a ganhar espaço. Nas eleições legislativas de 2006, o Partido da Liberdade conquistou nove lugares no parlamento. As últimas sondagens apontam agora para a possibilidade de Wilders chegar aos 25 eleitos, num total de 150 deputados.

A mensagem de Wilders tem sido tudo menos dúbia. Tal como Donald Trump, também ele – aliás, salientam os analistas, que há muito mais tempo do que o novo Presidente norte-americano – defende a criação de um departamento governamental que acompanhe o chamado “crime perpetrado por imigrantes”, de forma a determinar a imediata expulsão dos prevaricadores. Num artigo recente publicado na edição online da Foreign Affairs, procurando justificar que as linhas de força políticas do novo inquilino da Casa Branca não são “novas”, o radicalismo de Wilders é elencado. O candidato à chefia do governo holandês refere-se ao Islão como uma ideologia e não uma religião. Opõe-se à construção de novas mesquitas, quer fechar as que se encontram em bairros residenciais e também as escolas de cariz islâmico. Mais: propõe-se taxar as mulheres que cubram a cabeça com um lenço, isto além de já ter deixado muito claro que quer ver menos “marroquinos” na Holanda.

Como bem observava Pacheco Pereira no Público, este fim-de-semana, o centro político, um pouco por toda a Europa, tem deixado espaço para o crescimento deste discurso radical, populista, xenófobo. A resposta, no entanto, ao crescimento do populismo, não tem sido a melhor – como se vê pela reacção de Rutter. Ao contrário de o combater, o centro político está a cair na tentação de se aproximar dos extremos, deixando órfão o eleitor do “centrão”. Assim, a tentação de escolher o candidato da novidade e de optar pelo discurso que promete a mudança é grande.

Aparentemente, em França, as coisas estarão no entanto a virar. Pela primeira vez, neste fim-de-semana, Emmanuel Macron aparece à frente de Marine Le Pen nalguns estudos de opinião. A primeira volta das presidenciais é apenas em Abril, mas parece agora claro que Le Pen não deverá ter qualquer hipótese de suceder a Hollande no Eliseu. Uma boa notícia no mar das incertezas políticas em que se está a tornar a Europa.

13 Mar 2017

Medo e dissuasão

Ocasionalmente, as grandes cadeias internacionais de televisão conseguem fazer reportagem na Coreia do Norte. Sempre acompanhadas por funcionários do Ministério da Informação (ou da Propaganda ou dos Serviços Secretos, as instituições que representam não são particularmente relevantes, o que importa é que o exercício de recolha de informação não é livre, estando por isso fora daquilo que é considerado liberdade de imprensa), vão aos locais que lhes é permitido ir, falar com as pessoas que estão ali, à mão do microfone do repórter, seguramente “por acaso”. A narrativa que se escuta nestas reportagens espontâneas é extraordinária: os Estados Unidos estão à beira de invadir o território e, por isso, o supremo líder (não sei se esta é a hipérbole em uso pela nomenclatura do regime, mas aceitemo-la, na falta de melhor) está empenhado na construção de armamento nuclear para defender a Coreia do Norte. Di-lo o jovem estudante, repete-o o engenheiro, mais tarde afirma-o a enfermeira. Cada lançamento de um míssil balístico é saudado com o mesmo entusiasmo quer pela pivot do telejornal quer pela populaça. Foi isso que se pôde ver recentemente na CNN, que obteve um raro acesso a Pyongyang e autorização para falar nas circunstâncias já referidas com alguns transeuntes “anónimos”.

O que impressiona nesta construção argumentativa debitada com convicção é que não se encontra um resquício de possível alternativa, de dúvida contraditória. É assim. Na Coreia do Norte o acesso ao mundo exterior é totalmente controlado. A internet é uma rede interna na qual só se tem acesso a um número reduzido de sítios previamente aprovados. A televisão a que se pode aceder é apenas a estatal, que emite a propaganda oficial. Não há acesso a DVDs ou a filmes. Enfim, o resultado de políticas de isolamento de décadas deve traduzir-se, se o pudéssemos aferir, na maior aproximação alguma vez tentada ao imaginário mundo descrito por George Orwell em 1984.

Para combater este estado de coisas e permitir que os norte-coreanos tenham um pouco mais de mundo do que aquele que a elite lhes dá, há uma organização na Coreia do Sul que contrabandeia USB, discos de memória, cheios de filmes, de documentários, de séries, de música e de livros electrónicos, que são depois distribuídos num circuito (evidentemente) ilegal e perigoso que permite a uns quantos saber um pouco mais do que se passa no mundo. O exercício é notavelmente arriscado. A polícia de fronteira, por exemplo, tem instruções para passar a pente fino os computadores portáteis dos visitantes que chegam ao país, para verificar se possuem uma cópia da péssima sátira de Hollywood a Kim Jung-un, The Interview. Há relatos que dão conta de que os sortudos que têm acesso a estas preciosidades as vêem na cama, debaixo dos lençóis, de auscultadores nos ouvidos, para não correrem o risco de serem denunciados pelos vizinhos. É claro que isto só é possível, porque a corrupção é uma instituição que mina todas as sociedades. Particularmente as mais fechadas, onde o acesso às mordomias é reservada apenas a uma camada muito reduzida da elite.

A pequeníssima minoria que duvida e a que tem acesso a estes fragmentos de liberdade sabe bem que não pode falar sobre o que poderia ser a outra visão do que se passa na Coreia do Norte. A grande maioria nem estará preocupada por parecer alinhada. É assim. Nem se pode falar de medo. É como se vivessem na Idade Média. O Iluminismo está por chegar.

Ao contrário, o que impele o regime de Kim Jong-un é o medo. É ele que tem impulsionado o Norte a recorrer ao armamento nuclear, com o objectivo de se manter incólume, a salvo de uma possível invasão do sul, apoio pelos norte-americanos. Numa lógica realista das relações internacionais, o investimento de Pyongyang no nuclear faria sentido. Na incerteza de a China estar ao seu lado, como em 1950, recorrer ao nuclear para contrabalançar o poderio dos Estados Unidos seria a única forma de assegurar que a invasão nunca teria lugar. Pyongyang e Seoul estão apenas a 200 quilómetros uma da outra, o que as torna em alvos fáceis para o vizinho. E garantiria que o povo continuaria alinhado com o supremo líder, orgulhoso dos feitos que ele (pai e o avô) lhes têm alcançado. Povo que assim não se sentiria tentado a querer experimentar um outro tipo de regime político.

Também no sul, é o medo que comanda as acções. Fustigada pela guerra – quase toda a Coreia do Sul foi tomada pelos comunistas, mas antes tinha também sido ocupada pelos japoneses –, a aproximação ao amigo norte-americano foi uma espécie de garantia de sobrevivência. É o medo da possível ameaça que pode vir do norte que mantém esta relação forte ainda hoje. Os Estados Unidos estão, por exemplo, a expandir a sua presença em Camp Humphreys, a pouco mais de uma hora de carro a sul de Seoul, aumentando a sua capacidade dos actuais 11 mil militares para um total de 40 mil, transformando-o numa das maiores bases norte-americanas do mundo.

A pergunta que todos fazem é como se lida com Pyongyang e a sua política agressiva? É de facto um jogo muito difícil de se aprender. Com Seoul e os seus 10 milhões de habitantes localizados tão perto do ninho de vespas, qualquer opção militar colocaria em risco milhares de vidas humanas. A possibilidade de o norte contra-atacar imediatamente com mísseis balísticos é um cenário que ninguém no sul quererá arriscar. Com um líder errático em Pyongyang, que elimina meio-irmãos, tios, embaixadores e generais, a capacidade de influência de Pequim é diminuta. Torna qualquer diálogo numa conversa sem sentido. A solução diplomática não tem produzido os efeitos desejados. As resoluções das Nações Unidas são totalmente ignoradas por Pyongyang. A hipótese mais prática seria talvez a de garantir que as sanções que ameaçam a elite e que visam travar as actividades ilegais de Pyongyang – contrabando, tráfico humano, tráfico de droga – sejam eficazes. O que até hoje não se tem revelado particularmente persuasivo.

6 Mar 2017

Fortaleza Europa

Há um risco muito sério de a Europa deitar por terra quase 60 anos de integração política e os valores liberais que a têm marcado. Seis décadas após a constituição da Comunidade Económica Europeia, solidariedade, igualdade e fraternidade são chavões pouco populares. Esta deriva iliberal tem acontecido um pouco por toda a Europa, quer a ocidente quer a oriente, mas tornou-se evidente quando o Reino Unido votou pela saída da União Europeia em Junho do ano passado.
Isto tem acontecido quer por acção quer por inacção. Por acção, por exemplo, as vedações construídos pela Hungria, nas suas fronteiras, para evitar que os refugiados por lá passassem a caminho da Alemanha e dos países nórdicos; por inacção, por exemplo, dos governos que se comprometeram a acolher no prazo de dois anos 160 mil refugiados que se encontram na Grécia e em Itália. No início deste mês, tinham apenas recebido pouco mais do que 14 mil pessoas, ou cerca de 9 por cento do total com que se haviam comprometido. O programa de recolocação de refugiados, que começou em Setembro de 2015, foi adoptado pelo Conselho Europeu com o objectivo de aliviar os governos de Atenas e de Roma da pressão migratória de milhares de candidatos a asilo que estavam então a inundar a Europa. A probabilidade de os Estados-membros da União Europeia cumprirem a promessa de acolher os restantes 146 mil nos próximos sete meses parece muito pouco provável.
A Europa está pois, paulatinamente, de eleição em eleição, de medida em medida, de lei em lei, a transformar-se numa espécie de fortaleza, incapaz de receber quem lhe bate à porta e incapaz de integrar os outros europeus.
A Áustria que esteve recentemente à beira de eleger o primeiro presidente de extrema-direita na repetição uma segunda volta eleitoral controversa, acaba de adoptar legislação laboral em que se privilegia os trabalhadores nacionais em relação aos estrangeiros. Privilegia? Melhor seria escrever “discrimina os trabalhadores estrangeiros”, pois é disso que se trata, de uma discriminação.
Na Holanda, que vai a votos no dia 15 de Março, o Partido da Liberdade, de Geert Wilders, com um discurso anti-imigração, anti-islâmico, está à frente nas sondagens. Não é por isso de estranhar que a força política que segue em segundo lugar nas sondagens, o Partido Popular para a Liberdade e Democracia, do primeiro-ministro Mark Rutte tenha definido a contenda eleitoral como uma luta pela “identidade”. Da Holanda, dos holandeses, dos valores que o país abraça.
E em França, Marine Le Pen continua a subir nas sondagens.
Enquanto, nos Estados Unidos, Donald Trump promete erguer mais barreiras, quer à circulação de pessoas – a vedação com o México já existe em quase 1200 quilómetros, vem aí agora o muro – e de mercadorias – a promessa de cobrar tarifas de 45 por cento sobre certos produtos oriundos da China ainda não foi alvo de uma ordem executiva, mas também não parece ter sido abandonada –, na Europa essas barreiras parece que já têm alguns metros de altura.
Neste fim-de-semana, um antigo colega meu em Portugal, que vive há anos na Estónia, tornou pública, no Facebook, uma certa aversão que os estónios sentem pelos estrangeiros. A coisa piorou tanto que já é visível nos bares, em que, ao final do dia, os imigrantes são perseguidos e ameaçados, sem que ninguém intervenha para acalmar os ânimos.
Esta falta de entusiasmo no acolhimento tem levado, por exemplo, milhares de iraquianos que chegaram à Europa no pico da crise migratória a regressar à sua terra. O New York Times deu à estampa há dias uma reportagem, com nomes, com rostos, com imagens, de iraquianos que não aguentaram o ambiente hostil em que foram recebidos e voltaram a casa. Alguns estavam na Finlândia. A Organização Internacional para as Migrações reconhece que só no ano passado ajudou 3.500 iraquianos a deixarem a Europa de regresso ao Médio Oriente.
Os muros estão construídos. E não vão desaparecer durante uma noite, deitados abaixo por hordas de europeus empenhados na solidariedade, fraternidade, na igualdade, na internacionalização. A Europa está a fechar-se sobre si própria.
Temos vivido em quase permanente crescimento económico durante décadas. Estamos hoje melhor do que quando os nossos pais tinham a nossa idade. Trabalhamos menos horas do que eles trabalhavam e ganhamos mais por isso. A entrada em circulação do euro ocorreu há quinze anos. Para muitos jovens, a realidade do euro é a única que conhecem. Os universitários do programa de mobilidade Erasmus, que têm agora 20 e poucos anos, não têm memória do escudo, peseta ou franco. Assimilámos ao longo das seis décadas de integração europeia que somos europeus. Temos um passaporte que nos lembra isso. Os cursos superiores obedecem todos às mesmas regras de validação. A divisa que usamos é a mesma numa maioria de Estados. As marcas da roupa da moda estão disponíveis em todas as grandes cidades europeias. E ao mesmo preço. Os salários e os impostos é que ainda são muito diferentes… Os tempos da viagem fácil, da deslocalização – o termo imigrante foi dando lugar ao termo mais vago e menos negativo de expatriado – e do dinheiro barato parecem um longínquo passado.
A realidade é que temos dado por adquirido algo que pode estar à beira do colapso. Este estado de coisas parece não ser permanente. A crise financeira, económica e social de 2008 não passou. As suas ondas de choque continuam a ser sentidas, com esta reacção social contra o que não é daqui, aquele que é de fora. Os anos da internacionalização que marcaram a segunda metade do Século XX e os primeiros anos do Século XXI parecem fazer agora parte de uma memória feliz de um tempo em que a vida era mais fácil.

27 Fev 2017

Dois minutos e meio

Para antecipar quão próximo estará o mundo de um conflito nuclear de larga escala – de destruição total –, há 70 anos que uma associação norte-americana de cientistas avalia os perigos existentes, tendo em conta os avanços tecnológicos e a forma como os armamentos nucleares têm evoluído (e outras armas de destruição maciça e ameaças generalizadas à humanidade), e anuncia quantos minutos faltam para o fim disto tudo. Pois bem, o Doomsday Clock, o relógio do julgamento final, avançou 30 segundos este ano. Está agora a apenas dois minutos e meio para a meia-noite – para a hora da explosão.

O anúncio foi feito nos últimos dias de Janeiro, em Chicago. Segundo esta associação de cientistas atómicos (Science and Security Board Bulletin of the Atomic Scientists), estamos pois mais próximos do apocalipse. Uma das principais razões citadas para este avanço foi a eleição de Donald Trump e as declarações erráticas do então candidato presidencial – o anúncio foi feito poucos dias depois da tomada de posse do milionário de Nova Iorque e não terá tido grandemente em conta a actividade frenética do novo inquilino da Casa Branca. Aliás, pelo que temos visto nestes primeiros dias da Presidência Trump, o relógio deverá continuar a aproximar-se da meia-noite nos próximos 12 meses.

Este avanço fez o relógio do juízo final aproximar-se 30 segundos de um tempo onde só ainda esteve uma vez. Em 1953, na sequência dos testes efectuados com bombas de hidrogénio, primeiro nos Estados Unidos da América e depois na União Soviética, a associação determinou que faltavam então apenas dois minutos para a catástrofe global. O relógio tem oscilado entre os sete minutos para a meia-noite, quando a associação publicou o seu primeiro “bulletin”, em 1947, e os 17 minutos de 1991, quando a União Soviética chegou oficialmente ao fim e as duas principais potências atómicas começaram a reduzir os seus armamentos nucleares. A associação foi constituída em 1945 por alguns dos cientistas envolvidos no Manhattan Project, que criou as primeiras bombas atómicas, que não conseguiam manter-se à margem das consequências do seu trabalho.

Donald Trump não é o único responsável pelo avanço ruidoso do ponteiro dos segundos. Mas contribuiu para isso. Os cientistas, no artigo em que justificam a colocação do relógio nos dois minutos e meio para a meia-noite, explicam que o resultado da sua análise é multidisciplinar. A equipa que faz esta avaliação anual – que inclui cientistas de áreas tão variadas como a oceanografia, meteorologia, relações internacionais ou física, entre outras – olha para as tendências de longo prazo que afectam a humanidade, como o aquecimento global ou a proliferação de armas de destruição maciça ou as ameaças resultantes dos avanços tecnológicos emergentes, como as que terão interferido com a campanha eleitoral norte-americana e as notícias falsas que circulam nas redes sociais. Sem um acompanhamento próprio e políticas que procurem diminuir o impacto destas “campanhas”, será a própria democracia que sairá afectada. Com consequências imprevisíveis para o sistema global.

O mundo pós-II Guerra Mundial, construído em torno dos princípios da economia de mercado, dos direitos humanos e da democracia, está a ser questionado como nunca o foi nas últimas sete décadas. Um dos sinais mais recentes desse ataque foi o anúncio recente da União Africana de retirar os Estados-membros do tratado que instituiu o Tribunal Penal Internacional (a estrutura das Nações Unidas que lida com os crimes contra a humanidade e genocídio). Valores tidos como seguros, como marcas do progresso da humanidade, estão a ser postos em causa. E não apenas por Trump.

É evidente que os minutos deste relógio imaginário não são rigorosos. São meramente indicativos. Não há certezas no campo da futurologia, não fosse o futuro uma ciência incerta. Há, no entanto, tendências, índices, factos. Os minutos são pois uma imagem, uma declaração sobre o estado de saúde do mundo, um manifesto sobre a permanente tensão que caracteriza as relações internacionais. E devem ser lidos em perspectiva, comparados com os dados dos anos anteriores. Este ano estamos a viver uma situação que, no seu quadro geral, demonstra que o mundo está mais perigoso. Sinal que explica, por exemplo, porque é que tantos homens de negócios norte-americanos, empresários, muitos que fizeram fortuna com as tecnológicas em Silicon Valley, estão à procura de casas na Nova Zelândia para se mudarem para lá caso isto vá tudo pelos ares (a The New Yorker acaba de dedicar um longuíssimo artigo àquilo que os super-ricos estão a fazer para se preparar para o dia seguinte).

O mundo – as relações entre Estados, aquilo a que comummente se designa as Relações Internacionais – é como uma entidade orgânica que está em busca do equilíbrio. Não é estável, está em permanente agitação, ora para um lado ora para o outro, para manter o equilíbrio. Como o trapezista na corda, que a qualquer momento parece que vai cair, as relações internacionais estão em permanente tensão. Qualquer alteração das peças deste puzzle gigantesco tem pois influência nas outras todas, que têm de se adaptar, reposicionar, recolocar.

O que se vê é que o equilíbrio à escala global está muito instável, mais do que estava antes da eleição de Trump. Veja-se por exemplo a própria União Europeia que, tendo em conta a incerteza que vem do outro lado do Atlântico, juntou no passado fim-de-semana em Malta os chefes de Estado e de governo para discutir o futuro da própria União. O novo Presidente norte-americano, ao questionar tudo o que até agora era certeza, trouxe às relações globais uma dose excessiva de imprevisibilidade, que fez aumentar a tensão entre todos. Nos tempos que correm, o bater das asas de uma qualquer borboleta num qualquer ponto perdido do globo pode provocar uma reacção em cadeia de dimensões cataclísmicas. É essa a lógica que está por detrás do avanço do relógio para os dois minutos e meio antes da meia-noite.    

9 Fev 2017

Consenso na gaveta

Às leituras sobre as razões para a vitória de Donald Trump seguem-se agora as análises sobre o que representam as prioridades estabelecidas pelo 45.º presidente dos Estados Unidos da América (EUA). Trump não quis deixar espaço para interpretações dúbias sobre o que pretende fazer no cargo: logo no primeiro dia, mandou apagar todas as referências ao aquecimento global no website da presidência e anunciou a retirada dos EUA da Parceria Trans-Pacífica (TPP, na sigla inglesa, o acordo de comércio com os países da orla do oceano Pacífico) e o fim do Obamacare.

Sobre a primeira questão, Donald Trump soube melhor do que ninguém dizer aos americanos o que eles queriam ouvir. A campanha eleitoral é sobretudo isso: dizer. Já há muito que deixou de ser um debate, uma troca de ideias ou de propostas. A campanha política, do ponto de vista dos candidatos, não pretende esclarecer ninguém, procura acima de tudo corresponder às expectativas dos potenciais votantes. Aliás, quanto menos esclarecer, melhor. E Trump esclareceu pouco. Não explicou, por exemplo, como quer tornar os EUA grandes outra vez; não falou das consequências para as empresas norte-americanas do facto de os Estados Unidos se irem fechar sobre si-próprios; nem tão-pouco do efeito para os interesses globais dos EUA de uma menor contribuição de Washington para a paz e segurança mundiais.

As primeiras medidas que tomou na esfera internacional (no que diz respeito ao envolvimento dos EUA no combate ao aquecimento global e ao fim da participação dos EUA na TPP) não deixam de ser sinais – e a política faz-se de sinais – inequívocos, aliás, de que os EUA não vão estar tão presentes na cena internacional. Há oito anos, por exemplo, Barack Obama também utilizou uma estratégia comunicacional semelhante, tendo assinado na mesma Sala Oval a ordem executiva que determinava o encerramento de Guantánamo, num claro contraste com a política seguida até então pelos Estados Unidos no combate ao terrorismo internacional, preconizada por George W. Bush.      

Na verdade, por consequência da governação de Barack Obama, os Estados Unidos estão hoje maiores – utilizando a terminologia “Trumpiana” – do que estavam quando o antigo senador de Chicago chegou à Casa Branca. O estado geral da economia norte-americana melhorou nos últimos oito anos. O Produto Interno Bruto cresce constantemente desde 2010. A taxa de desemprego, por exemplo, caiu de perto dos 10 por cento, em 2010, para abaixo dos 6 por cento, no ano passado. É evidente que, devido à deslocalização de fábricas para mercados em que o custo do trabalho é menor e aos avanços tecnológicos que tornam redundante a presença de pessoas no processo de produção, existe desemprego no chamado Midwest, o conjunto de estados que constitui a América fabril. E foi aqui que os homens brancos pouco qualificados foram votar em massa em Donald Trump, assegurando-lhe a vitória no colégio eleitoral. A eles, sem explicar como, prometeu-lhes arranjar novos empregos.

Em relação à segunda parte da questão, os efeitos para o sistema político internacional do isolacionismo anunciado por Trump, a mais significativa é que a cartilha de Washington, quer para o desenvolvimento humano quer para o sistema político, está a ser colocada na gaveta. O liberalismo económico e o liberalismo político estão a sofrer um ataque sem precedentes. Apesar de todas as críticas de que foi alvo ao longo dos anos, das experiências alternativas como a que está em vigor na China, com o modelo de intervenção económica do governo central (o chamado “consenso de Pequim”), não deixa de ser extraordinário que o consenso de Washington esteja a ser posto de parte pelo próprio país que o inventou e que o universalizou.

Num artigo brilhante intitulado “Liberalism in Retreat: The Demise of a Dream”, publicado na mais recente edição da Foreign Affairs (Janeiro-Fevereiro), Robin Niblett, director de um dos think tanks mais reputados do mundo, a britânica Chantham House, o Instituto Real de Assuntos Internacionais, perspectiva que a principal consequência para o mundo da eleição de Donald Trump e da implementação de políticas proteccionistas a par da retirada dos EUA de instrumentos multinacionais é o enfraquecimento da ordem liberal que tem marcado o mundo desde 1945.

As instituições internacionais criadas no final da II Guerra Mundial e nos anos 1950 (como o embrião da União Europeia) tinham como objectivo principal o progresso humano. Para o alcançar, preconizavam um mundo de mercados abertos, democrático, de respeito pelos direitos humanos. Todos estes valores haveriam de chegar um dia a todos os cantos do mundo. As Nações Unidas estiveram sempre na vanguarda da imposição global destes princípios, ao tentarem garantir a aplicação de uma agenda liberal, quer económica quer política, nos diversos países onde estão presentes missões políticas ou de manutenção de paz.

Esta visão do mundo tem, no entanto, caído por terra. Sofreu um abalo tremendo com a crise financeira, económica e social que começou em 2007-2008 e que levou às intervenções internacionais na República da Irlanda, em Portugal e na Grécia. O respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais é cada vez mais ténue, mesmo em Estados-membros da União Europeia, como a Hungria ou a Polónia, e questionado no que aos refugiados diz respeito. A democracia não é manifestamente o sistema político que garante como nenhum outro o desenvolvimento humano – Pequim e o seu capitalismo de características chinesas retirou da pobreza extrema 800 milhões de pessoas, segundo a contabilidade do insuspeito Banco Mundial. Os mercados só devem ser abertos até ao limite dos interesses do país em causa. No fundo foi isso que Donald Trump veio clarificar, com a clareza própria dos populistas: “America first!”

Como conclui Nibblet, as democracias são resistentes e esta conjugação de mercados abertos e de direitos humanos poderá persistir. Mas, por ora, tudo indica que vai passar uma temporada na gaveta.

26 Jan 2017

Os desafios da prosperidade

O Tratado de Roma que criou a então Comunidade Económica Europeia faz 60 anos em Março. Quando a Europa caminha para uma idade próxima da reforma, aqueles que acreditam no projecto europeu têm muito que fazer para mostrar que a União não é um daqueles funcionários que já não tem capacidade para se regenerar e abraçar novos projectos. Desde a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, aquilo que se denomina agora União Europeia (UE) terá contribuído para o período de paz mais longo da história da Europa e para o desenvolvimento das instituições democráticas – condição sine qua non para a adesão ao projecto europeu – em vários países que se encontram hoje na linha da frente da defesa de algumas das políticas europeias. A criação do mercado único europeu, no qual a circulação de pessoas, bens, serviços e capitais é assegurada – um mercado constituído por quase 510 milhões de pessoas –, o modelo do Estado social e o apoio às regiões periféricas e mais pobres da Europa contribuíram para a melhoria das condições de vida de dezenas de milhões de pessoas. São europeias algumas das principais marcas mundiais – de automóveis, de computadores, de bancos, de seguradoras –, que alcançaram dimensão global pela sua integração no espaço regional europeu. Embora seja mais fácil criticar do que elogiar – a Europa enquanto projecto comum de 28 Estados tem estado na mira de populistas e nacionalistas – o que é facto é que a União tem contribuído para vários feitos que convém ter sempre em consideração quando se fazem balanços.

Em ano de eleições muito importantes para o futuro da Europa, 2017 vai trazer legislativas na Holanda e na Alemanha e presidenciais em França, os desafios à solidariedade europeia vão ser imensos. Os defensores da integração europeia vão ter de trabalhar arduamente nos próximos meses para enaltecer as virtudes do projecto europeu a populações cada vez mais descrentes nos méritos da integração económica, monetária, fiscal e política. A ideia de que o projecto europeu está em crise parece por estes dias ser uma evidência. Mas foi este mesmo projecto, baluarte da paz, da economia de mercado, dos direitos humanos e da democracia, que serviu de fonte de inspiração para outras organizações internacionais um pouco por todo o mundo.

No entanto, os movimentos populistas têm ganho adeptos nas últimas duas décadas, mas mais notoriamente nos últimos cinco anos, à custa de um discurso anti-Europa, anti-imigração, pró-nacionalista, pró-soberanista. Aqueles que concluem que a União é um projecto que só funciona em tempos de expansão económica parecem estar por cima. Fazer o contraponto a esta argumentação não é fácil, sobretudo quando o objectivo primeiro dos partidos do centro – aqueles mesmos que trouxeram a Europa até este estado de coisas – é também o de ganhar eleições.

A crescente onda populista que marcou 2016 – as mensagens políticas do “leave” tinham essas características, apelando aos sentimentos mais básicos dos britânicos e prometendo um Reino Unido mais forte sozinho, abrindo a porta à saída de imigrantes do país – vai estar presente nas campanhas políticas do próximo ano. Logo, em Março, na Holanda, o discurso anti-imigrantes vai ser repetido por Geert Wilders, o presidente do Partido da Liberdade, que, à semelhança do seu congénere austríaco, tem estado a ganhar adeptos de uma forma espectacular.

Em Abril e Maio, com a primeira e segunda voltas da eleição presidencial, Marine Le Pen vai procurar explorar ao máximo a desilusão dos franceses com a actual situação económica e prometerá uma França que não se dobra a Bruxelas. Uma França sem euro – ou mesmo sem União Europeia –, pois Le Pen já ameaçou também com a realização de um referendo.

Na Alemanha, as hipóteses de vitória do partido Alternativa para a Alemanha são nulas. Mas, o discurso anti-imigração pode, tal como na Holanda, contribuir para fragmentar o parlamento e obrigar a soluções governativas mais imaginativas.

O problema com todas estas eleições e com as mensagens anti-Europa, anti-imigração, anti-solidariedade é que os valores que têm contribuído para o avanço da UE vão estar permanentemente em xeque. O que, quando passam 60 anos sobre a assinatura do Tratado de Roma, não augura nada de bom para aquilo que é hoje a Europa.

Um pouco como a Organização das Nações Unidas que, desde a sua criação, em 1945, se expandiu a várias áreas de intervenção, desde os direitos humanos, manutenção de paz, apoio às instituições do estado de Direito, ambiente, assuntos laborais… um sem número de actividades, também a União Europeia, enquanto entidade supranacional, tem, ao longo dos últimos 60 anos, abraçado cada vez mais áreas e regulado cada vez mais áreas de actividade – sobretudo económicas – que favorecem as condições de expansão do mercado. Tendo em conta o estado a que as coisas chegaram agora, a ideia de que a Europa deve aproveitar os “ataques” de que tem sido alvo, para se repensar, não é de todo despropositada. Afinal, o grande objectivo comum, como sintetiza a recentemente aprovada Estratégia Global da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, é o da prosperidade dos seus povos. E eles parecem estar a precisar de ser de novo convencidos dos méritos do projecto.

28 Dez 2016

Guerras de propaganda

Não se fala muito dele, não tem a visibilidade de um canal de televisão internacional como a BBC, a CNN ou mesmo a Russia Today, mas existe no serviço de acção externa da União Europeia (UE) um departamento que tem como função denunciar, contrariar e refutar a propaganda russa. Chama-se East StratCom Task Force – um nome que parece saído de um filme de espionagem, à boa maneira de James Bond. Imbuído de uma lógica que se assemelha à da Guerra Fria, produz duas newsletters por semana, Disinformation Digest e Disinformation Review, quer em inglês quer em russo, em que não apenas elenca aquelas que terão sido as notícias falsas da semana produzidas pela Rússia, como também reforça os pontos de vista da União sobre assuntos prementes. Esta semana, por exemplo, as publicações, distribuídas online, falavam da propaganda “desconstruída” em torno de Aleppo, e da campanha contra as ONGs em curso na Rússia.

Como se viu durante a recente campanha eleitoral para a presidência dos Estados Unidos da América (EUA), as notícias falsas vieram para ficar. Abundam nas redes sociais; no Facebook, por exemplo. Recordo-me particularmente de uma, posta a circular há pouco mais de seis meses, que iria arrumar com as hipóteses de António Guterres ser eleito secretário-geral das Nações Unidas. Tratava-se da alegada apresentação da candidatura de uma mulher – tal como preconizava o ainda secretário-geral Ban Ki-moon –, diplomata filipina, que receberia o apoio de toda a Ásia (China incluída). O pior destas “notícias”, melhor seria se lhes chamássemos boatos, é que são partilhadas e comentadas, passando a fazer parte do conhecimento comum de muitos cidadãos. São alcandoradas ao estatuto de facto. Como a suposta notícia de que Donald Trump teria dito há duas décadas, que a ser candidato presidencial sê-lo-ia pelo partido republicano – “informação” que seria desmentida mais tarde.

A generalização destes boatos veio tornar a vida dos jornalistas ainda mais difícil. São apenas os profissionais da comunicação social se vêem forçados a proceder à verificação de um número cada vez maior de alegados factos, como também vão ter de relatar amiúde a própria existência do boato. A divulgação de que ele corre nas redes sociais pode permitir uma melhor compreensão das narrativas que se pretendem fazer passar e da realidade que se procura construir, isto sem se ter a certeza sobre quem está por detrás do processo, cuja origem é quase sempre impossível de determinar. Mais: os governos passaram a acusar-se uns aos outros – particularmente os Estados Unidos e a Europa, de um lado, e a Rússia, do outro – de “assaltos” informáticos e de ataques cibernéticos, com o objectivo claro de destruir a “imagem” do inimigo. É como se o Muro de Berlim não tivesse vindo abaixo.

Contrariar a lógica de quem quer danificar a imagem de políticos da UE e afectar os valores que são tradicionalmente comuns a uma maioria dos Estados-membros não é uma tarefa fácil. Os ataques cibernéticos que se sucedem um pouco por todo o lado contribuem para ajudar a construir um inimigo – o que facilita a explicação da derrota. Foi assim nos EUA, tem sido assim nos países que se preparam para eleições em 2017, como a Alemanha, a França e a Holanda.

É como se o Muro de Berlim não tivesse vindo abaixo Angela Merkel, por exemplo, disse há dias que vamos todos ter de nos habituar “a vi- ver com eles”. E são quase impossíveis de confirmar de uma forma independente. Os jornalistas limitam-se a citar os porta-vozes dos governos que acusam outros da autoria de roubo de informação e da autoria de notícias falsas. De serem criminosos, portanto.

Os governos passaram a acusar-se uns aos outros de “assaltos” informáticos com o objectivo claro de destruir a “imagem” do inimigo.

Foi assim no rescaldo das eleições nos EUA, em que as autoridades norte-americanas apontaram o dedo à Rússia de Putin de ter estado na origem do furto de informação ao responsável pela campanha eleitoral de Hillary Clinton à presidência dos EUA, John Podesta. Sublinhe-se Putin, pois a acusação dos serviços secretos norte-americanos foi clara: um ataque desta ordem não poderia ter sido feito sem uma ordem expressa do Kremlin.

Dada a incapacidade de a comunicação social provar a fiabilidade das afirmações postas a circular pelos governos – saber-se-á alguma vez se foi Putin quem ordenou o ataque ou se a fuga dos e-mails da campanha de Clinton, divulgados pelo Wikileaks, partiu de dentro da própria estrutura de apoio à antiga secretaria de Estado? –, esta nova guerra torna impossível ao cidadão comum acreditar no quer que seja. É como se de repente tivéssemos passado a viver num mundo de realidades paralelas, saltando de uma para outra ao ritmo do zapping televisivo ou dos sítios que frequentamos na internet. Saúda-se naturalmente a liberdade de escolha, a liberdade de informação. O problema é que a informação nunca foi pura nem foi nunca totalmente objectiva. A informação sempre foi e sempre será enformada por quem a produz e obedece a uma lógica que escapa, em muitos casos, quer ao jornalista quer ao leitor. É como se o trabalho jornalístico estivesse ferido de morte. Parece que os tempos em que era possível acreditar num ou noutro jornalista fazem já parte da história. Há muitos anos, o relato independente do jornalista em cenário de guerra era essencial para se ter uma visão menos contaminada do que se estava a passar. Agora, acreditar que é possível acreditar não ajuda muito, pois torna-nos em simples receptores de informação, como se o processo comunicacional se resumisse à administração de um vacina, na sequência da qual passássemos todos a pensar o mesmo.

Este estado de coisas aproveita a quem? Numa primeira leitura, a Putin. Ao pôr em evidência os podres da democracia “ocidental”, o Presidente russo estaria não apenas a vingar-se pela divulgação dos Panama Papers, que, ao porem em evidência o modo de funcionar dos oligarcas russos, terão sido percepcionados no Kremlin como um ataque proveniente de Washington, mas também a sublinhar uma equivalência moral entre o “ocidente” e a Rússia. Todo este caldo de cultura – a incerteza, as instituições frágeis – seria o enquadramento perfeito para justificar uma liderança autoritária do tipo da de Putin. Mas esta é apenas a leitura que é feita por alguns analistas “ocidentais”

21 Dez 2016

Tábua rasa

As declarações do presidente-eleito dos Estados Unidos da América (EUA) sobre a política de uma só China irritaram particularmente Pequim. As palavras usadas pelo porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês são prova do grau de perplexidade. É fácil perceber porquê. Donald Trump acaba de questionar uma política norte-americana com mais de 37 anos. Trata-se de uma espécie de linha de força da política externa de Washington, que esteve na base da aproximação dos EUA à China, iniciada por Richard Nixon e os esforços diplomáticos de Henry Kissinger.

Desde 1971, um ano antes da histórica visita do então Presidente norte-americano a Pequim, que todos os presidentes americanos têm defendido a política de uma só China. Embora só tenha sido articulada oficialmente em 1979, com a adopção pelo Congresso Norte-Americano da Lei das Relações com Taiwan (Taiwan Relations Act, TRA), a política tem sido quase integralmente respeitada e reafirmada nas declarações públicas dos governantes norte-americanos.

A política estabelece que há apenas um governo legítimo que representa a China, o da República Popular da China. Foi nessa altura que os laços formais dos EUA com o governo nacionalista de Taipé foram cortados. No entanto, embora reconheça a política de uma só China, para Washington, o estatuto de Taiwan está por ser definido. Quanto a isso, a política norte-americana defende uma resolução pacífica.

Como não se trata de um Estado soberano com o qual os Estados Unidos mantenham relações diplomáticas, a lei estabelece que tipo de relações podem ser estabelecidas com Taiwan. Ao longo destes 37 anos, isto tem permitido todo o tipo de trocas comerciais entre a ilha e os EUA, incluindo a venda de equipamento militar e de armas a Taipé. Aliás, a TRA é clara sobre o assunto: cabe ao congresso norte-americano determinar que tipo de assistência deve ser dada a Taiwan “para manter uma capacidade suficiente de autodefesa”.

Trata-se pois de uma política dúbia. Ou, utilizando a linguagem que se encontra expressa, por exemplo, na recente Estratégia Global da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, trata-se de pragmatismo baseado nos princípios. Outros diriam que se trata de realismo puro e duro, dos interesses, das trocas comerciais. Mas isto é o que tem, de facto, marcado as relações entre Taipé e Washington.

Ao nível das visitas formais de representantes norte-americanos a Taiwan, o seu número tem sido escasso, de facto. De acordo com o levantamento efectuado pelo Congressional Research Service, um centro de estudos que dá apoio aos congressistas norte-americanos na elaboração de legislação, entre 1979 e 2014 apenas seis representantes de Washington visitaram Taiwan. Entre 1979 e 1992 não há registo de qualquer missão a Taipé; as visitas começaram apenas em 1992 e entre 2000 e 2014 nenhum responsável político norte-americano veio até este lado do globo. Nenhum destes dirigentes é oriundo dos chamados sectores sensíveis da governação: negócios estrangeiros, defesa, política externa ou assuntos internos. São de áreas específicas da administração, como o comércio, transportes, pequenas e médias empresas ou ambiente. A política norte-americana quanto a uma só China tem sido na prática respeitada quase ao milímetro.

O que não quer dizer que não haja vontade de a mudar. Apesar de ser uma pedra basilar das relações com Pequim, recordada esta semana pelo ministro dos Negócios Estrangeiros chinês (“A política ‘uma só China’ é a fundação do relacionamento saudável nas relações sino-americanas”, disse Wang Yi, na esperança que não venham a deteriorar-se), existe a intenção de mudar o conteúdo da TRA. Na tensão permanente que marca as relações entre o poder legislativo e o poder executivo nos EUA, há pouco mais de dois anos, um grupo de 29 membros da câmara de representantes escreveu a John Kerry sugerindo uma revisão da política que estava há mais de 20 anos sem ser alterada. As novas condições existentes em Taiwan, que havia passado por uma transformação estrutural, com a abertura democrática, permitiriam um outro tipo de relações com a ilha. Debalde. Apenas 21 Estados mantêm relações diplomáticas com Taiwan. Nações pequenas, fazendo parte, quase todas, do grupo de países em desenvolvimento económico, com as quais Taipé gasta 200 milhões de dólares norte-americanos em projectos de apoio ao desenvolvimento.   

É evidente que o conteúdo da política externa do Presidente Trump é ainda pouco claro. Mas as nomeações que tem feito pressagiam que tudo poderá vir a ser posto em causa. Por exemplo, no que diz respeito a Taiwan, Trump tem-se rodeado de pessoas, como um antigo embaixador de George W. Bush nas Nações Unidas, John Bolton, que advogam um outro tipo de relacionamento, menos próximo de Pequim.

Donald Trump parece não querer deixar pedra sobre pedra no actual sistema internacional. Deu a entender isso na campanha eleitoral, quando insinuou uma retirada dos EUA da Europa, no âmbito da NATO, para desespero dos países que fazem fronteira com a Rússia; quando declarou que a Coreia do Sul e o Japão deveriam robustecer os seus orçamentos militares, mesmo recorrendo ao nuclear, para confrontarem a ameaça da Coreia do Norte; quando afirmou que com ele na Casa Branca a presença militar norte-americana seria reforçada no Mar do Sul da China. Estas primeiras declarações sobre política externa mostram que, de facto, a incerteza sobre o posicionamento dos EUA no mundo será a nota dos primeiros tempos da sua presidência. Uma espécie de caixa de pandora com consequências imprevisíveis.

15 Dez 2016

Crise de valores

A recente eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos da América veio reforçar a ideia de que vivemos tempos em que os valores estão em crise. A campanha e as propostas que o presidente-eleito norte-americano foi anunciando para o futuro do seu país e do mundo, são antes de mais exemplos típicos de populismo político. Eles incluem, entre outros, a ideia de que Trump é um impoluto, que representa todos os impolutos da nação, opondo-se aos poderosos e às elites; que é alguém que se assume como o verdadeiro representante da nação, que se levanta em nome de todos nós para enfrentar os outros, os que querem destruir a nação; alguém que preconiza soluções extremas para a resolução dos problemas que o país enfrenta. Os estados europeus da NATO querem continuar a beneficiar da protecção dos Estados Unidos? Vamos obrigá-los a pagar! Temos de acabar com a entrada de imigrantes ilegais nos Estados Unidos? Construa-se um muro. Todos estes exemplos que, de acordo com a doutrina, são casos evidentes de populismo político, põem em evidência o racismo, a xenofobia, a intolerância, o desrespeito pelo próximo, a falta de solidariedade. Enfim, constituem um verdadeiro ataque aos princípios basilares, por exemplo, da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos valores que estiveram na base da construção da União Europeia (UE).

Por causa disto, muitos analistas das relações internacionais têm vindo a falar num regresso da realpolitik à cena internacional. Ou seja, estaríamos por estes dias a viver um retrocesso considerável na forma de gerir a coisa pública dos Estados. Em que as considerações morais e ideológicas estariam de um modo sistemático a soçobrar às de natureza prática.

Não se deve julgar, no entanto, que este sinal de “progresso” é algo exclusivo dos Estados Unidos de Trump. Cinco meses antes da vitória do magnata dos casinos e dos hotéis sobre Hillary Clinton, em Junho, a UE aprovou a nova estratégia global para a política externa e de segurança. Por iniciativa da alta representante para os negócios estrangeiros e de segurança, a italiana Federica Mogherini, a União reviu o documento estratégico em que estão plasmados os princípios que devem ser seguidos pela UE enquanto bloco no seu relacionamento com o “mundo exterior”. Mas, ao mesmo tempo que elenca um conjunto de prioridades, princípios, valores, interesses (é muito significativo verificar que os termos são usados indistintamente para assinalar a base programática da politica externa comum), a estratégia afirma, com grande pompa, logo nas primeiras páginas do documento, que as relações externas da União se regem por um certo “pragmatismo baseado nos princípios”.

E quais são os princípios da UE em 2016? Eles envolvem uma hierarquia de valores que inclui a paz e a segurança, uma ordem global baseada no Estado de direito, democracia e direitos humanos, economia de mercado e prosperidade. O que a estratégia não estabelece – e é algo que está dependente dos interesses momentâneos do clube dos 28 – é qual a ordem que prevalecerá em caso de conflito de interesses. Irá a UE continuar relações comerciais com ditadores que não estejam empenhados numa agenda que envolva o respeito pelos direitos humanos? Até agora a resposta da UE não tem tido grandes considerações pelas questões essenciais da lista que a própria União estabeleceu. E não há razões para crer que as coisas venham a mudar no futuro próximo. No fundo, o que a estratégia pôs preto no branco foi que as relações externas da UE continuarão a mudar de acordo com os interesses momentâneos da realpolitik.

O que este exemplo da UE demonstra é que a tendência veio pois de trás – até porque o documento aprovado em Junho demorou dois anos a ser elaborado e pretendeu responder a anseios e dificuldades detectadas há anos. Donald Trump não é, pois, o principal causador desta onda de choque em que parece que estamos a viver.

E outros choques que se possam vir a sentir não estão relacionados com a capacidade de os Estados Unidos influenciarem o resto do mundo. As pessoas foram votar em Norbert Hofer na Áustria, também porque estão fartas de como a política está a ser conduzida no seu país. Votaram contra o referendo constitucional na Itália não porque não queiram governos estáveis, mas porque também estão cansadas da forma como os principais partidos têm conduzido o país. Querem algo de novo. Não têm visto grande coerência na aplicação dos valores, princípios, prioridades nas últimas décadas. Estão, pois, fartas. De não poderem alterar as coisas. De o Estado social que as trouxe até aqui não estar a dar a resposta de que precisam.

Como escreveu esta semana no The Guardian Stephen Hawking, um dos grandes pensadores do nosso tempo, estamos a viver os tempos mais perigosos dos últimos anos. A elite, os partidos do centro têm de encontrar uma solução para a classe média que está todos os dias a perder empregos devido aos avanços tecnológicos, à computação, à inteligência artificial. Tudo isso tem levado ao aumento das vagas de migrantes que procuram nos países mais desenvolvidos um futuro para si e para as suas famílias. Contudo, sem valores, sem uma agenda que ponha os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito no topo das prioridades, nada disso vai ser possível. Há pois um enorme espaço para que as surpresas que afectaram o nosso futuro colectivo com as votações do Brexit ou de Trump se repitam. Ainda não batemos totalmente no fundo.

5 Dez 2016

Viagem à Cuba de Fidel

Assisti a um dos “famosos” longos discursos de Fidel Castro. Foram duas horas de uma intervenção laudatória dos feitos da revolução cubana, acompanhada de ataques constantes ao “imperialismo norte-americano”. Em pleno Verão de 1996, em reportagem para a Antena 1 da Radiodifusão Portuguesa, segui um grupo de militantes e simpatizantes comunistas, de Portugal, que foram passar três semanas a Cuba, com o objectivo primário de ajudar nos campos de uma cooperativa agrícola da província de Holguín, no sudeste da ilha. O embargo imposto pelos Estados Unidos da América condicionava de sobremaneira o acesso de Cuba a produtos químicos, fertilizantes, pesticidas. As ervas daninhas abundavam, portanto. E eram retiradas dos campos agrícolas por brigadas de “agricultores”, em grande número, à mão, que limpavam os terrenos de uma ponta à outra, para proteger as plantações.

Todos os anos o governo cubano premiava a província que tinha alcançado os melhores resultados de produção agrícola, numa lógica de competição interna entre as várias regiões do país, que era depois celebrada com uma cerimónia com a presença do líder cubano. O título da região com melhor desempenho agrícola era entregue aos dirigentes locais e a população podia ver o comandante em chefe e apreciar a sua capacidade oratória. No discurso a que assisti, Fidel exultava com os feitos alcançados pelo socialismo cubano. E rejubilava com as medalhas que estavam a ser ganhas pelos atletas cubanos nos jogos olímpicos de Atlanta. Dizia ele que cada medalha valia por duas. Não apenas eram medalhas olímpicas mas eram também conquistadas “em solo gringo”.

No âmbito desta visita organizada pela Associação de Amizade Portugal-Cuba, além de alguns dias em Holguín, na “finca” agrícola e em Guardalavaca, passámos alguns dias em Havana, na Sierra Maestra e em Santiago. Impressionou-me o nível de educação dos cubanos. A estatística mostra que Cuba é dos países do mundo que maiores taxas de literacia possuem. A estatística é naturalmente importante, mas o contacto diário na rua é algo que dá uma visão mais palpável. As funções profissionais que tenho desempenhado têm-me levado a diversos países em vários continentes. Tenho privado com vários líderes políticos e responsáveis governamentais, além de funcionários e de “cidadãos comuns”. A cultura geral, o conhecimento do mundo que a quase totalidade dos cubanos ostentava, é de facto acima da média.

Isso sentia-se em Havana, entre as pessoas que se encontravam pelas ruas entre a Bodeguita del Medio e La Floridita ou no Malecón, mas também nos bares com música ao vivo em Santiago ou em Holguín. Todos os trabalhadores da “finca”, por exemplo, eram licenciados, em diversas áreas, incluindo médicos e engenheiros, com oscilações salariais muito reduzidas. O investimento na educação efectuado pelo governo cubano foi a todos os títulos notável. Esse investimento extraordinário na formação dos seus quadros, mas também na saúde, permitiu-lhe por outro lado exportar solidariedade na forma de pessoal médico. Assisti a isso, por exemplo, em Timor-Leste, logo a seguir à independência, onde durante anos trabalharam algumas centenas de médicos quer na capital, em Díli, quer no interior do país, às vezes sem qualquer tipo de equipamento além do seu conhecimento sólido – afinal o país tinha acabado de se livrar do jugo da Indonésia, tinha visto grande parte das suas infraestruturas destruídas na sequência da acção das milícias em fúria com o resultado do referendo – e o investimento na saúde não chegava a todo o lado. Vi médicos cubanos a trabalhar também na Serra Leoa e na Guiné-Bissau, muito antes de a cooperação Sul-Sul se ter transformado num slogan.

O investimento na educação contribuía, por outro lado, para uma autêntica formatação ideológica. Por outras palavras, assegurava que o discurso hegemónico fosse assimilado e repetido por quem passava pelas faculdades – e era a quase totalidade da população. Os comités de defesa da revolução faziam o resto e controlavam quem ousasse pensar diferentemente. Apenas alguns resistiam. Nada que George Orwell não tivesse imaginado.

Por esses tempos, Cuba estava finalmente a abrir-se. Os restaurantes privados, dos cidadãos, nas suas próprias casas, os “paladares”, tinham sido autorizados recentemente. E espalharam-se como cogumelos em terra húmida. Sem guias nem estrelas Michelin, ia-se de casa em casa, por ouvir aqui e ali, que se comia bem. E comia-se invariavelmente lagosta grelhada, acompanhada por arroz com feijão, por 10 USD. Aliás, o peso cubano era como se não existisse. A moeda em circulação era o dólar americano. E com ele podia comprar-se quase tudo. Desde a refeição no “paladar” ao charuto que se adquiria no chamado mercado negro, que era tão fácil de aceder quanto perguntar na recepção do hotel onde se poderia comprar cubanos puros, genuínos, que eram retirados das fábricas pelas pessoas que precisavam de dólares para viver. A caixa de 25 charutos ficava em 25 USD. Era o número mágico do 1 USD. A cuba libre, o rum añejo, tudo custava 1 USD. Excepto a lagosta.

A abertura seria lenta, naturalmente. Ainda não tinha chegado, por exemplo, ao culto religioso. A catedral de Havana estava fechada a cadeado. E o lixo acumulado na sua escadaria era sinal de que não era um edifício assim muito frequentado.

Durante as três semanas que passei em Cuba falei, naturalmente, com muitos cubanos. A maior parte – sobretudo os próximos da linha hegemónica – repetia os números do sucesso da revolução. Alguns outros, no entanto, não alinhavam pelo mesmo diapasão. Falavam do medo. Do controlo que o partido exercia sobre eles. Das dificuldades económicas que sentiam. De o peso não valer nada. Diziam-no com receio de serem escutados por um qualquer controlador de bairro – o elemento fulcral da força do partido. Só praticamente na véspera de regressar a Portugal é que consegui que um dos meus interlocutores – um jovem estudante, estafado de promessas de dias melhores – falasse para o gravador e dissesse o que outros me foram dizendo. Que lhes faltava a liberdade.

28 Nov 2016

Um mundo ao contrário

Como presidente, Donald Trump não deverá adoptar todas as políticas que estiveram na base da sua campanha eleitoral e da extraordinária vitória sobe Hillary Clinton. As declarações que proferiu sobre o plano de seguro de saúde para os mais desprotegidos (Obamacare) após o primeiro encontro com Barack Obama, dão conta que, afinal, Trump, presidente, deverá deixar cair muitas das promessas de Trump, candidato. As ondas de choque à eleição de Donald Trump – sobretudo na Europa –, fazem prever profundas alterações não apenas na forma como os Estados se relacionam com Washington, mas também na forma como definem as suas políticas de segurança e de defesa e sob que prisma são definidas as linhas mestras das relações internacionais.

O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, por exemplo, aproveitou a eleição de Trump para salientar uma das principais prioridades da Estratégia Global da União Europeia para as políticas externa e de segurança: o reforço dos orçamentos de defesa dos Estados-membros. Aliás, a surpreendente vitória de Trump constituiu uma oportunidade para Juncker chamar a atenção para a estratégia adoptada pelos chefes de Estado e de governo da União Europeia, há quatro meses, que passou praticamente ao lado da imprensa internacional. O documento, aprovado cinco dias depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, no Conselho Europeu convocado para discutir o Brexit, não mereceu grande atenção por parte da comunicação internacional. Sobretudo aquela que é capaz de formatar a opinião pública internacional.

No documento – redigido muito antes de qualquer indicação de que Trump poderia ganhar a Casa Branca – propõe-se que os Estados-membros da União Europeia reforcem a sua contribuição para a NATO, aumentem os seus orçamentos de defesa para a percentagem indicativa de 2% do Produto Interno Bruto e intensifiquem a cooperação militar. Numa frase: os europeus tinham de ter melhor equipamento, reforçar a componente formativa e estar mais bem organizados. Objectivos que não são fáceis de conciliar com políticas orçamentais restritivas. Por tudo isto, a mera eleição de Trump e toda a incerteza subjacente à manutenção das políticas de Obama em matérias de relações externas, veio pôr as questões de segurança e de defesa no centro da discussão no interior da União Europeia.

Independentemente de vir ou não a aplicar muitas das prioridades enunciadas no último ano, convém ter presente algumas das prioridades que Trump tem para sua América.

Ambiente. Trump não acredita que as alterações climáticas sejam um problema ambiental significativo e duvida que seja o ser o humano o principal responsável pelo aumento da temperatura média do globo. Por isso, quer retirar os Estados Unidos (EUA) do acordo de Paris sobre as alterações climáticas que entrou em vigor apenas no início deste mês.

China. As principais ideias de Trump quanto à China passam pela denúncia da prática de dumping e de manipulação do mercado e por aumentar a presença militar americana no Mar do Sul da China.

Comércio internacional. Embora defenda o comércio livre, Trump tem criticado vários acordos assinados por Washington, por considerar que foram mal negociados e resultaram na perda de postos de trabalho para os norte-americanos. Quer, por isso, rever o acordo de comércio livre com o Canadá e México (NAFTA). Promete penalizar as empresas que desloquem a produção para fora do país, apontando o dedo à Ford, a quem promete impor uma taxa de 35% na importação de veículos oriundos das fábricas localizadas no México. Trump anunciou que vai retirar os EUA da Parceria Transpacífica (TTP, na sigla inglesa), pois, diz, esta beneficia apenas a China, o Japão e as grandes empresas americanas.

Defesa. O aumento do orçamento militar é apresentado como uma das suas primeiras medidas. Trump pretende aumentar os efectivos no exército, marinha e força aérea, além de reforçar o escudo antimíssil norte-americano. Admite que o Japão tenha armamento nuclear e quer Tóquio e Seul a pagar mais pelo apoio que lhes é dado pelos Estados Unidos.

Estado Islâmico. Trump promete intensificar os ataques militares ao Estado Islâmico. Suspender a compra de petróleo à Arábia Saudita, caso esta não coopere na luta contra o Estado Islâmico.

Imigração. Trump promete deportar 11 milhões de imigrantes sem documentos que vivem nos EUA, construir um muro na fronteira sul do país e triplicar o número de agentes de imigração e controlo aduaneiro. Trump quer acabar com a política de atribuição de cidadania a filhos de imigrantes ilegais nascidos em território americano.

Irão. Trump critica o acordo assinado com o Irão e propõe-se renegociá-lo, pois acusa Teerão de ser o maior patrocinador do terrorismo mundial.

NATO. Devido ao aumento do terrorismo na Europa, Trump questiona a utilidade da NATO, qualificando a instituição de obsoleta. Quer que os Estados europeus contribuam mais para a aliança.

Rússia. Trump está apostado em manter uma boa relação com Putin, a quem reconhece excelentes capacidades de liderança e elogia a sua actuação na Síria.

Segurança nacional. Trump propõe-se reforçar o programa de contra-terrorismo no interior dos Estados Unidos, incluindo os controversos programas de vigilância do governo da NSA, e manter a prisão de Guantánamo, em Cuba.

Vêm aí tempos de incerteza e de alterações profundas do posicionamento de Washington no mundo. Se, por um lado, as políticas anunciadas por Trump levarão a um maior isolamento de Washington (no que diz respeito ao comércio internacional, por exemplo), por outro, demonstram uma visão comercial em relação ao apoio que é dados pelos EUA aos seus aliados tradicionais. Ao mesmo tempo que Japão e a Coreia do Sul deverão ter de pagar mais pelo escudo que lhes é propiciado pela presença militar americana, um eventual reforço de meios no Mar da Sul China pode levantar alguma inquietação em Beijing.

Os tempos do “realpolitik” estão para ficar. Uma visão realista das relações internacionais parece ter tomado conta da lógica da política internacional. A resposta de Juncker à eleição de Trump indicia isso.

14 Nov 2016

Rien ne vas plus

A fazer fé nas sondagens eleitorais – e desde Junho que a credibilidade das sondagens foi posta em causa, devido à surpresa que constituiu o anúncio do resultado do referendo no Reino Unido sobre a continuidade do país na União Europeia –, Hillary Clinton estará à beira de se tornar a primeira mulher presidente dos Estados Unidos da América. Para que a coisa se torne realidade “basta” que a antiga Secretária de Estado vença na Florida, estado flutuante, que tem sido o centro das atenções em vários momentos importantes das eleições norte-americanas, como em 2004, quando George W. Bush conseguiu ser reeleito.

É claro que a questão de as sondagens não conseguirem ver a fundo o que pensam as populações é premente. Não porque os métodos se tenham tornado cada vez mais falíveis, mas sim porque as sondagens não conseguem entrar na mente das pessoas. Por mais que o mundo se pareça com o ambiente controlado do livro “1984” de George Orwell, as pessoas continuam a ter total soberania no seu pensamento. Por mais científico que seja o método, por mais representativa que seja a amostra, as sondagens não ultrapassam o drama interior dos eleitores que se preparam para ir votar no candidato A ou B, mas que não têm coragem de o admitir. São eleitores que não exteriorizam o sentido do seu voto, porque optaram por uma atitude de resistência passiva à narrativa que foi sendo construída à sua volta. O que lêem nos jornais, o que vêem nos canais de televisão, como que coincide num só ponto: um dos candidatos é absolutamente incompetente, misógino, intolerante, anti-imigrantes, anti-China, anti tanta coisa. Envolvidos numa narrativa absolutamente negativa contra um dos candidatos, sobretudo quando se toma em consideração os jornais americanos que tomaram posição e anunciaram o apoio a um dos candidatos, os eleitores têm vergonha de admitir que afinal se preparam para votar naquele que a imprensa do mainstream qualifica como o “patinho feio”.

A narrativa está construída. Na mesma linha do anúncio de alguns militantes do Partido Republicano que iriam votar Hillary Clinton em 2016, também os jornais mais conservadores, que durante anos apoiaram candidatos republicanos, optaram nestas eleições por sugerir o voto na candidata democrata ou simplesmente declararam que não apoiavam Donald Trump. Segundo uma compilação dada à estampa pela revista britânica The Economist na semana passada, de todos os jornais norte-americanos com maior circulação, apenas um declarou apoio a Donald Trump, o Las Vegas Review-Journal. Outros, tradicionalmente conservadores, que nas últimas nove eleições presidenciais (nos últimos 32 anos!) estiveram sempre do lado dos candidatos republicanos, optaram este ano por apoiar Hillary Clinton. São os casos do Columbus Dispatch, do Arizona Republic e do Richmond Times-Dispatch. A candidata democrata tem uma considerável almofada de apoio, com 53 jornais do seu lado, 13 sem opinião e outros três aconselhando o voto num dos dois outros candidatos.

Com este “enquadramento” jornalístico, com claras consequências na opinião pública, é pois difícil dizer-se que se está contra a maioria. E a maioria, segundo as várias sondagens conhecidas, parece estar mais do lado de Hillary Clinton do que Donald Trump. Isto apesar de o candidato republicano ter conseguido reduzir distâncias nesta última semana de campanha eleitoral, à boleia da ajuda que lhe deu o director do FBI, que reordenou a abertura do inquérito a Clinton, por causa dos e-mails apagados. O mesmo FBI que, em Julho, decidiu-se pelo arquivamento do processo, por não ter conseguido provar intenção criminal.

A média das sondagens nacionais vai dando uma pequena vantagem a Clinton, de 45.5 por cento contra 43.1 por cento. A diferença ainda que mínima pode ser importante em termos de voto popular. Apenas em quatro eleições o candidato que mais votos expressos pelos eleitores obteve nas urnas não foi eleito presidente. Assim aconteceu em 1824, 1876, 1888 e em 2000, quando George W. Bush foi eleito para o seu primeiro mandato com menos votos do que Al Gore. Nos Estados Unidos funciona um sistema indirecto na eleição do presidente, em que a cada um dos estados da União, tendo em conta o número de habitantes, é atribuído um número definido de votos eleitorais de um colégio que elege então o presidente. Para ser eleito, o candidato precisa de recolher um mínimo de 270 votos eleitorais. O estado que mais representantes elege para o colégio eleitoral é a Califórnia, com 55 votos. Outros, como o Alasca ou o Delaware, contribuem com apenas três votos.

A diferença eleitoral é pois feita ao nível dos estados. À entrada para os dois últimos dias de campanha, havia, de acordo com a média das sondagens publicadas nos Estados Unidos, 23 estados que iriam tombar para Clinton e 22 para Trump. Mesmo à beira da eleição, após uma semana de desgaste político-judicial, a candidata democrata, com os votos eleitorais dos estados que iriam com alguma segurança – de acordo com as sondagens – cair para o lado democrata, estaria à beira da eleição, pois teria garantidos 268 votos eleitorais dos 270 necessários para ser eleita. Vários dos estados mais populosos, como a Califórnia, Illinois, Nova Iorque ou Pensilvânia estão do lado democrata (só nestes quatro estados Clinton deverá obter 119 votos do colégio eleitoral). Já Trump tem como principal base de apoio as mais que prováveis vitórias no Texas, no Tennessee, Indiana e Missouri, quatro estados que lhe garantem apenas 70 votos eleitorais, de um total de 157 votos eleitorais que estarão certos do lado republicano.

As eleições vão pois – como sempre – decidir-se nos estados “swing”, os estados que tanto votam num ou noutro candidato. São estados “too close to call”, em que a diferença entre os dois candidatos nas sondagens é inferior à margem de erro, e relativamente aos quaise o melhor é atirar a moeda ao ar para dizer quem vai vencer. A dois dias do fim da campanha, havia nessas circunstâncias 11 estados, que representam 113 votos do colégio eleitoral. O prémio mais apetecido é pois a Florida, com os seus 29 votos eleitorais. E o Ohio, o estado em que todos os candidatos querem vencer, pois tem desde 1964 sempre votado no candidato que se muda para a Casa Branca.

Para Trump poder ganhar, teria de conseguir sair vencedor neles todos, o que parece ser uma tarefa assaz complicada. Por tudo isto, por ter de vencer o mainstream, por ter de vencer a opinião pública, a vitória de Trump seria a todos os níveis mais espectacular. Ainda assim, se nos aproximássemos de uma mesa de jogo imaginária, em que teríamos de apostar no azul ou no encarnado, democrata ou republicano, a probabilidade de recebermos alguma coisa pelo nosso investimento parece, a esta distância tão curta da meta eleitoral, ser muito maior se colocarmos as nossas fichas no azul.

7 Nov 2016

A válvula de escape

A libra esterlina encontra-se em mínimos históricos. Os bancos internacionais que durante anos tiveram as suas sedes europeias em Londres estão a anunciar a saída do Reino Unido até ao final do ano, não esperando pela invocação do artigo 50.° do Tratado da União Europeia pelo governo britânico. A responsável pelo governo escocês já anunciou que a Escócia vai preparar-se para um novo referendo sobre a independência. As consequências iniciais da recuperação da soberania nacional britânica em relação a Bruxelas parecem ser desastrosas.

As perspectivas de dias mais risonhos não parecem convencer muitos. Pelo menos por ora, enquanto as consequências financeiras continuarem a afectar o bolso dos britânicos que estão a ver o seu poder de comprar diminuir ao ritmo da desvalorização da sua divisa.

As sondagens mostram que o número de eleitores que se encontram arrependidos por terem votado “leave” no referendo de 23 de Junho seria suficiente para ter dado a vitória ao campo do “remain”. Isto tudo além do “vox populi”, dito por vários britânicos, meio a sério, meio a brincar, de que nunca o termo “União Europeia” foi tão pesquisado quanto na noite em que foram anunciados os resultados do referendo.

Que ninguém parece ter alguma vez pensado em todas as consequências do Brexit é um dado adquirido. Havia umas suposições. Supunha-se que a libra pudesse flutuar mais do que quando a Grã-Bretanha estava dentro da União Europeia, embora nunca tenha adoptado o euro como divisa nem tenha aderido ao espaço Schengen, expressão máxima da livre circulação de pessoas no interior das fronteiras da União Europeia. Mas a possibilidade da desvalorização da libra seria algo, pois, que precisaria de ser confirmado pela realidade dos factos.

Supunha-se que a União Europeia não aceitaria que um futuro acordo de comércio livre entre o Reino Unido e a União não contemplasse a livre circulação de pessoas. Mas isso poderia ser discutido. Negociado. Em política nada é certo, embora o acordo que existe entre a União e a EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre, composto pelo Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), tenha como uma das suas premissas a livre circulação de pessoas entre os quatro estados e a União. Alias, a intransigência dos suíços em relação à circulação de pessoas levou a que as negociações com a União Europeia se prolongasse por 20 anos. E só foi desbloqueado depois de as autoridades helvéticas terem aberto as portas à entrada de estrangeiros sem restrições. Ainda assim, supunha-se que a Grã-Bretanha conseguiria travar a imigração de europeus. E isso seria um dado positivo, pois os britânicos haveriam de ter recuperado a sua soberania.

Quatro meses passados sob o referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia, os vários sinais que saem de Londres apontam num só sentido. Ninguém sabe muito bem como se vai processar a retirada do Reino Unido. À cabeça de todos os responsáveis britânicos, Theresa May – para quem Brexit alegadamente “significa Brexit”, como ela disse quando substituiu David Cameron na chefia do governo – não parece estar particularmente empenhada numa solução rápida. Anunciou para Março a invocação do artigo 50.° do Tratado da União Europeia, mas o conteúdo da proposta da futura relação com o bloco europeu não é nada clara. Aliás, caso não cumpra a promessa de iniciar formalmente negociações com Bruxelas até Março qual será a consequência desse incumprimento?

Se do ponto de vista politico, tudo indica que Theresa May está longe de ter definido o que será o conteúdo da proposta da futura relação do Reino Unido com a União Europeia, do ponto de vista institucional sucedem-se as vozes que pedem que seja o parlamento britânico a ter a palavra final no conteúdo do novo acordo a estabelecer com Bruxelas. A justiça britânica já foi chamada a tomar posição, determinando qual deverá ser o papel destinado ao parlamento em todo este processo. Enquanto o caso aguarda superior decisão pela justiça britânica, durante este fim-de-semana o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair veio contribuir um pouco mais para a confusão. Segundo Blair, a Grã-Bretanha deve manter as suas opções abertas sobre o Brexit, o que é como quem diz “devemos considerar a possibilidade de não avançar com a saída do bloco europeu”. Como o parlamento britânico deve ser soberano em matéria de relações externas, dizem muitos juristas, estaria encontrada uma porta de saída para o imbróglio do Brexit.

Blair veio dizer o que muitos pensam. A angústia sobre a futura relação da Grã-Bretanha agravou-se esta semana com as dificuldades colocadas pela Valónia, região belga com pouco mais de três milhões de habitantes, governo e parlamentos próprios, em aceitar o acordo de comércio livre com o Canadá – um documento com mais de 1600 páginas negociado entre Bruxelas e Otava nos últimos sete anos. As dificuldades colocadas pela Valónia estão a ser interpretadas em Londres como um sinal dos inúmeros trabalhos que o Reino Unido ainda vai ter de superar para consumar o seu divórcio com o clube dos 28. É que a seguir a qualquer acordo estabelecido com Bruxelas, os termos da relação futura entre britânicos e a Europa a 27 vão ter de ser ratificados por pelo menos 38 dos parlamentos nacionais e regionais da Europa. E poderão nessa altura surgir outras Valónias. E depois há outras feridas pelas quais poderá ainda brotar muito sangue. Feridas anunciadas como o novo referendo sobre a independência da Escócia. Tudo consequências muito pesadas para quem queria ver restaurada a sua soberania nacional.

31 Out 2016

Em nome do povo

Foi como se o mundo – leia-se a imprensa internacional do “mainstream” – tivesse acordado para o populismo apenas quando Donald Trump atingiu as primeiras páginas dos jornais. Nem todos os eventos, semelhantes na sua essência, são valorados da mesma forma. Naturalmente. Um atentado terrorista que mata uma pessoa na Europa recebe cobertura jornalística mais extensa do que um outro evento no Afeganistão que tenha feito 200 vítimas. O mundo é injusto. Mas esta é a lógica da comunicação social. A atenção que tem sido dada ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, e ao seu discurso e políticas contra os imigrantes, ou ao presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e à sua campanha pela eliminação de traficantes e consumidores de droga, é menor do que a que tem recebido Donald Trump, candidato republicano à presidência dos Estados Unidos da América.

Mas a atenção mediática dedicada à campanha presidencial norte-americana tem o mérito de ter posto a academia a reflectir sobre as diferentes dimensões do populismo. A edição de Novembro-Dezembro da Foreign Affairs dedica, por exemplo, um número considerável das suas páginas a explicar o fenómeno. Recorre a vários pesos pesados da ciência política e comunicação, entre os quais Fareed Zakaria, apresentador do programa GPS da CNN, para fazer um ponto da situação sobre o populismo no ocidente. Entre discussões teóricas sobre as principais componentes do populismo – o discurso anti-elite, anti-sistema, a defesa do homem comum contra os poderosos, a invenção de inimigos externos contra os quais nos devemos unir para garantir a nossa sobrevivência – são avançados, também, dados actualizados sobre a chegada ao poder de partidos populistas no continente europeu.

Desde os anos 1990 que o populismo ganha terreno na Europa, quer à esquerda quer à direita. Com a queda do Muro de Berlim, o fim da história e uma aproximação ao centro dos principais partidos – que foram implementando uma agenda reformista alegadamente neoliberal, esbatendo alegadas diferenças ideológicas entre centro-esquerda e centro-direita –, o espaço do populismo tem aumentado. Os partidos populistas controlam parlamentos em seis países: Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Eslováquia e Suíça. O resultado de todas as eleições na Europa nos últimos cinco anos, 16, no total, dá aos movimentos populistas, de extrema-esquerda e de extrema-direita, uma média de 16.5 por cento dos votos. Pelo menos um partido populista em cada um dos países conseguiu mais do que 10 por cento dos votos.

As causas estão identificadas e parecem estar aí para ficar. A globalização tem contribuído para a deslocalização de capital e de empresas, conduzindo a despedimentos de onde saem. Quando as multinacionais se mudam para outras latitudes, onde os salários são mais baixos, mandam para o desemprego milhares de pessoas e levam ao encerramento de outras empresas que não conseguem competir com as transnacionais. A migração que tanto tem preocupado a Europa nos últimos dois anos – devido ao conflito na Síria e à consequente onda de migrantes “maquilhada” somente por a União Europeia ter “comprado” à Turquia a manutenção de refugiados no seu território – é apenas uma consequência da globalização. E é um fenómeno que se repete um pouco por todo o lado. No Reino Unido, diz a narrativa populista, são os polacos que “roubaram” postos de trabalhos, sobretudo indiferenciados, aos britânicos. Noutros países, como em Portugal, sobretudo nos serviços, dominavam os imigrantes do Leste da Europa e do Brasil. O discurso contra a imigração tem estado no centro da campanha política nos Estados Unidos, pela mão de Trump, mas também já esteve no centro da discussão durante a campanha do referendo que, em Junho, decretou a saída do Reino Unido da União Europeia. Mas a globalização fez da imigração a regra.

Os avanços tecnológicos têm igualmente contribuído para uma diminuição geral de postos de trabalho. Basta imaginar, por exemplo, o que acontecerá com os motoristas profissionais quando os carros deixarem de ser conduzidos por pessoas – um cenário de ficção científica que a Google e a Uber estão a transformar em realidade.

A pressão demográfica que é colocada aos governos dos vários países desenvolvidos – sobretudo na Europa, onde o saldo demográfico, com a esperança de vida a aumentar e a taxa de natalidade a diminuir – põe um travão a políticas expansionistas e faz aumentar a conta da solidariedade social. Os governos sejam do centro-esquerda ou do centro-direita não têm grande margem negocial, sobretudo quando têm de cumprir as regras orçamentais. A dívida pública média dos países europeus está nos 67 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto nos Estados Unidos se encontra nos 81 por cento. Ou seja, no caso da Europa, apenas um terço do que é produzido poderia ser usado para investir na expansão económica ou para ser redistribuído. Os governos estão pois manietados. Ou, na expressão em língua inglesa, é a política da TINA (“there is no alternative”). Veja-se, por exemplo, a incapacidade negocial do Syriza para com a União Europeia. A grande diferença entre esquerda e direita, salienta, por exemplo, Fareed Zakaria, já não é económica, é cultural. E ela que vai marcando a diferença entre os dois campos. Temas “fracturantes” como o aborto, o casamento homossexual ou a eutanásia são cada vez mais as questões fulcrais nas campanhas políticas.

Todos estes factores têm levado ao florescimento do populismo. O voto de milhares de eleitores da classe média, habitualmente do centro político, em partidos de extrema-esquerda e de extrema-direita, radicais, racistas, xenófobos – veja-se por exemplo como em França a Frente Nacional de Marine Le Pen está a crescer –, deveria acima de tudo preocupar os partidos no poder e levá-los a apresentar alternativas sérias, credíveis, de forma a que os populistas, demagogos, não tivessem possibilidade de crescimento. Mas após décadas de apatia política, reforçada pelas similitudes dos principais partidos, a possibilidade de um homem (ou mulher), anti-sistema, anti-político, anti-elite, um homem do “povo” que quer fazer frente aos poderosos, começa a ter um apelo cada vez maior. Tudo em nome do povo, bem entendido.

24 Out 2016