De vez em quando – Hoje Macau

Da identidade dos Macaenses e de outros portugueses do Oriente (continuação)

Em Portugal, a referência a pessoas de determinada localidade expressa-se, pelo adjectivo derivado do nome da mesma localidade. Por exemplo: lisboeta é o natural de Lisboa, ou gente de Lisboa. Na China, a forma para designar a naturalidade é semelhante. Por exemplo: Beijing ren, Xangai ren (gente de Pequim, gente de Xangai).

No caso de Macau, único em todo o território da China, Ao Men ren (gente de Macau, em mandarim) Ou Mun yan (em cantonense) é uma designação que não inclui toda a população de Macau. Na minuciosa especificação que os chineses fazem da população de Macau, Ao Men ren ou Ou Mun yan não significa toda a população de Macau. Significa, apenas, a população chinesa de Macau.

Os macaenses são designados, pelos chineses de Macau, por “t’ou-san” (filhos e filhas da terra, habitantes locais).

A população chinesa de Macau distingue os portugueses em: macaenses e reinóis, ou metropolitanos. Aos euro-asiáticos ou macaenses chamam “t’ou-san”, como já se disse. Aos “portugueses de Portugal” chamam “Kuai-lôu” (gíria: diabo, ele ou ela). E especificam ainda o género: “ngau-sôk” (lit.: tio boi) e “ngaû-pó”(lit.: mulher vaca).

Por seu lado, os macaenses distinguem-se dos chineses. Tradicionalmente autodenominavam-se “macaístas” ou “maquistas” e designavam os chineses por “chinas”.

Os chineses de Macau que recebiam o baptismo e adquiriam um nome cristão/português eram conhecidos por “chong cao” (convertido ao cristianismo, novo cristão).

O peso social dos macaenses em Macau outorgou-lhes a distinção social “t’ou-san” que, ao mesmo tempo, impede “Ao Men Ren” ou “Ou Mun yan” de significar “todos os naturais de Macau”, como acontece em todas as localidades do Continente. Isto significa que, do ponto de vista dos chineses de Macau, a sua terra é uma singularíssima excepção na China. É deles. Mas é, também, dos macaenses.

O fenómeno da miscegenação não é vulgar no interior da China. Quando existe alguém, meio chinês e meio estrangeiro, a designação é “Hun Xue Er”, literalmente: misturado; mestiço.

8. A Mulher na Família Macaense

“1600 – Macau conta na sua população com 600 famílias indo-portuguesas” (B.B. Silva : ob. cit.)
“1635 – António Bocarro diz na sua Descrição de Macau:

Os cazados que tem esta cidade são oitocentos sincoenta portugueses e seus filhos que são muito mais bem dispostos, e robustos, que nenhum que haja neste oriente, os quaes todos tem huns e outros seis escravos darmas de que os mais e milhores são cafres e outras naçoens(…).

Além deste número de cazados Portuguezes tem mais esta cidade outros tantos cazados entre naturais da terra, Chinas Christãos que chamam jurubassas de q’ são os mais, e outras nações xtãos (…).

Tem alem disto esta cidade muitos marinheiros pilotos e mestres solteiros Portuguezes os mais delles cazados no Reino, outros solteiros que andão, nas viagens de Japão, Manila, Solor, Macassar, Cochinchina, destes mais de cento e sincoenta, e alguns são de grossos cabedais de mais de sincoenta mil xerafins que por nenhũ modo querem passar a Goa por não lançarē mão delles ou as justiças de Sua Magde. e assy tambem muitos mercadores solteiros muito ricos em que melitão as mesmas razões”. (idem).

Ao longo do século XVII, apenas uma mulher portuguesa (europeia) existiu em Macau (MONTEIRO: 2007). Peter Mundi afirmou também que, em 1632 – quase um século depois do estabelecimento dos portugueses em Macau – não existia na cidade mais do que uma mulher europeia, sendo as outras mestiças, euro-asiáticas.

Sobre a participação da mulher chinesa na construção da sociedade macaense, a historiografia divide-se. Bento da França (1897), Álvaro de Melo Machado (1913), Francisco de Carvalho e Rego (1950) e Carlos Estorninho (1952), entre outros, argumentam que a entrada das mulheres chinesas na sociedade de Macau foi tardia: “Por três séculos /…/ os portugueses não casaram com mulheres chinesas “. Posição contrária é tomada por Charles Boxer (1942) e pelo Padre Manuel Teixeira (1965), entre outros, que sustentam a participação da mulher chinesa na sociedade macaense, desde o início: “Os portugueses casaram com mulheres chinesas e, assim, (Macau) gradualmente foi povoada. (D’Avalo: 1638, citado por BOXER: 1942).

Eu defendo a participação tardia da mulher chinesa na sociedade macaense pelas seguintes razões:

– Os padrões de controlo social, tradicionalmente xenófobos entre os chineses, desqualificavam socialmente as mulheres chinesas que se relacionassem com estrangeiros. Esta situação parece ter começado a sentir algum alívio somente após a proclamação da República na China (1911).

– Era costume antigo em Macau, a afixação e circulação de “pasquins” contendo crítica social: ao governador, a pessoas com destaque social e a factos e eventos que pisassem os limites da “normalidade macaense”. Produzidos no séc. XIX, existem “pasquins” ridicularizando, em patuá, casamentos anunciados, de homem macaense ou reinol com mulher chinesa. Isso não aconteceria se tais casamentos fossem uma prática habitual;

– Construído em 1860, o Teatro D. Pedro V é propriedade da Associação dos Proprietários do Teatro D. Pedro V cujos Estatutos não permitiam a entrada a chineses. Esta discriminação étnica não aconteceria se fosse comum a mulher chinesa deter o estatuto de cônjuge nas famílias macaenses;

– os chineses convertidos à religião católica, nascidos em Macau, recebiam a designação de “tchong cao” (inscrito na religião, novo cristão) mas não o de “tou san” (filho da terra), embora beneficiassem de um estatuto mais próximo do dos macaenses.

– O crioulo de Macau (Patuá ou Maquista) é gémeo do crioulo de Malaca [Kristang] e o seu léxico contém escassa influência do cantonês (BATALHA: 1988). Como língua falada predominantemente na relação familiar – linguagem que se aprende no berço -, parece que a influência decisiva na construção da Família Macaense, entre os sécs. XVI e XIX , não terá sido da mulher portuguesa, nem da mulher cantonense. Esse papel terá sido desempenhado principalmente pela mulher euro-asiática não chinesa, (indo-portuguesa, de Malaca e de Timor-Flores, principalmente). À medida em que a influência da mulher euro-asiática não chinesa se foi distanciando, o Patuá foi perdendo terreno para o português padrão, acolhendo escasso número de léxico inglês – e de muito cantonense – que o conduziu ao processo de extinção, a par da entrada da mulher cantonense na sociedade macaense que alcança o seu auge entre 1945 e 1974, e marca o fim do papel da mulher asiática não chinesa na sociedade macaense e a sua substituição pela mulher cantonense.

– A sociedade macaense tradicional, marcada pela mulher asiática não chinesa, tinha uma identidade própria que se empenhava na sua diferenciação activa do sul da China. Sempre resistiu à sua diluição no ambiente chinês, em retribuição, aliás, à atitude relutante dos chineses em relação à intrusão dos portugueses em território da China.

9. A ambivalência Cultural Macaense

A comunidade macaense euro-asiática de origem chinesa, bem como os precedentes macaenses euro-asiáticos de origem não-chinesa, atribuíam um peso desigual aos elementos constitutivos da sua herança cultural ambivalente.

Historicamente, a componente portuguesa era maximizada e a componente asiática secundarizada.

Para um observador menos atento, certos comportamentos, com maior visibilidade no relacionamento de netos luso-chineses com avós maternos chineses, poderiam parecer incompreensíveis. Não resultando de conflito inter-geracional, a sua origem situava-se em “zona de diferença étnica”, aprofundada por eventual incompatibilidade cultural (escarro ou arroto ruidoso, uso dos pausinhos que vão à boca para retirar comida da travessa, etc.).

A primeira geração de um casamento luso-chinês (homem português com mulher chinesa é o “casamento regra” entre 1945/74) é detentora de uma herança biológica mestiça paritária (50% chinesa-han/50% portuguesa-europeia). Mas este equilíbrio genético – que se mantém pela vida fora – não é observado no desenvolvimento comportamental dos indivíduos.

Segundo Albert Bandura, psicólogo contemporâneo que elaborou a teoria da aprendizagem social, uma das mais importantes fontes de influência na aprendizagem humana é o comportamento dos outros. Diariamente somos expostos a uma enorme multiplicidade de modelos que, em diferentes contextos, exibem, desde os comportamentos mais simples, aos mais complexos. A observação desses comportamentos e das suas consequências será, em grande parte, determinante na aprendizagem.

Mas a aprendizagem humana é selectiva. Os indivíduos tendem a imitar as figuras que lhe são significativas.

Em regra, na primeira etapa da vida, o horizonte de observação e aprendizagem do indivíduo é o seu ambiente familiar, nomeadamente a estrutura interna da família.

Quer na China, quer em Portugal, a autoridade parental, o papel de liderança da família, é atribuído ao marido / pai. Daí decorre a assumpção da herança cultural paterna como património familiar principal, mesmo quando ele opta pela educação dos seus filhos no exterior ou em escolas estrangeiras.

Os casamentos inter-étnicos luso-chineses são principalmente entre homens portugueses e mulheres chinesas.

Em tais casamentos, as referências culturais portuguesas são transmitidas de uma geração para a seguinte como as principais referências.

10. A educação dos macaenses

Uma das decisões mais importantes nos casamentos luso-chineses diz respeito à educação das crianças. A educação nas escolas portuguesas era a escolha óbvia. Tão óbvia quanto a autoridade do pai dentro da família.

A opção pela educação em português era a centrifugação definitiva que separava as duas componentes culturais das crianças macaenses, moldando a sua matriz cultural portuguesa e relegando os elementos da sua herança cultural chinesa para a periferia dessa matriz básica.

É, portanto, compreensível que os macaenses falem, leiam e escrevam português, mas, em regra, não podem ler nem escrever chinês, embora falem cantonense.

A capacidade de ler e escrever uma língua é a chave para o acesso à respectiva cultura.

No caso dos macaenses, o domínio do português falado e escrito tem sido o factor decisivo da sua ligação à cultura portuguesa. Da mesma forma, a incapacidade de ler e escrever chinês tem sido o factor determinante do seu distanciamento da cultura chinesa, de cujas formas mais eruditas são absolutamente estranhos.

Depois de concluírem os estudos secundários, alguns jovens macaenses, em regra, iam para as Universidades portuguesas e os restantes permaneciam em Macau. Para estes, a sua entrada na vida profissional, principalmente no Funcionalismo Público, coroavam os esforços iniciados com a decisão tomada pelo pai quando eram crianças e recompensava-os com o prestígio social de fazer parte da máquina administrativa que regulava a vida de Macau.

Era impossível e impensável que um jovem macaense completasse o ensino secundário e fosse continuar os estudos numa universidade chinesa, no Continente ou em Taiwan.

(continua)

Jorge Morbey

Da identidade dos Macaenses e de outros portugueses do Oriente

Reflectindo quanto baste, parece poder concluir-se que:

Não rendem votos aos partidos políticos portugueses, nem remessas de divisas, como as provenientes dos lucrativos emigrantes portugueses na Europa, no Continente Americano, na Austrália e na Nova Zelândia. Em consequência: não há espaço num departamento governamental semelhante àquele que os sucessivos governos nunca se esquecem de ter: uma Secretaria de Estado para a Emigração ou dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, conforme a semântica política mais ao gosto de cada maioria parlamentar. Nem cabem aí.

Não proporcionam negócios, nem representam quota de mercado nas exportações portuguesas. Em consequência: não há espaço num departamento governamental semelhante aos que se dedicam à cooperação com a África ou a Europa. Nem cabem aí.

Não proporcionam receitas ao Fisco e à Segurança Social portuguesa, nem a sua força de trabalho está à disposição de empresários portugueses. Em consequência: não há espaço em estruturas do tipo Alto Comissariado para as Minorias Étnicas e Imigração. Nem cabem aí.

Na estrutura do Governo e da Administração em Portugal não existe espaço nem atenção para as Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente. Porque elas não são lucrativas para os cofres do Estado. Porque o Estado se habituou à vida fácil de, por lei ou por medidas administrativas, sobrecarregar os contribuintes com impostos e taxas que sucessivos (des)governos vão dissipando, em alegre paralisia ante a eurodestruição da economia portuguesa.

Por outro lado, ex-ricas instituições privadas de utilidade pública, criadas à custa de muito dinheiro levado de Macau para Portugal, em condições que não dignificaram o País e que, em princípio, deveriam prestar atenção às Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente – saber onde estão, quantos são, que carências têm e as potencialidades que nelas existem – encaram as poucas de cuja existência vagamente sabem, como criaturas interessantes a que, de vez em quando, se dão uns “amendoins” com o afecto próprio do visitante de uma aldeia de macacos num qualquer jardim zoológico.

A Universidade de S. José, em Macau, herdeira do património espiritual do glorioso Padroado Português do Oriente, ingloriamente desaparecido, que gerou espiritualmente as Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente, terá uma palavra a dizer, um tempo para sobre elas reflectir e um espaço institucional para elas? Fiz esta pergunta na comunicação que apresentei, em Fevereiro de 2011, na Conferência “A Lusofonia entre Encruzilhadas Culturais”, organizada, precisamente, pela Universidade de S. José… Parece não ser assunto que interesse. O seu objectivo mais importante, parece, é ser reconhecida como universidade chinesa…

As Missões Portuguesas nos Estreitos, Malaca e Singapura, deixaram de existir em 1 de Julho de 1981, na sequência dos acordos celebrados entre o Bispo de Macau, D. Arquimínio da Costa, e os Bispos James Soorn Ceong, de Malaka-Johor, e Gregory Yong Soon Nghean, Arcebispo de Singapura, em 26 de Julho de 1977 e ratificados por decreto da Santa Sé, de 27 de Maio de 1981.

A Missão Portuguesa de Malaca, desde a concordata de 23 de Junho de 1886, estava sujeita à dupla jurisdição exercida pelo Bispo de Macau e pelo Bispo de Malaca e incluía as igrejas de S. Pedro e de N. Senhora da Assunção e outras capelas. A Igreja de S. Pedro manteve as suas funções de Igreja paroquial e os seus padres continuaram a servi-las sob a autoridade do Bispo de Malaca, enquanto o Bispo de Macau o permitisse. Morreram os Padres Augusto Sendirn e Manuel Pintado, últimos missionários portugueses em Malaca.

A Missão Portuguesa de Singapura compreendia a Igreja Paroquial de S. José que dependia do Bispo de Macau. Enquanto paróquia deixou de existir passando às funções de simples igreja de devoção e os seus padres continuaram a servi-la – padres Francisco António Bata e João Guterres. O sustento e as despesas destes padres continuaram sob a responsabilidade do Bispo de Macau.

Os bens – imóveis e móveis – da Igreja de S. José continuaram a pertencer-lhe, sendo administrados pelo respectivo Reitor e sob controlo do Arcebispo de Singapura, enquanto o Bispo de Macau continuasse a enviar missionários. Quando isto deixasse de se verificar, seria realizado um acordo sobre a transferência civil desses bens. As outras propriedades pertencentes à Missão Portuguesa (Comission for the Administraüon of the States of Portuguese Mission in China) não entraram neste Acordo.

A Diocese de Macau foi, portanto, o último reduto do Padroado Português do Oriente. Não esteve, o Senhor Bispo D. José Lai, na disposição de convidar os bispos das dioceses onde vivem as Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente para uma conferência em que se desse início ao trabalho de unir as pontas desta teia cuja destruição teve início com o corte das relações diplomáticas por iniciativa do Governo liberal português em 1833 e a extinção das ordens religiosas, por decreto de 31 de Maio de 1834.

Agora é tarde. Macau tem um Bispo estranho à Igreja de Macau. Provavelmente, para preparar a sua transformação em paróquia de Hong Kong ou de Cantão. Estabelecida como Diocese em 1576, uma das maiores dioceses do Mundo em área territorial, dela nasceram as dioceses de Funai-Nagasaki (1588), Nanjing (1658), Hanoi (1659), Hong Kong (1841), Guangdong-Guangxi (1848), Dili (1940), Malaca-Johor (1981).

As Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente são comunidades de portugueses excluídos, apesar do seu forte sentimento de pertença a Portugal, da sua fidelidade secular à Religião Católica e do seu património linguístico – o crioulo – a que chamam “Portugis”.

Ainda assim – ou talvez por isso mesmo – estão excluídas da Lusofonia.

Mas o desconsolo maior, excluídos da Lusofonia somos todos nós. Porque apesar do denominador comum que é a Língua Portuguesa, padrão ou crioula, enquanto estivermos privados da liberdade básica de todas as outras que é o direito de estar e de ir de um lado para o outro, “jus manendi, ambulandi eunde ultro citroque”, a CPLP pode ser tudo o que quiserem. Não é de certeza uma Comunidade inclusiva de povos livres de circularem no espaço que se diz pertencer-lhes.

5. O fenómeno colonial e as “fonias”

O fenómeno colonial, na sua formulação pura e dura, consistiu na validação entre as potências coloniais dos seus interesses de exploração em África. Formalmente assumida no Acto Geral da Conferência de Berlim, em 1885. Aí, muito antes de Shengen, Portugal viu-se forçado a aderir ao discurso europeu. A ocupação efectiva dos territórios africanos vinha ao arrepio da sua própria tradição e muito para além da sua capacidade económica, social e militar.

O anticolonialismo do Século XX e a descolonização foi um facto sem precedentes na História da Expansão Europeia. Centrou-se no objectivo impreterível de reconquista da Soberania pelos povos colonizados.

O Século XIX assistira à secessão das colónias americanas dos respectivos países ibéricos. O Século XVIII assistira à independência das colónias inglesas da América do Norte. À excepção do Canadá. Para aí se deslocaram os colonos que preferiram manter-se leais à Coroa Britânica. Ficaram conhecidos por United Empire Loyalists.

A independência das colónias americanas foi um fenómeno “sui generis”. Os respectivos territórios não foram restituídos aos seus povos originários. Foram entregues aos europeus e seus descendentes que aí se tinham estabelecido.

A descolonização dos Séculos XVIII e XIX constituiu, portanto, o resultado da secessão de interesses em conflito. Que opunham europeus geograficamente separados pelo Atlântico. Mas unidos pela mesma cultura e pela mesma língua.

O Século XVII tinha sido a época de consolidação de uma nova ordem europeia no domínio do Mundo. O seu exclusivo, ditado em Tordesilhas, deixou de pertencer aos países ibéricos. Foi derrubado e substituído por holandeses, ingleses e franceses, em várias partes.

A abertura dos mares à navegação de outros países europeus, resultou da acção da Reforma iniciada com Martim Lutero. Reforma que levou ao esvaziamento do poder central europeu pela autoridade pontifícia romana que vigorava desde a queda do Império Romano.

A Lusofonia como, aliás, a Francofonia, a Hispanofonia e a Anglofonia, são espaços que radicam no fenómeno colonial. Assentam no uso da língua do ex-colonizador como cimento aglutinador.

No interior das antigas colónias; nas relações entre elas; e com as metrópoles do passado.
Em tais espaços, procura-se decantar a História de episódios de força e opressão; transformar em amigos, anteriores inimigos; substituir a violência pretérita pelo diálogo; suprir a antiga exploração pela moderna cooperação.

Ao contrário das teses que sustentam que tais espaços existem para manter o espírito colonial, parece que no seu estádio actual eles serão pouco mais do que áreas de catarse ou expiação.

E não parece que possam ir mais além, pelos fortes compromissos existentes entre os ex-países colonizadores, no seio da União Europeia. Compromissos que inviabilizam irremediavelmente a sua participação plena em qualquer outra “Comunidade de Povos”. O Acordo de Shengen inviabiliza qualquer expectativa de livre circulação de cidadãos das antigas colónias no território das antigas metrópoles. Apesar de pertencerem à mesma comunidade linguística – anglófona, francófona hispanófona ou lusófona.

6. Portugueses em Macau

A historiografia de Macau não é unânime quanto à data do estabelecimento dos portugueses neste minúsculo porto do sul da China. Existe uma variação entre os anos de 1549 e 1557.

Os portugueses que se estabeleceram em Macau, no início e ao longo dos séculos, não foram apenas os nascidos no território europeu de Portugal, mas também portugueses euro-asiáticos, asiáticos convertidos à religião católica, euro-africanos e africanos. Estes, na documentação primária, são denominados “cafres”, frequentemente.

Essa teia de portugueses que se identificam como “portugis” ou “cristang” localizam-se: na Índia: Diu, Damão, Dadrá, Nagar-Aveli, Goa, Korlai, Mangalore, Cananor, Mahé, Cochim, Bombaim, Negappattinam; no Sri Lanka: Batticaloa, Trincomalee e Puttalam; na Indonésia: Bali, Java, [Tugu e Brestagi], perto de Djacarta, Ilha de Flores [Larantuka e Sikka], Ilhas de Ternate e Tidore; na Malásia: Alor Star, Penang, Perak, Kuala Lumpur, Seremban e Johor Baru]; em Singapura; na Tailândia [Bangkok]; no Bangladesh: Chittagong e Daca; em Mianmar [Sirião].

O destino dos macaenses foi diferente do dos portugueses da Indonésia, da Malásia e do Sri Lanka, por terem defendido a sua terra, pela força das armas, contra várias tentativas de invasão e ocupação pelos holandeses, desde 1603, nomeadamente, pela “Retumbante vitória definitiva alcançada por Macau sobre os holandeses comandados por Kornelis Reyerszoom que, com 14 navios e 800 homens, pretendeu tomar a cidade. O inimigo foi completamente desbaratado ante o indómito esforço dos macaenses, capitaneados pelo denodado herói Lopo Sarmento de Carvalho. Colaboração do Pe. Rho S.J. (de passagem em Macau) a partir da Fortaleza do Monte, e protecção do Santo do Dia, S. João Baptista, em 24 de Junho de 1622 (Cfr. Beatriz Basto da Silva : Cronologia da História de Macau).

Os Macaenses

Os descendentes dos portugueses, nascidos em Macau e, posteriormente, na diáspora macaense, são os macaenses.

Macaense é o euro-asiático de ascendência portuguesa nascido em Macau.

O conceito de Macaense contém três elementos:
– Origem étnica mista: europeia e asiática;
– Ascendência portuguesa;
– Macau e a diáspora Macaense como local de nascimento: Hong Kong, Xangai, Tianjin, Bangkok e, mais recentemente, Austrália, Canadá, Brasil, E. U. América e Portugal.

A independência dos territórios ultramarinos de Portugal, a perda da nacionalidade portuguesa comum dos seus naturais (DL 308-A/75, de 25 de Junho) e a emergência de novas nacionalidades em cada um deles, parece tornar obsoleto o elemento “ascendência portuguesa”, no conceito de macaense. A substituição de “ascendência portuguesa” por “ascendência lusófona” é inviável por não preencher relações de parentesco e por excluir boa parte das populações dos países de língua oficial portuguesa que não falam português.

Por outro lado, durante várias décadas, ao longo do séc. XX, os contingentes de tropa africana em Macau, provenientes de Angola, Moçambique e Guiné, deixaram descendência, exclusiva ou principalmente, com mulheres chinesas, de que julgo não existirem registos. De tais descendentes, de homem africano com mulher chinesa, não há notícia de terem beneficiado do estatuto de macaense. Conheci de vista uma mulher, filha de mãe chinesa e pai africano (Landim, de Moçambique), que era “criada de servir”. Desses sino-africanos ou afro-chineses, cujo número se desconhece, não há notícia de nenhum ter recebido o estatuto social de macaense.

(continua)

Jorge Morbey

Da identidade dos Macaenses e de outros portugueses do Oriente – Portugueses em Macau

A historiografia de Macau não é unânime quanto à data do estabelecimento dos portugueses neste minúsculo porto do sul da China. Existe uma variação entre os anos de 1549 e 1557.

Os Macaenses

Os descendentes dos portugueses, nascidos em Macau e, posteriormente, na diáspora macaense, são os macaenses.

Macaense é o euro-asiático de ascendência portuguesa nascido em Macau.

(continua)

Jorge Morbey

A identidade colectiva das Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente

A hibridação cultural dos portugueses euro-asiáticos do Oriente foi reforçada pela cristianização dos povos com os quais os portugueses estabeleceram relações duradouras, nas regiões litorais do Indico e do Pacífico. Mesmo hoje em dia, os termos “cristão” e “português” são sinónimos, em certas partes do Oriente. E entre os povos orientais, o estereótipo do português não corresponde ao tipo somático do português originário da Península Ibérica, mas ao dos euro-asiáticos descendentes dos portugueses que vivem em comunidades que habitam as regiões litorais do Índico e do Pacífico.

Por alguns séculos, estas comunidades que eu designo por Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente, foram a única referência de Portugal e dos portugueses, entre os povos vizinhos delas.

Tenho verificado a sinonímia entre “cristão” e “português” e a substituição do estereótipo ibérico do português pelo estereótipo do português euro-asiático:

Em 1965, na minha primeira visita a Macau, ao hospedar-me num hotel em Hong Kong, o recepcionista, chinês local, perguntou qual era a minha nacionalidade. Respondi-lhe que era português e ele, imediatamente, declarou: – eu também sou cristão.

Em 1985, num hotel em Malaca, em conversa com uma jovem malasiana, ao ouvir a mesma resposta, ela exclamou: – Você está a brincar! Você é alto e tem cabelos, pele e olhos claros. Os portugueses são mais baixos e muito mais escuros.

É claro que ela estava a referir-se aos portugueses de Malaca.

Em geral, identidade significa mesmice, uniformidade, semelhança.

Do ponto de vista social, ”identidade” é o carácter colectivo que resulta das características comuns dos membros de um grupo. Designa-se “identidade colectiva” e tem uma personalidade básica subjacente.

A transferência de domínios coloniais entre países europeus – de Portugal católico para a Holanda protestante, principalmente – constituiu o pano de fundo em que emergiram as Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente.

Com a substituição da dominação portuguesa pela holandesa, permanecendo nas terras que as viram nascer, deportadas para outras paragens, ou forçadas à emigração, essas comunidades mestiças talharam a sua identidade colectiva que perdurou até aos nossos dias, assente em três pilares principais: a religião católica, a língua crioula e a gastronomia portuguesa, recriada localmente.

A religião católica fora trazida para o Oriente, pelos portugueses, directamente de Portugal ou através de Goa – a Roma do Oriente. Convertidos ou nascidos nela, com ela haveriam de morrer, geração após geração.

A sua língua – o crioulo – era a língua portuguesa na formulação que lhe conferira o estatuto de língua franca nos litorais da Ásia e da Oceania, desde o Século XVI, até à sua substituição pelo inglês, no Século XIX. Após um século em que os portugueses eram o único povo europeu conhecido no Oriente, holandeses, ingleses e dinamarqueses não podiam prescindir de um “língoa” ou “jurubaça” [intérprete], a bordo dos seus navios, para poderem comerciar nos portos do Oriente, na língua que era – nada mais, nada menos – aquela que as Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente falavam e, muitas delas, ainda falam. Tratados, entre esses países europeus e alguns poderes locais, foram firmados em português, por ser a única língua a que os europeus podiam recorrer para comunicar no Oriente, ainda que contra os interesses dos portugueses.

A forte identidade das Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente cimentou-se em grande parte na adversidade. O conflito religioso nascido na Europa, entre católicos e protestantes, ramificou-se por todas as paragens do Oriente onde o poderio holandês derrubou o de Portugal e se firmou. A profanação e a destruição de igrejas e mosteiros, a expulsão dos padres, a proibição de qualquer acto de culto católico, as deportações maciças, a redução de muitos à condição de escravos, compeliram os membros dessas cristandades à clandestinidade, à resistência e à emigração:

Macau, Índia, Insulíndia, Sião e Indochina foram os seus destinos principais.

Os que teimavam em ficar, escondidos em suas casas ou refugiados nas florestas, celebravam como podiam os actos de culto da religião católica. Sem padres e sem igrejas, organizaram-se em irmandades clandestinas que, ao fim de décadas, produziram fenómenos de cristalização cultural, de natureza religiosa e linguística que impediriam, por séculos, a sua plena integração nas paróquias criadas posteriormente. Tais irmandades permaneceram até aos nossos dias e conservam determinadas prerrogativas que limitam a autoridade dos párocos, o que é visível em algumas celebrações onde os sacerdotes se limitam à Eucaristia e à Confissão dos fiéis porque, em tudo o mais, quem manda é a Irmandade.

Quando a dominação holandesa foi substituída pela inglesa, as Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente foram ficando menos oprimidas e, em alguns casos, foram as próprias autoridades coloniais britânicas a tomar a iniciativa de lhes facultar padres portugueses, novamente.

Perdida a confiança que a Santa Sé depositara desde o Século XV em Sua Magestade Fidelíssima o Rei de Portugal, na sequência do corte de relações diplomáticas, por iniciativa do Governo liberal, em 1833, e a extinção das ordens religiosas, por decreto de 31 de Maio de 1834, o Padroado Português do Oriente sofreu um golpe mortal, na Índia, no Ceilão, hoje Sri-Lanka, no Sudeste Asiático, na China e na Oceania. Permanecendo, os que podiam, nas suas missões, os missionários do Padroado não seriam substituídos pelos seus confrades. O clero secular de Goa, numeroso e bem preparado, acorria em socorro das Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente que iam ficando sem religiosos. Quase sempre em vão. Os missionários da Propaganda Fidae e das Missions Étrangères de Paris já as ocupavam e os respectivos vigários apostólicos impediam-lhes o exercício do seu múnus. A expansão missionária francesa no Oriente começara ainda no século XVII.

As Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente, gente simples e temente a Deus, mantidas na ignorância dos conflitos entre Portugal e a Santa Sé, lutaram anos sem fim contra as novas autoridades eclesiásticas com quem conflituavam abertamente e às quais consideravam estrangeiras. Durante décadas pagaram o elevado preço de lhes serem recusados os sacramentos a que só esporadicamente tinham acesso quando aportava um navio com um sacerdote, ainda que espanhol. Clamaram sempre pelo envio de clero. De Portugal, de Goa ou de Macau. Em vão.

A firme identidade das Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente, ainda hoje, evita o casamento dos seus membros com indivíduos exteriores a elas e prefere que os futuros cônjuges provenham do seu seio ou de outras cristandades, ainda que distantes. Quando assim não acontece e o casamento une um membro da Comunidade a alguém que a ela não pertence, a regra é a conversão deste à religião católica e a aprendizagem da língua crioula.

Algumas dessas comunidades fruem um status social digno nos países onde vivem. Outras, porém, são socialmente desqualificadas e os seus membros são depreciativamente designados por “negros”, apesar da sua côr mais clara, da pele, do cabelo e dos olhos, relativamente aos naturais com outras origens étnicas. É o que acontece na Birmânia/Myanmar.

A nível individual, nos países onde vivem, podem encontrar-se indivíduos originários destas comunidades nos mais elevados estratos da sociedade: do mundo da política à actividade empresarial, nas mais elevadas funções da hierarquia eclesiástica ou como simples párocos de aldeia. Onde se verifique a existência de uma significativa percentagem de membros destas comunidades no clero católico, isso parece resultar da intensa discriminação de que são objecto no acesso ao ensino público e ao mercado de trabalho, público e privado. Em geral, dedicam-se a actividades modestas. São pequenos proprietários, simples trabalhadores agrícolas ou pescadores.

A língua crioula falou-se também nas Cristandades Crioulas Lusófonas da Tailândia – Ayutia e, posteriormente, Bangkok – até aos anos 50 do Século XX, onde permanecem vocábulos de uso corrente no relacionamento familiar e nas práticas da religião católica. Na Indonésia, além de Java, na ilha das Flores (Larantuka e Sikka), nas ilhas de Ternate e Tidore e em Bali. Em Timor (Lifau e Bidau). No Bangladesh (Chittagong e Dhaka), até aos anos 20 do século XX, era muito viva a presença da língua crioula nas Cristandades locais. Na segunda metade da década de noventa, numa breve passagem de poucas horas em Dacca, pude certificar-me da existência de léxico crioulo entre os católicos de Dhaka.

A pequena Cristandade Crioula Lusófona de Korlai (junto a Chaúl), na Índia, somente em 1982 seria revelada ao Mundo por Laurentiu Theban. O seu crioulo é designado por Kristi.

A Cristandade Crioula Lusófona da Birmânia – Myanmar actualmente – já não usa a língua crioula e, ao contrário das demais, perdeu com o tempo os próprios nomes e apelidos cristãos/portugueses, apesar de permanecer fiel à religião católica.

Com a descolonização das antigas colónias portuguesas de África foi restituído aos seus povos o direito de decidirem sobre as suas línguas nacionais. Em todas elas o português foi adoptado como língua oficial, ao mesmo tempo que se reconheceu expontânea dignidade às línguas maternas dos seus povos.

As Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente, substituído o domínio português, permaneceram sob domínio colonial europeu que as hostilizava ou, pelo menos, não dignificava. Assim permaneceram até à independência dos países em que se encontram, onde constituem minorias com reputação variável em cada um deles. Por naturais razões de unidade do Estado, esses países mantiveram como língua oficial o inglês, a língua do último colonizador, e privilegiam uma ou mais das suas línguas maternas como língua nacional.

O poder colonial inglês não descolonizou as Cristandades Crioulas Lusófonas do Oriente, no sentido de restituir dignidade à sua identidade colectiva, de que a língua crioula faz parte integrante, o que, aliás, não era de esperar. Nem é de esperar que os poderes pós-coloniais de motu proprio venham a dedicar-lhes a atenção a que têm direito.

A incapacidade de Portugal nesta matéria tem sido uma evidência secular, filha da ignorância e do preconceito.

(continua)

Jorge Morbey

Da identidade dos Macaenses e de outros portugueses do Oriente

“O presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, destacou o entusiasmo “notável” dos macaenses que querem aprender português como parte da sua afirmação de identidade”.
(Hoje Macau : 27.3.2019 : p. 7)

1. Nem todo o natural de Macau é Macaense

Entre outras coisas estranhas que acontecem em Portugal, impressionam-me os “fenómenos do Entroncamento” e as jeiras (para usar o léxico corrente do crioulo de Korlai) a perder de vista, onde germinam os sábios que governam o País, que dirigem a Administração Pública e que dão brilho aos Institutos Públicos, do género do Instituto Camões.

Macau, à parte, graças a Deus, apesar das incontáveis horas de trabalho e concentração da cintilante inteligência do seu Chefe do Executivo e dos seus leais ajudantes, na procura vã de talentos que, simplesmente, não existem.

O presidente da autarquia entroncamentense defende que os fenómenos não são um mito, mas sim algo que “nos deve agradar porque nos diferencia das outras regiões e das outras cidades”.

Admite tratar-se de “uma marca distintiva que não tem sido trabalhada”, à qual o executivo camarário pretende “dar mais consistência” com uma nova candidatura a fundos comunitários que permita desenvolver “alguma iniciativa de natureza cultural”.

Durante a II Grande Guerra era o volfrâmio. Agora dão pelo nome de “fundos comunitários”. Essa arte portuguesa…

A História parece registar uma incompatibilidade irreconciliável dos Macaenses com estes “sábios” de uma antropologia que não existe. Na primeira metade da década de oitenta do século passado, um “sábio” de semelhante estirpe chamou eunucos culturais aos Macaenses. Ficou impune. Talvez porque era “apenas” director dos Serviços de Educação de Macau.

Agora, é o próprio presidente do Instituto Camões da Cooperação e da Língua, dependente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, que vem ofender a memória de muitos Macaenses, Ilustres e Patriotas, e seus descendentes, em Macau, em Portugal e noutras partes onde vive e labuta a Diáspora Macaense…

Não se trata de um “lapsus linguae”!

Referir-se aos Macaenses com a “ternura” que habitualmente se usa para descrever cãezinhos dóceis, de olhar meigo e rabinho a abanar, é ofensa grave e inadmissível. Revela inaptidão insanável para dirigir o organismo charneira da articulação de Portugal (da sua Língua, da sua Cultura e da sua Economia) com o Mundo.

Bradamos em defesa da Memória secular de Macau e em homenagem a todas as Famílias Macaenses: Airosa, Amante, Anok, António, Assis, Assumpção, Azedo, Badaraco, Basto, Batalha, Borralho, Boyol, Braga, Carion, Colaço, Conceição, Cordeiro, Cruz, Demée, Dias, Eça, Estorninho, Fonseca, Gaan, Gracias, Grandpré, Guterres, Hagatong, Hyndman, Jesus, Jorge, Leitão, Líger, Lobo, Lubeck, Maas, Madeira de Carvalho, Magalhães, Manhão, Monteiro, Moor, Nolasco, Noronha, Pedruco, Peres, Pessanha, Pinto Marques, Placé, Prado, Rangel, Rego, Remédios, Ritchie, Robarts, Rosa, Rozário, Sá, Sales, Senna Fernandes, Sequeira, Xavier e outras mais, involuntariamente omitidas.

Historicamente, a população de Macau tem duas componentes étnicas principais: Han-chineses (principalmente das províncias de Guangdong e Fujian) e Portugueses, da Europa (reinóis/metropolitanos) e Euro-asiáticos (macaenses).

O primeiro recenseamento da população em Portugal (1527-1532) registou a existência de uma população cujo total se situava entre 1 e 1,5 milhão de pessoas.

A miscigenação dos portugueses com os povos orientais levou a um aumento da população portuguesa no Mundo e ao aparecimento das primeiras gerações de portugueses euro-asiáticos, no século XVI.

Miscigenação (latim miscere “misturar” + género “tipo”) é a mistura de diferentes etnias através do casamento, da coabitação ou, simplesmente, de relações sexuais.

Um grupo étnico é uma população humana cujos membros se identificam entre si, geralmente com base numa genealogia ou ancestralidade comum (Smith, 1986). Grupos étnicos também são geralmente unidos por práticas culturais, comportamentais, linguísticas ou religiosas comuns.

Neste sentido, um grupo étnico é também uma comunidade cultural.

Já tarda a reacção do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Augusto Santos Silva. Serão parentes, também?

(continua)

Jorge Morbey

A Judicialização da Política e a Politização da Justiça

No mais profundo das minhas entranhas cerebrais era – e é! – líquido e transparente, como a água cristalina, que a trave mestra do “segundo sistema”, legado de Deng Xiao Ping que nunca me canso de venerar, é o Estado de Direito.

A vida e, particularmente, os muitos amigos juristas que tenho e admiro, têm-me ensinado que, onde há dois juristas, pode haver três opiniões. Pelo menos.

O acórdão do Tribunal de Segunda Instância não pôs termo àquilo que, lamentavelmente, a ineptocracia reinante em Macau empolou desnecessária e imprudentemente e ecoa pela cidade com a designação de “caso Sulu Sou”, sem que o jovem deputado em nada tivesse querido contribuir para o estado a que as coisas chegaram.

Numa clarificação conceptual preliminar, ineptogracia é um neologismo para “governo/instituição regido por pessoas que são incapazes para a função”. Podem ser óptimos pintores, músicos, bailarinos ou empresários. Mas são um azar a que, nem as democracias mais representativas, conseguem escapar (v.g. Estados Unidos da América, Reino Unido, Brasil, etc.).

A segunda clarificação tem a ver com o julgamento de Sulu Sou (e de Scott Chiang) do crime de que estão acusados, de “desobediência qualificada”. A sentença pode ser-lhe favorável e viabilizar a retoma do mandato de deputado de que se encontra suspenso, por iniciativa da ineptocracia e para desgosto desta. Mas, pode ser condenado, de modo a perder o mandato de deputado e a ineptocracia rejublilará.

Todavia, o sentido, favorável ou desfavorável, da sentença não produzirá quaisquer efeitos que desbloqueiem o sistema judiciário da RAEM que, em minha opinião, ficou bloqueado pelo acórdão do Tribunal de Segunda Instância, de 1 de Fevereiro de 2018, com fundamento em incompetência daquele Tribunal (e de todo o Sistema Judiciário da RAEM!!!), “visto que no actual panorama jurídico-normativo inexiste competência jurisdicional legalmente reconhecida aos tribunais [da] RAEM para o conhecimento do presente recurso.”

É inadmissível que a RAEM que “goza de poder judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância”; cujos tribunais “têm jurisdição sobre todas as causas judiciais na Região excepto “sobre actos do Estado, tais como os relativos à defesa nacional e às relações externas (Artigo 19.° da LB); são os órgãos judiciais aos quais compete na RAEM exercer o poder judicial (Artigo 82° da LB); e exercem independentemente a função judicial, sendo livres de qualquer interferência e estando apenas sujeitos à lei (Artigo 83.° da LB), um Tribunal Superior se declare incompetente, bloqueie e ponha em causa o próprio funcionamento do Sistema Judiciário da RAEM e do Estado de Direito!

É inadmissível também que tudo isso tenha sido produzido por um Tribunal Superior, sendo certo que no Estado de Direito, e da separação de poderes, são exactamente os Tribunais Superiores os órgãos judiciais que estão na linha da frente na conformação do Sistema Legal com as normas constitucionais, sua interpretação e produção de jurisprudência, nomeadamente para preenchimento de lacunas que o robusteçam e não que o alienem ou paralisem!

É inadmissível que se cubram, sob o manto pesado e opaco de “actos praticados no exercício da função política”, (Artigo 19.° – n.° 1 da LBOJ,) ilegalidades, ainda que de natureza processual, praticadas pela ineptogracia de legisladores, que não sabem acatar a lei, nem interpretá-la e, muito menos, produzi-la.

Passando em revista a doutrina produzida na generalidade dos sistemas políticos estruturados em Estado de Direito e assentes no princípio da separação de poderes, pode concluir-se que a regra é a de não intromissão do Poder Judicial nos actos políticos do Legislativo e do Executivo. Mas é óbvio que esta regra assenta no pressuposto da legalidade do acto político.

Não é suficiente a alegação de que se trata de acto político, do Legislativo ou do Executivo, para tolher o controle judicial, em consequência da regra que veda ao Poder Judicial apreciar o acto político.

Em regra, o Judicial não pode controlar tais actos em razão do princípio da separação dos poderes. Esta regra, porém, não é uma regra absoluta. O controle judicial dos actos políticos é possível e desejável no Estado de Direito e, portanto, em Macau, se esses actos políticos ofenderem direitos individuais ou colectivos, ou contiverem vícios de legalidade ou constitucionalidade.

Congratulo-me com a decisão anunciada, do jovem Deputado e do seu Advogado, de recorrer para o Tribunal de Última Instância (TUI). Não só para que, finalmente, lhe seja feita Justiça, como também para desbloquear o funcionamento do Sistema Judiciário da RAEM que o referido acórdão do Tribunal de Segunda Instância paralisou e menorizou.

No Estado de Direito, trave mestra do segundo sistema, não há uma categoria de actos políticos, como entidade ontológica autónoma na escala dos actos do Estado, nem há órgãos ou Poderes que os pratiquem com privatividade.

Jorge Morbey

O “segundo sistema”

Por acreditar firmemente no legado que representa o pensamento de Deng Xiaoping, génio ímpar da China do nosso tempo, de que faz parte o princípio “Um País, dois sistemas”;

Por sentir que Macau atravessa um momento difícil que pode comprometer a viabilidade do Sistema Político estabelecido na Lei Básica, por deficiência de conhecimento do funcionamento do Estado de Direito, trave mestra em que assenta a edificação do “segundo sistema”;

Por entender que as comunidades que formam o tecido social da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China devem entender plenamente a via por que circula o seu destino colectivo e a construção da sua felicidade colectiva, unidas entre si e no respeito individual e colectivo pelos símbolos e autoridades nacionais da República Popular da China;

A propósito do almoço oferecido recentemente, a alguns macaenses, por Sua Excelência o Chefe do Executivo, pareceu-me oportuno lembrar um artigo escrito em 28 de de Janeiro de 2005 no jornal “Ponto Final” sob o mesmo título:

O “segundo sistema”

Ouve-se de vez em quando o lamento de macaenses, com alguma notoriedade em Macau, alegando que o “segundo” sistema os tem discriminado, não lhes dá as oportunidades que merecem, nem reconhece o seu papel legitimador desse mesmo “segundo” sistema.

O princípio “um país, dois sistemas” foi a fórmula criada por Deng Xiao Ping para superar o antagonismo ideológico capitalismo/socialismo e abrir caminho à reunificação da China.

O objectivo de tal princípio visa harmonizar sob a bandeira da República Popular da China, o sistema e as políticas socialistas do Interior com o sistema capitalista em que assentam as economias de Macau, Hong Kong e Taiwan. Dele não se extrai um mícro de propósito discriminatório. Étnico ou rácico. Nem se vê que o relativo menor sucesso do Sr. Tung Chee-Hwa na RAHEK possa ser atribuído ao déficit de gente lusa em Hong Kong para legitimar o “segundo” sistema.

A Lei Básica da RAEM, com generosidade e pragmatismo, confere o estatuto de cidadania aos residentes de Macau, independentemente da sua nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas e ideológicas, instrução e situação económica ou condição social (art. 25.º).

Passando dos enunciados teóricos à prática, volvidos mais de cinco anos de vida da RAEM, encontram-se deputados portugueses no seu órgão legislativo, assessores portugueses nos gabinetes dos membros do Governo, directores de serviços, coordenadores de equipas de projecto e quadros superiores portugueses por toda a Administração Pública e magistrados portugueses nos órgão judiciais. Na actividade privada é visível a prosperidade de advogados, médicos, engenheiros, arquitectos, industriais de restauração e outros profissionais portugueses. Nascidos em Macau ou em outras paragens. Sem discriminação.

Discriminação era antes. E não há muito tempo. Quando os chineses, por mais habilitações que tivessem, fora do sistema de ensino português, na Função Pública, por exemplo, apenas podiam ser motoristas ou serventes.

Macau é cada vez mais um espaço admirável e cheio de oportunidades para todos. A questão é ter unhas, como se costuma dizer em português. Uma bioquímica macaense, preterida em concurso de admissão aos Serviços de Saúde, será a excepção que confirma a regra? Haverá outros casos?

Nesta como em outras matérias, a cultura chinesa que enforma o Poder Político na RAEM é muito pragmática. Na linha, aliás, do que dizia também Deng Xiao Ping: “Não importa que o gato seja branco ou preto. O importante é que apanhe os ratos”.