FMI | Macau cresce 13,9% este ano e volta a nível pré-covid em 2025

O Fundo Monetário Internacional previu que a economia de Macau vai crescer 13,9 por cento em 2024 e regressar aos níveis pré-pandemia no próximo ano. Porém, a instituição recomenda a simplificação da contratação de pessoal qualificado do exterior

 

Este ano, a economia da RAEM poderá crescer 13,9 por cento, segundo a estimativa apontada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois de uma subida de 80,5 por cento em 2023, “o forte crescimento” do Produto Interno Bruto (PIB) da região continua este ano e não apenas devido à recuperação no sector do jogo, de acordo com um comunicado divulgado ontem, no final de uma missão de duas semanas a Macau.

A organização internacional acrescentou que também os “sólidos investimentos privados”, em parte ligados ao compromisso das operadoras de casino em investir em áreas não ligadas ao jogo, vão ajudar o PIB a voltar em 2025 ao nível registado antes da pandemia da covid-19.

As seis concessionárias de casinos comprometeram-se a investir mais de 100 mil milhões de patacas até ao final de 2032, no novo contrato de concessão válido por 10 anos, em vigor desde 1 de Janeiro de 2023.

O contrato previa ainda que, depois de as receitas dos casinos terem atingido 180 mil milhões de patacas em 2023, cada uma das operadoras terá de investir mais 2,4 mil milhões de patacas.

Espalhar os ovos

O FMI indicou ainda que, a médio prazo, a prioridade deve ser a diversificação da economia, muito dependente do turismo e dos casinos, e “aumentar a resiliência a choques futuros”, nomeadamente vindos da China continental.

O organismo avisou que “um abrandamento mais acentuado do que o esperado no sector imobiliário, as tensões no financiamento dos governos locais e o declínio do investimento, ou o aumento das tensões geopolíticas” podem atingir a economia chinesa e afectar Macau.

Assim sendo, os técnicos do FMI sugeriram mais “investimentos públicos em capital humano” e à simplificação dos requisitos para contratar trabalhadores qualificados do exterior, de forma a ajudar as empresas de Macau “a competir por talentos estrangeiros”, vitais para diversificar a economia.

Recorde-se que desde Agosto do ano passado que Macau não está a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação à região.

As novas orientações eliminam uma prática firmada logo depois da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, em 1999. A alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados. Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, cuja autorização de permanência no território depende de um contrato de trabalho válido, sem benefícios ao nível da saúde ou da educação.

O relatório acrescenta que o surgimento de outros polos de jogo no continente asiático pode afectar a indústria do turismo de Macau a médio-prazo. Porém, é indicado que a recuperação das receitas dos casinos locais superou as expectativas, assim como a rápida integração na Grande Baía, são factores que podem traduzir-se num robusto crescimento económico.

O FMI reconhece a desigualdade na recuperação do sector de jogo e do resto da economia, assim como um hiato negativo de produtividade que conduz à continuidade de pedidos de apoios públicos. A acrescentar a este cenário, a equipa do FMI destaca a necessidade de aumentar a despesa pública para fortalecer a resiliência de infra-estruturas essenciais contra fenómenos climáticos, assim como na educação e serviço de saúde a fim de apoiar a diversificação da economia e o reequilíbrio do sector externo.

8 Mar 2024

Eleições em Portugal | Quem é quem no Círculo Fora da Europa

Depois do voto antecipado para as eleições legislativas portuguesas nos últimos dias de Fevereiro, os portugueses preparam-se para regressar às urnas este domingo. No Círculo Fora da Europa, existem 16 opções na lista de candidatos. Em Macau, a votação está marcada para o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong no sábado e domingo

 

Portugal vai a votos este domingo para eleger o novo elenco da Assembleia da República (AR) e um novo Governo. Os emigrantes votam pelo Círculo da Europa e Fora da Europa para escolherem apenas quatro deputados de um total de 230 que compõem a AR, dois por cada círculo eleitoral, existindo ainda 20 círculos eleitorais respeitantes aos 18 distritos de Portugal e dos Açores e Madeira, as duas regiões autónomas.

Recorde-se que as autoridades portuguesas permitiram votar antecipadamente entre os dias 25 e 29 de Fevereiro, tendo cada embaixada e consulado enviado o voto dos cidadãos emigrados por correio para Lisboa. Este fim-de-semana, tanto nos círculos da Europa como Fora da Europa, a votação decorre entre as 8h e as 19h locais de sábado, e no domingo entre as 8h locais e as 20h de Lisboa, sem que se ultrapassem as 19h locais de votação.

Em Macau, como é habitual, a votação será no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, no sábado e domingo, entre as 08h e as 19h.

Um total de 16 partidos concorrem nestas eleições, apresentando por cada círculo da emigração dois candidatos efectivos e dois suplentes. Recorde-se que o círculo eleitoral Fora da Europa ficou recentemente marcado pela polémica após o então deputado Maló de Abreu, eleito pelo Partido Social Democrata (PSD), ter anunciado a saída do partido e possível candidatura, pelo mesmo círculo eleitoral, para ingressar no Chega. Contudo, uma investigação jornalística que revelou irregularidades na sua declaração de residência e rendimentos levou este partido a retirar o convite ao médico de Coimbra. O HM apresenta a lista completa dos cabeças de lista por todos os partidos, consoante a ordem que consta nos boletins de voto.

 

Alternativa 21 MPT.A – Coligação Partido Aliança – MPT (Movimento Partido da Terra)

Nuno Durval, de 48 anos e técnico superior de educação, é o candidato pelo Círculo Fora da Europa, na lista liderada por José João Correia Nóbrega Ascenso. Esta coligação defende a criação de uma rede de Balcões do Cidadão, que funcione em território nacional e “junto das representações diplomáticas portuguesas acreditadas no estrangeiro, utilizando os recursos públicos já existentes”. O objectivo é proporcionar “serviços mais expeditos aos emigrantes que tenham assuntos a tratar em Portugal, mas que, por falta de tempo ou por dificuldades económicas, não se possam deslocar [ao país] para tratar de assuntos relacionados com questões fiscais, patrimoniais, serviços bancários e seguros, serviços postais, de luz, água e outros relativos às suas habitações”.

ADN – Alternativa Democrática Nacional

Paulo Nunes, cabeça de lista, saiu de Portugal há mais de 33 anos, vivendo actualmente no Brasil. O ADN descreve-o como “um reconhecido comunicador internacional e pastor evangélico”, falando ainda da “necessidade de proteger os direitos dos nossos emigrantes”, algo “vital” para que “a diáspora portuguesa não se sinta abandonada como tem sido nas últimas décadas”. O ADN acrescenta que “tem recebido o apoio de uma grande parte dos emigrantes que defendem os nossos valores, costumes e tradições”. Na lista de suplentes consta o nome de Fernando Caldeira da Silva, que actualmente reside na África do Sul, onde é professor universitário.

PCP – PEV – CDU – Coligação Democrática Unitária

Ana Frias de Oliveira é cabeça de lista por este círculo. Tem 34 anos e é economista, professora e investigadora. Segue-se Pedro Teixeira, de 42 anos e consultor em políticas públicas e de desenvolvimento, bem como, na lista de suplentes, Carla Silva educadora social, e Ildefonso Garcia, engenheiro civil de 81 anos. Todos os nomes foram propostos pelo PCP – Partido Comunista Português. No programa eleitoral, a coligação defende para os emigrantes “medidas que garantam o respeito dos direitos sociais e laborais em vigor nos países de acolhimento”, bem como a “promoção da cultura portuguesa”, o apoio “ao movimento associativo português” e ainda a aposta na “política de língua que promova a preservação e expansão do português enquanto língua materna aos lusodescendentes”.

Nós! Cidadãos!

Mikael Fernandes e Maria Alina Carvalho lideram a lista pelo círculo Fora da Europa, seguindo-se, como candidatos suplentes, Cláudia Silva e Vítor Manuel Saraiva. Para a área da emigração, o partido acredita que “o papel do Instituto Camões deve ser reforçado”, além de que, através da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, “devem ser implementadas políticas de reforço do ensino da nossa língua, nalguns países ainda muito deficitária, bem como as trocas de produtos culturais no espaço lusófono, ainda muito condicionadas por excessivas barreiras alfandegárias”.

PPD/PSD.CDS-PP.PPM – Aliança Democrática

O regresso da AD (Aliança Democrática) faz-se com três partidos da Direita portuguesa e apresenta, para o Círculo de Fora da Europa o social-democrata José Cesário que regressa, assim, a um círculo eleitoral que tão bem conhece. Cesário, natural de Viseu e com 65 anos de idade, foi, além de deputado pela emigração, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Além de José Cesário, constam na lista da AD Flávio Martins, Paula Medeiros e Carolina Araújo.

R.I.R. – Reagir, Incluir, Reciclar

Maria Alexandra Grilo Belo Amaro, Wilmer Cecil Miller, Octávio Manuel da Silva Moita e Sofia Catraia Pinto são os nomes escolhidos por este partido para o círculo Fora da Europa. Partido que tem na figura de Tino de Rans, candidato a deputado e ex-candidato à Presidência da República, o rosto mais conhecido. Entre as propostas do partido destaque para a “facilitação do voto, especialmente dos portugueses emigrados, nomeadamente com a testagem do voto electrónico”.

BE – Bloco de Esquerda

Pelo BE concorrem, neste círculo, Miguel Luís Delgado Heleno, Juliana Couras Fernandes Silva, Pedro Vaz Felizes e Maria do Sameiro da Silva Mendes. Com um capítulo inteiramente dedicado às comunidades portuguesas no estrangeiro, o BE defende que “a relação do Estado com a comunidade portuguesa no estrangeiro tem sido desastrosa”, devido aos “tempos de espera enormes nos consulados”. O BE destaca ainda a saída dos cidadãos emigrados do Serviço Nacional de Saúde, medida que demonstra que o Governo “considera as e os portugueses no estrangeiro como cidadãos de segunda”. Assim, o BE quer “estreitar a relação com as e os portugueses no estrangeiro, reforçando o número de consulados, garantindo a gratuidade do ensino do português e revogando as infames alterações ao registo nacional de utentes”.

IL – Iniciativa Liberal

Pelo partido liberal concorrem na emigração Teresa Vaz Antunes, Pavel Elizarov, Maria da Graça Simões e Flávio Kawakami. O programa eleitoral, “Por um Portugal com Futuro”, defende um menor peso do Estado em várias áreas que passam pelos impostos, saúde ou habitação, defendendo a “descentralização político-administrativa do país” e uma reforma do sistema eleitoral, através da introdução de um “círculo nacional de compensação”.

JPP – Juntos Pelo Povo

Os candidatos deste partido são José de Caires da Mata, Catarina Lambaz, Paulino Spínola e Anita de Sousa Nunes. Criado na ilha da Madeira em 2009, este partido diz orientar-se por uma “matriz social, basista e plural”, pretendendo ser “um instrumento de diálogo político para o eleitorado português, cujo descontentamento perante a situação actual do país tem sido sistematicamente sub-representado pelo modelo de actuação dos partidos políticos tradicionais”. O JPP diz querer “representar todos os cidadãos portugueses no território nacional e na diáspora”.

E – Ergue-te!

Por este partido concorrem, para o círculo da emigração, Jorge Cameirão de Almeida, Isabel Matos Correia, Valdemar Cardoso Couto e Ana Maria Oliveira. Conotado com a extrema-direita, o Ergue-te! fala de uma “solução nacionalista” que é “indispensável e cada vez mais urgente para devolver o Estado ao serviço da Nação e à defesa dos seus interesses”.

PS – Partido Socialista

Da lista dos quatro candidatos ao círculo Fora da Europa destaca-se o de Augusto Santos Silva, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e dos Assuntos Parlamentares, actual deputado por este círculo e presidente da AR. O PS, que tem uma representação de cariz associativo em Macau, tal como o PSD, tem actualmente como secretário-geral Pedro Nuno Santos e pretende, de entre várias medidas propostas, “reformar os procedimentos eleitorais de forma a assegurar a qualidade e condições de igualdade da participação dos cidadãos residentes no estrangeiro nos actos eleitorais, com maior conforto, segurança e proximidade dos locais de voto”.

Chega

Por este partido, liderado por André Ventura, concorrem pelo círculo Fora da Europa Manuel Magno Alves, João Baptista da Silva, Ana Viegas Mendes e Paula Lima Teixeira. Também com um capítulo unicamente destinado às comunidades portuguesas, este partido, também conotado com a extrema-direita, quer “defender os interesses das comunidades portuguesas promovendo a sua plena integração no todo nacional” além de criar e gerir “a rede de lojas do cidadão adequadas às comunidades”. Pretende-se também “criar os mecanismos necessários para uma plena participação das comunidades nos diversos processos eleitorais”.

Nova Direita

Liderado por Ossanda Líber, este partido recentemente instituído em Portugal tem como candidatos pelo círculo Fora da Europa Mário João Bolacha Guterres, Nzinga das Dores da Costa Bento Pires, Helena Cristina Monteiro Gonçalves e José Augusto dos Santos Dias. Mário Guterres, com 43 anos, é gestor de empresas privadas ligadas à construção e manutenção no sector petrolífero, com operações em Portugal e nos PALOP.

VP – Volt Portugal

Leandro Damasceno, Ana Rita Carvalho, Frederico Coelho e Kátia Sofia Fernandes Silva são os candidatos por Fora da Europa deste partido que tem como lema eleitoral “Paixão pelo Bom Senso”. Na área dos “direitos da diáspora portuguesa” pede-se o “alargamento da rede de ensino da língua portuguesa, presencial e online, de inscrição tendencialmente gratuita”, bem como a “promoção de um bom funcionamento dos consulados, com equipas funcionais conhecedoras do sistema legal português e do país em que estão inseridos”.

Livre

O Livre, liderado por Rui Tavares, ex-deputado europeu, tem no círculo Fora da Europa Nurin Mirzan Mansurally, Marco Craveiro, Sofia Oliveira Santos e Tiago Villa de Brito. “Contrato com o Futuro”, o slogan do programa eleitoral, fala na “defesa e empoderamento” da diáspora portuguesa, com a reforma “do Conselho das Comunidades Portuguesas de forma mais ambiciosa do que até agora, ao nível das suas competências, organização e funcionamento”. As propostas do Livre incluem “tornar vinculativa a consulta deste conselho em qualquer matéria que diga respeito às Comunidades Portuguesas no estrangeiro e torná-lo afecto à Presidência do Conselho de Ministros em matéria especializada”. O Livre quer também reforçar “o serviço do Consulado Virtual e a rede consular, facilitando o contacto e o apoio da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas às associações portuguesas da diáspora”.

PAN – Pessoas, Animais, Natureza

Nelson Correia Abreu, Carla Porfírio, André Oliveira e Maria Figueiredo Malhão concorrem por este partido ligado à defesa dos direitos dos animais e do ambiente pelo círculo Fora da Europa. Liderado por Inês Sousa Real, neste momento a única representante dopartido na AR, o PAN pretende “introduzir melhorias ao processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a AR, designadamente modernizando o voto postal dos eleitores residentes no estrangeiro e adequando-o às especificidades de cada país”.

8 Mar 2024

Macau perto de atingir capacidade máxima para acolher turistas – analista

Um analista disse à Lusa que Macau tem de dar prioridade às épocas baixas e reduzir a dependência dos picos turísticos, uma vez que a região está perto da capacidade máxima para acolher visitantes.

Apesar dos feriados do Ano Novo Lunar, um dos picos turísticos na China, os casinos da região arrecadaram 18,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, menos 4,4 por cento do que no mês anterior.

No mês passado, as receitas diárias do jogo caíram 24 por cento, mais do que esperado, depois da semana do Ano Novo Lunar, entre 10 e 17 de Fevereiro, escreveram analistas do banco de investimento Goldman Sachs, numa nota.

“Ficámos muito surpreendidos”, disse à Lusa o analista da consultora de jogo IGamix Ben Lee.

Lee sublinhou que este foi o primeiro Ano Novo Lunar desde a detenção, em Novembro de 2021, de Alvin Chau Cheok Wa, líder da Suncity, a maior ‘junket’ do mundo, que fez cair de 85 para 18 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau.

Ben Lee disse que os casinos de Macau ainda não conseguiram compensar o impacto da repressão das grandes apostas, que ajudavam a prolongar o efeito positivo dos picos turísticos.

 

Muda de rumo

Enquanto o mercado de massas ultrapassou, no mês passado, o valor registado em igual período de 2019, o jogo VIP representou menos de um quarto dos níveis pré-pandemia, disseram analistas do banco de investimento J.P. Morgan, numa nota.

“Os casinos terão agora de reorientar a estratégia para o mercado de massas e procurar acolher mais eventos não ligados ao jogo”, disse o analista da IGamix.

Mas Lee defendeu que qualquer campanha ou atracção turística “deve sempre ser feita nas épocas baixas”, até porque “a capacidade turística [de Macau] deve atingir 100 por cento ainda este ano”.

Mais de 1,3 milhões de pessoas visitaram Macau na semana do Ano Novo Lunar e a taxa média de ocupação hoteleira atingiu 95 por cento, disse a Direção dos Serviços de Turismo do território.

Na terça-feira, o Instituto Cultural anunciou o regresso, a 24 de Março, do Desfile Internacional de Macau, após um interregno de quatro anos devido à pandemia, com artistas de Portugal, Brasil e Moçambique.

A directora do Instituto Cultural, Leong Wai Man, disse que a data do desfile foi mudada do final do ano, período que “tem muitas atividades culturais”, para a Primavera, uma época em que “há menos eventos de grande escala”.

Ben Lee lembrou ainda que “se Macau quiser ter alguma hipótese de ir atrás do mercado asiático, a única possibilidade será fora das épocas altas”.

Durante os picos turísticos da China continental, “a infraestrutura, os transportes públicos não aguentam”, considerou o analista.

As seis operadoras de Macau assinaram novos contratos de concessão de dez anos, em vigor desde 01 de Janeiro de 2023, depois de um concurso público em que as autoridades exigiram a aposta em elementos não jogo e visitantes estrangeiros.

7 Mar 2024

Sarampo | Serviços de Saúde apelam à vacinação

Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Vietname são alguns dos países a braços com infecções de sarampo. Os Serviços de Saúde estão preocupados com potenciais infecções locais, devido à entrada de turistas das regiões vizinhas

Os Serviços de Saúde (SS) apelaram aos residentes que se vacinem contra o sarampo, por considerarem que há um aumento dos casos de infecção. O apelo foi feito através de um comunicado em que o organismo liderado por Alvis Lo considera que a circulação mundial de pessoas após a pandemia só aconteceu em 2023.

“Actualmente, na Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Vietname, entre outros países e regiões situados na região do Pacífico Ocidental, a taxa de incidência do sarampo é relativamente alta. Nas regiões vizinhas, nomeadamente, Hong Kong e Taiwan, também se registaram, recentemente, casos locais de sarampo”, foi indicado, na nota de imprensa.

“Como Macau é uma cidade turística internacional, todos os dias, um grande número de turistas visita Macau, por isso, as pessoas que trabalham nos sectores do turismo e de serviços são grupos de alto risco da infecção”, foi explicado. “Consequentemente, os Serviços de Saúde apelam aos indivíduos que ainda não têm imunidade contra o sarampo que devem ser sujeitos à vacinação contra o sarampo com a maior brevidade possível”, foi apelado.

Apesar deste apelo, os SS indicam que “não se encontra nenhum caso de infecção pelo vírus de sarampo em Macau” e que a cidade não tem sido considerada como “uma região com epidemia de sarampo”.

As autoridades defenderam ainda que “Macau tendo sido reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como zona de eliminação do sarampo há vários anos”.

 

Abertura em 2023

No comunicado, as autoridades consideram também que a abertura pós-covid-19 só aconteceu a nível mundial em 2023. Segundo os SS, o “aumento dos casos de infecção pelo vírus de sarampo” aconteceu “após o reinício da circulação normal de pessoas em todo o mundo no ano de 2023”.

Em Macau, a convivência com o vírus aconteceu nos finais de 2022. Contudo, nessa altura já se circulava sem restrições em inúmeras partes do mundo. E mesmo na Ásia, onde houve uma maior resistência a levantar as restrições, Macau e o Interior foram dos últimos destinos a aceitar que a covid-19 se tinha tornado endémica.

Também de acordo com os SS, o sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida principalmente através de gotículas de saliva expelidas. A doença também pode ser transmitida “por contacto directo com as secreções orais e nasais e os objectos contaminados de doentes”. O período de incubação da doença é de 7 a 18 dias, podendo ocorrer um período mais longo de 21 dias. Os principais sintomas incluem também febre superior a 38.º graus, manchas bucais, conjuntivite, tosse e corrimento nasal.

7 Mar 2024

IC | Sugestões de Leong Sun Iok sobre espectáculos ignoradas

Leong Sun Iok perguntou pela anunciada avaliação das autoridades centrais ao rumo de desenvolvimento da ‘Cidade de Espectáculos’, mas ficou sem resposta. Também a sugestão de se realizar uma exposição com 84 pinturas japonesas Ukiyo-e foi ignorada pela presidente do IC, Leong Wai Man

 

 

No ano passado, Ho Iat Seng afirmou que o rumo de desenvolvimento da ‘Cidade de Espectáculos’ iria ser avaliado pelas autoridades centrais. O deputado Leong Sun Iok pretendia saber se a avaliação já tinha sido feita, ou quando iria ser feita, e até fez uma interpelação escrita sobre o assunto. Contudo, ao fim de semanas à espera da resposta, ficou na mesma.

A resposta assinada por Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural, ignorou completamente o assunto. A resposta foi partilhada ontem pelo deputado e em nenhum aspecto é referida a prometida avaliação pelas “autoridades relevantes do país”.

Nas perguntas enviadas pelo deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) era também sugerido que o Executivo fizesse uma exposição com as 84 pinturas japonesas “Ukiyo-e”, adquiridas pelo Governo entre finais de 1987 e 1989 e depositadas no Banco Nacional Ultramarino. Na resposta de Leong Wai Man também nunca foi mencionada a sugestão.

Por outro lado, o deputado queria ainda saber se o Governo iria criar um “mecanismo permanente” para que o território tivesse capacidade para organizar espectáculos internacionais de grande dimensão. A pergunta foi colocada após as actuações do maestro japonês Joe Hisaishi, conhecido por fazer as bandas sonoras para os filmes de Miyazaki Hayao, ter gerado uma procura muito superior aos lugares disponibilizados. Mais uma vez, a resposta de Leong Wai Man não abordou o assunto.

Repetição de slogans

Ao invés, o documento assinado pela presidente do Instituto Cultural repete os vários slogans adoptados pelo Governo nos últimos anos, como a estratégia de desenvolvimento da economia 1+4.

Leong indica também que a aposta no desenvolvimento da cultura passa pela criação de uma “plataforma internacional de intercâmbio artístico e cultural” no âmbito da aposta em transformar Macau numa cidade de espectáculos.

“Para se esforçar na construção de Macau como ‘Cidade de Espectáculos’, o Governo da RAEM concentra-se em implementar várias medidas, designadamente, a construção de uma plataforma internacional de intercâmbio artístico e cultural, a realização de exposições e espectáculos que possam contribuir para o aumento de intercâmbio cultural entre a China e países estrangeiros”, afirma a presidente do IC.

A par destas medidas, a dirigente promete ainda que está a ser desenvolvido um reforço da “atracção do mercado de espectáculos da RAEM a nível internacional” e da promoção do “desenvolvimento integrado da cultura com outras áreas”, para melhorar a imagem do território como um polo cultural. As áreas que vão ser aposta com a cultura não foram indicadas.

Leong Wai Man também não explica como é que o Governo de Macau vai conseguir alcançar este objectivo, quando cancela espectáculos que são permitidos no Interior, com base no teor de cariz sexual, como aconteceu com uma das actuações no Festival Fringe, classificada para maiores de 18 anos.

7 Mar 2024

Ponte HKZM | Cobrança de 500 patacas para sorteio gera polémica

Vong Vai Tin, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, considera que a cobrança é inútil, dado que não afasta as pessoas de concorrerem a quotas que não utilizam

 

O membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, Vong Vai Tin, criticou a opção do Governo de cobrar 500 patacas aos participantes do sorteio de atribuição de novas quotas para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A crítica foi feita na terça-feira, através de uma intervenção antes da ordem do dia na reunião do conselho, e citada pelo Jornal Ou Mun.

Na perspectiva de Vong Vai Tin, o montante não é significativo para impedir que as pessoas se candidatem às novas 2.500 quotas disponíveis, pelo que não funciona como um mecanismo de triagem. O conselheiro considera igualmente que nestas condições a utilidade de impor mais um pagamento aos candidatos, mesmo para quem não consegue obter uma quota, é praticamente nula.

Por outro lado, o conselheiro indica existir uma dualidade de critérios, dado que as pessoas que estão inscritas no programa para circular de carro na província de Cantão não têm de fazer qualquer pagamento: “Porque é que temos uma cobrança de 500 patacas nesta fase?”, questiona Vong. “No caso do programa para circular na província de Cantão, não há qualquer pagamento. Por isso, como é que as autoridades explicam esta cobrança? Qual é a intenção?”, interrogou.

 

Pouca utilização

Na intervenção, Vong Vai Tin abordou igualmente a situação da maioria dos condutores com quotas para circular para Hong Kong. Segundo as declarações do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, entre as 7.000 quotas disponibilizadas, apenas cerca de 350 são utilizadas com frequência.

O conselheiro reconhece que é um problema ter pessoas a pedir quotas que não utilizam. Mas pede mais medidas, além do pagamento de uma taxa de 500 patacas no sorteio. “Como detectaram que existem muitas pessoas que pediram quotas mas raramente as utilizam, será que vão tomar medidas para evitar este desperdício?”, perguntou Vong.

Também para promover uma maior utilização do serviço, em vez de exigir o pagamento de uma taxa de 500 patacas para participar no sorteio, o conselheiro considera que deveria ser adoptado um sistema de pontos. Assim, cada passagem da ponte iria gerar um determinado número de pontos. Se os condutores não alcançassem uma pontuação mínima ao longo de um certo período de tempo perderiam a quota ou teriam de pagar uma penalização.

Recentemente, o Chefe do Executivo aprovou a emissão de mais 2.500 quotas para viajar entre Macau e Hong Kong, através da ponte. Entre estas quotas, 2.000 vão ser destinadas a veículos privados, enquanto 500 têm fins comerciais.

7 Mar 2024

Patriotismo | O Lam quer maior divulgação de abastecimento alimentar

A número dois do Instituto para os Assuntos Municipais afirmou em Pequim que Macau deveria reforçar o patriotismo divulgando à população que a imensa maioria de mercadorias frescas e congeladas são provenientes da China. O Lam acrescenta ainda que Macau tem locais de turismo comunista que podem ser usados para fortalecer a identificação com a nação

 

A vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) O Lam considera que a proveniência de produtos alimentares que chegam a Macau é um trunfo que poderia ser explorado para fomentar o nacionalismo entre a população.

Ouvida pelo jornal Ou Mun, a responsável que está em Pequim a integrar a delegação de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), defende que o Governo de Macau deve divulgar às novas gerações o facto de que a larguíssima maioria dos produtos alimentares frescos e congelados chegam à RAEM vindos do Interior da China.

O Lam citou a expressão “Três Comboios Expresso”, um slogan do Governo Central que partiu de uma ordem de Zhou Enlai que ordenou que três comboios partissem todos os dias em direcção a Shenzhen de Xangai, Wuhan e Zhengzhou transportando produtos alimentares para Hong Kong e subsequentemente, para Macau. Os três comboios permitiram o abastecimento de Macau e Hong Kong com alimentos em melhores condições sanitárias e reduziu em dois terços a chegada de produtos às duas cidades. O Lam defende que esta história deveria voltar a ser contada aos mais novos, “para que os residentes possam apreciar a nação na ponta da língua”, escreve o Ou Mun.

 

Seguir o líder

A responsável do IAM sublinha que “para fazer um bom trabalho no capítulo da educação patriótica, é fundamental seguir as instruções e exigências que o Presidente Xi Jinping deu para Macau”. Para tal, é preciso conseguir uma boa coordenação de todos os departamentos do Governo da RAEM e mobilizar o entusiasmo de todos os sectores da sociedade, aponta O Lam.

Por fim, a responsável gostaria de ver em Macau uma maior aposta naquilo que se designa no Interior da China como turismo vermelho, ou seja, a promoção do Partido Comunista Chinês através de visitas a locais históricos do movimento político. A aposta na “cultura vermelha” será uma via para estimular a vitalidade do patriotismo e a coesão social no território.

O Lam salienta que Macau tem vários locais que podem ser explorados para turismo vermelho, em conjugação com outros recursos turísticos e propagandistas na Grande Baía. “Estas histórias vermelhas reflectem a ligação de sangue entre Hong Kong, Macau e a pátria. Temos de apreciar e aproveitar bem estes recursos vermelhos para encorajar a juventude na integração no desenvolvimento nacional”, indicou a vice-presidente da administração do IAM.

7 Mar 2024

Estudo | Subnutrição sobe durante a pandemia

A taxa de prevalência de subnutrição nas crianças e adolescentes em Macau estava a descer desde 2005. No entanto, com a pandemia os valores voltaram a disparar

 

Durante a pandemia da covid-19 a subnutrição entre as crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos em Macau aumentou, de acordo com um estudo publicado por académicos do Interior, na revista científica Iran J Public Health, publicada desde 1971 pela Universidade de Ciências Médicas de Teerão. O artigo foi publicado recentemente na edição de Março da revista.

Com o título “Tendências de Subnutrição nas crianças e adolescentes de Macau com idades 7~18 anos: Uma análise de quatro inquéritos sucessivos do Governo de Macau de 2005 a 2020”, o artigo foi elaborado pelos académicos Chunjing Tu, Xiaolong Chen, Yibo Gao, Qi Pan, Lupei Jiang, Yuyu Li e Yanfeng Zhang, das Universidades de Taizhou, Universidade Normal de Hagnzhou e Instituto de Ciências de Desporto da China, em Pequim.

Apesar de destacarem que a tendência entre 2005 e 2020 é positiva, com cada vez menos crianças numa situação de subnutrição, os académicos indicam que o cenário mudou em 2020, em pleno período da covid-19, quando eram impostas algumas das medidas mais restritivas.

“De 2005 a 2020, a prevalência global da subnutrição entre as crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 7 e os 18 anos em Macau registou uma tendência decrescente, sendo a diferença estatisticamente significativa”, é indicado. “No entanto, a prevalência global da subnutrição aumentou de 9,6 por cento em 2015 para 12,11 por cento em 2020”, foi indicado.

Os resultados mostram ainda que a situação se agravou mais em termos das estudantes do sexo feminino, embora a situação seja mais prevalente entre os estudantes do sexo masculino. “Durante este período, a prevalência para os homens aumentou de 12,31 por cento para 13,81 por cento, e para as mulheres, aumentou de 6,36 por cento para 10,06 por cento”, foi explicado.

Sobre os motivos que levaram a esta subnutrição, o estudo indica as medidas “extremamente rigorosas” como a distância social, os isolamentos em casa, o ensino à distância.

“Embora estas medidas restritivas tenham efectivamente abrandado a propagação do vírus e contido a doença, também tiveram impacto na actividade física, na qualidade do sono e na saúde mental das pessoas”, foi justificado. “No que diz respeito à actividade física, verificou-se uma redução significativa do exercício diário e das actividades ao ar livre dos estudantes durante a epidemia. A redução da actividade física está intimamente associada à malnutrição em crianças e adolescentes”, foi acrescentado.

 

Integração bem-sucedida

Quando é analisada a média da subnutrição de Macau com a média do Interior, a RAEM tem um registo superior. Contudo, os resultados da RAEM estão em linha com o que se regista na província de Cantão, indicam os académicos

“Em 2020, a prevalência da subnutrição em Macau foi 3,47 por cento superior à registada no Interior da China. Em comparação com as províncias do Interior da China, as cinco províncias com as taxas de subnutrição mais elevadas foram Guangdong (16,89 por cento), Yunnan (14,26 por cento) e Guangxi (12,08 por cento)”, foi indicado. “Macau situou-se entre a segunda e a terceira posição entre as províncias da China Continental. Quando analisada por grupos etários, a prevalência de subnutrição em crianças e adolescentes em Macau em 2020 era geralmente mais elevada”, foi sublinhado.

Face às conclusões apresentadas, os académicos consideram que o Governo “deve promover uma alimentação equilibrada, aumentar a actividade física, melhorar a educação física escolar e proporcionar educação para a saúde mental”. “Deste modo, será possível reduzir ainda mais a prevalência da subnutrição entre as crianças e adolescentes”, é concluído.

6 Mar 2024

DSEDJ| Mais de 940 cursos de formação até ao fim do ano

A inteligência artificial é um dos temas abordados pelas formações para os docentes, em cursos ministrados em cooperação com o Ministério da Educação da China

 

 

Ao longo deste ano lectivo, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) prevê realizar mais de 940 cursos de formação para o pessoal docente. Os dados foram revelados na resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, em que também é indicado que alguns professores recebem formação em temas como a inteligência artificial.

Nas questões enviadas ao Executivo, o legislador pretendia saber que formações estavam programadas para este ano, de forma a aumentar a qualidade dos docentes no ensino e adaptá-los às alterações curriculares.

“Para o ano escolar de 2023/2024 foram planeados mais de 940 cursos de formação para o pessoal docente, entre os quais mais de 200 relacionados com o currículo ao nível das capacidades de aplicação integrada”, pode ler-se na resposta assinada por Kong Chi Meng, director dos Serviços de Educação.

O responsável indicou que as formações têm como objectivo “dar a conhecer ao pessoal docente as orientações e exigências da revisão do ‘Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local’ e das ‘Exigências das competências académicas básicas’”.

Kong Chi Meng garantiu igualmente que as actividades da DSEDJ para os professores visam “elevar a capacidade profissional do pessoal docente para a implementação da reforma curricular”.

 

Inteligência Artificial

De acordo com a DSEDJ, os professores locais também têm acesso a formação sobre inteligência artificial, o que acontece no âmbito de uma parceria com o Ministério da Educação da China, embora sem grandes detalhes.

“O ‘Plano de formação de mil docentes de excelência’, organizado pelo Ministério da Educação da China para Macau, continuará a desenvolver a formação relacionada com o currículo, ao nível das capacidades de aplicação integrada e do ensino da inteligência artificial”, foi revelado.

No que diz respeito à formação dos alunos, Kong Chi Meng apontou que foram criados “diferentes tipos de bolsas de estudo para incentivar os alunos a prosseguirem os estudos no ensino superior”.

No corrente ano lectivo, as bolsas foram alargadas a áreas relacionadas com a tecnologia de ponta e engenharia de redes: “As bolsas de estudo para a área de especialização indicada existentes, no ano lectivo de 2023/2024, foram alargadas e abrangeram as especialidades relacionadas com as principais indústrias de Macau, incluindo as relacionadas com tecnologia de ponta, tais como de engenharia de redes, de técnica de robótica e de engenharia de design”, foi explicado.

6 Mar 2024

Ensino | Chui Sai Cheong quer consultores de Pequim nas escolas

A promoção da educação patriótica, fortalecimento do sentimento de pertença nacional e segurança nacional nos livros escolares são objectivos que Chui Sai Cheong quer ver concretizados. Para tal, o deputado que está em Pequim para as duas sessões pede ao Governo Central que envie consultores e especialistas a Macau para guiar o sistema educativo

 

O deputado e membro permanente do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) Chui Sai Cheong apresentou em Pequim uma proposta para reforçar o sentimento de pertença nacional da população de Macau e a plena integração no desenvolvimento nacional.

O deputado sugeriu o envio de especialistas pelo Ministério da Educação chinês a Macau para aconselhamento e introduzir sistematicamente a segurança nacional nos currículos das escolas da RAEM e nos livros escolares.

Chui Sai Cheong defende que o sistema de ensino local deve seguir as orientações do Governo Central e promover sistematicamente a educação patriótica em Macau. Para tal, o deputado e irmão mais velho do ex-Chefe do Executivo Chui Sai On, a RAEM deve ligar-se ao patriotismo do sistema educativo nacional, assimilando as experiências teóricas a práticas dos departamentos de ensino nacionais. Outra sugestão, passa pela maior frequência de visitas de grupo de residentes e estudantes de Macau ao Interior da China para fomentar o intercâmbio em investigação académica e materializar a educação patriótica em acções práticas.

Apesar do apelo ao reforço da educação patriótica, Chui Sai Cheong tirou a licenciatura e mestrado em gestão de empresas na Chaminade University de Honolulu, nos Estados Unidos da América, assim como o seu irmão Chui Sai On, de acordo com o currículo do deputado patente no site da Assembleia Legislativa. Por seu lado, José Chui Sai Peng, deputado e membro da 14.ª Assembleia Popular Nacional, licenciou-se em engenharia civil pela Universidade de Washington e mestrado também em engenharia civil pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, ambas nos Estados Unidos da América.

 

Mais amor

Outro ponto importante para promover o nacionalismo em Macau apontado por Chui Sai Cheong, foi o aprofundamento do conhecimento sobre a Constituição chinesa, aproveitando o dia 4 de Dezembro que assinala o dia nacional da Constituição da República Popular da China como uma oportunidade para alargar o conhecimento sobre a lei constitucional.

O deputado defende também o reforço do estudo da Lei Básica, formando especialistas que promovam a mini-constituição da RAEM nas salas de aula e nos corações dos residentes.

O quinto objectivo elencado pelo deputado é o apoio aos residentes de Macau, especialmente a geração mais jovem, na integração no desenvolvimento global do país, e acelerar o processo de resolução de problemas práticos com que se defronta quem vai estudar, trabalhar e viver no Interior. Problemas que condicionam a vida de residentes de Macau no Interior da China relacionados com estudos, emprego, criação de empresas e compra de habitação devem ser resolvidos.

Chui Sai Cheong pede ainda o alargamento do reconhecimento mútuo das qualificações profissionais e melhorar as políticas de segurança social.

6 Mar 2024

Workshop leva crianças a encontrar estética de George Chinnery

O espaço zero do Museu de Arte de Macau vai acolher uma série de workshops para crianças dedicados à pintura e desenho, com particular incidência em correntes artísticas dos séculos XVIII e XIX. As inscrições para as oficinas, que decorrem entre a partir Abril, abriram ontem

 

Estão abertas entre hoje e o dia 15 de Março inscrições para a “Arte Sem Fronteiras – Oficina para Crianças”, que vão decorrer entre Abril e Junho no espaço zero do Museu de Arte de Macau (MAM). As oficinas serão divididas por faixas etárias, dos quatro anos aos 16, com um workshop pelo meio para pais e filhos.

A participação é exclusiva a membros dos Amigos do MAM, cuja inscrição é gratuita e dá direito a descontos na loja do museu e nos eventos organizados pelo MAM. Ainda assim, o preço para participar nas actividades da “Arte Sem Fronteiras – Oficina para Crianças” é de 240 patacas.

Uma das oficinas tem como objectivo explorar a técnica e estética de George Chinnery. “Na pegada de George Chinnery – Workshop Criativa de Arte Para Crianças” levará os participantes a “apreciar as obras de arte na exposição Foco, que oferece um relance de Macau e regiões vizinhas no século XIX, assim como da vida e práticas criativas de Chinnery com os seus amigos em Macau.” Com base na obra de Chinnery, os participantes serão desafiados a “aplicar a sua criatividade explorando vários meios, tais como o esboço e a aguarela”.

Este workshop terá três turmas para crianças com idades entre os cinco e os sete anos, um deles será ministrado em inglês, nos dias 13 de Abril e 1 de Junho, em três períodos que começam às 09h30 (para a turma em inglês), às 14h30 e 16h30. Cada classe tem uma duração de uma hora e meia.

Nos dias 14 de Abril e 2 de Junho será a vez de as oficinas serem ministradas a crianças entre os oito e 10 anos de idade, divididas em duas turmas com a actividade e iniciar-se às 11h30, também com um dos workshops a ser conduzido em inglês.

Todas estas oficinas de pintura têm um limite de participação de 20 vagas.

 

Arte em família

A actividade “Criar com Arte – Workshop para Pais e Filhos”, dedicada a crianças com idades compreendidas entre os quatro e seis anos, será conduzida apenas em cantonense. Estas oficinas estão marcadas para os dias 14 de Abril e 2 de Junho, entre as 09h30 e as 11h, e estão limitadas a 12 pares.

No âmbito deste workshop o MAM destaca a importância de dar espaço à imaginação dos mais novos. “Através da apreciação artística e sessões de criação dirigidas a diversos temas, as crianças e os pais podem aprender sobre as artes plásticas, experimentar com vários materiais e descobrir diferentes técnicas criativas. Liberte a criatividade das crianças em jogos em que se divertirão com os seus pais através da arte, aumentando a interacção e comunicação entre eles”, é indicado.

Finalmente, a actividade “Personagens Anime Divertidos – Workshop Criativa para Jovens”, para jovens entre 11 e 16 anos de idade, será realizada nos dias 14 de Abril e 19 de Maio no Quadrado de Arte no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, entre 11h30 e as 13h30. A oficina será conduzida em cantonense e está limitada à participação de 12 jovens.

O MAM indica que este workshop “conduzirá os participantes na exploração do festim visual criado por artistas chineses e ocidentais nos séculos XVIII e XIX usando técnicas de desenho de personagens anime para compreender melhor as técnicas de pintura daquele tempo assim como o estilo de vida de Macau e regiões vizinhas”. Os jovens serão desafiados a criar “figuras usando técnicas de criação de divertidos personagens anime transferindo-os para cenas antigas e reinterpretando as obras expostas nas suas recriações”.

5 Mar 2024

Direitos de Autor | MACA diz-se disposta a educar os comerciantes

Após ser alvo de várias críticas online, a Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau diz estar disponível para educar os comerciantes sobre a utilização de música em espaços públicos

 

 

A Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), a propósito dos direitos de autor, afirma estar disposta a educar os comerciantes que utilizam música em espaços públicos. A reacção da associação surge depois de várias críticas online, na sequência da revelação de que tinha sido responsável por uma queixa que levou à suspensão do espaço de karaoke Neway, alegadamente por violação de direitos de autor.

Na sequência do episódio, a MACA admitiu efectuar actividades frequentes de fiscalização em diferentes negócios e estar preparada para denunciar a utilização de música, sem respeitar direitos de autor junto das autoridades. Contudo, além das críticas online, a postura da associação levantou igualmente várias dúvidas entre os responsáveis de pequenas e médias empresas.

Num comunicado emitido ontem, a MACA tentou serenar os ânimos, ao indicar que vai tentar adoptar uma postura educativa e não punitiva.

“A MACA continua atenta às preocupações dos utilizadores de música, em especial das pequenas e médias empresas, relativamente a potenciais violações dos direitos de autor na utilização pública de música”, pode ler-se no comunicado. “A Associação afirma o seu empenho na educação e divulgação em vez de medidas punitivas”, foi acrescentado.

A associação mostra-se igualmente disponível para responder a todas as dúvidas dos comerciantes de forma construtiva e reconhece que nem sempre é fácil acompanhar os desenvolvimentos da indústria, porque há novos artistas a surgir constantemente.

 

Ritmo acelerado

Face às críticas de que a associação apenas estava agir para obter dinheiro fácil, e que muitas vezes esses montantes nem eram entregues aos artistas originais, a MACA veio esclarecer que as suas contas são auditadas por algumas das consultoras mais famosas, como a Delloitte ou a PricewaterhouseCooppers.

No comunicado, a MACA defendeu-se também ao indicar que de acordo com os acordos internacionais assinados com outras associações de direitos de autor, que os montantes recolhidos em Macau são distribuídos e que chegam ao local de origem.

Por outro lado, a associação indica que estes acordos são comuns e legais e que se encontram em vigor em jurisdições como o Interior, Hong Kong ou Taiwan. No comunicado a MACA destaca igualmente que trabalha com a Sociedade Portuguesa de Autores.

Sobre a postura adoptada, a MACA recusou ainda os ataques de parasitismo, indicando que tem contribuído para o desenvolvimento das artes locais, com várias iniciativas, como o Festival de Música MACA, o Concurso de Escritores de Letras MACA, ou visitas a várias escolas para abordar os assuntos dos direitos de autores.

 

Na mesma batida

Quem também reagiu às críticas sobre a MACA, foi o deputado José Pereira Coutinho, na semana passada, através das redes sociais. Num comunicado, o legislador apelou a maior transparência. “Na minha opinião, deve haver mais transparência na cobrança dos diversos direitos de autoria para esclarecimento do público em geral. Continuarei a acompanhar de perto a evolução deste assunto”, prometeu.

 

5 Mar 2024

Nave Desportiva | Leong Sun Iok pede mais concertos

A FAOM junta a voz aos que pedem a reconstrução da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, de forma a que o espaço possa receber eventos de maior dimensão

 

O deputado Leong Sun Iok defende que a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental deve ser renovada e utilizada para organizar concertos e espectáculos, face à falta de espaços no território. O pedido consta de uma interpelação escrita divulgada ontem junto dos órgãos de comunicação social.

Segundo o legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), é notório que o território está a apostar na “economia de concertos e espectáculos”. No entanto, a realidade mostra que existem vários desafios, como a falta de espaço, que precisam de ser ultrapassados.

“Como o Governo da RAEM está a construir uma ‘cidade do espectáculo’, há muitos eventos e diferentes programas em Macau. Contudo, tanto os espaços do Governo, como das concessionárias são insuficientes, o que faz com que os calendários sejam sempre demasiado apertados”, escreve Leong Sun Iok.

O deputado quer assim saber se há planos para reconstruir a Nave Desportiva, de forma a ter condições para receber os grandes espectáculos.

“Os espaços para as artes, espectáculos e desporto em Macau são insuficientes. Será que podemos reconsiderar a reconstrução da Nave Desportiva de Macau, ou pelo menos organizar os espaços exteriores para criar um centro de desporto e espectáculos de grande dimensão em Macau?”, questiona.

 

No esquecimento

Por outro lado, Leong Sun Iok pretende que haja mais explicações sobre o facto de a Nave Desportivo ter deixado, aos poucos, de ser utilizada como centro de espectáculos.

“Devemos reconhecer que a Nave Desportiva de Macau raramente recebeu eventos de grande escala, apesar de ter a grande vantagem de estar afastada dos centros populacionais”, frisou. “Como a maior infra-estrutura do território, e tendo uma boa ligação ao metro ligeiro, assim como aos hotéis […] é o lugar indicado para atrair mais pessoas para a cidade”, argumentou. “Com base nas condições actuais da Nave Desportiva, que tipo de eventos é que aquele espaço pode receber?”, interroga.

Leong Sun Iok indica também que a grande vantagem da Nave é ficar afasta dos bairros residênciais, o que permite evitar polémicas como os concertos de Seventeen, no Estádio de Macau, que geraram queixas de parte da população, devido ao barulho e congestionamento do trânsito.

Também sobre a falta de espaços para espectáculos, Leong Sun Iok questiona o Executivo sobre os planos para a Zona A dos Novos Aterros. “A Zona A dos Novos Aterros prevê a construção de instalações para a cultura. Quais são os planos preliminares para o desenvolvimento desta área a nível da construção de espaços?”, pergunta. “Será que a Zona A se vai tornar no centro cultural de Macau?”, acrescenta.

5 Mar 2024

Finanças | Receitas públicas quase quadruplicaram em Janeiro

A receita corrente de Macau quase quadruplicou em Janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 28,5 por cento

O ano começou em beleza para as contas públicas, com a receita corrente de Janeiro a ser quase quatro vezes superior ao registo de Janeiro de 2023. A boa performance foi impulsionada pela recuperação dos impostos cobrados às concessionárias de jogo.

A receita corrente em Janeiro foi de 10,3 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia da covid-19, de acordo com os últimos dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território.

Desta receita corrente, o Governo arrecadou 7,34 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental.

Em Janeiro, Macau recolheu 10,1 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da RAEM, que é de 102 mil milhões de patacas.

No final de Dezembro, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano.

 

Dinheiro para obras

Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 28,5 por cento para 5,07 mil milhões de patacas, graças ao investimento em infra-estruturas, que passou de zero em Janeiro de 2023 para 1,26 mil milhões de patacas no mês em análise.

Pelo contrário, a despesa corrente encolheu 3,5 por cento para 3,81 mil milhões de patacas devido a um corte de 10,2 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população.

O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, após três anos de crise económica devido à covid-19. Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas.

Em Janeiro, a cidade teve um excedente de 5,24 mil milhões de patacas nas contas públicas, o valor mais elevado em quatro anos.

Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

5 Mar 2024

Jogo | Ano Novo Lunar não impede quebra das receitas

Com 18,5 mil milhões de patacas arrecadadas, as receitas de jogo ficaram abaixo das expectativas dos analistas, de acordo com uma nota dos investidores do Deutsche Bank

 

 

As receitas do jogo caíram 4,4 por cento em Fevereiro, em comparação com o mês anterior, apesar dos feriados do Ano Novo Lunar, um dos picos turísticos anuais. Os números foram anunciados na sexta-feira, no primeiro dia de Março.

Os casinos arrecadaram 18,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, de acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que contrastam com os 19,3 mil milhões de patacas de Janeiro.

A queda em termos mensais aconteceu apesar de Macau ter recebido mais de 1,3 milhões de turistas na semana do Ano Novo Lunar, entre 10 e 17 de Fevereiro, mais 163,8 por cento do que no mesmo período de 2023.

As receitas da indústria do jogo subiram 79,1 por cento em comparação com Fevereiro do ano passado, quando não tinham ido além de 10,33 mil milhões de patacas.

Apesar da recuperação em termos anuais, as receitas dos casinos em Fevereiro representaram ainda 72,9 por cento do montante contabilizado em igual mês de 2019, quando o valor atingiu 25,4 mil milhões de patacas.

Macau fechou o ano passado com receitas totais de 183,1 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que em 2022. Um valor que ultrapassou o previsto no orçamento de Macau para 2023, que era de 130 mil milhões de patacas. De acordo com os dados da DICJ, a receita acumulada em 2023 representou 62,6 por cento do montante registado no mesmo período de 2019.

Quando são apenas considerados os dois meses deste ano, registou-se um aumento de 72,7 por cento, com as receitas a chegarem a 37,8 mil milhões de patacas, face ao mesmo período de 2022, quando os casinos tinham gerado 21,9 mil milhões de patacas em receitas brutas.

 

Sands China domina

Após terem sido apresentados os dados de Fevereiro, Carlo Santarelli, analista do Banco de Investimento Deutsche Bank, reconheceu que os valores revelados foram piores do que o esperado pelos mercados.

Segundo o relatório, os analistas tinham um consenso que apontava para que o valor de Fevereiro de 2024 ficasse 24,8 por cento abaixo dos montantes de Fevereiro de 2019. No entanto, o cenário foi pior, com a diferença a ser de 27,1 por cento.

Em relação a este mês, deu-se uma revisão das previsões, e os analistas acreditam que a diferença face a Março de 2019 vai ser 25,2 por cento. Como em 2019 o valor das receitas totais de jogo foi de 25,95 mil milhões de patacas, o montante deste ano deverá rondar os 19,41 mil milhões de patacas.

Em relação aos dois primeiros meses do ano, as estimativas do Deutsche Bank indicam que a Sands China tem a maior quota de mercado com uma proporção de 24 por cento. No segundo lugar, surge a MGM com 20 por cento, seguida pela Galaxy com 16,5 por cento. Na segunda metade da tabela surgem Wynn Macau, com uma quota de 14 por cento, Melco com 13,5 por cento e SJM com 12 por cento do mercado.

4 Mar 2024

Fórum de Macau nomeia Danilo Henriques como secretário-geral adjunto

O timorense Danilo Afonso Henriques foi nomeado como novo secretário-geral adjunto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, anunciou a instituição.

O diplomata de 52 anos foi indicado pelos países lusófonos, após quase uma década como delegado de Timor-Leste junto do Secretariado Permanente da organização, lê-se num comunicado do organismo, mais conhecido como Fórum de Macau.

De acordo com a nota, antes de vir para Macau, em 2014, Danilo Henriques exerceu funções no Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação timorense e na Embaixada de Timor-Leste em Pequim.

O timorense substitui o diplomata Paulo Jorge Espírito Santo, natural de São Tomé e Príncipe, que estava no cargo de secretário-geral adjunto do Fórum de Macau desde 2020.

O Fórum integra o secretário-geral, o chinês Ji Xianzheng e três secretários-gerais adjuntos: Danilo Henriques, Xie Ying (nomeada pela China) e Casimiro de Jesus Pinto (nomeado por Macau).

O Secretariado Permanente inclui ainda nove delegados dos países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

 

Novo delegado

O Fórum de Macau também anunciou que António Ramos da Silva é o novo delegado timorense junto da instituição, substituindo Danilo Henriques, que tinha abandonado o cargo em Abril de 2023.

Ramos da Silva foi assessor do primeiro-ministro de Timor-Leste e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação, assim como do Ministério para Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional.

O timorense era até agora responsável do país para assuntos de Economia, Comércio e Finanças junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Na quarta-feira, o secretário-geral Ji Xianzheng disse que o Fórum de Macau está a preparar a sexta conferência ministerial, mas sem avançar uma data.

“De momento, o Secretariado Permanente está concentrado na preparação da Sexta Conferência Ministerial do Fórum de Macau”, disse Ji Xianzheng, durante um encontro com órgãos de comunicação social locais.

Cinco conferências ministeriais foram realizadas no território em 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial.

4 Mar 2024

Economia | Macau volta a crescer com o fim da política ‘zero covid’

No ano passado, o PIB de Macau cresceu 80,5 por cento, impulsionado pelo turismo e pelas apostas nas mesas de jogo. Os números foram revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

 

A economia voltou a crescer em 2023, com o produto interno bruto (PIB) a subir 80,5 por cento, graças ao fim da política ‘zero covid’ e à retoma do turismo. A informação foi divulgada na sexta-feira pelas autoridades.

O PIB de Macau atingiu 379,5 mil milhões de patacas, invertendo uma contracção de 21,4 por cento em 2022, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

A DSEC destacou, em comunicado, como factores favoráveis para a recuperação “a retoma gradual das actividades económicas locais e das exportações de serviços”.

Macau anunciou em Dezembro de 2022, o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições.

Por sua vez, o Interior levantou a 6 de Fevereiro de 2023 todas as restrições devido à pandemia de covid-19 nas deslocações para Hong Kong e Macau, permitindo o reinício das excursões organizadas para as duas cidades.

Em resultado, o benefício económico das apostas realizadas por visitantes em casinos mais do que quadruplicou no ano passado, enquanto os outros serviços turísticos registaram aumentos de 127,9 por cento, sublinhou a DSEC.

Macau recebeu em 2023 mais de 28,2 milhões de visitantes, cinco vezes mais do que no ano anterior, enquanto as receitas do jogo quadruplicaram, para 183,1 mil milhões de patacas.

Os dados da DSEC mostraram que as despesas do Governo caíram 6,4 por cento, após o fim das medidas de apoio económico, que incluíram oito mil patacas para cada residente, montante que podia ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local.

 

Perto de 2019

A DSEC destacou que a economia de Macau no primeiro trimestre representa mais de 80 por cento do PIB em 2019, antes do início da pandemia.

O PIB per capita do território cifrou-se em 559.500 patacas em 2023, um aumento de 80,5 por cento.

Macau, com cerca de 681.300 habitantes, tem o décimo PIB per capita mais elevado do mundo, de acordo com dados compilados pelo Fundo Monetário Internacional.

Em Dezembro, a Universidade de Macau previu que a economia do território poderá crescer até 21 por cento em 2024, permitindo que o produto interno bruto (PIB) recupere até níveis atingidos antes da pandemia.

No entanto, a UM avisou que “Macau enfrentará incertezas”, sobretudo devido à “contracção do mercado imobiliário, bem como a dívida pública local e empresarial” no Interior.

O investimento em imobiliário na China continental caiu 9,4 por cento nos primeiros 11 meses do ano, revelou a 15 de Dezembro o Gabinete Nacional de Estatística do Interior, devido a uma crise que deixou casas inacabadas e levou à queda dos preços por metro quadrado.

Em Dezembro, a agência de notação financeira Moody’s baixou a perspectiva da classificação de Macau de estável para negativa devido ao “abrandamento estrutural da economia” do Interior.

4 Mar 2024

Comércio | Kevin Ho apela a regresso de ajudas ao consumo

O empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau considera que os negócios locais menos ligados ao turismo atravessam uma situação difícil e pede o regresso do cartão de consumo electrónico

 

 

O empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, Kevin Ho, defende que o Governo deve lançar uma nova ronda de cartões de consumo, de forma a ajudar os negócios locais. A opinião foi partilhada ontem, num artigo publicado no Jornal Ou Mun.

Por um lado, o empresário reconhece haver um aumento evidente no número de turistas no território, assim como das receitas de vários negócios, principalmente da indústria do jogo. Kevin Ho mostra-se igualmente confiante de que a situação vai continuar a melhorar a longo prazo, em comparação com os anos da pandemia, e que a economia local “vai reflectir de forma compreensiva” essa melhoria.

No entanto, o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau alerta também que os bairros mais afastados das zonas turísticas estão a viver um cenário diferente. Segundo o relato do empresário, a situação para estes negócios “não é boa”.

Kevin Ho explica que o problema destes negócios se prende com dois aspectos. Em primeiro lugar, estão situados em zonas da cidade que não são suficientemente atractivas para os visitantes e para quem está mais aberto a gastar. O segundo problema, relaciona-se com as políticas de facilitação de circulação para o Interior e Hong Kong. Com as viaturas locais a poderem circular em Cantão, são cada vez mais os residentes que consomem no Interior, o que tem afectado negativamente os negócios locais. A abertura das fronteiras ao exterior também faz com que parte do consumo local vá para fora.

 

Mais uma ronda

Face a este cenário, e apesar de reconhecer que o Governo distribuiu vários apoios às empresas nos últimos anos, Kevin Ho defende que deve ser lançado mais uma ronda do cartão de consumo electrónico.

Este foi um programa criado durante a covid-19, no qual o Governo atribuía subsídios para os residentes utilizarem nas lojas de comércio local. O programa conheceu várias rondas, e houve alturas em que o valor chegou a ser de 8 mil patacas.

Kevin Ho argumentou também que entre os apoios disponibilizados pelo Executivo às empresas, que também passaram por empréstimos sem juros, os vales de consumo foram os mais eficazes. Por isso, o sobrinho de Edmund Ho acredita que o Executivo devia lançar mais uma ronda.

O pedido do empresário não é novo e em 2023 vários deputados sugeriram uma medida semelhante. No entanto, este tipo de políticas tem estado afastado da agenda política recente e não está previsto no Orçamento da RAEM para este ano.

Em declarações ao Jornal Ou Mun, Kevin Ho abordou igualmente a expansão dos negócios locais para a Ilha de Montanha. Sobre este assunto, o empresário afirmou existir uma postura cautelosa. No entanto, garantiu que assim que o mercado de Hengqin começar a ganhar uma dinâmica maior não haverá dificuldade em atrair os negócios locais.

3 Mar 2024

Europa | Xi Jinping prepara visita para reconstruir confiança – analistas

A possível deslocação à Europa do Presidente chinês, Xi Jinping, é vista como um passo na reconstrução da confiança bilateral, segundo observadores, numa altura em que ambos os lados tentam manter o diálogo apesar das fricções geopolíticas.
O anúncio feito na quarta-feira pelo Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, de que Xi vai visitar Belgrado, constituiu a primeira indicação de que o líder chinês se vai deslocar à Europa este ano, após meses de especulação, embora Pequim não a tenha confirmado.
Espera-se que Xi visite também a França, depois ter aceitado o convite do homólogo francês, Emmanuel Macron, que visitou a China o ano passado.
Se a viagem for confirmada, será a primeira deslocação de Xi à Europa desde que retomou a diplomacia presencial, após a pandemia da covid-19.
Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, Ding Yifan, especialista em assuntos europeus do Centro de Investigação para o Desenvolvimento do Conselho de Estado chinês, afirmou que a viagem é uma oportunidade para China e Europa reduzirem “percepções erróneas”.
“A imprensa chinesa descreve a Europa como uma seguidora dos EUA. A imprensa europeia descreve a China como apoiante da Rússia [na guerra na Ucrânia]”, afirmou. “Os dois lados estão presos em tensões e não confiam um no outro”, observou.
Os países europeus desconfiam dos laços entre Pequim e Moscovo e estão sob pressão de Washington para se juntarem aos esforços dos EUA para limitar o acesso da China a materiais e tecnologias críticas.
A União Europeia (UE) acusa também a China de concorrência desleal, apontando o ‘deficit’ de 400 mil milhões de euros no comércio com o país asiático.

Velha amizade

Em Outubro passado, a UE lançou uma investigação sobre fabricantes chineses de veículos eléctricos devido a subvenções estatais. No mês passado, Pequim lançou um inquérito ‘antidumping’ sobre as importações de brandy francês.
Pequim e Bruxelas realizaram vários intercâmbios de alto nível desde a reabertura da China após a pandemia. O chanceler alemão, Olaf Scholz, visitou a China, em Novembro de 2022, e planeia nova visita em Abril.
Os líderes da UE, Ursula von der Leyen e Charles Michel, bem como Macron, visitaram também a China no ano passado.
Sebastian Contin Trillo-Figueroa, analista no Instituto Global da Ásia da Universidade de Hong Kong, afirmou que a cimeira EU – China, realizada em Pequim, em Dezembro passado, marcou uma “mudança significativa das perspectivas mútuas”.
“Ambas as partes procuraram aprofundar a compreensão mútua e envidaram esforços para evitar conflitos”, afirmou Trillo-Figueroa.
O analista acrescentou que, embora a China esteja a tentar reavivar a diplomacia presencial com a Europa, a escolha da Sérvia como primeiro país a visitar seria uma “mensagem estratégica”.
“A selecção da Sérvia para esta primeira visita é uma declaração diplomática ousada”, afirmou.
A China tem há muito tempo fortes laços com a Sérvia. Pequim não reconheceu o Kosovo – que declarou a sua independência da Sérvia em 2008 – como um país. Belgrado também manteve laços próximos com Moscovo durante a guerra na Ucrânia, frustrando muitas nações europeias.
Ding afirmou que a França deve ser um dos destinos do possível périplo de Xi pela Europa, uma vez que este ano se assinala o 60.º aniversário das relações bilaterais.
Macron há muito defende a “autonomia estratégica” da Europa e exorta o continente a não se tornar um “vassalo” dos Estados Unidos nem se deixar apanhar pela escalada de tensões entre Pequim e Washington.
A China tem repetido frequentemente esta ideia, instando a Europa a aderir a este princípio no meio de complexidades geopolíticas.
Victor Gao, vice-presidente do Centro para a China e a Globalização, com sede em Pequim, afirmou que Xi deve voltar a fazer o mesmo apelo.
“A China está muito disposta a concentrar-se na cooperação económica e tecnológica, mas não a envolver-se em [confrontos] ideológicos”, afirmou.

3 Mar 2024

Ensino | Coutinho pede alívio da carga horária de professores

Horários de trabalho que não terminam e se estendem para o fim-de-semana, tarefas que vão muito além do ensino e a necessidade de estar permanentemente contactável, são factores de sobrecarga dos professores. Pereira Coutinho pediu ao Governo medidas concretas para dignificar a profissão e melhorar a qualidade do ensino

 

Um dia depois de ter trazido o tema da sobrecarga de trabalho dos docentes das escolas particulares do ensino não superior no hemiciclo, o deputado Pereira Coutinho divulgou ontem uma interpelação escrita a pedir ao Governo que intervenha com medidas que dignifiquem e valorizem o papel dos professores.

“A dignificação, respeito e valorização do trabalho dos docentes das escolas particulares do ensino não superior é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade aos alunos”, começa por vincar o deputado, revelando ter recebido no gabinete de atendimento um grupo de docentes. Segundo Pereira Coutinho, os professores queixam-se de ser “obrigados a executar trabalhos puramente administrativos, recreativos ou trabalhos de contabilidade cujas funções não constam dos conteúdos funcionais e dos seus deveres profissionais”. Além de desempenharem funções muito além das tarefas pedagógicas, estes trabalhos extra não se materializam no “pagamento das respectivas horas extraordinárias”.

Acrescentando à carga horária que afasta os docentes, por exemplo, de actividades de formação, estes acabam por levar os trabalhos escolares para casa. Situação que acrescenta entre duas a cinco horas diárias à “mais de uma dezena de horas por dia nas respectivas escolas”.

 

Telemóvel em chamas

O somatório de problemas não se esgota aqui. Com um horário sobrecarregado e trabalho “exportado” para casa, “pouco tempo resta para poderem descansar e estarem com a família”, aponta o deputado, acrescentando que é exigido aos professores que se mantenham contactáveis com o telemóvel ligado o dia inteiro.

Segundo Coutinho, os professores queixam-se de que o trabalho também sofre com o “elevado número de horas diárias e semanais dedicadas a interagir e responder às mensagens nos telemóveis provenientes dos alunos e encarregados de educação”.

A formação também sofre, transformando a necessidade de “concluir as 90 horas em actividades de desenvolvimento profissional” numa missão impossível.

“Não podemos esquecer que estes professores do ensino básico desempenham um papel fundamental quer nos ensinamentos quer no desenvolvimento pessoal, emocional e social dos alunos destinados à construção uma base sólida de conhecimentos e de autoconfiança”, recorda o deputado.

Face a este cenário, Pereira Coutinho reitera o pedido para que o Governo atente ao excesso de trabalho extra-curricular dos docentes e à necessidade de terem tempo suficiente para descansar e ter uma vida além do trabalho.

3 Mar 2024

Casa Garden acolhe Rota das Letras entre os dias 8 e 17 de Março

O Festival Literário de Macau Rota das Letras vai regressar à programação cultural da região durante Primavera, depois da mudança forcada para o Outono durante os anos da pandemia. Entre os dias 8 e 17 de Março, a Casa Garden vai acolher a 13.ª edição do festival que irá celebrar a obra poética de Li Bai e de Luís de Camões.
Entre os convidados, o chinês Dong Xi, vencedor do 11.º Prémio Mao Dun de Literatura, e o norte-americano Chang-era Lee, finalista do Prémio Pulitzer, são os nomes mais marcantes. Num evento com espaço também para a evocação dos 50 Anos do 25 de Abril, o escritor e jornalista João Céu e Silva, o artista Fido Nesti e a guitarrista Marta Pereira da Costa estão entre os representantes do mundo lusófono.
“Sempre entendemos que é em Março que faz mais sentido a realização do Festival Literário de Macau, por ser uma época do ano com menor sobrecarga de eventos. Daí que, à primeira oportunidade, e depois de várias edições realizadas nos meses de Outubro e Novembro, por força da pandemia, tenhamos decidido fazê-lo regressar à sua data original”, diz Ricardo Pinto, director do Rota das Letras.
Cinco meses após a última edição, o festival volta a celebrar os 500 anos do nascimento de Luís de Camões. Desta feita, a Casa Garden, com a gruta do poeta bem próxima, vai receber a visita de Kenneth David Jackson, professor da Universidade de Yale e autor de vários estudos camonianos.
O ilustrador brasileiro Fido Nesti evocará também a obra de Camões, através da sua adaptação d’ Os Lusíadas para crianças.

Lugar à poesia
Além do épico poeta português, a 13.ª edição do Rota das Letras terá como destaque outro nome grande da poesia universal na abertura do evento. A vida e a obra de Li Bai são o tema de uma exposição de fotografia de Xu Peiwu, artista chinês que ao longo da última década percorreu os mesmos caminhos por onde andou o poeta há́ mais de mil anos, registando as paisagens que o inspiraram na sua errância por vastas e dispersas regiões da China.
São imagens “de uma enorme beleza e densidade, que nos permitem contemplar uma China despida e cativante”, afirma João Miguel Barros, curador da exposição. Na sessão inaugural, a editora Livros do Meio, de Carlos Morais José, fará nova apresentação do livro ‘Li Bai – A Via do Imortal’, de António Izidro.
A evocação do 50.º aniversário da Revolução do 25 de Abril será também evocada nos primeiros dias do festival. João Céu e Silva apresenta ao público de Macau a sua obra ‘O General que começou o 25 de Abril dois meses antes dos Capitães’ – a história nunca contada de como o General António Spínola fez cair o regime.

3 Mar 2024

Aterro-Lixeira | Governo volta a defender o projecto junto às praias

Descartando as críticas contra o projecto que pode pôr em causa a existência dos golfinhos brancos chineses na região, a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental afirma que a situação de acumulação do lixo da construção é “grave”. O Executivo indicou ainda que está a concluir a sustentação favorável ao aterro-lixeira, para depois ser aprovada pelo Governo Central

 

A Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) defendeu a necessidade de construir um aterro-lixeira em frente às praias do território, por considerar que o espaço actual para colocar os resíduos da construção está a esgotar-se. Apesar de ser um espaço de acumulação de resíduos, o Governo tem optado por denominar o projecto de “Ilha Ecológica”.

“O único Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (ARMC) em Macau, em funcionamento desde 2006, está próximo do ponto de saturação desde 2013” começou por ser indicado. “Nele apenas se pode proceder a um tratamento por empilhamento vertical dos resíduos de materiais de construção recebidos, portanto, tem-se mantido um estado de alto risco ao longo de muitos anos e a situação é grave”, foi acrescentado.

Face ao cenário traçado, o Executivo só apresenta como solução a criação de um aterro: “Face à saturação do actual Aterro, revela-se necessário procurar um novo aterro para tratar os demais resíduos de materiais de construção que não podem ser utilizados para efeito do aterro”, foi sustentado.

A DSPA explicou igualmente que a criação do aterro foi indicada pelas autoridades centrais, através da equipa de especialistas da Comissão Nacional para a Redução de Desastres, que elaborou o Plano Decenal de Prevenção e Redução de Desastres em Macau (2019-2028). No entanto, a localização resultou de um estudo encomendado a uma “instituição de investigação científica”, que não surge identificada.

Contudo, a DSPA garante que o polémico aterro, que vai ficar situada à frente das praias de Hac Sá e Cheoc Van vai ser construído em “harmonia com a protecção ambiental” e que vai ser essencial para “assegurar o desenvolvimento sustentável” da RAEM.

 

Opiniões contra

Apesar de o Governo ter explicado várias vezes que o projecto partiu de uma sugestão das autoridades centrais, o plano está longe de ser consensual em Macau.

Em causa, está o facto de o aterro afectar uma das áreas onde ainda é possível conviver com a natureza em Macau, nomeadamente nas praias e trilhos de Coloane, mas também por ameaçar a rota dos golfinhos brancos chineses, um símbolo da fauna desta região da China, cada vez mais ameaçado.

Na semana passada, o grupo Green Students Union, liderado por Joe Chan, entregou na sede do Executivo uma petição com mais de 1.600 assinaturas contra a localização do aterro. Houve igualmente deputados, como Lo Choi In, que pediram ao Executivo que apresentasse alternativas, dado o impacto ambiental do aterro. Até os Moradores de Macau, força tradicionalmente pró-Pequim, intensificaram nas últimas semanas o número de interpelações a defender a necessidade de promover a defesa do ambiente, embora sem nunca mencionarem o projecto em concreto.

Arquitectos locais, como André Lui, em declarações ao Canal Macau, deixaram também o apelo para que, em conjunto com as autoridades centrais, se tente encontrar uma alternativa no Interior para os resíduos de Macau.

Apesar da contestação, o Governo parece determinado em avançar, e a DSPA indica que “estão em curso os diversos trabalhos de fundamentação respeitante ao projecto da Ilha Ecológica” e que quando forem terminados vão ser “submetidos ao Governo Central” que terá a última palavra.

3 Mar 2024

CURB | Passeios nocturnos de bicicleta vão dar documentário

A CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo vai organizar nos dias 8 e 9 de Março passeios nocturnos de bicicleta, uma rota citadina e outra costeira. Durante os passeios, acompanhados por comentários do arquitecto Nuno Soares, serão recolhidas imagens e sons para um documentário

 

A CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo irá organizar nos dias 8 e 9 de Março, sexta-feira e sábado, a “On the move V: by night”, a quinta edição de passeios nocturnos de bicicleta, com dois passeios sobre rodas por noite.

Na primeira edição deste ano da iniciativa sobre rodas, serão exploradas a zona do Porto Interior e o Centro Histórico de Macau.

Além de proporcionar aos participantes uma perspectiva diferente e a oportunidade para explorar a cidade de noite, os passeios serão complementados com comentários, em inglês, do arquitecto e presidente da CURB Nuno Soares, que irá partilhar “tesouros escondidos, estórias esquecidas e locais secretos de Macau”.

Durante os passeios, serão recolhidas imagens e sons que serão depois transformadas em vídeo-arte e documentário. O resultado será apresentado na Ponte 9 – Plataforma Criativa, na Rua das Lorchas, no dia 23 de Março às 18h30, perto da Praça de Ponte e Horta.

O primeiro roteiro citadino arranca da Ponte 9 às 19h do dia 8 de Março e segue na direcção norte, passando pelo Patane rumo ao bairro San Kio, antes de regressar à Ponte 9 num passeio que deverá demorar cerca de uma hora. Depois da romaria a norte, o segundo passeio, designado como “Roteiro da Água”, começa onde a primeira rota terminou, ou seja, na Ponte 9. Por volta das 20h30 o pelotão segue para sul passando pela Praia do Manduco, Barra e Lago Sai Van, antes de regressar à Ponte 9. Mais uma vez, o passeio deverá ter a duração de uma hora.

No dia seguinte, repetem-se os percursos, horários e duração. Os passeios estão limitados a 10 participantes.

 

Dentro da razoabilidade

A CURB refere que os participantes devem ter mais de 18 anos de idade e, naturalmente, saber andar de bicicleta, o resto estará a cargo da CURB.

A CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo é uma instituição sem fins lucrativos estabelecida em Macau para promover a investigação, educação, produção e disseminação do conhecimento em arquitectura, urbanismo e cultura urbana.

O Centro funciona como plataforma de intercâmbio entre o meio académico, sociedade civil, prática profissional e instituições governamentais, servindo os interesses da comunidade em geral através de estudos de investigação, workshops, conferências, exposições, concursos e outras iniciativas.

A CURB é a organizadora da Open House Macau, a primeira na Ásia, e parceira associada da World Urban Campaign.

O CURB trabalha também a nível regional – Macau, Grande Baía e China – e a nível internacional – particularmente na Ásia e nos países de língua portuguesa – levando as questões locais a uma audiência global como um think-tank para o futuro das cidades e da sua arquitectura.

29 Fev 2024

Caso Kong Chi | MP recorre da condenação a 17 anos de prisão

Apesar da sentença pesada, o procurador-adjunto da RAEM foi absolvido do crime de associação criminosa e este poderá ser um dos aspectos que vai voltar a ser analisado pelos tribunais

 

O Ministério Público (MP) apresentou recurso da decisão que condenou o procurador-adjunto da RAEM Kong Chi a 17 anos de prisão. No entanto, o recurso estará relacionado com a parte da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que absolveu o arguido da prática do crime de associação criminosa.

“O Ministério Público interpôs recurso dentro do prazo legal em relação à decisão de primeira instância mencionada”, foi respondido pelo organismo liderado por Ip Son Sang, numa resposta enviada ao HM.

A 16 de Janeiro, Kong Chi foi condenado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada.

O ponto que estará em causa no recurso do MP face à decisão em primeira instância do TSI será a absolvição pelo crime de associação criminosa.

Inicialmente estava previsto que o prazo legal para a apresentação do recurso tivesse de acontecer até 5 de Fevereiro, mas o prazo foi prolongado dado que um dos arguidos trocou de advogado. Como consequência, o prazo foi alongado por mais 20 dias.

 

Outros condenados

Na correspondência com o HM, não foram comentados os fundamentos da decisão e se o recurso visa a absolvição da advogada Kuan Hoi Lon.

Kuan estava acusada de participar na associação criminosa criada por Kong Chi, assim como os outros arguidos, o casal de empresários Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu.

No entanto, o TSI absolveu a advogada da prática de todos os crimes de que estava acusada e indicou que não havia provas de que a causídica mantivesse contactos com o procurador-adjunto da RAEM.

Também na primeira decisão dos tribunais sobre o caso, a arguida Choi Sao Ieng foi condenada com uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Por sua vez, Ng Wai Chu, cônjuge de Choi Sao Ieng, foi condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal.

Com este recurso, o caso vai agora ser analisado pelo Tribunal de Última Instância. Caso o TUI considere que Kong Chi criou efectivamente uma associação criminosa, Kong será o segundo magistrado condenado por este crime desde a criação da RAEM. O primeiro magistrado condenado foi Ho Chio Meng, ex-Procurador, em 2017.

29 Fev 2024