Hoje Macau China / ÁsiaJustiça | Acordo Hong Kong-China positivo para portugueses O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong, Bernardo Mendia, mostrou satisfação face à medida que entrou em vigor no final de Janeiro e que, diz, facilita a protecção dos interesses portugueses em casos de disputas sobre propriedade intelectual Empresários disseram à Lusa que o reconhecimento recíproco de decisões civis entre Hong Kong e a China continental, em vigor desde o final de Janeiro, poderá beneficiar os portugueses, sobretudo em disputas sobre propriedade intelectual. Um decreto que permite que os tribunais da região semiautónoma chinesa adjacente a Macau reconheçam e executem decisões civis da justiça do interior da China e vice-versa entrou em vigor a 29 de Janeiro. O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong (PHKCCI, na sigla em inglês) disse à Lusa que a medida é positiva, embora restrita a danos civis em processos criminais e disputas sobre direitos de propriedade intelectual. Bernardo Mendia disse acreditar que o decreto vai permitir que os empresários portugueses “protejam os seus interesses” e executem dívidas “de forma eficiente”, tanto na China como em Hong Kong. Dos benefícios O representante da delegação da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) em Xangai, Diogo Garcês Reis, disse à Lusa que a medida pode ajudar empresários que assinaram contratos de importação ou exportação com empresas chinesas. O advogado disse conhecer casos em que o contrato foi assinado não com a empresa-mãe, mas com subsidiárias em Hong Kong, “normalmente por opção do próprio parceiro chinês e desconhecimento das diferenças por parte da empresa estrangeira”. “Depois em caso de litígio, quem está vinculado a determinado contrato não é a fábrica, por exemplo (…) mas sim a sua ‘holding’ ou subsidiária em Hong Kong, que muitas vezes não tem sequer ativos significativos”, explicou Garcês Reis. Neste cenário, um empresário português teria de primeiro recorrer aos tribunais de Hong Kong e só depois tentar reconhecer e executar a sentença na China continental, disse o representante da CCILC. Bernardo Mendia, também secretário-geral da CCILC, disse que o decreto “aumenta a flexibilidade na selecção da jurisdição” em caso de litígio e pode ajudar os empresários portugueses a “pouparem nas custas judiciais e acelerar a velocidade da decisão”. Isto porque o novo regime impede o surgimento de “litígios dos mesmos casos nos tribunais de Hong Kong e da China Continental, oferecendo maior protecção e previsibilidade nas transações transfronteiriças”, explicou o empresário. Mendia sublinhou, no entanto, que o acordo exclui decisões em áreas como “relações pessoais, sucessão, falência, qualificação de eleitores, validade de acordos de arbitragem e reconhecimento de sentenças arbitrais”.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Embaixador chinês reforça sentimento de amizade e entendimento entre as duas nações O representante da diplomacia chinesa em Portugal, Zhao Bentang, salienta a confiança política e a compreensão mútua entre os dois países de que Macau é um bom exemplo O embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, destacou à Lusa “a confiança sólida” entre os dois países, resultante da transferência pacífica da administração de Macau, e afirma que a “compreensão” prevalece mesmo na “mais crítica” situação global actual. “Temos uma confiança política bastante sólida entre os dois países porque o tema de regresso de Macau à República Popular da China é um exemplo de países que resolvem o problema da soberania através de negociações pacíficas”, considerou, em entrevista à agência Lusa. Por isso, adiantou, são mantidas relações de “intercâmbio, coordenação e apoio à estabilidade e desenvolvimento de Macau”. Além da avaliação positiva do processo de Macau, o diplomata elencou os contactos frequentes e visitas entre governantes dos dois países, como aconteceu na recente troca de mensagens entre presidentes e os chefes de Diplomacia no âmbito da celebração dos 45 anos de relações diplomáticas oficiais entre Lisboa e Pequim. “Podemos dizer que os 45 anos [de relações diplomáticas oficiais] têm tido resultados muito positivos. E agora, frente à situação mundial mais crítica, os dois países unem-se, comunicamos e compreendemo-nos para encarar desafios e temos uma estratégia parecida de desenvolvimento da economia. Mudança de velocidade A China, frisou, tem agora novos conceitos de desenvolvimento”, ao trocar o modelo antigo de “velocidade, de quantidade” por um de “qualidade”. O novo modelo inclui ainda inovação, de tecnologia e de recursos renováveis e, assim, há também “pontos de consenso para cooperar” com Portugal. O embaixador indicou as “mais de 30 empresas” chinesas em Portugal cobrem sectores de “quase todas as áreas, desde a energia à banca, e “há uma cooperação muito boa” no sector da cultura, como provam as actividades agora programadas no âmbito do Festival da Primavera (ano novo chinês), além de “três laboratórios conjuntos” ao abrigo da estratégia da “nova rota da seda”. As 40 universidades chinesas que ensinam a língua portuguesa e as “13 escolas portuguesas que ensinam chinês” também foram enumeradas. A China quer iniciativas para um “mundo de futuro compartilhado”, tendo Zhao Bentang recordado as propostas do Presidente Xi Jinping para a “multipolarização e globalização económica”. “Uma multipolarização [assente] sobre princípios da igualdade e ordem”, sublinhou o embaixador fazendo eco da visão chinesa de que “todos os países são iguais, pequenos ou grandes, pobres ou ricos” e que a globalização económica deve “respeitar princípios de benefícios mútuos e também deve ser inclusiva”. Lisboa e Pequim partilham visões comuns, segundo Zhao Bentang, sobre o “conceito de desenvolvimento económico” e acerca de “manter a amizade e cooperação com princípios reconhecidos por ambas partes”. “Temos um fundamento e uma complementaridade muito grande e acreditamos que o futuro de relações será ainda maior”, considerou.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Marcelo e Xi trocaram mensagens sobre relações sino-portuguesas Por ocasião do 45.º aniversário das relações diplomáticas entre Portugal e a China, os dois Presidentes trocaram saudações e salientaram a amizade secular que une as duas nações O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa lembrou as relações seculares com a China, enquanto o homólogo chinês Xi Jinping mostrou-se disponível para continuar a desenvolver as relações sino-portuguesas. Marcelo Rebelo de Sousa e Xi Jinping trocaram ontem mensagens de felicitações, por ocasião do 45.º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países, que foram divulgadas na página na Internet da Presidência portuguesa. O chefe de Estado português lembrou que este ano se evocam “quase cinco séculos de descoberta recíproca, quarenta e cinco anos de relações diplomáticas, vinte e cinco anos de solução acordada sobre Macau e vinte anos do Fórum Macau”. “Poucos Povos e Estados no mundo podem afirmar, como Portugal e China, que mantêm, ininterruptamente, há cinco séculos, uma relação de convivência territorial, cultural, económica, social e política, apesar da distância geográfica”, vincou. Marcelo Rebelo de Sousa apontou que as relações nasceram no tempo dos impérios e que as relações diplomáticas decorrem há 45 anos, lembrando que nestes anos decorreram visitas de todos os Presidentes de Portugal à República Popular da China e Presidentes da China à República Portuguesa. “Viram, em 1999, a negociada, pacífica e bem-sucedida transferência da soberania de Macau para a China. Viram o desenvolvimento de relações bilaterais e também envolvendo a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, nomeadamente através do Fórum Macau”, sublinhou o chefe de Estado português. O Presidente da República recordou também “áreas de actuação comum a nível multilateral, como a acção climática, os oceanos, as migrações, o desenvolvimento sustentável ou a atenção ao papel de relevantes organizações internacionais”. “Viram, é certo, perspectivas muito diversas em princípios fundamentais, sem desperdiçar as lições de séculos de partilha de vivências, bem como de décadas de diálogo constante”, destacou ainda. De mãos dadas O Presidente da China realçou, na sua missiva endereçada ao chefe de Estado português, as relações orientadas pelo “respeito mútuo, abertura e inclusão”. Xi Jinping salientou que estas relações permitiram resolver “de forma apropriada a questão de Macau através de consultas amigáveis, estabeleceram a Parceria Estratégica Global China-Portugal em resposta à situação na altura, conjugaram esforços para enfrentar a crise financeira internacional e os desafios de saúde pública global”. “Os dois países têm expandido a cooperação de benefícios mútuos entre as empresas, avançado de mãos dadas na cooperação Uma Faixa, Uma Rota, promovido em conjunto o desenvolvimento das relações China-União Europeia e salvaguardado o multilateralismo. Trata-se de uma vívida demonstração do caminho correcto de relacionamento entre os países”, frisou o governante chinês. Xi Jinping garantiu também que atribui “grande importância ao desenvolvimento das relações sino-portuguesas” e que está disposto a trabalhar em conjunto com Marcelo Rebelo de Sousa “para conduzir a Parceria Estratégica Global China-Portugal a aprofundar-se constantemente”, para melhor beneficiar os povos, fomentar o desenvolvimento saudável e estável das relações China-União Europeia e “contribuir para a paz, a estabilidade e a prosperidade do mundo”. “Que a amizade sino-portuguesa dure para sempre”, concluiu Xi Jinping, na sua carta.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Pequim e EUA conversam enquanto questões comerciais aquecem As taxas alfandegárias e as restrições ao investimento bilateral continuam a ser temas centrais nas discussões entre as autoridades das duas nações à medida que as eleições norte-americanas se aproximam Autoridades chinesas e norte-americanas reuniram-se esta semana em Pequim para debater questões que dividem as duas maiores potências mundiais, numa altura em que o comércio bilateral é tema de destaque no debate eleitoral nos Estados Unidos. O ministério das Finanças da China afirmou que Pequim levantou objecções ao aumento das taxas alfandegárias sobre produtos oriundos da China, as restrições ao investimento nos dois sentidos e outras políticas que limitam o comércio e intercâmbio de tecnologia, durante as conversações do Grupo de Trabalho Económico dos dois países. Em comunicado, o ministério caracterizou as conversações de segunda e terça-feira como construtivas. As conversações enviaram um “sinal positivo”, afirmou o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista da China, num artigo publicado ontem. “Esta tendência positiva, apesar das disputas persistentes, oferece uma garantia muito necessária para as empresas dos dois países, bem como para a comunidade internacional, face aos crescentes desafios globais”, indicou. O departamento do Tesouro dos EUA disse que as autoridades norte-americanas reiteraram as preocupações com as práticas da política industrial chinesa e o excesso de capacidade, e o impacto resultante sobre os trabalhadores e empresas norte-americanas. Isto reflecte as preocupações de que, à medida que a economia chinesa abranda, em parte devido a uma crise prolongada no seu mercado imobiliário, mas também a tendências a longo prazo, como o envelhecimento da população, os seus líderes vão provavelmente depender mais do aumento das exportações para compensar a fraca procura interna. Dadas as já enormes quotas de mercado da China em muitas indústrias, isso poderia aumentar a capacidade para níveis insustentáveis e eliminar fabricantes estrangeiros de muitas indústrias, dizem alguns economistas. Na indústria dos painéis solares fotovoltaicos, por exemplo, um investimento maciço permitiu à China controlar cerca de 80 por cento da quota de mercado em todas as fases de fabrico, de acordo com um relatório recente da Agência Internacional da Energia. Caminho acidentado A rápida ascensão dos fornecedores chineses suscitou na Europa propostas para restringir as importações, mas estas poderiam atrasar os progressos da região no combate às alterações climáticas. As duas partes afirmaram que as conversações em Pequim também abordaram questões como os problemas da dívida dos países em desenvolvimento, a cooperação financeira e as políticas económicas. “As autoridades norte-americanas reafirmaram que os EUA não pretendem desassociar as duas economias e que, em vez disso, procuram uma relação económica saudável que proporcione condições equitativas para as empresas e os trabalhadores norte-americanos”, afirmou o Departamento do Tesouro. As duas partes concordaram em reunir-se novamente em Abril. Os intercâmbios entre as duas potências aumentaram no ano passado, ganhando impulso depois de o Presidente norte-americano, Joe Biden, ter reunido com o líder chinês, Xi Jinping, numa cimeira realizada em Novembro em São Francisco, na Califórnia. Mas, apesar da ligeira melhoria das relações, as tensões continuam elevadas, nomeadamente em relação a Taiwan. Biden manteve em vigor a maior parte das taxas alfandegárias sobre as importações chinesas que o ex-presidente Donald Trump impôs quando lançou uma guerra comercial em 2018. A sua administração também reforçou os controlos sobre o acesso chinês a ‘chips’ semicondutores avançados e à tecnologia para os fabricar, juntamente com outras tecnologias estrategicamente sensíveis. As notícias de que Trump aumentará ainda mais as taxas se for eleito abalaram o frágil sentimento dos investidores na China. A reunião do Grupo de Trabalho Económico foi a terceira desde a sua criação em Setembro e a primeira em Pequim. Uma delegação do Tesouro reuniu-se com o vice-primeiro-ministro chinês He Lifeng em Pequim e transmitiu a mensagem de que Yellen esperava visitar a China numa “altura apropriada”.
Hoje Macau China / ÁsiaBolsa | Acções disparam após fundo soberano prometer apoiar mercados O anúncio do apoio chegou como um bálsamo ao mercado financeiro a negociar em mínimos de cinco anos As acções em Xangai e Hong Kong subiram ontem após um fundo soberano chinês, que detém bancos estatais chineses e outras grandes empresas controladas pelo governo, ter prometido apoiar o mercado através da compra de fundos de índices. O Central Huijin Investment intensificou a compra de acções de grandes bancos estatais e de outras empresas para contrariar a forte pressão de venda nos mercados chineses, que estão a negociar em mínimos de cinco anos. O índice Shanghai Composite subiu 3,2 por cento e o Hang Seng, de Hong Kong, subiu 3,9 por cento. O índice Shenzhen A-Share registou uma subida de 4,6 por cento. Os maiores ganhos em Hong Kong foram registados em acções de grupos de tecnologia, como as dos gigantes do comércio electrónico Alibaba, que subiu 7,8 por cento, e JD.com, que subiu 7 por cento. A medida foi tomada na sequência de avisos da autoridade reguladora do mercado da China de que vai combater a manipulação, o abuso de informação privilegiada e outras infracções, visando proteger os pequenos investidores, que normalmente representam a maioria das transacções nos mercados chineses. A Comissão de Regulação dos Valores Mobiliários da China, que supervisiona o mercado bolsista, congratulou-se com o anúncio do fundo de investimento, afirmando que os preços das acções a um “nível historicamente baixo” constituem uma oportunidade a médio e longo prazo. “Apoiamos firmemente a Central Huijin para que continue a aumentar a escala e a intensidade das suas participações, e criaremos condições mais convenientes e canais mais suaves para as suas operações de entrada no mercado”, afirmou em comunicado. O regulador prometeu “envidar todos os esforços para manter o funcionamento estável do mercado”. Medidas críticas Na segunda-feira, os índices de referência em Xangai e Shenzhen oscilaram entre pequenos ganhos e grandes perdas, enquanto os preços das acções dos bancos estatais e de outras grandes empresas subiram. O regulador afirmou ainda que vai facilitar a aquisição de acções por parte de investidores institucionais, tais como fundos públicos, fundos de investimento privados, empresas de valores mobiliários, fundos de segurança social, instituições de seguros e fundos de pensões, e encorajar as empresas a aumentarem as recompras de acções. Não é claro se estas medidas serão suficientes para inverter a tendência que levou os mercados a atingir mínimos de cinco anos, apesar de uma série de medidas destinadas a incutir confiança e a apoiar as construtoras imobiliárias, cujos problemas financeiros, depois de o Governo ter reprimido o endividamento excessivo, têm sido um grande entrave à economia.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim diz que condenação de Yang Hengjun está de acordo com a lei A China afirmou ontem que a decisão de um tribunal do país de punir com pena de morte suspensa o escritor australiano de origem chinesa Yang Hengjun, acusado de espionagem, está “de acordo com a lei”. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, confirmou a sentença por espionagem proferida por um tribunal de Pequim contra o escritor, que o governo australiano já tinha comunicado algumas horas antes. De acordo com Wang, o tribunal tratou o caso “estritamente de acordo com a lei” e “protegeu os direitos processuais de Yang” durante o julgamento. A sentença inclui também a confiscação de todos os objectos pessoais do escritor, afirmou. As autoridades chinesas “permitiram que os representantes australianos estivessem presentes durante a sentença”, acrescentou o porta-voz. A ministra australiana dos Negócios Estrangeiros, Penny Wong, disse ontem que convocou o embaixador chinês na Austrália, Xiao Qian, para protestar contra a sentença, que poderá ser comutada para prisão perpétua se Yang não cometer nenhum crime grave no prazo de dois anos. “O governo australiano está chocado com o facto de o cidadão australiano Yang Hengjun ter recebido hoje (ontem), em Pequim, a pena de morte suspensa”, afirmou Wong numa declaração ontem, acrescentando que se tratava de uma decisão “desoladora” e “chocante”. A Austrália apelou a Pequim para a sua libertação “em todas as oportunidades e ao mais alto nível” e “apelou sistematicamente à aplicação de normas básicas de equidade, justiça processual e tratamento humano a Yang”, em conformidade com “as normas internacionais e as obrigações legais da China”, afirmou Wong. Revés nas relações Yang, que nasceu na China em 1965 e obteve posteriormente a cidadania australiana em 2002, residia com a sua família em Nova Iorque quando foi detido na cidade chinesa de Cantão, no início de 2019, durante uma escala a caminho da Austrália. O escritor e activista pró-democracia, antigo funcionário do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, manifestou em Agosto passado, numa carta, o receio de que as autoridades de Pequim o deixassem morrer na prisão, depois de lhe ter sido diagnosticado um enorme quisto renal. A detenção de Yang e de outros cidadãos australianos tem sido uma fonte de tensão entre a Austrália e a China, que cimentaram um degelo diplomático e comercial com a visita do primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, a primeira de um líder australiano à China desde 2016. A sentença do escritor é um revés após meses de melhoria nas relações bilaterais sob o governo trabalhista australiano, com a retirada de algumas tarifas por Pequim e a libertação, em Outubro passado, do jornalista sino-australiano Cheng Lei, detido em 2020.
Hoje Macau China / ÁsiaTempo | Pequim aumenta fornecimento de energia face a vaga de frio O frio não dá tréguas e as autoridades de diversas províncias do país, como Henan e Shandong, lutam para garantir aquecimento às populações durante o período festivo do Ano Novo Lunar Várias localidades chinesas intensificaram os esforços para assegurar o fornecimento de electricidade durante as férias do Ano Novo Lunar, face às vagas de frio que atingiram parte do país. O chefe da Administração Nacional de Energia (NEA), Zhang Jianhua, sublinhou, durante uma visita a uma central eléctrica, a importância de “garantir o fornecimento de electricidade e calor, bem como a segurança da produção” durante os próximos feriados, informou o portal oficial da NEA. A província de Henan, onde vivem cerca de 98 milhões de pessoas, vai ser o “centro” desta vaga de chuva, neve e geada, com acumulações de neve que deverão bater recordes, informou o jornal local Global Times. O sector eléctrico local reforçou a protecção das instalações de abastecimento de água, aquecimento e gás natural e deu prioridade ao “abastecimento das estações de comboios e autocarros e dos hospitais”, a fim de “assegurar um abastecimento de electricidade regular e fiável”, afirmou o jornal. A província de Shandong também foi atingida por uma vaga de temperaturas negativas, o que levou cidades como Weihai, Dongying e Zibo a mobilizar equipas especializadas em descongelamento. Os meteorologistas prevêem que as temperaturas negativas nestas regiões se mantenham até sexta-feira. Milhões em movimento Esta situação meteorológica adversa ocorre na mesma altura em que se celebra o Ano Novo Lunar, durante o qual se espera um número recorde de 9 mil milhões de deslocações internas. A imprensa local apontou um desafio “sem precedentes” devido a este número e recordou que desde 2008 não se registava uma previsão tão adversa que coincide com o período de pico das viagens para o Ano Novo Lunar, que se prolongará até 5 de Março. Peritos citados pela imprensa afirmaram que a China fez preparativos suficientes para garantir um abastecimento estável de carvão, a principal fonte de energia do país, do qual a China importou um total de 474,4 milhões de toneladas em 2023, mais 61,8 por cento do que no ano anterior, um recorde histórico, de acordo com os dados aduaneiros chineses. Até 2024, a capacidade instalada acumulada de produção de novas energias na China deverá exceder a do carvão pela primeira vez, afirmou o Conselho de Electricidade da China em Janeiro. Em Setembro de 2020, a China comprometeu-se a atingir o pico das emissões de CO2 até 2030 e a neutralidade carbónica até 2060.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos Humanos | Timor-Leste enfrenta “enormes desafios” Virgílio Guterres, provedor dos Direitos Humanos e da Justiça, alerta para o muito que ainda está por fazer em matéria de direito económico, social e cultural O provedor dos Direitos Humanos e da Justiça de Timor-Leste, Virgílio Guterres, afirmou à Lusa que o país continua a enfrentar “enormes desafios” ao nível dos direitos humanos, defendendo que para os ultrapassar é preciso “mudar mentalidades”. “Temos um índice muito bom na região quando se fala de democracia e liberdade, de direitos civis e políticos, mas quando se entra num outro nível e falamos de direito económico, social e cultural começamos a enfrentar desafios enormes”, disse Virgílio Guterres. Um dos exemplos dados pelo provedor dos Direitos Humanos timorense são os casos relacionados com a violência doméstica, que considera estarem directamente ligados com a “ausência de direitos económicos, sociais e culturais na família”. “Nas queixas que recebemos anualmente temos um número muito elevado de violência doméstica. A violência doméstica envolve elementos de todas as franjas da sociedade. Surge por causa das condições de vida da família”, salientou Virgílio Guterres. Mas, disse, por outro lado, há também o fator educação. “Já instaurámos a independência há 22 anos e podemos dizer que falhámos em investir com seriedade na educação. Não só nas escolas, mas também a informal, que também forma o caráter das pessoas”, disse, salientando que só vê avanços nas escolas privadas. Em transição Segundo o Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, mais de metade das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos já sofreu violência. Para Virgílio Guterres, os timorenses ainda estão na fase de transição para uma “nova mentalidade”. Questionado sobre se a “nova mentalidade” já se começa a sentir nas mulheres mais jovens, o provedor dos Direitos Humanos afirmou que em Díli as “coisas já começaram a mudar” e que “já têm coragem” para questionar e discutir assuntos como o “barlaque” (dote dados pelas famílias das mulheres às famílias dos homens com quem vão casar). Outro assunto que contribui para essa abertura, segundo o provedor dos Direitos Humanos, foi a questão do abuso sexual por parte de um elemento da igreja. Segundo Virgílio Ferreira foi “uma campanha aberta”, com muitas ameaças, principalmente a jornalistas, mas um “passo importante para a abertura”, com os jovens a questionarem coisas do passado que eram tabu, tradições e costumes e práticas religiosas. Salientando que também recebe críticas dos “colegas da igreja”, que o consideram um “liberal”, Virgílio Guterres defende que a actual sociedade não é a “1945 ou 1975”. “Antigamente o que Roma falava só chegava aqui ao fim de 10 anos. Agora não, os jovens acompanham melhor o que o Papa está a fazer em Roma, do que os padres aqui. Penso que a Igreja Católica tem de continuar a envolver-se na formação e educação dos jovens, mas deve ajustar-se às novas mentalidades e valores e princípios do mundo novo”, defendeu o provedor. Para Virgílio Guterres um dos exemplos da “nova mentalidade” passar pela alteração da lei do planeamento familiar, que só dá direitos às mulheres casadas e não às mulheres solteiras. “E as casadas têm de ter autorização do marido para usar contracetivos e isto é uma violação dos direitos humanos. A mulher é que tem o direito de defender o seu corpo. Não é freira, nem o padre. A igreja tem de estar aberta à discussão”, salientou. Questionado sobre a comunidade LGBTI+, Virgílio Guterres disse que “felizmente em Timor-Leste há uma pessoa corajosa como Bella Galhos”, referindo-se a uma activista daquela comunidade, que se “levantou contra a família, publicou os maus-tratos que sofreu” e organizou aquela comunidade. “Isto significa que mesmo que aqui a igreja católica não fale, está a reconhecer a existência. Creio que algum dia a igreja tem de falar, porque estas pessoas também são parte da igreja e cidadãos de Timor e têm o direito de gozar os direitos que a Constituição lhes dá”, afirmou o provedor. Timor-Leste, com cerca de 1,3 milhões de habitantes a maior parte dos quais católicos, já tem várias organizações não-governamentais que defendem os direitos daquela comunidade, que ainda é olhada com bastante preconceito e alvo de críticas.
Hoje Macau China / ÁsiaEvergrande | Liquidação é teste para investidores estrangeiros A ordem de liquidação da imobiliária Evergrande por um tribunal de Hong Kong constitui um teste para investidores internacionais expostos a activos na China continental via territórios ‘offshore’, sem jurisdição no país, consideram analistas. Embora as acções e as obrigações em dólares da Evergrande sejam transaccionadas em Hong Kong, a esmagadora maioria dos seus activos, avaliados em 242 mil milhões de dólares, estão no continente chinês. A liquidação ordenada pela juíza Linda Chan depende assim da vontade das autoridades chinesas. “Boa sorte na execução”, reagiu Anne Stevenson-Yang, fundadora da J Capital Research, empresa de pesquisa de mercado focada na China, citada pelo jornal The Guardian. Um resultado desfavorável para os investidores estrangeiros arrisca-se a exacerbar o pessimismo em relação à China e a comprometer o papel de Hong Kong como praça financeira de referência para as empresas chinesas angariarem fundos. O lançamento por Pequim de uma campanha regulatória contra a indústria privada, incluindo os sectores imobiliário, educação ou tecnologia, suscitou já preocupação entre os investidores de que os seus interesses serão sempre secundários em relação aos planos do Partido Comunista. O índice da Bolsa de Valores de Hong Kong que reúne empresas do continente chinês, o Hang Seng China Enterprises, caiu esta semana para o seu nível mais baixo desde 2005. As vendas por investidores estrangeiros de acções cotadas na China continental ascenderam, em 2023, a 29 mil milhões de dólares, uma queda de 87 por cento no investimento estrangeiro líquido. Em Janeiro as vendas ascenderam a 2 mil milhões de dólares. Queda do gigante George Magnus, economista e associado da Universidade SOAS de Londres, advertiu que os detentores de obrigações estrangeiros vão ser “deixados ao abandono”. O Governo chinês “não quer certamente dar prioridade à compensação das perdas dos credores estrangeiros em detrimento dos cidadãos nacionais”, considerou Magnus. “Na medida em que alguém vai pagar um preço, serão os detentores de obrigações estrangeiras”, disse. Citado pela agência Bloomberg, Brock Silvers, director executivo da empresa de capitais privados Kaiyuan Capital, considerou também que a “ordem de liquidação deve ter um impacto imediato muito limitado nas operações ou nos activos da Evergrande situados no continente chinês”. “Embora o liquidatário possa provavelmente exercer controlo sobre activos ‘offshore’, a sua autoridade não será reconhecida ‘onshore’”, disse. O termo ‘offshore’ refere-se a uma zona financeira que não está sujeita à legislação do país onde a empresa tem os seus activos e operações. Na década que se seguiu à entrada da Evergrande na bolsa, as suas acções subiram 800 por cento. Em 2021, no entanto, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património, visando desalavancar o sector. Isto suscitou uma crise de liquidez. Com um passivo de 300 mil milhões de dólares – superior ao Produto Interno Bruto de Portugal – o grupo perdeu acesso ao crédito e entrou em incumprimento.
Hoje Macau China / ÁsiaChinesas culpam expectativas tradicionais pela queda da natalidade Uma maior consciência sobre desigualdade de género e os altos custos associados a criar um filho explicam a queda abrupta no número de nascimentos na China, apesar dos esforços de Pequim para incentivar a natalidade. “As mulheres estão mais conscientes”, explicou Zhao Hua, uma chinesa de 28 anos natural de Pequim, à agência Lusa. “A desigualdade de género continua a ser profunda na China: os homens querem uma família tradicional, na qual a mulher toma conta dos filhos e das tarefas domésticas”, acrescentou. Várias jovens mulheres chinesas ouvidas pela Lusa sublinharam essa discrepância nas expectativas, numa sociedade que se modernizou a um ritmo sem paralelo na História moderna. Segundo o Banco Mundial, em 1980, apenas 19,4 por cento da população chinesa vivia em zonas urbanas. Em 2023, a taxa ascendeu a cerca de 66 por cento. As expectativas sobre o papel da mulher na sociedade, no entanto, mantiveram-se. “Muitas das minhas amigas que casaram e têm filhos queixam-se que acabam por ter que criar os filhos e o marido”, explicou Yang Qian, chinesa natural da província de Hebei, adjacente a Pequim, à Lusa. “Mas as mulheres têm agora a sua própria carreira e rendimentos e não querem desempenhar esse papel”, notou. Outra razão “importante” é uma maior sensibilização sobre o desgaste físico causado pela gravidez e trabalho de parto, disse à Lusa uma chinesa natural da província de Guangdong, no sudoeste da China. “Com as redes sociais as mulheres passaram a partilhar mais informação sobre o impacto da gravidez. É um tema de grande importância”, vincou. Declínio inevitável Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia ‘zero casos’ de covid-19. O número marca o segundo ano consecutivo de contracção, depois de a população ter caído 850.000 em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961. A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, à medida que privam o país de pessoas em idade activa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afectar o sistema de saúde e de pensões, destacaram observadores. A China acelerou o problema com a política do filho único, que reprimiu a taxa de natalidade, entre 1980 e 2015. “Era inevitável”, comentou à Lusa o funcionário de um órgão estatal chinês sobre o fim daquela política, aludindo à crescente pressão no sistema de pensões do país, fruto do rápido envelhecimento da sociedade. “A questão é saber quem é que tem tempo e dinheiro para criar duas crianças”, acrescentou. O fim da política de filho único resultou num leve repique no número de nascimentos em 2016, mas, nos anos seguintes, as cifras continuaram a cair. O número de nascimentos no país asiático caiu de 17,86 milhões, em 2016, para 9,02 milhões, em 2023, uma queda superior a 50 por cento. Estas tendências demográficas tornam duvidosas as perspectivas económicas a longo prazo da China, indicou num relatório o grupo de reflexão (‘think tank’) Peterson Institute for International Economics, que tem sede em Washington. “Até que ponto é credível aumentar o consumo das famílias chinesas quando o número real de consumidores está a diminuir em milhões todos os anos e o grupo de consumo mais intensivo, os recém-nascidos, está a diminuir tão rapidamente”, questionou. “A longo prazo, as perspectivas de que a China ultrapasse a dimensão da economia dos Estados Unidos devem ser descartadas”, vincou.
Hoje Macau China / ÁsiaAngola | Alteração no investimento chinês gera oportunidades O investimento chinês na antiga colónia portuguesa está a virar-se para fontes de energia limpas em detrimento do financiamento de projectos de combustíveis fósseis Analistas defendem que a reconfiguração do modelo de financiamento ao exterior pela China, visando reduzir riscos de incumprimento e apoiar a transição energética, resultou numa queda no investimento em África, mas pode gerar oportunidades para Angola. No âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a China cimentou a sua posição como credora dos países africanos, através do financiamento e construção de portos, aeroportos, linhas ferroviárias ou autoestradas. No entanto, a crise de dívida entre os países em desenvolvimento, as alterações climáticas e o abrandamento da economia chinesa, levaram Pequim a mudar o paradigma, com apostas em projectos mais pequenos e nas energias renováveis. Investigadores do Global China Initiative (GCI), no Centro de Política de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston, nos Estados Unidos, apontam um declínio persistente dos novos empréstimos por entidades chinesas a mutuários governamentais africanos, que se acentuou nos últimos anos. O valor dos novos empréstimos caiu de um pico de 28,5 mil milhões de dólares, em 2016, para pouco menos de mil milhões de dólares, em 2022 – o segundo ano consecutivo em que os empréstimos caíram abaixo dos dois mil milhões de dólares. “A iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ parece estar num período de reconfiguração”, observou Oyintarelado Moses, analista de dados no GCI, à agência Lusa, numa entrevista por escrito. Também Michael Pettis, professor de teoria financeira na Faculdade de Gestão Guanghua, da Universidade de Pequim, apontou um formato de pirâmide no gráfico do investimento chinês a nível mundial, com uma ascensão repentina que atinge o pico em 2016 e regista, logo de seguida, uma descida abrupta. O ponto de viragem foi a entrada em incumprimento da Venezuela, explicou Pettis à agência Lusa. Segundo diferentes estimativas, Caracas deve actualmente 10 mil milhões de dólares a diferentes instituições chinesas. “Isto foi um choque muito grande para Pequim”, referiu o economista, que vive no país asiático há mais de duas décadas. “Foi a primeira vez que [a China] percebeu que conceder empréstimos a países em desenvolvimento é bastante arriscado e que, quando há uma expansão demasiado rápida, é provável que surjam problemas”. A pandemia da covid-19 e o aumento das taxas de juros nos últimos anos, em resposta à inflação galopante na economia mundial, terão tornado a China ainda mais cautelosa. “A maior mudança que temos de reconhecer é que a era das taxas de juro baixas e do dinheiro barato que saía da China para estes países acabou”, disse Ammar A. Malik, investigador da unidade de investigação AidData do Instituto de Investigação Global de William & Mary, nos EUA. “O desafio [para a China] é agora garantir que estes países têm liquidez suficiente e que estes projectos são suficientemente funcionais para que [Pequim] possa cobrar os seus reembolsos com juros e atempadamente”, afirmou. Aposta verde Nos últimos anos, vários governos beneficiários solicitaram aos credores, incluindo a China, um adiamento ou alívio da dívida. No caso de Angola, um dos principais mutuários da China em África, a queda no investimento pode estar associada à decisão das autoridades chinesas de reduzir o financiamento de projectos de combustíveis fósseis e direccionar o dinheiro para fontes de energia mais limpas. O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou, em 2021, que a China vai passar a apoiar “fortemente” o desenvolvimento verde nos países mais pobres. “Este compromisso provavelmente resultará em apoio financeiro ao desenvolvimento das energias renováveis em Angola”, frisou Oyintarelado Moses. “Futuras oportunidades de financiamento da China podem apoiar a transição energética de Angola e diversificar a sua economia, altamente dependente das exportações de petróleo”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaTecnologia | Xi Jinping pede mais esforços na inovação O Presidente chinês, Xi Jinping, pediu ontem à direcção do Partido Comunista (PCC) mais esforços para promover a inovação nos domínios da ciência e tecnologia, para que sirvam de motores de crescimento e garantam a auto-suficiência do país. Xi, que é também o secretário-geral do PCC, presidiu a uma reunião do Politburo, o mais alto órgão de decisão do partido, na qual apelou a “novas forças produtivas” impulsionadas por “avanços tecnológicos revolucionários”. “Precisamos de fazer uma profunda transformação e modernização industrial”, afirmou Xi, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, acrescentando que a inovação deve “melhorar a vida dos trabalhadores” e gerar “um aumento substancial da produtividade”. “A inovação nos domínios da ciência e da tecnologia vai gerar novas indústrias, novos modelos e novos motores de crescimento”, disse o Presidente, que reiterou o seu compromisso de “acelerar em direcção à auto-suficiência”. Xi reiterou o seu empenho em “acelerar o processo de auto-suficiência” e instou o PCC a trabalhar “arduamente” para alcançar “avanços nas tecnologias de base” e “promover firmemente um desenvolvimento de alta qualidade”. “Ainda existem muitos factores que limitam o desenvolvimento de alta qualidade, que deve ser orientado por uma nova teoria da produtividade. A inovação deve desempenhar o papel de liderança”, disse. Sem dependências Nos últimos anos, perante relações tensas com Washington e muitos dos seus aliados, a China sublinhou a necessidade de aumentar a auto-suficiência em sectores tecnológicos de ponta, especialmente aqueles em que está dependente de países terceiros, como os ‘chips’ semicondutores. A China também assumiu um forte compromisso de liderar a inovação tecnológica com investimentos em sectores como a supercomputação, o desenvolvimento de redes de quinta geração (5G), a inteligência artificial (IA), o armazenamento em nuvem e os grandes volumes de dados, a corrida espacial, a tecnologia militar, as soluções para veículos inteligentes e a energia limpa, que são vistos como sectores que favorecerão o seu crescimento numa época de estagnação económica. Alguns dos avanços levantaram suspeitas em Washington de que as empresas chinesas estão a colaborar com as Forças Armadas do país, o que levou à criação de listas negras para impedir o Governo chinês de adquirir ou ter acesso a tecnologia desenvolvida por indivíduos ou empresas norte-americanas. Para fazer face a este problema, Xi rodeou-se, no 20.º Congresso, em 2022, de uma nova equipa de homens da sua confiança para alcançar a “auto-suficiência tecnológica” e garantir “a estabilização das cadeias industriais e de abastecimento”, afirmou na altura.
Hoje Macau China / ÁsiaNarcotráfico | Pequim espera que EUA valorize trabalho conjunto As autoridades chinesas aplaudem a retoma da cooperação bilateral no combate ao tráfico de fentanil A China reconheceu ontem que houve dificuldades em retomar a cooperação com os Estados Unidos na luta contra o opióide fentanil, mas espera que Washington “valorize a oportunidade” de “trabalhar lado a lado” com Pequim. “Retomar a cooperação na luta contra os estupefacientes não tem sido fácil, mas esperamos que os EUA valorizem o lançamento de um grupo de trabalho como uma oportunidade de trabalhar lado a lado com a China”, disse ontem o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, em conferência de imprensa. De acordo com Wang, Washington deve “trabalhar de forma pragmática e com base na igualdade” no grupo de trabalho anti-drogas, que reuniu na terça-feira em Pequim para abordar os mecanismos de combate à entrada de fentanil em território norte-americano. A imprensa oficial chinesa referiu ontem que os EUA mudaram o seu foco “da culpabilização da China para a procura de cooperação”, e que este é “o caminho a seguir para os dois países resolverem os seus problemas”. “A atitude condescendente dos Estados Unidos não beneficia a cooperação entre os dois países em matéria de luta contra a droga”, afirmou ontem o académico Sun Chenghao, citado pelo jornal oficial Global Times. Sun acusou Washington de ser “incapaz de controlar o tráfico de droga, do qual a China não é culpada”. “As recentes conversações não são apenas um gesto de boa vontade, mas também um favor aos Estados Unidos nos seus esforços para combater esta crise. Em vez de criticar a China, os Estados Unidos deveriam concentrar-se em melhorar a sua própria governação”, afirmou Sun. No bom caminho Os Estados Unidos saudaram na terça-feira a promessa da China de cooperar numa maior coordenação contra a distribuição e exportação de precursores químicos utilizados na produção de fentanil, mas salientaram que ainda há muito trabalho a fazer. De acordo com a Casa Branca, o grupo é “um mecanismo fundamental para coordenar os esforços bilaterais para combater o fabrico e o tráfico global de drogas sintéticas ilícitas, incluindo o fentanil”. Segundo a presidência norte-americana, as duas partes sublinharam a necessidade de coordenar as acções de aplicação da lei em questões que vão desde a “utilização indevida” de precursores químicos até ao financiamento ilícito de organizações criminosas. A reunião de terça-feira marca o recomeço da cooperação bilateral sobre o tráfico de droga entre as duas potências, que teve início com o encontro entre o Presidente norte-americano Joe Biden e o seu homólogo chinês Xi Jinping, em Novembro do ano passado, em São Francisco.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim critica interrogatórios e deportações de estudantes à chegada aos EUA A China apresentou ontem um protesto formal às autoridades norte-americanas contra o tratamento dado aos chineses que chegam para estudar nos Estados Unidos, denunciando deportações, interrogatórios que duram horas e o revistar de portáteis e telemóveis. Xie Feng, embaixador chinês em Washington, disse que dezenas de chineses com vistos válidos foram impedidos de entrar nos últimos meses nos Estados Unidos quando regressavam à universidade após viajarem para o estrangeiro ou visitarem familiares na China. “Após aterrarem no aeroporto, foram submetidos a um interrogatório de oito horas por parte de agentes que os proibiram de contactar os pais, fizeram acusações infundadas e até os repatriaram à força e proibiram a sua entrada”, descreveu, durante um evento na embaixada sobre intercâmbios de estudantes. “Isto é absolutamente inaceitável”, disse. O protesto surge numa altura em que os EUA e a China tentam impulsionar os intercâmbios de estudantes e outras trocas, visando reforçar as relações, que se tornaram conflituosas nos últimos anos, face a uma prolongada guerra comercial e tecnológica, questões de Direitos Humanos ou disputas sobre o estatuto de Taiwan, Hong Kong ou o mar do Sul da China. Cerca de 290.000 chineses estão a estudar nos EUA, compondo um terço da totalidade dos estudantes estrangeiros no país, de acordo com diferentes estimativas. Com 1,3 milhões de pessoas a estudar no estrangeiro, a China é o maior emissor de estudantes do mundo. Num comunicado separado, a embaixada da China disse que apresentou “protestos solenes” ao Governo dos EUA sobre o tratamento de estudantes que aterraram no aeroporto de Dulles, em Washington. A mesma nota pediu aos estudantes chineses para terem cuidado quando chegassem ao aeroporto. Não ficou claro se os comentários de Xie se referiam a casos apenas em Dulles ou também noutros pontos de entrada nos Estados Unidos. Exames minuciosos Desde Novembro, os órgãos de comunicação social estatais chineses noticiaram pelo menos três casos em Dulles em que estudantes chineses viram os seus vistos de estudante válidos serem cancelados, foram repatriados após longas horas de interrogatórios e interditados de entrar nos Estados Unidos durante cinco anos. De acordo com as notícias, foi-lhes perguntado se os seus estudos eram financiados pelo Governo chinês, se eram membros do Partido Comunista Chinês e se os seus estudos e pesquisas estavam ligados ao Governo chinês, ao exército chinês ou a laboratórios estatais do país asiático. Os estudantes dirigiam-se, respectivamente, para o Instituto Nacional do Cancro, a Universidade de Yale e a Universidade de Maryland. Pelo menos oito chineses que entraram nos Estados Unidos com documentos válidos foram repatriados desde Novembro, de acordo com a imprensa estatal. Segundo o comunicado da embaixada da China, os estudantes tiveram os seus aparelhos electrónicos controlados, foram proibidos de comunicar com o exterior e, nalguns casos, detidos durante mais de 10 horas.
Hoje Macau China / ÁsiaBYD | Aumento dos lucros estimado em 80 por cento A chinesa BYD, maior fabricante mundial de veículos eléctricos, estimou ontem um lucro líquido entre 29 e 31 mil milhões de yuan, em 2023, uma subida homóloga de cerca de 80 por cento por cento. Em comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, onde está cotada, a empresa atribuiu este valor ao “rápido crescimento” no sector eléctrico, onde a BYD atingiu um novo recorde de vendas e destronou a norte-americana Tesla como a maior vendedora mundial de eléctricos no último trimestre. “Apesar de a concorrência cada vez mais feroz no sector, a empresa alcançou melhorias significativas na rentabilidade e demonstrou uma forte resiliência através das suas melhorias contínuas na força da marca, do rápido crescimento do volume de vendas no estrangeiro, do aumento constante da vantagem de escala e da forte capacidade de controlo dos custos na cadeia industrial”, referiu a BYD. Estes números são uma estimativa provisória e a BYD vai publicar os resultados para o exercício financeiro de 2023 no final de Março. Tomando estas estimativas como referência, alguns analistas defenderam que os resultados do quarto trimestre da BYD deveriam ser um pouco melhores, o que fez com que as acções da empresa caíssem ontem 5,48 por cento durante a parte da manhã da sessão da bolsa de Hong Kong. Actualmente, dois em cada cinco veículos vendidos na China são eléctricos, representando estas vendas 60 por cento do total mundial. Segundo estimativas do banco suíço UBS, até 2030, três em cada cinco veículos novos vendidos no país asiático serão movidos a baterias e não a combustíveis fósseis. A BYD indicou recentemente que as vendas de todos os seus automóveis aumentaram quase 62 por cento em termos anuais até 2023, para mais de três milhões de unidades.
Hoje Macau China / ÁsiaJordânia | Pequim apela a que se evite “círculo vicioso” de retaliações A China apelou ontem à contenção, após um ataque com drones na Jordânia, atribuído a grupos pró-iranianos, ter resultado na morte de três militares norte-americanos. Na segunda-feira, os Estados Unidos prometeram uma retaliação “adequada”, enquanto o Irão negou qualquer envolvimento, num contexto regional já explosivo devido à guerra entre Israel e o Hamas. “Esperamos que todas as partes envolvidas mostrem calma e contenção (…) para evitar serem apanhadas num círculo vicioso de represálias e impedir uma nova escalada das tensões regionais”, disse o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, em conferência de imprensa. “A situação actual no Médio Oriente é extremamente complexa e sensível”, sublinhou o porta-voz, acrescentando que a China “tomou nota”, tanto das vítimas norte-americanas como do desmentido do Irão. O ataque ocorrido no domingo teve como alvo uma base logística dos EUA no meio do deserto da Jordânia, na fronteira com o Iraque e a Síria. Três pessoas morreram e várias dezenas ficaram feridas, de acordo com o exército norte-americano. O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que procura um segundo mandato, está a ser pressionado internamente para responder à morte dos militares, correndo o risco de exacerbar as tensões. Na segunda-feira, o Irão negou qualquer envolvimento e disse que não estava a tentar expandir o conflito no Médio Oriente. Desde meados de Outubro, mais de 150 ataques com drones e mísseis atingiram soldados norte-americanos e da coligação internacional no Iraque e na Síria.
Hoje Macau China / ÁsiaHK | Iniciado processo de aprovação de lei de segurança nacional O diploma irá complementar a actual lei implementada por Pequim em 2020 Hong Kong irá criar “o mais rapidamente possível” a sua própria lei de segurança nacional, que se juntará à actual legislação, imposta por Pequim em 2020, anunciou ontem o líder da região chinesa. O texto irá abranger cinco crimes, incluindo traição, insurreição e espionagem, disse o Chefe do Executivo do território do sul da China, John Lee Ka-chiu, numa conferência de imprensa de apresentação do processo de consulta pública. “Devo enfatizar que a legislação [nos termos do] artigo 23 da Lei Básica deve ser feita (…) o mais rápido possível”, disse Lee, referindo-se ao artigo da mini-Constituição de Hong Kong, que prevê que a cidade aprove uma lei de segurança nacional relativamente a sete crimes. “Esta é uma responsabilidade constitucional (…) que não foi assumida 26 anos após a entrega” do território à China pelo Reino Unido em 1997, lamentou. Lee prometeu também que a lei não permitirá que suspeitos sejam transferidos para julgamento na China continental, ao contrário da lei imposta por Pequim em 2020. O processo de consulta sobre a nova lei será “aberto” e o documento com as novas disposições será tornado público, garantiu o Chefe do Executivo de Hong Kong. No entanto, isso só irá acontecer depois do final do período de consulta pública, a 28 de Fevereiro. A lei seguirá depois para o parlamento de Hong Kong, onde tem a aprovação garantida, uma vez que a oposição está ausente, após uma revisão do sistema eleitoral da região. Fantasmas do passado Em 2003, uma proposta de lei da segurança nacional teve de ser abandonada devido a uma série de protestos, que chegaram a reunir cerca de meio milhão de pessoas, em oposição. Manifestações, de uma dimensão ainda maior, voltaram a abalar o centro financeiro asiático em 2019. Em resposta, Pequim impôs uma lei de segurança nacional que abrange quatro crimes – secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras – puníveis com uma pena máxima de prisão perpétua. Embora “a nossa sociedade como um todo pareça calma e muito segura, ainda precisamos de estar atentos a possíveis sabotagens e correntes ocultas que tentem causar agitação, particularmente algumas das ideias sobre a independência de Hong Kong que ainda estão enraizadas nas mentes de algumas pessoas”, disse John Lee. “Alguns agentes estrangeiros ainda podem estar activos em Hong Kong”, acrescentou. “As ameaças à segurança nacional são reais, nós vivemo-las e sofremos muito (…) não queremos reviver esta experiência dolorosa”, alertou o chefe de Governo. Desde que Pequim impôs a lei de segurança nacional em 2020, 290 pessoas foram presas ao abrigo da mesma. Mais de 30 pessoas foram condenadas por crimes contra a segurança nacional.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Marcos acusado de querer abolir limite de mandatos presidenciais O ex-Presidente das Filipinas Rodrigo Duterte acusou o actual chefe de Estado de querer abolir o limite de mandatos presidenciais e avisou que Ferdinand Marcos Jr. poderá ser deposto como o pai, o falecido ditador Ferdinand Marcos. Num discurso no domingo à noite, Duterte alegou que os deputados apoiantes de Marcos estão a subornar autoridades locais para alterarem a Constituição de 1987 e remover o limite de mandatos presidenciais. Actualmente, os presidentes das Filipinas só podem cumprir um mandato de seis anos. Membros da Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento do país, têm discutido uma possível alteração da Constituição, que inclui várias salvaguardas para tentar prevenir novas ditaduras. Mas o líder da Câmara, Martin Romualdez, primo de Ferdinand Marcos Jr., garantiu que a intenção é apenas rever a Constituição para remover as restrições ao investimento estrangeiro. Marcos disse estar aberto a alterar as disposições económicas, mas opõe-se à remoção de restrições à propriedade estrangeira de terras e outras indústrias consideradas críticas, como a comunicação social. A Constituição de 1987 entrou em vigor um ano depois do ditador Ferdinand Marcos, acusado de pilhagem e atrocidades contra os direitos humanos, ter sido deposto por uma revolta popular apoiada pelo exército. O discurso de Duterte, perante alguns milhares de apoiantes na região natal do político, em Davao, trouxe a público uma aparente fissura política com o sucessor, embora a filha, Sara Duterte, seja vice-Presidente de Marcos, na sequência de uma vitória eleitoral esmagadora em 2022.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Myanmar participa em reunião pela primeira vez desde golpe de Estado Desde o golpe que levou a junta militar ao poder, em 2021, que a antiga Birmânia não tinha qualquer representante na reunião que junta várias das nações mais relevantes do Sudeste Asiático Um representante da junta militar no poder em Myanmar participou ontem numa reunião da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), pela primeira vez desde o golpe de Estado de Fevereiro de 2021. A secretária permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Myanmar, Malar Than Htike, esteve na reunião anual dos ministros dos Negócios Estrangeiros que está a ser realizada na cidade de Luang Prabang, no Laos. De acordo com fotos partilhadas nas redes sociais por um jornalista da televisão de Singapura Channel News Asia, a representante de Myanmar pode ser vista juntamente com os restantes ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco regional. Desde o golpe de Estado de 2021 que os líderes do regime militar, incluindo o chefe da diplomacia, Zin Mar Aung, e o líder da junta militar, Min Aung Hlaing, estão excluídos das reuniões de alto nível da ASEAN. A ASEAN só permite que Myanmar se faça representar em reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros por enviados não políticos, algo que a junta tinha recusado nos últimos quatro encontros anuais. Pelo contrário, outros ministros da junta militar, como os da Defesa ou dos Transportes, têm participado regularmente em reuniões do bloco regional. De acordo com analistas, o Laos, que detém a presidência rotativa da ASEAN este ano, mostrou-se mais próximo da junta de Myanmar do que outros países da região. Min Aung Hlaing recebeu a 10 de Janeiro o enviado da ASEAN, Alounkeo Kittikhoun, natural do Laos, em Naypyidaw, a capital construída pela junta militar no interior da selva birmanesa. Os dois dirigentes discutiram os “esforços do Governo para garantir a paz e a estabilidade”, informou o jornal estatal The New Global Light of Myanmar. Sem avanços Até agora, a ASEAN não conseguiu fazer progressos substanciais na resolução do conflito em Myanmar. Um plano de paz de cinco pontos acordado há três anos não passou do papel, embora a Indonésia, que detinha a presidência, tenha saudado conversações “positivas” com as principais partes do conflito em Novembro. O golpe militar de 1 de Fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa profunda crise política, social e económica e abriu uma espiral de violência com novas milícias civis que exacerbaram a guerra de guerrilha, que o país já vivia há décadas. Uma coligação de grupos armados étnicos lançou uma ofensiva no norte do país em Outubro, tendo conseguido tomar várias posições militares e controlar áreas do estado de Kachin, junto à fronteira com a China. Pelo menos 4.331 pessoas, incluindo activistas pró-democracia e civis, morreram devido à repressão da junta militar, enquanto outras 19.911 foram detidas por razões políticas desde o golpe, segundo dados da organização não-governamental birmanesa Associação para a Assistência de Presos Políticos.
Hoje Macau China / ÁsiaCorrupção | Aberta investigação ao vice-governador do Tibete A agência anticorrupção do Partido Comunista da China (PCC) abriu ontem um inquérito ao vice-governador da região autónoma do Tibete, Wang Yong, por motivos disciplinares, informou ontem a imprensa local. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC iniciou a investigação por suspeita de “graves violações da disciplina do Partido e da lei” por parte de Wang, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. A agência não especificou que tipo de violações o alto funcionário terá cometido, embora a maioria das investigações deste tipo resultem em acusações de corrupção que normalmente incluem aceitar subornos e abuso de poder, que são depois processadas. Depois de chegar ao poder em 2012, o actual secretário-geral do PCC e Presidente do país, Xi Jinping, iniciou uma campanha anticorrupção que resultou na punição de milhares de altos quadros chineses, tanto governamentais como de empresas públicas. A 9 de janeiro, o Presidente instou o PCC a avançar com a auto-reforma e a redobrar a luta contra a corrupção, argumentando que continua a representar uma situação “grave e complexa”. Cerca de 470.000 casos de corrupção foram investigados pelas agências de supervisão e disciplinares do país nos primeiros nove meses de 2023 e resultaram na acusação de 45 funcionários do Comité Central do PCC, a liderança máxima do país, o número mais elevado numa década.
Hoje Macau China / ÁsiaImobiliário | Chinesa Evergrande liquidada representa o fim do crescimento assente na construção A crise da gigante imobiliária arrastava-se desde 2021 quando a China resolveu pôr termo a um modelo de crescimento assente no investimento em activos não produtivos A liquidação da Evergrande, ordenada ontem por um tribunal de Hong Kong, ilustra a crise prolongada no imobiliário chinês, principal veículo de investimento para as classes abastadas do país, à medida que Pequim tenta eliminar o “crescimento fictício”. Dezenas de construtoras chinesas entraram em colapso nos últimos dois anos, à medida que os bancos reduziram o financiamento e o valor dos imóveis sofreu forte correcção. O incumprimento da Evergrande foi um momento decisivo para a indústria: desde então, mais de 50 construtoras entraram em incumprimento e milhares de trabalhadores do sector perderam os seus empregos. A crise começou quando, em 2021, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património. Em entrevista à agência Lusa, Michael Pettis, professor de teoria financeira na Faculdade de Gestão Guanghua, da Universidade de Pequim, considera que a campanha para desalavancar o sector imobiliário faz parte dos esforços da China para pôr termo a um modelo de crescimento assente no investimento em activos não produtivos. “Há muito crescimento fictício na China”, notou Pettis. “O excesso de investimento em todo o tipo de projectos de construção inflaciona o crescimento há vários anos”, descreveu. Após a crise financeira mundial de 2008, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos ou dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas. Isto gerou, no entanto, “crescimento fictício”, termo usado pela primeira vez pelo Presidente chinês, Xi Jinping, num ensaio publicado em 2021, que frisou a importância de o país alcançar um crescimento “genuíno”. “A maioria das estimativas coloca a contribuição do sector imobiliário para o PIB [Produto Interno Bruto] da China entre 25 por cento e 30 por cento. Isto é duas a três vezes superior ao de outros países”, observou Pettis. Para o economista, a alocação de capital para investimentos não produtivos na China ascende a uma “escala sem precedentes” na História. “Normalmente, quando os economistas querem falar sobre um caso proeminente de grande quantidade de investimento não produtivo, eles apontam para o Japão na década de 1980”, indicou. “O meu palpite é que em 10 ou 20 anos vão estar a falar da China”, acrescentou. Diferentes analistas estimam existir na China propriedades vazias suficientes para abrigar mais de 90 milhões de pessoas – cerca de nove vezes a população portuguesa. Empresa demolida A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas. A Evergrande já foi a maior construtura da China em termos de vendas. Mas, sobrecarregada com um passivo de cerca de 300 mil milhões de dólares, deixou de pagar as suas dívidas há mais de dois anos e, desde então, tem vindo a negociar uma reestruturação com os seus credores. A decisão do tribunal vai dar aos credores o controlo da empresa-mãe da Evergrande e permitir-lhes-á liquidar todas as suas actividades. O liquidatário vai ter poderes para assumir o controlo de todas as filiais da Evergrande em todo o mundo, incluindo na China, e vender os activos da empresa para pagar a sua dívida. Uma questão por resolver é o alcance do poder legal do liquidatário de Hong Kong na China continental. Os tribunais chineses começaram recentemente a reconhecer a autoridade jurídica dos liquidatários de jurisdições como Hong Kong, onde a empresa-mãe da Evergrande está cotada. Novos dados sobre o desempenho do sector imobiliário na China em 2023 revelaram um quadro negativo e os economistas afirmaram que a recessão – agora no seu quarto ano – está prestes a agravar-se. As vendas de casas recém-construídas na China caíram 6 por cento no ano passado, regressando a um nível que não se registava desde 2016, segundo dados oficiais. Os preços também estão a cair, mesmo nas cidades mais ricas do país.
Hoje Macau China / ÁsiaAgência da ONU diz garantir sobrevivência de dois milhões de habitantes O responsável da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (Unrwa), Philippe Lazzarini, advertiu ontem que mais de dois milhões de habitantes de Gaza dependem da ajuda humanitária, que pode estar em causa perante a suspensão dos fundos de nove países doadores. “Nove países suspenderam temporariamente o seu financiamento à Unrwa. Estas decisões ameaçam o nosso trabalho humanitário em curso em toda a região, incluindo e especialmente na Faixa de Gaza”, alertou Lazzarini em comunicado. Os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Suíça, a Finlândia e a Austrália anunciaram este fim de semana a suspensão do financiamento à Unrwa, depois de a agência ter rescindido os contratos de vários funcionários por alegações do seu possível envolvimento com o movimento extremista islâmico Hamas nos ataques de Outubro. “É chocante ver uma suspensão de fundos em reacção a alegações contra um pequeno grupo de funcionários, especialmente tendo em conta as medidas imediatas que a UNRWA tomou ao rescindir os seus contratos e ao pedir uma investigação independente e transparente”, lamentou Lazzarini. O secretário-geral da ONU, António Guterres, também pediu uma investigação, que já está a ser conduzida pelo Gabinete de Serviços de Supervisão Interna da organização. Da sobrevivência O comissário da UNRWA alertou para o facto de quase toda a população da Faixa de Gaza depender da assistência da agência para “a sua mera sobrevivência”: a agência fornece abrigo a mais de um milhão de pessoas e alimentos e cuidados primários a mais de dois milhões, “mesmo no auge das hostilidades”. “Muitos estão a passar fome à medida que o relógio avança para a fome iminente”, afirmou. Desde que Israel autorizou a entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza, de forma gradual, no final de Outubro, a Unrwa tem sido a principal responsável pela sua distribuição. Lazzarini recordou que o Tribunal Internacional de Justiça apelou na sexta-feira, no âmbito do processo de genocídio contra Israel, à importância de aumentar o fluxo de ajuda humanitária para o enclave, para o qual a estrutura da Unrwa é indispensável. “Seria imensamente irresponsável sancionar uma agência e toda a comunidade que serve por alegações de actos criminosos contra algumas pessoas, especialmente em tempos de guerra, deslocações e crises políticas na região”, afirmou. Israel agradeceu aos países que suspenderam o financiamento da Unrwa e apelou a que outros se juntem à acção contra a agência, que acusa de ser um “refúgio para terroristas”, enquanto o Hamas negou categoricamente que o pessoal humanitário colabore com eles em acções militares.
Hoje Macau China / ÁsiaEspionagem | Confirmada condenação de empresário britânico A China confirmou na passada sexta-feira que um empresário britânico que vive no país há cerca de quatro décadas foi condenado a cinco anos de prisão em 2022, acusado de espionagem. Ian J. Stones foi condenado por fornecer informações a “forças externas”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, quando questionado sobre o caso. Wang não forneceu mais pormenores sobre as acusações. O Reino Unido e os Estados Unidos, entre outros países, alertaram já para o risco de detenção ao abrigo das leis de segurança nacional da China. No ano passado, um funcionário de uma empresa farmacêutica japonesa foi detido por suspeita de espionagem. Uma nova versão da lei, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2023, aumentou as preocupações entre empresários, jornalistas e académicos na China. O caso de Stones não era conhecido até ser noticiado na quinta-feira pelo The Wall Street Journal. O empresário, que tem 70 anos, trabalhou na China durante cerca de 40 anos. Entre os seus empregadores contavam-se a General Motors e a Pfizer, antes de criar uma empresa de consultoria, a Navisino Partners, há cerca de 15 anos. No ano passado, organizações empresariais e governos estrangeiros pediram maior clareza sobre o que as empresas estrangeiras estão autorizadas a fazer ao abrigo da lei de contraespionagem. As rusgas aos escritórios de três empresas estrangeiras, duas consultoras e uma empresa de diligência prévia, deixaram ainda mais inquieta a comunidade empresarial. “Poderá ser detido sem ter tido intenção de infringir a lei”, afirma o governo britânico no seu guia de viagem para o estrangeiro. Stones recorreu da sua condenação, mas um tribunal confirmou a decisão original em Setembro, disse Wang. Segundo o tribunal, o caso foi tratado “de acordo com a lei, garantindo os direitos e interesses legítimos das partes chinesas e estrangeiras envolvidas”.
Hoje Macau China / ÁsiaDeslizamento | Declaradas mortas as 44 pessoas soterradas em Yunnan As 44 pessoas que ficaram soterradas na sequência de um aluimento de terras ocorrido na semana passada, na província de Yunnan, no sul da China, foram declaradas mortas, informou a agência noticiosa oficial Xinhua, na passada sexta-feira. Segundo informações anteriores, o número de mortos ascendia a 34 e o número de desaparecidos a dez. As autoridades locais anunciaram o fim dos trabalhos de resgate na quinta-feira à noite, segundo a agência. No total, 918 pessoas foram retiradas para um local seguro, informou o Governo. As autoridades afirmaram que vão intensificar os esforços de alerta e o controlo para evitar futuras catástrofes. O incidente ocorreu às 05:51 horas locais da passada segunda-feira no condado de Zhenxiong, situado no norte da região, e afectou cerca de 18 famílias na zona baixa entre duas montanhas. De acordo com uma investigação preliminar, citada pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua, a massa de terra que desabou tinha cerca de 100 metros de largura, 60 metros de altura e uma espessura média de seis metros. O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou a um esforço “total” para procurar e resgatar as pessoas soterradas, disse a Xinhua. O aluimento de terras ocorreu pouco mais de um mês depois de o terramoto mais forte dos últimos anos ter atingido a China a noroeste, numa região remota entre as províncias de Gansu e Qinghai. Pelo menos 149 pessoas morreram no terramoto de magnitude 6,2 na escala de Ritcher, registado a 18 de Dezembro. Cerca de 1.000 pessoas ficaram feridas e mais de 14 mil casas foram destruídas, na sequência do sismo mais mortífero dos últimos nove anos na China.
