Fronteira | Índia e Pequim prometem trabalhar urgentemente para a retirada de tropas

À margem da reunião da ASEAN que decorreu no Laos, representantes da diplomacia dos dois países chegaram a acordo para acertar a retirada de tropas da fronteira e aliviar as tensões que há muito assolam a região

 

A Índia e a China concordaram na passada sexta-feira em trabalhar para conseguir a retirada de dezenas de milhares de tropas estacionadas ao longo da sua fronteira disputada, num impasse de longa data, informou o governo indiano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, Subrahmanyam Jaishankar, encontrou-se com o seu homólogo chinês, Wang Yi, na passada quinta-feira, à margem das reuniões da Associação das Nações do Sudeste Asiático, no Laos, onde sublinharam a necessidade de uma resolução rápida das questões pendentes ao longo da Linha de Controlo Actual, a longa fronteira dos Himalaias partilhada pelos dois gigantes asiáticos.

A linha separa os territórios detidos pela China e pela Índia, desde Ladakh, a oeste, até ao estado indiano de Arunachal Pradesh, a leste, que a China reivindica na sua totalidade.

As relações entre os dois países deterioraram-se em Julho de 2020, após um confronto militar que matou pelo menos 20 soldados indianos e quatro chineses.

A situação transformou-se num impasse de longa duração na região montanhosa e acidentada, onde cada lado estacionou dezenas de milhares de militares apoiados por artilharia, tanques e jactos de combate.

Tanto a Índia como a China retiraram as suas tropas de algumas zonas nas margens norte e sul de Pangong Tso, Gogra e Vale Galwan, mas continuam a manter tropas suplementares no âmbito de um destacamento de vários níveis.

Os dois ministros dos Negócios Estrangeiros “concordaram com a necessidade de trabalhar com determinação e urgência para conseguir uma retirada completa o mais rapidamente possível”, de acordo com uma declaração indiana na quinta-feira, que acrescentou que a paz na fronteira é essencial para restabelecer a normalidade das relações entre os dois países.

Fonte de stress

Jaishankar, no seu discurso de abertura, afirmou que as questões fronteiriças “ensombraram” as relações entre Índia e China nos últimos quatro anos, apesar dos esforços consideráveis de ambas as partes para as resolver. “O estado da fronteira refletir-se-á necessariamente no estado dos nossos laços”, afirmou, de acordo com o comunicado.

Wang sublinhou que a melhoria dos laços entre a China e a Índia é benéfica para ambos os países, bem como para outras nações, informou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. As duas partes concordaram em trabalhar em conjunto para manter a paz nas zonas fronteiriças e impulsionar o progresso, disse.

A Índia e a China travaram uma guerra sobre a sua fronteira em 1962. A Linha de Controlo Real divide as áreas de controlo físico e não as reivindicações territoriais. Segundo a Índia, a fronteira de facto tem 3.488 quilómetros de comprimento, mas a China reivindica um número consideravelmente mais curto.

Os principais comandantes dos exércitos indiano e chinês realizaram várias rondas de conversações desde o confronto militar para discutir a retirada das tropas das zonas de tensão.

29 Jul 2024

Itália | PM Giorgia Meloni em visita oficial de cinco dias à China

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, vai realizar uma visita oficial de cinco dias à China a partir de sábado, anunciou ontem Pequim.

“A convite do primeiro-ministro, Li Qiang, (…) a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, efectuará uma visita oficial à China entre os dias 27 e 31 de Julho”, disse a porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em comunicado.

A visita surge após Roma ter abandonado a iniciativa Faixa e Rota, o principal programa da política externa de Pequim, sinalizando uma mudança de postura face à China. Meloni optou por não renovar o acordo com Pequim por mais cinco anos, em Dezembro passado. No entanto, o Executivo italiano espera salvaguardar as relações com a segunda maior economia do mundo.

A Iniciativa Faixa e Rota inclui a construção de portos, linhas ferroviárias ou autoestradas, criando novas rotas comerciais entre o leste da Ásia e Europa, Médio Oriente e África.

O maior relacionamento entre Pequim e os países envolvidos abarca um incremento da cooperação no âmbito do ciberespaço, meios académicos, imprensa, regras de comércio ou acordos financeiros, visando elevar o papel da moeda chinesa, o yuan, nas trocas comerciais.

Lançada em 2013, pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a iniciativa simbolizou uma mudança na política externa da China, de um perfil discreto para uma postura mais assertiva, visando moldar o cenário internacional. Itália era o único país do G7, grupo que reúne algumas das maiores economias do mundo, que assinou um memorando de entendimento no âmbito do programa chinês.

26 Jul 2024

Gaemi | Tufão dirige-se para leste do país após provocar mortes em Taiwan e Filipinas

O tufão Gaemi está a dirigir-se para o leste da China, depois de ter atravessado Taiwan, onde matou duas pessoas, e de ter provocado deslizamentos de terras nas Filipinas que resultaram em seis mortos.

A forte tempestade, acompanhada de ventos violentos e chuvas fortes, obrigou na quarta-feira a ilha de Taiwan a cancelar alguns dos seus exercícios militares anuais, a encerrar escolas e escritórios e a retirar milhares de pessoas de zonas com elevado risco de deslizamento de terras.

A tempestade, que se dirige para a província de Fujian, no leste do continente chinês, causou inundações no sul de Taiwan. Várias cidades, incluindo Taipé, anunciaram que as escolas e serviços públicos permanecerão encerrados pelo segundo dia consecutivo. A bolsa de valores também esteve encerrada ontem.

O tufão matou duas pessoas e feriu mais de 200 outras antes mesmo de atingir a costa. De acordo com as autoridades, um motociclista foi esmagado por uma árvore que caiu em Kaohsiung, e uma condutora morreu quando destroços caíram sobre o seu carro na província de Hualien, leste de Taiwan.

As rajadas de vento mais fortes que acompanharam o Gaemi atingiram 190 km/h quando o tufão se dirigiu para Taiwan, o que levou os meteorologistas a afirmarem que este seria provavelmente o tufão “mais poderoso” a atingir o território nos últimos oito anos.

Antes de atravessar a ilha autónoma, o Gaemi atingiu o norte das Filipinas na quarta-feira. Aí, intensificou a monção típica desta altura do ano, provocando inundações nas ruas de Manila.

26 Jul 2024

Alasca | Bombardeiros estratégicos russos e chineses em patrulha

A acção conjunta das forças chinesas e russas foi acompanhada parcialmente por aviões norte-americanos e canadianos. A patrulha durou cerca de cinco horas

 

Bombardeiros russos e chineses realizaram uma patrulha conjunta na junção dos continentes asiático e americano, não muito longe do Estado norte-americano do Alasca, sem violar o espaço aéreo nem visar “terceiros”, afirmaram Pequim e Moscovo.

Os bombardeiros foram interceptados por aviões norte-americanos e canadianos, revelou o Comando Norte-Americano de Defesa Aeroespacial (NORAD).

De acordo com um comunicado do Ministério da Defesa russo, “um grupo constituído por bombardeiros estratégicos TU-95MS das Forças Aeroespaciais russas e bombardeiros estratégicos Xian H-6K da Força Aérea chinesa efectuou uma patrulha conjunta sobre o Mar de Chukchi, o Mar de Bering e a parte norte do Oceano Pacífico”.

A China disse que a patrulha conjunta com a Rússia perto do Alasca não visou “nenhum país terceiro”.

“Esta acção não visa terceiros, está em conformidade com o direito internacional e não tem nada a ver com a actual situação internacional e regional”, declarou Zhang Xiaogang, porta-voz do Ministério da Defesa chinês, acrescentando que a patrulha “testa e melhora o nível de cooperação entre as duas forças aéreas”.

Com companhia

O ministério russo afirmou que “combatentes de governos estrangeiros” tinham acompanhado o grupo “em certas etapas da viagem” e que a patrulha durou mais de cinco horas.

“Durante o voo, as tripulações russas e chinesas, numa nova área de operações conjuntas, trabalharam em questões relacionadas com a cooperação em todas as fases de uma patrulha aérea”, disse o ministério russo.

Anteriormente, o NORAD, composto pelo Canadá e pelos Estados Unidos, indicou que os caças norte-americanos e canadianos avistaram e interceptaram dois TU-95 russos e dois H-6 chineses. Os bombardeiros “não entraram no espaço aéreo americano ou canadiano” e a sua actividade não foi “considerada uma ameaça”, acrescentou a NORAD.

As intercepções de aviões russos são relativamente frequentes nesta zona. Moscovo e Pequim, que visam contrapor a ordem liberal, liderada pelos EUA, realizam agora regularmente este tipo de exercícios conjuntos noutras zonas do Pacífico.

Os bombardeiros estratégicos têm capacidade para efectuar ataques nucleares e convencionais a longa distância.

No domingo, a Rússia declarou ter enviado caças para impedir que dois bombardeiros estratégicos norte-americanos atravessassem a sua fronteira sobre o Mar de Barents, no Ártico.

Na segunda-feira, o Pentágono advertiu contra uma cooperação mais estreita entre a Rússia e a China no Ártico, numa altura em que as alterações climáticas estão a abrir a região a uma maior concorrência pelas rotas marítimas e pelos recursos.

26 Jul 2024

Pequim aumenta controlo sobre funcionários que lidam com segredos de Estado

A China anunciou na terça-feira novos regulamentos sobre a aplicação da Lei de Protecção dos Segredos de Estado, que inclui mais controlo sobre funcionários que lidam com segredos, numa altura em que Pequim coloca maior ênfase na segurança nacional.

As regras publicadas abrangem a aplicação da legislação que foi recentemente objecto da maior revisão desde há uma década, alargando consideravelmente o seu âmbito.

Destinam-se a servir de guia para os funcionários que trabalham no vasto sector governamental da China, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, e surgem numa altura em que Pequim vê potenciais vulnerabilidades nos dados sobre o país – desde estatísticas políticas e económicas a informações ambientais.

De acordo com os regulamentos, os chefes dos departamentos governamentais com autoridade para determinar os segredos de Estado vão ter que elaborar uma lista das suas respectivas áreas de responsabilidade e receber formação especial sobre como identificar e proteger os segredos.

Todos os órgãos centrais do Partido Comunista e os organismos governamentais devem também criar um gabinete responsável pela protecção dos segredos, composto por funcionários exclusivamente responsáveis pelo controlo dos segredos de Estado.

Os departamentos governamentais devem identificar os “cargos que envolvem segredos” e seleccionar os funcionários antes de começarem a trabalhar nos cargos, bem como realizar regularmente acções de formação sobre confidencialidade durante o seu trabalho.

Os funcionários que lidam com segredos de Estado vão ser proibidos de viajar para o estrangeiro sem autorização prévia ao abrigo da lei. As restrições mantêm-se em vigor mesmo depois de o funcionário deixar o seu posto de trabalho e, nalguns casos, podem ser permanentes.

Os regulamentos revistos especificam também a forma como segredos de Estado de alto nível devem ser tratados, incluindo a nomeação de pessoal especializado para receber e enviar objectos que contenham os segredos.

Pelo menos duas pessoas devem estar presentes quando transportam esses objectos, que só podem ser abertos, lidos ou utilizados em locais designados e não podem ser copiados ou descarregados, de acordo com os novos regulamentos.

Reforço positivo

Os regulamentos, que entram em vigor em Setembro, também exortam os fabricantes a “inovar os produtos de segurança e sigilo e o equipamento técnico confidencial utilizando novas tecnologias, métodos e processos”, prometendo recompensas para indivíduos e organizações contribuam de forma excepcional para o desenvolvimento dessas tecnologias.

As empresas devem obter qualificações específicas para trabalhar em produtos relacionados com segredos de Estado e só chineses poderão trabalhar nessas posições.

“Os segredos de Estado são cada vez mais digitalizados e dispostos na Internet, e os riscos de fugas e roubos tornaram-se mais diversos e ocultos”, afirmou a Xinhua, que cita funcionários do Ministério da Justiça e da Administração Nacional de Protecção dos Segredos de Estado.

A batalha para proteger os segredos de Estado é uma “competição e confronto de ciência e tecnologia”, indicou a agência.

De acordo com a revisão da Lei de Protecção dos Segredos de Estado, a Administração Nacional de Proteção dos Segredos de Estado, um organismo sob tutela do Conselho de Estado, e os seus vários ramos passaram a ter um âmbito mais alargado para investigar casos de segredos de Estado em áreas que vão desde a educação e tecnologia à utilização da Internet e ao Exército.

24 Jul 2024

Supertufão Gaemi faz um morto em Taiwan

As autoridades de Taiwan confirmaram ontem a morte de uma pessoa e dezenas de feridos na sequência da passagem do tufão Gaemi, cujos ventos e chuvas fortes colocaram também a China continental em alerta máximo.

A Agência Meteorológica Central de Taiwan (CWA) emitiu na terça-feira um aviso antes da chegada iminente da tempestade que levou ao cancelamento de mais de 400 voos domésticos e internacionais, à suspensão de exercícios militares e ao encerramento de escolas e empresas.

Segundo o Comando Central de Operações de Emergência (CEOC), uma mulher de 64 anos morreu esmagada, devido à queda de uma árvore, quando circulava de mota na cidade de Kaohsiung, no sul de Taiwan.

Até às 14:00 locais, a tempestade causou 58 feridos de diferentes graus na ilha, bem como cerca de mil incidentes, a maioria dos quais relacionados com a queda de árvores e danos em infraestruturas básicas e edifícios.

Mais de 172.000 famílias sofreram cortes de electricidade devido ao tufão, que até agora despejou mais de 580 milímetros de precipitação na montanha Taiping, na vila oriental de Yilan.

O CEOC informou que o número de pessoas retiradas até às 14:00 ultrapassava as 4.000, estando todos as vilas e cidades da ilha principal de Taiwan a funcionar no mais alto nível de alerta.

As últimas medições disponíveis indicavam que a tempestade, que tem um raio de cerca de 250 quilómetros, estava a registar ventos de 190,8 quilómetros por hora e rajadas até 234 quilómetros por hora e que entraria na categoria de supertufão.

A caminho de Fujian

O Observatório Meteorológico Central da China emitiu ontem de manhã o seu primeiro alerta vermelho deste ano, prevendo que, depois de passar sobre Taiwan, a tempestade atingiria a província de Fujian, no sudeste do continente chinês, durante a tarde ou a noite de ontem, com o estatuto de tufão ou mesmo de supertufão.

Espera-se que a tempestade se desloque em direcção a norte e que a sua intensidade diminua gradualmente. Embora o tufão não vá passar diretamente, outras regiões orientais como Guangdong, Zhejiang, Xangai e Jiangsu foram também colocadas em alerta para ventos fortes ou chuvas torrenciais.

24 Jul 2024

Ucrânia | Pequim quer retoma das negociações entre Kiev e Moscovo

No rescaldo da reunião entre os líderes das diplomacias chinesa e ucraniana, Wang Yi indica o caminho político como o único para alcançar a paz

 

O chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, assegurou ontem que Pequim vai “continuar a desempenhar um papel construtivo” na retoma das negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, defendendo uma “resolução política” para um cessar-fogo.

Wang reuniu ontem no sul da China com o homólogo ucraniano, Dmitry Kuleba, que na terça-feira se tornou o mais alto responsável ucraniano a visitar o país asiático, desde o início da guerra, em 2022.

“A China considera que a resolução de todos os diferendos deve ser levada à mesa das negociações, mais cedo ou mais tarde. A resolução de qualquer litígio deve ser sempre alcançada através de meios políticos”, disse Wang, de acordo com o comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

O chefe da diplomacia chinesa afirmou que “tanto a Ucrânia como a Rússia mostraram sinais de vontade de negociar a vários níveis”, embora tenha reconhecido que “as condições e o momento não são ainda os mais adequados”.

Segundo um comunicado de Kiev, Kuleba destacou o papel da China como “força global para a paz” e disse que uma “paz justa na Ucrânia vai ao encontro dos interesses estratégicos da China”.

“A Ucrânia quer seguir o caminho da paz, da recuperação e do desenvolvimento”, disse o ministro ucraniano a Wang Yi, durante o encontro na cidade de Cantão. “Estou convencido de que estas são prioridades estratégicas que partilhamos”.

A guerra não afecta apenas a Ucrânia, mas também “mina a estabilidade internacional e o desenvolvimento de boas relações entre vizinhos, incluindo o comércio entre China e Europa”, acrescentou.

Kuleba instou Wang a encarar as relações entre Pequim e Kiev sob o prisma da possível adesão da Ucrânia à União Europeia (UE).

“Cada uma das nossas novas conversas é mais informativa do que a anterior. Esta é uma dinâmica muito positiva”, disse o ministro ucraniano, recordando que os dois se reuniram em Fevereiro passado à margem da Conferência de Segurança de Munique.

Xadrez político

Na reunião de ontem, os temas discutidos foram “as relações bilaterais, a agenda internacional e, acima de tudo, o caminho para a paz”, disse Kuleba.

Segundo o comunicado da diplomacia chinesa, Wang Yi descreveu a Ucrânia como “país amigo”, reconheceu que a continuação da guerra acarreta “riscos de escalada e contágio” a outros possíveis conflitos e reiterou que a posição de Pequim tem sido “sempre” a de “promover uma solução política”.

A China “apoiará todos os esforços que conduzam à paz e está disposta a continuar a desempenhar um papel construtivo para (conseguir) um cessar-fogo e o reinício das negociações de paz”, afirmou.

Wang disse que o seu país “vai continuar a aumentar as importações de cereais” da Ucrânia e manifestou preocupação em relação a áreas específicas como a prevenção de riscos nucleares e a estabilidade das cadeias de abastecimento.

Nos últimos meses, Kiev tem cultivado as relações com a China, na esperança de que Pequim utilize a sua influência sobre Moscovo para conter a agressão russa. No mês passado, a China recusou participar na conferência de paz na Suíça por não incluir a Rússia.

Pequim, que considera a parceria com a Rússia fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, liderada pelos Estados Unidos, nunca condenou a invasão russa e acusa a NATO de negligenciar as preocupações de segurança de Moscovo.

Mas o país asiático também apelou, no ano passado, numa proposta de paz, ao respeito pela integridade territorial de todos os Estados – incluindo a Ucrânia.

24 Jul 2024

China | Dmytro Kuleba para falar de solução para guerra na Ucrânia

O chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kuleba, chegou ontem à China para uma visita sem precedentes em que discutirá uma solução pacífica para a guerra entre Kiev e Moscovo.

Apesar dos estreitos laços económicos, diplomáticos e militares com Moscovo, Pequim pretende desempenhar o papel de mediador no conflito. A visita de Dmytro Kuleba, que deverá prolongar-se até sexta-feira, é a sua primeira à China desde o início da invasão russa.

Surge também após as fortes críticas da NATO à ajuda económica de Pequim a Moscovo. Mas, acima de tudo, surge uma semana depois de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter aberto pela primeira vez a porta a conversações com a Rússia, ao afirmar ser favorável à participação de Moscovo numa futura cimeira de paz.

“O principal tema de discussão vai ser a procura de formas de travar a agressão russa e o papel da China na obtenção de uma paz duradoura e justa”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, em comunicado.

O país asiático apelou, no ano passado, numa proposta de paz, ao respeito pela integridade territorial de todos os Estados – incluindo a Ucrânia. A China pretende apresentar-se como um parceiro comedido em comparação com o Ocidente, que acusa de “deitar lenha para a fogueira”, ao fornecer armas à Ucrânia.

No início de Julho, o Presidente chinês, Xi Jinping, apelou à comunidade internacional para “criar as condições” para um “diálogo directo” entre Kiev e Moscovo, durante um encontro, em Pequim, com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban.

O enviado de Pequim para a questão ucraniana, o experiente diplomata Li Hui, antigo embaixador em Moscovo, fez várias viagens a Bruxelas, Rússia, Ucrânia, Médio Oriente e Turquia.

A China estabeleceu as condições para a sua participação: uma cimeira deve, na sua opinião, “permitir a participação igual de todas as partes” e uma “discussão justa de todos os planos de paz” – incluindo a posição russa.

24 Jul 2024

Bangladesh | Pelo menos 173 mortos e mais de 1.100 detidos

Pelo menos 173 pessoas morreram e mais de 1.100 foram detidas no Bangladesh, nos últimos dias, na sequência dos protestos contra as quotas para o recrutamento de funcionários públicos, noticiou ontem a agência France-Presse.

O movimento estudantil na origem das manifestações suspendeu os protestos na segunda-feira por 48 horas, com o líder a declarar que não quer reformas “à custa de tanto derramamento de sangue”.

As autoridades impuseram o recolher obrigatório e os soldados estão a patrulhar as cidades do país do sul da Ásia, o oitavo mais populoso do mundo, de acordo com a France-Presse (AFP). O exército anunciou que a ordem tinha sido restabelecida na segunda-feira à noite.

Pelo menos 200 pessoas foram detidas nas regiões de Narayanganj e Narsingdi, no centro do país, disseram à AFP chefes da polícia local.

Além disso, pelo menos 80 pessoas encontram-se detidas em Bogra, 75 na cidade de Rangpur (ambas no norte do país), 168 na cidade industrial de Gazipur, perto da capital, e 60 em Barisal (sul), acrescentaram responsáveis da polícia.

Estes números vêm juntar-se a um total de 532 detenções em Daca, anunciadas já na segunda-feira.

Uma forte presença militar era visível esta manhã na capital, acrescentou a AFP.

As manifestações quase diárias, convocadas no início de Julho principalmente por estudantes, destinam-se a obter o fim das quotas de admissão na função pública, com os manifestantes a acusarem que favorecem as elites próximas do poder.

Os protestos subiram de tom nos últimos dias e representam o maior desafio para a primeira-ministra, Sheikh Hasina, desde que conquistou o quarto mandato consecutivo, em Janeiro, num acto eleitoral boicotado pelos principais grupos de oposição.

Apelos internacionais

Entretanto, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) lançou um apelo à comunidade internacional para pedir às autoridades do país “para que ponham termo ao uso excessivo da força contra os manifestantes e responsabilizem as tropas pelas violações dos direitos humanos”.

“O Bangladesh tem sido perturbado há muito tempo devido a abusos ilimitados das forças de segurança contra qualquer pessoa que se oponha ao Governo de Sheikh Hasina, e estamos a testemunhar o mesmo manual novamente, desta vez para atacar manifestantes estudantis desarmados”, disse o vice-diretor da HRW para a Ásia, em comunicado.

“Chegou o momento de governos influentes pressionarem Sheikh Hasina para que as suas forças parem de brutalizar estudantes e outros manifestantes”, notou Meenakshi Ganguly.

Também o secretário-geral da ONU, António Guterres, exortou na segunda-feira o Governo do Bangladesh a respeitar “o direito à livre expressão e reunião pacífica” e pediu “uma investigação rápida e transparente dos atos de violência”.

24 Jul 2024

Assédio sexual | Universidade de Renmin despede docente

Uma universidade chinesa despediu na segunda-feira um professor acusado de assédio sexual nas redes sociais por uma estudante de doutoramento, com gravações de áudio como prova. A mulher, que se identificou como Wang Di, disse que está a estudar num programa de doutoramento na Faculdade de Artes da Universidade Renmin da China.

No domingo, publicou um vídeo de 59 minutos na rede social Weibo no qual afirma que o professor, ex-vice-reitor e antigo representante do Partido Comunista na escola, abusou dela física e verbalmente.

Disse ainda que, durante mais de dois anos, depois de o ter rejeitado, ele lhe atribuiu muitas tarefas não pagas, repreendeu-a e ameaçou impedir a sua formação. A acusação incluiu excertos de áudio que, segundo ela, constituem prova do assédio. Num deles, pode ouvir-se um homem a tentar beijar uma mulher, que não parava de dizer: “Não, não, professor”.

“Neste momento, não aguento mais e não tenho como escapar, por isso estou a falar”, escreveu. A denunciante exigiu que o professor fosse punido e que lhe fosse nomeado um novo supervisor. A sua publicação teve 2,2 milhões de gostos até à noite de segunda-feira, com muitos utilizadores a deixarem comentários de apoio à estudante.

A Universidade Renmin concluiu que as queixas contra o professor eram verdadeiras após uma investigação. Para além de o ter despedido, também lhe retirou a filiação partidária e comunicou o incidente às autoridades, em conformidade com a lei, segundo um comunicado publicado no Weibo.

24 Jul 2024

Pequim | Facções palestinianas assinam acordo de “unidade nacional”

Hamas e Fatah puseram as divergências de lado e assinaram na capital chinesa um acordo em que se comprometem a reforçar a unidade, com vista à criação de um governo de “reconciliação”

 

Musa Abu Marzouk, membro do gabinete político do Hamas, anunciou ontem que o seu movimento assinou um acordo de “unidade nacional” com outras facções palestinianas, incluindo a rival Fatah, após uma reunião na China.

“Estamos empenhados e apelamos à unidade nacional”, afirmou Marzouk, após a assinatura do acordo, em Pequim, comprometendo-se a acabar com a divisão e reforçar a unidade, visando a criação de um governo de “reconciliação”.

Segundo a agência de notícias oficial Xinhua, as facções palestinianas estão reunidas na capital chinesa desde domingo, para discutir o futuro da Faixa de Gaza após a guerra. O Hamas não deu mais pormenores sobre o acordo, anunciado após um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, sugerindo uma mediação por parte da China.

“Os dois grupos palestinianos rivais, juntamente com 12 outras facções políticas, reuniram-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, concluindo as conversações que tiveram início no domingo”, lê-se numa nota difundida pela televisão estatal CCTV.

Os dois grupos assinaram a Declaração de Pequim sobre “o fim da divisão e o reforço da unidade palestiniana”, segundo a CCTV.

Embora o Hamas e a Fatah tenham dito várias vezes que iam trabalhar em conjunto, sem sucesso, a assinatura da declaração coincide com o facto de o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, ter dito que um cessar-fogo entre Israel e o Hamas parece estar à vista.

O Hamas e a Autoridade Palestiniana tiveram várias rondas de conversações sobre a unidade desde que o Hamas expulsou as forças da Fatah de Gaza, numa violenta tomada do território em 2007.

Mas os esforços de unidade foram destruídos pela rivalidade entre facções e pela recusa do Ocidente em aceitar qualquer governo que inclua o Hamas, a menos que este reconheça expressamente Israel.

Nação neutralizadora

Pequim tem reclamado um papel maior para a China na resolução de questões internacionais. No ano passado, a diplomacia chinesa mediu também as negociações que culminaram num acordo entre Arábia Saudita e Irão para o restabelecimento das relações diplomáticas.

De acordo com o Presidente chinês, Xi Jinping, a China deve “participar activamente na reforma e construção do sistema de governação global” e promover “iniciativas de segurança global”.

A China avançou também com um plano para a paz na Ucrânia, que os países ocidentais desvalorizaram, por pôr “agressor e vítima” ao mesmo nível.

Em particular, a China defende a noção de “comunidade com um futuro partilhado”, que visa contrariar a arquitectura de segurança erguida pelo Ocidente depois da Segunda Guerra Mundial. Pequim acusa a doutrina ocidental de estimular o confronto entre blocos e minar a estabilidade em diferentes partes do mundo.

24 Jul 2024

PCC defende aumento “voluntário” e “flexível” da idade da reforma

A China adoptou uma resolução para aumentar a idade da reforma, actualmente entre os 50 e os 60 anos, com base nos princípios da “voluntariedade” e da “flexibilidade”, informou ontem a imprensa local.

A decisão, aprovada durante a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), que se realizou entre os dias 15 e 18 de Julho, visa atenuar o “desemprego estrutural” de um país cada vez mais envelhecido.

Estimativas da ONU prevêem que, em meados deste século, 31 por cento dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46 por cento, aproximando-se de metade da população.

O PCC incluiu a “voluntariedade” e a “flexibilidade” como princípios básicos para aumentar a idade da reforma pela “primeira vez”, o que vai “abordar activamente” o envelhecimento da população e promover o desenvolvimento das indústrias de pensões e de cuidados a idosos, de acordo com especialistas citados pelo Global Times.

A medida abre porta para aqueles que desejam continuar a trabalhar depois de atingirem a idade legal da reforma, referiu o jornal oficial do Partido Comunista.

“Após a terceira sessão plenária, a China vai trabalhar para estabelecer uma idade legal de reforma com base na esperança média de vida nacional e nos dados macroeconómicos”, disse Yang Yansui, professor de Segurança Social na Universidade de Tsinghua, citado pelo Global Times.

Um sistema de reforma gradual e flexível “ajuda a força de trabalho a passar de empregos na economia digital para funções de prestação de cuidados”: alguns profissionais mais velhos, que ainda estão ansiosos por trabalhar, poderiam mudar para empregos de prestação de cuidados a idosos, por exemplo, afirmou.

Resposta rápida

A idade legal de reforma na China é relativamente baixa, com as mulheres a reformarem-se entre os 50 e os 55 anos e os homens aos 60, o que gerou um amplo debate social nos últimos anos devido ao aumento da esperança de vida (actualmente 78,2 anos) e ao consequente envelhecimento da população.

Por esta razão, o Comité Central do PCC sublinhou na sua terceira sessão plenária que iria melhorar os mecanismos de desenvolvimento de programas e indústrias de cuidados aos idosos, a fim de responder activamente a estes desafios.

24 Jul 2024

UE | Pequim avalia se prolonga taxas sobre produtos siderúrgicos

O Ministério do Comércio da China anunciou ontem que vai rever o fim das taxas punitivas que impôs em meados de 2019 sobre certos produtos de aço inoxidável importados da União Europeia (UE), Japão, Coreia do Sul e Indonésia.

Em comunicado, o ministério disse que vai investigar as importações de tarugos de aço inoxidável e produtos laminados de aço inoxidável importados dos países mencionados, durante o prazo de um ano.

O objectivo é determinar se o prejuízo causado pelo ‘dumping’ (venda abaixo do custo de produção) pode continuar ou repetir-se, no caso de esses direitos serem finalmente retirados, após o período de cinco anos inicialmente previsto.

Em 2019, Pequim impôs taxas alfandegárias de até 103,1 por cento sobre algumas empresas sul-coreanas que importam esses produtos. No caso da UE e do Reino Unido estas taxas são de 43 por cento.

Os tarugos de aço inoxidável e o aço inoxidável laminado a quente são utilizados principalmente como matéria-prima para fabricar produtos de aço inoxidável laminados a frio ou são utilizados na construção naval, nos contentores, nos caminhos-de-ferro, na energia e noutras indústrias.

Nos últimos anos, a UE e alguns países apelaram para que Pequim reestruturasse o seu sector siderúrgico, que se encontra saturado – a China é de longe o maior produtor mundial de aço – e impedisse a comercialização de produtos siderúrgicos a preços inferiores aos custos.

23 Jul 2024

China | Chefe da diplomacia ucraniana em Pequim

O chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kouleba, vai visitar a China, o principal parceiro económico e diplomático da Rússia, entre terça a quinta feira, para discutir uma solução para a guerra.

“O principal tema de discussão vai ser a procura de formas de travar a agressão russa e o papel da China na obtenção de uma paz duradoura e justa”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, em comunicado.

A China afirma ser neutra no conflito, mas nunca condenou a invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de Fevereiro de 2022 e recebeu várias vezes o Presidente russo, Vladimir Putin, no seu território desde o início da guerra.

Pequim apela regularmente ao respeito pela integridade territorial de todos os países, o que implicitamente diz respeito à Ucrânia, mas também apela à consideração das preocupações de segurança da Rússia.

Os líderes europeus têm apelado repetidamente à China para que utilize as suas boas relações e a sua influência sobre Moscovo para pôr termo à guerra, um pedido que Pequim considera que deve ser feito às partes envolvidas.

Mao Ning, porta-voz da diplomacia chinesa, revelou que Dmytro Kouleba vai reunir-se com o homólogo chinês, Wang Yi, mas não deu pormenores da agenda do ministro ucraniano. Wang Yi considerou na semana passada que a questão mais urgente e o objectivo mais realista neste momento é desanuviar as tensões o mais rapidamente possível.

Acordo pendente

Em Junho, as autoridades chinesas não participaram numa cimeira sobre a paz, organizada por Kiev na Suíça, para protestar contra a ausência da Rússia, que não foi convidada. As autoridades ucranianas querem agora elaborar um plano para uma paz “justa” e tencionam convidar Moscovo a participar numa segunda cimeira.

Moscovo pede de facto a capitulação da Ucrânia para pôr fim à guerra, exigindo que Kiev renuncie à sua aliança com o Ocidente e aceite entregar as cinco regiões que a Rússia ocupa total ou parcialmente.

23 Jul 2024

Banco central | Redução de taxa dos acordos de recompra

O banco central da China anunciou ontem uma redução de 10 pontos base, de 1,8 por cento para 1,7 por cento, nas taxas aplicadas a um dos seus principais instrumentos de injecção de liquidez, os acordos de recompra a sete dias (“repos”).

A instituição indicou que esta iniciativa – a última alteração a esta taxa foi em Agosto de 2023 – tem como objectivo “reforçar a regulação contracíclica e aumentar o apoio financeiro à economia real”. Na sequência, o Banco Popular da China injectou 58,2 mil milhões de yuan no sistema financeiro chinês através destes acordos de recompra a 7 dias a 1,7 por cento.

Segundo Louise Loo, analista da Oxford Economics, esta decisão surge “um pouco mais cedo do que o previsto”: de acordo com as suas previsões, Pequim iria avançar com este corte no último trimestre do ano, na sequência do ciclo de reduções de taxas previsto pela Reserva Federal norte-americana (Fed).

Numa declaração separada, o banco central chinês indicou também que vai reduzir as garantias que exige aos bancos e às instituições financeiras para os empréstimos no âmbito do Mecanismo de Empréstimo a Médio Prazo (MLF).

Os MLF são um instrumento criado em 2014 para financiar os bancos comerciais e orientar as taxas de juro de referência. Quando estas são reduzidas, isso significa que o custo do dinheiro emprestado aos bancos é reduzido.

A partir deste mês, segundo o BPC, as instituições participantes nos MLF que planeiam vender obrigações de médio ou longo prazo vão poder solicitar a redução gradual ou a dispensa dessas garantias.

23 Jul 2024

Nanjing | Sobrevivente do massacre morre aos 99 anos

Zhou Zhilin, um dos últimos sobreviventes chineses do Massacre de Nanjing, morreu a 20 de Julho, aos 99 anos de idade, informou ontem a instituição que preserva a memória do massacre.

O Centro de Memória das Vítimas do Massacre de Nanjing afirmou, em comunicado, que a morte de Zhou fixa em 32 o número de sobreviventes do massacre, cometido pelas tropas japonesas no final de 1937.

Zhou Zhilin, nascido em 1925, tinha 12 anos na altura do ataque e, segundo o seu testemunho, conseguiu esconder-se junto a um lago com o tio, que acabou por ser executado pelos soldados japoneses com uma baioneta.

O então jovem Zhilin salvou-se fingindo-se de morto. Os relatos destas vítimas foram incluídos em 2015 no Registo da Memória do Mundo da Unesco.

A 13 de Dezembro de 1937, o Exército japonês invadiu Nanjing e, nas seis semanas seguintes, as suas forças queimaram e pilharam, violaram em massa dezenas de milhares de mulheres e mataram entre 150.000 e 340.000 pessoas, de acordo com diferentes fontes históricas.

Todos os anos, nesta data, a China comemora o seu próprio “holocausto” no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial com uma cerimónia no Memorial às Vítimas do Massacre de Nanjing perpetrado pelos invasores japoneses.

23 Jul 2024

Mar do Sul | Pequim confirma “acordo provisório” com Manila

O Governo chinês confirmou ontem que chegou a um “acordo provisório” com as Filipinas para “desanuviar” as tensões em torno de um atol no mar do Sul da China, reivindicado por ambos os países.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, as duas partes concordaram em “gerir conjuntamente as diferenças em matéria de questões marítimas e trabalhar no sentido de desanuviar as tensões” na região, depois de terem chegado a um entendimento sobre o “reabastecimento humanitário de material de apoio” ao contingente filipino no Atol de Segundo Thomas.

O acordo foi alcançado na sequência de uma reunião entre representantes dos dois países a 2 de Julho, que conduziu a novas consultas e ao estabelecimento de uma linha directa de comunicação entre o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., e o Presidente Xi Jinping.

Um dos principais pontos de discórdia entre as duas partes diz respeito ao antigo navio filipino Sierra Madre, que se encontra encalhado com uma guarnição militar no Segundo Thomas desde 1999 para reclamar a soberania sobre o atol.

“Continuamos a exigir que as Filipinas reboquem o navio (Sierra Madre) e devolva a Ren’ai Jiao (Segundo Thomas) o estatuto de não albergar pessoal e instalações”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês no comunicado divulgado ontem.

Se as Filipinas necessitarem de enviar material de salvamento para o pessoal do navio, a China está disposta a autorizá-lo num “espírito humanitário”, desde que Manila informe Pequim com antecedência e depois de ter sido efectuada uma “verificação no local”, de acordo com o texto oficial.

Se as Filipinas enviarem “uma grande quantidade” de materiais de construção para o navio de guerra ou tentarem construir instalações fixas ou um posto avançado permanente, “a China não o vai aceitar de forma alguma e vai impedi-lo resolutamente, em conformidade com a lei”, sublinhou a diplomacia chinesa.

“A China tem soberania sobre Ren’ai Jiao e o resto das Nansha Qundao (ilhas Spratly), bem como sobre as suas águas adjacentes”, lê-se na mesma nota.

Conflitos crescentes

Filipinas e China mantêm uma disputa crescente no Mar do Sul da China, onde os confrontos entre navios dos dois países se multiplicaram nos últimos meses. Além do Atol Segundo Thomas, Manila e Pequim disputam a soberania do recife de Scarborough, perto da ilha filipina de Luzón, e de várias ilhas do arquipélago de Spratly.

As tensões entre China e Filipinas aumentaram desde que Marcos Jr. chegou ao poder em 2022. O líder filipino reforçou a aliança militar com os Estados Unidos e alargou o acesso das tropas norte-americanas às suas bases.

23 Jul 2024

Empresas estrangeiras na China elogiam políticas de mercado “mais justo”

Grupos empresariais estrangeiros na China enalteceram na sexta-feira os objectivos traçados pelo Partido Comunista para gerar um ambiente de mercado “mais justo”, mas ressalvaram que vão aguardar para perceber se serão introduzidas alterações significativas na política económica do país.

“Embora o comunicado não ofereça pormenores suficientes para determinar se serão introduzidas alterações significativas nas políticas, é positivo que os dirigentes chineses tenham reconhecido mais uma vez muitos dos ventos contrários com que se defronta a economia do país e tenham assinalado a sua intenção de aprofundar as reformas para criar um ambiente de mercado mais justo e mais dinâmico”, escreveu a Câmara de Comércio da União Europeia na China.

Observando que “não parece haver qualquer desvio da prioridade imediata [do Governo chinês], que é equilibrar a sua recuperação económica com as preocupações de segurança nacional, mantendo simultaneamente a estabilidade social”, o grupo empresarial disse que “acompanhará de perto todas as medidas adoptadas”.

Já a Câmara de Comércio Alemã na China disse que as associadas “esperavam mais orientações e esclarecimentos sobre as medidas de estímulo económico e as reformas. Em vez disso, parece que temos de nos preparar para uma política marcada pela cautela e pela continuidade”, vincou.

Um comunicado divulgado no final da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do PCC apontou que a ordem de trabalhos se centrou em estratégias para um crescimento económico autossuficiente e de “alta qualidade”.

“O desenvolvimento de alta qualidade é a principal tarefa da construção de um país socialista moderno de forma abrangente”, lê-se no documento divulgado logo após a reunião. As tarefas deverão estar concluídas até 2029, ano do 80.º aniversário da fundação da República Popular da China.

“A segurança nacional é uma base importante para o desenvolvimento estável e a longo prazo da modernização ao estilo chinês”, vincou o comunicado, observando que a “liderança do partido é a garantia fundamental” para alcançar esse objectivo.

Braços abertos

Na visão de Xi Jinping, o líder chinês mais forte das últimas décadas, a China deve alcançar um crescimento “genuíno” e converter-se numa potência industrial e tecnológica de nível mundial, com uma economia assente na produção de bens com valor acrescentado e alocação eficiente de recursos.

Para as empresas estrangeiras, os sinais mais positivos são as passagens relacionadas com a abertura, que o comunicado considerou uma “característica definidora” da modernização chinesa.

“Vamos alargar a abertura institucional, aprofundar a reforma estrutural do comércio externo [e] continuar a reformar os sistemas de gestão do investimento interno e externo”, lê-se no documento.

22 Jul 2024

Shaanxi | Pelo menos 11 mortos em desmoronamento de ponte

Pelo menos 11 pessoas morreram no desmoronamento de uma ponte no norte da China, noticiou no sábado a agência oficial chinesa Xinhua, numa altura em que parte do país regista chuvas torrenciais.

Um balanço inicial aponta para mais de 30 desaparecidos, de acordo com a televisão estatal chinesa CCTV, que transmitiu imagens da ponte parcialmente desmoronada.

A ponte de uma autoestrada desmoronou-se na sexta-feira à noite “devido a um forte aguaceiro e inundações repentinas” em Shangluo, na província de Shaanxi, acrescentou. Shangluo fica a cerca de 900 quilómetros a sudoeste de Pequim.

A televisão estatal chinesa CCTV difundiu imagens da ponte parcialmente desmoronada, parte da qual se encontra no rio. Cinco veículos caíram ao rio e as operações de socorro prosseguiam durante a manhã de sábado, indicou a Xinhua, citando as autoridades locais.

Desde terça-feira passada, vastas áreas do norte e centro da China têm sido atingidas por chuvas torrenciais, causando inundações e danos materiais consideráveis. Também na província de Shaanxi, as fortes chuvas causaram cinco mortos e oito desaparecidos em Baoji, onde vivem cerca de 3,2 milhões de pessoas, disse na sexta-feira a Xinhua.

A China está a registar condições meteorológicas extremas este Verão, com temperaturas recorde em alguns locais, particularmente no norte do país, enquanto o sul está a sofrer com chuvas e inundações.

As alterações climáticas, agravadas, de acordo com os cientistas, pelas emissões de gases com efeito de estufa, estão a tornar este tipo de condições meteorológicas extremas mais frequentes e mais intensas.

Em Maio, 48 pessoas morreram no desmoronamento de uma autoestrada no sul da China, na sequência de chuvas torrenciais.

22 Jul 2024

Mar do Sul | Manila e Pequim chegam a acordo sobre fronteiras

A China e as Filipinas chegaram a um acordo que deverá pôr fim aos confrontos numa zona disputada do Mar do Sul da China, anunciaram ontem autoridades de Manila.

As Filipinas ocupam o banco de areia “Second Thomas Shoal”, mas a China também o reivindica e na zona já se verificaram acções de intimidação das forças armadas dos dois países.

O acordo crucial foi alcançado ontem, após uma série de reuniões entre diplomatas filipinos e chineses em Manila e trocas de notas diplomáticas com o objectivo de estabelecer um acordo mutuamente aceitável no banco de areia, sem conceder as reivindicações territoriais de qualquer das partes.

Funcionários filipinos confirmaram o acordo à Associated Press, sob condição de anonimato, antes do anúncio público.

A China tem disputas com vários governos sobre as fronteiras terrestres e marítimas, muitas das quais no Mar do Sul da China, e o acordo com as Filipinas pode suscitar a esperança de que Pequim possa forjar acordos semelhantes com outros países rivais para evitar confrontos.

A guarda costeira chinesa e outras forças utilizaram canhões de água potentes e manobras de bloqueio perigosas para impedir que alimentos e outros abastecimentos chegassem ao pessoal da marinha filipina no posto avançado de Manila naquele banco de areia.

O impasse territorial que se arrasta há anos tem-se tornado mais intenso desde o ano passado quando navios da guarda costeira chinesa bloquearam o acesso à zona.

22 Jul 2024

ONU | Prevista queda de 50% na população chinesa até 2100

As estimativas mais recentes da Nações Unidas apontam para que a população chinesa se fique pelos 639 milhões no fim do século

 

A crise demográfica vai reduzir a população da China em mais de metade até 2100, segundo novas estimativas da ONU, resultado da política de ‘filho único’ e mudanças na sociedade chinesa.

Nas estimativas globais publicadas esta semana, a ONU prevê que a população da China desça dos actuais 1,4 mil milhões para 639 milhões, até ao final deste século, uma queda bem mais acentuada do que os 766,7 milhões previstos há apenas dois anos.

Trata-se de um número optimista face a outras estimativas: investigadores da Academia de Ciências Sociais de Xangai previram que a China terá apenas 525 milhões de pessoas no final do século – uma queda de 62,5 por cento.

Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva.

Quando comparado a 2016, quando o país pôs fim à política de ‘filho único’, o número de nascimentos caiu de 17,86 milhões para 9,02 milhões, no ano passado – uma queda superior a 50 por cento.

A política de ‘filho único’ reforçou a força de trabalho do país: com menos crianças, os jovens podiam ser mais produtivos.

Durante anos, quando a China estava a abrir a sua economia, a percentagem de chineses em idade activa cresceu mais rapidamente do que a parte da população que não trabalhava. Este foi um factor importante para a acelerada transformação do país nas últimas décadas, mas que ameaça agora converter-se num ónus à medida que essa geração envelhece.

O relatório das Nações Unidas ilustra a forma como a janela demográfica da China se abriu mais rapidamente e de forma mais acentuada do que noutros países em desenvolvimento, para depois se fechar com igual rapidez.

A população chinesa com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos – idade activa – cresceu mais rapidamente do que as crianças e os idosos nos anos que se seguiram à entrada em vigor da política. Antes de a política ser abolida, as trajectórias já se tinham invertido.

O impacto faz-se já sentir no encerramento em massa de jardins-de-infância: cerca de 15.000 estabelecimentos fecharam na China, no ano passado, já que o número de matrículas caiu 5,3 milhões, em comparação com 2022, segundo dados do governo.

“A situação é grave”, explicou Zhang Li, directora de uma ‘startup’ do sector do ensino, à agência Lusa. “A seguir vão ser as escolas primárias e o ensino básico e médio”, apontou.

Mas o verdadeiro impacto na sociedade chinesa só se fará sentir em meados do século, quando muitos dos que nasceram durante a política do ‘filho único’ atingirem a reforma, enquanto continuam a cuidar dos pais idosos.

Idade em peso

Em 2050, a ONU prevê que 31 por cento dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46 por cento, aproximando-se de metade da população.

Recorrer à imigração para contrair o envelhecimento populacional parece estar excluído: a China define-se como sendo um país de “não-imigração”. Pequim não reconhece a dupla nacionalidade. A atribuição de cidadania é baseada no princípio “jus sanguinis” (direito de sangue), podendo apenas ser atribuída a quem tem ascendência chinesa.

Mudanças profundas na sociedade chinesa excluem também uma recuperação no número de nascimentos. “As mulheres estão mais conscientes”, explicou Zhao Hua, uma chinesa de 28 anos natural de Pequim, à agência Lusa.

22 Jul 2024

Pacífico | Japão e ilhas contra alterações forçadas na região

O Japão e as ilhas do Pacífico manifestaram ontem numa cimeira conjunta firme oposição a “qualquer tentativa unilateral de alterar o ‘status quo’ através da ameaça ou do uso da força ou coerção”, numa referência velada a Pequim.

Os termos utilizados na declaração conjunta são regularmente empregues pelos Estados Unidos e pelos seus aliados para se referirem à crescente influência e capacidade militar da China na Ásia – Pacífico.

Tóquio e os representantes dos 18 membros do Fórum das Ilhas do Pacífico (PIF), que conta com Timor-Leste como membro associado, não mencionaram explicitamente Pequim após a reunião de três dias na capital japonesa.

No entanto, os termos utilizados na declaração final desta 10.ª cimeira trienal dos líderes das ilhas do Pacífico (PALM) são mais fortes do que os utilizados na reunião anterior, realizada em 2021.

“Os dirigentes comprometeram-se a assegurar uma região da Ásia – Pacífico estável e próspera, registaram com preocupação a rápida acumulação militar que não é conducente a este objectivo e apelaram a um envolvimento proactivo, responsável e transparente para manter a paz e a segurança regionais”, referiu o comunicado.

“O ambiente à nossa volta mudou muito desde a primeira cimeira PALM e estamos perante desafios complexos”, afirmou o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida.

20 Jul 2024

PCC | Comité Central adopta resolução sobre o aprofundamento global da reforma

As resoluções da terceira sessão plenária do Partido Comunista da China, que ontem terminou em Pequim, seguem as orientações do Presidente Xi Jinping sobre as reformas a adoptar e a modernização do país

 

O 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) adoptou uma resolução sobre o aprofundamento da reforma de forma abrangente para avançar a modernização chinesa na sua terceira sessão plenária realizada em Pequim entre segunda-feira e ontem. A reunião foi presidida pelo Bureau Político do Comité Central do PCC. O Secretário-Geral do Comité Central do PCC, Xi Jinping, proferiu importantes discursos, de acordo com um comunicado ontem divulgado.

Durante a sessão, o Comité Central ouviu e discutiu um relatório sobre o trabalho do Bureau Político, apresentado por Xi, e considerou e adoptou a Resolução do Comité Central do Partido Comunista da China sobre o aprofundamento global da reforma para fazer avançar a modernização chinesa. Xi apresentou observações explicativas sobre a versão preliminar da resolução.

De acordo com o Presidente, os objectivos gerais do aprofundamento global da reforma são continuar a melhorar e a desenvolver o sistema do socialismo com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governação da China. “Até 2035, teremos terminado a construção de uma economia de mercado socialista de alto nível em todos os aspectos, melhorado ainda mais o sistema do socialismo com características chinesas, modernizado de forma geral o nosso sistema e a nossa capacidade de governação, e basicamente realizado a modernização socialista”, afirmou. “Tudo isto irá criar uma base sólida para transformar a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos até meados deste século”, sublinhou.

Melhor aproveitamento

As tarefas de reforma definidas na resolução deverão estar concluídas quando a República Popular da China celebrar o seu 80.º aniversário de fundação, em 2029, refere o comunicado. O Comité Central elaborou planos sistemáticos para aprofundar ainda mais a reforma de forma abrangente, acrescenta.

“Na construção de uma economia de mercado socialista de alto nível, o papel do mercado deve ser melhor aproveitado, com a promoção de um ambiente de mercado mais justo e dinâmico e a afectação de recursos tão eficiente e produtiva quanto possível. As restrições ao mercado serão suprimidas e será assegurada uma regulamentação eficaz para melhor manter a ordem no mercado e colmatar as suas deficiências”, refere o comunicado.

No que se refere à promoção de um desenvolvimento de elevada qualidade, o comunicado insta ao “aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, à melhoria dos mecanismos de incentivo e de restrição para promover um desenvolvimento de elevada qualidade e à criação de novos motores e forças para a realização do crescimento”.

“Melhoraremos as instituições e os mecanismos para fomentar novas forças produtivas de qualidade, em conformidade com as condições locais, para promover a plena integração entre a economia real e a economia digital, para desenvolver o sector dos serviços, para modernizar as infra-estruturas e para reforçar a resiliência e a segurança das cadeias industriais e de abastecimento”, afirmou Xi.

Para apoiar a inovação global, o Partido aprofundará a reforma global da educação, a reforma estrutural científica e tecnológica e as reformas institucionais para o desenvolvimento de talentos.

No que diz respeito à melhoria da governação macroeconómica, o comunicado insta à prossecução de reformas coordenadas nos sectores fiscal, tributário, financeiro e noutros sectores importantes e ao reforço da coerência da orientação da política macroeconómica, devendo o sistema nacional de planeamento estratégico e os mecanismos de coordenação das políticas ser melhorados.

Quanto ao desenvolvimento urbano e rural integrado, o Partido deve promover trocas equitativas e fluxos bidireccionais de factores de produção entre as cidades e o campo, de modo a reduzir as disparidades entre ambos e promover a sua prosperidade e desenvolvimento comuns, de acordo com o comunicado. A reforma do sistema fundiário será aprofundada, acrescentou.

Pilares políticos

Descrevendo a abertura como uma “característica definidora da modernização chinesa”, o comunicado afirma que o Partido “expandirá firmemente a abertura institucional, aprofundará a reforma estrutural do comércio exterior, reformará ainda mais os sistemas de gestão do investimento interno e externo, melhorará o planeamento da abertura regional e aperfeiçoará os mecanismos de cooperação de alta qualidade no âmbito da Iniciativa Faixa e Rota”. Relativamente ao desenvolvimento da democracia popular em todo o processo, afirmou: “Devemos manter-nos firmemente no caminho do avanço político socialista com características chinesas e defender e melhorar os sistemas políticos fundamentais, básicos e importantes do nosso país”.

No que se refere ao Estado de direito, foram exigidos esforços para garantir a plena aplicação da Constituição e defender a sua autoridade, coordenar as reformas para promover uma legislação sólida, a aplicação da lei, a administração da justiça e o cumprimento da lei, e melhorar os mecanismos para garantir que todos são iguais perante a lei.

O comunicado instava a que se reforçasse a confiança cultural e se trabalhasse para desenvolver uma cultura socialista avançada, promover a cultura revolucionária e levar por diante a cultura tradicional chinesa.

Para garantir e melhorar o bem-estar do povo, o Partido melhorará o sistema de distribuição dos rendimentos, a política de emprego em primeiro lugar e o sistema de segurança social, prosseguirá a reforma dos sistemas médico e de saúde e melhorará os sistemas destinados a facilitar o desenvolvimento da população e a prestar serviços conexos.

Ecologia e segurança

Relativamente à conservação ecológica, o comunicado refere que “Temos de melhorar os sistemas de conservação ecológica, adpotar uma abordagem coordenada em matéria de redução das emissões de carbono, redução da poluição, desenvolvimento ecológico e crescimento económico, responder activamente às alterações climáticas e acelerar a melhoria dos sistemas e mecanismos de aplicação do princípio de que as águas cristalinas e as montanhas verdejantes são bens inestimáveis”.

No que se refere à segurança nacional, o comunicado salienta que o Partido deve aplicar plenamente uma abordagem holística da segurança nacional, melhorar as instituições e os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional e assegurar que um desenvolvimento de elevada qualidade e uma maior segurança se reforcem mutuamente, de modo a salvaguardar eficazmente a estabilidade e a segurança do país a longo prazo.

No que diz respeito à defesa nacional, o comunicado exortou à manutenção da liderança absoluta do Partido sobre as forças armadas do povo e à plena implementação da estratégia de reforço das forças armadas através da reforma, a fim de proporcionar uma forte garantia para a realização dos objectivos do centenário do Exército Popular de Libertação em 2027 e para a modernização básica da defesa nacional e das forças armadas.

No que diz respeito à melhoria da liderança do Partido, afirmou: “Devemos adquirir uma compreensão profunda do significado decisivo de estabelecer a posição central do camarada Xi Jinping no Comité Central do Partido e no Partido como um todo e estabelecer o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”.

O comunicado sublinha que a modernização chinesa é a modernização do desenvolvimento pacífico. “Nas relações externas, a China continua firmemente empenhada em prosseguir uma política externa independente de paz e dedica-se a promover uma comunidade humana com um futuro partilhado”, salientou.

Riscos e saídas

De acordo com o comunicado, o estudo e a implementação dos princípios orientadores da sessão representam uma tarefa política importante para todo o Partido e para a nação, tanto no presente como no futuro. A sessão procedeu a uma análise da situação actual e das tarefas que o Partido enfrenta, apelando a um firme empenho na realização dos objectivos de desenvolvimento económico e social para este ano. É necessário garantir tanto o desenvolvimento como a segurança, devendo ser implementadas várias medidas para prevenir e neutralizar os riscos no sector imobiliário, na dívida das autarquias locais, nas pequenas e médias instituições financeiras e noutros domínios fundamentais, refere o comunicado.

De acordo com o comunicado, a sessão decidiu aceitar a demissão do camarada Qin Gang do Comité Central e confirmou a decisão anterior do Bureau Político de expulsar Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming do Partido. A sessão contou com a presença de 199 membros efectivos e 165 membros suplentes do Comité Central.

20 Jul 2024

Banguecoque | Seis estrangeiros encontrados mortos num hotel

Seis estrangeiros foram encontrados mortos num quarto de um hotel de luxo no centro de Banguecoque, com as análises ao sangue a mostrarem vestígios de cianeto, disseram ontem as autoridades policiais tailandesas.

“Gostaríamos de confirmar que um dos seis mortos está por trás deste incidente, usando cianeto”, declarou o vice-comandante da polícia de Banguecoque, responsável pelas investigações, em conferência de imprensa.

“Estamos convencidos de que uma das seis pessoas encontradas mortas cometeu este crime”, sublinhou Noppasil Poonsawas.

Já o chefe da divisão forense da polícia tailandesa, Trairong Piwpan, disse que havia vestígios de cianeto nos copos e garrafas térmicas encontrados no quarto. O motivo do crime estará relacionado com dívidas, ainda de acordo com Noppasil Poonsawas.

Os corpos dos seis estrangeiros, todos oriundos do Vietname e dois dos quais com nacionalidade norte-americana, foram encontrados na terça-feira numa suíte de um hotel no centro turístico de Banguecoque.

As circunstâncias das mortes alimentaram vários rumores e meios de comunicação social sugeriram inicialmente um tiroteio. Sobre o sucedido, o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, falou de “um assunto privado” não relacionado com “um roubo” ou uma questão de “segurança nacional”.

O líder tailandês garantiu que a tragédia não vai afetar o turismo, sector vital para a economia do país asiático, com um crescimento fraco após a pandemia da covid-19.

18 Jul 2024