João Santos Filipe China / ÁsiaAPN | China revela os objectivos de crescimento para 2024 Relatório do primeiro-ministro, na Assembleia Nacional Popular, estabelece metas para 2024 e apresenta novas medidas macro e micro-económicas. A China pretende atingir uma taxa de crescimento do PIB de cerca de 5 % em 2024, prosseguir “uma política fiscal pró-activa e uma política monetária prudente”. As principais medidas pró-crescimento, incluindo o aumento do consumo e o investimento efectivo, serão implementadas para apoiar “o desenvolvimento de alta qualidade”. A China pretende atingir uma taxa de crescimento do PIB de cerca de 5 por cento em 2024, o mais recente sinal de que a segunda maior economia do mundo está empenhada “num desenvolvimento de alta qualidade, apesar das incertezas internas e externas”, segundo a Xinhua. A meta projectada, que se mantém inalterada em relação ao objetivo de crescimento do ano anterior, é um dos principais objectivos de desenvolvimento revelados no relatório de trabalho do governo apresentado pelo primeiro-ministro Li Qiang à legislatura nacional, que iniciou a sua sessão anual na terça-feira. Em 2024, a China pretende criar mais de 12 milhões de postos de trabalho nas zonas urbanas e manter a taxa de desemprego urbano em cerca de 5,5 por cento, segundo o relatório. O país também planeia gastar 1,66554 biliões de yuans (cerca de 234,5 mil milhões de dólares americanos) na defesa, um aumento de 7,2 por cento, e estabelece um objectivo de inflação de cerca de 3 por cento. UM OBJECTIVO RAZOÁVEL O objetivo de crescimento do PIB de cerca de 5 por cento para este ano foi definido depois de a economia chinesa ter mostrado solidez e resiliência em 2023, registando um crescimento anual de 5,2 por cento. “Ao fixar a taxa de crescimento em cerca de 5 por cento, tivemos em conta a necessidade de aumentar o emprego e os rendimentos e de prevenir e neutralizar os riscos”, afirmou Li. Esta taxa de crescimento está bem alinhada com os objectivos do 14º Plano Quinquenal e com o objetivo de concretizar basicamente a modernização. Tem igualmente em conta o potencial de crescimento e as condições de apoio ao crescimento e reflecte a exigência de prosseguir o progresso e de se esforçar por obter resultados, segundo Li. Han Baojiang, professor da Escola do Partido do Comité Central do Partido Comunista da China (Academia Nacional de Governação) e conselheiro político nacional, afirmou que o objectivo de crescimento do PIB é simultaneamente “realista e edificante” e mostra que o governo continua a dar ênfase à qualidade do crescimento. Tian Xuan, vice-reitor da Escola de Finanças PBC da Universidade de Tsinghua e legislador nacional, afirmou que a taxa de crescimento prevista está em conformidade com a disponibilidade de instrumentos políticos e com a sustentabilidade do desenvolvimento económico, deixando uma ampla margem de manobra para promover a mudança dos motores de crescimento e fazer face às incertezas externas. INSTRUMENTOS DE POLÍTICA ECONÓMICA O relatório assinalou igualmente as múltiplas dificuldades e desafios que o país enfrenta, tais como uma base insuficientemente sólida para uma recuperação económica e um crescimento sustentados e a falta de uma procura efectiva. “Atingir os objectivos deste ano não será fácil, pelo que temos de manter a concentração nas políticas, trabalhar mais e mobilizar os esforços concertados de todas as partes”, afirmou Li. Uma política fiscal pró-activa e uma política monetária prudente serão mantidas em 2024, de acordo com o relatório. Foi também divulgada uma série de medidas para impulsionar o crescimento este ano, incluindo 3,9 biliões de yuans de obrigações com fins especiais para as autarquias locais e a emissão de obrigações do tesouro especiais. Entretanto, “o país abordará tanto os sintomas como as causas profundas para neutralizar os riscos no sector imobiliário, na dívida das autarquias locais e nas instituições financeiras de pequena e média dimensão, a fim de salvaguardar a estabilidade económica e financeira global”, refere o relatório. “A China dispõe de um conjunto bastante abundante e flexível de instrumentos de política económica para manter um crescimento económico estável e fazer face aos ventos contrários externos”, afirmou Zhuang Yumin, reitor da Escola de Finanças da Universidade Renmin da China, citando como exemplo a introdução pelo país de instrumentos monetários e fiscais estruturais para prestar apoio específico a domínios específicos. “A coerência da orientação da política macroeconómica deve ser reforçada”, sublinha o relatório. FACTORES DE CRESCIMENTO Para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade do país, o relatório delineou medidas importantes a favor do crescimento para impulsionar a economia. A China lançará um programa com a duração de um ano para estimular o consumo e lançará políticas para promover o consumo digital, ecológico e relacionado com a saúde, segundo o relatório. O documento revela ainda que a China irá aumentar o investimento efectivo. Este ano, 700 mil milhões de yuans serão afectados ao investimento no orçamento do governo central. O relatório descreve uma série de tarefas destinadas a modernizar o sistema industrial e a desenvolver novas forças produtivas de qualidade a um ritmo mais rápido, incluindo “a melhoria e a actualização da cadeia industrial e de abastecimento, bem como o cultivo de indústrias emergentes e de indústrias orientadas para o futuro, tais como a energia a hidrogénio, os novos materiais, o fabrico biológico, os voos espaciais comerciais, a tecnologia quântica e as ciências da vida”. A China planeia também implementar medidas para garantir o tratamento nacional das empresas financiadas por estrangeiros, prometendo mais esforços para atrair o investimento estrangeiro. Jiang Ying, presidente da Deloitte China e conselheiro político nacional, disse que “a China tem um mercado enorme e que o país continua a ter uma mente aberta, procurando melhorar continuamente o seu ambiente empresarial. A economia chinesa oferece muitas oportunidades, criando espaço de desenvolvimento para todos os tipos de actores do mercado”.
Hoje Macau China / ÁsiaTecnologia | Governo quer acelerar desenvolvimento de IA e computação quântica O Governo vai pôr em marcha projectos para uma integração cada vez maior da inteligência artificial em sectores como a indústria, agricultura e serviços A China vai intensificar os esforços no domínio da inteligência artificial (IA) e elaborar planos de desenvolvimento para tecnologias emergentes como a computação quântica, de acordo com um relatório de trabalho do Governo apresentado ontem. O plano faz parte da estratégia do país para alcançar a auto-suficiência tecnológica e reduzir a sua dependência de fornecedores estrangeiros. No documento lança-se a iniciativa “AI Plus”, para promover a integração da IA com a economia real e acelerar a sua aplicação em sectores-chave. As autoridades esperam que a iniciativa acelere a aplicação da tecnologia de IA em sectores como a indústria, agricultura e serviços, melhorando a eficiência e a qualidade da produção. A iniciativa, que vai promover a criação de novos modelos de negócio e a transformação das indústrias tradicionais, tem também como objectivo reforçar a competitividade internacional da China em ciência e tecnologia. Quanto à computação quântica, não há planos específicos, mas a sua inclusão no relatório reflecte o interesse da China por esta tecnologia emergente e o seu potencial para resolver problemas complexos em vários domínios. IA no horizonte Nas “Duas Sessões”, as reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), uma espécie de senado sem poderes legislativos, os líderes das empresas tecnológicas do país asiático apresentaram uma série de propostas para promover o desenvolvimento da IA, informou o portal económico Yicai. O presidente da empresa tecnológica Xiaomi, Lei Jun, defendeu a popularização das aulas de IA no ensino obrigatório, a promoção de carreiras de IA nas universidades e o apoio à formação de talentos especializados em IA aplicada. Zhou Hongyi, presidente da 360 Security Technology, sublinhou a importância da segurança na IA e sugeriu que os modelos de linguagem com mais de 10 mil milhões de parâmetros são suficientes para determinados domínios. Liu Qingfeng, presidente da empresa tecnológica iFlytek, salientou que a China deve “colmatar o fosso com os Estados Unidos” e obter vantagem nas aplicações industriais e na criação de valor. Em 2023, a indústria de IA da China atingiu uma dimensão de 500 mil milhões de yuan, com mais de 4.400 empresas, de acordo com dados do Centro de Desenvolvimento da Indústria da Informação da China. As expectativas para o futuro da IA na China são “positivas”, segundo a mesma fonte, que prevê que o mercado de grandes modelos de IA, um subsector chave desta tecnologia, atinja 2,1 mil milhões de dólares até 2024, o que representa um crescimento anual de 110 por cento.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Legislativo arranca com foco na economia, tecnologia e natalidade Os objectivos da Assembleia Popular Nacional, que decorre em Pequim até ao próximo dia 11 com a participação de cerca de 3.000 delegados, passam por dar um novo alento à situação económica e à política de natalidade O órgão máximo legislativo da China inicia hoje a sua reunião anual, focada em estimular uma economia em desaceleração e promover políticas de incentivo à natalidade, face à queda abrupta no número de nascimentos. A Assembleia Popular Nacional (APN), cuja sessão anual decorre até 11 de Março, é descrita pela imprensa oficial como o “supremo órgão do poder de Estado na China” e a “expressão máxima da democracia socialista”. O presidente da assembleia, Zhao Leji, é oficialmente o número dois da hierarquia chinesa, a seguir ao secretário-geral do Partido Comunista e Presidente, Xi Jinping. O primeiro-ministro, Li Qiang, é o número três. Os cerca de 3.000 delegados na APN, entre os quais uma representação das Forças Armadas, não são, porém, eleitos por sufrágio directo, e o “papel dirigente” do Partido Comunista Chinês (PCC) é “um princípio cardial”. Entre os delegados, está a elite política, líderes empresariais, tecnológicos, mediáticos e artísticos do país. Durante esta semana, os delegados vão aprovar novas leis, nomeações políticas e relatórios de trabalho do governo que detalham o progresso de vários departamentos e ministérios. O orçamento para a Defesa ou a meta de crescimento económico são, habitualmente, anunciados no primeiro dia. Este ano, o evento deverá ser dominado pelo abrandamento da economia chinesa. Também a política de planeamento familiar deve merecer especial atenção. Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas. O número marca o segundo ano consecutivo de contracção, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961. A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, porque privam o país de pessoas em idade activa para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afectar o sistema de saúde e de pensões, segundo observadores. A reunião deve também debater políticas para o sector tecnológico, incluindo a regulação da tecnologia de inteligência artificial, num período de rivalidade com o Ocidente pelo domínio das indústrias do futuro. A APN irá ainda nomear os novos membros do Comité Permanente – o órgão permanente de 175 membros da legislatura -, depois de, no último ano, 11 membros terem sido destituídos, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Qin Gang, e o ministro da Defesa, Li Shangfu. A sessão anual da APN decorre em paralelo com a Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, uma espécie de senado, sem poderes legislativos, e cuja reunião arrancou ontem. Vozes delegadas Em 1992, um terço dos delegados votou contra ou absteve-se na votação sobre a Barragem das Três Gargantas, um projecto controverso de construção de uma barragem no Yangtsé, o terceiro rio mais longo do mundo. Embora o público não tenha acesso ao debate durante o plenário, os delegados individuais e os órgãos como a Comissão Permanente podem moldar a legislação à medida que esta é elaborada e dar um contributo em questões como o orçamento nacional. Os delegados podem também apresentar projectos de lei individuais que exortem a APN a agir sobre questões importantes na sociedade. Em 2022, delegados apresentaram vários projectos de lei centrados nos direitos das mulheres e na violência doméstica.
Hoje Macau China / ÁsiaObjectivo de crescimento económico deverá ser de 5% este ano – analistas Uma sondagem de analistas, realizada pelo portal de notícias económicas Yicai indicou que a China vai fixar a meta de crescimento económico para este ano em 5 por cento. No ano passado, a economia chinesa cresceu 5,2 por cento, de acordo com dados oficiais, ultrapassando o objectivo oficial de “cerca de 5 por cento” fixado pelas autoridades. Para Huang Wentao, economista-chefe da empresa de assessoria financeira China Securities, esta medida vai ajudar a “melhorar as expectativas e a aumentar a confiança”, uma opinião partilhada por Luo Zhiheng, que ocupa o mesmo cargo no Yuekai Securities e acredita que o objectivo “pode aliviar as tendências negativas na economia real, as recentes quedas nos mercados de capitais e a ansiedade social”. Caminho íngreme Zhang Jun, economista-chefe do China Galaxy Securities, disse que a fixação da meta em 5 por cento “mostraria que o Governo tem confiança no crescimento económico”, à medida que o peso da crise imobiliária na economia se dissipe e o sector industrial e o consumo apoie a recuperação. Zhang acrescentou que o Governo vai fixar o objectivo do défice oficial em 3,5 por cento, aumentando em meio ponto relativamente ao ano passado, aumentado no final de Outubro para um valor recorde de 3,8 por cento, devido a uma emissão especial de obrigações. As expectativas de crescimento dos analistas inquiridos pelo Yicai estão em linha com outra sondagem divulgada ontem pela agência Bloomberg, também com base em sondagens de 27 economistas, a maioria dos quais espera que Pequim reponha o objectivo em “cerca de 5 por cento”. Nos últimos dias, economistas de empresas como a Natixis, a UBS, a Moody’s Analytics e a Capital Economics também apostaram neste valor, com esta última a sublinhar que seria uma decisão “bastante ambiciosa”. A consultora Oxford Economics distanciou-se e colocou a previsão um pouco mais baixa, num intervalo “entre 4,5 e 5 por cento”. A facilidade de atingir uma taxa de crescimento de 5 por cento não será a mesma do ano passado devido ao efeito de base comparativa, uma vez que em 2022 o produto interno bruto da segunda maior economia do mundo cresceu apenas 3 por cento, face às duras restrições e confinamentos impostos pela política chinesa durante a pandemia da covid-19. As últimas previsões do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial apontam para um crescimento económico da China este ano entre 4,6 por cento e 4,5 por cento, respectivamente.
Hoje Macau China / ÁsiaIA | Novo modelo de conversão texto-vídeo Sora mobiliza sector A competição global no campo das novas tecnologias de inteligência artificial conheceu um novo episódio com o lançamento do Sora. A China promete para breve o lançamento de modelos semelhantes de fabrico próprio no mercado asiático O lançamento do modelo de conversão de texto em vídeo Sora voltou a alertar a China para um possível atraso nas tecnologias de inteligência artificial, observaram analistas, num período de intensa competição com os EUA. “Foi como um balde de água fria”, afirmou Zhou Hongyi, fundador da empresa chinesa de segurança de redes 360 Security Technology, que se juntou à corrida do país asiático para lançar o seu próprio modelo de linguagem ao estilo do ChatGPT. “Isto arrefeceu a cabeça de muitas pessoas [na China], obrigando-nos a ver a lacuna em relação a líderes estrangeiros do sector”, acrescentou Zhou, citado pela imprensa local. O lançamento do ChatGPT, em 2022, também pela norte-americana OpenAI, levou já autoridades e investidores do país a questionarem se a China não está a ficar para trás numa indústria crucial nos planos de Pequim para tornar as empresas chinesas competitivas. Mas a China enfrenta desafios acrescidos devido à falta de acesso a ferramentas fundamentais, como unidades avançadas de processamento gráfico (GPU) desenvolvidas pela norte-americana Nvidia, devido à imposição por Washington de restrições no fornecimento a entidades chinesas. Após o lançamento do Sora, Pequim pediu às empresas estatais que assumam a liderança em inteligência artificial (IA). A Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado instou esta semana as empresas sob controlo direto do governo central a “abraçar as profundas mudanças trazidas” pela indústria. Alguns dos gigantes chineses da Internet, incluindo os grupos Baidu, Tencent ou Alibaba, apresentaram já os seus próprios modelos de linguagem grande (LLM). Mas nenhum conseguiu ainda igualar o Sora. Fernando Colaço, um português que fundou a empresa de programação COLACO Technology, em Pequim, alertou, no entanto, para a “especulação” e algum “sensacionalismo à mistura” na indústria, com demonstrações técnicas que “frequentemente apenas apresentam os resultados mais convenientes”, visando aliciar investidores “no que se está a tornar na nova corrida ao ouro”. “Neste momento, há alguma dificuldade em saber quem está à frente, seja a nível de empresas ou países”, frisou. “No caso da China, como já aconteceu em muitos outros casos, e devido a diferenças culturais, não me surpreenderia se apenas revelarem um produto ou inovação apenas após este estar preparado para produção e sem muito alarido”, disse. Descubras as diferenças O grupo chinês ByteDance, proprietário da rede social de partilha de vídeos TikTok, afirmou que a sua ferramenta interna para criação de vídeos, o Boximator, ainda está na fase inicial. “Continua a existir uma grande diferença em relação aos principais modelos de geração de vídeo em termos de qualidade de imagem, fidelidade e duração”, admitiu o grupo, em comunicado. Xu Liang, empresário do sector baseado em Hangzhou, no leste da China, explicou também que não vai demorar muito até que o país asiático tenha modelos semelhantes àqueles apresentados pelos grupos norte-americanos. “Nos próximos um ou dois meses vão haver modelos semelhantes aos do Sora a sair no mercado chinês e muitos no próximo semestre”, indicou Xu, ressalvando que poderá haver uma diferença significativa entre os produtos chineses e o Sora. O isolamento no acesso aos mercados de capitais, equipamento e até profissionais especializados cria, no entanto, um contexto difícil para os competidores chineses, pela diferença nos valores de mercado entre as principais empresas tecnológicas da China e dos EUA. Lu Yanxia, director de investigação da filial na China da International Data Corporation (IDC), consultora sobre tecnologias emergentes, afirmou que o país enfrenta actualmente uma escassez de dados de qualidade, necessários para treinar os modelos mais recentes, o que agrava os desafios decorrentes do seu acesso limitado a semicondutores avançados. A falta de talento é outra preocupação, segundo Lu, uma vez que alguns dos melhores profissionais do país em matéria de IA foram recrutados pelas empresas de referência norte-americanas.
Hoje Macau China / ÁsiaVolkswagen e Xpeng desenvolvem dois carros eléctricos para o mercado chinês A Volkswagen assinou um acordo com a chinesa Xpeng para desenvolverem dois modelos eléctricos para o mercado chinês, foi ontem anunciado, numa altura em que a fabricante alemã tenta recuperar terreno no país. Numa declaração enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong, onde está cotada, a Xpeng confirmou que o acordo inclui também um programa de aquisição conjunta de peças e plataformas utilizadas por ambas as empresas. “Combinando as conceituadas capacidades de desenvolvimento e engenharia de veículos da Volkswagen com as tecnologias de veículos eléctricos inteligentes da Xpeng, levaremos os melhores veículos eléctricos inteligentes aos consumidores chineses”, afirmou He Xiaopeng, fundador e director executivo da empresa chinesa. O responsável da Volkswagen na China, Ralf Brandstätter, lembrou que “no maior mercado mundial de veículos eléctricos e com as mais altas taxas de crescimento, a rapidez é crucial quando se trata de explorar segmentos de mercado promissores”. “A fim de aumentar de forma constante a nossa carteira local, estamos a expandir as nossas próprias capacidades de desenvolvimento” no país asiático, acrescentou. O executivo alemão considerou que a parceria com a Xpeng “não só acelera os tempos de desenvolvimento, como também aumenta a eficiência e optimiza as estruturas de custos”, o que significa um “aumento significativo da competitividade num ambiente de mercado altamente sensível aos preços”. Foco eléctrico De acordo com o jornal de Hong Kong South China Morning Post, os dois modelos vão ser lançados no mercado chinês em 2026 sob a marca Volkswagen e o desenvolvimento conjunto vai permitir reduzir em 30 por cento os prazos de entrega. O jornal salientou que a Volkswagen, tal como outras marcas ocidentais, está a tentar recuperar terreno na China face ao forte impulso das marcas locais. No ano passado, o grupo alemão vendeu 3,24 milhões de unidades na China, um aumento de 1,2 por cento em relação ao ano anterior, num mercado que cresceu 5,6 por cento. No sector eléctrico, onde as empresas locais já levam um grande avanço, a Volkswagen vendeu mais 23,2 por cento de veículos eléctricos, em 2023, mas o seu total ascendeu apenas a 191.800 unidades, enquanto o mercado total – incluindo também os híbridos – atingiu 8,9 milhões de unidades na China. A fabricante automóvel alemã Volkswagen pagou, no ano passado, 630 milhões de euros por uma participação de 4,99 por cento da marca chinesa Xpeng, visando o desenvolvimento conjunto de veículos eléctricos.
Hoje Macau China / Ásia MancheteEuropa | Xi Jinping prepara visita para reconstruir confiança – analistas A possível deslocação à Europa do Presidente chinês, Xi Jinping, é vista como um passo na reconstrução da confiança bilateral, segundo observadores, numa altura em que ambos os lados tentam manter o diálogo apesar das fricções geopolíticas. O anúncio feito na quarta-feira pelo Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, de que Xi vai visitar Belgrado, constituiu a primeira indicação de que o líder chinês se vai deslocar à Europa este ano, após meses de especulação, embora Pequim não a tenha confirmado. Espera-se que Xi visite também a França, depois ter aceitado o convite do homólogo francês, Emmanuel Macron, que visitou a China o ano passado. Se a viagem for confirmada, será a primeira deslocação de Xi à Europa desde que retomou a diplomacia presencial, após a pandemia da covid-19. Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, Ding Yifan, especialista em assuntos europeus do Centro de Investigação para o Desenvolvimento do Conselho de Estado chinês, afirmou que a viagem é uma oportunidade para China e Europa reduzirem “percepções erróneas”. “A imprensa chinesa descreve a Europa como uma seguidora dos EUA. A imprensa europeia descreve a China como apoiante da Rússia [na guerra na Ucrânia]”, afirmou. “Os dois lados estão presos em tensões e não confiam um no outro”, observou. Os países europeus desconfiam dos laços entre Pequim e Moscovo e estão sob pressão de Washington para se juntarem aos esforços dos EUA para limitar o acesso da China a materiais e tecnologias críticas. A União Europeia (UE) acusa também a China de concorrência desleal, apontando o ‘deficit’ de 400 mil milhões de euros no comércio com o país asiático. Velha amizade Em Outubro passado, a UE lançou uma investigação sobre fabricantes chineses de veículos eléctricos devido a subvenções estatais. No mês passado, Pequim lançou um inquérito ‘antidumping’ sobre as importações de brandy francês. Pequim e Bruxelas realizaram vários intercâmbios de alto nível desde a reabertura da China após a pandemia. O chanceler alemão, Olaf Scholz, visitou a China, em Novembro de 2022, e planeia nova visita em Abril. Os líderes da UE, Ursula von der Leyen e Charles Michel, bem como Macron, visitaram também a China no ano passado. Sebastian Contin Trillo-Figueroa, analista no Instituto Global da Ásia da Universidade de Hong Kong, afirmou que a cimeira EU – China, realizada em Pequim, em Dezembro passado, marcou uma “mudança significativa das perspectivas mútuas”. “Ambas as partes procuraram aprofundar a compreensão mútua e envidaram esforços para evitar conflitos”, afirmou Trillo-Figueroa. O analista acrescentou que, embora a China esteja a tentar reavivar a diplomacia presencial com a Europa, a escolha da Sérvia como primeiro país a visitar seria uma “mensagem estratégica”. “A selecção da Sérvia para esta primeira visita é uma declaração diplomática ousada”, afirmou. A China tem há muito tempo fortes laços com a Sérvia. Pequim não reconheceu o Kosovo – que declarou a sua independência da Sérvia em 2008 – como um país. Belgrado também manteve laços próximos com Moscovo durante a guerra na Ucrânia, frustrando muitas nações europeias. Ding afirmou que a França deve ser um dos destinos do possível périplo de Xi pela Europa, uma vez que este ano se assinala o 60.º aniversário das relações bilaterais. Macron há muito defende a “autonomia estratégica” da Europa e exorta o continente a não se tornar um “vassalo” dos Estados Unidos nem se deixar apanhar pela escalada de tensões entre Pequim e Washington. A China tem repetido frequentemente esta ideia, instando a Europa a aderir a este princípio no meio de complexidades geopolíticas. Victor Gao, vice-presidente do Centro para a China e a Globalização, com sede em Pequim, afirmou que Xi deve voltar a fazer o mesmo apelo. “A China está muito disposta a concentrar-se na cooperação económica e tecnológica, mas não a envolver-se em [confrontos] ideológicos”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaIlhas Kinmen | Pequim exige explicação após morte de dois pescadores A China instou ontem Taiwan a explicar um incidente em que uma lancha chinesa entrou nas águas ao largo das ilhas Kinmen e dois dos seus quatro tripulantes morreram, no passado dia 14 de Fevereiro. A China criticou então as autoridades taiwanesas por terem tratado os pescadores chineses de forma “rude e perigosa”, embora Taipé tenha insistido que a sua guarda costeira actuou “de acordo com a lei”. “As medidas tomadas pelas autoridades de Taiwan feriram gravemente os sentimentos dos compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan. Desde que o incidente ocorreu, as autoridades do Partido Democrático Progressista (DPP) não pediram desculpa”, protestou Zhu Fenglian, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do governo chinês, em conferência de imprensa. O DPP lidera actualmente Taiwan. Segundo Zhu, o governo taiwanês “mentiu” e “escondeu a verdade”, “sem mostrar humanidade”. “Exigimos que as autoridades do DPP digam a verdade sobre o que aconteceu e dêem uma explicação às famílias das vítimas. O continente reserva-se o direito de tomar todas as medidas necessárias”, acrescentou. Na sequência do incidente, Taiwan declarou que cinco navios de vigilância chineses tinham entrado, na segunda-feira, nas águas proibidas ou restritas das ilhas Kinmen, um grupo de ilhas situadas a poucos quilómetros da cidade chinesa de Xiamen, no sudeste do país, onde vivem mais de 100.000 taiwaneses. A “zona interdita” em torno das Kinmen estende-se a meio caminho da costa chinesa a norte e nordeste, cerca de quatro quilómetros a leste e outros oito quilómetros a sul do arquipélago, mas a China não reconhece oficialmente a existência destas fronteiras. Para o bem comum Zhu justificou ontem também a decisão da China de alterar uma rota aérea civil paralela à linha média do Estreito de Taiwan, uma fronteira não oficial que foi tacitamente respeitada por Taipé e Pequim nas últimas décadas. Após o ajustamento, os aviões que voam ao longo da M503 ficarão mais próximos da linha média do estreito, a uma distância inferior a 10 quilómetros nos pontos mais próximos. “A rota optimizada está a funcionar normalmente há quase um mês. O ajustamento permitiu aumentar o número médio de voos diários para 65. Tem sido útil para rectificar as operações de aviação entre o Estreito e está a facilitar os intercâmbios. Trata-se de uma medida mutuamente benéfica”, defendeu.
Hoje Macau China / ÁsiaAviação | Pequim vai promover avião rival de Boeing 737 e Airbus A320 A aviação civil chinesa consolida o seu desenvolvimento com a apresentação no sudeste asiático do C919 destinado a competir com os modelos ocidentais Boeing 737 e Airbus A320 O construtor aeronáutico chinês Comac vai realizar voos teste do seu avião C919 no Vietname, Laos, Camboja, Malásia e Indonésia para promover a “sua eficácia” junto das companhias aéreas do Sudeste Asiático, informou ontem a empresa em comunicado. O avião, concebido para rivalizar directamente com os modelos Boeing 737 e Airbus A320, é a grande aposta da China no sector da aviação civil, uma vez que se insere no segmento dos aviões de fuselagem estreita, que representa actualmente mais de metade dos aviões comerciais em actividade no mundo. Depois da primeira exibição no estrangeiro, em Singapura, este mês, o C919 iniciou ontem a digressão, partindo do aeroporto de Van Don, no nordeste do Vietname. O modelo vai percorrer outros destinos nas próximas duas semanas para “lançar as bases para o desenvolvimento do seu mercado no Sudeste Asiático”. O C919 também vai ser acompanhado pelo primeiro avião regional desenvolvido pela China, o ARJ21, que garantiu o primeiro comprador internacional, a TransNusa, companhia aérea da Indonésia, no final de 2022, depois de vender mais de cem unidades a companhias aéreas chinesas. O C919, que levou mais de 14 anos a ser desenvolvido, fez o primeiro voo comercial em Maio de 2023, operado pela companhia estatal China Eastern, à qual foram entregues as primeiras quatro unidades, tendo já transportado mais de 130.000 passageiros nas rotas que ligam Xangai a Chengdu e Pequim. A aeronave pode transportar entre 158 e 192 pessoas e tem um alcance entre 4.075 e 5.555 quilómetros, e as autoridades do país pretendem alcançar uma quota de 10 por cento do mercado doméstico de aviação comercial até 2025, tendo já recebido mais de mil encomendas, principalmente de companhias aéreas chinesas. Modelo da casa A Administração da Aviação Civil da China (CAAC) disse no início deste ano que vai promover o reconhecimento internacional do C919, com o objectivo de obter certificações de organismos como a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA). No ano passado, a Comac afirmou que o seu objectivo é atingir uma produção anual de cerca de 150 destes aviões nos próximos cinco anos. Embora utilize componentes ocidentais, o C919 representa o esforço da China para reduzir a dependência dos fabricantes europeus e norte-americanos em termos de tecnologia aeronáutica. O objectivo a longo prazo é desenvolver uma cadeia de abastecimento totalmente autóctone. A Comac prevê que o número de aviões civis de passageiros duplique a nível mundial nas próximas duas décadas para mais de 51.000, com a procura na região Ásia Pacífico a aumentar de cerca de 3.300 unidades para cerca de 9.700 nesse período, algo que a empresa vê como uma oportunidade para se tornar uma “nova opção fiável” no mercado.
Hoje Macau China / ÁsiaSanções | Pequim condena medidas dos EUA por trocas com Rússia Pequim critica veementemente as novas sanções dos Estados Unidos que atingem países como a China, Sérvia e Alemanha, entre outros, e defendem a continuação da sua política de cooperação económica com os vizinhos russos A China contestou ontem as mais recentes sanções impostas pelos Estados Unidos contra várias empresas chinesas, com o objectivo de, segundo Washington, “negar à Rússia os recursos de que necessita para apoiar a sua guerra brutal contra a Ucrânia”. “Opomo-nos firmemente a estas sanções unilaterais. A China e a Rússia têm uma cooperação económica e comercial normal, que não visa nenhum outro país nem está sujeita à interferência de outras partes”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa. De acordo com Mao, “a China vai continuar a tomar as medidas necessárias para proteger firmemente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas”. “A lição mais importante a retirar desta crise é que o confronto entre blocos não trará segurança. A China, como potência responsável, vai continuar a desempenhar um papel construtivo na busca de uma solução política. A China tem mantido sempre uma posição justa e objectiva sobre a crise na Ucrânia”, acrescentou. Retaliação total Os Estados Unidos lançaram na passada sexta-feira a maior vaga de sanções desde o início da guerra na Ucrânia, punindo meio milhar de entidades e indivíduos, com o objectivo de minar a capacidade financeira do Governo de Vladimir Putin e retaliar pela morte do líder da oposição, Alexei Navalny. Estas sanções não envolvem apenas empresas russas, mas afectam também um total de 26 empresas e cidadãos de países terceiros, de locais como a China, Sérvia, Alemanha, Liechtenstein e Emirados Árabes Unidos, com o objectivo de “negar à Rússia os recursos de que necessita para apoiar a sua guerra brutal contra a Ucrânia”. No ano passado, a porta-voz condenou sanções semelhantes impostas por Washington contra a Ucrânia, afirmando que não tinham “qualquer base no direito internacional” e não eram autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU. A China mantém uma posição ambígua desde o início da guerra, pedindo respeito pela “integridade territorial de todos os países”, inclusive a Ucrânia, e atenção às “preocupações legítimas de todos os países com a segurança”, referindo-se à Rússia.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | PCC culpa política de defesa europeia pela guerra O artigo do Global Times acusa as políticas ocidentais de continuarem a alimentar um conflito que continua sem fim à vista Um jornal oficial do Partido Comunista da China (PCC) afirmou na passada sexta-feira que a guerra na Ucrânia é consequência do desequilíbrio na arquitectura de segurança europeia, que “não respeita” as “legítimas preocupações” de segurança da Rússia. “Movidos por uma arrogância inerente, presunção e atitude egoísta, os Estados Unidos e o Ocidente promoveram a expansão da NATO para leste sem considerar as sensibilidades históricas e geográficas únicas da Rússia e da Ucrânia”, acusou, em editorial, o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC. O jornal defendeu que o conflito era evitável e que “houve inúmeras oportunidades para atenuar ou mesmo resolver a crise que foram desperdiçadas”. “Isto acabou por conduzir a uma situação incontrolável”, apontou. A China recusou condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia e criticou a imposição de sanções contra Moscovo. O país asiático tem prestado importante apoio político, diplomático e económico ao país vizinho. O comércio bilateral registou, em 2023, um crescimento homólogo de 26,3 por cento, para 240 mil milhões de dólares. Em Dezembro passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, voltou a frisar que manter relações robustas com a Rússia é uma “escolha estratégica” da China, durante uma reunião com o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishoustin, em Pequim. Lições globais Na véspera do segundo aniversário do início da guerra, o Global Times lamentou que os EUA e a Europa ainda estejam a ponderar a imposição de sanções adicionais à Rússia, e que não tenha sido encontrada forma de parar os combates. “Lamentavelmente, apesar de dois anos de derramamento de sangue, as partes envolvidas continuam a não fazer uma introspecção suficiente”, afirmou. O jornal citou os princípios da Iniciativa para a Segurança Global, lançada por Xi Jinping, como potencial solução para o conflito. Promovida por Pequim nos últimos anos, a iniciativa traduz o esforço da China para se aproximar do centro da governação das questões internacionais, através da construção de uma arquitectura diplomática e de segurança que substituía o sistema de tratados e alianças liderado pelos Estados Unidos. “A Iniciativa salienta que as preocupações legítimas de segurança de qualquer país devem ser levadas a sério e devidamente abordadas, e não devem ser ignoradas ou sistematicamente violadas durante muito tempo”, lê-se no editorial. O Global Times acusou a “obsessão” e a busca pelos EUA e os seus aliados europeus por “políticas de grupo e confronto” por fazerem outros países sentirem-se “inseguros”. Isto reflecte preocupações de Pequim com a formação de parcerias de Defesa que buscam conter a ascensão da China no leste da Ásia. As reivindicações territoriais sobre Taiwan e o Mar do Sul da China suscitaram tensões entre Pequim e quase todos os países vizinhos, desde o Japão às Filipinas. A crescente assertividade da China no Indo-Pacífico levou já à formação de parcerias regionais lideradas por Washington, incluindo o grupo Quad ou o pacto de segurança AUKUS. “A maior lição que o conflito Rússia – Ucrânia ensinou ao mundo é que a segurança deve ser partilhada, caso contrário, conduzirá inevitavelmente a dilemas de segurança intratáveis”, afirmou o Global Times.
Hoje Macau China / ÁsiaChina pede que EUA não vendam armas a Taiwan A China pediu aos Estados Unidos que interrompam a venda de armas e o contacto militar com Taiwan, disse esta quinta-feira Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Segundo notícias que vieram a público, o Departamento de Defesa norte-americano informou num comunicado que o Departamento de Estado aprovou a venda de um sistema avançado de link de dados táctico para Taiwan no valor de 75 milhões de dólares norte-americanos, informa a agência estatal Xinhua. Em resposta, a porta-voz apontou numa conferência de imprensa que as vendas de armas dos EUA para a região chinesa de Taiwan violam seriamente o princípio de Uma Só China e as estipulações dos três comunicados conjuntos China-EUA, especialmente o Comunicado de 17 de Agosto de 1982. “Essas vendas minam a soberania e os interesses de segurança da China e prejudicam as relações China-EUA, bem como a paz e a estabilidade através do Estreito de Taiwan”, afirmou Mao, observando que Pequim se opõe firmemente a isso, acrescenta a Xinhua. O país pede que os Estados Unidos respeitem o princípio de Uma Só China e os três comunicados conjuntos China-EUA, interrompam a venda de armas e o contacto militar com Taiwan e parem de criar factores que possam aumentar as tensões através do Estreito. “A China tomará medidas resolutas e fortes para salvaguardar sua soberania e integridade territorial”, acrescentou a porta-voz. Congressistas de visita Uma delegação da comissão da Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento dos Estados Unidos, chegou ontem a Taiwan para uma visita de três dias. A comitiva de cinco deputados é liderada pelo presidente da comissão, o republicano Mike Gallagher, e pelo democrata sénior na comissão, Raja Krishnamoorthi. A delegação irá permanecer em Taiwan por três dias e reunir-se com Tsai Ing-wen, com o líder eleito, William Lai Ching-te, e com o responsável dos Negócios Estrangeiros, Joseph Wu Jaushieh, disse a diplomacia taiwanesa, num comunicado.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia| China e Rússia têm posturas globais opostas – analistas A aproximação à Rússia é estrategicamente “benéfica” para a China, face à crescente volatilidade nas zonas costeiras do país asiático, segundo analistas chineses, que excluem uma aliança formal, face a visões “divergentes” do mundo. A China recusou condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia e criticou a imposição de sanções contra Moscovo. O país asiático tem prestado importante apoio político, diplomático e económico à Rússia. O comércio bilateral registou, em 2023, um crescimento homólogo de 26,3 por cento, para 240 mil milhões de dólares. Em Dezembro passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, voltou a frisar que manter relações robustas com a Rússia é uma “escolha estratégica” da China, durante uma reunião com o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishoustin, em Pequim. Zhao Huasheng, professor do Centro de Estudos Russos e da Ásia Central da Universidade de Fudan, em Xangai, justificou a opção política com a “crescente pressão estratégica” que a China está a sentir no Estreito de Taiwan e no Mar do Sul da China. “Boas relações sino-russas podem garantir que a China tem uma retaguarda estratégica relativamente estável”, escreveu Zhao, num ensaio, notando que os “enormes benefícios” da relação parecem ser irrelevantes em tempos de paz, mas que seriam “muito importantes” no caso de conflito com o exterior. As reivindicações territoriais sobre Taiwan e o Mar do Sul da China suscitaram tensões entre Pequim e quase todos os países vizinhos, desde o Japão às Filipinas. A crescente assertividade da China no Indo-Pacífico levou já à formação de parcerias regionais lideradas pelos Estados Unidos, incluindo o grupo Quad ou o pacto de segurança AUKUS. Manter boas relações com Moscovo é assim vista pelos especialistas em política externa da China como forma de assegurar estabilidade na fronteira terrestre com a Rússia, que tem mais de 4.300 quilómetros de extensão, e fornecimento estável de energia. Isto permite a Pequim concentrar recursos nas áreas costeiras e mares circundantes, onde os Estados Unidos mantêm várias bases militares em países aliados, concordaram analistas. A China quer afirmar-se como a principal potência no leste da Ásia e diluir o domínio geoestratégico norte-americano na região. A reunificação de Taiwan, localizado entre o mar do Sul da China e o mar do Leste da China, no centro da chamada “primeira cadeia de ilhas”, é um objectivo primordial no projecto chinês. “Se o continente for um dia obrigado a reunificar [Taiwan] por meios militares, a China encontraria então um ambiente internacional extremamente difícil e complexo”, escreveu Zhao. Ponto de ordem Pequim considera também a parceria com a Rússia fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, liderada pelos Estados Unidos. Os analistas chineses destacaram o papel da Rússia na internacionalização da moeda chinesa, o yuan, e na procura por uma alternativa credível aos sistemas de pagamentos transfronteiriços ocidentais. “China e Rússia são ‘metade do céu’ para a segurança e o desenvolvimento uma da outra”, descreveu Wang Xiaoquan, especialista da Academia Chinesa de Ciências Sociais. Os analistas consideraram, porém, que o conflito na Ucrânia é negativo para Pequim. O economista Xu Mingqi observou, num artigo, que a guerra “dificultou a recuperação [pós-pandemia] da economia mundial; alimentou a tendência ideológica para a desglobalização e colocou em risco a governação económica global”. A estabilidade global continua a ser “fundamental” para sustentar o desenvolvimento económico da China, realçou. Os analistas reconhecem que a recusa de Pequim em distanciar-se do agressor é também prejudicial. Yan Xuetong, um dos maiores especialistas em relações internacionais do país, reconheceu que a “recusa em condenar a Rússia prejudicou as relações da China com alguns dos seus vizinhos e distanciou Pequim de muitas nações em desenvolvimento”. Zhou Bo, um conhecido antigo coronel do Exército chinês, lamentou o impacto que a guerra teve nas relações da China com a Europa. Nos ensaios e discursos dos académicos chineses constam também críticas à Rússia pelas suas alegadas “tendências imperialistas” e “imprudência”. Feng Yujun, director do Centro de Estudos Russos e da Ásia Central da Universidade de Fudan, sublinhou que “a lógica imperial subjacente tanto à rejeição da Ucrânia como entidade nacional como à pretensão manifesta de restaurar os territórios tradicionais [da Rússia] é alarmante”. Esta postura reflecte ressentimentos históricos face ao passado expansionista da Rússia no nordeste asiático. Em particular, a cedência da cidade de Vladivostoque à Rússia czarista, como parte dos “Tratados Desiguais”, que a China foi obrigada a assinar com as potências europeias no século XIX, é frequentemente lembrada com revolta no país asiático. No pico da Guerra Fria, o rompimento sino-soviético e disputas fronteiriças estiveram também perto de resultar numa guerra entre as duas potências. Apesar de os dois países se oporem à “hegemonia” norte-americana nas relações internacionais, os académicos chineses salientaram que a visão russa para uma nova ordem mundial difere muito da de Pequim. Posturas distintas Zhao Long, investigador no Instituto de Xangai para Estudos Internacionais, observou que “enquanto a China enfatiza a reforma cuidadosa e a melhoria da ordem mundial [actual], a Rússia almeja a sua completa desintegração”. Huang Jing, outro académico, acrescentou que o desejo de Moscovo de confrontar e enfraquecer o Ocidente não está de acordo com os interesses de desenvolvimento da China. Os analistas acreditam assim que uma aliança formal criaria riscos desnecessários para a relação, que continua a ser inerentemente frágil, e poderia exacerbar a bipolarização da política mundial, arrastando Pequim para conflitos que não são seus. A China está melhor com um quadro de cooperação mais vago e mais maleável, concordaram.
Hoje Macau China / ÁsiaGaza | Pequim estima que veto dos EUA torne situação ainda mais perigosa Os EUA, apesar dos apelos a uma pausa humanitária na guerra em Gaza, continuam a dar luz verde ao massacre israelita A China criticou ontem o veto americano a um projecto de resolução da ONU que exige um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza, o que, segundo Pequim, torna a situação “ainda mais perigosa” no território. “Os Estados Unidos distinguiram-se mais uma vez por se oporem com o seu veto, tornando a situação em Gaza ainda mais perigosa. As partes envolvidas, incluindo a China, expressaram a sua forte decepção e insatisfação”, disse durante um ‘briefing’ à imprensa, o porta-voz para a diplomacia chinesa, Mao Ning. Os Estados Unidos vetaram na terça-feira um projecto de resolução proposto pela Argélia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) que exigia um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza. A resolução, que teve amplo apoio dos países árabes, recebeu 13 votos a favor, um voto contra (Estados Unidos) e uma abstenção (Reino Unido). Trata-se da terceira vez que, desde o início da guerra, os Estados Unidos – um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e com poder de veto – bloqueiam uma resolução sobre Gaza. Dedos apontados A Faixa de Gaza está mergulhada numa situação humanitária catastrófica, na sequência dos ataques mortais israelitas. Quase um milhão e meio de pessoas, segundo a ONU, estão concentradas na cidade de Rafah, localizada no sul do território palestiniano, junto à fronteira fechada com o Egipto. Foi neste contexto que os Estados Unidos vetaram o projecto de resolução proposto pela Argélia. O veto norte-americano não apanhou o Conselho de Segurança da ONU de surpresa, uma vez que a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, já havia anunciado no domingo que iria votar contra o texto da Argélia, argumentando que a proposta apoiada pelos países árabes poderia interferir nas negociações em prol de um acordo pela libertação de todos os reféns detidos pelo movimento islamita palestiniano Hamas. Estas negociações, especificou, estão a ser levadas a cabo pelo seu país, juntamente com o Egipto e o Qatar, e incluem ainda uma pausa de seis semanas nos combates. A embaixadora norte-americana justificou o seu veto com o argumento de que o texto da Argélia “colocava em risco as delicadas negociações” em curso, considerando ainda que proceder à votação foi um ato “irresponsável”. O veto americano “irresponsável e perigoso” envia a mensagem de que Israel pode “continuar a fazer qualquer coisa impunemente”, criticou, por seu lado, o embaixador palestiniano, Riyad Mansour. Também numa reacção ao veto norte-americano, o movimento islamita Hamas considerou a posição dos EUA como uma “luz verde” para Israel realizar mais “massacres”. “A posição americana é um sinal verde para a ocupação [israelita] cometer mais massacres (…). Isto só aumentará o sofrimento do nosso povo”, afirmou o movimento islamita palestiniano num comunicado.
Hoje Macau China / ÁsiaAno Novo Lunar | Viagens e consumo superam níveis de 2019 As movimentações e os gastos dos chineses durante Ano Novo Lunar ultrapassaram pela primeira vez os registos do período pré-pandemia A China registou 474 milhões de viagens e gastos turísticos de 632,7 mil milhões de yuans durante as férias do Ano Novo Lunar, acima dos níveis de 2019. O Ministério da Cultura e Turismo chinês disse, no domingo, que as viagens realizadas durante a chamada ‘semana dourada’ de oito dias, terminada no sábado, subiram 34,3 por cento em termos homólogos e 19 por cento em relação a 2019. Esta foi a primeira vez desde o fim da política ‘zero covid, em Dezembro de 2022, e depois quase três anos de rigorosas restrições, que as viagens na China durante o Ano Novo Lunar excederam os níveis pré-pandemia. Já os gastos com o turismo aumentaram 47,3 por cento em termos homólogos e 7,7 por cento em comparação com o último ano antes do início da pandemia de covid-19, disse o Ministério. Entre os destinos mais populares estiveram a província de Yunnan e a ilha de Hainão, no sul, ou a cidade de Harbin, no nordeste do país, onde as reservas aumentaram 40 por cento graças ao popular festival de esculturas de gelo. “O mercado do turismo está vibrante e o consumo durante as férias aumentou. Impulsionado por políticas favoráveis, como a isenção mútua de vistos ou a retoma das rotas aéreas, o turismo (…) também acelerou a recuperação”, indicou. O Ministério acrescentou que os chineses realizaram cerca de 3,6 milhões de viagens ao estrangeiro durante as férias, enquanto a China continental recebeu cerca de 3,23 milhões de visitantes. No entanto, de acordo com o portal financeiro Yicai, os voos internacionais recuperaram apenas 69 por cento do nível pré-pandemia durante as férias. Por outro lado, a agência de viagens Trip.com destacou que os principais destinos estrangeiros, que incluem Singapura, Tailândia e Malásia, registaram um crescimento superior a 30 por cento nas reservas feitas por chineses. Turismo revitalizado O período do Ano Novo Lunar, o maior movimento de massas do mundo, é a principal festa tradicional das famílias chinesas e acontece em Janeiro ou Fevereiro, consoante o calendário lunar. Este ano, o primeiro dia do ano celebrou-se a 10 de Fevereiro. Depois de um Ano Novo Lunar de 2022 marcado por uma enorme vaga de covid-19, havia uma “considerável procura reprimida” em termos de consumo, disse Ting Lu, um analista do banco Nomura. Além disso, os feriados duraram oito dias este ano, contra sete em 2019, o que favorece a comparação. Isto “contribuiu para mais viagens”, sublinhou o banco de investimento Goldman Sachs. Mais de um milhão de chineses visitou Macau na semana do Ano Novo Lunar, entre 10 a 17 de Fevereiro, de acordo com dados publicados pela Direcção dos Serviços de Turismo do território.
Hoje Macau China / ÁsiaLondres | Pequim pede mais “comunicação estratégica” para “manter paz” mundial As diplomacias chinesa e britânica tentam encontrar pontos de convergência em defesa da paz global O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês pediu ao homólogo britânico que fortaleça a “comunicação estratégica” bilateral para “promover a segurança e manter a paz” mundiais, noticiou no sábado a televisão estatal chinesa CGTN. “Perante os actuais desafios globais, como a emergência de uma mentalidade de Guerra Fria, o proteccionismo desenfreado e a lenta recuperação económica, a China e o Reino Unido (…) devem reforçar a comunicação estratégica e desempenhar o devido papel na promoção da segurança e na manutenção da paz”, disse Wang Yi, de acordo com a CGTN. Sobre as relações bilaterais, Wang defendeu que Pequim e Londres devem “trabalhar em conjunto para alargar a convergência de interesses, reforçar os intercâmbios e a cooperação e gerir adequadamente as diferenças e os conflitos”. Para o responsável chinês, os dois países devem ir ao encontro “dos interesses fundamentais e a longo prazo” bilaterais, bem como “das expectativas da comunidade internacional”, tanto mais que ambos estão entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. No encontro, o chefe da diplomacia britânica, David Cameron, disse estar disposto a encarar as relações com a China “de uma perspectiva estratégica”, a desenvolver laços bilaterais “mais construtivos” e a gerir as diferenças e resolver os desacordos “de uma forma mutuamente respeitosa”. A televisão estatal chinesa referiu ainda que Cameron manifestou vontade de reforçar o diálogo com Pequim sobre questões como as energias renováveis, a economia, o comércio e a educação, e apelou aos dois países para “protegerem a paz e a segurança”. Inspiração oriental Na sexta-feira, antes da abertura da Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha, Cameron disse que existem “muitas coisas” que o Reino Unido e o Ocidente podem fazer com a China, como trabalhar para combater as alterações climáticas. “O que eu diria é que é importante estabelecer contactos com a China. Há muitas coisas em que discordamos (…) não há dúvida de que a China se tornou mais assertiva do que quando eu era primeiro-ministro. Isso não significa que não devamos tentar envolver-nos”, disse Cameron que, como primeiro-ministro britânico (2010-2016), manteve uma aproximação a Pequim. O actual chefe da diplomacia britânica acrescentou que o Reino Unido e os países ocidentais precisam de ter “conversas francas” com a China, quando esta representa um “grande desafio estratégico”. O encontro entre Wang e Cameron ocorreu, depois de a embaixada chinesa em Londres ter protestado contra uma declaração do chanceler britânico na Câmara dos Lordes, na qual incluiu o estreito de Taiwan e o mar Vermelho nas zonas onde defenderia a liberdade de navegação em encontros com as autoridades chinesas. “É completamente errado que o Reino Unido compare o mar Vermelho com o estreito de Taiwan. Opomo-nos firmemente a isso”, afirmou a representação diplomática, que reiterou a posição oficial de que “Taiwan é uma parte inalienável do território chinês” e “a China tem soberania, direitos legítimos e jurisdição sobre o estreito de Taiwan”.
Hoje Macau China / ÁsiaJustiça | Acordo Hong Kong-China positivo para portugueses O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong, Bernardo Mendia, mostrou satisfação face à medida que entrou em vigor no final de Janeiro e que, diz, facilita a protecção dos interesses portugueses em casos de disputas sobre propriedade intelectual Empresários disseram à Lusa que o reconhecimento recíproco de decisões civis entre Hong Kong e a China continental, em vigor desde o final de Janeiro, poderá beneficiar os portugueses, sobretudo em disputas sobre propriedade intelectual. Um decreto que permite que os tribunais da região semiautónoma chinesa adjacente a Macau reconheçam e executem decisões civis da justiça do interior da China e vice-versa entrou em vigor a 29 de Janeiro. O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong (PHKCCI, na sigla em inglês) disse à Lusa que a medida é positiva, embora restrita a danos civis em processos criminais e disputas sobre direitos de propriedade intelectual. Bernardo Mendia disse acreditar que o decreto vai permitir que os empresários portugueses “protejam os seus interesses” e executem dívidas “de forma eficiente”, tanto na China como em Hong Kong. Dos benefícios O representante da delegação da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) em Xangai, Diogo Garcês Reis, disse à Lusa que a medida pode ajudar empresários que assinaram contratos de importação ou exportação com empresas chinesas. O advogado disse conhecer casos em que o contrato foi assinado não com a empresa-mãe, mas com subsidiárias em Hong Kong, “normalmente por opção do próprio parceiro chinês e desconhecimento das diferenças por parte da empresa estrangeira”. “Depois em caso de litígio, quem está vinculado a determinado contrato não é a fábrica, por exemplo (…) mas sim a sua ‘holding’ ou subsidiária em Hong Kong, que muitas vezes não tem sequer ativos significativos”, explicou Garcês Reis. Neste cenário, um empresário português teria de primeiro recorrer aos tribunais de Hong Kong e só depois tentar reconhecer e executar a sentença na China continental, disse o representante da CCILC. Bernardo Mendia, também secretário-geral da CCILC, disse que o decreto “aumenta a flexibilidade na selecção da jurisdição” em caso de litígio e pode ajudar os empresários portugueses a “pouparem nas custas judiciais e acelerar a velocidade da decisão”. Isto porque o novo regime impede o surgimento de “litígios dos mesmos casos nos tribunais de Hong Kong e da China Continental, oferecendo maior protecção e previsibilidade nas transações transfronteiriças”, explicou o empresário. Mendia sublinhou, no entanto, que o acordo exclui decisões em áreas como “relações pessoais, sucessão, falência, qualificação de eleitores, validade de acordos de arbitragem e reconhecimento de sentenças arbitrais”.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Embaixador chinês reforça sentimento de amizade e entendimento entre as duas nações O representante da diplomacia chinesa em Portugal, Zhao Bentang, salienta a confiança política e a compreensão mútua entre os dois países de que Macau é um bom exemplo O embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, destacou à Lusa “a confiança sólida” entre os dois países, resultante da transferência pacífica da administração de Macau, e afirma que a “compreensão” prevalece mesmo na “mais crítica” situação global actual. “Temos uma confiança política bastante sólida entre os dois países porque o tema de regresso de Macau à República Popular da China é um exemplo de países que resolvem o problema da soberania através de negociações pacíficas”, considerou, em entrevista à agência Lusa. Por isso, adiantou, são mantidas relações de “intercâmbio, coordenação e apoio à estabilidade e desenvolvimento de Macau”. Além da avaliação positiva do processo de Macau, o diplomata elencou os contactos frequentes e visitas entre governantes dos dois países, como aconteceu na recente troca de mensagens entre presidentes e os chefes de Diplomacia no âmbito da celebração dos 45 anos de relações diplomáticas oficiais entre Lisboa e Pequim. “Podemos dizer que os 45 anos [de relações diplomáticas oficiais] têm tido resultados muito positivos. E agora, frente à situação mundial mais crítica, os dois países unem-se, comunicamos e compreendemo-nos para encarar desafios e temos uma estratégia parecida de desenvolvimento da economia. Mudança de velocidade A China, frisou, tem agora novos conceitos de desenvolvimento”, ao trocar o modelo antigo de “velocidade, de quantidade” por um de “qualidade”. O novo modelo inclui ainda inovação, de tecnologia e de recursos renováveis e, assim, há também “pontos de consenso para cooperar” com Portugal. O embaixador indicou as “mais de 30 empresas” chinesas em Portugal cobrem sectores de “quase todas as áreas, desde a energia à banca, e “há uma cooperação muito boa” no sector da cultura, como provam as actividades agora programadas no âmbito do Festival da Primavera (ano novo chinês), além de “três laboratórios conjuntos” ao abrigo da estratégia da “nova rota da seda”. As 40 universidades chinesas que ensinam a língua portuguesa e as “13 escolas portuguesas que ensinam chinês” também foram enumeradas. A China quer iniciativas para um “mundo de futuro compartilhado”, tendo Zhao Bentang recordado as propostas do Presidente Xi Jinping para a “multipolarização e globalização económica”. “Uma multipolarização [assente] sobre princípios da igualdade e ordem”, sublinhou o embaixador fazendo eco da visão chinesa de que “todos os países são iguais, pequenos ou grandes, pobres ou ricos” e que a globalização económica deve “respeitar princípios de benefícios mútuos e também deve ser inclusiva”. Lisboa e Pequim partilham visões comuns, segundo Zhao Bentang, sobre o “conceito de desenvolvimento económico” e acerca de “manter a amizade e cooperação com princípios reconhecidos por ambas partes”. “Temos um fundamento e uma complementaridade muito grande e acreditamos que o futuro de relações será ainda maior”, considerou.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Marcelo e Xi trocaram mensagens sobre relações sino-portuguesas Por ocasião do 45.º aniversário das relações diplomáticas entre Portugal e a China, os dois Presidentes trocaram saudações e salientaram a amizade secular que une as duas nações O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa lembrou as relações seculares com a China, enquanto o homólogo chinês Xi Jinping mostrou-se disponível para continuar a desenvolver as relações sino-portuguesas. Marcelo Rebelo de Sousa e Xi Jinping trocaram ontem mensagens de felicitações, por ocasião do 45.º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países, que foram divulgadas na página na Internet da Presidência portuguesa. O chefe de Estado português lembrou que este ano se evocam “quase cinco séculos de descoberta recíproca, quarenta e cinco anos de relações diplomáticas, vinte e cinco anos de solução acordada sobre Macau e vinte anos do Fórum Macau”. “Poucos Povos e Estados no mundo podem afirmar, como Portugal e China, que mantêm, ininterruptamente, há cinco séculos, uma relação de convivência territorial, cultural, económica, social e política, apesar da distância geográfica”, vincou. Marcelo Rebelo de Sousa apontou que as relações nasceram no tempo dos impérios e que as relações diplomáticas decorrem há 45 anos, lembrando que nestes anos decorreram visitas de todos os Presidentes de Portugal à República Popular da China e Presidentes da China à República Portuguesa. “Viram, em 1999, a negociada, pacífica e bem-sucedida transferência da soberania de Macau para a China. Viram o desenvolvimento de relações bilaterais e também envolvendo a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, nomeadamente através do Fórum Macau”, sublinhou o chefe de Estado português. O Presidente da República recordou também “áreas de actuação comum a nível multilateral, como a acção climática, os oceanos, as migrações, o desenvolvimento sustentável ou a atenção ao papel de relevantes organizações internacionais”. “Viram, é certo, perspectivas muito diversas em princípios fundamentais, sem desperdiçar as lições de séculos de partilha de vivências, bem como de décadas de diálogo constante”, destacou ainda. De mãos dadas O Presidente da China realçou, na sua missiva endereçada ao chefe de Estado português, as relações orientadas pelo “respeito mútuo, abertura e inclusão”. Xi Jinping salientou que estas relações permitiram resolver “de forma apropriada a questão de Macau através de consultas amigáveis, estabeleceram a Parceria Estratégica Global China-Portugal em resposta à situação na altura, conjugaram esforços para enfrentar a crise financeira internacional e os desafios de saúde pública global”. “Os dois países têm expandido a cooperação de benefícios mútuos entre as empresas, avançado de mãos dadas na cooperação Uma Faixa, Uma Rota, promovido em conjunto o desenvolvimento das relações China-União Europeia e salvaguardado o multilateralismo. Trata-se de uma vívida demonstração do caminho correcto de relacionamento entre os países”, frisou o governante chinês. Xi Jinping garantiu também que atribui “grande importância ao desenvolvimento das relações sino-portuguesas” e que está disposto a trabalhar em conjunto com Marcelo Rebelo de Sousa “para conduzir a Parceria Estratégica Global China-Portugal a aprofundar-se constantemente”, para melhor beneficiar os povos, fomentar o desenvolvimento saudável e estável das relações China-União Europeia e “contribuir para a paz, a estabilidade e a prosperidade do mundo”. “Que a amizade sino-portuguesa dure para sempre”, concluiu Xi Jinping, na sua carta.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Pequim e EUA conversam enquanto questões comerciais aquecem As taxas alfandegárias e as restrições ao investimento bilateral continuam a ser temas centrais nas discussões entre as autoridades das duas nações à medida que as eleições norte-americanas se aproximam Autoridades chinesas e norte-americanas reuniram-se esta semana em Pequim para debater questões que dividem as duas maiores potências mundiais, numa altura em que o comércio bilateral é tema de destaque no debate eleitoral nos Estados Unidos. O ministério das Finanças da China afirmou que Pequim levantou objecções ao aumento das taxas alfandegárias sobre produtos oriundos da China, as restrições ao investimento nos dois sentidos e outras políticas que limitam o comércio e intercâmbio de tecnologia, durante as conversações do Grupo de Trabalho Económico dos dois países. Em comunicado, o ministério caracterizou as conversações de segunda e terça-feira como construtivas. As conversações enviaram um “sinal positivo”, afirmou o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista da China, num artigo publicado ontem. “Esta tendência positiva, apesar das disputas persistentes, oferece uma garantia muito necessária para as empresas dos dois países, bem como para a comunidade internacional, face aos crescentes desafios globais”, indicou. O departamento do Tesouro dos EUA disse que as autoridades norte-americanas reiteraram as preocupações com as práticas da política industrial chinesa e o excesso de capacidade, e o impacto resultante sobre os trabalhadores e empresas norte-americanas. Isto reflecte as preocupações de que, à medida que a economia chinesa abranda, em parte devido a uma crise prolongada no seu mercado imobiliário, mas também a tendências a longo prazo, como o envelhecimento da população, os seus líderes vão provavelmente depender mais do aumento das exportações para compensar a fraca procura interna. Dadas as já enormes quotas de mercado da China em muitas indústrias, isso poderia aumentar a capacidade para níveis insustentáveis e eliminar fabricantes estrangeiros de muitas indústrias, dizem alguns economistas. Na indústria dos painéis solares fotovoltaicos, por exemplo, um investimento maciço permitiu à China controlar cerca de 80 por cento da quota de mercado em todas as fases de fabrico, de acordo com um relatório recente da Agência Internacional da Energia. Caminho acidentado A rápida ascensão dos fornecedores chineses suscitou na Europa propostas para restringir as importações, mas estas poderiam atrasar os progressos da região no combate às alterações climáticas. As duas partes afirmaram que as conversações em Pequim também abordaram questões como os problemas da dívida dos países em desenvolvimento, a cooperação financeira e as políticas económicas. “As autoridades norte-americanas reafirmaram que os EUA não pretendem desassociar as duas economias e que, em vez disso, procuram uma relação económica saudável que proporcione condições equitativas para as empresas e os trabalhadores norte-americanos”, afirmou o Departamento do Tesouro. As duas partes concordaram em reunir-se novamente em Abril. Os intercâmbios entre as duas potências aumentaram no ano passado, ganhando impulso depois de o Presidente norte-americano, Joe Biden, ter reunido com o líder chinês, Xi Jinping, numa cimeira realizada em Novembro em São Francisco, na Califórnia. Mas, apesar da ligeira melhoria das relações, as tensões continuam elevadas, nomeadamente em relação a Taiwan. Biden manteve em vigor a maior parte das taxas alfandegárias sobre as importações chinesas que o ex-presidente Donald Trump impôs quando lançou uma guerra comercial em 2018. A sua administração também reforçou os controlos sobre o acesso chinês a ‘chips’ semicondutores avançados e à tecnologia para os fabricar, juntamente com outras tecnologias estrategicamente sensíveis. As notícias de que Trump aumentará ainda mais as taxas se for eleito abalaram o frágil sentimento dos investidores na China. A reunião do Grupo de Trabalho Económico foi a terceira desde a sua criação em Setembro e a primeira em Pequim. Uma delegação do Tesouro reuniu-se com o vice-primeiro-ministro chinês He Lifeng em Pequim e transmitiu a mensagem de que Yellen esperava visitar a China numa “altura apropriada”.
Hoje Macau China / ÁsiaBolsa | Acções disparam após fundo soberano prometer apoiar mercados O anúncio do apoio chegou como um bálsamo ao mercado financeiro a negociar em mínimos de cinco anos As acções em Xangai e Hong Kong subiram ontem após um fundo soberano chinês, que detém bancos estatais chineses e outras grandes empresas controladas pelo governo, ter prometido apoiar o mercado através da compra de fundos de índices. O Central Huijin Investment intensificou a compra de acções de grandes bancos estatais e de outras empresas para contrariar a forte pressão de venda nos mercados chineses, que estão a negociar em mínimos de cinco anos. O índice Shanghai Composite subiu 3,2 por cento e o Hang Seng, de Hong Kong, subiu 3,9 por cento. O índice Shenzhen A-Share registou uma subida de 4,6 por cento. Os maiores ganhos em Hong Kong foram registados em acções de grupos de tecnologia, como as dos gigantes do comércio electrónico Alibaba, que subiu 7,8 por cento, e JD.com, que subiu 7 por cento. A medida foi tomada na sequência de avisos da autoridade reguladora do mercado da China de que vai combater a manipulação, o abuso de informação privilegiada e outras infracções, visando proteger os pequenos investidores, que normalmente representam a maioria das transacções nos mercados chineses. A Comissão de Regulação dos Valores Mobiliários da China, que supervisiona o mercado bolsista, congratulou-se com o anúncio do fundo de investimento, afirmando que os preços das acções a um “nível historicamente baixo” constituem uma oportunidade a médio e longo prazo. “Apoiamos firmemente a Central Huijin para que continue a aumentar a escala e a intensidade das suas participações, e criaremos condições mais convenientes e canais mais suaves para as suas operações de entrada no mercado”, afirmou em comunicado. O regulador prometeu “envidar todos os esforços para manter o funcionamento estável do mercado”. Medidas críticas Na segunda-feira, os índices de referência em Xangai e Shenzhen oscilaram entre pequenos ganhos e grandes perdas, enquanto os preços das acções dos bancos estatais e de outras grandes empresas subiram. O regulador afirmou ainda que vai facilitar a aquisição de acções por parte de investidores institucionais, tais como fundos públicos, fundos de investimento privados, empresas de valores mobiliários, fundos de segurança social, instituições de seguros e fundos de pensões, e encorajar as empresas a aumentarem as recompras de acções. Não é claro se estas medidas serão suficientes para inverter a tendência que levou os mercados a atingir mínimos de cinco anos, apesar de uma série de medidas destinadas a incutir confiança e a apoiar as construtoras imobiliárias, cujos problemas financeiros, depois de o Governo ter reprimido o endividamento excessivo, têm sido um grande entrave à economia.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim diz que condenação de Yang Hengjun está de acordo com a lei A China afirmou ontem que a decisão de um tribunal do país de punir com pena de morte suspensa o escritor australiano de origem chinesa Yang Hengjun, acusado de espionagem, está “de acordo com a lei”. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, confirmou a sentença por espionagem proferida por um tribunal de Pequim contra o escritor, que o governo australiano já tinha comunicado algumas horas antes. De acordo com Wang, o tribunal tratou o caso “estritamente de acordo com a lei” e “protegeu os direitos processuais de Yang” durante o julgamento. A sentença inclui também a confiscação de todos os objectos pessoais do escritor, afirmou. As autoridades chinesas “permitiram que os representantes australianos estivessem presentes durante a sentença”, acrescentou o porta-voz. A ministra australiana dos Negócios Estrangeiros, Penny Wong, disse ontem que convocou o embaixador chinês na Austrália, Xiao Qian, para protestar contra a sentença, que poderá ser comutada para prisão perpétua se Yang não cometer nenhum crime grave no prazo de dois anos. “O governo australiano está chocado com o facto de o cidadão australiano Yang Hengjun ter recebido hoje (ontem), em Pequim, a pena de morte suspensa”, afirmou Wong numa declaração ontem, acrescentando que se tratava de uma decisão “desoladora” e “chocante”. A Austrália apelou a Pequim para a sua libertação “em todas as oportunidades e ao mais alto nível” e “apelou sistematicamente à aplicação de normas básicas de equidade, justiça processual e tratamento humano a Yang”, em conformidade com “as normas internacionais e as obrigações legais da China”, afirmou Wong. Revés nas relações Yang, que nasceu na China em 1965 e obteve posteriormente a cidadania australiana em 2002, residia com a sua família em Nova Iorque quando foi detido na cidade chinesa de Cantão, no início de 2019, durante uma escala a caminho da Austrália. O escritor e activista pró-democracia, antigo funcionário do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, manifestou em Agosto passado, numa carta, o receio de que as autoridades de Pequim o deixassem morrer na prisão, depois de lhe ter sido diagnosticado um enorme quisto renal. A detenção de Yang e de outros cidadãos australianos tem sido uma fonte de tensão entre a Austrália e a China, que cimentaram um degelo diplomático e comercial com a visita do primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, a primeira de um líder australiano à China desde 2016. A sentença do escritor é um revés após meses de melhoria nas relações bilaterais sob o governo trabalhista australiano, com a retirada de algumas tarifas por Pequim e a libertação, em Outubro passado, do jornalista sino-australiano Cheng Lei, detido em 2020.
Hoje Macau China / ÁsiaTempo | Pequim aumenta fornecimento de energia face a vaga de frio O frio não dá tréguas e as autoridades de diversas províncias do país, como Henan e Shandong, lutam para garantir aquecimento às populações durante o período festivo do Ano Novo Lunar Várias localidades chinesas intensificaram os esforços para assegurar o fornecimento de electricidade durante as férias do Ano Novo Lunar, face às vagas de frio que atingiram parte do país. O chefe da Administração Nacional de Energia (NEA), Zhang Jianhua, sublinhou, durante uma visita a uma central eléctrica, a importância de “garantir o fornecimento de electricidade e calor, bem como a segurança da produção” durante os próximos feriados, informou o portal oficial da NEA. A província de Henan, onde vivem cerca de 98 milhões de pessoas, vai ser o “centro” desta vaga de chuva, neve e geada, com acumulações de neve que deverão bater recordes, informou o jornal local Global Times. O sector eléctrico local reforçou a protecção das instalações de abastecimento de água, aquecimento e gás natural e deu prioridade ao “abastecimento das estações de comboios e autocarros e dos hospitais”, a fim de “assegurar um abastecimento de electricidade regular e fiável”, afirmou o jornal. A província de Shandong também foi atingida por uma vaga de temperaturas negativas, o que levou cidades como Weihai, Dongying e Zibo a mobilizar equipas especializadas em descongelamento. Os meteorologistas prevêem que as temperaturas negativas nestas regiões se mantenham até sexta-feira. Milhões em movimento Esta situação meteorológica adversa ocorre na mesma altura em que se celebra o Ano Novo Lunar, durante o qual se espera um número recorde de 9 mil milhões de deslocações internas. A imprensa local apontou um desafio “sem precedentes” devido a este número e recordou que desde 2008 não se registava uma previsão tão adversa que coincide com o período de pico das viagens para o Ano Novo Lunar, que se prolongará até 5 de Março. Peritos citados pela imprensa afirmaram que a China fez preparativos suficientes para garantir um abastecimento estável de carvão, a principal fonte de energia do país, do qual a China importou um total de 474,4 milhões de toneladas em 2023, mais 61,8 por cento do que no ano anterior, um recorde histórico, de acordo com os dados aduaneiros chineses. Até 2024, a capacidade instalada acumulada de produção de novas energias na China deverá exceder a do carvão pela primeira vez, afirmou o Conselho de Electricidade da China em Janeiro. Em Setembro de 2020, a China comprometeu-se a atingir o pico das emissões de CO2 até 2030 e a neutralidade carbónica até 2060.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos Humanos | Timor-Leste enfrenta “enormes desafios” Virgílio Guterres, provedor dos Direitos Humanos e da Justiça, alerta para o muito que ainda está por fazer em matéria de direito económico, social e cultural O provedor dos Direitos Humanos e da Justiça de Timor-Leste, Virgílio Guterres, afirmou à Lusa que o país continua a enfrentar “enormes desafios” ao nível dos direitos humanos, defendendo que para os ultrapassar é preciso “mudar mentalidades”. “Temos um índice muito bom na região quando se fala de democracia e liberdade, de direitos civis e políticos, mas quando se entra num outro nível e falamos de direito económico, social e cultural começamos a enfrentar desafios enormes”, disse Virgílio Guterres. Um dos exemplos dados pelo provedor dos Direitos Humanos timorense são os casos relacionados com a violência doméstica, que considera estarem directamente ligados com a “ausência de direitos económicos, sociais e culturais na família”. “Nas queixas que recebemos anualmente temos um número muito elevado de violência doméstica. A violência doméstica envolve elementos de todas as franjas da sociedade. Surge por causa das condições de vida da família”, salientou Virgílio Guterres. Mas, disse, por outro lado, há também o fator educação. “Já instaurámos a independência há 22 anos e podemos dizer que falhámos em investir com seriedade na educação. Não só nas escolas, mas também a informal, que também forma o caráter das pessoas”, disse, salientando que só vê avanços nas escolas privadas. Em transição Segundo o Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, mais de metade das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos já sofreu violência. Para Virgílio Guterres, os timorenses ainda estão na fase de transição para uma “nova mentalidade”. Questionado sobre se a “nova mentalidade” já se começa a sentir nas mulheres mais jovens, o provedor dos Direitos Humanos afirmou que em Díli as “coisas já começaram a mudar” e que “já têm coragem” para questionar e discutir assuntos como o “barlaque” (dote dados pelas famílias das mulheres às famílias dos homens com quem vão casar). Outro assunto que contribui para essa abertura, segundo o provedor dos Direitos Humanos, foi a questão do abuso sexual por parte de um elemento da igreja. Segundo Virgílio Ferreira foi “uma campanha aberta”, com muitas ameaças, principalmente a jornalistas, mas um “passo importante para a abertura”, com os jovens a questionarem coisas do passado que eram tabu, tradições e costumes e práticas religiosas. Salientando que também recebe críticas dos “colegas da igreja”, que o consideram um “liberal”, Virgílio Guterres defende que a actual sociedade não é a “1945 ou 1975”. “Antigamente o que Roma falava só chegava aqui ao fim de 10 anos. Agora não, os jovens acompanham melhor o que o Papa está a fazer em Roma, do que os padres aqui. Penso que a Igreja Católica tem de continuar a envolver-se na formação e educação dos jovens, mas deve ajustar-se às novas mentalidades e valores e princípios do mundo novo”, defendeu o provedor. Para Virgílio Guterres um dos exemplos da “nova mentalidade” passar pela alteração da lei do planeamento familiar, que só dá direitos às mulheres casadas e não às mulheres solteiras. “E as casadas têm de ter autorização do marido para usar contracetivos e isto é uma violação dos direitos humanos. A mulher é que tem o direito de defender o seu corpo. Não é freira, nem o padre. A igreja tem de estar aberta à discussão”, salientou. Questionado sobre a comunidade LGBTI+, Virgílio Guterres disse que “felizmente em Timor-Leste há uma pessoa corajosa como Bella Galhos”, referindo-se a uma activista daquela comunidade, que se “levantou contra a família, publicou os maus-tratos que sofreu” e organizou aquela comunidade. “Isto significa que mesmo que aqui a igreja católica não fale, está a reconhecer a existência. Creio que algum dia a igreja tem de falar, porque estas pessoas também são parte da igreja e cidadãos de Timor e têm o direito de gozar os direitos que a Constituição lhes dá”, afirmou o provedor. Timor-Leste, com cerca de 1,3 milhões de habitantes a maior parte dos quais católicos, já tem várias organizações não-governamentais que defendem os direitos daquela comunidade, que ainda é olhada com bastante preconceito e alvo de críticas.
