Da Rússia, com ardor

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]ivemos eleições na Rússia no passado fim-de-semana, e como seria de esperar, o actual presidente e oligarca Vladimir Putin obteve uma vitória esmagadora. O sufrágio não foi o que pode propriamente chamar de um hino à democracia, tendo ficado marcado por inúmeras irregularidades, desde a captura de imagens dos boletins de voto, até à oferta de bilhetes para concertos aos eleitores, entre outros episódios que dariam água pela barba aqui ao nosso CCAC, em Macau.

Diria mais: que os faria corar de vergonha. É indiscutível que o povo russo está do lado de Putin, o seu novo homem forte depois de José Estaline, o único que cumpriu um mandato (?) mais longo que o actual presidente. Se em termos de popularidade não há nada a apontar, o mesmo não se pode dizer quanto à sua legitimidade; os rivais do presidente russo dignos desse nome foram sistematicamente eliminados, e ora estão detidos, ora no exílio, ora mortos.

A consolidação do poder da parte de Vladimir Putin na Rússia, e igualmente de Xi Jinping na China colocam-nos perante um novo paradigma, ao que não é alheia a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, há um ano e meio. As maiores potências do planeta voltam-se para dentro, procurando fazer valer os seus interesses num contexto internacional problemático, agravado pela guerra na Síria e pela situação delicada na península coreana, tudo ameaças consideráveis à paz e à estabilidade mundial. Tudo isto certamente que preocupa os amantes da liberdade e da democracia, e levanta sérias reservas quanto ao futuro, cada vez mais incerto.

A democracia directa, ou o conceito de “uma pessoa, um voto”, não agrada a todos, e mesmo nesta última semana os seus detractores tiveram acontecimentos a que podem facilmente apontar o dedo. Em França o ex-presidente Nicholas Sarkozy foi detido no âmbito de uma investigação sobre o financiamento da sua campanha em 2017 – quem diria. Mesmo em Portugal, o maior partido da oposição foi notícia pelos piores motivos, quando o seu recém apontado secretário-geral foi obrigado a deixar o cargo depois de (embaraçosas) revelações a respeito do seu currículo, que continha uma série de inverdades (para ser simpático), bem como dúvidas quanto à sua morada fiscal (outra vez, hoje sinto-me especialmente generoso). Não surpreende portanto que se venha assistindo a uma onda de populismo, e ao recrudescimento da extrema-direita na Europa. É realmente pena.

Eu acredito na democracia. Ainda acredito. Não vou baixar a cabeça, e prefiro pensar que isto não passa de uma fase. A própria espécie humana, disucutivelmente com mais defeitos que virtude, nunca conviveu muito bem com a diversidade de opinião, não é de hoje, e depois de duas lamentáveis guerras no século passado, convenceu-se de que se calhar seria melhor procurar um equilíbrio, um consenso entre todos os seus intervenientes, colocando de lado as diferenças. Já se percebeu e vai-se percebendo que cada vez mais que esta é uma tarefa complicada. Precisamos da classe política, não há que negá-lo, e precisamos de puxar por ela também. É urgente uma geração de homens e mulheres que sirvam antes de se servirem, a bem fa humanidade. E quer na Rússia, quer na China, esta pretensão vai ficando adiada. Por enquanto, apenas, esperamos todos.

22 Mar 2018

Tragédia | 19 mortos e 21 feridos em acidente de autocarro nas Filipinas

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m acidente de autocarro no centro das Filipinas causou ontem 19 mortos e 21 feridos, estando as causas a ser investigadas.

O autocarro despenhou-se num barranco, na madrugada de ontem, na localidade costeira de Sablayan, a oeste da ilha de Mindoro, cerca de 250 quilómetros a sul de Manila.

“Segundo as primeiras informações, o condutor perdeu o controlo do veículo”, explicou à agência espanhola Efe, por telefone, o responsável da polícia de Mindoro Ocidental, Ronie Estepa. Os cadáveres das 19 vítimas mortais serão entregues às famílias, enquanto os 21 feridos estão estáveis e fora de perigo de vida, indicou o responsável.

As autoridades abriram uma investigação para determinar se o acidente foi causado por um erro humano ou uma falha do autocarro. Em Dezembro passado, um outro acidente com um autocarro na mesma província causou a morte a duas pessoas e 38 feridos.

O mau estado do pavimento, a fraca sinalização de muitas estradas, a excessiva antiguidade da frota de autocarros ou a falta de cuidado com as normas de trânsito, entre outros factores, tornam relativamente frequentes este tipo de acidentes mortais nas Filipinas.

22 Mar 2018

Negociações | Pyongyang quer ponderação ao abordar Washington e Seul

A Coreia do Norte pediu ontem “prudência, auto-controlo e paciência”, na sua primeira posição pública sobre a aproximação à Coreia do Sul e aos Estados Unidos, apesar de acusar as forças conservadoras destes países de procurarem “estragar a atmosfera”

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma nota divulgada pela agência estatal norte-coreana KNCA, Pyongyang considera que se criou um ambiente de reconciliação com Seul e que há uma “demonstração de mudança” na sua relação com Washington, mas sem mencionar as históricas cimeiras entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e os presidentes sul-coreano e norte-americano, previstas para Abril e Maio, respectivamente.

“Gostaríamos de recordar que este é um momento em que todos devemos encarar a situação com prudência, autocontrolo e paciência”, acrescentou o país asiático.

Por outro lado, o regime norte-coreano condenou representantes dos Governos dos Estados Unidos e do Japão e a oposição conservadora de Seul por “distorcerem a verdade” sobre a actual aproximação, ao insistirem que tal foi possível graças à política de pressão e sanções internacionais sobre Pyongyang.

A Coreia do Norte assegurou, pelo contrário, que a melhoria das relações entre as duas Coreias, que tecnicamente continuam em guerra, não poderia ter sido alcançada sem “vontade para conseguir a paz” e as “medidas pró-activas” adoptadas pelo seu regime.

“A comunidade internacional felicitou-se pelos nossos esforços para conseguir a melhoria da relação Norte-Sul e a resolução pacífica da situação na península coreana”, afirmou, no mesmo comunicado.

O regime norte-coreano considera que os comentários daqueles que asseguram que as sanções encurralaram o país procuram “estragar a atmosfera” de aproximação “mesmo antes de os actores envolvidos terem tido tempo de estudar as intenções da sua contraparte e de estarem sentados na mesa da negociação”.

Cimeira à vista

Esta foi a primeira ocasião em que Pyongyang falou da aproximação, desde que no início deste mês foi anunciado que Kim Jong-un terá encontros com os presidentes da Coreia do Sul, Moon Jae-un, e dos Estados Unidos, Donald Trump, para falar sobre a possível desnuclearização do regime.

No entanto, estes dois encontros não foram confirmados pela propaganda oficial do regime norte-coreano.

A realizar-se, a cimeira de Abril será o primeiro encontro entre os líderes das duas Coreias em 11 anos, enquanto em Maio poderá realizar-se a primeira reunião da história entre os mandatários da Coreia do Norte e EUA.

Entretanto, o Presidente sul-coreano sugeriu ontem a possibilidade de as duas Coreias e os EUA realizarem uma cimeira trilateral, caso seja satisfatório o resultado dos encontros separados.

“Devemos resolver completamente os impedimentos para conseguir a desnuclearização e o estabelecimento da paz na península através das próximas negociações e das que virão depois”, considerou Moon.

22 Mar 2018

Tensão | Taiwan denuncia manobras militares chinesas perto do seu território

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] porta-aviões chinês Liaoning entrou na Terça-feira em águas da Zona de Identificação da Defesa Aérea de Taiwan, disse ontem o ministro da Defesa da ilha, Yen Teh-fa, numa altura de renovadas tensões entre Pequim e Taipé.

Questionado no parlamento taiwanês sobre as movimentações da marinha chinesa, Yen disse que “está tudo sob controlo” e que serão tomadas as medidas necessárias para proteger a segurança nacional.

“O Exército segue de perto todos os exercícios militares da China”, assegurou o ministro.

O porta-aviões chinês entrou na Zona de Identificação da Defesa Aérea, no estreito de Taiwan, após participar em manobras militares no Mar do Sul da China. A manobra coincidiu com as ameaças do Presidente chinês, Xi Jinping, que afirmou no mesmo dia que a China está preparada para empreender uma “batalha sangrenta” contra os seus inimigos e que não permitirá tentativas separatistas.

Desde a ascensão ao poder, em Maio de 2016, da presidente taiwanesa Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista, pró-independência, a China interrompeu todos os contactos oficiais e semioficiais com Taiwan, e passou a realizar exercícios militares próximos da ilha.

22 Mar 2018

Vigilância | Homem detido por gozar com a polícia num grupo de Wechat

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m homem foi detido na China por fazer piadas sobre a polícia num grupo do serviço de mensagens instantâneas chinês Wechat, segundo a imprensa local, ilustrando a crescente monitorização das autoridades chinesas sobre o ciberespaço.

O homem, identificado como Ding e de 39 anos, terá alterado partes de uma conhecida canção chinesa com insultos à polícia de trânsito local e partilhado com amigos através da aplicação chinesa Wechat. Ding foi mais tarde detido por um período indefinido, segundo a publicação chinesa sixth tone.

No ano passado, a Administração do Ciberespaço da China publicou novos regulamentos, que proíbem a difusão de rumores ou insultos nas redes sociais. O regulamento estipula também que as empresas do sector devem verificar as identidades reais dos membros em grupos de conversação no espaço ‘online’.

Várias pessoas foram, entretanto, detidas ou condenadas à prisão no país por comentários em grupos ou conversas privadas no Wechat, sob a acusação de “causar distúrbios” ou “usar ilegalmente informação e a Internet”.

Num dos casos mais conhecidos, um homem foi condenado a dois anos de prisão por “perturbar as ordens administrativas para a actividade religiosa”, depois de ter ensinado o Alcorão a amigos e familiares através do Wechat.

Aquela ‘app’ – equivalente chinês à aplicação para mensagens de texto e voz WhatsApp – atingiu em Fevereiro passado 1000 milhões de perfis de utilizador, enquanto o Weibo – semelhante à rede de mensagens instantâneas Twitter – tem cerca de 200 milhões.

A China censura redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram, ou o serviço de mensagens Whatsapp.

22 Mar 2018

Taiwan | Taipé reafirma independência face a ameaças de Xi Jinping

Taiwan reafirmou ontem a sua soberania e recusou as ameaças do Presidente chinês, Xi Jinping, que afirmou que a China está preparada para empreender uma “batalha sangrenta” contra os seus inimigos e que não permitirá tentativas separatistas

 

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m reacção ao discurso de Xi, no encerramento da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, em Pequim, o primeiro-ministro taiwanês, Lai Ching-te, reafirmou a soberania da ilha e recusou a exigência chinesa ao governo taiwanês, para que aceite que a ilha faz parte da China de forma a evitar um conflito.

“Se a China vê o Consenso de 1992 [Taiwan e China são parte de uma só China, com cada lado a manter a sua interpretação], como a única chave para o desenvolvimento dos laços entre os dois lados do estreito [de Taiwan], isso não será aceite por Taipé”, assegurou Lai, perante o parlamento.

O ministério taiwanês dos Negócios Estrangeiros afirmou ainda numa conferência de imprensa que Taiwan é um “país soberano e independente” e que não “baixará a guarda” face às intimidações vindas do exterior.

O Conselho de Assuntos da China Continental acusou Pequim de querer roubar da ilha os seus talentos, com políticas de incentivo para profissionais e empresas taiwanesas, que visam transferir capital, talento e tecnologia para o continente.

Xi Jinping assegurou que qualquer acção que vise dividir o país está condenada ao fracasso e prometeu salvaguardar a soberania e integridade territorial.

Braço de ferro

As relações entre Pequim e Taipé atravessam um período de renovada tensão, após a ascensão ao poder, em Maio de 2016, da presidente taiwanesa Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista, pró-independência, e após Washington ter aprovado a Lei de Viagens a Taiwan, que autoriza a visita de altos funcionários norte-americanos à ilha.

Alex Wong, vice-secretário de Estado dos EUA encarregue da Ásia Oriental e Pacífico, encontra-se em Taiwan, e deve reunir-se em breve com Tsai.

Face à crescente intimidação diplomática e militar de Pequim, o chefe do Conselho Nacional de Segurança de Taiwan, Peng Sheng-chu, prevê uma deterioração dos laços e maior pressão por parte da China.

Peng assegurou recentemente no parlamento que “não descarta que a China tente arrebatar mais aliados diplomáticos à ilha” e que é também provável “o aumento de manobras militares chinesas próximo de Taiwan”.

22 Mar 2018

APN | Aprovada lei que estenderá práticas anticorrupção à função pública

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] órgão máximo legislativo chinês aprovou ontem a Lei de Supervisão, que aplicará na função pública as práticas anticorrupção do Partido Comunista. Uma medida que tem sido criticada por organizações de defesa dos direitos humanos

A lei foi aprovada pela quase totalidade dos cerca de 3000 delegados da Assembleia Popular Nacional, no Grande Palácio do Povo, em Pequim.

A aprovação mune com legislação a recém-criada Comissão Nacional de Supervisão, poderoso organismo de combate à corrupção com estatuto superior ao dos ministérios encarregue de monitorar mais de 200 milhões de funcionários públicos.

A Comissão, incluída na Constituição chinesa desde 11 de Março, e que analistas comparam a um poder equivalente ao do Executivo, legislativo ou judicial, será dirigida por Yang Xiaodu, até agora o “número dois” da campanha anticorrupção no seio do Partido Comunista Chinês (PCC).

A nova lei prevê a criação de subcomissões a nível provincial, local e municipal, e a fusão de organismos anticorrupção do Estado e do Partido.

Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional (AI), temem que com a nova lei se inicie um período de maior repressão estatal, ao estenderem-se as práticas anticorrupção do PCC, que incluem torturas, isolamento dos suspeitos ou detenções até seis meses sem julgamento.

 

Vigiar e punir

“A lei abre uma nova era na qual se abandona qualquer ambição em ter qualquer tipo de limite no exercício do poder estatal”, afirma o diretor da AI para a Ásia Oriental, Nicolas Bequelin.

A campanha anticorrução lançada há cinco anos pelo Presidente chinês, Xi Jinping, puniu já mais de um milhão e meio de membros do PCC e investigou 440 altos quadros do regime. Entre os altos funcionários investigados, 43 faziam parte do Comité Central do PCC – os 200 membros mais poderosos da China.

Críticos apontam que a campanha anticorrupção de Xi serviu para afastar rivais políticos, promovidos por outros grupos internos do PCC.

 

Destaque: A aprovação mune com legislação a recém-criada Comissão Nacional de Supervisão, poderoso organismo de combate à corrupção com estatuto superior ao dos ministérios encarregue de monitorar mais de 200 milhões de funcionários públicos.

21 Mar 2018

Li Keqiang apela a Washington que aja racionalmente em disputas comerciais

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou ontem a Washington que “actue racionalmente” e evite perturbar o comércio nos sectores do aço, tecnologia e outros, prometendo que Pequim se “abrirá ainda mais” às importações e investimento

“Ninguém sairá vencedor de uma guerra comercial”, afirmou Li, na conferência de imprensa que encerrou a sessão anual da Assembleia Popular Nacional. Li não mencionou possíveis retaliações por parte da China caso o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, imponha mais barreiras sobre as importações oriundas do país asiático, mas outros funcionários garantiram já que Pequim está preparado para agir.

O governo de Trump subiu já as importações sobre máquinas de lavar roupa e outros bens oriundos da China, para travar o que considera apoios inapropriados das autoridades chinesas a alguns sectores industriais.

Trump lançou ainda uma investigação para averiguar se Pequim exige indevidamente que as empresas estrangeiras transfiram tecnologia, em troca de acesso ao mercado, o que poderá resultar em mais penalizações sobre produtos chineses.

“O que esperamos é que ambos os lados ajam racionalmente, em vez de se deixarem levar pelas emoções”, afirmou Li Keqiang. “Nós não queremos uma guerra comercial”, vincou.

O ministro chinês do Comércio disse este mês que a China irá “defender firmemente” os seus interesses, sem avançar com mais detalhes.

Associações empresariais dizem que Pequim talvez tente atingir as exportações norte-americanas de aviões, soja e outros bens que têm na China o seu maior mercado.

Questionado se Pequim considera usar os títulos de tesouro norte-americanos que detém, no valor de biliões de dólares, para exercer influência nas negociações, Li afirmou que os investimentos chineses têm como base os princípio do mercado e que “a China é um investidor responsável e a longo prazo”.

 

Reformas lentas

Li Keqiang prometeu que a China abrirá mais o seu mercado, numa altura em que as autoridades chinesas estão a encetar uma reforma do sector estatal, visando aumentar a sua produtividade.

O primeiro-ministro chinês afirmou que Pequim facilitará o processo para registo de empresas e abrirá mais indústrias à competição do sector privado e de firmas estrangeiras.

Em 2013, o Partido Comunista Chinês prometeu atribuir um maior papel às forças do mercado e aos empresários, que geram a maioria dos novos empregos e riqueza do país, a segunda maior economia do mundo. Mas críticos apontam que as reformas estão a decorrer muito lentamente, e dizem ter agora esperança que Xi Jinping, que ascendeu ao poder em 2012, acelere o processo, depois de ter focados os primeiros cinco anos a reforçar os seus poderes.

“Se há algo que será diferente do passado, será que a China se abrirá ainda mais”, afirmou Li.

Pequim planeia reduzir os impostos sobre as importações, e “isentar totalmente fármacos, sobretudo aqueles mais necessários, como os anticancerígenos”, disse.

E repetiu a promessa feita no início do mês, de que abrirá “completamente o sector manufatureiro” a competidores estrangeiros. “Não existirão requisitos obrigatórios para transferência de tecnologia e os direitos de propriedade intelectual terão melhor protecção”, afirmou.

Num sinal da perda de estatuto de Li Keqiang, à medida que Xi acumula poderes, o primeiro-ministro surgiu ontem na conferência de imprensa acompanhado de oito altos-funcionários recentemente promovidos, em contraste com os anos anteriores, em que surgia só. Um dos funcionários é Liu He, que tem servido como um dos principais assessores de Xi Jinping, e ascendeu esta semana a vice-primeiro-ministro encarregue da economia e finanças do país.

21 Mar 2018

Mercado de arte: China é número dois a nível mundial e lidera na Ásia

O relatório “UBS Global Art Market”, divulgado pela organização da Art Basel de Hong Kong, aponta para um crescimento de 12 por cento nas vendas de arte em todo o mundo, contrariando uma tendência negativa que se vinha registando há dois anos. A China é o segundo maior mercado mundial, mas de acordo com Margarida Saraiva, curadora do Museu de Arte de Macau, nem assim o território tira vantagens: há poucos dealers e nenhuma galeria financeiramente sustentável

 

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] aparecimento de uma nova vaga de milionários e bilionários na China nos últimos anos fez com que o país tenha começado a dominar o mercado de arte a nível mundial. De acordo com o mais recente relatório divulgado pela organização da feira Art Basel de Hong Kong, intitulado “UBS Global Art Market Report”, a China é o segundo maior mercado de arte do mundo, com 21 por cento de vendas, enquanto que os Estados Unidos continuam a liderar. O continente ultrapassou mesmo o Reino Unido, que registou apenas 20 por cento das vendas. Sem surpresas, a China foi o país com mais vendas na Ásia.

O relatório elaborado pela economista Clare McAndrew, especialista na área cultural, revela também que o mercado de arte global contrariou uma tendência de quebra que se vinha verificando nos últimos anos, ao ter sido registado um aumento global de vendas na ordem dos 12 por cento face a 2016. O ano passado o sector deu trabalho a três milhões de pessoas em todo o mundo, com a operacionalização de 310 mil negócios com transacções comerciais na ordem dos 19.6 biliões de dólares.

Margarida Saraiva, fundadora da plataforma cultural BABEL e curadora do Museu de Arte de Macau (MAM), refere que o novo posicionamento da China neste mercado “é notável”, mas “não surpreendente, porque é uma extensão do desenvolvimento económico geral”.

Países asiáticos como o Japão, Coreia do Sul, Índia e Indonésia representaram, em conjunto, 23 por cento do mercado, o que revela o verdadeiro sucesso da China neste sector. Os números da China e da Ásia mostram “uma forte dinâmica de riqueza e de mercado, o que sugere que esta fatia de mercado pode vir a aumentar no futuro”.

O relatório aponta ainda para um enorme crescimento das vendas de arte online, que representam hoje em dia oito por cento do valor total de vendas, atingindo os 5.4 biliões de dólares americanos. Um aumento de dez por cento por ano e de 72 por cento nos últimos anos.

Para Margarida Saraiva, “este facto é absolutamente extraordinário” e mostra que houve um “aumento muito significativo de coleccionadores à escala global”. “Não se trata aqui de grandes coleccionadores, museus, galerias, mas novos coleccionadores que apresentam também comportamentos novos, capazes de prescindir de um contacto directo com a obra de arte, antes da sua aquisição”, apontou ainda.

O documento indica ainda a grande representatividade das vendas a cargo dos “dealers”, ou negociantes de arte, que constituíram 53 por cento do valor de mercado, um aumento de quatro por cento. Estas vendas representaram, em 2017, um total de 33.7 biliões de dólares.

Já os leilões representaram apenas 47 por cento das vendas em todo o mundo. De acordo com Margarida Saraiva, “esta alteração inverte uma tradição muito antiga, segundo a qual as vendas em leilões eram normalmente superiores”.

Mesmo com a existência do mercado da Internet, as feiras de arte “continuam a ser uma parte central do mercado global de arte”, refere o relatório, uma vez que as vendas agregadas se cifraram nos 15.5 biliões de dólares o ano passado, mais 17 por cento. As feiras contaram com a participação de 46 por cento dos negociantes de arte a nível mundial, cujo custo de participação também aumentou 15 por cento em relação a 2016.

Macau sem benefícios

Apesar de ser uma região administrativa especial chinesa, Macau, é um pequeno território em termos de mercado de arte, onde não existem leilões, os coleccionadores são raros e não existem galerias de arte financeiramente auto-sustentáveis sem o apoio de subsídios do Governo.

Para Margarida Saraiva, é difícil que o território venha a tirar partido deste posicionamento da China no mercado global de arte, porque é um posicionamento “que tem a ver com as vendas”. “Quem é que em Macau poderá beneficiar deste novo posicionamento da China? Naturalmente, os ‘dealers’ que se dedicam à venda de obras de arte podem beneficiar, porque havendo mais potenciais compradores, haverá mais hipóteses de venda. Mas quais são? Que eu conheça não passam de uma dezena.”

Além disso, “não há registo de galerias bem sucedidas ou sequer sustentáveis. Depois é preciso ver o que é que se compra na China para ajustar a oferta. Não vejo, nenhuma razão em particular que possa levar os compradores a virem comprar em Macau”, apontou ao HM.

Margarida Saraiva refere que, para colmatar esta situação, é fundamental fazer “um trabalho mais de fundo e sério, através da realização de exposições que possam participar dos principais debates contemporâneos e por essa via atrair jornalistas, especialistas, curadores, críticos e coleccionadores”.

No que diz respeito aos artistas locais, estes devem “encontrar dealers em Hong Kong, em Xangai, em Pequim, participar em feiras, expor e ainda procurar fazer uso nas grandes plataformas de venda online, capaz de lhes abrir um mercado em todo o mundo”. Só assim poderão beneficiar do posicionamento da China no que diz respeito às vendas, descreve Margarida Saraiva.

Nesse sentido, a curadora do MAM deposita algumas esperanças na primeira edição da Macau Photo Fair, que inaugura já esta sexta-feira no Venetian, e que se dedica exclusivamente ao mundo da fotografia.

“No essencial, parece-me reunir mais condições para desenvolver um trabalho interessante do que a feira que se tentou fazer há uns anos. Primeiro porque encontrou um nicho, que a distingue da Art Basel, ao escolher dedicar-se apenas à fotografia, vídeo e novos media. Depois porque estabeleceu o seu calendário por forma a beneficiar do público da Art Basel, tendo garantido a presença de alguma importantes galerias internacionais.”

Arte online: os riscos

Como mostra o relatório divulgado pelos organizadores da Art Basel, a venda de arte online é cada vez mais uma tendência e pode passar, a título de exemplo, pelo download pago de fotografias. Margarida Saraiva destaca ainda a possibilidade de se realizarem bases de dados sobre as preferências dos coleccionadores.

“A novas grandes plataformas de venda de obras de arte online oferecem aos consumidores opções como fazer o upload da fotografia da sua sala de estar, do seu escritório, e testar diferentes obras colocadas virtualmente nesse espaço, oferecendo simultaneamente consultoria artística e de decoração de interiores, como serviços complementares personalizados. Além disso, registam os interesses dos coleccionadores, através de cada clique que se faz no site, desenvolvendo bases de dados sobre cada indivíduo que permitem campanhas de marketing altamente dirigidas para os gostos e preferências do potencial comprador.”

Apesar de estarmos perante uma “verdadeira democratização do mercado da arte”, Margarida Saraiva alerta para a banalização da mesma com as vendas online. “O risco para a arte é ver-se transformada em objecto decorativo ou em bibelô”, frisou a curadora, lembrando que “esta abordagem permite um aumento muito significativo dos coleccionadores e pode favorecer os artistas menos bem sucedidos nos círculos mais académicos ou nos museus. Algo que, em geral, traz outras preocupações em relação à arte e as práticas artísticas, favorecendo um entendimento segundo o qual uma obra de arte expande os horizontes de um certo tempo, o que não é compatível com as intenções do mercado ou dos coleccionadores menos informados”.

Falar de mercado de arte é também sinónimo de falar de milionários. Em 2017 um total de 35 por cento de milionários em todo o mundo “eram coleccionadores de arte activos”, sendo que, a nível global, as suas fortunas não pararam de crescer. O preço médio comum para a compra de obras de arte foi, no mínimo, de cinco mil dólares (de acordo com 79 por cento dos inquiridos), sendo que 93 por cento diz ter adquirido obras com um valor abaixo dos 50 mil dólares. Menos de um por cento dos compradores admitiu ter gasto mais de um milhão de dólares em obras de arte. Cerca de 86 por cento afirmou nunca ter vendido uma peça de arte da sua colecção particular, sendo que 32 por cento, comprou obras de arte como forma de investimento.

21 Mar 2018

Diplomacia | Jornal do PC Chinês defende aliança com a Coreia do Norte

Um jornal do Partido Comunista Chinês defendeu ontem a importância da aliança entre Pequim e Pyongyang, numa altura em que se prepara uma cimeira entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un

 

[dropcap style≠’circle’]”M[/dropcap]anter laços amigáveis entre a China e a Coreia do Norte está em linha com os interesses de ambos os lado”, lembra o Global Times, jornal em língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC.

Pequim é o principal aliado diplomático e o maior parceiro comercial do regime de Kim Jong-un.

No entanto, a relação entre os dois países vizinhos, outrora descrita como sendo de “unha com carne”, tem-se deteriorado nos últimos anos, face à insistência da Coreia do Norte em avançar com um programa nuclear.

A recente aproximação de Pyongyang a Seul e a Washington, com a participação norte-coreana nos Jogos Olímpicos de Inverno na Coreia do Sul, e a possibilidade de uma cimeira entre Trump e Kim, serviu para aliviar as tensões, que no ano passado atingiram níveis inéditos desde o fim da Guerra da Coreia (1950 a 1953).

Em editorial, o Global Times lembra que seria “difícil e perigoso [para Pyongyang] lidar sozinha com Seul, Washington e Tóquio”. “O apoio da China pode reduzir em muito os riscos”, afirma.

O jornal escreve ainda que a aliança com a Coreia do Norte “favorece a estratégia periférica de Pequim e cria mais espaço para a China gerir os assuntos do nordeste da Ásia”.

Amizade necessária

“Acreditamos ser extremamente necessário manter relações amigáveis entre a China e a Coreia do Norte e minimizar o impacto de outros países nesses laços”, acrescenta. Nos anos 1950, os dois países lutaram juntos contra os EUA.

Pequim abdicou, entretanto, da ortodoxia comunista e escolheu o desenvolvimento económico como “tarefa central”.

A China é hoje a segunda maior economia mundial, mas o “papel dirigente” do Partido Comunista continua a ser um “princípio cardinal” e, em teoria, o país é governado sob a égide da doutrina marxista-leninista, tornando Pyongyang no seu único aliado ideológico no nordeste asiático, onde o Japão e a Coreia do Sul mantêm uma estreita aliança com Washington.

“Pyongyang tem o direito a escolher o seu próprio sistema político, sem intervenções do mundo exterior. Existem diferenças enormes entre sistemas políticos por todo o mundo. É injusto destacar e atacar a Coreia do Norte”, sublinha o Global Times.

20 Mar 2018

Aliado de Xi Jinping ascende a vice-primeiro-ministro responsável pela economia

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]ormado na Universidade norte-americana de Harvard e defensor do mercado livre, Liu He, o novo vice-primeiro-ministro chinês encarregue da economia e finanças do país, serviu como um dos principais assessores do Presidente chinês.

A Assembleia Popular Nacional confirmou ontem a ascensão de Liu a um dos postos de máxima responsabilidade no Governo da República Popular. Os outros vice-primeiros-ministros escolhidos pelo regime são Han Zheng, Sun Chunlan e Hu Chunhua.

A ascensão de Liu, de 66 anos e natural de Pequim, surge numa altura em que o Partido Comunista tenta tornar o sector estatal mais produtivo, o que acarretará desafios políticos, com uma maior abertura ao sector privado e a competidores estrangeiros.

Como vice-primeiro-ministro, Liu teria que responder ao primeiro-ministro Li Keqiang, cujo cargo é tradicionalmente o de responsável máximo pela política económica do país.

Mas Xi retirou já muitas das competências a Li, ao auto eleger-se chefe do organismo do Partido Comunista encarregue de supervisionar as reformas económicas.

Liu estava, desde 2013, encarregue do gabinete de assuntos económicos e financeiros do PCC. E desde esse ano tem servido como um dos principais assessores de Xi Jinping.

Formado na universidade de Harvard, Liu integra o Politburo do PCC, que reúne os 25 membros mais poderosos do regime chinês, desde o XIX Congresso do partido, que se realizou em outubro passado.

Liu ficou conhecido em Janeiro passado, após fazer um discurso no Fórum Económico Mundial, na Suíça, onde no ano anterior discursou o próprio Xi Jinping. Com a sua ascensão, Xi continua a colocar os seus principais aliados na cúpula do Governo, depois de no Sábado passado ter elevado Wang Qishan, amigo pessoal desde a juventude, a vice-presidente da China.

20 Mar 2018

Nomeações | Executivo chinês aponta onze novos ministros

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês apontou ontem onze novos ministros, entre os quais o da Defesa e da Justiça, parte de uma remodelação do Executivo que inclui ainda novos conselheiros de Estado e vice-ministros.

Wei Fenghe é o novo ministro da Defesa, substituindo Chang Wanquan. Fu Zhenghua sucede a Zhang Jun na Justiça. Wang Zhigang é o novo ministro da Ciência e Tecnologia e Liu Kun fica responsável pelas Finanças, enquanto o seu antecessor Xiao Jie ascende a conselheiro de Estado. O Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social fica a cargo de Zhang Jinan, e Lu Hao ocupará o Ministério dos Recursos Naturais e E Jingping o dos Recursos Hídricos. Ma Xiaowei substitui Li Bin à frente do Ministério da Saúde.

Os dois novos ministérios aprovados na semana passada, de Gestão de Emergências e Assuntos dos Veteranos, serão dirigidos por Wang Yupu e Sun Shaocheng, respetivamente.

As mudanças afectam 10 dos 26 ministérios ou instituições com estatuto ministerial que compõem o Governo chinês.

Os ministérios de maior importância mantêm, no entanto, os responsáveis, incluindo o dos Negócios Estrangeiros (Wang Yi), a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (He Lifeng) ou de Segurança Pública (Zhao Kezhi).

As mudanças foram aprovadas pelos cerca de 3000 delegados da Assembleia Popular Nacional. A APN aprovou ainda quatro novos vice-primeiros-ministros e cinco conselheiros de Estado.

20 Mar 2018

Shinzo Abe diz-se inocente em escândalo de favorecimento

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, garantiu ontem que nunca pediu modificações a documentos numa transacção imobiliária, respondendo num caso de alegado favorecimento a uma instituição privada que prejudicou a sua popularidade

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma audição no parlamento, Abe declarou que não deu instruções aos funcionários para alterarem documentos oficiais relativos à venda, com desconto, de um terreno propriedade do Estado. “Eu nunca pedi modificações”, declarou.

Os registos manipulados versam sobre um acordo alcançado em 2016 para vender, a cerca de um décimo do seu valor de mercado, um terreno propriedade estatal em Psaka (oeste) à Moritomo Gakuem, uma controversa instituição ligada à área da educação que promovia ideias ultranacionalistas e que tinha ligações ao primeiro ministro nipónico, Shinzo Abe, e à sua mulher, Akie Abe.

Um total de 14 documentos foram reescritos pelo ministério das Finanças após o caso ser revelado, no ano passado, e posteriormente apresentados no parlamento como prova para afastar o Executivo da polémica, indicam os resultados de uma investigação revelados na Segunda-feira.

O nome de Akie Abe e o seu apoio explícito ao projecto da Moritomo Gakuem foram eliminados dos documentos originais, assim como as referências a Shinzo Abe e ao ministro das Finanças e o apoio de ambos a uma organização ultraconservadora em que o chefe da instituição também ocupava uma posição de topo.

Comunhão de bens

A mulher do primeiro-ministro japonês deveria ser nomeada directora honorária da escola, cujo projeto de construção foi abandonado quando o escândalo surgiu, em Fevereiro de 2017.

Abe defendeu ontem que nada indica um envolvimento seu ou da sua mulher neste caso. O Primeiro-Ministro reiterou o seu pedido de desculpa e disse ter um “sentido agudo” de sua responsabilidade num escândalo que “prejudicou a confiança na administração”.

O caso representa um golpe para a sua popularidade e reduz as suas hipóteses de ser reeleito para a liderança de Partido Liberal Democrata em Setembro, um passo que o tornaria o Primeiro-Ministro mais antigo do Japão.

Na semana passada, mais de mil pessoas concentraram-se na Segunda-feira à noite junto à residência oficial do primeiro-ministro do Japão, pedindo a sua demissão e a do titular da pasta das Finanças.

Uma nova sondagem do jornal Asahi Shimbun, que teve 905 respostas válidas, mostra uma queda de 13 pontos para uma percentagem de 31 por cento de taxa de aprovação, o valor mais baixo desde que Shinzo Abe chegou ao poder, no final de 2012.

20 Mar 2018

Aliança | Xi Jinping felicita Putin pela reeleição e destaca relação exemplar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou ontem o seu homólogo russo, Vladimir Putin, pela sua reeleição, saudando uma relação sino-russa no seu melhor nível histórico e exemplar para as relações internacionais, noticiou a agência Nova China.

A relação entre Pequim e Moscovo “está no seu melhor nível histórico, o que constitui um exemplo para a edificação de um novo tipo de relações internacionais, fundado sobre o respeito mútuo, a equidade e a justiça”, indicou numa mensagem o Presidente chinês, que também foi reeleito no sábado por unanimidade pelo parlamento chinês.

O Presidente russo, Vladimir Putin, garantiu 76,41 por cento dos votos expressos nas eleições presidenciais de domingo quando estavam escrutinados 90 por cento dos boletins, informou ontem a Comissão Eleitoral Central.

Putin já ultrapassava os 45,6 milhões de votos recebidos em 2012 e quando faltavam contar 10 por cento dos sufrágios, ultrapassando assim o resultado de há seis anos, quando regressou ao Kremlin após um período de quatro anos como primeiro-ministro.

Este resultado histórico, que supera o que garantiu nas presidenciais de 2004, vai permitir-lhe permanecer no poder até 2024.

20 Mar 2018

Reunião entre da Coreia do Sul, Japão e EUA prepara cimeiras com Norte

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s responsáveis de segurança nacional da Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos reuniram-se este Domingo em São Francisco para preparar as cimeiras previstas com a Coreia do Norte, informaram ontem as autoridades de Seul.

O responsável de segurança nacional sul-coreano, Chung Eui-yong, e o japonês, Shotaro Yachi, viajaram para os Estados Unidos para se encontrarem com o assessor de segurança da Casa Branca, H.R. McMaster, anunciou fonte da presidência de Seul, em comunicado.

As três partes “mantiveram consultas sobre a completa desnuclearização da península coreana e sobre as cimeiras entre as duas Coreias e entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos”, adiantou a mesma fonte sobre este encontro, cuja realização não tinha sido divulgada. “Os participantes assinalaram a importância de não repetir os erros cometidos por estes países no passado e acordaram continuar a trabalhar de forma estreita durante as próximas semanas”, segundo a mesma nota.

Desde a semana passada, Seul, Washington e Tóquio intensificaram os seus contactos diplomáticos para preparar as cimeiras previstas entre o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e entre este e o chefe de Estado norte-americano, Donald Trump.

Chung já se tinha deslocado aos EUA no início deste mês, após ter liderado a delegação norte-americana que se deslocou à capital norte-coreana, Pyongyang, para se reunir com o líder norte-coreano, que se disponibilizou para realizar as duas cimeiras ao mais alto nível.

Dois altos responsáveis de Pyongyang também viajaram nos últimos dias para a Suécia e Finlândia, movimentos também aparentemente destinados a acelerar os contactos diplomáticos, através destes países terceiros, e em particular para tratar da possível libertação dos três cidadãos norte-americanos actualmente presos na Coreia do Norte.

A realizar-se, o encontro entre Trump e Kim será a primeira vez em que os líderes da Coreia do Norte e dos EUA se reúnem, após quase 70 anos de confrontação iniciados com a Guerra da Coreia (1950-1953) e de 25 anos de tensões e negociações falhadas,

20 Mar 2018

Sondagem | Apoio à independência de Taiwan cai para 38,3 por cento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] apoio à independência de Taiwan baixou de 51,2 por cento para 38,3 por cento, desde Maio de 2016, altura em que a actual Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, assumiu o cargo, segundo uma sondagem divulgada ontem pela fundação Opinião Pública Taiwanesa. “É uma mudança rara e inesperada”, afirmou o presidente da fundação, You Ying-long, ao apresentar os resultados numa conferência de imprensa, em Taipei.

O apoio à unificação com a República Popular da China alcançou também um apoio recorde, de 20,1 por cento, enquanto 24,1 por cento optou por manter o status quo, e 17,5 por cento não respondeu.

A sondagem foi feita com uma amostra de 1.071 pessoas, com idade superior a 20 anos, entre os dias 11 e 13 deste mês.

A actual política de Pequim, de antagonizar o Governo taiwanês liderado por Tsai, do Partido Democrático Progressista (DPP), pró-independência, enquanto oferece incentivos a indivíduos ou empresas de Taiwan, poderá ter contribuído para elevar o apoio à unificação da ilha, segundo vários especialistas.

Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo Governo chinês depois de o Partido Comunista (PCC) tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China, mas Pequim considera-a uma província chinesa e ameaça usar a força caso declare independência.

20 Mar 2018

Primeiro-ministro chinês reeleito e aprovada reestruturação do governo

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, foi hoje reeleito chefe do Governo até 2023, pela Assembleia Popular Nacional, enquanto Yang Xiaodu é o director da Comissão Nacional de Supervisão, uma espécie de “superministério”

 

[dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]i Keqiang, de 62 anos, que chegou a chefe do Executivo em 2013, obteve a maioria dos votos dos cerca de 3000 legisladores que assistiram à sessão plenária, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Nos seus primeiros cinco anos como primeiro-ministro, Li teve muito menos atenção mediática que o seu antecessor Wen Jiabao e o actual Presidente do país, Xi Jinping, que tem muito mais poder do que os seus antecessores e organizou uma máquina de propaganda mais poderosa ao seu redor, noticia a agência Efe.

A APN aprovou ainda Yang Xiaodu como director da Comissão Nacional de Supervisão, um novo e poderoso órgão com estatuto superior ao dos ministérios e que tem como missão intensificar a luta contra a corrupção na China.

Yang, de 64 anos, era até agora ministro da Supervisão, área que com a reestruturação governamental aprovada esta semana na APN passou a ter uma importância maior no Executivo chinês.

Alguns observadores esperavam que a liderança da Comissão Nacional de Supervisão, “superministério” como é designado por alguns, que é considerado um dos cargos de maior poder na nova estrutura do regime, fosse assumida pelo actual chefe anticorrupção do Partido Comunista, Zhao Leji. Contudo, a escolha recaiu em Yang Xiaodu que também teve um papel na luta anticorrupção no partido como subdiretor da Comissão de Inspeção e Disciplina.

A nova Comissão Nacional de Supervisão é entendida por observadores de política da China como um “quarto poder”, semelhante aos tradicionais legislativo, executivo e judicial. Na prática, a missão deste organismo é alargar a todo o estado a campanha anticorrupção que durante a presidência de Xi Jinping se concretizou no seio do partido comunista.

Na mesma sessão da APN, entre outras votações, foi aprovada a continuidade de Zhou Qiang como presidente do Supremo Tribunal Popular para os próximos cinco anos e a substituição do procurador-geral Cao Jianming (no lugar desde 2008) por Zhang Jun. No sábado, a Assembleia Popular Nacional já tinha votado por unanimidade a reeleição do Presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato (2018-2023).

 

Reforma executiva

A APN aprovou no Sábado o plano de reestruturação estatal que afecta 11 ministérios. Na sessão plenária, a APN aprovou a reorganização governamental com 2966 votos a favor (99,8 por cento do total), dois contra e duas abstenções, informa a agência EFE.

O plano de reforma estatal, apresentado na Terça-feira e debatido pelos legisladores da APN ao longo desta semana, prevê, entre outras mudanças, a criação dos ministérios dos Assuntos dos Veteranos, que “visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar”, e de Gestão de Desastres Naturais e de Emergências.

O Ministério da Cultura passa a incluir também o Turismo, enquanto o Ministério da Terra e Recursos será designado de Recursos Naturais.

Entre outras alterações está, ainda, a fusão dos reguladores da banca e seguros, com o objectivo de aumentar a estabilidade financeira da segunda economia mundial.

No plano, o Ministério de Supervisão deixa de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão, acumulando poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial. No total, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, segundo noticiou a agência noticiosa oficial Xinhua.

A proposta, cuja aprovação era quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham na China.

Será também criada a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras “seja uma parte chave da diplomacia” chinesa.

19 Mar 2018

Lei em Hong Kong prevê prisão para quem insultar hino da China

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong revelaram uma proposta de lei que punirá quem insultar o hino da China com pena de prisão até três anos e obrigará à sua aprendizagem entre os estudantes do território.

A proposta obriga ainda quem estiver presente quando for tocada a “Marcha dos Voluntários” a “levantar-se e manter uma postura respeitosa”.

O hino chinês tornou-se sensível em Hong Kong, que mantém um estatuto semiautónomo face a Pequim, por os adeptos de futebol locais vaiarem quando este é tocado nos estádios do território. A Lei do Hino Nacional foi promulgada o ano passado por Pequim.

Em Novembro, a Assembleia Popular Nacional aprovou a sua inclusão nos anexos das Leis Básicas de Hong Kong e Macau, que regulam as leis nacionais a aplicar nas duas regiões administrativas especiais.

A proposta de lei surge numa altura de crescente preocupação em Hong Kong, de que Pequim está a reduzir liberdades fundamentais, apesar das promessas de que estas seriam mantidas após o retorno à China da ex-colónia britânica, em 1997.

Activistas e deputados pró-democracia temem que a lei possa ser usada para enfraquecer a liberdade de expressão em Hong Kong.

Segundo a proposta Lei do Hino Nacional em Hong Kong, quem “publicamente e deliberadamente alterar as letras ou as notas”, cante de “forma distorcida ou depreciativa” ou insulte “de qualquer maneira” o hino chinês, será punido com multa até 50.000 dólares de Hong Kong e punido com pena de prisão até três anos.

A proposta, que será discutida em 23 de Março no legislativo de Hong Kong, impõe também às escolas do ensino primário e secundário que ensinem o hino aos alunos.

Composto nos anos 1930, o hino chinês foi elevado ao seu estatuto atual após a instauração da República Popular em 1949.

19 Mar 2018

Governo chinês insta Washington a corrigir erro em relação a Taiwan

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China instou os Estados Unidos da América a “corrigirem o seu erro” sobre Taiwan, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter aprovado uma lei para reforçar os laços com a ilha.

O “Taiwan Travel Act”, aprovado na Câmara dos Representantes e no Senado, encoraja os altos representantes norte-americanos a viajar para Taiwan para encontros com os seus homólogos, assim como o inverso.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, declarou que a lei “viola gravemente” o princípio de uma só China e envia um “muito mau sinal às forças separatistas pró-independência de Taiwan”.

“A China opõe-se fortemente a isto”, afirma o porta-voz num comunicado distribuído no sábado e citado pela France Press.

No mesmo comunicado, Pequim pede a Washington que “corrija o erro e termine prosseguir qualquer ligação oficial com Taiwan ou de reforçar, de forma substancial, as suas relações actuais com Taiwan”.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana.

 

Tolerância zero

No passado dia 5, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, advertiu Taiwan de que Pequim não vai tolerar qualquer fantasia independentista, numa altura de renovadas tensões devido à maior aproximação de Taipei a Washington.

“Não será tolerada qualquer actividade relacionada com a independência de Taiwan”, afirmou Li, na apresentação do relatório do Governo aos cerca de 3000 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN).

19 Mar 2018

Xi Jinping reeleito Presidente da China por unanimidade

A Assembleia Popular Nacional votou no Sábado, por unanimidade, a reeleição do Presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato (2018-2023), na sessão plenária, no Grande Palácio do Povo, em Pequim

[dropcap style≠‘circle’]X[/dropcap]i Jinping, de 64 anos, que devido à reforma constitucional aprovada esta semana também pela Assembleia Popular Nacional (APN) pode continuar na presidência da China após 2023, foi eleito com 2.970 votos a favor, nenhum contra e zero abstenções.
O chefe de Estado foi igualmente reeleito, de forma unânime, presidente da Comissão Militar Central, o órgão máximo do Exército chinês, pelo que vai continuar a assumir os três cargos de maior poder na República Popular da China (Presidente, chefe das Forças Armadas e secretário-geral do Partido Comunista).
As reeleições foram recebidas com muitos aplausos e com saudações de Xi que fez depois o juramento, colocando a mão sobre a Constituição do país. “Desempenharei honestamente as minhas funções, aceitarei a supervisão do povo e trabalharei arduamente para construir um país socialista moderno”, referiu no seu juramento.
Na sessão foi ainda eleito Wang Qishan, de 69 anos, vice-presidente da China, sucedendo a Li Yuanchao, enquanto que Li Zhanshu, de 67 anos, passou a ser presidente da APN, substituindo Zhang Dejiang.
No Domingo, a APN aprovou uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para Xi Jinping.
Outra das alterações aprovadas inclui as teorias políticas de Xi Jinping sobre o desenvolvimento do “socialismo com características chinesas numa nova era” na Carta Magna chinesa.

Emenda constitucional

A actual Constituição chinesa, que entrou em vigor em 1982, foi alterada pela última vez em 2004.
A aprovação das emendas constitucionais pressupõe uma consolidação ainda maior do poder de Xi Jinping, que acaba de terminar o seu primeiro mandato de cinco anos e atinge assim um poder indefinido que os analistas comparam ao de Mao Zedong.
Além disso, o retorno a uma liderança indefinida implica uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que estabeleceu um poder mais colegiado, com limites temporais para os altos cargos, a fim de evitar os excessos que causaram a acumulação do poder pessoal desmedido durante a época de Mao Zedong (1949-1976).
Constitucionalmente, a APN é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70 por cento dos seus quase 3000 deputados são membros do Partido Comunista Chinês, assegurando a sua lealdade ao poder político.
A abolição do limite de mandatos permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

19 Mar 2018

Tibete pode existir na China da mesma forma que um país na União Europeia – Dalai Lama

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder espiritual dos tibetanos, Dalai Lama, afirmou hoje que o Tibete pode existir na China nos mesmos moldes que os países na União Europeia, quando se celebra a rebelião falhada de 1959 contra Pequim.

“Eu admiro o espírito da União Europeia”, disse Dalai Lama, numa mensagem de vídeo enviada por ocasião do 30.º aniversário do grupo Campanha Internacional pelo Tibete, com sede em Washington.

“O interesse comum é mais importante do que o interesse nacional de cada um. Nesse molde, eu estaria muito disposto a permanecer com a República Popular da China”, acrescenta.

Com cerca de três milhões de habitantes, o Tibete é uma das regiões chinesas mais vulneráveis ao separatismo, com os locais a argumentarem que o território foi durante muito tempo independente até à sua ocupação pelas tropas chinesas em 1951.

Por outro lado, Pequim considera que a região, que tem uma área equivalente ao dobro da Península Ibérica é, desde há séculos, parte do território chinês.

Esta semana, tibetanos exilados comemoram a rebelião falhada de março de 1959, que culminou na fuga de Dalai Lama para a Índia.

Em 14 de março fez também dez anos desde as revoltas contra a presença chinesa no território, que causaram 18 mortos e centenas de feridos na capital do Tibete, Lhasa, e outras áreas da região.

18 Mar 2018

Eleitores russos convocados para reeleger Vladimir Putin até 2024

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s eleitores russos preparam-se hoje para reeleger o Presidente Vladimir Putin, num escrutínio assinalado pelas críticas da oposição interna e uma crescente crispação com os países ocidentais.

Putin, 65 anos, deverá assumir sem surpresa o quarto mandato presidencial após a sua primeira eleição em 2000, para além de ter assumido o cargo de primeiro-ministro entre 2008 e 2012.

Nos primeiros dois mandatos presidenciais Putin cumpriu quatro anos, em cada um, à frente do Kremlin, tendo a duração dos mandatos sido ampliada para seis anos a partir de 2012.

Da longínqua Kamchatka, no leste, ao enclave de Kaliningrado, a oeste, cerca de 107 milhões de eleitores do imenso país com 11 fusos horários vão começaram a votar às 08:00 locais, ainda noite de sábado no Ocidente. As últimas assembleias de voto devem encerrar hoje às 13:00 locais.

As eleições ocorrem num momento em que a Rússia é alvo de sanções britânicas, em reação ao envenenamento em Inglaterra do ex-agente duplo russo Serguei Skripal, num caso que parece ter confirmado o regresso de uma nova Guerra Fria desde o regresso de Putin ao Kremlin, em 2012.

O conflito sírio, a acusação de ingerência nas presidenciais norte-americanas e a crise ucraniana – com a anexação da península da Crimeia após o referendo de março de 2014 – são cenários que têm justificado um crescente clima de tensão, e que implicaram no último caso a adoção de duras sanções internacionais pela União Europeia e Estados Unidos.

A última sondagem do instituto público VTsIOM dava a Putin 69% das intenções de voto, com larga vantagem face aos restantes candidatos.

Pavel Groudinine, do Partido Comunista, está creditado com 7% a 8%, e o ultranacionalista Vladimir Jirinovski deve garantir entre 5% e 6%. Os restantes cinco concorrentes terão resultados residuais.

O grande ausente da eleição presidencial é o opositor “número um” do Kremlin, Alexei Navalny, o único com capacidade de mobilizar dezenas de milhares de pessoas, acusado pelas autoridades de “repetida violação” da lei sobre a organização de manifestações e proibido de concorrer ao escrutínio devido a uma antiga condenação judicial, que considera encenada pelo Kremlin.

Com a eleição de Putin praticamente assegurada, a taxa de participação será o principal “barómetro” deste escrutínio. O Kremlin empenhou-se nesta campanha, para um objetivo que os ‘media’ resumiram pela fórmula “70-70”: 70% de participação e 70% de votos para Putin.

18 Mar 2018

Chineses de minoria étnica muçulmana radicados no estrangeiro contestam repressão

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]embros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur radicados no estrangeiro protestaram hoje contra uma campanha lançada pelas autoridades chinesas que resultou na detenção e envio de milhares de pessoas para centros de doutrinação política.

Ativistas uigures afirmaram que estão a planear demonstrações em 14 países, incluindo nos Estados Unidos, Austrália e Turquia. Vídeos difundidos através das redes sociais mostram centenas de mulheres uigures a entoar cânticos, em Istambul e Sydney.

Os organizadores anunciaram que vão marchar ainda hoje junto à sede da ONU, em Nova Iorque.

A China levou a cabo, nos últimos anos, uma agressiva política de policiamento dos uigures na região de Xinjiang, noroeste do país.

Pequim diz que a repressão é necessária para combater o separatismo e extremismo islâmico, mas ativistas uigures e organizações de defesa dos Direitos Humanos afirmam que serviu apenas para alimentar as tensões.

Em 2009, a capital de Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional, que causaram 156 mortos e mais de 1.000 feridos.

Pequim decidiu, entretanto, banir ou controlar várias práticas muçulmanas, incluindo manter a barba longa e jejuar durante o mês do Ramadão, afirmando que são símbolos do “extremismo islâmico”.

No ano passado, as autoridades passaram também a proibir os pais de darem nomes islâmicos aos filhos, numa tentativa de diluir a influência da religião na região.

Os uigures têm dificuldades em obter um passaporte, e os que já têm passaporte são forçados a deixá-lo com a polícia. Os hotéis são obrigados a notificar a esquadra de polícia local quando recebem hóspedes uigures, e muitas vezes recusam-nos, para evitar o incómodo.

Postos de controlo e operações stop em Xinjiang permitem às autoridades parar pessoas e verificar os seus telemóveis, na procura por conteúdo suspeito.

Um relatório recente da Human Rights Watch (HRW) revela que o Governo guarda informações recolhidas sobre cidadãos de etnia uigur numa base digital que calcula os riscos políticos de cada cidadão.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, aquele sistema levou já à detenção e envio de pessoas para centros de doutrinação política.

16 Mar 2018

Presidente do Fosun sem assento no órgão de consulta do Governo chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do grupo Fosun, Guo Guangchang, que detém várias empresas em Portugal, não teve este ano assento na sessão da Conferência Consultiva do Povo Chinês (CPCPC), o principal órgão de consulta do Partido Comunista Chinês.

Guo Guangchang foi, durante muito anos, um dos cerca de 2.200 delegado na CPCPC, uma espécie de senado sem poderes legislativos.

A CPCPC tem um mandato de cinco anos e é integrada pelo Partido Comunista da China, representantes das 56 etnias do país, membros das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, de Taiwan e personalidades convidadas.

Em 2003, Guo chegou a ser nomeado para delegado na Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, que escolhe os titulares dos principais órgãos do poder de Estado, nomeadamente o Presidente da República e o Primeiro-Ministro.

Guo Guangchang ocupa a 25.ª posição, na lista dos mais ricos da China, segundo a unidade de investigação Hurun.

Com sede em Xangai, o Fosun é o maior acionista do Millennium BCP e detém a seguradora Fidelidade, o grupo Luz Saúde e uma participação de 5,3% na REN (Rede Elétrica Nacional).

16 Mar 2018